TJMG 14/11/2019 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
RESOLUÇÃO SEPLAGNº 089, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a progressão e promoção de servidora da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo
de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012,
tendo em vista o disposto na Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e no Decreto nº 46.030/2012, e em Cumprimento ao Acordão Proferido pelo Tribunal
de Justiça de Minas Gerais, nos Autos do Processo nº 6028359-21.2015.8.13.0024.
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 12 DE 05 DE ABRIL DE 2016, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 07 de abril de
2016, na parte que se refere à promoção ao Nível II, Grau A, concedida a servidora Flávia Lo Buono Leite, MASP 669755-1, nos termos do Anexo
I desta Resolução.
Art. 2º Retificar a RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 43 DE 28 DE AGOSTO DE 2015, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 29 de agosto
de 2015, na parte a que se refere à servidora Flávia Lo Buono Leite, MASP 669755-1, nos termos do Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Retificar a RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 10 DE 05 DE ABRIL DE 2016, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 07 de abril de
2016, na parte a que se refere a servidora Flávia Lo Buono Leite, MASP 669755-1, nos termos do Anexo III desta Resolução.
Art. 4º Retificar a RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 16 DE 27 DE ABRIL DE 2017, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 03 de maio de
2017, na parte a que se refere a servidora Flávia Lo Buono Leite, MASP 669755-1, nos termos do Anexo IV desta Resolução.
Art. 5º Torna sem efeito a RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 03, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de
03 de fevereiro de 2018, na parte a que se refere a servidora Flávia Lo Buono Leite, MASP 669755-1, com vigência a partir de 01.02.2018.
Art. 6º Conceder Promoção a servidora constantes do anexo V desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atende ao disposto nos §§2º e 9º do art. 11 e no art. 12 da Lei nº
18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.
Art. 7º Conceder Progressão a servidora constantes do anexo VI desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atende ao disposto nos §§2º e 9º do art. 11 e no art. 12 da Lei nº
18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.
Belo Horizonte, 8 de novembro de 2019.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
MASP
0669755-1
MASP
0669755-1
MASP
0669755-1
MASP
0669755-1
MASP
0669755-1
MASP
0669755-1
Anexo I
(a que se refere o art. 1º desta resolução)
Promoção na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
ATUAL
NOVO
Nome
Admissão
Nível
Grau
Nível
Grau
Flávia Lo Buono Leite
1
I
E
II
A
31/01/2015
Anexo II
(a que se refere o art. 2º desta resolução)
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
ATUAL
NOVO
Nome
Admissão
Nível
Grau
Nível
Grau
Flávia Lo Buono Leite
1
II
A
II
D
01/09/2015
Vigência
Vigência
Anexo III
(a que se refere o art. 3º desta resolução)
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
ATUAL
NOVO
Nome
Admissão
Nível
Grau
Nível
Grau
Flávia Lo Buono Leite
1
II
D
II
G
Vigência
01/02/2016
Anexo IV
(a que se refere o art. 4º desta resolução)
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
ATUAL
NOVO
Nome
Admissão
Nível
Grau
Nível
Grau
Flávia Lo Buono Leite
1
II
G
II
J
01/05/2017
Anexo VI
(a que se refere o art. 6º desta resolução)
Promoção na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
ATUAL
NOVO
Nome
Admissão
Nível
Grau
Nível
Grau
Flávia Lo Buono Leite
1
II
J
III
A
01/02/2019
Vigência
Vigência
Anexo VII
(a que se refere o art. 7º desta resolução)
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
ATUAL
NOVO
Nome
Admissão
Nível
Grau
Nível
Grau
Flávia Lo Buono Leite
1
III
A
III
D
Vigência
01/11/2019
13 1293114 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAGNº 091, DE13 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre progressão de servidores da carreira de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012,
tendo em vista o disposto na Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art.
93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº
18.974/2010 e no Decreto nº 46.030/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder PROGRESSÃO ao servidor constantes do anexo I
desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental - EPPGG, lotados na Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto no §1º do art. 11 e
art. 12 da Lei nº 18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.Art. 2º
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros a partir de 01/11/2019, nos termos da Instrução Normativa
SEPLAG nº 01/2018, publicada em 1º de setembro de 2018.
Belo Horizonte, 13 de novembrode 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental
Situação atual Situação nova
MASP
Nome
Adm.
