TJMG 18/09/2019 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO N° 457/2019
RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, no que se refere
ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 1323450-5,
Jhonatan dos Santos Ferreira, PEB1A, Filosofia, 3º cargo, ato nº
357/2019, publicado em 17/07/2019, incorreção na carga horária, onde
se lê: 06, leia-se: 16.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 458/2019
RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente a servidora: Itabira, EE Major Lage, MaSP 661104-0, Rosane Carvalho de Moraes, PEB1A, Educação Física, 3º cargo, Ato nº 529/2016,
publicado em 31/08/2016, incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 20/01/16, leia-se: a partir de 01/02/16.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 461/2019
RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente a servidora: Bela Vista de Minas, EE Padre Oswaldo de
Podestá, MaSP 1062327-0, Cássia Regina Arcanjo Bastos, EEB2G, 1º
cargo, Ato nº 385/2019, publicado em 01/08/2019, incorreção no município, onde se lê: João Monlevade, leia-se: Bela Vista de Minas.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 464/2019
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: João
Monlevade, EE Louis Ensch, MaSP 1267081-6, Fernando Mafra
Nunes, PEB1A, Geografia, 3º cargo, Ato nº 419/2019, publicado em
28/08/2019, incorreção na carga horária, onde se lê: 10h/a, leia-se:
14h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 465/2019
RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO, referente ao servidor: João
Monlevade, EE Louis Ensch, MaSP 1267081-6, Fernando Mafra
Nunes, PEB1A, Geografia, 3º cargo, Ato nº 358/2019, publicado em
17/07/2019, incorreção na carga horária, onde se lê: 10, leia-se: 14.
16 1272928 - 1

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – Superintendência
Regional de Ensino de Ouro Preto, MaSP: 1096712-3, Marilda Pereira,
TDE2E/1º cargo, por 01(um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MARIANA – E. E. “Cônego Mauro
de Faria”, MaSP: 379.427-8, Udalga Luciana do Carmo Gonçalves,
PEBD1A/ 2ª função, a partir de 06/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO Nº 02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):: MARIANA- E. E. “Dom Silvério”, Masp:
0.354.978-9, Jussara Maria do Carmo, ATB1B/SE II, Cargo 3º, a partir
de 06/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO - E. E. “Padre Afonso de
Lemos” - MASP: 1.292.388-4, Alexander Gutvilen, PEBD1A/2ª função, a partir de 28/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO, E. E. “José Leandro”,
MaSP 979606-1, Maria de Fátima da Silva, PEBD1A / 2ª Função, a
partir de 03/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 45/2019
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ACAIACA, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 317.653-4, Mônica Leonor de Sena
Alves, PEB3P/ 1ª cargo, concedida pelo Ato publicado em 23/06/1995,
3 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 46/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): ITABIRITO, servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez MaSP 877.551-2
Célia Mara dos Santos Lana, PEB3M/1º cargo, referente(s) ao saldo de
03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ- ATO Nº 23/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor (es): ITABIRITO, E.E.
Engenheiro Queiroz Júnior, MaSP 877.551-2 Célia Mara dos Santos
Lana, a partir de 13/06/2019, referente ao cargo PEB3M/1º cargo com
direito, nos termos do Art. 40, § 1º, I, da CF/88,c/c Art. 8º, Inciso III,
alínea “B” da Lei Complementar nº 64/02 à remuneração proporcional
à razão de 8949 dias/10950 dias (24/30 avos) correspondente à carga
horária de 116 h/a.
“Simone Emiliano dos Santos” - Diretora DAFI
Respondendo pela S.R.E. Ouro Preto
17 1273252 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 35/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga - E.E. Dr. Abílio
Machado, MaSP 1.004.724-9 Ana Paula Santiago PEB - III - N (Cargo
01), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 30/11/2018;
Passos - E.E. São José, MaSP 0.976.345-9 Fabiano Amorim Costa PEB
- II - N (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir
de 30/01/2017;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Bom Jesus da Penha - E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro,
MaSP 0.742.435-1 José Luiz Negrão PEB - III - M (Cargo 01), a partir
de 13/09/2019 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de108
h/a; Passos - E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 0.841.224-9
Abgail Avila Brasil ATB - III - J (Cargo 01), a partir de 16/09/2019 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,com
direito à remuneração integral;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º) ao(s) servidor (es): Passos - E.E. Deus Universo
e Virtude, MaSP 0.764.108-8 Marilene de Morais Luvizotto PEB - IV O (Cargo 01), 05/09/2019;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 21/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Rio Claro - E.E. Mons.
