TJMG 19/11/2019 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG
- PROCESSO Nº 139/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019,
torna público – abertura às 14:00 horas do dia 11/12/2019 em sua sede.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1, no bairro Goiabal,
em virtude da rescisão unilateral de contrato de prestação de serviços
PMAP nº 047/2018 em 06/09/2019, (documento anexo), para, ações no
âmbito do PAC 2, de acordo com as especificações do projeto fornecido/aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
– FNDE e em conformidade com os requisitos do Termo de Compromisso Nº. 6061/2013. O Edital em inteiro teor e posteriores avisos estarão à disposição a partir do dia 19/11/2019, pelo site www.alemparaiba.
mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733,
ramal 212. Além Paraíba, 18/11/2019. Roberta Filgueiras Barroca –
Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços
de Engenharia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 086/2019
Processo 072/2019 Tomada De Preços 004/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra
de Instalação e Extensão de Rede de Distribuição de Baixa Tensão de
Iluminação Publica, junto a Companhia Energética de Minas Gerais
(Cemig)
Contratado: CSM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Valor: R$ 113.548,61 (cento e treze mil quinhentos e quarenta e oito
reais e sessenta e um centavos)
Vigência: 18/11/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Atas de Registro de Preços
- PL 059/19, PP-SRP 034/19. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinados a atender
aos serviços de construção, manutenção, ampliação e reforma de pavimentação em vias públicas, imóveis próprios e espaços públicos, em
redes de esgotamento sanitário, rede de água pluvial, rede de água bruta,
canalização de córregos e galerias em área rural e urbana do município,
bem como a manutenção do aterro sanitário e ao atendimento a famílias
em situação de vulnerabilidade social, através dos programas realizados
pela secretaria municipal de assistência social do município de Barão
de Cocais. Ass: 24/10/2019. Ata de RP 072/2019:BACKBONE LTDA
com valor de R$ 64.676,50 (sessenta e quatro mil seiscentos e setenta
e seis reais e cinquenta centavos), Ata de RP 073/2019:ERENILDO
QUERINO DE CARVALHO - ME com valor de R$ 1.002.450,00
(um milhão e dois mil quatrocentos e cinquenta reais) e Ata de RP
074/2019:KARAIBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
com valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).
As atas encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- Torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 073/19,
Pregão Presencial - SRP nº 042/19, para contratação de empresa especializada para aquisição de Livros Didáticos de Língua Inglesa para os
alunos das escolas de Ensino Fundamental 1 da Rede Pública Municipal de Ensino de Barão de Cocais. Licitantes vencedores: DISTRIBUIRA PALMARES LTDA - EPP com valor de R$ 250.290,00 (duzentos e cinquenta mil duzentos e noventa reais).
As atas das sessões públicas, bem como as Adjudicações e Homologações encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Resultado.
Barão de Cocais, 18 de novembro de 2019. Décio Geraldo dos Santos
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
ERRATA - PREGÃO 128/2019. O Município de Boa Esperança/MG,
torna público para conhecimento dos interessados a errata do extrato
do Edital publicado no IOF em 15/11/2019, referente ao Pregão Presencial nº 128/2019. No objeto do extrato, leia-se:Registro de preços
para fornecimento futuro e parcelado de chapa preta e tubos de ferro, a
serem destinados à confecção de placas de sinalização, de acordo com
as necessidades desta Municipalidade. Data de recebimento e abertura
dos envelopes 28/11/2019 - 15h00min. Edital e Anexos no Site: www.
boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
– Extrato da Inexigibilidade nº 32/2019. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 332/2018, oriunda do Pregão Eletrônico nº 347/2018,
realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais, objetivando a contratação da empresa Leandro Luiz Leal Silva, CNPJ: 08.194.579/0001-82,
para fornecimento de 06 Purificadores de Água. VALOR: R$ 5.640,00.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 25, inciso III c/c Art. 26.
Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 130/2019. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de apoio a gestão governamental e elaboração de prestação de contas
do SICOM para o TCE/MG. Abertura: 03/12/2019 - 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO-MG
– Aviso de Edital– PE 82/2018 – Aquis de materiais de consumo
odontológicos. Sessão públ. remarcada para 27/11/2019 às 09:00 hsPortal Eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.Edital no site
www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao Luiza Carla Silveira Cabral,
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMDA DE PREÇOS Nº 013/2019
A prefeitura de Buritizeiro através de sua presidente torna pública a
alteração da data de realização da Sessão Pública da Tomada de Preços nº 013/2019. Contratação de empresa especializada para execução
de pavimentação asfáltica e obras complementares na Rua Osvaldo
Machado no município de Buritizeiro compreendendo o fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à completa e
perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade
com os projetos básico e executivo. Nova data de realização da Sessão
Pública: Às 09h00min do dia 05/12/2019. O edital se encontra a disposição no Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal, sito
à Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo
site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital – usuário: edital –senha: edital.
Maria Aparecida dos Santos
Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 050/2019, Pregão Presencial
nº 030/2019, RP nº024/2019 com abertura para o dia 03 de dezembro
de 2019 às 12:30, objeto:Registro de Preço para aquisição de material
de escritório em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.
O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av.
Américo V. de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000
ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa
- Prefeito Municipal. 07 de novembro de 2019.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 030/2019.
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria técnica para elaboração e atualização de plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores públicos efetivos municipais e para fazer uma reestruturação
organizacional administrativano município de Buritizeiro/MG, exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas.
O Município de Buritizeiro torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL no dia 03 de Dezembro de 2019,
às 09:00 horas. O edital se encontra a disposição no Departamento de
Licitações, na Prefeitura Municipal, sito à Praça Coronel José Geraldo,
nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo site: www.buritizeiro.mg.gov.
br/edital – usuário: edital –senha: edital.
Maria Aparecida dos Santos
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG
torna público o PROCESSO LICITATORIO Nº 067/2019, modalidade
PREGAO PRESENCIAL Nº 029/2019, para Registro de Preço, maior
desconto sobre tabela / catalogo, cujo objeto é o Registro de Preços para
Futura e eventual Contratação de empresa, para fornecimento de medicamentos Éticos tendo como parâmetro a tabela CMED, para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Capitão
Andrade/MG. A abertura será dia 02 de dezembro de 2019 às 09:00
horas na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias
Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido
e obtido no período de 19 de novembro a 29 de novembro de 2019, das
07:00 às 13:00 horas Informações tel: (33) 3231 - 9124 com César da
Rocha Fernandes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG,
torna público o PROCESSO LICITATORIO Nº 068/2019, modalidade
PREGAO PRESENCIAL Nº 030/2019, para Registro de Preço, menor
preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de
empresa, para futura e eventual aquisição de materiais de expediente
para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de
Capitão Andrade-MG. A abertura será dia 03 de dezembro de 2019 às
07:30 horas na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser
lido e obtido no período de 19 de novembro a 02 de dezembro de 2019,
das 07:00 às 13:00 horas Informações tel: (33) 3231 - 9124 com César
da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 054/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 346/2019 – A Pregoeira e a Equipe de Apoio vêm retificar e alterar a descrição do item 02 do ANEXO I do Edital. Esta Administração Pública verificando que a presente alteração afeta diretamente no
número e na formulação de potenciais propostas a serem elaboradas
pelos interessados, resolve alterar a data do mesmo com fulcro no art.
21, §4º, da Lei nº. 8.666/93, para o dia 02/12/2019 às 08:30 (oito horas
e trinta minutos) na sala de realização de certames localizada no Palácio Municipal. A íntegra da alteração estará disponível no site www.
carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo tel: (33) 36241263/1201. Carlos Chagas (MG), 18 de novembro de 2019.
Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO DO PL
Nº. 196/19 - PP Nº. 66/2019. Objeto: Aquisições de equipamentos e
materiais permanentes, nos termos da proposta Fundo a Fundo nº
12196.097000/1190-04 do Ministério da Saúde. Fica retificado o Anexo
I – Termo de Referência. Nova data para credenciamento, entrega e
abertura dos envelopes: dia 02/12/2019, às 09h00min. Info tel. (037)
3244-0704. Retificação do Anexo I e demais informações poderão ser
solicitadas através do e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG
– Aviso de Edital – Processo Licitatório Nº 136/2019 Pregão Presencial
nº 65/2019 do tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de um tanque usado
com capacidade para 25.000 litros para a Secretaria de Obras. Data da
Sessão: 03/12/2019 ás 09h00min horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacõ[email protected].