Nível Grau Nível Grau
669761-9 Lara Farah Valadares 1
III
A
III
D
13 1293236 - 1
DECISAO EM RECURSO HIERARQUICO
Conforme a Nota Jurídica /AJA n.º 269/2019, conheço do recurso hierárquico interposto por CLECY FERNANDES – MASP 595.002-7,
mas nego-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida exarada pela
Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica/
SCSSPM, conforme informações prestadas por meio da NOTA TÉCNICA.SCSSPM Nº 0079/19, datada de 26.8.2019.
13 1293368 - 1
ATOS RETIFICATORIOS
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, com proventos integrais, nos termos dos
artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementarº 84 de 26 de julho
de 2005, com redação dada pela Lei Complementar nº113, de 30 de
junho de 2010, Alfredo Ferreira de Menezes, MASP 293.474-3, CPF
633.610.276-91, ocupante do cargo Delegado de Polícia, Código DL,
Nível GERAL, Símbolo DLGER, Grau B, lotada na Policia Civil do
Estado de Minas Gerais- Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificados os atos publicados no “Minas Gerais” de 12 de maio de 2015 e
24 de outubro de 2019.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria Goretti Nazareth, MASP 340.252-6, CPF 509.365.226-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
II, Símbolo PEB2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Medina / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 19 de dezembro de 2018.
13 1293081 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 4668/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 10829125
Durcilene Luiza de Oliveira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 1 - 03/10/2019
A 03/10/2019 - 158.I, 10829125 Durcilene Luiza de Oliveira – PEB –
3 - Sete Lagoas - 5 - 21/08/2019 A 25/08/2019 - 158.I, 11693231 Aline
da Rocha Silva – EEB – 2 - Funilandia - 94 - 21/08/2019 A 22/11/2019
- 158.I, 11784378 Denise Helena Silva Dias Lourenco – PEB – 2 Sete Lagoas - 2 - 17/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 11784378 Denise
Helena Silva Dias Lourenco – PEB – 2 - Sete Lagoas - 7 - 22/08/2019
A 28/08/2019 - 158.I, 12468054 Barbara Moreira Figueiredo Andrade
– PEB – 3 - Baldim - 4 - 29/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 12489647
Erica Martins Incalado – PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 - 23/08/2019 A
24/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04466124
Silvania Aparecida Pereira Barbosa Martins – PEB – 2 - Santana de
Pirapama - 10 - 21/08/2019 A 30/08/2019 - , 05399423 Marilde de
Souza Lima – ASB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 10/09/2019 A 10/09/2019
- , 05399423 Marilde de Souza Lima – ASB – 1 - Sete Lagoas - 1 21/08/2019 A 21/08/2019 - , 05399423 Marilde de Souza Lima – ASB
– 1 - Sete Lagoas - 1 - 28/10/2019 A 28/10/2019 - , 08061285 Edineia
Ferreira de Almeida Cota – PEB – 1 - Funilandia - 10 - 20/09/2019
A 29/09/2019 - , 08061285 Edineia Ferreira de Almeida Cota – PEB
– 1 - Funilandia - 3 - 21/08/2019 A 23/08/2019 - , 08246936 Marcia da Conceicao Moreira Diniz – ATB – 1 - Cachoeira da Prata - 2
- 18/10/2019 A 19/10/2019 - , 08652786 Marli Amaro da Silva – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 15 - 22/08/2019 A 05/09/2019 - , 10146512 Estacio
Cunha Castro – PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 - 12/08/2019 A 13/08/2019
- , 10146512 Estacio Cunha Castro – PEB – 3 - Prudente de Morais
- 2 - 12/08/2019 A 13/08/2019 - , 10146512 Estacio Cunha Castro –
PEB – 2 - Sete Lagoas - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - , 10146512
Estacio Cunha Castro – PEB – 3 - Prudente de Morais - 5 - 19/08/2019
A 23/08/2019 - , 10146512 Estacio Cunha Castro – PEB – 2 - Sete
