TJMG 18/09/2019 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
ATO 027 – REVOGAÇÃO
O Diretor de Educação Básica, respondendo pela Presidência da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições, REVOGA, o ato
016 de CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO
publicado no MG 20.06.2019, referente à servidora: Luzia da Conceição Parreiras, Masp. 0977552-9, a partir de 01.10.2019, em razão de
desistência conforme requerimento, restando lhe 03 meses para gozo
oportuno, referentes ao 4º quinquênio de exercício.
ATO 028 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por oito dias, aos seguintes servidores: Fabrícia Roza de Souza Rodrigues, Masp. 1104067-2, Adm 04, PEB1B – Língua Inglesa, pelo seu
irmão, falecido em 10/08/2019; Marcelo Olímpio Machado, Masp.
1424573-2, Adm. 01, PEBS1, Curso Técnico de Mecânica, pelo período de 06/02/2019 a 09/02/2019.
ATO 029 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por oito dias, da seguinte servidora: Aliny Karla Ferreira
de Paula, 1436675-8, Adm. 01, DAI-8, pelo período de 30/08/2019 a
06/09/2019.
17 1273182 - 1
ATO N.º 1939/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, ANA PAULA DE MOURA VARANDA , Masp n.º
14403869, da Unidade Acadêmica de Carangola , da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 042/2018, vaga 06,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 13/09/2019.
ATO N.º 1938/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, JOSÉ TARCÍSIO POLISSENI COTTA, Masp n.º
13722178, da Unidade Acadêmica de Carangola , da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 037/2018, vaga 06,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 12/09/2019.
ATO N.º 1937/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MARCELA
DIAS BARBOSA, MASP n.° 14763379, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 020/2018,
vaga 031, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
17/09/2019 à 31/12/2019.
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1941/2019 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo
106, alínea “a” da Lei nº 869, a servidora SÉRGIO ANDERSON DE
MOURA MIRANDA, Masp nº 1002062-6, do cargo de provimento
efetivo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola
de Música , a partir de 13/09/2019.
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, DEISE
CRISTINA MONTEIRO, MASP 894833-3, para o cargo de provimento em comissão DAI-33 UM1100064, de recrutamento amplo, para
chefiar a Coordenadoria do Sistema Acadêmico da Universidade do
Estado de Minas Gerais.
ATO N.º 1940/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, MARCELO COSTA ALVES , Masp n.º 14197834,
da Unidade Acadêmica de Carangola , da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital 037/2018, vaga 36, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 26/08/2019.
17 1273451 - 1
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
16 1272951 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 155 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto nos artigo 20 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, resolve: Art. 1º Conceder
progressão horizontal aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do grupo de atividades de educação superior do Poder Executivo, de
que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendam ao disposto no artigo 20 da referida Lei, relacionados no quadro do anexo
desta portaria. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
MASP
10469054
02414050
10456119
10456762
03802279
03529948
09827569
10459741
10464345
09038068
09038068
03653284
10455574
10466696
10460350
03750890
10468494
06464853
03723764
10464352
10468221
10462570
08502254
10456192
10475903
02707487
10463958
10460053
10469302
10665180
10465110
08649824
10469534
11106861
10458719
08763864
03870607
10459535
10543171
10664605
10461242
12339933
10470318
10461390
10457786
02870137
02870137
03090503
10461036
03916111
10460541
10468973
10468973
05886825
05886825
10463891
10462885
10458305
09635517
10664621
10464550
10459873
10463859
03742228
10457349
10461093
10464394
08983066
Adm.
