TJMG 04/10/2019 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019
HORSA ADMINISTRAÇÃO COMÉRCIO
EPARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ 51.570.711/0001-32 - NIRE 31300007791
AVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos
Senhores Acionistas em nossa sede social, situada na Rua Ludgero Dolabela nº 1.021 - Sala 501 - Bairro Gutierrez, Belo Horizonte/MG – CEP: 30441-048, os documentos que alude o artigo
133, da Lei 6.404/76, relativos Exercício Social findo em 31 de
dezembro de 2018. (a) Marcelo Tjurs - Diretor Presidente.
2 cm -03 1279181 - 1
HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA
Edital de Convocação - 3ª Assembleia Geral Ordinária de 2019 15 de outubro de 2019 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO - O Presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Genoveva
Ltda., nos termos da Lei e do Contrato Social convoca os Senhores Sócios para reunirem-se na 3ª Assembleia Geral Ordinária de
2019 a ser realizada na sede do Hospital, sito à Av. Vasconcelos
Costa, no 962, bairro Martins, na cidade de Uberlândia-MG, no
dia 15 de outubro de 2019, em primeira chamada às 19 (dezenove)
horas, e, em segunda e última chamada, às 19 (dezenove) horas e
30 (trinta) minutos, com a presença de 50% (cinquenta por cento)
do capital, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i)
Eleição da Diretoria Executiva. Uberlândia-MG, 4 de outubro de
2019. Dr. João Batista Alexandre Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.
3 cm -01 1278300 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Processo Administrativo nº 46/2019 – Extrato de Contrato –
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac Minas; CNPJ
03.447.242/0050-02; Objeto: cursos, palestras e workshops para
agregar conhecimento aos servidores e à população; Dispensa
de Licitação nº 036/2019; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.50.41.00, Ficha: 077;
Valor global estimado deste contrato: R$ 57.850,00 (cinquenta e
sete mil oitocentos e cinquenta reais); Processo nº 46/2019; Contrato nº 031/2019; Data da Assinatura: 06/09/2019 Vigência: até
06/09/2020; Assinaturas: Pela contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada: Eladio Asensi Prado.
3 cm -03 1279263 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Processo Administrativo nº 48/2019 – Extrato de Contrato –
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Alex
Fidelis Barbosa; CNPJ 33.868.190/0001-12; Objeto: serviço
de pintura para revitalização de móveis de escritório ; Dispensa
de Licitação nº 038/2019; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.4003, Natureza: 3.3.90.39.00, Ficha: 019;
Valor global estimado deste contrato: R$ 2.000,00 (dois mil
reais); Processo nº 48/2019; Contrato nº 032/2019; Data da Assinatura: 06/09/2019 Vigência: até 06/11/2019; Assinaturas: Pela
contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada: Alex Fidelis Barbosa.
3 cm -03 1279268 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Contrato nº 26/2017 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
26/2017. Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas – Jornal dos
Lagos; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 26/2017, com início em 19/09/2019 e término em
19/09/2020. Data da Assinatura: 06/09/2019. Assinaturas: Pela
Contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada: Larissa Araújo Velano.
2 cm -03 1279271 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Assunto: Torna Público o Edital de Concurso Público CP N°
001/2019. Inscrições: 06/01/2020 até 06/02/2020, valor da inscrição R$120,00. Provas: 08/03/2020 - Informações: (31) 32611194. Site: seapconcursos.listaeditais.com.br. Para provimento de
01 (uma) vaga do Cargo CME 19 – Técnico de Nível Superior
Jurídico. Remuneração de R$1.726,80, carga horária de 30 horas
semanais. Ass.: Antônio Borges Camargos– Presidente da Câmara
Municipal, em 02/10/2019.
2 cm -02 1278796 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
- inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, pessoa jurídica
de direito público, TERMO DE RESCISÃO. Contratado MAURÍCIO CEZAR DELVAUXLOPES, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ sob o nº 33.002.657/0001-47. Objeto:
Este Termo Rescisório tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº008/2019, originado do Pregão Presencial nº 002/2019, no
valor total de R$ 11,200,00 (Onze mil e duzentos reais), a serem
pagos mensalmente com parcelas no valor de R$ 1.400,00 (hum
mil e quatrocentos reais) e firmado em 05(cinco) de maio de 2019
a 31/12/2019 por acordo entre as partes, nos termos do artigo 79,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Dom Silvério, 30(trinta) de
setembro de 2019.Marcos André Aleixo. Presidente do Legislativo 2019/2020.
3 cm -02 1278925 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ.
AVISO DE LICITAÇÃO .
