TJMG 01/11/2019 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427
extrato de publicação processo n° 2355/2019 – contrato de fornecimento
n° 238/2019 - contratante: prefeitura municipal de viçosa-mg, cnpj
18.132.449/0001-79 MACHADO E ROHR LTDA 31.821.010/0001-11
Eventual aquisição de fraldas geriátricas, seringas de insulina, formulas
dietéticas e nutricionais para atender a Secretaria Municipal de Saúde,
iniciando no dia 22 de outubro de 2019 com término no dia 21 de outubro de 2020, no valor total de r$50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos
reais)..fundamentação legal: lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito
municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427
extrato de publicação processo n° 2355/2019 – contrato de fornecimento n° 239//2019 - contratante: prefeitura municipal de viçosa-mg,
cnpj 18.132.449/0001-79 ALFALAGOS 05.194.502/0001-14 Eventual
aquisição de fraldas geriátricas, seringas de insulina, formulas dietéticas e nutricionais para atender a Secretaria Municipal de Saúde, iniciando no dia 22 de outubro de 2019 com término no dia 21 de outubro
de 2020, no valor total de R$17.010,25 (dezessete e dez reais e vinte
cinco centavos).fundamentação legal: lei 8.666/93 e suas alterações –
prefeito municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427
extrato de publicação processo n° 2355/2019 – contrato de fornecimento n° 240//2019 - contratante: prefeitura municipal de viçosa-mg,
cnpj 18.132.449/0001-79 BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA 05.216.859/0001-56 Eventual aquisição de fraldas geriátricas, seringas de insulina, formulas dietéticas e nutricionais para atender a Secretaria Municipal de Saúde, iniciando no dia 22 de outubro
de 2019 com término no dia 21 de outubro de 2020, no valor total de
R$560.000,00 quinhentos e sessenta mil reais).fundamentação legal: lei
8.666/93 e suas alterações – prefeito municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427
extrato de publicação processo n° 2355/2019 – contrato de fornecimento n° 241//2019 - contratante: prefeitura municipal de viçosa-mg,
cnpj 18.132.449/0001-79 FIDELIDADE DEDETIZADORA LTDA
06.315.327/0001-03 Eventual aquisição de fraldas geriátricas, seringas
de insulina, formulas dietéticas e nutricionais para atender a Secretaria Municipal de Saúde, iniciando no dia 22 de outubro de 2019 com
término no dia 21 de outubro de 2020, no valor total de R$14.080,00
(Quatorze mil e oitenta reais).fundamentação legal: lei 8.666/93 e suas
alterações – prefeito municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427
extrato de publicação processo n° 2355/2019 – contrato de fornecimento n° 242//2019 - contratante: prefeitura municipal de viçosa-mg, cnpj 18.132.449/0001-79 NUTRICIONAL FARMA LTDA
08.316.438/0001-95 Eventual aquisição de fraldas geriátricas, seringas
de insulina, formulas dietéticas e nutricionais para atender a Secretaria Municipal de Saúde, iniciando no dia 22 de outubro de 2019 com
término no dia 21 de outubro de 2020, no valor total de R$163.220,00
(Cento e sessenta e três mil duzentos e vinte reais).fundamentação legal:
lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427
extrato de publicação processo n° 2355/2019 – contrato de fornecimento n° 243//2019 - contratante: prefeitura municipal de viçosa-mg,
cnpj 18.132.449/0001-79 FREITAS E FRANSCISCO COMERCIO
DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 13.471.232/0001-70 Eventual aquisição de fraldas geriátricas, seringas de insulina, formulas dietéticas e nutricionais para atender a Secretaria Municipal de Saúde, iniciando no dia 22 de outubro de 2019 com término no dia 21 de outubro
de 2020, no valor total de R$152.312,00 (Cento e cinquenta e dois mil
trezentos e doze reais).fundamentação legal: lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427
extrato de publicação processo n° 2355/2019 – contrato de fornecimento n° 244/2019 - contratante: prefeitura municipal de viçosa-mg,
