TJMG 04/10/2019 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DE DIAMANTINA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos e os demais empregados no comércio varejista e atacadista de Diamantina, para
uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no período de
11 de outubro a 11 de novembro de 2019, nos dias de funcionamento do Sindicato, de segunda à sexta-feira, sendo que no dia
11 de outubro realizar-se-á às 19h (dezenove horas), em primeira
convocação, na Sede da Entidade, no Beco do Alecrim, 25, sala
02 e 05, Centro, Diamantina/MG, e em segunda convocação, no
mesmo local e dia, às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos). Nos dias subsequentes, a coleta de votos será através de consulta itinerante nos estabelecimentos comerciais e na sede do Sindicato, de 9h (nove horas) às 18h (dezoito horas), para discussão
e deliberação das seguintes matérias: a) Melhorias das condições
de trabalho e salário para os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para data-base de 1º
(primeiro) de janeiro de 2020; b) Discussão e aprovação das formalidades legais para a cobrança e desconto da contribuição sindical obrigatória (art. 8º e art. 149 da Constituição Federal), prevista nos arts. 545 a 600 da CLT; c) Autorização para desconto
de contribuições dos empregados da categoria para manutenção
da Entidade Sindical, a serem previstos em convenções e acordos
coletivos de trabalho; d) Autorização à Diretoria para promover
negociações coletivas com as representações patronais e com as
empresas, celebrar convenções, acordos coletivos, termos aditivos
e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas; e) Autorização para exercer o direito de
greve na forma da Lei 7.783/89. Os trabalhos serão encerrados na
Sede do Sindicato no dia 11 de novembro de 2019, às 18h (dezoito
horas). Diamantina/MG, 04 de outubro de 2019. Márcia Miranda
Lopes - Presidente.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE TEÓFILO OTONI E REGIÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos e os demais empregados no comércio varejista e atacadista de Teófilo Otoni, para
uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no período de
10 de outubro a 08 de novembro de 2019, nos dias de funcionamento do Sindicato, de segunda a sexta-feira, sendo que no dia 10
de outubro realizar-se-á às 18h (dezoito horas), em primeira convocação, na Sede da Entidade, na Praça Tiradentes, 233, 2º andar,
Centro, Teófilo Otoni/MG, e em segunda convocação, no mesmo
local e dia, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos). Nos dias
subsequentes, a coleta de votos será através de consulta itinerante
nos estabelecimentos comerciais e na sede do Sindicato, de 9h
(nove horas) às 18h (dezoito horas), para discussão e deliberação
das seguintes matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e
salário para os integrantes da categoria profissional e aprovação
do Rol de Reivindicações para data-base de 1º (primeiro) de fevereiro de 2020; b) Discussão e aprovação das formalidades legais
para a cobrança e desconto da contribuição sindical obrigatória
(art. 8º e art. 149 da Constituição Federal), prevista nos arts. 545
a 600 da CLT; c) Autorização para desconto de contribuições dos
empregados da categoria para manutenção da Entidade Sindical,
a serem previstos em convenções e acordos coletivos de trabalho; d) Autorização à Diretoria para promover negociações coletivas com as representações patronais e com as empresas, celebrar convenções, acordos coletivos, termos aditivos e ou ajuizar
dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas
ações coletivas; e) Autorização para exercer o direito de greve na
forma da Lei 7.783/89. Os trabalhos serão encerrados na Sede do
Sindicato no dia 08 de novembro de 2019, às 18h (dezoito horas).