Lagoas - 1 - 26/08/2019 A 26/08/2019 - , 10146512 Estacio Cunha Castro – PEB – 3 - Prudente de Morais - 1 - 26/08/2019 A 26/08/2019 - ,
12468054 Barbara Moreira Figueiredo Andrade – PEB – 1 - Baldim
- 4 - 29/10/2019 A 01/11/2019 - , 12933990 Jessica Maria de Oliveira
Andrade – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 - ,
12933990 Jessica Maria de Oliveira Andrade – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 1 - 17/09/2019 A 17/09/2019 - , 12933990 Jessica Maria de Oliveira
Andrade – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 21/08/2019 A 21/08/2019 - ,
12933990 Jessica Maria de Oliveira Andrade – PEB – 1 - Sete Lagoas 10 - 23/08/2019 A 01/09/2019 - , 13907175 Mariele de Oliveira Matos
– ASB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 10/09/2019 A 11/09/2019 - , 13907175
Mariele de Oliveira Matos – ASB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 22/08/2019
A 23/08/2019 - , 13928288 Rosilene Moreira Pimentel – PEB – 1 Inhauma - 1 - 23/08/2019 A 23/08/2019 - , 13928288 Rosilene Moreira
Pimentel – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 23/08/2019 A 23/08/2019 - ,
14134811 Edna Vicente Caetano Lopes – ASB – 1 - Matozinhos - 2
- 16/10/2018 A 17/10/2018 - , 14396873 Elizana Patricia Goncalves –
PEB – 1 - Prudente de Morais - 15 - 23/08/2019 A 06/09/2019 -
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 00130588601 - Monica Afonso de Senna – - 05/11/2019
COMUNICAÇÃO : 4675/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08787236
Joelma Lucia Leite Resende – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 30
- 27/10/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 09717299 Thelma Simone Novak
de Assis Alvim – PEB – 1 - Barbacena - 3 - 29/10/2019 A 31/10/2019 158.I, 11321460 Carla Lediane Loschi da Silva – PEB – 1 - Alfredo Vasconcelos - 30 - 30/10/2019 A 28/11/2019 - 158.I, 12492138 Eliete Martins Pinto Damasceno – EEB – 3 - Alfredo Vasconcelos - 4 - 29/10/2019
A 01/11/2019 - 158.I, 13214077 Ana Carolina Espanhol de Souza Lima
– PEB – 2 - Barbacena - 15 - 31/10/2019 A 14/11/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 06159917 Monica Castanheira dos
Santos – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 29/10/2019 A 12/11/2019
- 158.I, 09830704 Maria Elizangela Leao Damasceno – PEB – 1 - Itaverava - 60 - 27/10/2019 A 25/12/2019 - 158.I, 09830704 Maria Elizangela
Leao Damasceno – EEB – 4 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 27/10/2019 A
25/12/2019 - 158.I, 13232616 Regina Celia de Paiva Melo – PEB – 3 Conselheiro Lafaiete - 30 - 01/11/2019 A 30/11/2019 - 172
, 13072103 Leonardo Inacio da Silva – – 1 - - 15 - 05/11/2019 A
19/11/2019 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13953625 Ariane de Fatima
Vidalsouza – ASEDS – 1 - Barbacena - 1 - 18/10/2019 A 18/10/2019
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10735850 Fatima Irenice Neto Rodrigues – AUSS – 1 - Barbacena - 60 - 26/10/2019 A 24/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03060803
Conceicao Piedade do Carmo – PEB – 2 - Barbacena - 15 - 30/10/2019
A 13/11/2019 - , 10997674 Sueli Santana Melo Vieira – PEB – 1 Carandai - 2 - 04/11/2019 A 05/11/2019 - , 10997674 Sueli Santana
Melo Vieira – PEB – 1 - Carandai - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019
- , 10997674 Sueli Santana Melo Vieira – PEB – 1 - Carandai - 5 21/10/2019 A 25/10/2019 - , 10997674 Sueli Santana Melo Vieira –
PEB – 1 - Carandai - 3 - 30/10/2019 A 01/11/2019 - , 11944303 Elcileia Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 08/10/2019 A
09/10/2019 - , 13264916 Graciela Maria de Souza – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 31/10/2019 A 01/11/2019 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05660618 Terezinha Madalena Chagas Rezende – PEB – 2 - Catas Altas da Noruega - 1 - 29/10/2019 A