cnpj 18.132.449/0001-DIFARMIG LTDA 19.961.036/0001-60 Eventual aquisição de fraldas geriátricas, seringas de insulina, formulas dietéticas e nutricionais para atender a Secretaria Municipal de Saúde, iniciando no dia 22 de outubro de 2019 com término no dia 21 de outubro
de 2020, no valor total de R$135.600,00 (Cento e trinta e cinco mil e
seiscentos reais).fundamentação legal: lei 8.666/93 e suas alterações –
prefeito municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427
extrato de publicação processo n° 2355/2019 – contrato de fornecimento n° 245/2019 - contratante: prefeitura municipal de viçosa-mg,
cnpj 18.132.449/0001-HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PROSUTOS LTDA 21.296.343/0001-15 Eventual aquisição de fraldas geriátricas, seringas de insulina, formulas dietéticas e nutricionais para atender a Secretaria Municipal de Saúde, iniciando no dia 22 de outubro de 2019 com término no dia 21 de outubro
de 2020, no valor total de R$451.730,00 (quatrocentos e cinquenta e um
mil setecentos e trinta reais).fundamentação legal: lei 8.666/93 e suas
alterações – prefeito municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427
extrato de publicação processo n° 2355/2019 – contrato de fornecimento n° 247/2019 - contratante: prefeitura municipal de viçosa-mg,
cnpj 18.132.449/0001-DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 04.889.013/0001-14 Eventual aquisição de fraldas
geriátricas, seringas de insulina, formulas dietéticas e nutricionais para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, iniciando no dia 22 de outubro de 2019 com término no dia 21 de outubro de 2020, no valor total
de R$98.000,00 (Noventa e oito mil reais).fundamentação legal: lei
8.666/93 e suas alterações – prefeito municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427
extrato de publicação processo n° 2023/2017 – Termo aditivo de
valor nº 03 TP 02/2017 - contratante: prefeitura municipal de viçosa-mg, cnpj 18.132.449/0001-TOP ELETRICIDADE LTDA ME
10.794.362/0001-55 Construção da UBS MOPRADA DO SOL II para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$12.425,00
(Doze mil quatrocentos e vinte e cinco reais).fundamentação legal: lei
8.666/93 e suas alterações – prefeito municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427
extrato de publicação processo n° 2355/2019 – contrato de fornecimento n° 246/2019 - contratante: prefeitura municipal de viçosa-mg,
cnpj 18.132.449/0001-BH MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA 27.360.084/0001-20 Eventual aquisição de fraldas geriátricas, seringas de insulina, formulas dietéticas e nutricionais para atender a Secretaria Municipal de Saúde, iniciando no dia 22 de outubro
de 2019 com término no dia 21 de outubro de 2020, no valor total de
R$24.792,00 (Vinte quatro mil e setecentos e noventa e dois reais).fundamentação legal: lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito municipal
– Ângelo Chequer
26 cm -31 1288411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
Aviso: Adiamento Licitação pp 44/19. O FMS torna público PP44/19PAC87/19. RP veículos 0km. 12 meses. Abertura 20/11/19, 09:00h.
Mot. Alteração do Edital. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br Inf. 31
3571-7171. Avimar M Barcelos-Pref.
1 cm -31 1288674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DAS DORES/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2019 – PREGÃO PRESENCIAL RP nº050/2019 - julgamento menor PREÇO POR ITEM, cujo
objeto é o Registro de preços para seleção de empresas para fornecimento futuro e parcelado de materiais de construção, pintura, elétricos e outros, para reforma das Escolas Municipais de São Domingos
das Dores. Os envelopes contendo proposta e documentação deverão
ser entregues até às 08:15 hs do dia 13/11/2019,. A sessão terá início
às 08:30 hs.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2019 – PREGÃO PRESENCIAL nº051/2019 - julgamento menor PREÇO GLOBAL, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para
prestação de serviços de mão de obra de reforma das Escolas Municipais de São Domingos das Dores. Os envelopes contendo proposta e
documentação deverão ser entregues até às 13:00hs do dia 13/11/2019.