Modalidade: Tomada de Preço de nº 001/2019. Processo: Licitatório nº 001/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de
candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Médio
e Ensino Fundamental da Câmara Municipal de Dores do Indaiá/
MG, conforme as especificações e condições constantes no edital,
e de seus anexos. Abertura: 01/11/2019. Horário: 09:Hs 00 min.
A integra do Edital, e maiores informações poderão ser obtidas
pelo Fone: (37) 3551-2371 ou pelo e-mail: poderlegislativodi@
gmail.com.
Dores do Indaiá, 30/09/2019.Presidente da CPL. Eliana A. Vieira.
3 cm -30 1277872 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Pregão Presencial nº. 21/2019 - Processo de Licitação nº. 200/2019
Tipo menor preço (consubstanciado no maior desconto ofertado),
sob a forma de registro de preços, para contratação eventual e
futura de empresa para prestação de serviços de reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso, reembolso e fornecimento de
passagens aéreas, com taxa de desconto pré-fixada, para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ipatinga, quando em
viagens de exclusivo interesse público, bem como para palestrantes e colaboradores em eventos da Câmara, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O horário para o início da
sessão está previsto para às 9h (nove horas) do dia17 de outubro
de 2019, no Plenário da Câmara Municipal de Ipatinga, na Praça
Três Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a legislação
vigente. O edital poderá ser adquirido na sala da Comissão de
Licitação, 3º andar, telefone (31) 3829-1243 no horário de 12:00
às 17:00 horas e pelo site:www.camaraipatinga.mg.gov.br
4 cm -03 1279174 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Pregão Presencial nº. 20/2019 - Processo de Licitação nº.
198/2019. Tipo menor preço (consubstanciado no maior desconto
ofertado), sob a forma de registro de preços, para contratação de
pessoa jurídica para fornecimento eventual e futuro de 10.000
(dez mil) litros de gasolina comum e 1.000(um mil) litros de etanol para uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Ipatinga, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.
O horário para o início da sessão está previsto para às 09h (nove
horas) do dia16 de outubro de 2019, no Plenário da Câmara Municipal de Ipatinga, na Praça Três Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a legislação vigente. O edital poderá ser adquirido na
sala da Comissão de Licitação, 3º andar, telefone (31) 3829-1243
no horário de 12:00 às 17:00 horas e pelo site:www.camaraipatinga.mg.gov.br
3 cm -03 1279173 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ
nº 18.988.410/0001-58, estabelecida na Rua Joaquim Antônio,
nº 228, Centro, Ipuiuna, Minas Gerais. NOTIFICADO: Sr. Dr.
ELDER CÁSSIO DE SOUZA OLIVA, brasileiro, maior, capaz,
Advogado, Ex-Prefeito Municipal de Ipuiuna, portador do documento de Identidade RG nº MG. 3.189 241 da SSP/MG e CPF nº
537.177.836-53, residente e domiciliado na Praça João Bernardes
de Souza nº 67, Centro, Ipuiuna, Minas Gerais. Pela presente fica
Vossa Senhoria NOTIFICADO para, no prazo de 15 dias a contar
da juntada do AR aos autos do recebimento desta, para constituir
procurador nos autos de julgamentos das contas relativas ao exercício financeiro do ano de 2016 estando a disposição de Vossa
Senhoria para análise dos autos nº 1012633, bem como juntar
documentos e apresentar a defesa que tiver, caso queira, esclarecendo que com ou sem a apresentação de defesa, a partir dos 15
dias do prazo para habilitar nos autos, será designada data em que
as contas irão a julgamento pelo Soberano Plenário da Câmara
Municipal de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais. Fica ainda Vossa
Senhoria Notificado que poderá apresentar defesa escrita no prazo
de 15 (quinze) dias, para efetivo exercício da ampla defesa e do
contraditório, contados da juntada o AR no processo em questão, excluído o dia do vencimento, bem como, sustentar a tese de
defesa oralmente no Plenário no dia do julgamento na data a ser
designada após a apresentação de defesa e parecer da comissão de
Justiça e Redação.
6 cm -02 1278436 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
torna público contrato administrativo 11/2019 de prestação
de serviço de seguro de veículo da frota da câmara municipal.