1
2
1
1
2
3
1
1
1
1
2
3
1
2
1
2
1
3
2
1
1
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
2
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1
1
2
2
2
1
2
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2
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1
1
2
3
2
1
3
1
1
2
1
2
1
1
1
2
1
2
1
1
2
1
1
1
4
ANEXO - PORTARIA Nº 155 - REITOR/2019
QUADRO
PROGRESSÃO NA CARREIRA
(art. 20 da Lei nº 15.463/2005)
Nome Servidor
Carreira
Nivel
Adelica Aparecida Xavier
PES
VII
Adilson Caldeira Veloso
AUNIV
VI
Alfredo Mauricio Batista De Paula
PES
VII
Alice Angelica Siqueira Rocha Colares Mo
PES
V
Amario Lessa Junior
PES
V
America Maria Eleuterio Del Menezzi
PES
V
Andra Aparecida Da Silva Dionizio
PES
V
Andre Luiz Goncalves David
AUNIV
II
Andrea Maria Eleuterio De Barros Lima Ma
PES
VII
Andrea Maria Narciso Rocha De Paula
PES
VII
Andrea Maria Narciso Rocha De Paula
PES
VII
Anete Marilia Pereira
PES
VII
Antonio Alvimar Souza
PES
VII
Antonio Prates Caldeira
PES
VII
Aurelina Gomes E Martins
PES
V
Beatriz Rezende Marinho Da Silveira
PES
V
Belmiro Rodrigues Da Silva Junior
PES
V
Berenilde Valeria De Oliveira Sousa
PES
V
Carla Roselma Athayde Moraes
PES
VII
Carlos Augusto Rodrigues Matrangolo
PES
VII
Carlos Caixeta De Queiroz
PES
V
Carlos Eduardo Corsato
PES
VII
Carlos Rogerio Ladislau
PES
VII
Carmem Lucia Freitas Ventura Cesar
TUS
IV
Carolina De Castro Oliveira
PES
VII
Celina Aparecida Goncalves Lima
PES
IV
Clara De Cassia Versiani
PES
V
Clarice Diniz Alvarenga Corsato
PES
VII
Claudia De Jesus Maia
PES
VII
Cledinaldo Aparecido Dias
PES
V
Cleide Umbelina De Souza
AUNIV
V
Cynara Silde Mesquita Veloso De Aguiar
PES
VII
Dalton Caldeira Rocha
PES
V
Dorismar David Alves
PES
VII
Edna De Freitas Gomes Ruas
PES
V
Edualdo Cardoso Da Silva
TUS
V
Edwaldo De Souza Barbosa Junior
PES
V
Efigenia Alkmim Prais
PES
V
Elaine Cristina Santos Alves
PES
V
Eleuza Clarete Junqueira De Sales
PES
VII
Eliana Maria Guimaraes Costa Maia
PES
V
Ellen Cristiane Borges Martins Silva
AUS
II
Erika Rodrigues De Senna Batista Mendonc
PES
V
Ernane Neves De Paiva
ANU
V
Eudes Freire Cardoso
PES
IV
Fabia Magali Santos Vieira
PES
VII
Fabia Magali Santos Vieira
PES
VII
Fabiano Jose Alves De Souza
PES
VI
Fabio Henrique De Souza Faria
PES
VII
Fatima Maria Barbosa Horta
PES
V
Francisco Marcos Barros
PES
V
Frederico Augusto Malta Ribeiro
PES
V
Frederico Augusto Malta Ribeiro
PES
V
Geisa Magela Veloso
PES
VII
Geisa Magela Veloso
PES
VII
Geralda Ruas Santana
AUNIV
V
Geraldo Alemandro Leite Filho
PES
VII
Guilherme Barbosa Vilela
PES
V
Helena Murta Moraes Souto
PES
V
Helida Christhine De Freitas Monteiro
PES
VII
Iara Fagundes
PES
V
Igor Veloso Colares Batista
PES
V
Ionete De Magalhaes Souza
PES
V
Ivana Ferrante Rebello
PES
VII
Janer Aparecida Silveira Soares
PES
V
Joao Adilson Nunes Oliveira
PES
V
Joao Felicio Rodrigues Neto
PES
VII
Joao Olimpio Soares Dos Reis
PES
V
Grau
A
B
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
B
A
A
A
A
B
A
A
A
A
A
A
A
B
A
A
A
B
A
A
A
A
A
A
A
C
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
Novo Grau
B
C
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
C
B
B
B
B
C
B
B
B
B
B
B
B
C
B
B
B
C
B
B
B
B
B
B
B
D
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
Vigência
03/08/2019
30/06/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
07/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
24/07/2019
03/08/2019
01/09/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
30/06/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
30/06/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
25/11/2019
03/08/2019
30/06/2019
02/10/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
01/01/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
10633246
10458925
05523246
03772506
10620193
10620029
10455640
10460434
10545457
03841251
10467876
10456648
10456648
10467595
05952098
09164039
09164039
10461432
10466464
08045155
03386372
02714178
02714178
05890223
03888369
03753365
10465755
10460319
10460962
10469625
10460251
10463180
11748027
08474637
10664688
10460772
10468007
08345977
10464543
08762072
10463461
10458636
09307331
09444936
10460129
10455897
10461051
10460590
10595429
10460814
10460814
05953492
05852397
10459725
10469617
10470268
10459824
03780079
10469351
09581570
10466027
10460715
10638054
10637429
10637429
11107018
10586824
10626026
10466209
10461986
1
1
2
2
1
1
1
1
1
2
1
1
2
1
2
1
2
1
1
3
2
2
3
3
2
2
1
1
1
1
1
1
1
2
1
