TJMG 26/09/2019 - Pág. 45 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 45
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Maria Moreira da Silva
CPF: 681.767.596-00
Fabio Nazaré Campos
CPF: 109.023.376-02
Eustáquio Pinto da rocha
CPF: 078.801.896-53
91429/2017
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
69628/2016
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
102710/2018
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES
O Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da
decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples. Os interessados deverão entrar em contato com o
Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro, na Rua Oito, nº 146, Ilha dos Araújos, Governador Valadares/MG para obtenção do Documento de
Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de
inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto nº 47.383/2018. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, os autuados poderão
dirigir-se pessoalmente ao referido Núcleo, ou contatar através do telefone (33) 3271-4988, ou e-mail: [email protected].
Autuado
Valor sem atualização
AI
Manoel Joaquim da Cunha
R$ 360,63
94174/2017
CPF: 147.279.356-00
Edson de Souza Campos
R$ 360,63
102696/2018
CPF: 512.523.256-49
José Ferreira de Oliveira
R$ 360,63
102692/2018
CPF: 572.327.926-20
Associação Inhapim Unida Pela Educação
R$
518,10
196449/2019
CNPJ: 17.835.761/0001-66
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão do
descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto
à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado sem
atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se ao Núcleo de Autos de Infração do
Leste Mineiro, situado na Rua Oito, nº 146, Ilha dos Araújos, Governador Valadares/MG ou contatar através do telefone (33) 3271-4988 ou e-mail
[email protected].
Nome
Identificação
Auto de Infração
José Maria Gonçalves
CPF: 017.365.826-15
201889/2019
Marlon José Dias
CPF: 133.556.566-31
255445/2019
Aparecida Gualberta de Moraes
CPF: 090.524.166-56
255392/2019
Minas Fort Mineração LTDA
CNPJ: 13.043.530/0001-69
190390/2019
Minas Fort Mineração LTDA
CNPJ: 13.043.530/0001-69
190392/2019
Stoneblocks Mineração LTDA
CNPJ: 02.084.522/0001-44
190427/2019
Stoneblocks Mineração LTDA
CNPJ: 02.084.522/0001-44
190411/2019
José Roberto Silva Ramos
CPF: 720.995.776-68
190025/2019
José Roberto Silva Ramos
CPF: 720.995.776-68
190024/2019
Aparas EIRELI ME
CNPJ: 26.643.185/0001-46
255471/2019
Marex Extração e Comércio de Areia LTDA
CNPJ: 18.024.190/0001-42
255393/2019
Marex Extração e Comércio de Areia LTDA
CNPJ: 18.024.190/0001-42
255417/2019
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
O Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido,
da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração, haja vista a não apresentação de
defesa ou apresentação de forma intempestiva. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro, localizado
na Rua Oito, nº 146, Ilha dos Araújos, Governador Valadares/MG para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito
devidamente atualizado no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do
Decreto nº 47.383/2018. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se pessoalmente ao referido Núcleo, ou contatar através do telefone (33) 3271-4988, ou e-mail: [email protected]
Autuado
AI
Valor sem atualização
Abenoel Rodrigues Ferraz Junior
69097/2016
R$ 1.495,52
CPF: 044.061.976-99
*Todas as penalidades aplicadas no auto tornaram-se definitivas.
*Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração.
DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
O Núcleo de Autos de Infração do Leste de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da
decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração do Leste
Mineiro para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a contar da
data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto Estadual n° 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa, endereçado ao Núcleo de Autos de
Infração do Leste Mineiro, localizado na Rua Oito, nº 146, Ilha dos Araújos, Governador Valadares/MG. Para os esclarecimentos que se fizerem
necessários, o autuado poderá dirigir-se pessoalmente ao referido Núcleo de Autos de Infração, ou entrar em contato através do telefone (33) 32714988 ou e-mail [email protected].