Teófilo Otoni, 04 de outubro de 2019. Edna Maria Matos Simil
- Presidente.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS EM LAVANDERIAS
E SIMILARES DE BELO HORIZONTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados
deste Sindicato em gozo de seus direitos e os demais empregados
da categoria profissional, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no período de 11 de outubro a 11 de novembro
de 2019, nos dias de funcionamento do Sindicato, de segunda à
sexta-feira, sendo que no dia 11 de outubro realizar-se-á às 17h
(dezessete horas), em primeira convocação, na sede da Entidade,
Rua Curitiba, 862, Sala 709, 7º andar, Centro, Belo Horizonte/MG
e em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 17h30min
(dezessete horas e trinta minutos). Nos dias subsequentes, a coleta
de votos será através de consulta itinerante nos estabelecimentos empresariais e na sede do Sindicato, de 9h (nove horas) às
17h (dezessete horas), para discussão e deliberação das seguintes
matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário para os
integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para data-base de 1º (primeiro) de janeiro de 2020; b)
Discussão e aprovação das formalidades legais para a cobrança
e desconto da contribuição sindical obrigatória (art. 8º e art. 149
da Constituição Federal), prevista nos arts. 545 a 600 da CLT;
c) Autorização para desconto de contribuições dos empregados
da categoria para manutenção da Entidade Sindical, a serem previstos em convenções e acordos coletivos de trabalho; d) Autorização à Diretoria para promover negociações coletivas com as
representações patronais e com as empresas, celebrar convenções,
acordos coletivos, termos aditivos e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas;
e) Autorização para exercer o direito de greve na forma da Lei
7.783/89. Os trabalhos serão encerrados na Sede do Sindicato
no dia 11 de novembro de 2019, às 17h (dezessete horas). Belo
Horizonte/MG, 04 de outubro de 2019. Cleiton Mário dos Santos - Presidente.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE ARAXÁ E TAPIRA - SINDECAT
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos e os demais empregados do comércio varejista de Araxá e Tapira, para uma Assembleia
Geral Extraordinária, a realizar-se no período de 11 de outubro a
11 de novembro de 2019, nos dias de funcionamento do Sindicato,
de segunda à sexta-feira, sendo que no dia 11 de outubro realizarse-á às 19h (dezenove horas), em primeira convocação, na Rua
Angela Marques Torres, 170, Centro, Araxá/MG e em segunda
convocação, no mesmo local e dia, às 19h30min (dezenove horas
e trinta minutos). Nos dias subsequentes, a coleta de votos será
através de consulta itinerante nos estabelecimentos comerciais e
na sede do Sindicato, de 9h (nove horas) às 17h (dezessete horas),
para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Melhorias
das condições de trabalho e salário para os integrantes da categoria
profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para data-base
de 1º (primeiro) de janeiro de 2020; b) Discussão e aprovação das
formalidades legais para a cobrança e desconto da contribuição
sindical obrigatória (art. 8º e art. 149 da Constituição Federal),
prevista nos arts. 545 a 600 da CLT; c) Autorização para desconto
de contribuições dos empregados da categoria para manutenção
da Entidade Sindical, a serem previstos em convenções e acordos
coletivos de trabalho; d) Autorização à Diretoria para promover
negociações coletivas com as representações patronais e com as
empresas, celebrar convenções, acordos coletivos, termos aditivos
e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas; e) Autorização para exercer o direito
de greve na forma da Lei 7.783/89. Os trabalhos serão encerrados na Sede do Sindicato, na Rua Carvalho Lopes, 182, Centro,
Araxá/MG, no dia 11 de novembro de 2019, às 17h (dezessete
horas). Araxá/MG, 04 de outubro de 2019. Dayse Lúcia Alves
- Presidente.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE CONSELHEIRO LAFAIETE E REGIÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste sindicato em gozo de seus direitos e os demais empregados no comércio atacadista e varejista dos municípios de Belo
Vale, Capela Nova, Caranaíba, Carandaí, Casa Grande, Catas
Altas da Noruega, Cipotânea, Cristiano Otoni, Desterro de Entre
Rios, Entre Rios de Minas, Itaverava, Jeceaba, Lamim, Ouro
Branco, Piranga, Queluzito, Rio Espera, Santana dos Montes, São
Brás do Suaçuí e Senhora de Oliveira, para uma Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se no período de 11 de outubro a 11 de
novembro de 2019, nos dias de funcionamento do Sindicato, de
segunda à sexta-feira, sendo que no dia 11 de outubro realizarse-á às 18h (dezoito horas), em primeira convocação, na sede da
Entidade, na Rua Barão de Suassui, nº 623, Bairro Santa Efigênia,
Conselheiro Lafaiete-MG, e em segunda convocação, no mesmo
local e dia, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos). Nos dias
subsequentes, a coleta de votos será através de consulta itinerante
nos estabelecimentos comerciais e na sede do Sindicato, de 9h
(nove horas) às 18h (dezoito horas), para discussão e deliberação
das seguintes matérias: a) Melhorias das condições de trabalho
e salário para os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para data-base de 1º (primeiro) de
janeiro de 2020; b) Discussão e aprovação das formalidades legais
para a cobrança e desconto da contribuição sindical obrigatória
(art. 8º e art. 149 da Constituição Federal), prevista nos arts. 545
a 600 da CLT; c) Autorização para desconto de contribuições dos
empregados da categoria para manutenção da Entidade Sindical,
a serem previstos em convenções e acordos coletivos de trabalho;
d) Autorização à Diretoria para promover negociações coletivas
com as representações patronais e com as empresas, celebrar convenções, acordos coletivos, termos aditivos e ou ajuizar dissídios
coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas; e) Autorização para exercer o direito de greve na forma da
Lei 7.783/89. Os trabalhos serão encerrados na sede do Sindicato
no dia 11 de novembro de 2019, às 18h (dezoito horas). Conselheiro Lafaiete, 04 de outubro de 2019. Laércio Camilo Coelho
– Presidente.