29/10/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
12868394 Juliana Miranda de Faria – PEB – 4 - Conselheiro Lafaiete
COMUNICAÇÃO : 4678/2019
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03008166 Olesia
de Paula Souza Leal – PEB – 2 - Frutal - 4 - 06/11/2019 A 09/11/2019
- 158.I, 05957352 Messias Cipriano de Oliveira – PEB – 3 - Uberaba - 3 - 06/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 05991328 Luciane Gomes
Aleixo Monteiro – EEB – 3 - Araxa - 4 - 05/11/2019 A 08/11/2019
- 158.I, 06122824 Daniela Mendonca – PEB – 1 - Sacramento - 1 04/11/2019 A 04/11/2019 - 158.I, 06586648 Jane Claudia de Araujo –
PEB – 1 - Araxa - 30 - 14/06/2004 A 13/07/2004 - 158.I, 06586648 Jane
Claudia de Araujo – PEB – 2 - Araxa - 2 - 23/06/2005 A 24/06/2005
- 158.I, 06596274 Luciene Helena Araujo Pereira Assuncao – EEB –
1 - Araxa - 8 - 07/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 06596274 Luciene
Helena Araujo Pereira Assuncao – EEB – 1 - Araxa - 3 - 28/10/2019
A 30/10/2019 - 158.I, 06672034 Graciany Garcia – PEB – 1 - Itapagipe - 4 - 04/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 06672166 Haydee Abadia
Goncalves Marques dos Santos – ATB – 2 - Uberaba - 30 - 05/11/2019
A 04/12/2019 - 158.I, 08307241 Sandra Beatriz de Melo – PEB – 1 Campo Florido - 62 - 07/11/2019 A 07/01/2020 - 158.I, 08422503 Keila
Andrea Resende Rath Santos – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 04/11/2019
A 18/11/2019 - 158.I, 08422503 Keila Andrea Resende Rath Santos –
PEB – 2 - Uberaba - 15 - 04/11/2019 A 18/11/2019 - 158.I, 08848996
Roselene Aparecida de Oliveira – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 05/11/2019 A
05/11/2019 - 158.I, 10942308 Maisa da Silva Lucas – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 06/11/2019 A 06/11/2019 - 158.I, 11052289 Jane Bernardes
Rezende Furtado – PEB – 3 - Frutal - 2 - 04/11/2019 A 05/11/2019 158.I, 11077179 Uelitom Galdino Borges – PEB – 1 - Uberaba - 30
- 06/11/2019 A 05/12/2019 - 158.I, 11087640 Adelaide dos Santos
Correa da Silva – PEB – 1 - Frutal - 2 - 05/11/2019 A 06/11/2019 158.I, 12191888 Nilson Kelly dos Santos – PEB – 3 - Uberaba - 1 05/11/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 12191888 Nilson Kelly dos Santos
– PEB – 3 - Uberaba - 1 - 08/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 12198065
Mara Cristina Manvailler Dias – PEB – 3 - Uberaba - 4 - 05/11/2019
A 08/11/2019 - 158.I, 12510822 Fabiola Teixeira Araujo Rios – EEB
– 3 - Araxa - 31 - 01/11/2019 A 01/12/2019 - 158.I, 12909685 Aline
Gonzaga de Araujo Santos – EEB – 3 - Uberaba - 15 - 05/11/2019
A 19/11/2019 - 158.I, 13199575 Beatriz da Silva Reis – ATB – 1 Araxa - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 14078331 Susiclea Ferreira dos Santos – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 1 - 04/11/2019
A 04/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11889904 Ricardo Rodrigues
da Silva – ASP – 3 - Uberaba - 7 - 06/11/2019 A 12/11/2019 - 158.I,
13806567 Leticia Lucia Silva Santos – ANEDS – 1 - Uberaba - 1 05/11/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 14524433 Albert de Castro Lopes –
ASP – 1 - Uberaba - 8 - 04/11/2019 A 11/11/2019 - 158.I
, 13803077 Thaise de Oliveira Assis – ANEDS – 1 - Uberaba - 1 05/11/2019 A 05/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08110090 Zilda
Arlene Almeida Bernardes de Oliveira – SEIII – 2 - Uberaba - 3 05/11/2019 A 07/11/2019 - , 08110389 Elaine Auxiliadora da Silva –
ASB – 1 - Araxa - 3 - 06/11/2019 A 08/11/2019 - , 09306408 Maria
