TJMG 06/11/2019 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
852872-1, Walder José Fonseca Pacheco, PEB 3M, Adm 02, Ato nº
08/12, publicado em 09/05/2012, por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 20/07/2011, referente ao 9º Biênio, leia-se: a contar de
28/01/2011, referente ao 9º Biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MaSP 565791-1, Rosany de
Carvalho, PEB 1N, Adm 01, Ato nº 17/10, publicado em 25/08/2010,
por incorreção na vigencia, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio a partir de 16/04/2010; referente ao 4º Quinquênio a partir de 18/03/2010.
04 1289822 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
531/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Santa Maria de Itabira, E.E Agenor Guerra, MaSP860.563-6,
Andrea Ramos de Oliveira Garandy, a partir de 04/11/2019, referente
ao 1º cargo, PEB II J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a de regime básico.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 528 /2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, a : Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 339434- 3, Maria Inêz Alves Gouveia, PEBI L,1º
cargo, no período de 19/07/2019 a 15/09/2019; João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265909-2,
Jalva de Fátima Ribeiro Santos, PEBI A, 2º cargo, no período de
11/07/2019 a 28/07/2019; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345182-0, Rita de Cássia Aniceto dos Reis, PEB2 C,
3º cargo, no período de 10/06/2019 a 27/06/2019; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281986-0, Adirse Pires Mota,
PEB2 L, 2º cargo, no período de 25/06/2019 a 03/07/2019; Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354881-5, Vânia
Maria Bedete Mayrink, PEB I P, 1º cargo, no período de 03/06/2019
a 27/06/2019.

ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO N° 530 /2019
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº 9.381/86, de 18/12/1986 a servidora: São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 945844-9, Zenólia Leles Gandra de
Vasconcelos, PEB1A, 4º cargo, Língua Estrangeira Moderna-Inglês,
para Língua Estrangeira Moderna-Inglês/Língua Portuguesa.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 532/ 2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: João Monlevade, EE Luiz
Prisco de Braga, MaSP 339386-5, Leonise Geralda de Vasconcelos
Miranda, PEB2L, 1º cargo, por 02 meses, sendo, 01mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2019 e 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 07/12/2019.
LOTAÇÃO - ATO N° 529 /2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: João Monlevade, na E.E. Manoel Loureiro, MaSP 12641288,
Ronaldo de Oliveira Souza, PEB1A, Matemática, 16 h/a, 3º cargo, a
contar de 23/10/2019, por determinação judicial.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – (DIRETOR APOSTILADO) - ATO
Nº 533/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do(s)
servidor(es): São Domingos do Prata, aposentada, MaSP 281959-7,
Rozeny Marques Domingues, PEB2P, admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 05/11/2019.
05 1290146 - 1

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Antonio Pereira” – MaSP:
1301804-9, Rosilene da Silva Bernardes Nunes, PEB1B, admissão 03,
por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/11/19.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MARIANA, E.E. Padre
Viegas, MaSP: 837.057-9, Teresinha Elizabete Luna Lisardo, PEB1L
cargo 01, por 01 mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 21/11/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 03/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: MARIANA E.E. “João Ramos Filho”, MaSP 1348305-2, Karina Luciane Maia,
PEB1A/3º cargo, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 03/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es MARIANA, E.E. Padre Viegas, MaSP - 837.057-9 TERESINHA ELIZABETE LUNA LISARDO,
PEB1L cargo 01, referente ao(s) 4º quinquênio quinquênio (s) de exercício a partir de 03/10/2017.
LICENÇA- MATERNIDADE – ATO Nº 02/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: OURO PRETO –
E.E. Marília de Dirceu, MaSP 1437528-1, Patrícia Leonor Mata Profeta
Lana, PEB1A/cargo 01, a partir de 30/10/2019.
LICENÇA- MATERNIDADE – ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MARIANA
– E.E. “Dom Silvério”, MaSP 1.099.349-1, Valéria Maria de Oliveira
Chispim, PEBIA / Admisssão 03, a partir de 21/10/2019.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: OURO
PRETO – Cód. 510650 - E.E. “Dom Pedro II” - MaSP. 538.050-6,
MARIA GORETTI VIANA E SILVA, PEB2P, Admissão 1, por sua
filha Manuela Viana Bernardino, nascida em 29/11/2008, a partir de
01/10/2019. E.E. Desembargador Horácio Andrade - Cód. 5106496 MaSP. 1.049.134-8, MARCIO MOREIRA II, PEB2F, Admissão 1, por
seus filhos Raphael Allan Rocha Moreira, nascido em 15/10/1995 e Igor
Rocha Moreira, nascido em 27/09/1997, a partir de 01/10/2019. S.R.E.
OURO PRETO – MaSP.1.144.215-9, LIDIANE MIRIAM DA SILVA

