TJMG 30/10/2019 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2019.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina

MUNICÍPIO
Além Paraíba
Além Paraíba
Cataguases

ESCOLA
E. E. Sebastião Cerqueira
E.E. São José
E.E. Francisco Inácio Peixoto

MASP
1135523-7
1421707-9
1168367-6

NOME
Wallace José Paradela da Cruz
Rafael Ferreira Pires
Edjaine Rafino da Silveira

CARGO

ADM.

PEBIA
PEBIB
PEBIA

03
01
04

DE Nº AULAS
SEMANAIS
11
10
08

PARA Nº AULAS
SEMANAIS
16
16
16

A PARTIR DE
01/10/19
16/09/19
21/10/19

FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – E.E. Sebastião Cerqueira, Masp: 1.337.056-4, Gabriel Duarte Faria, PEBIIB, admissão 01, referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/04/18. Masp: 1.006.843-5, Alda
Maria de Almeida Leite Araújo, EEBIA, admissão 03, referente aos 1º e 2ºquinq. de exercício a partir de 11/10/19, com aproveitamento de tempo no EEBIA do qual foi exonerado. Masp: 1.122.443-3, Arliana Nunes Pires, PEBIA, admissão 04, referente aos 1º e 2º quinq. de exercício a partir de 10/10/19
com aproveitamento de tempo no PEBIA do qual foi exonerado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018 ao servidor: Leopoldina - SRE Leopoldina, Masp: 1.180.070-3, Neuza Maria Ribeiro Leite dos Santos, TDEIIE, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 1º quinq. de exercício a partir de 18/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Cataguases – E.E. Manuel Inácio Peixoto, Masp: 615.303-5, José Célio Gomes da Silva, PEBIIIJ, admissão 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinq. de exercício a partir de 18/11/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2019.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: Leopoldina – SRE/Leopoldina, Masp: 936.872-1, Aline Campos Mello, TDE5I, admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100693, a contar de 23/10/2019. Masp: 1.132.158-5, Daniela Ferreira de Souza, ANEIB, admissão 04, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD-3, ED1101060, a contar de 23/10/2019. Masp: 980.595-3, Maria Luiza Pereira Cerqueira, ANEIIID, admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100309, a contar de 23/10/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 21/2019.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 21/2019, publicado no MG 08/10/2019, ref. ao servidor: Leopoldina, Masp: 227.454-6, A.M.S.V, PEBIIIP, admissão 02, E DECIDE pela manutenção da vigência do 3º ao 5º quinquênios, sem reposição de
débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no Art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005, para regularização dos registros funcionais da servidora.
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/ LEOPOLDINA
29 1287519 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2019.
ANULA NO ATO ref. ao servidor: Além Paraíba – E.E. Sebastião Cerqueira, Masp: 964.383-4, Maryett Couto Gomes, PEBIO, admissão 01,
no a parte em que concedeu férias prêmio afastamento. Ato nº 21/19,
publicado em 24/09/2019, por motivo de incorreção no texto.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 26/2019.
REVOGA NO ATO DE Abono de Permanência no que se refere ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp: 350.911-4, Maria Angélica Meneguitte Morais,
PEB I I, admissão 01, Ato nº 11/2019, publicado em 01/10/2019, por
afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 22/10/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2019.
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Cataguases – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp: 350.360-4, Marselha Lavorato Defilippo, PEBIII I,
admissão 01. Ato nº 10/2009, publicado em 28/04/2009, por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde se Lê: 3º quinq. Magistério a partir de 05/01/09. Leia-se: 3º quinq. magistério a partir de 03/12/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2019.
RETIFICA NO ATO de Revogação de concessão de gratificação por
curso de pós-graduação referente ao servidor: Volta Grande – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp:
344.439-5, Maria Tereza Abreu Camargo Furtado, PEBIIIP, admissão
01, Ato nº 30/2015, publicado em 24/11/2015, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se Lê: a partir de 13/08/2008. Leia-se: a
partir de 30/06/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2019.
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão ao servidor: Cataguases - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp: 350.360-4, Marselha Lavorato Defilippo, PEBIII I, admissão 01. Por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 03/2017,
publicado em 31/01/2017, Onde se Lê: 03 meses ref. ao 4º quinq. de
exercício a/p de 16/09/16. Leia-se: 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 12/08/16. Ato nº 12/2011, publicado em 10/05/2011, Onde se
Lê: 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 09/07/10. Leia-se: 03
meses ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 25/05/10.
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
29 1287520 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 03/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor (es): SÃO JOAO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Amelia Gomes’,
MaSP 980673-8, Enilda Francisca de Amorim Dornelas, PEB II I, Adm
01, Pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretario de Diretor de Escola D
VI, a partir de 17/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do §
1º do art. 40, da CR/1988, do(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Dr.
Eloy Werner’, MaSP 1103954-2, Charlene da Penha Neves, a partir de
25/03/2019, referente ao PEB 2IID, Adm 01, com direito nos termos,
c/c Art. 8º, Inciso III, Alinea A, Paragrafo 2º Inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais a 5232/10950 dias, correspondente à medias das remunerações de contribuição.
29 1287501 - 1

SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2019 – Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao 4º quinquênio de exercício a servidora:
MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 270.0524/01, Milene Justino Dornelas, ATB III J, Ato nº 13/2017, publicado em
25/05/2017, por motivo de incorreção na data de vigência, onde se lê: a
partir de 29/04/2015, leia-se: a partir de 17/09/2014.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
29 1287701 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2019 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES
PEREZ”, Masp 696.728-5/04, Sebastião Carbelim, PEB I A, a partir
de 17/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2019 Registra Afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “CORONEL
VIRGÍLIO ROSA”, Masp 1.322.614-7/02, Meirielle de Oliveira, PEB
I B, a partir de 18/10/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2019 Altera o nome, à vista de
documento apresentado, da servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 862.376-1, Juliana
Nunes Davi de Souza, para Juliana Nunes Davi.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 33/2019 Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, a
servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp 1.052.202-7/03, Andrea Maria Ferreira, PEB I B, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 34/2019 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018, ao servidor: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO, Masp 1.144.460-1/01, Neilucio Silverio da Costa, TDE
II E, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/11/2019.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
29 1287696 - 1

SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 29/19
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 1280257-5-03 Larissa Rocha
Mota, PEBIA, a partir de 15/10/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Eugenópolis: E.E.
Américo Lopes, MaSP 374410-9-02 Enoque Patrício Rodrigues, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Mário Macêdo, MaSP 378276-0-01 Mônica Gomes Carvalho Cerqueira, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIO,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 002 h/a mensais de exigência
curricular.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/19
Amplia a carga horária semanal de trabalho, nos termos do § 3º do art.
34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves
Couto, MaSP 1012493-1-03 Romina Malafaia de Souza, PEBIA, de 6
para 14 aulas semanais, a partir de 30/07/19.
25 1287207 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO N° 505 /2019
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº 9.381/86, de 18/12/1986 ao servidor: Rio Piracicaba,
E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 1184414-9, Nivaldo
Inácio de Oliveira, PEB1A, 4º cargo, Ensino Religioso, para Ensino
Religioso/Artes.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N° 526 /2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora: São José do Goiabal,
E.E Romeu Perdigão, MaSP 13204607, Bruna Silvia Gandra, PEB1A,
Ciências/Biologia, 4º cargo, de 15 aulas semanais, para 16 aulas semanais, a contar de 03/10/2019.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 527/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, EE Antônio Linhares
Guerra, MaSP 662624-6, Paula Cristina dos Santos, PEB1D, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/08/2019; EE
Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 446428-5, Cinthia Maria da Cruz,
PEB2L, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/05/2019, MaSP 281924-1, Marília de Souza Nascimento dos Santos, ATB3N, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2019, MaSP 893786-4, Rosana Cristina da Costa Oliveira,
ATB1H, 1º cargo. referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/08/2019; EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1099202-2, Jordana de
Magalhães Gargiulio Moreira, PEB2E, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2019; EE Professora Palmira
Morais, MaSP 281964-7, Silvania Assunção Rocha Martins, EEB2G, 2º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019;
EE Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 622204-6, Izicleia
Emanuele Reis Almeida, PEB2D, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2014, MaSP 622204-6, Izicleia Emanuele Reis Almeida, PEB2D, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir 16/06/2019; EE Trajano Procópio Alvarenga Silva
Monteiro, MaSP 339427-7, Maria de Fátima Keles, PEB2E, 2º cargo,

referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/07/2019, João
Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 1104429-4, Aline Castro
Silva, PEB2E, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 22/09/2019, Nova Era, EE da Vila Santa Rosa, MaSP 832726-4, Elci
Rosaria Crepalde Cota, PEB2M, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 08/02/2019.
29 1287796 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº518/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: João Monlevade, E.E Rúmia Maluf, MaSP339.413-7, Maria do
Carmo de Albuquerque, a partir de 29/10/2019, referente ao 1º cargo,
PEB III P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a de regime básico e mais 09
horas de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
519/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1ºdo art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº41/2003, observando
o disposto no EC Nº 70/2012 do servidor: Itabira. E.E Major Lage,
MaSP1129174-7, Deliane Silva Martins, a partir de 27/08/2019, referente ao 1º cargo, PEBI C, com direito, nos termos do art.40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art.8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, com proventos proporcionais
a 4946/10950 dias correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 522/2019
AUTORIZA AFASTAMETO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8556, de 02/07/2012, a servidora: João Monlevade, EE Louis
Ensch, MaSP 390328-3, Neide de Fátima Silva Santos, ATB3I/SE-V, 1º
cargo, por 08 meses, referentes aos 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 520/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Itabira: MaSP: 838814-2,
Maria Aparecida Macieira, PEB3P, 1º cargo, aposentado a partir de
15/02/2018, MG 26/09/2019, referente ao saldo de 06 meses.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 523/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: João Monlevade, EE Dona Jenny
Faria, MaSP 976673-4, Regina Perpétua Fernandes Alves, PEB1A/
SEIV, 4º cargo, a partir de 10/06/2019; Nova Era, SRE Nova Era,
MaSP 1147815-3, Vanessa Lucélia Santos Duarte, ANE2E, 1º cargo,
a partir de 12/10/2019; Santa Maria de Itabira, EE Dr. Costa, MaSP
1004736-3, Giovânia Cardoso Nardin Arruda, PEB1B, 3º cargo, a partir de 09/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 524/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira,
MaSP 975284-1, Marta Costa Figueiredo, PEBD1A, 2º cargo, a partir
de 30/09/2019.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 525/2019
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: Nova Era, SRE
Nova Era, MaSP 1399506-3, Josiene Aparecida Dias Almeida, TDE1B,
1º cargo, a partir de 15/10/2019.
PORTARIA Nº 43/2019
Recompõe a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de
Ensino Nova Era para atuar nos recursos interpostos por servidores avaliados nos processos de avaliação de desempenho dos servidores públicos civis em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Nova Era no uso de
suas atribuições tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto
nº 43764, de 16 de março de 2004, e nos artigos 13, 18,§ 4º e 24, inciso
V do Decreto nº 44.559 de 29 de junho de 2007.
RESOLVE:
Art.1º Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino Nova Era para atuar nos processos de Avaliação Especial
de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual dos servidores
das carreiras dos profissionais da Educação Básica das unidades administrativas da jurisdição, por motivo de remoção de Servidor e necessidade do serviço.
Art.2º Ficando assim recomposta a Comissão de Recursos: Marlene
Aparecida Martins, MaSP 266048-8 - Presidente; Janet Mara Guimarães - 1056869-9 - Membro titular; Maria José Quintão, MaSP
1.172.614-8 - Membro titular; Adriana Aparecida da Silva – 10988194
– Membro titular; Maria Jane Costa Lima Monteiro de Assis, MaSP
855.226-7- Suplente.
Art.3º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado, ou

II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau na forma da legislação vigente;
Art.4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença de seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular o membro suplente deverá
ser convocado.
Art.5º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art.6º Os casos omissos serão decididos em conjunto pela Secretaria de
Estado de Educação e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Art.7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
25 1287193 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 31/2019
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: PARÁ DE MINAS- SRE – Pará de Minas,
MaSP 936.335-9, Ronildes Alves da Silva, TDEII H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23.10.19; CESEC Dona
Afonsina, MaSP 264.973-9, Dilma Deleu Rosemburg Pacheco, ATBI
B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
04.04.19, data da averbação com aproveitamento da admissão 02, do
qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, às servidoras: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP
887.216-0, Eliana Aparecida dos Reis Santos, PEBII H, admissão
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06.11.19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2019
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 364.754-2, Rômulo Lino Cançado, a partir de 28.10.19, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais, mais 6h/a de extensão
de carga horária.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
à servidora: MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP
761.698-0, Elizabete Noronha de Lima Lucas, PEBII P, admissão 01,
a partir de 28.09.19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2019
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINASEE. Lenir Medina, MaSP 1.170.183-6, Priscila Conceição Rodrigues
Ramos, PEBI A, admissão 02, a partir de 20.09.19.
LICENÇA POR ADOÇÃO – ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA POR ADOÇÃO, prevista no art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, nos termos do Parecer Normativo nº
16.045-A/AGE, de 25 de outubro de 2018, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879/2010, à servidora: FLORESTAL- MaSP 877.962-1, M.S.R., a partir de 14.10.19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2019
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 833.518-4, Santa de Lurdes Chaves Murta,
para Santa de Lurdes Chaves Murta dos Santos.
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: BOM DESPACHO- na EE. Professora Maria Guerra,
MaSP 1.110.210-0, Verônica Hortência Carvalho Freitas, PEBI A, Educação Física, 16 aulas, admissão 03, a contar de 25/09/2019.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2019
RETIFICA, NO Ato de Afastamento por Motivo de Casamento,
referente ao servidor: PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP
1.381.920-6, Vanderly Ferrão da Silva, PEBDI A, admissão 01, Ato nº
16/2019, publicado em 22.10.2019, por incorreção, onde se lê: Vanderley Ferrão da Silva, leia-se: Vanderly Ferrão da Silva.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910292246240123.

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