TJMG 01/10/2019 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Renan Ambrosio de C. Evangelista-714107 Muriaé
Sandro Vitor Nascimento de Morais-268417 Muriaé
Rafael Inácio Dantas-391283
Ray Nardison Rodrigues-385465
Saulo dos Reis Moura-534824
Sônia Luciana de Souza-315540
Do Presídio de Muriaé para o Presídio de Carangola:
Geraldo Alves-852856
Luciano De Oliveira Moreira-801188
Do Presídio de Araxá para o Presídio de Perdizes:
Muriaé
Muriaé
Do Presídio de Muriaé para o Presídio de Visconde do Rio Branco:
Rodrigo Soares de Sousa-856966
Muriaé
Do Presídio de Poços de Caldas para a Penitenciaria Professor João
Pimenta da Veiga:
Mom Gezer da Cruz-456940
Poços de Caldas
Do Presídio de Santa Rita do Sapucaí para o Presídio de Pouso Alegre:
Wallace Bruno Dias-28755
Santa Rita do Sapucaí
Do Presídio de São Domingos do Prata para o Presídio de Barão de
Cocais:
Oseias Wanderson de Jesus Souza-261096
São Domingos
Prata
do
Do Presídio de São Domingos do Prata para o Presídio de João
Monlevade:
Artur Oliveira Prado Marques-786402
São Domingos
Prata
do
Do Presídio de São João Evangelista para a Penitenciária Francisco
Floriano de Paula:
Adebrando Pereira-323671
São João Evangelista
Do Presídio de Tarumirim para a Penitenciária Francisco Floriano de
Paula:
Higor Machado da Silva-646029
Tarumirim
Michael Lucas Valeriano dos Santos-800796 Tarumirim
Do Presídio de Tarumirim para o Presídio de Governador Valadares:
Fabrício Rocha De Sousa-719480
Willian Martins Xavier-590557
Tarumirim
Tarumirim
Do Presídio de Varginha para o Presídio de Varginha:
Pedro Henrique da Silva Lino-648016
Varginha
Do Presídio Doutor Nelson Pires para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canêdo:
Frederico Mendes da Costa-76423
Oliveira
Do Presídio Doutor Nelson Pires para o Presídio de Elói Mendes:
Jansen dos Reis Martins - 81813
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Oliveira
Antônio Marcos De Souza-58906
Felipe Josino Lopes Da Cruz-445317
Francisco Das Chagas Dos Santos-206344
Leonardo José Rodrigues Ferreira-478340
Maicon Leonardo Fraga-834682
Matheus Filipe Silva Dos Santos-612390
Matheus Francisco Binas-422375
Sebastião Laurindo De Paula-341563
Wagner José Marins Júnior-830275
Washington Luiz Chaves-62633
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Do Presídio de Corinto para o Presídio de Serro:
Alessandro Batista da Silva-854057
Serro
Do Presidio de Itapagipe para o Presidio de Ituiutaba:
Leonardo Rezende Felix-235769
Iturama
Do Presídio de Ituiutaba para o Presídio de Araguari:
Albis Barcelos de Lima-686751
Bruno Dias-430014
Carlos Andre Pereira Nerys-625286
Araguari
Araguari
Araguari
Osmar Santos Rodrigues-403011
Douglas Arantes Da Silva-551419
Paulo Cesar Ferreira-304130
Itapecerica
Divinópolis
Divinópolis
Anderson Teixeira De Oliveira-16871
Felipe Henrique Mota-347349
João Paulo Cabral Da Silva-335747
Reginaldo Guilherme Martins-651949
Thales Henrique R. A. Oliveira-737512
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Oliveira
Divinópolis
Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Adenilson Jose Silva Junior-425625
Maycon Silva-41607
Uberaba
Uberlândia
Uberlândia
Do Presídio Promotor José Costa para o Presídio Antônio Dutra
Ladeira:
Edilson Barbosa Vieira-690815
Wilson Antunes Cintra-748003
Donilson Abadio dos santos-500821
Cleiton Ferreira da Silva Costa-793229
Elismar Dias da Silva-695568
Rurique da Silva Nunes Neto-760198
Valdson Alves de Souza-674963
Fernando de Moura Gomes-132312
Wemerson Ribeiro Reis-573986
Wigner Júnior de Jesus-644515
Do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Iturama
Mirassol
Iturama
Iturama
Iturama
Iturama
Iturama
Iturama
Iturama
Itapagipe