CESARIO, ANE2E, Admissão 1, por sua filha Rebeca Silva Cesário,
nascida em 23/01/2019, a partir de 01/10/2019. MaSP.: 1.147.594-4,
GLALBERLAINE ARAUJO SILVA BAETA, TDE2E, Admissão 1,
por sua filha Alice Araújo Silva Baeta, nascida em 10/01/2019, a partir de 01/10/2019. MaSP. 1.155.952-3, LEONAM MAXNEY CARVALHO, ANE1A, Admissão 3, por seu filho Bernardo Ponciano Carvalho,
nascido em 16/09/2018, a partir de 01/10/2019. MaSP. 1.234.770-4,
DANIELLE DE FATIMA DOMINGOS DE CARVALHO, TDE2C,
Admissão 2, por sua filha Leila de Carvalho Mapa, nascida em
08/04/2014, a partir de 01/10/2019. MaSP. 1.319.832-0, VALMIR
MAXIMO VIANA, TDE1B, Admissão 1, por seus filhos Vitória Viana
Máximo, nascida em 03/11/2012 e Miguel Viana Máximo, nascido
em 24/10/2019, a partir de 01/10/2019. MaSP. 1.396.845-8, RENATA
CELIA FERREIRA DA PAIXAO, TDE1A, Admissão 1, por seus filhos
Hugo Ferreira da Paixão, nascido em 30/12/2012 e Vitor Ferreira da Paixão, nascido em 11/08/2018, a partir de 01/10/2019. MaSP. 1.398.902-5,
LUCIMAR MAGNA RIBEIRO SILVA, ANE1B, Admissão 1, por sua
filha Maria Isabel Aparecida Ribeiro Silva, nascida em 09/04/2019, a
partir de 01/10/2019. MaSP. 1.403.295-7, GEISA DA PENHA FERNANDES QUIRINO, TDE1A, Admissão 01, por seu filho Felipe Fernandes Quirino, nascido em 09/02/2017, a partir de 01/10/2019. MaSP.
1.421.304-5, CAMILA APARECIDA DA SILVA, TDE1A, Admissão 1, por seu filho Bernardo Gabriel Santiago Silva Alves, nascido
em 09/11/2011, a partir de 01/10/2019. MaSP. 1.428.659-5, LUCIMAR APARECIDA DE JESUS, TDE1A, Admissão 1, por sua filha
Sophia Campos Paiva, nascida em 05/06/2018, a partir de 01/10/2019.
MaSP.1421613-9, ANA PAULA FERREIRA MOREIRA GOMES,
TDE1A, Admissão 1, por suas filhas, Mariana Gomes Moreira, nascida em 17/01/2011 e Cecília Ferreira Gomes Moreira nascida em
03/12/2015, a partir de 01/10/2019. MaSP: 1421289-8, Maria Goretti
da Silva Barros, TDE1A, Admissão 1, por sua filha Giovanna Barros
Teles, nascida em 19/08/1999, a partir de 01/10/2019.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 05/2019
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO
PRETO - S.R.E. OURO PRETO, MaSP: 1319832-0, Valmir Máximo
Viana, TDE1B/Admissão 01, a partir de 24/10/2019.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
05 1290170 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos

MUNICÍPIO
Capitólio
Carmo do Rio Claro
Córrego Fundo
Formiga
Passos
Passos
Passos
Pimenta
Pimenta
Pimenta
Piumhi
Piumhi
Piumhi
Piumhi
Piumhi
Piumhi
Piumhi

ESCOLA

MASP

Modesto Antônio de Oliveira
Monsenhor Mário Araújo Guimarães
Padre José Sangali
Rodolfo Almeida
Dulce Ferreira de Souza
Nossa Senhora da Penha
São José
Padre José Espíndola
Padre José Espíndola
Padre José Espíndola
Professor Francisco de Paula Rebelo Horta
Professor Francisco de Paula Rebelo Horta
Professor Francisco de Paula Rebelo Horta
Professor Francisco de Paula Rebelo Horta
Professor José Vicente
Professor João Menezes
Professor João Menezes