8 cm -02 1278711 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE CONSELHEIRO LAFAIETE E REGIÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste sindicato em gozo de seus direitos e os demais empregados no comércio atacadista e varejista de Congonhas, para uma
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no período de 14 de
outubro a 08 de novembro de 2019, nos dias de funcionamento do
Sindicato, de segunda à sexta-feira, sendo que no dia 14 de outubro realizar-se-á às 18h (dezoito horas), em primeira convocação,
na sub-sede da Entidade, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 453,
2º andar, sala 208, Centro, Congonhas - MG e em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 18h30min (dezoito horas e trinta
minutos). Nos dias subsequentes, a coleta de votos será através de
consulta itinerante nos estabelecimentos comerciais e na sub-sede
do Sindicato, de 9h (nove horas) às 18h (dezoito horas), para discussão e deliberação das seguintes matérias: Melhorias das condições de trabalho e salário para os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para data-base de
1º (primeiro) de janeiro de 2020; b) Discussão e aprovação das
formalidades legais para a cobrança e desconto da contribuição
sindical obrigatória (art. 8º e art. 149 da Constituição Federal),
prevista nos arts. 545 a 600 da CLT; c) Autorização para desconto
de contribuições dos empregados da categoria para manutenção
da Entidade Sindical, a serem previstos em convenções e acordos
coletivos de trabalho; d) Autorização à Diretoria para promover
negociações coletivas com as representações patronais e com as
empresas, celebrar convenções, acordos coletivos, termos aditivos
e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas; e) Autorização para exercer o direito
de greve na forma da Lei 7.783/89. Os trabalhos serão encerrados na sub-sede do Sindicato no dia 08 de novembro de 2019, às
18h (dezoito horas). Conselheiro Lafaiete, 04 de outubro de 2019.
Laércio Camilo Coelho - Presidente.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE MONTES CLAROS E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados
deste sindicato em gozo de seus direitos e os demais empregados
no comércio varejista e atacadista dos municípios de Bocaiúva,
Botumirim, Brasília de Minas, Capitão Enéas, Claro dos Poções,
Coração de Jesus, Cristália, Engenheiro Navarro, Espinosa, Francisco Dumont, Francisco Sá, Glaucilândia, Grão Mogol, Ibiaí,
Ibiracatu, Itacambira, Itacarambi, Jaíba, Januária, Japonjar, Juramento, Janaúba, Lagoa dos Patos, Lontra, Manga, Mato Verde,
Mirabela, Monte Azul, Nova Porteirinha, Pedras de Maria da
Cruz, Porteirinha, Riacho dos Machados, Salinas, São Francisco,
São João da Ponte, São Romão, Taiobeiras, Verdelândia e Varzelândia, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se
no período de 11 de outubro a 11 de novembro de 2019, nos dias
de funcionamento do Sindicato, de segunda à sexta-feira, sendo
que no dia 11 de outubro realizar-se-á às 18h (dezoito horas), em
primeira convocação, na sede da Entidade, na Av. Francisco Sá,
174, Centro, Montes Claros/MG e em segunda convocação, no
mesmo local e dia, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos).
Nos dias subsequentes, a coleta de votos será através de consulta
itinerante nos estabelecimentos comerciais e na sede do Sindicato,
de 9h (nove horas) às 18h (dezoito horas), para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário para os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para data-base de 1º (primeiro) de
janeiro de 2020; b) Discussão e aprovação das formalidades legais
para a cobrança e desconto da contribuição sindical obrigatória
(art. 8º e art. 149 da Constituição Federal), prevista nos arts. 545
a 600 da CLT; c) Autorização para desconto de contribuições dos
empregados da categoria para manutenção da Entidade Sindical,
a serem previstos em convenções e acordos coletivos de trabalho;
d) Autorização à Diretoria para promover negociações coletivas
com as representações patronais e com as empresas, celebrar convenções, acordos coletivos, termos aditivos e ou ajuizar dissídios
coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas; e) Autorização para exercer o direito de greve na forma da
Lei 7.783/89; f) Autorização para renovação da cláusula da Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo de Trabalho, que trata sobre
o Plano de Assistência à Saúde e Auxílio à Manutenção dos Serviços de Assistência (Plano Básico), bem como a adesão de todos
os trabalhadores associados ou não ao referido plano. Os trabalhos
serão encerrados na Sede do Sindicato no dia 11 de novembro de
2019, às 18h. (dezoito horas). Montes Claros/MG, 04 de outubro
de 2019. Osanan Gonçalves dos Santos - Presidente.