Luiz Antônio de Sousa - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ
- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 09/2019 - Processo
nº. 135/2019 - Empresa: FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA
08468155675inscrito no CNPJ sob o n.º 33.904.948/0001-20, com Rua
Paulino Marques Gontijo - Nº 250, - SÃO LUCAS - BELO HORIZONTE - MG, CEP 30.240-570. Objeto: Contratação de Show Artístico de Fernando Rodrigues para confraternização dos servidores municipais, nos termos do artigo 25, Inciso III, nos termos da Lei Federal
8.666/93. Luiz Antônio de Sousa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 07/2019.
Será realizado no dia 20 de Dezembro de 2019 às 9:00 hs o Processo
Licitatório de n° 108/2019, na Modalidade de Concorrência Pública de
n° 07/2019, do Tipo Maior Oferta, cujo objeto é a doação com encargos
de bens imóveis públicos, de propriedade do município, para fomento
da atividade econômica, em conformidade com a Lei Complementar n°
154 de 17 de Novembro de 2017 e Lei Complementar n° 162 de 18 de
Setembro de 2018, nos termos constantes do instrumento convocatório
e seus anexos. Editais e inf. no e-mail [email protected].
br, no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou
na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 13 de Novembro de 2019. Daniany Cássia Araujo Nunes
dos Santos- Presidente Suplente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 0103/2019
Processo Licitatório n°. 0103/2019. Pregão Presencial nº. 065/2019.
Objeto: Registro de Preços para Futura e eventual contratação de serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, alinhamento e balanceamento, serviço de torno e solda para a Frota do Município de Córrego
Fundo/MG. Sessão às 12hs30min do dia 02/12/2019. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 493, Córrego Fundo/MG. Informações
e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, pregoescorregofundo@
gmail.com ou pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo, 18 de novembro de 2019.
Romário José da Costa – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
-Extrato Termo Aditivo
Torna público o extrato do segundo termo aditivo referente ao Processo n° 102//2017, Dispensa n° 017/2017, cujo objeto e: contratação
de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento
e destinação final dos resíduos da saúde. - Empresa: Agit Soluções
Ambientais LTDA Vigência: 09/11/2019 a 08/11/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
Aviso de Abertura de Licitação Processo Licitatório nº. 280/2019.
Concorrência Publica nº. 004/2019. Tipo Maior Oferta cujo Objeto é
a Alienação de imóveis autorizados pela Lei Municipal 8.658/19 e seus
modificadores conforme Anexo I do Edital de Licitação. A sessão de
recebimento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 27 de Dezembro de 2019 as 13:00 (Treze) horas. Na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Divinópolis à Avenida Parana nº. 2.601 Bairro São Jose
3º. Andar sala 315. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, de 12:00 horas às 18:00 horas, no
endereço acima mencionado ou pelo site WWW.divinopolis.mg.gov.
br sendo qualquer informações ou esclarecimento poderão ser obtidas
pelo telefone (37) 3229 – 8127 ou 8128 ou através do e-mail [email protected]. Divinópolis 14 de Novembro de 2019. Mário Lúcio
de Souza. Coordenador de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº085/2019- PREGÃO PRESENCIAL RP nº070/2019, torna público para conhecimento dos interessados, com julgamento menor PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de veículo leve, 04 portas, tipo
passeio, novo de fábrica, para atender a secretaria de assistência social
do município de Dom Cavati - MG. Os envelopes contendo proposta e
documentação deverão ser entregues até às 13:00hs do dia 05/12/2019,
na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Novo Horizonte, nº303 – centro. A sessão terá início às 13:10hs. O edital em inteiro teor encontra-se
disponível no http://transparencia.domcavati.mg.gov.br/licitacoes.
Maiores informações (33)3357-1140. Dom Cavati/MG, 12 de novembro de 2019. Publique-se. Prefeito Municipal.
