Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 42/18 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA, E.E. CÔNEGO BRAGA, MaSP 1.082.839-0, Eliane Aparecida Freitas Magalhães, PEB1A/2º Cargo referente(s) ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 28/09/2018 com aproveitamento de tempo no (a) 1º cargo designado_ do qual foi dispensado; dos quais não usufruiu férias prêmio. AFASTAMENTO POR MOTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2014 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1125.139-4, Thatiany Ribeiro Guimarães, PEB1A, Adm. 01, a partir de 28.05.2014; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1080.379-9, Perl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Passos FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 30/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Artigo 2º da Resolução SEPLAG N.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.834952-4, Déa Queiroz Bandeira, TDE5I, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEE Nº 01/2011 e item 1.6.2 da Nota de Esclarecimento nº06 disponível no sitewww.planejamento.mg.gov.br. LOTAÇÃO – ATO N° 024/2014 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG” de 26/09/2014: JANAÚBA, na E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.1190729-2, Zora Ionara Santos, PEB1A, Anos Iniciais, adm. 03, a contar de 22/10/2014, para regularização de situação funcional. L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto REMOÇÃO – ATO N° 28/2018 A S.R.E. Ouro Preto torna público a Relação dos pedidos de Remoção para o segundo semestre do ano de 2018, que foram INDEFERIDOS, por motivo de inexistência de vagas: MaSP Nome do Servidor Cargo Adm Conteúdo Escola de Origem Escola de Destino Karla da Conceição E.E.Professora Maria 1.105.795-7 EEB1A 02 Supervisão Pedagógica E.E.Padre Afonso de Lemos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 46/19 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 391719-2, Julio Caetano dias, PEB 3P/DIV, Adm 01, retificação de transposição de vantagens-1º e 2º Biênios, Ato nº 29/03, publicado em 29/11/2003, por incorreção na vigência(não está surtindo efeitos financeiros); MaSP 801310-4, Maria Elvira Gomes Alves, PEB 1A, Adm 01, Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 46/19 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 391719-2, Julio Caetano dias, PEB 3P/DIV, Adm 01, retificação de transposição de vantagens-1º e 2º Biênios, Ato nº 29/03, publicado em 29/11/2003, por incorreção na vigência(não está surtindo efeitos financeiros); MaSP 801310-4, Maria Elvira Gomes Alves, PEB 1A, Adm 01, Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/14 Retifica, o ato de Quinquênio Magistério na parte referente a servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 268.459-5, Maria Júlia Laudares Mundim, PEB II O, 2º cargo, Ato nº 39/07 publicado em 20/12/07 por motivo de incorreção na data de vigência; onde se lê: referente ao 5º quinquênio, a partir de 24/11/07; leia-se: referente ao 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 483, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. Altera Decreto NE nº 452, de 2 de setembro de 2014, que abre crédito suplementar no valor de R$14.899.037,75. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos incisos I, II e IV do parágrafo único do art. 8º da Lei nº 21.148, de 15 de janeiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 852872-1, Walder José Fonseca Pacheco, PEB 3M, Adm 02, Ato nº 08/12, publicado em 09/05/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 20/07/2011, referente ao 9º Biênio, leia-se: a contar de 28/01/2011, referente ao 9º Biênio. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/19 RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MaSP 565791-1, Rosany