TJMG 11/10/2019 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP.1.114.009-2, Wanessa Andrade Messias, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.114.010-0, Guilherme Augusto do Valle, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.114.011-8, Claudio Marcos Marques Rezende, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/09/2009,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/09/2014 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/09/2019.
MASP.1.114.012-6, Benedito Cesar Oliveira Costa, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 19/01/2019, totalizando 05
meses.
MASP.1.114.013-4, Alexandre Silva de Abreu, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.114.014-2, Raul Rodrigues Zamboni, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.114.016-7, Américo José dos Santos Almeida, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 08
meses.
MASP.1.114.028-2, Fabricio Gomes da Cunha, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.114.030-8, Marliany Brito de Souza, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.114.031-6, Diego Augusto de Oliveira, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.114.032-4, Eduardo Hildebrando Lima de Sales, 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 05/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
04/09/2019.
MASP.1.114.041-5, Sergio Renato de Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/09/2019, totalizando 03 meses.
MASP.1.114.073-8, Cicero Silvestre Esposito Filho, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 03/10/2009,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 02/10/2014 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 01/10/2019.
MASP.1.114.075-3, Bruna Wazir Canassa, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.114.077-9, Emmanuel Soares de Sousa, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.114.079-5, Daniel Santos Matheus, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.114.081-1, Milton Bernardino Junior, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.114.134-8, Bruno Augusto Silva Marinho, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/09/2014 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 09/09/2019.
MASP.1.114.217-1, Ricardo Lemos Costa, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.114.253-6, Marcelo Afonso Rocha Portes, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 09/10/2019, totalizando 09 meses.
MASP.1.115.641-1, Renato Azevedo, 09 (nove) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.127.964-3, Propécio Eduardo de Souza, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 18/12/2010 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 17/12/2015.
MASP.1.145.037-6, Endgel Rebouças, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.040-0, André Luiz de Freitas, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.042-6, Caio de Almeida Bizzo, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2011 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/07/2016.
MASP.1.145.043-4, Adriano Assunção Moreira, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.044-2, Deise Maria Barral, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.045-9, Ângela Fellet Miranda Chaves Rodrigues, 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos
em 12/03/2011 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
18/04/2016.
MASP.1.145.046-7, Clauber Marcel Moura Santos, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.050-9, Cândida Paula Junqueira de Assis, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.052-5, Augusto Cesar Araújo Silveira, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.053-3, Dimer de Toledo Ribeiro, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.054-1, Carla Cristina Oliveira Santos Vidal, 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
12/03/2011 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
10/03/2016.
MASP.1.145.055-8, Colimar Dias Braga Júnior, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.057-4, Edilson Carlos Lima Correa Júnior, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.059-0, Carlo Giovanni Bedoni, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.060-8, Cristianne Moreira, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.062-4, Edson Rogerio de Morais, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.063-2, Bethânia Aparecida Barbosa Bianchetti mais 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 16/04/2019, totalizando
08 meses.
MASP.1.145.064-0, Carlos Eduardo Santos Rodrigues, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2016.
MASP.1.174.226-9, Arimondes Urias Carneiro Neto, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 27/05/2014 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017.
MASP.1.176.646-6, Sandro Henrique de Paiva Leite, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/04/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/06/2018.
MASP.1.188.197-6, Frederico José Grossi, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/12/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/12/2017.
MASP.1.233.759-8, Felipe Dixini Campos, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/06/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/06/2019.
MASP.1.352.832-8, Gislene de Oliveira Rodrigues, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
MASP.1.356.361-4, Taliane Augusta Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/01/2019.
MASP.1.367.201-9, Selma Sidney de Andrade, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/04/2019.

Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.293.960-1, Antônio Sérgio de Jesus Miguel, 01 (um) mês referente ao 6º qq. a contar de 06/01/2020, restando-lhe um saldo de 10
meses.
MASP.340.551-1, Cláudia Márcia da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. a contar de 03/10/2019, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.342.090-8, Edvan Luiz de Oliveira, 01 (um) mês referente ao 4º
qq. a contar de 01/01/2020, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.342.345-6, Luiz Fernando Oliveira Rocha, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/11/2019,
restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.342.449-6, Roberto Padilha Fonseca, 01 (um) mês referente ao
4º qq. a contar de 02/05/2020, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.343.908-0, Sávio Sérvulo Gonçalves, 02 (dois) meses referentes
ao 4º qq. a contar de 05/02/2020, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.344.006-2, Hermínio Tomé, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar
de 01/10/2020, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.344.059-1, Nilson Onofri, 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. a
contar de 07/10/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.369.986-5, Roni de Oliveira, 09 (nove) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 4º qq., 03 (três) meses referentes ao 5º qq. e 03
(três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 01/02/2020, restando-lhe
um saldo de 09 meses.
MASP.381-174-2, Jerônimo Proença Mendes, 01 (um) mês referente ao
4º qq. a contar de 07/04/2020, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.385.997-2, José Roberto de Rezende Costa, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq., 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 12/03/2020,
restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.386.370-1, Geraldo Majela Maia, 03 (três) meses referentes ao
3º qq. a contar de 02/01/2020, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.387.351-0, Gisneia Mirela Ramires, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a
contar de 01/10/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.458.045-2, Nelizon Magalhães Neves, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. em complementação a contar de 01/12/2019, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.668.032-6, Geani Pereira de Brito, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 02/01/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.668.125-8, Roberto Cássio Silva Dias, 01 (um) mês referente ao
2º qq. a contar de 01/04/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.174.226-9, Arimondes Urias Carneiro Neto, 01 (um) mês referente ao 1º qq a contar de 16/03/2020, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.1.176.646-6, Sandro Henrique de Paiva Leite, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. a contar de 09/11/2019, restando-lhe um saldo de
03 meses.
MASP.1.176.646-6, Sandro Henrique de Paiva Leite, 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. a contar de 10/02/2020.
MASP.1.233.759-8, Felipe Dixini Campos, 01 (um) mês referente ao 1º
qq a contar de 01/01/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.243.015-3, Thales Nola Borges, 01 (um) mês referente ao 1º
qq a contar de 27/04/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.256.411-8, Arthur Cunha Carvalho Dias, 01 (um) mês referente ao 1º qq a contar de 02/01/2020, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.256.415-9, Viviane Lara Romanhol, 01 (um) mês referente ao
1º qq a contar de 02/01/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.257.296-2, Michelly Altivo Eustáquio, 01 (um) mês referente
ao 1º qq a contar de 31/08/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.352.832-8, Gislene de Oliveira Rodrigues, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 02/01/2020, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.356.361-4, Taliane Augusta Silva, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 02/03/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.367.201-9, Selma Sidney de Andrade, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 04/05/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.341.276-4, Neilon José da Silva
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 03 dias de
faltas em maio de 2009.
Publicado em 15/06/2016
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 06/12/2010...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 09/12/2010...
MASP.341.276-4, Neilon José da Silva
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 03 dias de
faltas em maio de 2009.
Publicado em 15/06/2016
Onde se lê: ... 5º qq. adquirido em 05/12/2015...
Leia-se: ... 5º qq. adquirido em 08/12/2015...
MASP.1.113.996-1, Everton Fabiano Gomes de Andrade
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 27/04/2011
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 14/03/2010...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 06/09/2009...
MASP.1.113.996-1, Everton Fabiano Gomes de Andrade
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 24/05/2017
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 13/03/2015...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 05/09/2014...
MASP.1.114.253-6, Marcelo Afonso Rocha Portes
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 35 (trinta e
cinco) dias de faltas entre janeiro e julho de 2007.
Publicado em 18/03/2010
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 13/09/2009...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 11/10/2009...
MASP.1.114.253-6, Marcelo Afonso Rocha Portes
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 35 (trinta e
cinco) dias de faltas entre janeiro e julho de 2007.
Publicado em 25/02/2015
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 12/09/2014...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 10/10/2014...
Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.345.992-2, Márcia Gonçalves Dutra Martins
Motivo: Correção da publicação original tendo em vista as férias-prêmio
anteriormente concedidas à servidora com término em 15/10/2019.
Retificação do MG de 03/10/2019.
Onde se lê: .... a contar de 14/10/2019...
Leia-se: ... a contar de 16/10/2019...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.346.176-1, Alexandre Gomes
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria a partir de
30/09/2019.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 04/05/2019 a
partir de 30/09/2019.
MASP.349.079-4, Marcos Vinicius Utsch Grijo
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria a partir de
07/10/2019.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 30/10/2018 a
partir de 07/10/2019.
MASP.370.173-7, Cláudia da Costa Anastácio
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria a partir de
01/10/2019.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 26/04/2019.
MASP.547.811-0, Antônio Messias de Jesus Martes.
Motivo: Conforme requisitado no ofício PCMG/4DEPPC/2DRPC/
UBÁnº.119/2019. SEI:1510.01.0136003/2019-38.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 13/12/2018 a
partir de 06/10/2019.