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GRUPO DE EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO
E APOIO AO MENOR – GEDAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ficam convocados por este instrumento todas as famílias inscritas do GEDAM- Grupo de Educação
Desenvolvimento e Apoio ao Menor CNPJ 22.444.723/0001-12
para participarem da Assembleia Geral para aprovação da Prorrogação do mandato da atual diretoria para o período de mais
250 dias dia 09 de outubro de 2019 e prestação de contas à Rua
Nicolina de Lima 171 as 16h30 – Bairro Havaí - Elisa de Oliveira
Veríssimo – Presidente.
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sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 3

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DE ITABIRITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados
deste Sindicato em gozo de seus direitos e os demais empregados
no comércio varejista e atacadista de Itabirito, Mariana e Ouro
Preto, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no
período de 11 de outubro a 11 de novembro de 2019, nos dias
de funcionamento do Sindicato, de segunda à sexta-feira, sendo
que no dia 11 de outubro realizar-se-á às 19h (dezenove horas),
em primeira convocação, na sede da Entidade, na Rua Aloísio
Souza e Silva, 182, Praia, Itabirito/MG, e em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 19h30min (dezenove horas e trinta
minutos). Nos dias subsequentes, a coleta de votos será através de
consulta itinerante nos estabelecimentos comerciais e na sede do
Sindicato, de 9h (nove horas) às 18h (dezoito horas), para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário para os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para data-base de
1º (primeiro) de janeiro de 2020; b) Discussão e aprovação das
formalidades legais para a cobrança e desconto da contribuição
sindical obrigatória (art. 8º e art. 149 da Constituição Federal),
prevista nos arts. 545 a 600 da CLT; c) Autorização para desconto
de contribuições dos empregados da categoria para manutenção
da Entidade Sindical, a serem previstos em convenções e acordos
coletivos de trabalho; d) Autorização à Diretoria para promover
negociações coletivas com as representações patronais e com as
empresas, celebrar convenções, acordos coletivos, termos aditivos
e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas; e) Autorização para exercer o direito de
greve na forma da Lei 7.783/89. Os trabalhos serão encerrados na
Sede do Sindicato no dia 11 de novembro de 2019, às 18h (dezoito
horas). Itabirito/MG, 04 de outubro de 2019. Vanda Fátima de
Souza Freitas - Presidente.
7 cm -02 1278731 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE ITAÚNA
EXTRATO DE CONTRATO - ERRATA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE –
ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, retifica publicação
do Extrato de Contrato nº 78/2019, publicado no Jornal Minas
Gerais, no dia 28/09/2019, Ano 127-nº183, pág. 01 para que
onde se lê: Prazo de vigência: 12 meses. Abrangendo o período
de 11/09/2019 à 11/09/20. Leia-se: Prazo de vigência: 02 meses.
Abrangendo o período de 11/09/2019 a 11/11/2019. Concorrência nº 02/2019.
3 cm -02 1278872 - 1

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DA CIDADE DE CARATINGA E INHAPIM
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos e os demais empregados do comércio atacadista e varejista de Caratinga e Inhapim,
para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no período de 11 de outubro a 11 de novembro de 2019,
nos dias de funcionamento do Sindicato, de segunda à sexta-feira,
sendo que no dia 11 de outubro realizar-se-á às 19h (dezenove
horas), em primeira convocação, na sede da Entidade, na Rua
Raul Soares, 214, apt. 201, Centro, Caratinga/MG, e em segunda
convocação, no mesmo local e dia, às 19h30min (dezenove horas
e trinta minutos). Nos dias subsequentes, a coleta de votos será
através de consulta itinerante nos estabelecimentos comerciais e
na sede do Sindicato, de 9h (nove horas) às 18h (dezoito horas),
para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Melhorias
das condições de trabalho e salário para os integrantes da categoria
profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para data-base
de 1º (primeiro) de janeiro de 2020; b) Discussão e aprovação das
formalidades legais para a cobrança e desconto da contribuição
sindical obrigatória (art. 8º e art. 149 da Constituição Federal),
prevista nos arts. 545 a 600 da CLT; c) Autorização para desconto
de contribuições dos empregados da categoria para manutenção
da Entidade Sindical, a serem previstos em convenções e acordos
coletivos de trabalho; d) Autorização à Diretoria para promover
negociações coletivas com as representações patronais e com as
empresas, celebrar convenções, acordos coletivos, termos aditivos
e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas; e) Autorização para exercer o direito de
greve na forma da Lei 7.783/89. Os trabalhos serão encerrados na
Sede do Sindicato no dia 11 de novembro de 2019, às 18h (dezoito
horas). Caratinga/MG, 04 de outubro de 2019. Jair Gregório da
Silva - Presidente.
