TJMG 15/10/2019 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
Aviso de suspensão de licitação: Pregão no sistema registro de
preços: 073/2019 data de Abertura: 16/10/2019 ás 07:15 horas
OBJETO:Contratação de empresa especializada em fornecimento
de mão de obra, equipamentos e CBUQ a quente, para aplicação
de 1500 toneladas de massa asfáltica, para serem utilizadas na
execução dos serviços de tapa buracos e quebra molas nas ruas,
avenidas e estradas com pavimento asfáltico na cidade de Belo
Vale-MG. Fica suspenso para decisão a respeito da impugnação. JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal. Edital se
encontra no site da prefeitura (www.belovale.mg.gov.br)
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos quatorze dias do mês de
outubro do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
4 cm -14 1282369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG
Aviso de nova data de abertura :Pregão no sistema registro de
preços: 066/2019 data de Abertura: 06/11/2019 ás 07:15 horas
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS DO SETOR
DE SAÚDE MUNICIPAL. Inclusão do item 7.4.6 – Autorização
emitida pelo INMETRO, para manutenção e reparos de balanças
e esfigmomanômetros. JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito
Municipal. Edital se encontra no site da prefeitura (www.belovale.mg.gov.br)
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos quatorze dias
do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
4 cm -14 1282335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Extrato Contrato - Processo Licitatório Nº 078/2019 - Concorrência Pública Nº 006/2019- Contratado: FG Construçoes Ltda – EPP.
Objeto: Execução de obra de Calçamento com blocos sextavados
de concreto da Rua Sete Lagoas-Bairro Floresta, nesta cidade Convênio nº 1491000010/2018 - Secretaria de Estado de Governo
de Minas Gerais - SEGOV – Valor Global: R$ 101.556,62. Assinado em 10/10/2019 - Vigência: 31/12/2019 – CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -14 1282457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 168/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
ESCALA CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI
Objeto: Contratação de empresa do ramo (especializada), para a
construção de uma cobertura em telhas e estrutura metálica na
garagem da Prefeitura Municipal de Careaçu.
Prazo: 07/10/2019 à 07/02/2020
Valor: R$ 260.186,52
Data: 07/10/2019
3 cm -14 1282559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2019, Processo Licitatório Nº.
312/2019 – Objetivo:“Registro de preços para aquisição eventual
e futura de Equipamentos de Proteção Individual, para atender
demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos”
conf. Especificações do Anexo I do edital, que estará disponível
a partir do dia 15/10/2019 no saguão da Prefeitura Municipal, Av.
Capitão João Pinto, 193 – Centro ou pelo site www.carloschagas.
mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas e
trinta minutos) do dia 25/10/2019. Outros esclarecimentos pelo
Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 14 de outubro de 2019.
Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG –
CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que estará realizando PROCESSO LICITATÓRIO Nº 330/2019, de acordo com
a Lei nº 8.666/93, no seguinte teor: OBJETO: Credenciamento de
hospitais para prestação de serviços médicos-cirúrgicos, com base
na Tabela de Preços do Sistema Único de Saúde – SUS a serem
realizados no Município de Carlos Chagas, conforme Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.507, de 30 de Junho de 2007 e Portaria
Federal do Ministério da Saúde nº 2.895/2018, de 12 de Setembro
de 2018 e, conforme especificações contidas no Anexo I que integram este Edital. Os DOCUMENTOS deverão ser entregues do
dia 16 de outubro de 2019 até o dia 14 de novembro de 2019, de
segunda à sexta-feira, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das
13:00 às 17:00 horas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas, situada na Avenida Capitão João Pinto,
193, Centro, nesta cidade de Carlos Chagas/MG. O Edital estará
disponível no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João
Pinto, 193 - Centro, a partir do dia 15/10/2019 ou pelo site: www.
carloschagas.mg.gov.br. Com Certame marcado às 09:00 do dia
18/11/2019. Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263.
Carlos Chagas (MG), 14 de outubro de 2019. Acássio Vieira de
Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal.
