TJMG 15/10/2019 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
DCJ PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ 27.622.341/0001-55 / NIRE 3121084709-9
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
REALIZADA EM 21 DE JANEIRO DE 2019
DATA, HORÁRIO e LOCAL: 21 de janeiro de 2019, às 9:00 horas,
na sede da sociedade, localizada Avenida Álvares Cabral, nº 381, sala
906, Bairro Lourdes, CEP 30170-001. CONVOCAÇÃO: dispensada a
convocação, nos termos do §2º, do artigo 1.072 do Código Civil, tendo
em vista a presença da totalidade dos sócios. PRESENÇA: JULIANA
APARECIDA FORTES LOBO, brasileira, separada judicialmente,
psicóloga, nascida em 24/11/1969, portadora da Carteira de Identidade
nº MG-5.017.079, expedida pela Polícia Civil/MG, inscrita no CPF
sob o nº 838.327.346-00, residente e domiciliada em Nova Lima – MG
na Rua das Buganvilias, nº 1644, Condomínio Morro do Chapéu, CEP
34.010-543; CARLA SILVA ARAUJO GRECO, brasileira, solteira,
administradora de empresas, nascida em 06/10/1978, portadora da
Carteira de Identidade nº MG-8.419.770, expedida pela SSP/MG,
inscrita no CPF sob o nº 030.848.906-33, residente e domiciliada
em Belo Horizonte – MG na Rua República Argentina, nº 704, apto.
202, Bairro Sion, CEP 30.315- 490; e DANIEL SILVA ARAUJO
GRECO, brasileiro, casado sob o regime da separação total de bens,
representante comercial, nascido em 06/09/1974, portador da carteira
de identidade M-6.057.235, expedida pela SSP/MG e inscrito no CPF
sob o nº 917.948.466-20, residente e domiciliado em Belo Horizonte
– MG na Rua Barbara Heliodora, nº 66, apto. 201, Bairro Lourdes,
CEP 30.180-130, representando a totalidade do capital social. MESA:
Presidente: Daniel Silva Araujo Greco; e Secretária: Juliana Aparecida
Fortes Lobo. ORDEM DO DIA: deliberar sobre a redução do capital
social da Sociedade, por ser considerado excessivo em relação ao
objeto social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, inciso II, do
Código Civil. DELIBERAÇÕES: foram adotadas, por unanimidade
de votos e sem ressalvas, a seguinte deliberação: Aprovar a redução
do capital social da sociedade, por considerá-lo excessivo em relação
ao objeto social, nos termos do artigo 1.082, II, do Código Civil, de
R$7.450.000,00 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais)
para R$ 4.450.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta
reais), mediante restituição em dinheiro das quotas aos seus sócios
no valor total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na seguinte
proporção: a) JULIANA APARECIDA FORTES LOBO, restituição
no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais); b) CARLA SILVA
ARAUJO GRECO, restituição no valor de R$ 1.050.000,00 (um
milhão e cinquenta mil reais); c) DANIEL SILVA ARAUJO GRECO,
restituição no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil
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proceder com todos os atos necessários para que se efetive a redução do
capital social, com a publicação desta ata, alteração do contrato social
e realização dos pagamentos ora aprovados. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que,
achada conforme, foi assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 21
de janeiro de 2019. Mesa: Daniel Silva Araujo Greco - Presidente;
Juliana Aparecida Fortes Lobo - Secretária. Sócios: Juliana Aparecida
Fortes Lobo - Sócia; Carla Silva Araujo Greco - Sócia; Daniel Silva
Araujo Greco - Sócio.
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ENERGISA PARTICIPAÇÕES MINORITÁRIAS S.A.