878.253-4
1.456.544-4
865.919-5
1.002.138-4
1.469.700-7
1.449.188-0
1.403.547-1
1.362.734-4
1.339.916-7
1.452.656-0
1.201.663-0
1.050.834-9
1.044.907-2
1.357.911-5
1.304.419-3
1.104.306-4
1.131.992-8

NOME
Alda Jackeline Leonel
Thalles Abreu Mezêncio
Lúcia Carvalho Teixeira
Elizeu Dehon de Jesus
Ana Luísa Fonseca de Vasconcellos
Fabrício Batista Borges
Conceição Aparecida Amorim
Maria Emília Faria Seabra
Sabrina da Silva Ferreira
Silvany Pessoa Morais
André Elias da Silva
Ruth Vanessa Gonçalves Silva
Valquíria Elaine Oliveira Tomás
Fábio Alves Venuto
Elenice Lima Castro Silva
Luís Augusto Júnio Melo
Marcelo Alberico Barros Vargas

CARGO/
ADM.
PEB-I-A /6
PEB-I-A /1
PEB-I-A /5
PEB-I-A /5
PEB-I-A /1
PEB-I-A /2
PEB-I-A /1
PEB-I-A /4
PEB-I-A /3
PEB-I-A /2
PEB-I-A /3
PEB-I-A /3
PEB-I-A /4
PEB-I-A /4
PEB-I-A /2
PEB-II-B /3
PEB-I-A /4

DE
Nº DE AULAS
SEMANAIS
05
12
12
11
08
10
14
14
08
14
06
06
06
12
14
07
06

PARA
Nº DE AULAS
SEMANAIS
16
16
16
12
13
16
16
16
12
16
16
16
08
16
16
10
16

A PARTIR
DE
01/11/2019
01/11/2019
01/11/2019
01/11/2019
01/11/2019
01/11/2019
01/11/2019
01/11/2019
01/11/2019
01/11/2019
01/11/2019
01/11/2019
01/11/2019
01/11/2019
01/11/2019
01/11/2019
01/11/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2019
DETERMINAAINSTAURAÇÃODEPROCESSOADMINISTRATIVO, nos termosda Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefíciosà servidora:Em afastamento preliminar - Capitólio - EE. Cel. Lourenço Belo,
M. S. R. B. S.Masp 279005-3, PEB III P- (cargo 1);
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 11/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Neca Quirino, MaSP 0.764.672-2 Regina Pascoa de Sousa Oliveira EEB - I - A (Cargo 03), para: Regina Pascoa de Sousa;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 27/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Abraão Lincoln, MaSP 0.334.558-4 Maria Aparecida Freitas Martins PEB - III - J (Cargo 02), , a partir de
09/10/2019; Passos - E.E. Caetano Machado da Silveira, MaSP 0.374.390-3 Maria da Penha Barbara Hespanhol PEB - III - I (Cargo 02), 30/10/2019; Passos - E.E. Nossa Senhora da Penha, MaSP 1.129.221-6 José dos Reis Santos PEB - I - A (Cargo 02), , a partir de 28/10/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 42/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis - E.E. Dom João VI, MaSP 1.253.088-7 LUCIENE DOS REIS SILVA PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 10/07/2018; Passos - E.E.
Abraão Lincoln, MaSP 0.299.886-2 José Claiton Moragas PEB - I - M (Cargo 02), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 22/10/2019; Formiga - E.E. Jalcira Santos Valadão, MaSP 0.882.709-9 Silvana Maria De Oliveira PEB - I - A (Cargo 04), referente 1º,2º,3º,4º quinquênios 02/04/2019
Com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual não usufruiu nenhum saldo; Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP 0.818.404-6 Adriane Imaculada Marques de Souza Sarno PEB - III - O (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de
31/10/2019; Formiga - E.E. Jalcira Santos Valadão, MaSP 0.661.539-7 Janaina De Oliveira Alves PEB - I - B (cargo 03), referente ao 1º, 2º quinquenios 08/08/2019 com aproveitamento de tempo da adm 01 e adm 02 desligado adi-4876/ designado-desligado do qual não usufruiu nenhum saldo à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de108 h/a; Formiga - E.E. Jalcira Santos Valadão, MaSP 0.984.596-7 Eliana Carvalho Teixeira PEB - I - A (Cargo 04), 1º
e 2º quinquenios 23/10/2019 Com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual não usufruiu nenhum saldo; Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP 0.873.495-6 Rosa Maria Mendes de Lima PEB - III - N (Cargo 02), referente ao 5° quinquênio e de exercício
a partir de 24/10/2019; Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 0.616.268-9 MAURO DE SOUZA JÚNIOR PEB - III - I (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 01/10/2019;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se combinado com § 5º) ao(s) servidor (es): Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP 0.873.495-6 Rosa Maria Mendes de Lima PEB - III - N (Cargo 02), 01/11/2019;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 27/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor (es): Passos - S.R.E de
Passos - Masp - 0.764.987-4 Isabel Cristina Lazaro Silva PEB - I - A (Cargo 01), a partir de 31/10/2019 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/ 88 com, redação dada pela EC 41/03,com direito à média das contribuições integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 27/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP 0.818.404-6 Adriane Imaculada Marques de Souza Sarno PEB - III - O (Cargo 01), a partir de 05/11/2019, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP 0.374.380-4 Itamar José de Oliveira Júnior PEB - II - P (Cargo 01), a partir de 04/11/2019
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 ha;
LOTAÇÃO - ATO Nº 26/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) Pimenta - E.E. Pe. José Espíndola, MaSP 1.405.640-2 Lucas Voellger Calasans PEB - I - A (Cargo 03), , a partir de 10/10/2019 Nomeado no Minas Gerais de 29/08/2019;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/2019
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada 174, de 27/01/2007,com redação dada pelo art. 7° da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011 dos servidores: Passos – S.R.E de Passos MaSP 1059398-6 Anderson Christian Pereira ANEIII-G, (Cargo 1), pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3 a contar de 23/10/2019; Passos – S.R.E de Passos MaSP 1132750-9 Carla Cândida da Silva Reis ANE-II-E, (Cargo 1), pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4 a contar de 23/10/2019;
05 1290319 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Carmo do Rio Claro E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 0.894.045-4 Kelly Cristina
Silva Figueiredo Vilela PEB - II - P (Cargo 01), na parte em que Concedeu Afastamento em Férias Prêmio publicado em 09/10/2019 não
compareceu candidato para substituir a partir de 01/11/2019 Leia-se:
a partir de 04/11/2019;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Piumhi - E.E. Prof.
Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 0.616.268-9 Mauro De Souza
Junior PEB - III - I (Cargo 01), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado em 28/11/2014 , por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: onde se lê 3 meses a contar de 30/10/2014
Leia-se: leia -se 03 meses a contar de 01/10/2014;
05 1290320 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Abono de Permanência referente(s) a:
Carmo do Paranaíba - CESEC “Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”,
MaSP 848800-9, Maria Geralda Silva, PEBIIIP, adm. 1, Ato nº 11/19,
publ. em 23.10.19, por motivo de incorreção, onde se lê: Patos de
Minas, leia-se: Carmo do Paranaíba.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 132/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 1224726-8,
Eliana Aparecida Rodrigues, PEBIIB, adm. 1, Ato nº 88/19, publ. em