7 cm -02 1278700 - 1

SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 091/2019- Objeto:
Lavação dos Veículos da Frota do SAAE. Abertura: 16/10/199:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br . L.agoa da Prata/
MG-03/10/19.
1 cm -03 1279286 - 1

SAAE/ITAGUARA-MG.
Publicação: 4ºAditamento ao Contrato de Fornecimento de Combustíveis nº021/2018. Vigência de 01/10/2019 a 31/12/2019, nos
termos da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE.
Contratada: Posto Itacema Eireli Matriz. Redução do valor unitário a ser pago pelo fornecimento de Gasolina e aumento do
valor unitário a ser pago pelo fornecimento de Óleo Diesel S500
e Óleo diesel S10. Dotação orçamentária: 17.512.0047.2082-33
.90.30-01. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -03 1278951 - 1

LEILOEIRO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
Edital de Leilão 001/2019 da CIALA DA AMAZONIA REFINADORA DE METAIS LTDA/MG-Torna público que levará a leilão online pelo www.fernandoleiloeiro.com.br, em 08/11/2019, às
10h, suas jóias de ouro situadas em Itaúna/MG. Fone: (37) 32422001.
1 cm -03 1278983 - 1

SAAE/ITAGUARA-MG.
Publicação: 4ºAditamento ao Contrato de Fornecimento de Combustíveis nº022/2018. Vigência de 01/10/2019 a 31/12/2019, nos
termos da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE.
Contratada: Posto Itacema Eireli Matriz. Aumento do valor unitário a ser pago pelo fornecimento de Óleo Diesel S500. Dotação
orçamentária: 17.512.0049.2156-33.90.30-01. Cristiane Maria
das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -03 1278952 - 1
SAAE/ITAGUARA-MG.
Publicação: 4ºAditamento ao Contrato de Fornecimento de Combustíveis nº023/2018. Vigência de 01/10/2019 a 31/12/2019, nos
termos da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE.
Contratada: Posto Itacema Eireli Matriz. Aumento do valor unitário a ser pago pelo fornecimento de Óleo Diesel S500. Dotação
orçamentária: 17.512.0050.2157-33.90.30-01. Cristiane Maria
das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -03 1278953 - 1
SAAE/ITAGUARA-MG.
Publicação: 3ºAditamento ao Contrato de Fornecimento de Combustíveis nº020/2018. Vigência de 01/10/2019 a 31/12/2019, nos
termos da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE.
Contratada: Posto Itacema Eireli Matriz. Redução do valor unitário a ser pago pelo fornecimento de Gasolina. Dotação orçamentária: 17.122.0210.2158-33.90.30-01. Cristiane Maria das Dores
Freitas. Diretora.
2 cm -03 1278950 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG
-EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
070/2017 -O SAAE Caeté/MG e Conecta Itabira Informática
LTDA-EPP-CNPJ:14.163.310/0001-56-Objeto:Prorrogar
a vigência contratual até 05/10/2020. Fundamento: Pregão nº
006/2017-Lei nº:8.666/93 c/suas alterações-Dotação: Orçamento
da Autarquia 2019-Caeté-MG,04/10/2019-Alana de Lourdes
Arruda-Diretora Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG-EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº:025/2019Objeto: Aquisição de Uniformes e Materiais de Proteção Individual. Abertura 23/10/19 às 14:00 horas -Rua Monsenhor
Domingos,nº:242,Centro,Caeté/MG- Aquisição do Edital pelo
endereço eletrônico pelo telefone (0XX)31-3651-5100.Caeté/
MG,03/10/2019-Diemerson Neves Porto-Presidente da C.P.L.