CNPJ/MF: 21.655.649/0001-10 - NIRE: 3130011016-8
AVISO AOS ACIONISTAS
Alteração na Publicação e Divulgação de Informações
A Energisa Participações Minoritárias S.A. (“Companhia”) comunica aos seus acionistas e ao mercado que em decorrência da Portaria N° 529/2019 do Ministério da Economia, que dispõe sobre
a publicação e divulgação dos atos das companhias fechadas, e
considerando a nova redação dada ao art. 289 da Lei 6.404/76
(Lei das S.A.) pela Medida Provisória 892, de 5/8/2019, fica
revogada a obrigatoriedade de publicação dos documentos exigidos pela Lei das S.A. no órgão oficial do Estado e em jornal
de grande circulação editado na localidade em que está situada a
sede da sociedade. No âmbito das alterações acima mencionadas,
que buscam trazer simplicidade e eficiência para os processos, a
Companhia informa que, a partir do dia 14 de outubro de 2019,
a publicação e divulgação dos documentos exigidos pela Lei das
S.A. serão feitas apenas por meios eletrônicos, através da Central
de Balanços, do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)
da Receita Federal, bem como no site do Grupo Energisa, https://
ri.energisa.com.br/.
Cataguases, 14 de outubro de 2019
Maurício Perez Botelho
Diretor Financeiro e Administrativo
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ALSOL ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
Companhia Fechada
CNPJ/ME nº 15.483.161/0001-50 - NIRE: 313.001.072-56
AVISO AOS ACIONISTAS
Alteração na Publicação e Divulgação de Informações
A ALSOL ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. (“Companhia”)
comunica aos seus acionistas e ao mercado que em decorrência
da Portaria N° 529/2019 do Ministério da Economia, que dispõe sobre a publicação e divulgação dos atos das companhias
fechadas, e considerando a nova redação dada ao art. 289 da Lei
6.404/76 (Lei das S.A.) pela Medida Provisória 892, de 5/8/2019,
fica revogada a obrigatoriedade de publicação dos documentos
exigidos pela Lei das S.A. no órgão oficial do Estado e em jornal
de grande circulação editado na localidade em que está situada a
sede da sociedade. No âmbito das alterações acima mencionadas,
que buscam trazer simplicidade e eficiência para os processos, a
Companhia informa que, a partir do dia 14 de outubro de 2019,
a publicação e divulgação dos documentos exigidos pela Lei das
S.A. serão feitas apenas por meios eletrônicos, através da Central
de Balanços, do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)
da Receita Federal, bem como no site do Grupo Energisa, https://
ri.energisa.com.br/.
Uberlândia, 14 de outubro de 2019
Erick Domingues Alencar
Diretor Administrativo-Financeiro
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SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SESI 500-H13607.
Objeto: Constitui objeto da licitação a contratação dos serviços de
desenvolvimento de games em versão aplicativo mobile (formato
nativo para Android e IOs), além de formatos web (Chrome e Firefox) e mesas digitais, como parte das ações do Espaço CEMIG
SESI de Eficiência Energética, no novo espaço expositivo da Unidade Museu de Artes e Ofícios, localizada na Praça Rui Barbosa,
n.º 600, bairro Centro, em Belo Horizonte/MG, conforme Termo
de Referência e Especificação Técnica, anexo ao edital. Abertura
da sessão pública dia 28/10/2019, às 10 horas - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 9:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site . Thomaz Ferreira Volpe,
Gerente de Suprimentos.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 3
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas
Gerais, usando de suas atribuições, resolve convocar a Assembleia Geral do Conselho de Representantes da Entidade, a se realizar no dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2019, às 13:30 horas,
em primeira convocação, e às 14:00 horas, em segunda convocação, no Expominas - Centro de Feiras de Minas Gerais George
Norman Kutova – auditório, na Avenida Amazonas, 6200 - Gameleira, Belo Horizonte/MG, para deliberar sobre: a) exame, discussão e aprovação da retificação orçamentária de 2019; b) exame,
discussão e aprovação da proposta orçamentária para o exercício
de 2020; c) apresentação dos Relatórios Financeiros Contábeis,
Balanço e Demonstrativo de Resultados da FIEMG do período
acumulado até agosto de 2019; d) proposta de aplicação de penalidades aos Sindicatos filiados, de acordo com a previsão contida no
Estatuto da Federação; e) Assuntos Gerais. Belo Horizonte, 15 de
outubro de 2019 - Flávio Roscoe Nogueira - PRESIDENTE.