Do Presídio de Iturama para o Presídio de Sacramento:
Adauto Ferreira da Silva-758508
Altamir Jeferson Oliveira Santos-623584
Andre Luiz do Amaral-807114
Cassiano Ricardo Almeida Lúcio-462326
Clayton Silva Francisco-568427
Edvaldo Tiago de Souza-579762
Johnatan Nunes Lino-719822
Mateus Silvino Ramos Condé-796418
Vitor Gabriel Lima-607227
Wlademir Aquino Fonseca-730590
Iturama
Iturama
Iturama
Iturama
Iturama
Iturama
Iturama
Iturama
Iturama
Iturama
Douglas Gonçalves Pereira-583223
Luciano José da Silva Júnior-791160
Cristian Clemente de Araújo-704300
João Pinheiro
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Do Presídio de Rio Pardo de Minas para o Presídio de Itacarambi:
Laerte Bispo de Souza-103202
Montalvânia
Do Presídio de Rio Pardo de Minas para o Presídio de Taiobeiras:
Márcio Roberto Lima Valentim-686471
Sete Lagoas
Patos de Minas
Ratificar a transferência do Presídio de Taiobeiras para o Presídio de
Porteirinha:
Ananias Silva Lima-295365
Claudenir Dos Anjos Cruz-581593
Osmar Teixeira Durães-760048
Welson Da Silva Ferreira-756245
Taiobeiras
Taiobeiras
Taiobeiras
Taiobeiras
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
Da Penitenciária Francisco Sá para o Presídio Monte Santo de Minas:
Alexandre Garcia Luz-476251
Monte S. de Minas
Do Presídio de Teófilo Otoni para Centro de Referência Á Gestante
Privada de Liberdade:
Milene Vogel de Souza-819381
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presidio Professor Jacy de
Assis:
Marcos Vinicius Martins de Souza-288527
Monte Alegre de Minas
Da Penitenciaria Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para o Presídio
de Montes Claros:
Adilson Antônio Santana-191023
Montes Claros
Da Penitenciaria Professor João Pimenta da Veiga para o Presídio de
Poços de Caldas:
João Guilherme Araújo-672695
Poços de Caldas
Do Presídio de Araguari para Penitenciária Professor João Pimenta da
Veiga:
Alexandre Raimundo do Prado-8219
Araguari
Do Presídio de Araxá para a Penitenciária professor Aloísio Ignácio
de Oliveira:
Eduardo Elias dos Santos-546848
Emerson Henrique de Freitas Roberto-79304
Fabiano dos Santos Bonifácio-90494
João Victor Pompeo Martins da Silva814777
Josiel Fernando de O. Nascimento-202529
Luis Alberto Garcia Alves-101804
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Novo Cruzeiro
Do Presídio Floramar para a Penitenciária Agostinho de Oliveira
Júnior:
Danilo da Silva Rosa-659477
Divinópolis
Divinópolis
Pará de Minas
Betim
Divinópolis
Carmo do Cajuru
Divinópolis
Itapecerica
Divinópolis
Divinópolis
Carmo do Cajuru
Divinópolis
Itapecerica
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Carmo do Cajuru
Do Presídio Floramar para a Penitenciária Jason Soares Albergaria, por
Portaria 001/2013:
Bruno Augusto dos Santos-731956
Cristiane Aparecida da Silva – 568604
Luzia Rocha Meireles – 494170
Nelinho Raimundo – 510408
Andrelândia
Almenara
Alto Rio Doce
Para exame de dependência toxicológica:
Pâmela da Silva Viana Ramos – 714385
Barbacena
Transferências:
Do Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para o
Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para continuidade do tratamento psiquiátrico temporário:
Herivelto Gomes Rosa – 372635
Ponte Nova
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado III, em Ribeirão das Neves, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão
das Neves, para exame de sanidade mental:
Jhone Fernandes Moreira – 70086
Ribeirão das Neves
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, para o
Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame
de cessação de periculosidade:
Nathan de Paula Nascimento – 230016
Ribeirão das Neves
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de cessação de periculosidade:
Adriano Araújo dos Santos – 62494
Ribeirão das Neves
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exame de sanidade mental:
Samuel Oliveira Guimarães – 7276
Vanderlei Luiz Cardoso – 809584
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Governador Valadares
No Presídio de Manga, em Manga – MG, por ordem judicial datada
de 22/11/2018:
Evanilton Severo de Luna-NC
Manga – MG
Andradas
Do Presídio de Guanhães, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
Francisco Patrício de Moura – 663286
Guanhães
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Muriaé, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, em
Betim – MG para o Presídio Diomedes Vinhosa Muniz – RJ, por ordem
judicial datada de 11/09/2019:
Marielcio Santana de Oliveira – 702860
Gilson Velasco Bonifacio-785182
Do Presídio de Passos, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Rio de Janeiro – RJ
Macarani - BA
Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba – MG para
o Centro de Detenção Provisória de Belém – SP, por ordem judicial
datada de 29/08/2019:
Aderaldo Barbosa-760024
Belém – SP
Do Presídio de Cataguases, em Cataguases – MG para a Unidade Prisional da Comarca de Volta Redonda - RJ por ordem judicial datada
de 01/10/2019:
Maicon Teodoro da Silva-814441
Volta Redonda - RJ
Bruno Silva Calixto - 388839
Muriaé
Passos
Tornar sem efeito a autorização de transferência, da Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares, para o Centro de
Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, exame de cessação de
periculosidade, publicada no Diário Oficial do dia 24/09/2019:
Vanderley Pereira de Souza-472035
Governador Valadares
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, ao 01 de outubro de 2019.
Paulo Ribeiro dos Santos Junior
Superintendente
30 1277827 - 1
João Pinheiro
Do Presídio Floramar para a Penitenciária de Formiga:
Adriano Dionísio de Carvalho-30264
Alexandre Santhiago De Souza-603355
Antônio Guimarães Dos Reis-646025
Bruno Henrique Lopes Satiro-465701
Douglas Angelo Schblich-571672
Edmilson Domingos Da Silva-342823
Eduardo Souto Silveira-538613
Felipe Aparecido Souza Gomes-514767
João Batista Ribeiro Dos Santos-812742
Leandro Bernardes Silva425511
Manoel Esteves Ottoni Júnior-443903
Marco Antônio Porto-71608
Pablo Leandro Santos Chagas-250761
Patrik Pablo Ferreira-462954
Rodrigo Santo Correa Lacerda-62853
Thiago Abraão Rosa Alvim-163225
Yuri Henrique Da Silva Santos-501697
Para exame de sanidade mental:
Rodrigo Sebastião de Oliveira – 527210
Do Presidio de São Francisco para o Presidio Alvorada:
São Francisco
Teixeiras
Rafael Fabiano Jesus de Aguiar- Araguari-MG
540157
Maicon Campos Oliveira-NC
Felipe Conceição Lima-733073
Para cumprimento de medida de segurança:
Do Presídio de Andradas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Wemerson Valdeci Coelho-583776
Campos Gerais
Barbacena
Juiz de Fora
No Presídio de Araguari, em Araguari-MG, por ordem judicial datada
de 21/08/2019:
Do Presídio de Mariana, em Mariana – MG para a Unidade Prisional de
Macarani - BA por ordem judicial datada de 11/09/2019:
Belchior Pereira de Oliveira-294072
Luciano Piacesi Fonseca – 7904
Nicolau Dahbar – 7067
Edvaldo Bispo Ribeiro – 149848
Ipatinga – MG
Do Presidio de Santa Vitória para o Presídio de Araguari:
Santa Vitória
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Gilmar Alves dos Santos-234101
Aparecido Cardoso-72543
Da Penitenciária Formiga para o Presídio de Campos Gerais:
Manhuaçu
Pouso Alegre
Ribeirão das Neves
Do Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves,
para exame de cessação de periculosidade:
Jefferson Viana de Almeida-713677