MASP.668.082-1, João Waldemar Cançado Pacheco.
Motivo: Em virtude do cumprimento de mandado de prisão.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 12/04/2019 a
partir de 24/09/2019.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2019, Seção de Concessão
de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento
de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais

Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
10 1281746 - 1

Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

Processo Administrativo n.º: 180.478/2016.
Acusado: Bruno Silveira de Faria, Delegado de Polícia Titular, MASP
1.237.392-4.
Transgressões Disciplinares: Art. 144, inciso III c/c art. 149 c/c o art.
150, incisos XXIII e XXXIV; art. 158, inciso II c/c art. 159, incisos II,
VII e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, tendo em vista a conclusão do
Processo Administrativo em epígrafe, não acolheu a proposição da
Comissão Processante e absolveu o acusado das imputações que lhe
foram atribuídas, por insuficiência de provas, em analogia ao art. 386,
inciso VII do Código de Processo Penal, determinando o arquivamento
dos autos.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2019.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil

-DRH-O COMANDANTE GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO DA
SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES
PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000,
Promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 06Jun19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 07Jun19, o nº 109.622-1, Sub Ten Augusto Soares de Aquino, da
DRH. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º quinquênio
e o Adicional Trintenário a partir de 29Out18.
Transfere, compulsoriamente, para o Quadro de praças da Reserva
Remunerada a partir de 23Jun16, o nº 088.033-6, Sub Ten Wetson
Ribeiro Costa, do 7º BBM. Tem direito ao provento integral de sua
graduação, ao 6º quinquênio e o Adicional Trintenário a partir de
10Fev14.
Promove a Graduação de Sub Tenente QPRBM, a partir de 16Jun19 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 17jun19 o nº 116.041-5, 1º Sargento Marcio Edson Guimarães,
do 4º BBM. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º
quinquênio e o Adicional Trintenário a partir de 28Out17.
Promove a Graduação de Sub Tenente QPRBM, a partir de 31Mai19 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 01jun19 o nº 126.441-5, 1º Sargento Dejair Silva Schayder,
do 4º BBM. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 5º
quinquênio a partir de 29Mai19.
Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 20Jun19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir
de 21Jun19 o nº 103.157-4, 2º Sgt Cesar Henrique Accacio, do CSM.
Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e
o Adicional Trintenário a partir de 19Ago18.
Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 14Abr19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 15Abr19 o nº 106.866-7, 2º Sgt Evanilson Kennedy Costa, do 3º
BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e o Adicional Trintenário a partir de 31Ago18.
Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 31Dez18 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir
de 01Jan19 a nº 108.962-2, 2º Sgt Roberto José de Souza, da Aj Geral.
Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e
o Adicional Trintenário a partir de 10Ago17.
Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 01Set19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir
de 002Set19 a nº 116.069-6, 2º Sgt Carlos Alberto Duque, do 4º BBM.
Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 5º quinquênio
a partir de 19Nov17.
Promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 26Mai19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 27Mai19 o nº 119.102-2, 3º Sgt Júnio José Diniz , da Aj Geral.
Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 5º quinquênio
a partir de 31Jan18.
Promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 24Jun19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir
de 25Jun19 o nº 107.574-6, 3º Sgt Marcus Vinicius dos Santos, do 3º
BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e o Adicional Trintenário a partir de 24Jun19.
Promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 09Jul19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir
de 10Jul19 o nº 113.029-3, 3º Sgt Leandro Placido Santos, do 5º BBM.
Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 5º quinquênio
a partir de 05Nov17.
Promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 23Mai19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 24Mai19 o nº 116.065-4, 3º Sgt Julio Cesar Vieira, do 2º BBM.
Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 5º quinquênio
a partir de 30Set17.
Promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 06Ago19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir
de 07Ago19 o nº 119.607-0, 3º Sgt Devanildo de Assis Duarte, da 6ª Cia
Ind. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 5º quinquênio a partir de 08Ago18.10 1281752 - 1

