TJMG 30/10/2019 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 4453/2019
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08817009 Suely
Lazara da Silva – EEB – 2 - Cachoeira Dourada - 60 - 28/09/2019 A
26/11/2019 - 158.I, 10613453 Vera Lucia Francelina Siqueira Barcelos
– SEV – 1 - Centralina - 60 - 26/09/2019 A 24/11/2019 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 08240665 Dalmir Rodrigues – PEB – 1 Coromandel - 10 - 04/10/2019 A 13/10/2019 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03817541 Claudia Almeida Ribeiro – ATB – 1
- Uberlandia - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 06668321 Marcia
Aparecida Lopes Amorim Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 04/10/2019
A 05/10/2019 - 158.I, 06668321 Marcia Aparecida Lopes Amorim
Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 07/10/2019 A 07/10/2019 - 158.I,
06668321 Marcia Aparecida Lopes Amorim Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 11/10/2019 A 12/10/2019 - 158.I, 06668321 Marcia Aparecida Lopes Amorim Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 14/10/2019 A
28/10/2019 - 158.I, 06668321 Marcia Aparecida Lopes Amorim Silva –
PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 06993539
Gisele Marra Batista Franco – PEB – 1 - Uberlandia - 8 - 04/10/2019
A 11/10/2019 - 158.I, 06993539 Gisele Marra Batista Franco – PEB
– 2 - Uberlandia - 8 - 04/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 11112364
Sandreane Poliana Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 02/10/2019 A
31/10/2019 - 158.I, 11462264 Davi Samir Rezende – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 03/10/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 11462264 Davi Samir
Rezende – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 07/10/2019 A 07/10/2019 - 158.I,
11462264 Davi Samir Rezende – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 26/09/2019
A 26/09/2019 - 158.I, 12565040 Juari Soares de Souza – PEB – 3 Tupaciguara - 2 - 18/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I, 12598546 Marcelo
Emilio Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 60 - 30/09/2019 A 28/11/2019 158.I, 12679841 Dalila Gonzaga Oliveira Macedo – DVI – 2 - Uberlandia - 1 - 27/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 12824132 Daniele Cristina
Santos da Silva – PEB – 3 - Uberlandia - 60 - 30/09/2019 A 28/11/2019
- 158.I, 12871752 Vanessa Lemes Cortes – PEB – 3 - Uberlandia 4 - 02/10/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 12871752 Vanessa Lemes Cortes – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 07/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I,
13161476 Cintia da Silva Vaz – PEB – 3 - Uberlandia - 10 - 05/10/2019
A 14/10/2019 - 158.I, 13250006 Cristiano Araujo Soares – PEB – 2 Uberlandia - 10 - 02/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10815843 Dorima Serafim
Rodrigues – ASP – 2 - Uberlandia - 4 - 03/10/2019 A 06/10/2019 158.I, 11348232 Farley Jardel Nascimento Cordeiro – ASP – 3 - Uberlandia - 5 - 27/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 13687595
Ligia Ribeiro Saraiva – PEB – 2 - Uberlandia - 25/10/2019 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 13822135 Isadora Damasceno Ribeiro de Oliveira Leite – PEB – 3 - Uberlandia - 7,
10.09.2019,16.09.2019,4333/2019,MG 22.10.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 13488085 Silvana Vieira Alves Franco – PEB – 1 - Ituiutaba - 15 - 03/10/2019 A
17/10/2019 - , 13488085 Silvana Vieira Alves Franco – PEB – 2 - Gurinhata - 15 - 03/10/2019 A 17/10/2019 40ª SRE - Uberlandia, 06886477 Doraci Maria Pessoa de Vasconcelos – PEB – 2 - Uberlandia - 14 - 04/10/2019 A 17/10/2019 - ,
08391492 Angela Maria Ferreira Kazeoca – ASB – 1 - Uberlandia - 11
- 27/09/2019 A 07/10/2019 - , 08414187 Rosangela Aparecida Morim
– PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 27/09/2019 A 27/09/2019 - , 08414187
Rosangela Aparecida Morim – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 27/09/2019 A
27/09/2019 - , 08607152 Marcia Maria Fernandes – ATB – 2 - Uberlandia - 1 - 27/09/2019 A 27/09/2019 - , 11774627 Vanusia Martins Lima
– PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 - , 12203923
Sione de Fatima da Silva – EEB – 1 - Uberlandia - 2 - 26/09/2019 A
27/09/2019 - , 12203923 Sione de Fatima da Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019 - , 12838561 Rosimar dos Reis Silva
– ASB – 1 - Uberlandia - 15 - 03/10/2019 A 17/10/2019 - , 13161476
Cintia da Silva Vaz – PEB – 1 - Uberlandia - 10 - 05/10/2019 A
14/10/2019 - , 13687595 Ligia Ribeiro Saraiva – PEB – 1 - Uberlandia
- 1 - 27/09/2019 A 27/09/2019 - , 14334361 Luciene Borges Oliveira –
ASB – 1 - Campina Verde - 5 - 02/10/2019 A 06/10/2019 - , 14378301
Juliana Soares de Oliveira – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 04/10/2019 A
05/10/2019 - , 14378301 Juliana Soares de Oliveira – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 04/10/2019 A 05/10/2019 - , 14443758 Perciliana Amelia da
Cunha – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 03/10/2019 A 03/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 11774627
Vanusia Martins Lima – PEB – 2 - Uberlandia - 02/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4456/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12985198 Tatiana Silveira Teles – – 0 - Gouveia - 1 - 21/10/2019 A
21/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04349932
Rosemary Araujo – PEB – 5 - Senador Modestino Goncalves - 10 23/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 04365557 Dulcineia Maria de Oliveira – PEB – 2 - Gouveia - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I,
10922078 Adriana Aparecida de Carvalho – EEB – 3 - Itamarandiba 28 - 22/10/2019 A 18/11/2019 - 158.I, 12985198 Tatiana Silveira Teles
– PEB – 3 - Gouveia - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - 158.I, 14741748
Daniela Marques Modesto – EEB – 2 - Diamantina - 1 - 23/10/2019 A
23/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13797469 Fausto Henrique de
Jesus Ferreira – ASP – 1 - Diamantina - 1 - 22/10/2019 A 22/10/2019
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11781697
Fernando Jose Guimaraes – PEB – 3 - Itamarandiba - 25/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10037398
Juvenita do Carmo Neves Fernandes – PEB – 2 - Diamantina - 12 24/10/2019 A 04/11/2019 - , 11161387 Aparecida de Fatima Rocha –
ASB – 2 - Sao Goncalo do Rio Preto - 5 - 24/10/2019 A 28/10/2019 - ,
11181534 Marilene de Jesus Cruz Lopes – ASB – 2 - Diamantina - 15
- 21/10/2019 A 04/11/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14794804 Alliston Guimaraes
Souza – – 1 - - 7 - 21/10/2019 A 27/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 06023261
Nei Aparecido Rodrigues – ASB – 1 - Diamantina - 60 - 25/10/2019 A
23/12/2019 - , 09797929 Jose Luiz Pio Fernandes – ASB – 1 - Presidente Kubitschek - 77 - 16/10/2019 A 31/12/2019 -