7 cm -14 1282590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA-MG
– ERRATA 02 – Processo Seletivo nº 001/2019. O Município de
Carmo da Mata-MG, torna público, por intermédio de seu Prefeito, no uso de suas atribuições, que houve alteração do Edital
PS nº 001/2019 no cronograma do Processo Seletivo a partir do
item 08. Errata completa e maiores informações no site: seapconcursos.listaeditais.com.br – 31- 3261-1194. Almir Resende Júnior
- Prefeito Municipal
2 cm -11 1281967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA-MG
– ERRATA 03 – Processo Seletivo nº 001/2019. O Município de
Carmo da Mata-MG, torna público, por intermédio de seu Prefeito, no uso de suas atribuições, que houve alteração do Edital PS
nº 001/2019 no item 6.12. Errata completa e maiores informações
no site: seapconcursos.listaeditais.com.br – 31- 3261-1194. Almir
Resende Júnior - Prefeito Municipal
2 cm -11 1281969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG–
torna público a celebração de contrato nº 054/2019, com a empresa
GENTE SEGURADORA S.A., referente ao Pregão Presencial nº
028/2019, objeto: Contratação de seguradora para prestação de
seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros – APP, para 31(trinta e um) veículos da frota oficial do Município de Carrancas. Data contrato:
14/10/2019, Valor total R$27.500,00.
2 cm -14 1282568 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
PL 0565/19 - TP 007/19. A Prefeitura de Cássia/MG torna público
para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, em Sessão Pública em sua
sede, na Rua Argentina, nº 150, Bairro Jardim Alvorada, na sala
da Seção de Licitações e Contratos, às 9h do dia 08 de Novembro de 2019, quando será recebido o credenciamento, envelopes
de documentos para habilitação (nº 01) e de proposta comercial
(nº 02), tendo como objeto a “Contratação de Empresa para a
Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Norma
Pinto Borges no Município de Cássia/MG”, conforme Projeto
Básico constantes nos anexos do Edital, cujo critério de julgamento será o de “ Menor Preço Global ”, conforme anexo I, sendo
a VISITA TÉCNICA FACULTATIVA, podendo ser realizada em
qualquer data até 07/11/2019 (quinta-feira), nos horários de expediente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (das 7h
às 11h e das 13h às 17h), devendo os interessados agendarem a
visita técnica pelo telefone (0**35) 3541-5000 – Ramais 213 ou
223 ou pelos e-mails [email protected] ou [email protected]. Não haverá expediente nos finais de semana. O
Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal, das 7h às 11h e das 13h às 17h – informações pelo tel.
(0**35)3541-5000 Ramais 209 ou 210 ou pelos emails daniela.
[email protected] e/ou alessandro.andrade@cassia.
mg.gov.br ou Ramais 213 e/ou 223 nos emails aristides.campos@
cassia.mg.gov.br e/ou [email protected] ou pelo site
www.cassia.mg.gov.br, clicando em Portal da Transparência e, em
seguida, Licitações .
Cássia/MG, 08 de Janeiro de 2019.
Marco Leandro Almeida Arantes - Prefeito Municipal
Daniela Campos Sampaio Faria - Presidente da CPL
Luíza Parreira Izidoro – Responsável Técnica.
7 cm -14 1282685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO
ABAETÉ- MG
Torna público a Contratação da SECCRI para Publicação de Atos
Oficiais no DOE – MG Contrato 62/2019 Dispensa 48/2019. Validade 01/10/2019 a 30/09/2020 – Valor da Prestação do Serviço R$
31.006,50 Lei 8.666/93. Da mesma forma publica a rescisão do
Contrato 67/2018 Dispensa 44/2018 com validade até 07/11/2019
entre ambas as partes - Luiz Antônio de Sousa - Prefeito.
2 cm -14 1282473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público a ratificação da Dispensa nº 010/2019, Processo
Licitatório nº 065/2019, cujo objeto da presente dispensa de licitação Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica pela
distribuidora para atendimento ao serviço de iluminação pública,
conforme definido entre as partes nos Termos da Resolução Normativa ANNEL nº 414/2010 . Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra-MG. Contratada: 74/2019-ENERGISA MINAS GERAISDISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, valor total de R$
385.000,00. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de
energia elétrica pela distribuidora para atendimento ao serviço de
iluminação pública, conforme definido entre as partes nos Termos da Resolução Normativa ANNEL nº 414/2010. Vigência:
07/10/219 A 07/10/2020. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal
4 cm -14 1282475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO II - PREGÃO PRESENCIAL Nº
051/2019. O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna
público que realizará Processo Licitatório nº 152/2019 – Pregão
Presencial nº 051/2019, tipo MENOR PREÇO POR LOTE; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2019, cujo objeto é Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual
aquisição de material de construção, visando atender o Programa
Habitacional Casa Nova, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do município de Conceição do Mato Dentro/MG,
conforme Termo De Referencia, anexo I do Edital n° 152/2019, e
passa a abertura para o dia 05 de novembro de 2019 às 09h30min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José
Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
4 cm -14 1282575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 034/2019.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público
que realizará o Processo nº 182/2019 – Tomada de Preço nº
034/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução
de reforma e adaptação da Policlínica Municipal em UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no município de Conceição do
Mato Dentro/MG, conforme especificações constante na planilha,
cronograma, memorial descritivo e projetos anexo ao edital n°
182/2019. Dia da abertura: 04 de novembro de 2019 às 09h00min.
Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José
Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2019.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que
realizará Processo Licitatório nº 181/2019 – Pregão Presencial nº
060/2019, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; sob forma de Ata
de Registro de Preço n° 031/2019, cujo objeto é o Registro de
Preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual aquisição
de próteses odontológicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Mato
Dentro/MG, conforme especificações contidas no termo de referência anexo ao edital n° 181/2019. Dia da abertura: 29 de outubro de 2019 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito
Municipal.
7 cm -14 1282468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
– CONTRATO NÚMERO 069/2019
Extrato do Contrato Administrativo número 069/2019/PMC
(Número Contrato CEMIG 00000287/2019) PA número 046/2019
– Inexigibilidade número 006/2019.
CONTRATANTE/CESSIONÁRIO: Município de Contagem.
CONTRATADA: CEMIG Distribuição S/A. (CEMIG D).
OBJETO: Cessão a título oneroso, pela CEMIG D ao Cessionário, do uso não exclusivo de postes de sua propriedade, por ponto
de fixação, visando possibilitar ao Cessionário a instalação de
cabos ópticos, coaxiais e metálicos, previamente autorizada pela
CEMIG D, para a prestação de serviço público de segurança, utilizando equipamentos para vide monitoramento, limitado ao acesso
dos serviços do Cessionário, ao território municipal, coincidente
com a área de cessão da CEMIG D.
VALOR GLOBAL: R$ 1.016.403,00
VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) meses
ASSINADO: 25/05/2019.
4 cm -14 1282391 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
- RDC NÚMERO 007/2019
O Município de Contagem/MG, com sede na Praça Presidente
Tancredo Neves, n. 200, Bairro Camilo Alves, Contagem – MG,
inscrito no CNPJ número 18.715.508/0001-31, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
Senhor João Batista dos Mares Guia, e;
Considerando o número expressivo de impugnações ao Edital
número 065/2019 - RDC número 007/2019;
Considerandoa representação, com pedido de liminar, protocolizada junto ao Egrégio Tribunal de Contas do estado de Minas
Gerais;
Considerandoa vulnerabilidade do certame à novos questionamentos e consequente atraso na sua conclusão e homologação;
Considerando a necessidade de a Administração Municipal rever
seus atos para melhor adequação do objeto ao certame;
Considerando o disposto no art. 49 da Lei número 8.666/93, que
determina que “A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, (...);
Considerando o teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, que autoriza a Administração a revogar seus próprios atos por
motivo de conveniência ou oportunidade;
Considerandoque o ato revogatório é resultante do poder discricionário da Administração Pública,
Decide REVOGAR o Processo Administrativo número 111/2019,
edital número 065/2019, RDC número 007/2019, que tem como
objeto a execução de estudos, projetos básicos e executivos de
engenharia e arquitetura com a finalidade de apoio e suporte à
Subsecretaria de Planejamento e Projetos, no Município de Contagem/MG. Contagem, 11 de outubro de 2019. João Batista dos
Mares Guia – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
7 cm -14 1282352 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
DESTERRO DE ENTRE RIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Nº 040/2019. Pregão Presencial Nº 028/2019. Objeto: registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de segurança desarmada em eventos, e equipe de apoio para serviço gerais, como na organização e realização de eventos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo,
através do presente instrumento, nos termos das Leis 8.666/93 e
10.520/02. Realização: 29/10/2019 ÁS 09:00 horas. Local: sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios.
Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre
Rios MG, CEP: 35.494-000. INFORMAÇÕES: (031) 3736-1515
OU 31- 98359-7922. E-MAIL- compras@desterrodeentrerios.
mg.gov.br. SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura
Municipal de Desterro de Entre Rios, 15 de outubro de 2019.
Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal, Arthur Andrade
Lima - Pregoeiro
4 cm -14 1282425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2019, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 044/2019. O município
de Franciscópolis torna público que realizará no dia 24/10/2019 às
09H00MIN o Pregão Presencial n.º 043/2019 para contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para
monitoramento, manutenção preventiva e corretiva de infra-estrutura física e lógica de rede de computadores da secretaria municipal de administração e realizará no dia 25/10/2019 às 09H00MIN
O Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 044/2019 para
eventual aquisição de material esportivo a ser utilizado no atendimento aos serviços de esportes deste município. Informações
completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Franciscópolis – fone (33) 3514 8000, horário das
08:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:00 horas. Adriana Pereira
de Macedo. Pregoeira.
4 cm -14 1282348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DO
CONTRATO Nº 001/2018. Referente à Adesão a Ata de Registro
de Preços nº 001/2017 da Concorrência Pública nº 001/2017 do
Órgão Gerenciador do Registro de Preço - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADO: FREITAS & MORAIS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ:
15.253.614/0001-52. OBJETO: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de
execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para construção de extensão, ampliação e modificação de redes de iluminação
pública, distribuição de energia elétrica urbana e rural, conforme
especificações e condições descritas no Edital, especialmente os
Anexos I e II. PRAZO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
o prazo de vencimento do contrato, entrando em vigência a partir do dia 28 de julho de 2019, com novo vencimento compreendido em 27 de julho de 2020, para continuidades das aquisições
restantes pelo valor contratual de origem. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2017 da
Concorrência Pública nº 001/2017 - Carona nº 001/2018 – PRC
058/2018. Frutal, 27 de junho de 2019. Claudio Martins Mendes
- Presidente da CPL.
5 cm -14 1282482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- DESPACHO DE RATIFICAÇÃO -INEXIGIBILIDADE N.º
017/2019 – PROCESSO N.º825/2019 - Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação
pertinente (art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93) e, com arrimo
no parecer jurídico, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação
n.º 017/2019 em favor da empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB
FARMACEUTICA LTDA, que tem como objeto aquisição do
MEDICAMENTO NIVOLUMABE 10MG/ML, mediante Ordem
Judicial nº 1.0000.19.037061-9/002, em favor do Sr. José Natal da
Costa, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde, pelo valor global de R$ 32.223,80 (Trinta e dois mil, duzentos e vinte e três reais
e oitenta centavos), compra esta efetuada na sua totalidade. Após
cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Frutal. Em 27 de setembro de 2019.
MARIA CECILIA MARCHI BORGES - Prefeita Municipal
4 cm -14 1282485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG
– Extrato do Segundo Aditivo do Contrato nº40/2018 – Contratada: ZENY CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI. Objeto:
Contratação de Empresa para Construção e Prestações de Serviços de Eletrificação, com Fornecimento de Materiais, Mão de
Obra e Elaboração de Projetos para Obras de Eletrificação para
atender o Município de Galileia MG. Adequações nos projetos
de execução solicitados pela CEMIG. Valor do contrato atualizado: R$ 286.862,00. Galiléia, MG, 12/08/2019. Paulo Ribeiro de
Aquino – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -14 1282663 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO
CONTRATO Nº 001/2018. Referente à Adesão a Ata de Registro
de Preços nº 001/2017 da Concorrência Pública nº 001/2017 do
Órgão Gerenciador do Registro de Preço - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADO: FREITAS & MORAIS CONSTRUTORA LTDA
- CNPJ: 15.253.614/0001-52. OBJETO: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de execução de obras e serviços de engenharia elétrica,
para construção de extensão, ampliação e modificação de redes
de iluminação pública, distribuição de energia elétrica urbana
e rural, conforme especificações e condições descritas no Edital, especialmente os Anexos I e II. SUPRESSÃO DE VALOR:
Fica suprimido o valor de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os
itens 2.2 e 2.3 (Luminárias LED) da Proposta Orçamentária do
contrato de origem.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Adesão a
Ata de Registro de Preço nº 001/2017 da Concorrência Pública nº
001/2017 - Carona nº 001/2018 – PRC 058/2018. Frutal, 08 de
agosto de 2019. Claudio Martins Mendes - Presidente da CPL.