Contratante: Câmara Municipal de Itamarandiba/MG, contratada. BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
CNPJ: 92.682.038/0001-00 Objeto: contratação de seguro do veículo Chev/Spin 1.8 AT LTZ, ano frab. 2014, ano modelo 2015,
cor predominante prata, Renavam: 01033510278, CHASSI:
9BGJC75ZOFB147186, PLACA: PVL-6415, Dotação orçamentária: 01001001.0112200022.003 339039000000. Foro:
Comarca de Itamarandiba/MG. Data de vigência: a 01/10/2019
a 30/09/2020
3 cm -02 1278658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
Tomada de Preços nº 005/2019. Torna público, nos termos da Lei
nº 8.666/93, o Resultado de Habilitação, Julgamento das Propostas
de Preços, Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº
132/2019, Modalidade Tomada de Preços nº 005/2019. Objeto:
Contratação de empresa especializada por empreitada global para
execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra necessária, para construção de unidades sanitárias
de tratamento de esgoto domiciliares, na zona rural do Município de Abre Campo, conforme Convênio CV 0921/2017-SICONV
857626/2017 - Processo nº 25100.016.780/2017-69-FUNASA.
Foi considerada Vencedora, Adjudicada e Homologada a empresa:
HYDRO TECH BRASIL EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 19.377.293/0001-59,
com o valor global de R$ 473.603,75 (Quatrocentos e setenta e
três mil, seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos). Abre
Campo/MG, 04/10/2019. Edson Paula Miranda - Secretário
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes - Por Delegação - Decreto nº 184/2019.
4 cm -03 1279292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 027/2019 - Tipo: Menor
Preço Por Item – Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de filtros e lubrificantes para todos os veículos
que compõem a frota da Administração Municipal - Entrega dos
Envelopes: Dia 18 de outubro de 2019 às 08h30min – Abertura
dos envelopes: Dia 18 de outubro de 2019 às 08h45min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Fone (35)
9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail:
[email protected]. O Edital pode ser obtido na íntegra
no site: www.aguanil.mg.gov.br.
3 cm -03 1278966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS Concurso Público Nº001/2017. EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nº 07/2019. Extrato. Ficam os candidatos e demais interessados
devidamente cientificados de que, com base no Decreto Nº2953
DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, foi expedido Edital de Convocação Nº 07/2019 referente à convocação dos candidatos aprovados
e nomeados constante do Anexo I deste edital, para comparecerem à sede da Prefeitura, no prazo máximo de 30 dias, a contar de 02 de outubro de 2019, com a finalidade de apresentarem
documentação exigida e serem empossados nos respectivos cargos nos quais obtiveram aprovação através do concurso público
de provas e títulos, edital Nº 001/2017. O Edital de Convocação
N°07/2019, contendo a documentação exigida, com o respectivo
Anexo I contendo a lista de candidatos convocados para posse,
encontra-se publicado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal
de Alvinópolis e poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal. Alvinópolis, 02 de outubro de 2019. João Batista Mateus de
Moraes – Prefeito Municipal.
4 cm -03 1278987 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
- Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 035/2019, TIPO:
menor preço global, com o objetivo do registro de preços para
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de
hospedagem, neste município, para atendimento das necessidades
das Secretarias da Prefeitura de Almenara/MG. A abertura será
dia 16/10/2019 às 9h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça.
Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000.
O edital poderá ser obtido pelo email [email protected] e
será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.
br/. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - Comunica
que abrirá Pregão Presencial nº 036/2019, TIPO: menor preço por
lote, com o objetivo do registro de preços para eventual contratação de fornecedor para aquisição de refeições tipo la cart, self servisse, prato feito; refrigerantes, água mineral e outros para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais. A abertura
será dia 17/10/2019 às 9h00min, na sede da Prefeitura Municipal,
Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900000. O edital poderá ser obtido pelo email licitapma@hotmail.
com e será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.
mg.gov.br/. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - Comunica
que abrirá Pregão Presencial nº 037/2019, TIPO: menor preço
global, com o objetivo do registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de rádio difusão,
para dar publicidade aos atos administrativos, programas, campanhas, eventos e serviços das Secretarias Municipais da Prefeitura
de Almenara – MG. A abertura será dia 18/10/2019 às 9h00min,
na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães,
nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido pelo
email [email protected] e será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG, publica-se,
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2019 – ref.
Pregão Presencial nº 003/2019, empresa: AUTO POSTO GABY
LTDA, objeto: visa acréscimo de 25% no saldo de itens do contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG, publica-se,
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2019 – ref.
Pregão Presencial 003/2019, empresa:ORGANIZAÇÃO FERREIRA E SOUTO LTDA, objeto: visa acréscimo de 25% no saldo
do contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG, publica-se,
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2014 – ref.