COMUNICAÇÃO : 4457/2019
REGIONAL : Itabira
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11907219 Soraia
Aparecida de Oliveira – PEB – 3 - Barao de Cocais
14ª SRE - Guanhaes, 05984240 Maria da Penha Duarte Dias – PEB
– 4 - Guanhaes, 12272399 Janielly Maria de Almeida Santos – PEB
– 4 - Materlandia
24ª SRE - Nova Era, 09430331 Monica Duarte Lage – PEB – 4 - Santa
Maria de Itabira, 10640886 Raimundo de Oliveira Roque – PEB – 3 Rio Piracicaba, 13176680 Leila Aparecida de Souza Goncalves – PEB
– 4 - Santa Maria de Itabira, 13821202 Ana Cecilia Assis Costa – PEB
– 3 - Santa Maria de Itabira
COMUNICAÇÃO : 4459/2019
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09625666
Luciana Santana Brito e Silva – PEB – 1 - Palmopolis - 5 - 30/09/2019
A 04/10/2019 - 158.I, 09841891 Clelia Gean da Cunha Peixoto Freitas – PEB – 5 - Jordania - 5 - 01/10/2019 A 05/10/2019 - 158.I,
10614287 Giovani Nogueira Pinto – PEB – 1 - Joaima - 1 - 19/09/2019
A 19/09/2019 - 158.I, 10614287 Giovani Nogueira Pinto – PEB – 4 Joaima - 1 - 19/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I, 14031793 Weudes Lima
Bomfim – PEB – 1 - Mata Verde - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 05572151 Luciana Pereira de Souza – PEB – 5
- Novo Cruzeiro - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 06155840 Cinthia Richter Caires – SEV – 1 - Serra dos Aimores - 5 - 21/10/2019 A
25/10/2019 - 158.I, 06155840 Cinthia Richter Caires – PEB – 3 - Serra
dos Aimores - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 06361802 Maria
Soares Patez – PEB – 5 - Nanuque - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 158.I, 06402788 Gislene Adelaide Lemes de Farias Barbosa – PEB –
1 - Novo Cruzeiro - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 06621130
Raquel Goncalves de Almeida Medrado – PEB – 4 - Aguas Formosas 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 08108524 Eufrasio Ferreira Colen
– SEV – 1 - Pote - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 08108524
Eufrasio Ferreira Colen – PEB – 3 - Pote - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019
- 158.I, 08846255 Marcileia Gomes de Mello – DV – 1 - Novo Cruzeiro
- 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 09695479 Vanusia Sampaio Fortunato – PEB – 1 - Pote - 3 - 21/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 10474799
Zulmaria Esteves Vieira – PEB – 5 - Setubinha - 3 - 23/10/2019 A
25/10/2019 - 158.I, 10605889 Sinaria Lima Miranda Campos – PEB
– 4 - Carai - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 10653038 Hermano
Sales Oliveira – PEB – 2 - Pote - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - 158.I,
10820678 Kosme William de Oliveira Moura – PEB – 4 - Aguas Formosas - 3 - 22/10/2019 A 24/10/2019 - 158.I, 11956117 Nicacio de
Jesus Souza – PEB – 2 - Padre Paraiso - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019
- 158.I, 11970282 Kirino Cangussu Ferraz – PEB – 3 - Aguas Formosas
- 4 - 20/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 11978772 Salua Nedir Figueiredo Oliveira – PEB – 3 - Pote - 4 - 23/10/2019 A 26/10/2019 - 158.I,
12585709 Marcilia Nobre Saude Moreira – PEB – 3 - Serra dos Aimores - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 12815015 Marilene Pinto de
Oliveira – PEB – 3 - Itambacuri - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I,
13501671 Claudia Oliveira Rios – ATB – 2 - Nanuque - 5 - 21/10/2019
A 25/10/2019 - 158.I, 13508643 Madalena Gil Santos – PEB – 3 - Carai
- 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 13610340 Maurina Batista Fonseca – PEB – 3 - Aguas Formosas - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 158.I, 14463954 Cerlene Alves Silva – PEB – 1 - Padre Paraiso - 1
- 23/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13771803 Diego Alves de
Aguiar – ANEDS – 1 - Aguas Formosas - 3 - 21/10/2019 A 23/10/2019