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BANCO BS2 S.A.
CNPJ nº. 71.027.866/0001-34 - NIRE 3130001011.2
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os acionistas do BANCO BS2 S.A. para a
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada às 10 (dez horas)
do dia 24/10/2019, na sede social, situada na Avenida Raja Gabaglia, 1.143, 16º andar, Bairro Luxemburgo, Belo Horizonte, MG,
a fim de deliberarem sobre o preenchimento dos dois cargos de
membros independentes do Conselho Administração, previstos
no estatuto social aprovado pela AGE realizada em 30/09/2019.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2019. Paulo Henrique Pentagna Guimarães – Presidente do Conselho de Administração.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA PUBLICAÇÃO
TORNA PÚBLICO: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS:
Nº003/2019; Fornecedor: AGIL COMÉRCIO DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Valor: R$ 18.880,00; Nº
02/2019; Fornecedor: IDEA TECNOLOGIA LTDA - ME. Valor:
R$ 7.717,00; Nº 03/2019; Fornecedor: THIAGO AUGUSTO
DE OLIVEIRA SANTOS 06563427650. Valor: R$ 10.716,00;
Nº 04/2019; Fornecedor: PEPALU COMERCIAL - ARTIGOS
DE PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Valor:
R$10.790,00; Nº 05/2019; Fornecedor: MJ MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA - ME. Valor: R$ 12.245,00Nº 06/2019;
Fornecedor: M&R EQUIPAMENTOS E MÓVEIS LTDA - ME.
Valor: R$107.220,00; Nº 07/2019; Fornecedor: FORT MÓVEIS
LTDA - ME. Valor: R$122.818,00; Nº 08/2019; Fornecedor:
INFORMÁTICA.COM LTDA. Valor: R$ 25.080,00; Nº 09/2019;
Fornecedor: INOVA - SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA EIRELI
- ME. Valor: R$ 37.350,00; Nº 10/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática, para manutenção da Câmara
Municipal de Belo Oriente. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Endereço para informações: Rua Minas Gerais, nº
81, bairro Novo Oriente, Belo Oriente (MG). Tel.: (31) 3258-1941
de segunda a sexta de 12:00 horas às 17:00 horas ou pelo e-mail
[email protected]. Nacife Selim Gonçalves Meneses.
Presidente da Câmara Municipal de Belo Oriente/MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
por seu pregoeiro, com relação ao pregão 0801/2019, declara
vencedores: Gomes & Garcia Ltda, para os itens 01 e 02; Arenna
Informática Ltda, para os itens 03 e 04, adjudicando a eles os referidos objetos. Inteiro teor em: www.camaraclaudio.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019 -ProcessoLicitatório
nº 05/2019–Pregão Presencial nº 05/2019. Termo aditivo com
objeto a modificação do valor do contrato. Inclusão: valor mensal R$1.085,34 e global R$9.768,06 / Mudança de faixa: Valor
mensal: R$7,06 e valor global R$63,54. Data da assinatura:
1º/10/2019. Dotação: 01.031.0001-2011 / 3.3.3.90.39.00.00 Ficha
21.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG– 9º Termo Aditivo
ao Contrato nº 21/2011 -PAnº 22/2011– Fica o contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 04/10/2019.
Dotação: 01.031.0001-2006 / 3.3.3.90.39.00.00 / Ficha 13.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
— Torna Público a Homologação do Processo de Administrativo
de Compra nº 004/2019 Modalidade Dispensa nº 003/2019 Objeto
: Curso de Pregoeiro e Capacitação dos Servidores Empresa : Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda – valor
R$ 1.260,00 ( Hum Mil Duzentos Sessenta Reais ) Dotação
3.3.90.39.00 .
