TJMG 02/10/2019 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
Comunica nova data de abertura da TP nº 04/19, tipo menor
preço. Objeto: “Contratação de empresa de engenharia para
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para
reforma, reestruturação e adaptação do Centro de Fisioterapia Municipal de Sarzedo, conforme Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária, Cronograma físico-financeiro e Projeto Básico anexos do Edital.” Motivo: Publicação no Diário
Oficial do Estado. Protocolo dos envelopes até às 16:30h do
dia 17/10/19 à Rua Eloy Cândido de Melo, 477, Centro – Sarzedo/MG. Abertura: 18/10/2019 às 09:00h, local: Rua Eduardo
Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital e anexos pelo site:
www.sarzedo.mg.gov.br, Sarzedo 01/10/19.
3 cm -01 1278034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENHORA DE OLIVEIRA
torna público a ratificação da Dispensa Nº 019/2019, contrato
nº 073/2019, cujo objeto é a seleção e contratação de microempreendedor individual (MEI) para prestar serviços de horas
trabalhadas de trator agrícola em atendimento aos produtores
rurais do município.Empresa: Greison César Pereira; CNPJ
N.º 34.970.969/0001-07.Dos Valores R$ 13.200,00 (treze mil e
duzentos reais).Do prazo: 30/09/2019 a 31/12/2019.
2 cm -01 1277914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº
003/2019 – A Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni-MG,
representada pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia torna pública a realização da CHAMADA
PÚBLICA nº 003/2019, dia 31/10/2019, às 14:00 - Objeto:
Chamada Publica para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nas
quantidades especificadas no edital e conforme especificação
técnica, para o atendimento dos alunos matriculados na rede
municipal de ensino - Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados
na sede da SMECT, localizada à Avenida Luiz Boali Porto Salman, s/n – Centro – Teófilo Otoni – MG (Prédio do CAIC),
nos dias úteis, no horário de 08h às 16h, ou através do site
http://www.teofilootoni.mg.gov.br/secretaria-de-educacao/ ou
pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni,
01/10/2019 – Natália Galvão Pereira – Secretária Municipal de
Educação, Ciência e Tecnologia.
4 cm -01 1278290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: N.º 000109/2019. Processo: N.º
00435/2019. Objeto: Aquisição De Ferramentas. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações,
Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep
37.410-900, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão
Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 22 De
Outubro De 2019 Às 09h:30min. Endereço: Av. Brasil, N.º 225
– Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Educação E Outras,
Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações,
Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste
Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados
Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das
09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 30
De Setembro De 2019. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira
4 cm -30 1277562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Pregão Presencial Srp: N.º 000124/2019. Processo: N.º
00637/2019. Objeto: Aquisição De Tintas/Sinalização Viária. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De
Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900, Torna Pública A Licitação Na
Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos
Envelopes: Dia 14 De Outubro De 2019 Às 13h:30mim Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento
De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Planejamento E Desenvolvimento Urbano, Conforme
Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.°
10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O
Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.
Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00
Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 30 De
Setembro De 2019. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira
4 cm -30 1277550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: N.º 000130/2019. Processo: N.º
00638/2019. Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento E Instalação E Ligação Elétrica De Ar Condicionado
Split Hi Wall Inverte 1200 Btus, Incluindo Suporte De Fixação,
Tubulações Para Dreno, Eletrodutos Rígidos Para Instalação
Elétrica Aparente, Condutores Elétricos Disjuntores, Acessórios E Todos Os Materiais Necessários Ao Perfeito Funcionamento Do Equipamento, Com Fornecimento De Mão-De-Obra
Qualificada. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro
Jardim América, Cep 37.410-900, Torna Pública A Licitação
Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos
Envelopes: Dia 14 De Outubro De 2019 Às 09h:30mim. Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento De
Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De
Meio Ambiente E Outras, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De
21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais
Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus
Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos
Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência
Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às
17:00 Horas. Três Corações, 30 De Setembro De 2019. Alzira
Araújo De Oliveira. Pregoeira
5 cm -30 1277488 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: N.º 000123/2019. Processo: N.º
00673/2019. Objeto: Aquisição De Vidro. O Município De
Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com
Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep
37.410-900, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 17
De Outubro De 2019 Às 09h:30mim. Endereço: Av. Brasil,
N.º 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A
Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde E Outras,
Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações,
Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste
Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados
Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das
09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 30
De Setembro De 2019. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira
4 cm -30 1277541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: N.º 000119/2019. Processo: N.º
00641/2019. Aquisição De Materiais De Construção, De Materiais Para Cobertura De Pavilhão (Primer E Manta Asfáltica
Cerâmica) E Tintas. O Município De Três Corações/Prefeitura
Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225,
Bairro Jardim América, Cep 37.410-900, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura
Dos Envelopes: Dia 23 De Outubro De 2019 Às 09h30min.
Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento
De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Educação E Outras, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De
21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais
Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão
Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através
Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento
De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas.
Três Corações, 01 De Outubro De 2019. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira
4 cm -01 1278040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Aviso De Republicação. Pregão Presencial Srp: N.º
00058/2019. Processo: N.º 00201/2019. Aquisição De Coletes Para Os Integrantes Da Defesa Civil. O Município De Três
Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede
Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410900, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 24 De Outubro
De 2019 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei
N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos,
Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos
Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00
Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 01 De
Outubro De 2019. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira
4 cm -01 1278043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: N.º 000103/2019. Processo: N.º
00534/2019. Objeto: Aquisição De Materiais Descartáveis.
O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De
Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900, Torna Pública A Licitação Na
Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos
Envelopes: Dia 16 De Outubro De 2019 Às 09h:30min. Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento De
Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal
De Educação E Outras, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De
21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais
Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão
Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através
Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento
De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas.
Três Corações, 30 De Setembro de 2019. Alzira Araújo de Oliveira. Pregoeira
4 cm -30 1277486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: N.º 000122/2019. Processo: N.º
00670/2019. Aquisição De Pilhas Especiais A675/D6 Para
Atender O Paciente Eduardo Xavier Junqueira, Em Cumprimento À Ordem Judicial Processo N.º 0693.8.079275, Datada
De 05/12/2008. O Município De Três Corações/Prefeitura
Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225,
Bairro Jardim América, Cep 37.410-900, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura
Dos Envelopes: Dia 18 De Outubro De 2019 Às 09h30min.
Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento
De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993
E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos,
Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser
Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do
Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De
Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas.
Três Corações, 01 De Outubro De 2019. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira
4 cm -01 1277991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2019
O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação
do processo licitatório nº. 074/2019, Concorrência Pública nº.
004/2019, que objetiva a contratação de empresa para conclusão da obra de construção do Centro de Eventos Chico do Pim
no Município de Tupaciguara mediante recursos oriundos do
Contrato de Repasse nº. 820359/2015 celebrado com o Ministério do Turismo, conforme planilha orçamentária, cronograma
físico, projetos e demais anexos. A sessão de credenciamento e
abertura de envelopes será realizada no dia 04 de Novembro de
2019 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. A
visita técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir da
data da última publicação do Edital até o último dia anterior a
data designada para sessão e deverá ser agendada pelo telefone
31.3281-0016. Demais informações poderão ser obtidas pelo
telefone 34.3281-0057 ou pelo email cpltupaciguara2017@
gmail.com. Carlos Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
4 cm -26 1276559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 041/2019, para Registro de preços para futura
e eventual aquisição de cimento para confecção de bloquetes,
meios-fios, sarjetas e manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do município de
Turmalina-MG, com entrega dos envelopes de proposta e habilitação às 08:00 horas do dia 21 de outubro de 2019, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02.
Demais informações e Edital à disposição na PREFEITURA
MUNICIPAL DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro Machado,
nº 230 – Centro - Telefone nº (38) 3527-1320 (atendimento em
h. comercial). Turmalina/MG, 01 de outubro de 2019. Siderlan
Soares Duarte. Pregoeiro.