Pirapora
João Vitor Dias – 811700
Mauro César Coutinho – 135003
Saimon Carlos Estevam - 265037
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, em
Ipatinga – MG, por ordem judicial datada de 28/06/2019:
Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior para o Presídio de João
Pinheiro:
Salinas
Para exame de sanidade mental:
Maria Francisca Anastácio Bispo – 559067
Do Presídio Floramar para o Presídio de Luz:
Alisson Andrade-460776
Presídio de Pitangui para a Penitenciária de Formiga:
Divinópolis
Do Presídio Floramar para o Presídio de Dores do Indaiá:
Do Presídio de Iturama para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio
de Oliveira:
Rafael Gonçalves Rocha-571704
Aldair José dos Santos-174017
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Do Presidio Professor Jacy de Assis para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga:
Contagem
Weverton Martins Leão-368746
Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior para o Presídio
Floramar:
Antônio Carlos Fernandes Da Silva-264125
Jorge Marques-586787
Luis Otavio Elias Gonçalves-572439
Rhoger Kenner Oliveira Junior-636764
João Luiz da Silva Garcia-536208
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio de
Itajubá:
Marcus Vinicius Almeida Borja Silva-58556 Sete Lagoas
Do Presídio Floramar para o Presídio de Bom Despacho:
Armando Borges Sabino Petean-83262
Do Presídio de João Pinheiro para Penitenciária Agostinho de Oliveira
Júnior:
Do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo para o Presídio
Promotor José Costa:
Itaguara
Do Presidio de Itaúna para Penitenciária José Maria Alkimin:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Pará de Minas
Rafael Vieira Esteves-731955
Itaguara
Do Presídio de Lavras, em Lavras para a Casa de Custódia de Volta
Redonda – RJ, por ordem judicial datada de 19/07/2019:
Cleiton Carlos da Silva-769653
Volta Redonda – RJ
Do Presídio de Frutal, em Frutal para o Centro de Detenção Provisória
de Bauru – SP, por ordem judicial datada de 08/08/2019:
Rogerio Barreto dos Santos-837296
Bauru – SP
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Paulo Sérgio Santos Barros – 3858
Rildo Luiz Dias – 5482
Rosalvo Rodrigues da Silva – 56807
Valdemar Dias Barbosa – 537102
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Unaí
CONCESSÃO QUINQUÊNIO ATO – 003/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR EM PROCESSO DE
APOSENTADORIA, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989:
MASP 349511/6, PAULO RODRIGUES HOMEM, ANEDS, IV/B,
referente ao 8º quinquênio, a contar de 24/07/2016, com dobra de 7
meses referente Férias Premio e arredondamento de 61 dias.
MASP 905809/0, ANTONIO JULIAO GONCALVES, AEDS, I/E,
referente ao 8º quinquênio, a contar de 23/04/2016, com dobra de 5
meses referente Férias Premio e arredondamento de 125 dias.
RETIFICAÇÃO QUINQUÊNIO ATO – 005/2019
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, AO SERVIDOR EM PROCESSO DE APOSENTADORIA:
MASP 905729/0, GILSON DANTAS VIEIRA, ASP, III/G, por motivo
de erro na data da vigência,
Publicado em 07/10/2016:
Onde se lê: referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
18/09/20116. Leia-se: referente ao 7º quinquênio de exercício, a contar
de 12/09/2016.
MASP 905515/3, ABGAR GUIMARAES, ASP, III/J, por motivo de
erro na data da vigência,
Publicado em 24/10/2015:
Onde se lê: referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de
28/09/2015. Leia-se: referente ao 8º quinquênio de exercício, a contar
de 27/09/2015, com dobra de 4 meses de Férias-Prêmio e 180 dias de
arredondamento.
Mariana Procópio De Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190930211121017.
30 1277598 - 1