5 cm -14 1282483 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG
– Extrato do Segundo Aditivo do Contrato nº37/2018 – Contratada: AMERICAN STAR CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP. Objeto: Construção de Capela Velório
com 120,82m², localizada na Rua Ary Machado - Centro, conforme Convênio nº. 1491000380/2017 - Plano de Trabalho nº
000447/2017, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e o Município de
Galileia MG. Acréscimos para adequações nos projetos de execução. Valor Aditivado: R$ 6.228,25. Valor do contrato atualizado: R$ 150.231,38. Galiléia, MG, 09/09/2019. Paulo Ribeiro de
Aquino – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -14 1282598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 136/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de LicitaçãoPregão Presencial Nº 136/2019,PAC
615/2019,”Menor Preço Por Item - Pregão”referente àRegistro de
preços para eventual aquisição de microcomputadores nos modelos básico, intermediário e avançado para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Planejamento. Os interessados poderão
obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel.33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e
18h e poderão retirar o edital através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br-Data do Pregão: 01 de novembro de 2019.Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão:14:00. Governador Valadares, 11 de outubro de 2019.José
Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -11 1282230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– TORNA PÚBLICO – Pregão 83/2019, Processo 384/2019.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 31/10/2019.
Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de CAMISETAS E MOCHILAS ESCOLARES, EDITAL `a disposição:
Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br – RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 022/2019. Processo: 392/2019. OBJETO: Prestação de Serviços de motor ref. a garantia da 6ª revisão de 60.000
Quilômetros do Veiculo Chevrolet Spin QOF-9798. Empresa:
Novo Rumo Comercio de Veículos e Peças Ltda. Valor: R$
1.550,00. Nelson Alves Lara – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1282634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG
Pregão presencial Nº 077/2019, Registro de preços Nº 046/2019,
critério de julgamento Menor Preço Unitário. Objeto: “Fornecimento de CBUQ Faixa C DNER Aplicado a Quente, CBUQ
Aplicado a Frio e Emulsão Asfáltica, Destinados a Recuperação
e Manutenção de Ruas e Avenidas do Município”. Abertura dos
envelopes dia 30/10/2019 às 08h30min, no Setor de Licitações, R:
Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br.
Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 14 de OUTUBRO
de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
PUBLICAÇÃO AVISO RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: Processo 099/2019 - Pregão Presencial 047/2019. Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de material para instalações elétricas. Abertura dos envelopes dia 25/10/2019 às 9h na Prefeitura
Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea –
MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia. Pregoeiro – Thiago Vilela
2 cm -14 1282345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
Processo Administrativo n.º 46/2019, Dispensa de Licitação n.º
8/2019. Objeto: Contratação direta da empresa LAVELI – Lavras
Veículos Limitada, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 19.833.425/0001-00, estabelecida na Avenida Fabio Modesto n° 997, Lavras, Estado de Minas Gerais,
CEP 37.200-00, visando à manutenção (revisão) dos veículos Fiat
Mobi (QUH 7844) e Fiat Siena (QUH 7845). Valor total orçado
é R$1.007,58 (hum mil e sete reais e cinquenta e oito centavos).
Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 14/10/2019– João Paulo Leite,
Prefeito Municipal de Ingaí/MG.
3 cm -14 1282580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
- ERRATA 2 – Credenciamento nº 002/2017 - Credenciamento de
Instituições Financeiras para prestação de serviço de empréstimo
consignado aos Servidores e Agentes Políticos com desconto em
folha de pagamento e repasse de 2% (dois por cento) do valor total
contratado a titulo de cobertura de custo operacional ao Município - Semad. Incluir na minuta do contrato na cláusula quinta
e na cláusula dezoito..... Errata na integra no site: www.itajuba.
mg.gov.br. Informações através do email: licitaitajuba@gmail.
com ou através do telefone (35) 3692-1734.
Itajubá, 11 de outubro 2019.
Giovani Vinicios Raponi - Presidente da CPL – Port 475/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG
Torna pública a nova data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de medicamentos para atendimento aos usuários do
sistema municipal de Saúde, na Farmácia Básica e na Saúde Mental . Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. O edital retificado
na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 16/10/2019,
no site: www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br . Nova data do pregão: 30/10/2019, às 8h30.
Itaúna, 15 de outubro de 2019.
Fernando Meira de Faria, Secretário Municipal de Saúde.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191014190647024.