A sessão terá início às 13:15 hs.
Local: sede da Prefeitura, Praça Dr. Thomaz Lucca, nº38 – Bairro São
Luccas. Mais informações (33)3315-8000. São Domingos das Dores/
MG, 31 de outubro de 2019. Publique-se. Prefeito Municipal.
5 cm -31 1288617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000128/2019. Modalidade: Dispensa nº. 000056/2019. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Drogaria 24 Horas de Janaúba Ltda/R$
7.649,40. Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos e protetor
solar. Vigência: 22/10/2019 a 19/01/2020.
2 cm -31 1288635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 - Processo
Licitatório nº 088/2019. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços terceirizados para contratação de mão de obra, equipamentos e veículos, para atendimento
de diversos serviços e áreas, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Belo Oriente. Abertura do Julgamento será no dia:
03/12/2019 às 09h00min. Os Editais poderão ser repassados via e-mail
mediante solicitação, tel.: (31) 3258-2808 ou 3258-2827, poderá ser
retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica
de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 31 de outubro de 2019. Raimunda das Dores Pereira Lima - Presidente da CPL.
2 cm -31 1288404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 50/2019 - Pregão Presencial
Registro de Preços nº 31/2019. O Município de Sobrália/MG, através
da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2019,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº
31/2019, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é aquisição de pneus
para veículos leves, a diesel, de máquinas pesadas e prestação de serviço de reforma em pneus para manutenção das diversas Secretarias do
Município de Sobrália. A abertura será dia 14/11/2019 às 14:00 horas
na Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel
Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações, tel/fax:
(33) 3232-1149 com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira Oficial.
3 cm -31 1288579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Aviso de Licitação. CREDENCIAMENTO Nº 003/2019. O Município
de Toledo/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que estará recebendo documentação de credenciamento da data
de 14/11/2019 a 14/11/2020, em sua sede, Praça Presidente Vargas,
nº 08, Bairro Centro, Cidade Toledo/MG, para a Habilitação do Processo Licitatório nº 078/2019 - Inexigibilidade nº 003/2019, Edital nº
048/2019, referente ao Credenciamento de pessoas jurídicas para serviços de eletricista, pedreiro e borracheiro, com a finalidade de suprir
as necessidades de manutenção em Prédios Públicos e Frota Municipal.
O Edital está à disposição dos interessados no local acima mencionado.
Mais informações, pelo telefone: (35) 3436-1219. Toledo/MG, em 31
de outubro de 2019. Édio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 156/2019 - Pregão nº 82/2019.
Objeto: Contratação de serviços funerários, por Registro de Preço, para
futura e possível aquisição. Abertura: Dia 14/11/2019 às 09 horas. Mais
informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone: (35)
3264-3494. Elói Mendes, 31 de outubro de 2019. Cíntia Elaine de Oliveira - Pregoeira Municipal.
2 cm -31 1288724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 36/2019 - O Município de
Claraval/MG - CNPJ nº 17.894.056/0001-30, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 36/2019 para contratação de empresa especializada para construção de piso para quadra
poliesportiva da Escola Municipal Professor Joaquim Borges de Freitas, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com recurso proveniente do Convênio nº 1261000780/2018 firmado entre este município e a SEE - Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais, conforme cláusula primeira do edital. Os envelopes
contendo “proposta” e “habilitação” deverão ser protocolados no dep.
de licitação até às 09h00m do dia 14/11/2019, quinta-feira, quando o
pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente
certame pelas normas das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 006/13 e demais
legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do edital, local: Dep.
de licitação ou por meio do sítio: www.claraval.mg.gov.br - Informações pelo telefax: pabx: (34) 3353-5200 - Rafael de Simone e Souza,
Pregoeiro.
4 cm -31 1288469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS/MG
DECRETO N° 10.466 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.”
O Prefeito Municipal de Abadia dos Dourados, no uso das atribuições
legais, em especial o disposto na alínea “g”, do art. 5º do Dec. Lei
3365/41 inc. V, do art. 70 da Lei Orgânica local, e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementação das políticas de
saúde do Município.