3 cm -01 1277908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 204/2019. (SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS) . Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual prestação de serviços de substituição/reposição de peças nos Terminais e Subterminal de Ônibus (Sistema
VETOR), com fornecimento de materiais, em atendimento à
Secretaria de Defesa Social (SDS). Recebimento das propostas
por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 07/10/2019 às
12h59min do dia 18/10/2019. Abertura das propostas por meio
eletrônico: Às 13h00min do dia 18/10/2019. Início da Sessão
de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 18/10/2019. Valor
estimado da licitação: R$ 187.921,04. Fonte de recursos: Próprios. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 204/2019
estará disponível a partir das 12 horas do dia 07/10/2019 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.
com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone
(34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.
com.br.
Uberaba/MG, 1° de outubro de 2019.
RONDINELLE GOMES SOUSA. CHEFE
DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES.
5 cm -01 1278225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 202/2019 EXCLUSIVO PARA
M.E/ E.P.P/EQUIP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (alimento para dieta infantil, fórmula infantil de segmento,
leite em pó integral, leite em pó crescimento), em atendimento
à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento
das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia
07/10/2019 às 12h59min do dia 18/10/2019. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 18/10/2019.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia
18/10/2019. Valor estimado da licitação: R$ 89.251,20. Fonte
de recursos: Vinculados. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 202/2019 estará disponível a partir das 12 horas
do dia 07/10/2019 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.
[email protected]. Uberaba/MG, 01 de outubro de
2019. RONDINELLE GOMES SOUSA. CHEFE DA SEÇÃO
DE LICITAÇÕES.
4 cm -01 1278078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
Pregão Eletrônico nº 201/2019. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P.Objeto – Aquisição de equipamentos médico - hospitalares, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo
de licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas
por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 03/10/2019
às 08h59min do dia 16/10/2019. Abertura das propostas por
meio eletrônico - Às 09 horas do dia 16/10/2019. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14 horas do dia 16/10/2019.
Valor estimado da licitação - R$ 243.970,93. Fonte de recurso
– VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico
n° 201/2019 estará disponível a partir das 08 horas do dia
03/10/2019 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 01 de outubro de 2019. IRACI
JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal de Saúde.
Decreto 2926/2019. Autoridade Competente.
4 cm -01 1278065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA.
Pregão Eletrônico nº 203/2019. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P. Objeto – Aquisição de instrumentais odontológicos,
visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de
licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas
por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 03/10/2019
às 08h59min do dia 16/10/2019. Abertura das propostas por
meio eletrônico - Às 09 horas do dia 16/10/2019. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas do dia 16/10/2019.
Valor estimado da licitação - R$ 62.685,90. Fonte de recurso
– VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico
n° 203/2019 estará disponível a partir das 08 horas do dia
03/10/2019 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 01 de outubro de 2019. IRACI
JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal de Saúde.
Decreto 2926/2019. Autoridade Competente.
4 cm -01 1278102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA –
PL055/2019 – PR- Nº040/2019– Retificação do Edital: Onde
se lê:”Data-Hora do recebimento do envelope: 03-10-2019
09:00:00 h” leia-se: :”Data-Hora do recebimento do envelope:
18-10-2019 09:00:00 h”. Alteração em decorrência da atualização das tabelas de peças que deverão ser baixadas novamente.
Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem
Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: [email protected] – Maria Aparecida de LimaPresidente CPL.
2 cm -01 1278295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
- TORNA PUBLICO. Inexigibilidade nº 003/2019 em favor de
H Strattner e Cia Ltda referente a aquisições de peças e contratação de mão de obra para reparo da Torre de Video Storz do
centro-cirugico do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado
- Valor: R$34.248,43. Homologação na íntegra disponível no
site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
telefone (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 01/10/2019.
José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA
PUBLICO. Revogação do Pregão Presencial nº 104/2019
Referente à contratação de empresa para prestação de serviços na área de terapia renal substitutiva – TRS – por razoes de
interesse público, manifestadas através de processo administrativo n. 14215/2019. Termo de revogação completo no site:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.