Fatima de Souza – PEB – 2 - Iturama - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019
- , 09766866 Lucia Helena da Silva Andrade – ASB – 2 - Araxa - 5 05/11/2019 A 09/11/2019 - , 10847754 Keila de Souza Jorge – PEB –
2 - Uberaba - 3 - 06/11/2019 A 08/11/2019 - , 10927663 Rijeli Abadia
Bisinoto Manzan – PEB – 3 - Conquista - 15 - 06/11/2019 A 20/11/2019
- , 10956449 Tassiana Alves Ferreira Machado – PEB – 2 - Uberaba
- 15 - 04/11/2019 A 18/11/2019 - , 10956449 Tassiana Alves Ferreira
Machado – PEB – 3 - Uberaba - 15 - 04/11/2019 A 18/11/2019 - ,
12198065 Mara Cristina Manvailler Dias – PEB – 2 - Uberaba - 4 05/11/2019 A 08/11/2019 - , 12522280 Ordones Claudino da Silva –
PEB – 1 - Uberaba - 1 - 06/11/2019 A 06/11/2019 - , 12522280 Ordones
Claudino da Silva – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 06/11/2019 A 06/11/2019 - ,
12850079 Marta Ferreira dos Reis – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 06/11/2019
A 06/11/2019 - , 12898680 Maria Regina de Souza Franchini – ASB – 1
- Uberaba - 1 - 06/11/2019 A 06/11/2019 - , 12937223 Maria Jose Rocha
de Avila – ASB – 2 - Araxa - 1 - 04/11/2019 A 04/11/2019 - , 13176284
Ana Maria Correa da Rocha – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 05/11/2019 A
05/11/2019 - , 13615364 Marcia Goncalves de Paula – ATB – 1 - Uberaba - 7 - 05/11/2019 A 11/11/2019 - , 13730999 Rosa Maria Duarte
– ASB – 1 - Uberaba - 8 - 07/11/2019 A 14/11/2019 - , 13737457 Jessica Roberta Ramos da Mata – PEB – 1 - Fronteira - 1 - 06/11/2019 A
06/11/2019 - , 14112932 Valdirene Aparecida Teodoro Pereira – ASB
– 1 - Campo Florido - 1 - 01/11/2019 A 01/11/2019 -
COMUNICAÇÃO : 4689/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12364642 Jonatas Pinto Lima – – 0 - Guiricema - 2 - 04/10/2019 A
05/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03686748 Sandra Rodrigues Vicente – EEB – 2 - Tocantins - 60 - 04/10/2019 A
02/12/2019 - 158.I, 09564246 Dalila da Consolacao Pereira Silva Fernandes – PEB – 1 - Presidente Bernardes - 42 - 04/10/2019 A 14/11/2019
- 158.I, 09564246 Dalila da Consolacao Pereira Silva Fernandes – PEB
– 2 - Presidente Bernardes - 42 - 04/10/2019 A 14/11/2019 - 158.I,
09765843 Simone Isaura Carmelo Simoes Mauad – PEB – 1 - Uba - 3 03/10/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 11578705 Sonale de Souza Martins –
PEB – 1 - Uba - 1 - 05/10/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 11578705 Sonale
de Souza Martins – PEB – 4 - Uba - 1 - 05/10/2019 A 05/10/2019 158.I, 12727509 Thais Calcado Martins de Souza – PEB – 3 - Uba - 3
- 02/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 12727509 Thais Calcado Martins de
Souza – PEB – 3 - Uba - 4 - 28/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 12758611
Glabiane Aparecida Fernandes Carneiro – PEB – 3 - Presidente Bernardes - 20 - 03/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 13215090 Cassia de Carvalho Conde – PEB – 2 - Uba - 43 - 03/10/2019 A 14/11/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 12040606 Natalia
Vieira Teixeira – PEB – 4 - Onde se Lê: 732,08.08.2018,08.08.2020,27
74/2018,MG 17.08.2018 - Leia-se: 2,08.08.2018,09.08.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11696358 Ricardina Magaly Ciotti da Silva Lima – ASB – 1 - Uba - 2 - 03/10/2019 A
04/10/2019 - , 12727509 Thais Calcado Martins de Souza – PEB – 1 Uba - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - , 12727509 Thais Calcado Martins
de Souza – PEB – 1 - Uba - 4 - 28/10/2019 A 31/10/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13464540 Helbert Santos
Rezende – – 1 - - 7 - 03/10/2019 A 09/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4690/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10488724 Isabela Ribeiro da Silva Garcia – PEB – 5 - Itajuba - 1 - 01/11/2019 A