CONSIDERANDO que o imóvel é o único da cidade que já funcionou
como hospital por vários anos; considerando ter o prédio as condições
adequadas para o funcionamento do serviço público de saúde.
DECRETA:
Art. 1° - Fica declarado de utilidade pública para fins de DESAPROPRIAÇÃO o imóvel urbano situado na antiga Rua Raul Soares, hoje
Av. Benedito Teodoro da Silva, Matrícula nº 18.595, com área total de
1.160,00 m² de propriedade da Santa Casa de Misericórdia, de Abadia
dos Dourados, conforme transcrição procedida no registro nº 8.768, do
Livro 3, do Oficio do Registro de Imóveis de Coromandel- MG, conforme certidão imobiliária expedida em 17/10/2019, que fica fazendo
parte deste decreto.
Art. 2º- As despesas decorrentes do presente decreto correrão à conta da
dotação 02.01.08.15452.0035.1110.4590610000-350.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Abadia dos Dourados/MG, 25 de outubro de 2019
WANDERLEI LEMES SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
6 cm -31 1288748 - 1
3 cm -31 1288713 - 1
3 cm -31 1288580 - 1
3 cm -31 1288577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna Público que fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO Nº
039/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalar e laboratorial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Publicação na íntegra no site
www.diariomunicipal.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG –
Resultado da habilitação ref. ao Proc. 137/19, TP 16/19, abertura:
25/10/19 às 08:30hs–Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para prestação de serviço de reforma da unidade básica de
saúde de Muquém – distrito de Muquém, conforme projetos que integram o presente edital. Licitantes participantes: “Lar Engenharia Eireli
- ME” CNPJ: 27.589.533/0001-07, habilitada, “Nação Edificações E
Terraplanagem Ltda – me” CNPJ: 08.922.137/0001-05 inabilitada e
“Tm Tech Engenharia Ltda - ME” possui restrição, faz jus aos benefícios da Lei Complementar 123/06. Abre-se o prazo recursal de 05 dias
úteis – Fernanda Vieira e Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
Tomada de Preços nº. 09/2019.O município de Ubá comunica a abertura da Tomada de Preços nº. 09/2019 - Contratação de empresa especializada em engenharia, para execução das obras e serviços de reforma
em diversas escolas da rede municipal de Ubá conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. A abertura iniciará no dia
20/11/2019, às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na
Praça São Januário, 238. Concorrência nº. 01/2019 - Registro de Preços
para contratação de empresa especializada em engenharia, para execução das obras e serviços de assentamento de piso bloquete, meio fio e
alvenaria poliédrica, em vias públicas nos bairros e distritos do município de Ubá, conforme especificações constantes neste edital e seus
anexos. A abertura iniciará no dia 03/12/2019, às 14 horas, no salão de
reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Editais completos disponíveis na internet no endereço www.uba.mg.gov.br. Outras
informações tel. (32)3301-6109. E-mail [email protected]
4 cm -31 1288597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG.
Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 042/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 028/2019, tendo
como objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de limpeza, copa e cozinha destinados aos diversos setores
e Secretarias deste Município, que será realizado no dia 19/11/2019,
às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.
mg.gov.br. Edvandro Carlos Anunciati Umezu Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata-MG. Aviso de Licitação.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 043/2019, na
modalidade Pregão Presencial nº 029/2019, tendo como objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
(programa merenda escolar) destinados às Escolas Municipais e Creche
deste Município, que será realizado no dia 21/11/2019, às 09h00min.
Informações pelo e-mail: [email protected].
Edvandro Carlos Anunciati Umezu Pregoeiro.
4 cm -31 1288626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 014/2019 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - A Secretaria Municipal de Saúde de Campo Belo-MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade
Concorrência Pública n.º 014/2019, para a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para realização de obras de engenharia objetivando
a retomada da construção do Posto de Saúde Familiar – PSF do bairro
São Luiz. Os envelopes deverão ser entregues no dia 05/12/2019 até
às 08:00 horas na sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde.