Autuado
AI
Decisão/Valor sem atualização
Oseias Eurico da Silva
123410/2017 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas/R$ 1.614,76
CPF: 726.080.216-20
Mauro Celso Batista
pela manutenção das penalidades aplicadas/R$ 1.525,05/Perdimento de todos
1642/2017 Decisão
CPF: 033.770.936-05
os bens
Silvestre Fernandes do Carmo
Decisão
pela
manutenção das penalidades aplicadas/R$ 4.575,15/Perdimento de todos
1643/2017 os bens
CPF: 428.846.166-91
Raimundo Cândido de Araujo
Decisão
pela
manutenção
das penalidades aplicadas/ R$ 2.990,64/ Perdimento de todos
66913/2016 os bens
CPF: 142.147.176-00
Leandro Junior Soares
123695/2017 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas/ R$ 1.614,76
CPF: 062.528.076-80
Adail Miguel Siqueira
69980/2016 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas/ R$ 498,44
CPF: 620.411.696-72
Rosalvo Aleixo de Souza
pela manutenção das penalidades aplicadas/ R$ 538,25/ Perdimento de todos
70222/2017 Decisão
CPF: 057.866.046-67
os bens
João Batista Lopes Paixão
Decisão
pela
manutenção das penalidades aplicadas/ R$ 14.620,85/ Perdimento de todos
8511/2016 os bens
CPF: 141.002.888-75
GO4 Participações e Empreendimentos 88900/2016 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas/ R$ 2.915,12
CNPJ: 09.303.353/0003-05
Joaquim Dirceu Gonçalves da Silva
pela manutenção das penalidades aplicadas/ Redução de 30% do valor da multa/
100423/2017 Decisão
CPF: 072.935.366-40
R$ 1.130,33
Joaquim Geraldo Pires
123671/2017 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas/ R$ 1.614,76
CPF: 675.059.298-87
Marcos Flaviano Marques Mesquita
34268/2016 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas/ R$ 4.319,80
CPF: 062.935.366-22
Fabio Martins da Silva
Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas/ R$ 27.450,50 / Perdimento de todos
70860/2017 os
CPF: 991.514.996-49
bens
Manoel Antônio Alves dos Santos
84234/2017 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas/ R$ 1.076,50
CPF: 130.324.518-33
Almir Temponi Lima
pela manutenção das penalidades aplicadas/ R$ 19.439,16 / Perdimento de todos
51886/2016 Decisão
CPF: 695.273.186-53
os bens
54 cm -25 1276045 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTO DE DAIA:
O Supervisor da URFBio Mata Alberto Félix Iasbik do IEF torna
público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram)
Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA conforme o(s) processo(s)
abaixo identificado(s): *Pedreira Floresta LTDA-EPP CNPJ:
26.286.492/0001-17 - Intervenção em área de preservação permanente
sem supressão de vegetação - Espera Feliz/MG PA 05010000079/19
em 24/09/2019.
(a)Alberto Félix Iasbik. Supervisor Regional URFBio Mata.
CONCESSÃO DE DAIA:
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que foi
concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s)
processo(s) abaixo identificado(s):* Carangola Energia S/A/São Martinho - CNPJ/CPF 07.063.934/0002-00, Corte de árvores nativas vivas
em meio rural, Carangola/MG - PA Nº 0501000068/19 em área autorizada de 0,0216 (ha), Coordenada UTM: X 807.582 e Y 7.707936 Fuso
23 K Sad 69 DAIA nº37438-D. Validade:*1 (um) ano, contados da data
da concessão da autorização: 24/09/2019.
(a)Alberto Felix Iasbik Supervisor Regional URFBIO Mata.
5 cm -25 1276180 - 1
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de
suas atribuições, torna público que foram concedidas Autorizações
para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Janice Maria de Andrade Forero/Fazenda Cavaco, Chico
Leite e Capão Alto - 038.846.816-56, Supressão da Cobertura vegetal
nativa COM destoca, área de 21,19,91. São Roque de Minas/MG, PA
Nº 13010000234/15, DAIA: 0037441-D. data da decisão: 19/09/2019.