- 158.I, 14359988 Priscila Pereira dos Santos – ASP – 1 - Jacinto - 5
- 28/09/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 14362636 Sdnei Oliveira Teixeira –
ASP – 1 - Jacinto - 3 - 30/09/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 14463368 Wagner Barboza de Oliveira – ASP – 1 - Aguas Formosas - 4 - 21/10/2019
A 24/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06635676 Claudia Pereira de Almeida Barbosa – PEB – 3 - Palmopolis - 3 - 25/09/2019
A 27/09/2019 - , 09625666 Luciana Santana Brito e Silva – PEB – 3 Palmopolis - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - , 14481261 Eliete Correia
de Melo – PEB – 1 - Bandeira - 4 - 30/09/2019 A 03/10/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04490611 Hermes Vieira de Souza – PEB – 1
- Pavao - 4 - 22/10/2019 A 25/10/2019 - , 04490611 Hermes Vieira de
Souza – PEB – 2 - Pavao - 4 - 22/10/2019 A 25/10/2019 - , 06357214
Maria Adelia Ferreira – PEB – 2 - Umburatiba - 5 - 21/10/2019 A
25/10/2019 - , 06361802 Maria Soares Patez – PEB – 3 - Nanuque - 5
- 21/10/2019 A 25/10/2019 - , 06621130 Raquel Goncalves de Almeida
Medrado – PEB – 3 - Aguas Formosas - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019
- , 08063349 Lenoir Dias Rocha – ATB – 1 - Crisolita - 5 - 21/10/2019
A 25/10/2019 - , 08998767 Jose Renato Barbosa Silva – ATB – 2 Carai - 3 - 21/10/2019 A 23/10/2019 - , 09420373 Sidnea Souza Quaresma – PEB – 1 - Aguas Formosas - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019
- , 09560848 Margareth Aparecida Batista – EEB – 3 - Itambacuri - 3
- 23/10/2019 A 25/10/2019 - , 09789330 Jane Andreia Barbosa Sena
– ATB – 2 - Setubinha - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - , 10474799
Zulmaria Esteves Vieira – PEB – 3 - Setubinha - 3 - 23/10/2019 A
25/10/2019 - , 10653038 Hermano Sales Oliveira – PEB – 3 - Ladainha - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 11147683 Ramirez Amador
Medrado – PEB – 3 - Aguas Formosas - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019
- , 11147683 Ramirez Amador Medrado – PEB – 4 - Aguas Formosas
- 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - , 11268208 Fernanda Alves da Cruz
– ATB – 1 - Carai - 5 - 14/10/2019 A 18/10/2019 - , 11779931 Luzia
Ribeiro dos Santos – PEB – 1 - Pavao - 1 - 23/10/2019 A 23/10/2019
- , 11842689 Sandra Pereira de Souza – PEB – 1 - Itambacuri - 1 23/10/2019 A 23/10/2019 - , 11978772 Salua Nedir Figueiredo Oliveira
– PEB – 1 - Pote - 4 - 23/10/2019 A 26/10/2019 - , 12072146 Nilda Dias
de Aguilar Magalhaes – PEB – 1 - Aguas Formosas - 5 - 21/10/2019 A
25/10/2019 - , 12072146 Nilda Dias de Aguilar Magalhaes – PEB – 2
- Aguas Formosas - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - , 12585709 Marcilia Nobre Saude Moreira – PEB – 1 - Nanuque - 5 - 21/10/2019 A
25/10/2019 - , 13865225 Debora Editania Barbosa Ramos – PEB – 1 Novo Cruzeiro - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - , 13893078 Alcides de
Souza Filho – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019
- , 13893078 Alcides de Souza Filho – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 1 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 13971965 Claudia Nascimento de Araujo
– ASB – 1 - Malacacheta - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - , 14182273
Luciano Goncalves de Oliveira – ASB – 1 - Santa Helena de Minas - 4
- 15/10/2019 A 18/10/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13166012 Almir Aparecido
Salomao Santos – – 1 - - 1 - 24/10/2019 A 24/10/2019 DIRETORA: ANA CLEIDE DE OLIVEIRA ÁVILA
29 1287822 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria de Lourdes Nogueira
Geraldo Magela Lotte
Maria Iolanda Gonçalves de Bernardo Gonçalves Dias Moura
Almeida Araújo
Antônio de Oliveira Campos
Zilma Beatriz de Oliveira Alvares
Eliane Rocha de Araújo Andrade
- Gerente de Benefícios
29 1287692 - 1

ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
72058-5
Silma de Matos Simão
Francisco Campello Simão
30/08/2019
24/10/2019
72060-7
Devair Aparecida Andrade de Souza
Waldemar de Souza
14/10/2019
24/10/2019
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
72048-8
Loyese Mata Machado Pereira
Graça Maria Paulina Zeymer
28/09/2019
07/10/2019
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
64388-2
Laercio Silva Oliveira
Wanessa Eliza Domingues Oliveira
25/10/2019
26/09/2018
67572-5
Maria do Carmo Zica de Alcântara
Carolina Alcina Zica de Alcântara
25/10/2019
26/07/2019
Revisão de Valor Inicial de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
70658-2
Leo Meireles
Cléria Lima Martins Meireles

Data de Vigência
26/01/2019

Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, os julgamentos dos recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Em caso de dúvidas, acesse o site do
IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601
(chamadas tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
52879-0
Milton Ferreira Santana
Herculana Ferreira Santana
Desprovido
41788-2
Laudelina de Souza Melo Garcia
Lucas de Melo Garcia
Desprovido
5134-9
Maria Brígida Gomes
Augusta Gomes Lopes
Desprovido
34986-0
Celso Alves de Melo
Diva Álvares da Silva Melo
Desprovido
Marcus Vinícius de Souza – Presidente do Ipsemg
29 1287691 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 01/11/2019: Masp 1071222-2, Ricardo de Andrade, Auxiliar
de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio; Masp
1072368-2, Cassia Figueiredo Dias, Auxiliar de Seguridade Social, por
03 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios; Masp 1073413-5, Marli
Maria Lacerda, Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio; Masp 1072818-6, Simone Assunção Pimenta, Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio;
Masp 1073203-0, Francisco de Assis A. Fialho, Auxiliar de Seguridade
Social, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, aos servidores: Masp 1093764-7, Ana Paula Carvalho de Morais,
a partir de 10/10/2019; Masp 1072025-8, Luiz Carlos Lima Pereira, a
partir de 27/09/2019; Masp 1401049-0, Aline Quintanilha da Silva Carvalho, a partir de 25/10/2019.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
29 1287797 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Publicação
Onde se lê:
375130-2
Edson Pereira de Brito
15/12/2017 1m vig. 18/12/2017 1°DC
344213-4
Ernane Neri de Oliveira
01/04/2017 6m vig. 05/09/2007 3° e 4°QQ