Mais informações e disponibilidade do edital: Rua Expedicionário
Boavidir Massote, nº520, Vila Escolástica. Tel.: (0**35) 3831-7976 ou
3831-7950. E-mail: [email protected]
3 cm -31 1288522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
- PP Nº 064/2019. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais esportivos e recreativos para manutenção das atividades das diversas Secretarias Municipais. horário/data: 07:30:00 de quinta-feira, 14
de novembro de 2019. edital disponível no site www.coracaodejesus.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS - PP Nº
065/2019. Objeto: Serviços de assessoria e consultoria em planejamento de gestão pública com o objetivo de alcançar melhores resultados na administração pública Municipal, Data: 18/10/2019 às
07h30min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected]. Maiores informações através do
telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes – Pregoeiro
4 cm -31 1288461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 055/2019 - O Município
de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº055/2019 aquisição de conjunto de bomba submersa, cabo pp
3 x 4 mm, tubos edutor, tubos de irrigação dn 50, luvas galvanizadas
para manutenção poços artesianos. Tipo: Menor Preço por Item: Data
de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 14/11/2019 até
às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 /
E-Mail [email protected] – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
3 cm -31 1288553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2019. O Município de São José da
Lapa torna pública a Tomada de Preços nº. 007/2019 para Contratação
de Empresa especializada em serviços de Engenharia para execução
de obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Inácia de Carvalho, em regime de empreitada por menor preço global, com abertura
marcada para o dia 19/11/2019, às 13h00min. Cópia do edital completo no site: www.saojosedalapa.mg.gov.br, Fone: (031) 3623-3136,
e-mail: [email protected], Phillipe de Barros Sales Presidente da CPL.
3 cm -31 1288602 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA/MG
Contrato administrativo nº. 006/2019, PRC nº. 00018/2019. Objeto:
Contratação de Serviço para a Execução de Reforma da Laje - sustentação da laje de concreto com estrutura metálica no prédio da Câmara
Municipal de Natércia (MG) - Contratado: Adriana Alves de Freitas Valor: R$ 90.822,00 - Assinatura: 31/10/2019. Vigência: 45 dias.
2 cm -31 1288560 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS/MG
Pregão Presencial 07/2019. - Aviso de publicação de Edital - A Câmara
Municipal de Bicas torna público que se encontra aberto o procedimento licitatório conforme informações a seguir: Processo n.º22/2019
Pregão Presencial 07/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recepção, locação de espaço e sonorização para a solenidade de Outorga de Menção Honrosa, Titulo de
Cidadão Honorário e Benemérito. - Data para recebimento e abertura
dos envelopes de proposta e habilitação 14/11/2019 - Quinta-feira às
8:30horas. Local: Secretaria da Câmara Municipal de Bicas, à Praça
Raul Soares n.° 49, Bicas, MG. O Edital pode ser obtido no sitio oficial da Câmara, no email: [email protected] ou diretamente na
Secretaria. Informações (32) 3271-2973, segunda á sexta-feira, de 12 às
17 horas. Bicas, 31/10/2019. Cleuza Pregoeira.
3 cm -31 1288693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
Pregão Presencial SRP Nº. 40/2019 - A Prefeitura de Josenópolis-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 - Centro - 39.575-000,
torna-se público a quem interessar que realizará no dia 13/11/2019, às
10h00min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.
40/2019, objetivando o registro de preços para a contratação exclusiva
de ME/EPP ou equiparadas para o fornecimento de refeições na Cidade
de Salinas-MG. Informações complementares no endereço acima mencionado ou através do e-mail: [email protected].
Jose G. Teixeira - Pregoeiro.