(38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 01/10/2019 – Maria
Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA
PUBLICO. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2018
- NCA Vigilância Eletrônica e Equipamentos LTDA-ME;
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2017 - Francisco
Sousa Lima Chierichetti. Aditivos na íntegra disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG. 01 de outubro de
2019. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA
PUBLICO. Pregão Presencial nº 108/2019 Aquisições de
sementes de milho, destinadas aos pequenos produtores rurais
de Unaí - Julgamento dia 15/10/2019 as 09:00hrs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG,
01/10/2019 – Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
7 cm -01 1278180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
Tomada de Preço 001/2019torna público para conhecimento
dos interessados que na data de 22/10/2019 , às 13:00 horas,
fará realizar licitação, cujo objeto é serviços de especialidades médicas. Informações pelo e-mail: licitacao@virginopolis.
mg.gov.br
1 cm -30 1277753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VISCONDE DO RIO BRANCO
DECISÃO RECURSO PENALIDADE - Processo Licitatório
nº 092/2018. Pregão Presencial nº 057/2018. O Prefeito Municipal de Visconde do Rio Branco, em exercício das atribuições previstas em lei, acolhendo parecer jurídico, decide pelo
conhecimento do recurso apresentado por Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda, tendo em vista sua tempestividade, para o
mérito. Ante o exposto e atendendo ao princípio da legalidade,
impessoalidade, moralidade e publicidade, considerando os
fatos apresentados e demais fundamentos, conheço do pedido
e, no mérito “Dou provimento parcial ao apelo”, decidindo
advertir a empresa de não participar de certames dos quais
não possa cumprir com as obrigações assumidas e conforme
as especificações do edital, sob pena de aplicação de penalidade mais severa.
Visconde do Rio Branco/MG, 1º de outubro de 2019.
Iran Silva Couri. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
VISCONDE DO RIO BRANCO
Aviso de Licitação-Pregão nº 048/2019-Processo Licitatório
nº 082/2019. A Administração Municipal de Visconde do Rio
Branco, através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a seleção
de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do
Quadro Geral de Registro de Preços paraaquisição futura e parcelada, de materiais de construção para obras civis, ferramentas e outros. (Ver maiores especificações no Edital)-Entrega de
propostas, documentações e credenciais até o dia14/10/2019 às
09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do
edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28
de Setembro, Centro, ou pelo site: www.vis condedoriobranco.
mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150.
(Ass.)Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira em Exercício.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
– Processo nº 045/2019 - Edital nº 045/2019 - Pregão Presencial nº 035/2019 – Registro de Preços nº 027/2019. Torna
público o edital em referência. Objeto: constitui objeto do presente a contratação de empresa, através do Sistema de Registro
de Preços, objetivando o fornecimento de suplementos alimentares e fraldas geriátricas e infantil para a distribuição gratuita
pelo Departamento Municipal de Assistência Social, às famílias
de vulnerabilidade social do município, de acordo com as especificações do Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal:
Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e
alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data da entrega do credenciamento, dos envelopes, abertura e julgamento, previstos para
o dia 14.10.2019, às 08:45 e 09:00 horas. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 01.10.2019.
Taíse Lopes Menossi Machado – Pregoeira – Geraldo Donizeti
de Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA ROSA DA SERRA-MG,
ERRATA, na publicação anterior, onde se lê PREGÃO
PRESENCIAL Nº 042/2019, Processo Nº 379/2019, do tipo
MAIOR DESCONTO NA TABELA DA MÉDIA OBTIDA,
para Aquisição de Equipamentos de Informática. Abertura dia
11/10/2019 às 14:00hs, leia-se PREGÃO PRESENCIAL Nº
042/2019, Processo Nº 379/2019, do tipo MENOR PREÇOS
POR ITEM, para Aquisição de Equipamentos de Informática.
Abertura dia 15/10/2019 às 14:00hs. Luiz Cláudio Ferreira –
Pregoeiro/ e-mail: [email protected] (34) 36541259.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191001192458028.