Pregão Presencial nº 018/2014, empresa: BYAL TELECOM
LTDA EPP, objeto: visa prorrogação no prazo de vigência e
acréscimos nos saldos de itens. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
11 cm -03 1279248 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS Processo Seletivo 001/2018. Convocação para assinatura contratual. Em razão da homologação do resultado final do Processo
Seletivo n°001/2018, através do Decreto 2908/2019, fica o candidato aprovado e demais interessados devidamente cientificados
de que, na forma da Portaria N°2615/2019, o candidato listado
no Anexo I foi convocado para assinatura contratual. Cópia do
Decreto N°2908/2019 e da Portaria Nº2615/2019 encontram-se
no site www.alvinopolis.mg.gov.br, na seção “concursos”, e no
saguão da sede da Prefeitura Municipal de Alvinópolis. A Comissão de Processo Seletivo. Alvinópolis, 03 de outubro de 2019.
João Batista Mateus de Moraes – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1279074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação Aquisições de
Equipamentos/Material Permanente e Hospitalar nos termos das
propostas do Ministério da Saúde ns° 11728.277000/1180-02 e
11728.277000/1170-15 e outros Equipamentos Permanentes com
recurso da atenção básica para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – Unidade Básica de Saúde, de acordo
com a demanda do Município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência).
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 18
de Outubro de 2019 às 09:00 horas realizará a Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 044/2019, cujo objeto é a Aquisição
de Equipamentos/Material Permanente e Hospitalar termos das
propostas do Ministério da Saúde ns° 11728.277000/1180-02 e
11728.277000/1170-15 e outros Equipamentos Permanentes com
recurso da atenção básica para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – Unidade Básica de Saúde.
Aos interessados em participar da presente licitação, o edital
estará disponível no site do município na aba/licitação. A Coordenadoria de Licitações está localizada na sede administrativa da
Prefeitura situada na Rua Primeiro de Março, nº 142, Centro, Araçaí/MG ou através do site www.aracai.mg.gov.br. Mais informações no telefone (31) 3715-6139, Ramal 204.
6 cm -03 1278949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na
modalidade pregão Presencial nº 133/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a
Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro
de preços, do tipo menor preço por item, com cota reservada de
25% para me e epp e item exclusivo para me e epp especializada no ramo, nos termos do art. 48, iii, da lei complementar nº.
123/2006, com redação dada pela lei complementar 147/2014,
visando o registro de preços para eventual e futura aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao
atendimento dos centros educacionais municipais (cems) e dos
centros municipais de educação infantil (cmeis), situados na zona
urbana e rural, para cumprimento dos cardápios planejados e
elaborados pela nutricionista da secretaria municipal de educação. Detalhes no Edital de Pregão n.º 133/2019. Sessão Pública
designada para o dia 22 de Outubro de 2019, até às 13h30min, no
Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo
Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/
licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
4 cm -03 1279165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na
modalidade pregão Presencial nº 106/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a
Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro
de preços, do tipo menor preço por item, com cota reservada de
25% para me e epp e item exclusivo para me e epp especializada no ramo, nos termos do art. 48, iii, da lei complementar nº.
123/2006, com redação dada pela lei complementar 147/2014,
visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
(pães) para atender as necessidades dos centros educacionais
municipais (cems) e dos centros municipais de educação infantil
(cmeis) da secretaria municipal de educação. Detalhes no Edital
de Pregão n.º 106/2019. Sessão Pública designada para o dia 17
de Outubro de 2019, até às 08h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital
gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações
pelo telefone (34) 3690-3280.
4 cm -03 1279133 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na
modalidade pregão Presencial nº 132/2019
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, do tipo menor preço por item, com cota reservada de
25% para me e epp e item exclusivo para me e epp especializada no ramo, nos termos do art. 48, III, da lei complementar nº.
123/2006, com redação dada pela Lei Complementar 147/2014,
visando a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DURÁVEIS)
PARA ATENDER A DEMANDA DOS DEPARTAMENTOS
DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, CENTRO DE APOIO ESPECIALIZADO (CAE), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS (CAPS-AD) E CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), POLICLÍNICA E POSTO
AVANÇADO DE COLETA EXTERNA (PACE) E MANDADO
JUDICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ARAGUARI-MG, mediante Instrumento Contratual, de acordo
com o Edital de Pregão nº 132/2019 – RP: 108/2019, devendo a
proposta e documentação ser entregues no Departamento Administrativo de Compras e Licitações da Saúde, à Rua Doutor Afrânio n.º 163, sala 02/03, no dia 16 de outubro de 2019, até às 13:30
horas. O Edital estará disponível gratuitamente através do site da
Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br.
Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3214.