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1
3
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3
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1
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2
1
1
1
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3
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1
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1
1
3
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
Jose Eduardo Jardim Murta
Jose Higino Dias Filho
Jose Roberto Lopes Sales
Katia Vanessa Pires
Kelvia Fabiane Alves De Moura
Laise Angelica Mendes
Luci Kikuchi
Luis Antonio Nogueira Dos Santos
Luiz Henrique Arimura Figueiredo
Magna Adaci De Quadros Coelho
Marcelo Cavalcanti Goncalves
Marcelo Eustaquio De Siqueira E Rocha
Marcelo Eustaquio De Siqueira E Rocha
Marcelo Silva Oliveira
Marcio Antonio Alves Veloso
Marco Aurelio Martins De Souza
Marco Aurelio Martins De Souza
Marcos Flavio Silveira Vasconcelos Dange
Maria Angela Figueiredo Braga
Maria Da Luz Alves Ferreira
Maria Das Dores Magalhaes Veloso
Maria De Fatima De Matos Maia
Maria De Fatima De Matos Maia
Maria Do Socorro Vieira Coelho
Maria Elvira Curty Romero Christoff
Maria Jose Lages De Oliveira
Maria Margarete Alexandre Mota
Maria Olivia Mercadante Simoes
Marilee Patta
Marilia Fonseca Rocha
Marina De Fatima Brandao Carneiro
Marlon Cristian Toledo Pereira
Mauricio Mendes Rodrigues
Mirian Walderez Oliva De Abreu
Monica Nascimento E Feitosa
Murilo Cassio Xavier Fahel
Narciso Da Hora Lisboa
Osmar Pereira Oliva
Patricia Gomes Sarmento
Railma Aparecida Cardoso Marinho
Regina Cassia Ferreira Ribeiro
Regina Celia Lima Caleiro
Ricardo Rodrigues Bacchi
Roberto Mendes Ramos Pereira
Robertson Wagner Carvalho Batista
Rogerio Martins Furtado De Souza
Romana De Fatima Cordeiro Leite
Romulo Barbosa Veloso
Romulo Soares Barbosa
Roney Versiani Sindeaux
Roney Versiani Sindeaux
Ros Elles Magalhaes Felicio
Rosangela Silveira Rodrigues
Sandra Mara Souza Rodrigues
Sandra Melo Dos Reis
Santos Dangelo Neto
Sara Goncalves Antunes De Souza
Sebastiao Alves De Souza
Simone Monteiro Ribeiro
Solange Maria Veloso Sarmento
Tania Marta Maia Fialho
Valdemiro Fagundes De Oliveira Junior
Vera Lucia Alves
Vicente Ribeiro Rocha Junior
Vicente Ribeiro Rocha Junior
Victor Martins Maia
Virgilio Jamir Goncalves Mota
Wagner Ferreira Da Mota
Waldney Roberto De Matos E Avila
Yule Roberta Ferreira Nunes
PES
PES
PES
PES
TUS
TUNIV
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
TUNIV
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
AUNIV
PES
PES
PES
PES
PES
TUNIV
PES
PES
PES
PES
PES
TUNIV
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
AUNIV
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
VII
VII
V
V
III
IV
V
VII
VII
VII
V
VII
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VII
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VII
V
VII
A
A
A
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B
B
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B
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B
A
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D
A
A
A
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H
A
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B
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B
A
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B
A
A
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A
A
A
A
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A
A
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B
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B
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B
B
I
B
B
C
B
B
B
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C
B
B
B
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B
B
B
B
B
B
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
30/06/2019
01/01/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
03/08/2019
30/06/2019
03/08/2019
03/08/2019
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17 1273455 - 1
ATO Nº 333 –
DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de
Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA CRISTINA
MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, REVOGAM NO ATO Nº 279 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019,
publicado em 13/08/2019, a concessão de extensão de carga horária
referente ao Professor:
Masp 14051684 – Danilo Barcelos Corrêa; 20h/a; a contar de
02/09/2019.