Mário Araújo Guimarães, MaSP 0.378.924-5 Erotildes Pereira Fernandes Monteiro PEB - II - L (Cargo 02), a partir de 09/09/2019; Carmo
do Rio Claro - E.E. Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 0.369.597-0
Sofia Pereira Fernandes de Ávila PEB - III - L (Cargo 02), a partir de
09/09/2019;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
N°08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Formiga - E.E. Rodolfo
Almeida, MaSP 1.106.115-7 Wesley Magela Caetano de Jesus PEB-I-A
(Cargo 04), , a partir de 10/09/2019;
17 1273434 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção Remuneratória ao(s) servidor (es):
S.R.E Passos - Aposentada Masp 213593-7 Maria Dalva Machado
Rezende ANEI-I-P, (Cargo 2), na parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 15/04/2016, por erro na publicação, onde se
lê: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-II a partir de 21/03/2016, leia-se: pelo
recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D-II em que foi apostilada integral, a partir de
21/03/2016;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: São João Batista do
Glória - E.E. José Severiano Filho, MaSP 0.353.888-1 Luzia Helena da
Fonseca EEB - II - B (Cargo 03), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado em 27/04/2017 , por motivo de publicação
incorreta, Onde se lê: Onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio
a contar de 25/01/2013; Leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio
a contar de 08/09/2016 ( data do requerimento de averbação de tempo
designado);
17 1273436 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1229519-2, Adriana Carla Quirino Santos
Morais, PEBIB, adm. 2, a p/ de 31.08.19; Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1403111-6, Cleison Donizete Borges, EEBIA/SP,
adm. 2, a p/ de 03.09.19; SRE, MaSP 1146122-5, Vânia Maria Pinheiro,
TDEIIE/FGD-4, adm. 1, a p/ de 04.09.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP
1209159-1, Luzia Helena das Dores Silva do Carmo, ASBDIA, adm.
1, a p/ de 31.08.19; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1342758-8, Vera Lúcia Barbosa de Freitas, ASBDIA,
adm. 1, a p/ de 09.09.19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Patos
de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 865971-6, Onilda
Maria de Deus Gomes, a p/ de 16.09.19, ref. ao cargo ASBIF, adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9353 dias de exerc.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 390610-4,
Magda Glória de Oliveira, a p/ de 13.09.19, ref. ao cargo PEBIIIN –
Hist., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; São Gotardo - E.E. “Cel.
Oscar Prados”, MaSP 268628-5, Maria Auxiliadora Fonte Boa, a p/ de
11.09.19, ref. ao cargo EEBII I, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9998 dias de exerc.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 110/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Arapuá - E.E. “Manoel
Gonçalves Boaventura”, MaSP 656291-2, Maria Quênia de Faria Oliveira, PEBIA, adm. 3, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de
21.10.19; Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”,
MaSP 654761-6, Marcelo Francisco Gomes, PEBIA – Fís., adm. 5, por
02 meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 18.10.19; MaSP 390551-0,
Cláudia Fabiana da Cunha, PEBIIH – Geog., adm. 2, por 02 meses, ref.
ao 3º e 4º qq. de exerc. a p/ de 14.10.19, com vistas à aposentadoria;
Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 935918-3,
Aparecida Cecilia de Andrade Santana, PEBIIC – Geog., adm. 3, por 02
meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 21.10.19; Patos de Minas - E.E.