6 cm -03 1279089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 08.126/2019. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 08.126/2019,
destinado a contratação de empresa especializada em engenharia
civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para
reforma do prédio da Escola Municipal Professora Auxiliadora
Paiva, no Bairro São Domingos. A sessão Pública para realização do Pregão dar-se-á no dia 17/10/2019 ás 09h00min. O edital
na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.
araxa.mg.gov.br. a partir do dia 07/10/2019. Demais informações
pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG,
02/10/2018. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 08.127/2019. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 08.127/2019, destinado
a contratação de empresa especializada em engenharia civil,
incluindo o fornecimento de material e mão de obra para execução de reforma do CEMEI Magdalena Lemos, no Bairro Urciano
Lemos. A sessão Pública para realização do Pregão dar-se-á no
dia 18/10/2019 ás 09h00min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. a partir
do dia 08/10/2019. Demais informações pelo telefone 34.36917022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 02/10/2018. Aracely de
Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. Concorrência nº 03.006/2019. O município de Araxá-MG,
comunica aos interessados que o Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 03.006/2019, destinado a contratação de
empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para recuperação (drenagem,
sinalização e obras complementares), recapeamento asfáltico em
CBUQ e implantação de nova intersecção na Avenida Damaso
Drummond, conforme Processo Licitatório nº 126/2019 será reaberto. A sessão para entrega dos envelopes de habilitação jurídica
e proposta comercial dar-se-á no dia 11/11/2019 ás 09h00min e
abertura dos mesmos ás 09h15min. O edital na íntegra encontra a
disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. a partir
do dia 10/10/2019. Demais informações pelo telefone 34.36917022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 02/10/2019. Aracely de
Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Concorrência
03.002/2018. Processo 036. Extrato de Contrato. O Município
de Araxá e Brasil Inspeção de Equipamentos Industriais LTDA
EPP, área industrial 07 - Quadra 04, Lote 12 e 13; Fertitrading
Indústria de Fertilizantes LTDA, área industrial 15, Quadra 03,
Lote 46; Indústria e Comércio de Louças Sanitárias Santa Clara
LTDA, área industrial 11 - Quadra 07, Lotes 36,37 e 38; João
Pedro Indústria e Comércio de Alimentos LTDA, área industrial
01 - Quadra 03, Lote 04; Laticínio Taquari LTDA, área industrial
12 - Quadra 07, Lotes 39 e 40; Senco Operação e Manutenção
Industrial LTDA EPP, área industrial 13 - Quadra 03, Lote 22, 23,
e 24, firmam concessão de incentivos à Instalação e Expansão de
Empresas (PROEMP), no Distrito Industrial, com a finalidade de
estimular á geração de emprego e renda no Município de Araxá
– MG, de acordo com a Lei Municipal nº 7.143-2017. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal, 29/07/19.
12 cm -02 1278922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 09-002/2019. Data da Assinatura: 06/09/2019.
Vigência: 12 (doze) meses, tendo inicio a partir da data de sua
assinatura. Partes: PMBC X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para
atender as unidades básicas de saúde, ambulâncias, pacientes que
fazem uso domiciliar e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barão de Cocais. Valor global: R$ 107.100,00 (cento e
sete mil e cem reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
- Termo de Autorização de Uso. Data da Assinatura: 25/09/2019.
Vigência: 30 (trinta) dias, com vigência a partir da data da assinatura dias. Partes: MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS X
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE. Objeto: Autorização de Uso de espaço público em caráter Temporário e precário, de um “Box” localizado no Terminal
Rodoviário de Barão de Cocais, localizado na Av. Wilson Alvarenga Oliveira, 190, Barão de Cocais/MG, para a exclusiva finalidade de ser, pelo AUTORIZADO, utilizado para venda de picolés
e sorvetes produzidos pela APAE.
5 cm -03 1279110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- Torna pública a ABERTURA do Processo Licitatório Nº
067/2019, Pregão Presencial Nº 039/2019 do tipo menor preço
por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para aquisição de medicamentos e insumos essenciais listados na
relação nacional de medicamentos essenciais e nas seguintes portarias: nº 56, de 1º de dezembro de 2017 e nº 10, de 24 de janeiro
de 2018 para manutenção da farmácia básica – unidade rede farmácia de todos do Município de Barão de Cocais. Licitação com
os itens 02 e 04 de ampla participação e os demais itens de participação exclusiva para ME e EPP, nos termos do Art. 48, Inc. I, da
LC Nº 123/2006. Sessão Pública dia: 21/10/2019, às 09h00min,
na Sala do Pregão Presencial. Barão de Cocais, 03 de outubro de
2019. Rogério Pasqualini Fernandes – Pregoeiro;
O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
4 cm -03 1279016 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191003204447024.