Processo Administrativo n.º: 181.643/2016.
Acusado: Marlos José Pereira, Escrivão de Polícia, Nível II, MASP
1.189.224-7.
Transgressões Disciplinares: Art. 144, inciso III c/c art. 149; art. 150,
incisos VI, XXIII e XXXIV; art. 151, inciso III c/c art. 152, parágrafo 2º, incisos II e IV; art. 158, inciso II, todos da Lei Estadual nº
5.406/69.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil reconheceu a extinção da punibilidade do acusado, pela prescrição da pretensão punitiva estatal, determinando o arquivamento dos autos.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2019.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo N.º: 242.710/2018.
Acusado: Sebastião Francisco dos Santos, Delegado Geral de Polícia,
MASP 293.924-7.
Transgressões Disciplinares: Art. 159, inciso II c/c art. 160, inciso I,
todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil acolheu a proposição da Comissão
Processante desclassificando a imputação inicial atribuída ao acusado,
qual seja, o procedimento irregular de natureza grave, para reconhecer
a prática da transgressão disciplinar passível da aplicação da penalidade
de suspensão; e determinou o arquivamento dos autos, reconhecendo a
perda do objeto, em razão da aposentadoria do servidor.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2019.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo nº: 238.164/2017.
Acusado: Alexandre Ribeiro de Moura, Investigador de Polícia I, Nível
I, MASP 1.412.039-8.
Transgressão Disciplinar: Art. 144, inciso III c/c art. 149; art. 150,
inciso XXXI; art. 151, inciso III c/c art. 158, inciso I, todos da Lei
Estadual nº 5.406/69.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil tendo em vista a conclusão do
Processo Administrativo em epígrafe, acolheu a proposição da Comissão Processante e considerou o acusado responsável pela prática das
transgressões disciplinares imputadas, cuja natureza é grave, propondo
ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, em
face da competência prevista no inciso I, do art. 161; c/c o inciso IV,
do art. 154; e art. 190, todos da Lei Estadual nº 5.406/69, a aplicação
da pena de DEMISSÃO.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2019.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
10 1281744 - 1

Expediente

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 512/2019 - CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/2003, aos servidores: ANTONIO ROGERIO DA SILVA, masp 1017088-4, a partir de 23-09-2010 e ROBSON FRANCISCO DE LIMA GUIMARAES, masp 1017214-6, a partir de 04-10-2019
ATO Nº 513/2019 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, os servidores abaixo relacionados:
MASP
1017327-6
1017305-2
1217645-9
1213858-2
1017058-7
1215995-0
1016992-8
1017060-3
1017060-3
1017035-5

Nome
BERALDINA DE FATIMA RESENDE
CELIA DE SOUZA MIRANDA
EDMAR FERREIRA DO NASCIMENTO
EDUARDO QUAGLIO SERRAO
JOSE CARLOS MENDES DA SILVA
JOSE DANIEL CAMBRAIA BEIRIGO
LENIRA VIANA COSTA SANTA CECILIA
LEONARDO SPYER PRATES
LEONARDO SPYER PRATES
MIRIAM SOUZA PINTO DE ALVARENGA

Ref. ao Quinq.
6º
6º
1º
1º
6º
1º
7º
6º
7º
6º

Qtde Meses
1
1
1
2
1
1
1
3
3
1

Vigência
01/10/2019
01/10/2019
08/10/2019
14/10/2019
01/10/2019
01/08/2019
16/10/2019
01/10/2019
01/10/2019
07/10/2019

ATO Nº 514/2019 - AVERBA aos registros funcionais dos servidores: MICHELLE VENUTO DOS SANTOS ANDRADE, masp 1209149-2, o
tempo de 1475 dias ou 04(quatro) anos e 15(quinze) dias, conforme Certidão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para fins de aposentadoria a partir de 01-10-2019; WALDEMAR MUNDIM FILHO, masp 1017522-2, o tempo de 488 dias ou 01(um) ano, 04(quatro) meses e 03 (três)
dias conforme certidão do Colégio Agrícola de Brasília, para fins de aposentadoria a partir de 06-08-2018.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Geral
10 1281541 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Sra. Patrícia Melo Martins - MASP: 1226250-7, Presidente da
Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo
Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria IMA Nº
1940/2019, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de
08/09/2019, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 225 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante oito dias
consecutivos, a Sra. Rosiene da Silva Pimentel, CPF. 070.573.916-33,
para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em
Praça Sandoval Martins Ferreira, n°1780/ 2° andar - Barroca - Unaí/
MG, CEP:38616-074, Telefone: (38) 3676-5698 no horário de 09:00
horas às 11:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas, no prazo de 10
(dez) dias a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar

conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a
ela atribuídos, que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, infração aos arts. 216, incisos V e VI; e 250, inciso V do referido
diploma legal, sob pena de REVELIA: Rosiene da Silva Pimentel,
CPF. 070.573.916-33 Coordenadoria Regional de Unaí – PAD Portaria IMA Nº 1940/2019. Unaí, 27 de setembro de 2019. Soraia Mundim
Costa Secretária da comissão MASP: 1.017.127-0. De acordo, Thales
Almeida Pereira Fernandes.
Diretor-Geral – IMA. Belo Horizonte, 27 de setembro de 2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191010220323015.

10 1281776 - 1