3 cm -31 1288556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG
Pregões Presenciais 020/2019 e 021/2019. 1) AVISO DE LICITAÇÃO:
A) Pregão Presencial 020/2019 - Registro de preços para aquisição de
material de limpeza em atendimento a todas as Secretarias Municipais
de Senhora do Porto/MG. Data: 12/11/2019 às 08h:30 min. B) Pregão
Presencial 021/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, ferramentas, materiais permanentes para
construção, hidráulicos, elétricos, madeiras e equipamento de proteção
em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Senhora do
Porto. Data: 13/11/2019 às 08h:30 min. Tel: (33)3424-1250, email: [email protected] ou na sede da Prefeitura na Praça
Monsenhor José Coelho nº 155. Pregoeira Municipal - Maria de Fátima
de Morais Paiva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
Proc. Lic. Nº 92/2019 - O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público
Proc. Licitatório nº 92/19, Pregão Presencial nº 65/19 - Sistema Registro de Preços, para futura e eventual contratação de serviços médicos, destinados a unidades de saúde do Município, tipo menor preço
por item, protocolo até o dia 13/11/19 às 09:00 h, na Sec. Mun. de
Compras e Licitações a R. N. Sra do Carmo, 131, nesta. Inform.
35-38531436/2713, edital http://www.camposgerais.mg.gov.br. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA - MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL: Processo: 120/2019 –
Pregão: 048/2019– Objeto: “Contratação de empresa para prestação de
serviços de pavimentação em bloquete sextavado (mão de obra com
fornecimento de material), com inscrição em Ata de registro de preço,
conforme planilha orçamentária e memorial descritivo, constantes no
termo de referencia. Credenciamento: 26.11.2019 às 14:00 horas. Sessão Pública de Lances: 26.11.2019 às 14:30 horas.
Flavia Uchôas de Oliveira – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO
GERALDO DO BAIXIO/MG
Pregão Presencial nº 010/2019 - O Município de São Geraldo do Baixio/MG, com endereço na Av. Messias Gonçalves nº 646, Centro, nesta
cidade de São Geraldo do Baixio/MG, por seu prefeito Municipal,
Senhor Wellerson Valério Moreira, torna público para o conhecimento
dos interessados que realizara a licitação na modalidade de “Pregão
Presencial nº 010/2019”, sobre o “Menor Preço Por Item”, Registro de
Preços para aquisições futuras de Gêneros Alimentícios para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Geraldo do Baixio/MG. (em atendimento as escolas municipais - RECURSO PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar),
Qese, Próprio). Exclusivamente à participação de Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte, sediadas nos Municípios São Geraldo do
Baixio, Central de Minas, Galiléia e Conselheiro Pena, em observância
aos artigos 47, Caput, e 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006.
Com data de abertura prevista para ser realizado no dia 18 de novembro
de 2019 às 09h00min, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Licitação, localizada no paço municipal. O edital encontra-se à
disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min
às 16h00min, no endereço supracitado. Informações através do e-mail
[email protected] ou telefone (0xx33)
3244-8010 - Setor de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
RETIFICAÇÃO: A P.M. Joaquim Felício torna público que na publicação do Prc Licitatório nº. 056/2019, Pregão Presencial nº. 024/2019,
onde se ler: registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais para construção de pontes no município de Joaquim Felício;
Ler-se: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
para reforma de pontes no município de Joaquim Felício. Desta forma,
a licitação será remarcada para o dia 14/11/2019 às 09:00 horas. O edital completo está disponível à Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro - nesta
cidade. Eliana Colen Pimenta de Abuabara – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Aviso de Licitação - Processo Nº. 353/2019 - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 071/2019 - DO OBJETO: Futura e eventual
aquisição de fraldas geriátricas e infantis para uso domiciliar em pacientes carentes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Machado/MG. Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 18 de novembro de
2019 até as 13h00min - Abertura dos Envelopes: Dia 18 de novembro
de 2019 até as 13h00min - Os interessados em participar deste Pregão
deverão adquirir o edital através do site: http://transparencia.machado.
mg.gov.br/licitacoes - UBIRAJARA GOULART DE ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.
2 cm -30 1288243 - 1
5 cm -31 1288558 - 1
3 cm -30 1288262 - 1
3 cm -31 1288699 - 1
3 cm -31 1288712 - 1
2 cm -31 1288599 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191031191714029.
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