17.07.19, por motivo de incorreção, onde se lê: adm. 1, leia-se: adm. 3;
São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 888919-8, Andrea Pessoa Fidelis, PEBIA – Líng. Port., adm. 4, Ato nº 125/19, publ. em 09.10.19, por
motivo de incorreção, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc.,
leia-se: por 02 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 133/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Patos de Minas - SRE, MaSP 1016482-0, Rosa Aparecida de Queiroz
Souto, TDEIIE/FGD-4, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 92/09,
publ. em 03.09.09, onde se lê: ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 21.10.08,
leia-se: ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 10.11.08; Ato nº 26/14, publ. em
17.04.14, onde se lê: ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 28.01.14, leia-se:
ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 09.02.14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 134/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Lotação referente(s) a: Patos de Minas
- E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1188838-5, Marilda Helena Peres de

Camargos, EEBIA-OE/SP, adm. 4, Ato nº 16/19, publ. em 09.10.19, por
motivo de incorreção, onde se lê: EEBIA, leia-se: EEBIA-OE/SP; E.E.
“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1473820-7, Joana D’arc Teixeira Mota,
EEBIA-OE/SP, adm. 2, Ato nº 16/19, publ. em 09.10.19, por motivo de
incorreção, onde se lê: EEBIA, leia-se: EEBIA-OE/SP.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 135/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 877364-0, Regina
Coeli Vieira de Albuquerque, PEBIIJ – Quím., adm. 2, Ato nº 148/11,
publ. em 08.12.11, por motivo de correção nas contagens de tempo,
onde se lê: 3º qq. de exerc. a p/ de 14.11.11, leia-se: 3º qq. de exerc.
a p/ de 26.10.11.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911052228160122.

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