*Luiz de Oliveira Souza/Fazenda Albertos - 008.624.218-02 Supressão da Cobertura vegetal nativa COM destoca, área de 07,50 ha. Formiga/MG, PA Nº 13010000886/16, DAIA: 0037436-D. data da decisão: 19/09/2019. (a) Amanda Cristina Chaves. Supervisora da URFBio
Centro Oeste.
NFORMA O ARQUIVAMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do IEF torna público
que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Leonardo
Honório Rodrigues/Fazenda Capivari dos Macedos - 681.536.516-68,
Supressão da Cobertura vegetal nativa COM destoca, Bom Despacho/
MG, Processo Nº 13010000330/16, data da decisão: 25/09/2019.(a)
Amanda Cristina Chaves. Supervisora da URFBio Centro Oeste.
COMUNICADO
OO Supervisor da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de
Florestas comunica, para conhecimento dos interessados e para fins
de direito, que os processos de autos de infração abaixo foram examinados e decididos conforme o que se segue: Processo 674628/19.
Autuado: ANTONIO LISBOA SANTOS TEIXEIRA. Auto de Infração: 202726/2019. Decisão: Não conhecida a impugnação apresentada.. Para pagamento do débito, o autuado deverá entrar em contato
com a Coordenação Regional de Controle Processual e Autos de Infração da URFBio Centro Oeste do IEF pelo telefone (37) 3229-2800 ou
pelo e-mail [email protected]. Em caso de não
pagamento e não apresentação de recurso ao Diretor-Geral do IEF no
prazo de trinta dias, o processo será encaminhado à Advocacia Geral do
Estado para a inscrição em dívida ativa. Divinópolis, 24 de setembro
de 2019. (a) Amanda Cristina Chaves – Supervisor da URFBio Centro
Oeste – Instituto Estadual de Florestas
COMUNICADO
O Supervisor Regional da URFBio Centro do IEF no uso de suas atribuições, comunica para conhecimento dos interessados e para fins de
direito os débitos referentes aos processos administrativos abaixo relacionados, cujos contribuintes não foram localizados: *PROCESSO:
13000001778/19 - RCC - João Pedro Jacinto, CPF: 667.306.356-49,
Valor: R$ 445,56.* *PROCESSO: 13020004185/18 - Intervenção em
APP com Supressão de Vegetação Nativa - Erlon Elias Silva, CPF:
760.628.216-15, Valor: R$ 552,80.* Em caso não pagamento e não
apresentação de recurso à URFBio Centro Oeste dentro do prazo
legal, o processo será encaminhado para a Inscrição em Dívida Ativa.
25/09/2019. (a) Amanda Cristina Chaves. Supervisora da URFBio Centro Oeste
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do IEF torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s)
abaixo identificado(s): * Agroindústrias e Pecuária Nossa Senhora
do Pilar Ltda – CNPJ nº 09.362.059/0001-02 –supressão vegetação
nativa, com destoca, – Pitangui/MG – Processo Nº 02010000976/19:
em 02/09/2019. (a) Amanda Cristina Chaves. Supervisora da URFBio
Centro Oeste
16 cm -25 1275988 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 203/2019 - Planejamento e Pregão Eletrônico
nº 187/2019. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, Caixas Acústicas, Microfones, Violões e Flautas. Partes: SEPLAG e as Empresas:
203/2019 - I – Kripton Indústria e Comércio EIRELI
Lote Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
01
71,00
02
48,90
03
59,40
04
47,00
06
52,20
08
51,50
09
52,40
11
5,90
13
10,80
14
169,98
15
155,00
18
87,50
203/2019 – II – Distribuidora de Produtos G.C.R EIRELI-ME
05
55,49
10
22,40
24
830,00
203/2019 – III – Century Comercial EIRELI-ME
07
565,00
12
13,30
16
83,30
203/2019 – IV – Maqnete Comércio e Serviços EIRELI-EPP
19
68,10
203/2019 – V – Indústria e Comércio Colchões Orthovida Ltda
20
26,18
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG; e Leandro Júlio da Silva, Viviane Francino Ferreira, Roberto Ferrini Teixeira, Mário Aparecido Silva, Antônio Carlos
da Silva, pelas empresas.