Câmara Municipal de São José da Lapa- Torna Público a homologação do Processo Administrativo de Compra nº 011/2019 Modalidade Dispensa nº 001/2019 Objeto : Avaliação de Imóvel _ THM
Construções Eirelli CNPJ 30.367.237/0001-76 Valor 880,00
(Oitocentos Oitenta Reais ) Dotação Orçamentária : 3.3.90.39.00
Câmara Municipal de São José da Lapa - Torna público a Homologação do Processo Administrativo de Compra nº 003/2019
Modalidade Dispensa 002/2019 Contração de Empresa Especializada para Aquisição de 02 Aparelhos de Ar condicionado e Instalação dos mesmos _ Fornecedor Carina Maria Braga _ CNPJ
27.888.000/0001-26 Valor Global R$ 4.818,00 ( Quatro Mil Oitocentos Dezoito Reais ) –Dotações Orçamentárias : 4.4.90.52.00
e 3.3.90.39.00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
Processo Licitatório nº 149/2019 - Tomada de Preços nº 007/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada por Empreitada
Global para execução de obras, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra necessária, para construção de Sistema de Abastecimento de Água nas comunidades rurais: Aparecida, Barroso, Granada e Santa Efigênia, no Município de Abre
Campo, conforme Convênio nº CV 0990/17 - Convênio SICONV
Nº 857627/2017/FUNASA, conforme projetos disponíveis. Tipo
Menor Preço por Empreitada Global. Entrega dos envelopes: Até
dia 31/10/2019 às 13:00hs, na Sala de Reuniões da C.P.L., à Rua
Santo Antônio, 228, Centro, Abre Campo/MG, onde deverá ser
retirado o Edital ou pelo e-mail: [email protected].
Informações: Pref. Munic. Abre Campo - Telefone: (31) 38721254. Elza da Penha Rodrigues Gomes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 038/2019, TIPO:
menor preço por item, com o objetivo do registro de preço para
contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais e equipamentos de informática e eletroeletrônicos em atendimento às
demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/
MG. A abertura será dia 28/10/2019 às 9h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro
- CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido pelo email [email protected] e será publicado no site da Prefeitura http://
www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, publica-se,
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2019 – ref.
Pregão Presencial 003/2019, empresa: ORGANIZAÇÃO FERREIRA E SOUTO LTDA, objeto: visa reequilíbrio econômico
financeiro de preço no contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, publica-se, Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2017
– ref. Tomada de Preços 004/2017, empresa: IMOBLUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, objeto: visa prorrogação no
prazo de vigência e acréscimos nos saldos de itens. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA
DE PUBLICAÇÃO, Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019 – ref. Convite nº 004/2018, empresa: LUCENO
NERES RUAS, objeto: visa prorrogação no prazo de vigência.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
- Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 039/2019, TIPO:
menor preço por item, com o objetivo do registro de preços para
contratação de pessoa jurídica, para aquisição de material odontológico em atendimento às demandas da Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura de Almenara/MG.. A abertura será dia
29/10/2019 às 9h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça.
Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000.
O edital poderá ser obtido pelo email [email protected] e
será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.
br/ . CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇAO
PROCESSO N° 115/2019, PREGÃO
PRESENCIAL N° 068/2019
Fica retificado o edital cujo objeto e: Contratação de serviços
especializados para execução de programas relacionados à Assistência em saúde mental de serviços do Centro de Atenção Psicossocial, tipo CAPS I, neste município de Andrelândia- MG. A nova
data para entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 28/10/2019.
Horário: 09:00 horas. Informações (035) 33251432 ou e-mail
[email protected]. Pregoeira Aline de A. Rizzi.