ATO Nº 334 –
DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA FIGUEIREDO
BRAGA, e a Chefe do Departamento de Política e Ciências Sociais,
Professora MARIA RAILMA ALVES, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, a seguinte
servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 18/09/2019 a 31/12/2019
Masp 08311573 – Maria Natividade Maia e Almeida; Sociologia Geral,
Sociologia, 30h/a.
17 1273302 - 1
Editais e Avisos
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 13/2019 – PLANEJAMENTO Nº. 271/2019
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de 60.000 (sessenta mil)
cestas básicas de produtos alimentícios, de acordo com demanda do
Órgão Gestor. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.
br e no GMG a partir de 18/09/2019. A abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terá início no dia 30/09/2019 às 10h00min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0216.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2019.
2 cm -17 1273427 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009220479/2019
Contratante: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - OGE – Contratada: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A–
Este contrato tem como objeto: fornecimento de combustível, a realização das manutenções dos equipamentos dos postos e o tratamento
de resíduos desses locais (provenientes da manutenção) para abastecimento da frota de veículos do CONTRATANTE, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital do
Pregão nº 29/2019. O valor global do Contrato é de R$ 38.963,20 (trinta
e oito mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos) – Dotação
Orçamentária: 1101 04 122 701 2 002 0001 3390 30 26 Fonte 0.10.1
– Signatários: Simone Deoud Siqueira – Ouvidora-Geral, Glaucius de
Lucca Braga – Representante Legal da Petrobrás Distribuidora S.A.
3 cm -17 1273254 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES Nº 133/2019 PROCESSO SEI Nº 1490.01.0005076/2019-26
DOADOR: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– DONATÁRIO: Município de Lagoa Santa – Vigência: a partir de
17/09/2019. Constitui (em) objeto(s) do presente termo a doação, pelo
DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO,
de itens de material permanente, no valor total de R$ 8.612,22 – Signatários: Simone Deoud Siqueira – Ouvidora-Geral, Rogério Cesar de
Matos Avelar – Prefeito do Município de Lagoa santa.
3 cm -17 1273277 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e MAKER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Espécie: Contrato – nº
9220689/2019. Objeto: Prestação de serviços de confecção de placas
para utilização em solenidades oficiais e impressão em adesivo leitoso,
para prover as unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, na capital e interior, e atender necessidade das atividades institucionais, sob demanda, conforme especificações e condições comerciais contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão
Eletrônico nº 1441003 000093/2019. Valor Total: R$ 81.960,00 (oitenta
e um mil, novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 1441.0
3.092.726.4150.0001.339039.99.0.10.1 e 1441.03.092.726.4150.0001.
339039.31.0.10.1. Vigência: 12 meses, contados a partir da publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Joaquim Francisco dos Santos. Belo
Horizonte, 17 de setembro de 2019.
4 cm -17 1273403 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CSC-SAUDE/DS– HOMOLOGAÇÃO. A autoridade competente, homologa e conclui o pregão para Contratação de serviço de
locação de bombas de infusão com fornecimento de equipos e locação de equipamentos odontológicos, médicos hospitalares e laboratoriais. Processo de Compra 1255302 000148/2019. Empresa vencedora
do lote 01: CNPJ: 31.673.254/0010-95. LABORATORIOS B BRAUN
SA. Valor total: R$ 196.460,00. Lote 02 : CNPJ: 31.673.254/0010-95.
LABORATORIOS B BRAUN SA.Valor total: R$ 122.600,00.
2 cm -17 1273411 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909172052410122.