“Cônego Getúlio”, MaSP 1054934-3, Regina Corrêa Caixeta, PEBIA
– Anos Iniciais, adm. 4, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de
18.10.19; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 810438-2, Marcelo
Antônio Caixeta de Araújo, PEBIB – Educ. Fís., adm. 3, por 01 mês,
ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 18.11.19; MaSP 957551-5, Rui Martins Pereira, PEBIIIP – Matem., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 3º qq.
de exerc. a p/ de 18.10.19; MaSP 896540-2, Silvana Maria de Babos,
PEBIB – Líng. Port., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a
p/ de 18.10.19; MaSP 556915-7, Sérgio de Matos Oliveira, PEBIIIL –
Matem., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 18.10.19;
E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 953045-2, Eva de Fátima Alves
Maciel, PEBIA, adm. 4, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc. a p/
de 18.10.19; E.E. “Major Mota”, MaSP 898048-4, Dagma Maria Fontes Magalhães, PEBIIIO – Anos Iniciais, adm. 1, por 02 meses, ref. ao
3º qq. de exerc. a p/ de 21.10.19; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
695485-3, Maria Aparecida da Silva, PEBIIG – Geog., adm. 3, por 02
meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 21.10.19; MaSP 617026-0, Jane
Maria Pereira, PEBIA – Fís., adm. 5, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de
exerc. a p/ de 21.10.19; MaSP 661554-6, Carmem Olinda Cardoso
Chaves, PEBIB – Líng. Port., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de
exerc. a p/ de 21.10.19; MaSP 268567-5, Cirlei Abadia da Costa Branquinho, EEBIA, adm. 4, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de
21.10.19; E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 363776-6, Vânia Lúcia de
Melo Pereira, PEBIIIH, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a
p/ de 18.10.19; E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 390657-5, Nanci Helena
Teixeira Anderle, ATBIVH, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc.
a p/ de 01.10.19; E.E. “Prof. René de Deus Vieira”, MaSP 961339-9,
Gisele Queiroz de Oliveira, PEBIB – Biol./Ciênc., adm. 3, por 02
meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 21.10.19; Presidente Olegário CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 663555-1, Floriscena Cândida Silva
Fernandes, PEBIB – Fís., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a
p/ de 14.10.19; E.E. “Farnese Maciel”, MaSP 332298-9, Maria Abadia
Mateus e Sousa, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º
e 2º qq. de exerc. a p/ de 18.10.19; São Gotardo - CESEC “Maria Coeli
Franco”, MaSP 659286-9, Mônica Leticia Mendes, PEBIIIF – Hist..,

quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 – 21

adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 21.10.19; E.E.
“Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 658601-0, Maria das Dores Ferreira, PEBIB – Geog., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a
p/ de 21.10.19; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP
1076685-5, Lizelda Aparecida Soares de Miranda, PEBIA – Matem.,
adm. 4, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 15.10.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 111/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
1321686-6, Cláudia dos Reis Borges Ferreira, TDEIIC, adm. 1, por 01
mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 14.10.19; MaSP 885255-0, Karina
Faria de Queiroz, ANEIIH/FGD-5, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º qq.
de exerc. a p/ de 23.09.19; MaSP 546606-5, Rosineide Oliveira Bernardino, EEBIC/FGD-5, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc.
a p/ de 27.09.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 112/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa –
Em Adjunção à APAE, MaSP 387968-1, Aurora Lídia de Santana
Gomes, PEBIIIO, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/
de 21.10.19.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 59/2019, publicada no “Minas Gerais” em
17.07.19, referente a: Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”,
MaSP 367227-6, E.R.S.M., PEBIIIP, adm. 1, pela boa fé da servidora.
Manutenção das vigências das concessões do 1º ao 4º qq. mag., com
prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei
14184/2002 e artigo 19 da Resolução nº 37/05.
17 1273447 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Licença Paternidade referente(s) a: Carmo
do Paranaíba - E.E. “Nossa Senhora do Carmo”, MaSP 1427007-8,
Bruno Wallace da Silva Luz, PEBDIA, adm. 1, Ato nº 05/19, publ. em
28.08.19, por motivo de incorreção, onde se lê: Bruno Wallace da Silva
Cruz, leia-se: Bruno Wallace da Silva Luz.