Andrelândia, 14/10/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
PROCESSO 129/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 079/2019
AVISO DE LICITAÇAO
Registro de Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de escritório e papelaria para as secretarias e
departamentos municipais, conforme condições e especificações
contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 30/10/2019, com início às 09:00
horas. Informações e-mail [email protected] ou
Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Aline de Almeida Rizzi- MG,
14/10/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 130/2019, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 080/2019.
Objeto: Aquisição de veículo e equipamentos para o CRAS José
Maria Meirelles Carvalho visando a estruturação da rede de serviços de proteção social básica, de acordo com a Proposta nº
092791/2017 – Ministério do Desenvolvimento Social e conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 28/10/2019,
com início às 13:00 horas. Informações licitacao@andrelandia.
mg.gov.br ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Aline de A. Rizzi,
Andrelândia - MG, 14/10/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.121/2019. Processo
153. Objeto: Contratação de empresa especializada em controle
integrado de pragas, higienização e desinfecção de reservatórios
de água, limpeza e desentupimento de caixas de gordura, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social. A Pregoeira do Município de Araxá-MG comunica
que a sessão de continuidade de licitação será realizada no dia
18/10/2019 às 14:00 horas. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Libânia Rosa Candido, Pregoeira – 11/10/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
ADITAMENTO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº603/2019-TOMADA DE PREÇOS Nº016/2019
OBJETO:contratação de empresas para execução de obras de
construção de dois porticos de entrada da cidade, referente a
proposta SICONV nº32858/2017 e Operação 854044. ABERTURA DA SESSÃO:Dia 30 de outubro de 2019, AS 16:30 horas.
LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua
Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG
CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.
mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected].
br,telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Soraya de melo Nogueira
Presidente da CPL
Arcos, 14 de outubro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
013/2019. A P. M. de Baldim/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 027/2019, na Modalidade Pregão
Presencial Nº. 013/2019, Registro de Preços para eventual fornecimento de material médico hospitalar para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo da Licitação: Menor
Preço Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 30/10/2019 até às 08:00. Maiores informações e o
edital completo poderão ser obtidos na P. M. de Baldim, na Rua
Vitalino Augusto, 635, Centro -Telefax: (31) 3718-1255, e-mail:
[email protected]. Henrique Simão de Barros. Pregoeiro Municipal.
3 cm -13 1282333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANDEIRA DO SUL – M.G.
– Extrato de Contrato n° 035/2019 – Processo Licitatório nº
049/2019 – Inexigibilidade nº 011/2019 – Contratada: Secretaria
de Estado de Governo. Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. OBJETO: Prestação de serviços de publicações
de 200 (duzentos) centímetros/coluna no Diário Oficial “MINAS
GERAIS” de atos de expediente administrativo de pessoal, editais,
avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por
Lei. Valor Total: R$ 17.718,00 (dezessete mil, setecentos e dezoito
reais) . Dotação Orçamentária: 0201.0004.0122.0002.0001.0007339039-ficha11. Data de Assinatura: 14 de outubro de 2019. Da
vigência: A partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro
de 2019, podendo ser prorrogado a exclusivo critério da Administração Municipal, nos termos do artigo 57, da Lei 8.666/93 e
alterações.
Edmilson Alves Franco - Prefeito Municipal
4 cm -14 1282563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público que RATIFICA e HOMOLOGA o Processo nº
037/2019 Inexigibilidade nº 08/2019, Chamada Pública nº
03/2019, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar destinados à merenda escolar com o grupo formal ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BARÃO
DE COCAIS E REGIÃO - AAGRIBARAO, com valor total para
o projeto de R$ 24.626,60 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte e
seis reais e sessenta centavos).
Barão de Cocais, 14 de outubro de 2019.
Lourival Ramos dos Santos – Prefeito Municipal em Exercício.