6 cm -25 1275964 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 44/2019
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
Cessionário: Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais
(INDI)
Objeto: Cessão do servidor João Paulo Braga Santos, MASP 752299/8,
EPPGG, para o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas
Gerais (INDI), com ônus para o cessionário, para o exercício de cargo
comissionado. Convalida todos os atos e procedimentos atinentes à
cessão do servidor, praticados no período de 10/04/2019 até a data de
publicação do Convênio. Prazo: 09/04/2021.
3 cm -25 1275893 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
369062-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fernanda Ávila De Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
02/09/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Fernanda Ávila De Oliveira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
368603-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Vânia Nunes De Castro
Pantolfo. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
06/09/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Vânia Nunes De Castro Pantolfo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
394601-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Claudiana Mendes Gonçalves. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/09/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Claudiana Mendes Gonçalves.
6 cm -25 1276318 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
277100-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Jadir Almeida Magalhães. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços de Biomédico (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
06/09/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Jadir Almeida Magalhães.
2 cm -25 1276317 - 1
COMUNICADO – CREDENCIAMENTO Nº 35/2019
Comunicado referente ao resultado do Edital de Credenciamento nº
35/2019 – Médico especialista em Radiologia Diagnóstico por Imagem,
com carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar na
Diretoria de Saúde do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 35/2019, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 21/08/2019, bem como a sua
prorrogação em 27/08/2019. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.
ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 25 de Setembro de 2019.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
4 cm -25 1276309 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 378939-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Adão Soares
Neto. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
02/09/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Adão Soares Neto.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
378890-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Bruno Ferreira Figueiredo. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
10/09/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Bruno Ferreira Figueiredo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
396963-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Deborah Lobato Guimarães. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
03/09/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Deborah Lobato Guimarães.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 366835-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Daniel Lopes
Pinheiro. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/09/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Daniel Lopes Pinheiro.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 234363-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Juliana Caldeira
Corrêa. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/09/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Juliana Caldeira Corrêa.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 378928-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Débora Camargos
De Lima. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
17/09/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Débora Camargos De Lima.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 379406-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fernanda Armond
Castro. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/09/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Fernanda Armond Castro.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
326659-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Eisenhower Pêgo De
Sales Filho. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
02/09/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Eisenhower Pêgo De Sales Filho.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 100645-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Raul Starling De
Barros. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
17/09/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Raul Starling De Barros.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
396681-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Nathalia Vasconcelos
Ciotto. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
17/09/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Nathalia Vasconcelos Ciotto.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
331406-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marcelo Esteves Chaves
Campos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
17/09/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Marcelo Esteves Chaves Campos.
19 cm -25 1276320 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 044/2019 – Objeto: Aquisição de HD (Hard
Disk) para Armazenamento de Dados da SUTIN. Empresas Adjudicatárias: Luis Gustavo Soncini Equipamentos De Informática -ME
(CNPJ/MF: 30.426.527/0001-43), Lote 01, Valor Total R$14.580,00,
Danro Papelaria Informática e Presentes Eireli - ME (CNPJ/MF:
09.572.429/0001-28), Lote 02, Valor Total R$39.000,00; Lote 03
Fracassado.
2 cm -25 1276266 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico RP nº.055/2019
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão: dia 08
de outubro de 2019 às 09h00min.-Pregoeiro Reginaldo Fonseca Veloso
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br. Mais informações
pelo telefone (031) 3916-0066.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2019
2 cm -25 1276116 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603-000252/2019
Objeto: Medicamentos para Atender Ação Judicial.
Abertura da sessão: dia 10 de outubro de 2019 às 09h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2019.
2 cm -25 1276102 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 1321129-000116/2019
Objeto: Medicamentos para Atendimento Exclusivo a Decisão
Judicial.
Abertura da sessão: dia 09 de outubro de 2019 às 09h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2019.
2 cm -25 1276101 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909252350360145.