01/11/2019 - 158.I, 10488724 Isabela Ribeiro da Silva Garcia – PEB –
6 - Pirangucu - 1 - 01/11/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 10633113 Viviane
da Silva Braz – DIV – 2 - Itajuba - 1 - 30/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I,
10633113 Viviane da Silva Braz – DIV – 2 - Itajuba - 15 - 31/10/2019
A 14/11/2019 - 158.I, 12406187 Rogerio Antonio Goncalves – ATB –
3 - Itajuba - 30 - 08/11/2019 A 07/12/2019 - 158.I, 13228275 Cristiane
Auxiliadora Monfredini – ATB – 1 - Brazopolis - 1 - 01/11/2019 A
01/11/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 07458888 Luiza Alves Barbosa – ASB –
1 - Pouso Alegre - 15 - 08/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 09500729
Vanderleia Aparecida Maffud Sarkis – PEB – 5 - Camanducaia - 1 05/11/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 10157923 Denise de Lima Ranieri –
PEB – 3 - Ouro Fino - 15 - 28/10/2019 A 11/11/2019 - 158.I, 10941482
Ivia Aparecida de Paula Marcurio – PEB – 5 - Monte Siao - 30 31/10/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 11724986 Claudia Vicentina Ferreira
– PEB – 3 - Ouro Fino - 1 - 05/11/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 11821964
Elizangela de Fatima Serafini Tavares – PEB – 1 - Pouso Alegre - 60
- 06/11/2019 A 04/01/2020 - 158.I, 12446704 Maria Osverlandia Lima
Maximo – PEB – 3 - Camanducaia - 1 - 29/10/2019 A 29/10/2019 158.I, 12446704 Maria Osverlandia Lima Maximo – PEB – 4 - Cambui
- 1 - 29/10/2019 A 29/10/2019 - 158.I, 12808176 Tania Lopes Caria
Cunha – ATB – 2 - Camanducaia - 60 - 20/09/2019 A 18/11/2019 158.I, 12980249 Ludmila Madison Oliveira – PEB – 4 - Pouso Alegre
- 1 - 04/11/2019 A 04/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10142214
Aguida da Silva Marques – PEB – 2 - Consolacao - 15 - 24/10/2019 A
07/11/2019 - , 12232104 Sandra Regina Batista de Carvalho – PEB – 1
- Conceicao dos Ouros - 1 - 28/10/2019 A 28/10/2019 - , 12232104 Sandra Regina Batista de Carvalho – PEB – 2 - Paraisopolis - 1 - 28/10/2019
A 28/10/2019 - , 12646139 Mateus Vinicius Arantes – PEB – 2 - Pirangucu - 2 - 29/10/2019 A 30/10/2019 - , 13228275 Cristiane Auxiliadora
Monfredini – PEB – 2 - Brazopolis - 1 - 01/11/2019 A 01/11/2019 - ,
13390141 Marcy dos Santos Flora de Jesus da Silva – ASB – 1 - Itajuba
- 1 - 29/10/2019 A 29/10/2019 - , 14425565 Noeli de Fatima Oliveira –
ASB – 1 - Sapucai-mirim - 10 - 30/10/2019 A 08/11/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 08476400 Sandra Regina de Melo – PEB –
2 - Careacu - 2 - 06/11/2019 A 07/11/2019 - , 09652231 Giceli Veiga
Ferri Oliveira – PEB – 1 - Careacu - 3 - 01/11/2019 A 03/11/2019
- , 11925849 Juliana Maria Chaves – PEB – 1 - Inconfidentes - 1 01/11/2019 A 01/11/2019 - , 11925849 Juliana Maria Chaves – PEB – 2
- Ouro Fino - 1 - 01/11/2019 A 01/11/2019 - , 12163507 Luciana Aparecida da Silva – ASB – 1 - Corrego do Bom Jesus - 2 - 31/10/2019 A
01/11/2019 - , 12390993 Rosana de Paula Rodrigues – ATB – 1 - Pouso
Alegre - 1 - 06/11/2019 A 06/11/2019 - , 12745154 Monica Barbosa da
Silva – PEB – 1 - Ouro Fino - 1 - 01/11/2019 A 01/11/2019 - , 12745154
Monica Barbosa da Silva – PEB – 2 - Ouro Fino - 1 - 01/11/2019 A
01/11/2019 - , 12980249 Ludmila Madison Oliveira – PEB – 4 - Pouso
Alegre - 1 - 07/11/2019 A 07/11/2019 - , 13204102 Amanda de Cassia
Silva De Carvalho – ATB – 1 - Ouro Fino - 2 - 04/11/2019 A 05/11/2019
- , 13216213 Ivone Aparecida de Brito – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 06/11/2019 A 06/11/2019 - , 13426150 Kelly Nathalie Prudencio Brandao – PEB – 1 - Cambui - 1 - 01/11/2019 A 01/11/2019 -
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911132124000112.