Leia-se:
1m vig. 18/12/2017 5°QQ
6m vig. 05/09/2007 3°, 4° e 6°QQ

FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es):
MASP
02840999
03442134
03563954
03727831
03735362
03751302
03761863
03765617
03771573
03775814
03836442
03837499
03838943
03840527
03841301
03842044
03843984
03844412
03845666
03846193
09131103
09133869
09135492
09135799
09136615
09137944
09145632
09148602
09175233
09185653
09192576
09196684
09196965
09199399

Nome
Julieta Pereira Teixeira
Ernane Neri de Oliveira
Darcy Mendes de Oliveira
Anselmo Jose Barbosa de Paiva
Ângela Maria de Jesus Santos
Edson Pereira de Brito
Maria de Fatima A C Pereira
Rogerio de Souza Couy
Maria Ângela Silva Ferreira
Jose Siqueira Soares
Gledes Garcia Leao
Andrea Gomes Fernandes
Maria Emília da Silva Pinheiro
Cleonice Freire de Queiroz Rocha
Maria Antônia Patrus Ananias Pires
Rosely Porto Sousa
Terezinha Rodrigues Galvão Oliveira
Marilene Esteves de Lucema
Davilan de Souza Porcaro
Liria Maria Junqueira Castro
Maria da Conceicao J Loyola
Reinaldo Aparecido Noronha
Maria de Lourdes Magalhaes
Marli Fabiano Rodrigues
Juliana de Oliveira Silva
Maria das Graças Martins Carrão
Aguida Maria Rosa Floriano
Marcio Cherchiglia Vilela
Helena Darc Rodrigues Gomes Soares
Claudia Cristina Bastos
Mariana Ferreira Santos de Brito
Teresinha de Jesus Xavier Martins Ferreira
Amaury Oliveira de Souza
Sergio Portes

Saldo
7m
8m
7m
4m
4m
12m
2m
3m
7m
12m
8m
3m
3m
4m
4m
1m
8m e 24 dias
3m
5m
5m
2m
7m
9m
1m
5m
9m
5m
5m
5m
3m
7m
2m e 6 dias
6m
11m

FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, inciso II, letra b, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Saldo
02923597
Jose Alberto Azevedo de Souza
9m
03916392
Maria do Carmo Rocha Valetim
6m
29 1287700 - 1

EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA
DE GESTÃO DE PESSOAS
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
RICARDO CARISSIMO, MASP 919565-2, ocupante do cargo de
AUGAS IV/I,do Nível Central/Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas para Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova/Núcleo
Gestão, Finanças e Prestações de Contas a partir de 26/10/2019.
CONCEDE 15 DIAS DE TRÂNSITO, nos termos do art.75, parágrafo
único da Lei 869/1952, à servidora ANA CRISTINA PEREIRA CARDOSO Masp 1395590-1 a partir de 25/10/2019.
29 1287324 - 1

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO
FINAL (3ª INSTÂNCIA) DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 006/2016
RAZÃO SOCIAL: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUAPÉ
CNPJ: 19.093.201/0001-53
ENDEREÇO: Rua Dr. Joaquim Coelho Filho nº 490 – Município
Guapé/MG, CEP: 37.177-000
AUTO DE INFRAÇÃO: AI SRS/PAS Nº 006/2016
INFRAÇÕES:Descumprir a legislação, norma ou regulamento destinados a promover, proteger e recuperar a saúde, descumprindo a Portaria 453 no item 3.32.a e item 3.34: nenhum técnico, treinado pode
administrar radiações ionizantes sem a supervisão de um médico; como
também não possuir substituto para a prática de administrar radiações
ionizantes, na ausência do responsável técnico; descumprir ato que
vise a aplicação da legislação pertinente, emanado da autoridade sani-

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910292246240117.