3 cm -14 1282550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- Torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº
066/19, Pregão Presencial - SRP nº 038/19, para contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de Buffet, para
atendimento aos eventos como: palestras, comemoração de datas
alusivas e significativas, almoços, jantares e demais eventos ou
necessidades, com base no quantitativo e especificações fornecidas pelo contratante do município de Barão de Cocais. Licitante
vencedor: RADC TEL EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME
com valor de R$ 235.140,00 (duzentos e trinta e cinco mil cento
e quarenta reais).
As atas das sessões públicas, bem como as Adjudicações e Homologações encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão
- Resultado.
Barão de Cocais, 11 de outubro de 2019.
Lourival Ramos dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício.
4 cm -11 1282238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATOS)
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-003/2019. Data da assinatura: 07/10/2019. Partes: PMBC x CONSTRUTORA VEGA
LTDA - EPP. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato restando convencionado o acréscimo de 15,40% ao valor inicial (totalizando 21,03% já acrescidos), o que corresponde a R$
68.626,98 (sessenta e oito mil seiscentos e vinte seis reais e noventa
e oito centavos), alterando o valor global de R$ 470.694,19 (quatrocentos e setenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos) para R$ 539.321,17 (quinhentos e trinta e nove mil
trezentos e vinte um reais e dezessete centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a HOMOLOGAÇÃOdo Processo Licitatório nº
058/19, Pregão Presencial - SRP nº 033/19, para. Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de serralheria,
incluindo o fornecimento de materiais diversos e mão de obra,
destinados a atender aos serviços das secretarias municipais, bem
como ao atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade
social, através dos programas realizados pela secretaria municipal de assistência social, de acordo com as especificações estabelecidas no anexo I - Termo de Referência - do edital. Licitante
vencedor: FORZAN LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI com
valor estimado de R$ 669.494,00 (seiscentos e sessenta e nove
mil quatrocentos e noventa e quatro reais).A ata da sessão pública,
bem como a Adjudicação e Homologação encontra-se disponíveis
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br - Licitações – PP nº 033/2019 - Resultado. Barão de Cocais,
14 de outubro de 2019.Lourival Ramos de Souza. Prefeito em
Exercício.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- Torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº
034/19, Pregão Presencial - SRP nº 024/19, para contratação de
empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis e perecíveis para atender a merenda escolar; semana
das crianças e secretarias do município de Barão de Cocais.
Licitantes vencedores: MARIA APARECIDA FIRMINA DIAS
MAGALHÃES MERCEARIA - ME com valor de R$ 254.224,00
(duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e vinte quatro reais),
a empresa CNA MULTIFORMATO E LOGISTICA LTDA - ME
com valor de R$ 227.950,00 (duzentos e vinte sete mil novecentos e cinquenta reais), a empresa VERSÁTIL COMERCIO
EIRELI EPP com valor de R$ 155.350,00 (cento e cinquenta e
cinco mil trezentos e cinquenta reais), a empresa ALEX DIONISIO VIEIRA - ME com valor de R$ 27.875,00 (vinte sete mil oitocentos e setenta e cinco reais), a empresa SUPER COMERCIAL
BELA VISTA LTDA - ME com valor de R$ 83.645,00 (oitenta e
três mil seiscentos e quarenta e cinco reais) e a empresa NUTRI
COMERCIO EIRELI - EPP com valor de R$ 72.450,00 (setenta e
dois mil quatrocentos e cinquenta reais).
As atas das sessões públicas, bem como as Adjudicações e Homologações encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão
- Resultado.
Barão de Cocais, 11 de outubro de 2019. Lourival Ramos
dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
Gerência de Licitação – ERRATA – TP 001/2019 – PRC 068/2019.
OBJETO: contratação de empresa para elaboração de Projeto de
Lei do Novo Código Tributário, na publicação do dia 11/10/2019
onde se lê “Informações – www.bll.org.br”, LEIA-SE licitacao@
barbacena.mg.gov.br. Ficam mantidos os demais termos da publicação. Maria Aparecida Eugênia – Gerente de Licitação.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191014190647023.