17 1273450 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 113/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - CESEC
“Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 378195-2, Sissy Maria de
Sousa Braz, ATBVJ – no c/c SEIII, adm. 1, ref. ao 6º qq. de exerc., a
p/ de 17.08.19; E.E. “Juca Mandu”, MaSP 877494-5, Cláudia Augusta
dos Anjos Noronha, PEBIIP, adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de
01.06.19; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 296321-3, Júlia Maria
de Morais, PEBIIF – Líng. Port., adm. 3, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/
de 03.08.19.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, aos servidores: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette
– Jaqueline Ramos da Cruz, MaSP 1317165-7, PEBD1A, adm. 1, a
partir de 06/09/19.; Pirapora – EE. do Bairro Cidade Jardim – Geraldo
Aparecido dos Santos, MaSP 1427499-7, ASBD1A, adm. 1, a partir
de 08/09/19.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 114/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 951867-1, Alessandra Lanucci de Lima Sousa, PEBIIB –
Anos Iniciais, adm. 3, por 03 meses, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de
11.09.19, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo,
com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, adm. 1, do qual foi
dispensada.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52, por oito dias consecutivos, à servidora: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota
– Waldite Pereira Cardoso, MaSP 332056-1, PEB3G, adm. 2, a partir
de 07/09/19.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias a: Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio
Borges”, MaSP 973089-6, Fabrício Silva Ferreira, PEBIB – Educ. Fís.,
adm. 3, a p/ de 02.09.19.
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2019
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es): Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP
1202113-5, Flaviana Márcia Aparecida Oliveira de Leles, ATBIA, adm.
3, a p/ de 05.09.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 50/2019, publicada no “Minas Gerais” em
17.07.19, referente a: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP 296353-6,
M.R.M., PEBIP, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente no mesmo número de meses em que a servidora recebeu indevidamente, referente ao período de janeiro/2013 a
outubro/2014, devido à correta publicação em 05.12.14, da revisão do
Subsídio ao PEBIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 51/2019, publicada no “Minas Gerais”
em 17.07.19, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
296395-7, G.F.V.Q., PEBIL, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de
valores recebidos indevidamente na remuneração referente ao período de abril/2013 a setembro/2015, de acordo com o artigo 270 da Lei
nº 869/1952, devido à correta publicação em 28.01.16, da revisão do
Subsídio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 52/2019, publicada no “Minas Gerais”
em 17.07.19, referente a: Lagamar – Serv. Aposent., MaSP 250328-2,
M.M.S., PEBIIP, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente de acordo com o artigo nº 270 da Lei nº 869/1952,
referente ao período de janeiro/2013 a setembro/2015, devido à correta
publicação em 28.01.16, referente à revisão do posicionamento no Subsídio ao PEBIM.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 53/2019, publicada no “Minas Gerais” em
17.07.19, referente a: São Gonçalo do Abaeté – Serv. Aposent., MaSP
254413-8, G.C.A., PEBIIP, adm. 2, pela cobrança dos valores recebidos indevidamente, com desconto no mesmo número de meses em
que as incorreções se repetiram, referente ao período de janeiro/2012 a
setembro/2015 e respectivo cumprimento das retificações do posicionamento no subsídio publicadas em 28.01.16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 54/2019, publicada no “Minas Gerais”
em 17.07.19, referente a: Lagoa Formosa - Serv. Aposent., MaSP
347000-2, I.A.M., PEBIIIP, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de
valores recebidos indevidamente de acordo com o artigo nº 270 da Lei
nº 869/1952, referente ao período de novembro/2011 a agosto/2015,
devido à correta publicação em 28.01.16, da revisão do posicionamento
em tabela de Subsídio ao PEBIIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 55/2019, publicada no “Minas Gerais”
em 17.07.19, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
342901-6, A.M.S., PEBIIIN, adm. 2, pela cobrança dos valores recebidos indevidamente, com desconto no mesmo número de meses em que
as incorreções se repetiram, referente ao período de janeiro/2012 a 07
de agosto/2013, tendo em vista devido cumprimento da retificação do
posicionamento no subsídio publicada em 05.07.14 ao PEBIIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 56/2019, publicada no “Minas Gerais” em
17.07.19, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 844170-1,