4 cm -03 1278970 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/MG
CONCORRÊNCIA N.º 04/18 – HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente instrumento, o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – SAAE /ITAÚNA-MG, representado por seu Diretor
Geral no uso de suas atribuições legais e na forma exigida pela Lei
federal no 8.666/93 e artigo 37, caput, da Constituição Federal,
torna público o Ato Homologatório de licitação na modalidade
Concorrência nº 04/2019, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pintura com tinta acrílica,
epóxi, esmalte e verniz de superfícies de concreto armado, tubos e
conexões de todos os módulos da Estação de Tratamento de Esgoto
– ETE de Itaúna/MG, sagrando-se vencedora a empresa: NESVAL PINTURAS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.030.563/0001-95,
com valor total de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil
reais), definida como a melhor proposta. Itaúna (MG), 1º de outubro de 2019. Arley Cristiano Silva/Diretor Geral.
4 cm -03 1279088 - 1

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE BRUMADINHO/MG Extr.Contr. 62/19. PP50/19, PAC 99/19 Confec. Instal. toldo p/
SMS. Vlr global: R$ 55.000,00.Vig: 25.9.19-24.1.20.Junio A.
Alves/SMS.
1 cm -03 1279160 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
- Aviso de Licitação PP61/19. O FMS torna público, PP61/19,
PAC 115/19. RP p/ aq. reag. Bioquimicos e outras p/ SMS, por 12
meses. Abertura 18.10.19, às 09:00h. Edital, site www.brumadinho.mg.gov.br Inf: 31-3571-7171. Junio A. Alves/SMS.
1 cm -03 1279171 - 1
ASSOCIACAO AVANTE EQUOTERAPIA,
REABILITACAO E EDUCACAO
CNPJ: 30.146.574/0001-33
COMUNICADO
Torna público o Projeto Equoterapia, Consultório e Educação com
a finalidade de prestar assistência para pessoas com necessidades
especiais ou não.
2 cm -02 1278656 - 1

COMPANHIA TRANSIRAPÉ DE TRANSMISSÃO
CNPJ 07.153.003/0001-04 - NIRE 3130002100-9
CONVOCAÇÃO
Em conformidade com o artigo 19 do Estatuto Social da Companhia Transirapé de Transmissão, convoco Vossa Senhoria para a
Reunião do Conselho de Administração a realizar-se em 1ª Convocação, no dia14 de Novembro de 2019, às 12 horas, e, em 2ª
Convocação, no dia22 de Novembro de 2019,às 12 horas, por conferência telefônica, tendo como referência a sede social da Companhia localizada na Avenida do Contorno, nº 7962, sala 301, na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para deliberar
sobre a contratação de empresa especializada que implantará os
módulos 138kv para as conexões Minas Novas 2 e Jequitinhonha,
na SE Araçuaí 2. Enio Luigi Nucci - Presidente do Conselho de
Administração.
3 cm -01 1277983 - 1
SESCON/MG – SINDICATO DAS EMPRESAS DE
CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS,
INFORMAÇÕES, PESQUISAS E EMPRESAS DE
SERVIÇOS CONTÁBES NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Assembleia Geral Ordinária – Edital de Convocação
Convocamos os associados quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, prevista no artigo 13º, § 1º, item “a” e artigo 20º, § parágrafo único,
do Estatuto desta Entidade a realizar-se em sua sede, sito à Avenida Afonso Pena, 748 – 24º andar, centro – Belo Horizonte, no
dia 10 de outubro de 2019, às 16:30 (dezesseis e trinta) horas, em
primeira convocação e às 17:00 (dezessete) horas em segunda,
com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: a) Discussão e Votação do Balanço Geral do exercício
2018; b) Apreciação do Parecer do Conselho Fiscal. Belo Horizonte (MG), 04 de outubro de 2019. (a) SAURO HENRIQUE DE
ALMEIDA – Presidente.
4 cm -03 1279283 - 1
CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Espécie: Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 12/2016. Partes: Consórcio Cemig - CEB
e Brandt Meio Ambiente LTDA. Data da assinatura do Aditivo:
16/09/2019. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e concessão
de reajuste anual. O prazo de vigência do instrumento principal
fica prorrogado por 12 (Doze) meses contados de seus vencimentos. Os recursos financeiros serão de R$ 346.384,23 (Trezentos e
quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e três
centavos). Assinatura pelo Consórcio Cemig - CEB: Cibele Soares Dias dos Anjos - Diretora de Operação e Manutenção e João
Wellisch - Diretor Administrativo Financeiro e pela Brandt Meio
Ambiente LTDA: Wilfred Brandt e Sérgio Avelar Fonseca.
3 cm -03 1279099 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191003204447023.