R.M.L., PEBIB, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente em parcela única, conforme solicitação da servidora, referente ao período de janeiro/2012 a novembro/2013, devido
à correta publicação em 05.12.13, da revisão do posicionamento em
tabela de Subsídio ao PEBIB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 57/2019, publicada no “Minas Gerais”
em 17.07.19, referente a: Arapuá – Serv. Aposent., MaSP 390629-4,
M.C.M.B., PEBIIIP, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores
recebidos indevidamente de acordo com o art. 270 da Lei nº 869/1952,
referente ao período de janeiro a dezembro/2012, devido à correta
publicação em 07.08.13, da revisão do posicionamento em tabela de
Subsídio ao PEBIIJ.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 58/2019, publicada no “Minas Gerais”
em 17.07.19, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
378141-6, D.D.L.M., PEBIIIP, adm. 1, pela cobrança dos valores recebidos indevidamente em parcela única, conforme solicitação da servidora, referente ao período de janeiro/2012 a maio/2017 e respectivo
cumprimento da retificação do posicionamento no subsídio publicada
em 05.07.14 ao PEBII I.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, às servidoras: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Marcia Batista
de Paula, MaSP 298046-4, a partir de 16/09/19 referente ao PEB3N,
adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.; Raquel Gonçalves Lima,
MaSP 866829-5, a partir de 17/09/19 referente ao PEB3P, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.; EE Luiz Balbino – Edir Andrada,
MaSP 600413-9, a partir de 16/09/19 referente ao PEB3L, adm. 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 109 h/a.; São Romão – EE. Afonso Arinos – Janeth
Cristina Rego Valadares, MaSP 594151-3, a partir da data de publicação referente ao PEB2F, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, às servidoras: Pirapora – Servidora sem lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edir Andrada, MaSP
600413-9, PEB3L, adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 11/03/19.; Raquel Gonçalves Lima, MaSP 866829-5, PEB3P,
adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/08/19.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126/2019
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edir Andrada, MaSP 600413-9, PEB3L, adm.
2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 41/04, publicado
em 24/08/04. Onde se lê: 4º biênio a/c de 26/12/02. Leia-se: 4º biênio a
partir de 24/07/02 (data do exercício).; Edir Andrada, MaSP 600413-9,
PEB3L, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
25/05, publicado em 12/07/05. Onde se lê: 5º biênio a/c de 01/02/05.
Leia-se: 5º biênio a partir de 24/03/04.; Edir Andrada, MaSP 600413-9,
PEB3L, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
41/08, publicado em 29/11/08. Onde se lê: 6º biênio a/c de 20/04/07.
Leia-se: 6º biênio a partir de 01/06/06.; Edir Andrada, MaSP 600413-9,
PEB3L, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
22/10, publicado em 21/08/10. Onde se lê: 7º biênio a/c de 21/05/09.
Leia-se: 7º biênio a partir de 11/07/08.; Edir Andrada, MaSP 600413-9,
PEB3L, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
08/12, publicado em 11/04/12. Onde se lê: 8º biênio a/c de 30/06/11.
Leia-se: 8º biênio a partir de 17/08/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 127/2019
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente às servidoras: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Edir Andrada, MaSP 600413-9, PEB3L,
adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 51/16,
publicado em 18/06/16. Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir
de 03/09/03, 3º quinquênio de exercício a partir de 01/09/08, 4º quinquênio de exercício a partir de 12/09/13. Leia-se: 2º quinquênio de
exercício a partir de 09/02/04, 3º quinquênio de exercício a partir de
07/02/09, 4º quinquênio de exercício a partir de 18/02/14.; Raquel Gonçalves Lima, MaSP 866829-5, PEB3P, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, atos nº 24/09 e 11/15, publicados em 05/09/09
e 11/04/15, respectivamente. Onde se lê: 3º quinquênio de exercício
a partir de 28/07/09, 4º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14.
Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 02/08/09, 4º quinquênio
de exercício a partir de 22/08/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 128/2019
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Quinquênio referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Edir Andrada, MaSP 600413-9, PEB3L, adm. 2, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 67/16, publicado em
23/07/16. Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 01/09/08. Leia-se: 3º
quinquênio a partir de 07/02/09.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº49/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão DIV, a partir de 17/09/2019, da Servidora:
BELO HORIZONTE – MaSP 1.175.966-9, JUNIA MARIS PROVENSANI NEVES, PEBIA, vinculado ao cargo 03.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909172052410121.