3 cm -14 1293430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº086/2019 – TOMADA DE
PREÇOS nº002/2019, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de procedimento licitatório, julgamento GLOBAL, cujo
objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de 851,03 m2
de pavimentação em piso de concreto pré-moldado intertravado E=8cm
- Fck=35Mpa, execução de 559,38 metros de meio-fio de concreto prémoldado tipo A - (12x16,7x35)cm e execução de 517,72 metros de sarjeta tipo 1 - 50x5 cm, I=3% nas ruas Ester e Aníbal de Araújo Feitosa,
no bairro Serapião, Rua Eduardo Cristiano Eller, no bairro São Paulo e
Rua Enoch Fernandes Santana, no bairro Centro do município de Dom
Cavati. Os envelopes contendo proposta e documentação deverão ser
entregues até às 08:20hs do dia 12/12/2019, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Novo Horizonte, nº303 – centro. A sessão terá início às
08:30hs. Maiores informações (33)3357-1140. Dom Cavati/MG, 13 de
novembro de 2019. Publique-se. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº087/2019 – TOMADA DE PREÇOS
nº003/2019, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de procedimento licitatório, julgamento GLOBAL, cujo objeto
é a Contratação de empresa para execução de obra de Construção de
capela velório, com 59,69 m², localizada na Rua Machado de Assis,
Bairro Centro do município de Dom Cavati. Os envelopes contendo
proposta e documentação deverão ser entregues até às 13:00hs do dia
12/12/2019, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Novo Horizonte,
nº303 – centro. A sessão terá início às 13:10hs. Maiores informações
(33)3357-1140. Dom Cavati/MG, 13 de novembro de 2019. Publique-se. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de alteração e nova data de abertura. Processo licitatório nº
085/2019 Pregão nº: 053/2019, objeto: Aquisição de Equipamentos
Hospitalares para a Estruturação da Uti Móvel e Sala de Emergência
no Centro de Saúde do Município de Dores de Guanhães/MG Julgamento, Menor Preço por lote. Altera a descrição contida no lote 03
sendo excluído o seguinte texto: “Insufomat Compact”. Nova data da
abertura: 02/12/2019 às 08:00 horas. Melhores informações: Tel.(33)
3426-1210 e-mail: [email protected].
Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 060/2019 – PROCESSO N° 165/2019
Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição com entrega imediata
e integral de trator agrícola e caminhão baú para manutenção dos serviços realizados em parceria com os agricultores que participam do
programa de incentivo à produção primária, com recurso oriundos do
CONTRATO DE REPASSE Nº 872642/2018/MAPA/CAIXA – PROCESSO Nº 2601.1055328-71/2018, celebrado entre o Município de
Esmeraldas/MG e a União Federal, por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor Estimado: R$ 333.083,33. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia 03/12/2019, às 9h00min e Abertura da Sessão às 10h00min. O Edital da referida licitação se encontra disponível
no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: Avenida José Pinto da
Silva, n° 409, /2° andar, Bairro São José, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)
3538-8885
Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 092/2019. Origem: Dispensa 036/2019. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Prestadora de Serviços MN LTDA-ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de poços Tubulares Profundos para abastecimento
de água, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada. Valor: R$ 21.900,00. Dotação
Orçamentária: 02.11.00.15.452.0027.1084.4.4.90.51.00 - 100 (764); 02
.11.00.15.452.0027.1084.3.3.90.39.00 – 100 (763); Vigência: Vigorará
por 180 dias a partir da assinatura. Assinatura: 30/10/2019.
3 cm -18 1294256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 029/2019
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 029/2019 através Registro de Preços – Aquisição de tablets para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura e horário: 02 de
dezembro de 2019 (08:30 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 37421167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de
Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1294071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG –
Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº 30/2019 – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 23/2019; Objeto: Futura aquisição
de materiais de Construção para atender o Município de Galiléia, MG
(não relacionado na licitação anterior). Data de Abertura dos envelopes:
02/12/2018 às 09hs. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], tel.: (33)
32441309. Galiléia / MG, 18/11/19.
Fernanda Serafim da Silva –Presidente CPL.
2 cm -18 1294210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG.
Aviso de extrato de Contrato ,referente a Inexigibilidade n° 01/2019
Processo nº 24/2019 ,Torna público o extrato do contrato no valor de
R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais) Contratado a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Nossa Senhora do Carmo, celebrado no
dia 11/11/2019,com vigência 11/11/2020.Objeto Prestação de serviços
para suplementação se procedimentos ambulatoriais e autorizações de

internação hospitalar - AIH Cirúrgicas eletivas, Credenciados, quantitativos mensais estimados e valores e na tabela de referência mínima do
sistema único de Saúde – SUS. Informações através do telefone (33)
3262-1113 - ramal 214 (Setor de Licitações) ou (33) 3262-1136. Farley
Mastroianni de Oliveira Teixeira – Presidente da Comissão.
3 cm -18 1293945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
- AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 35/2019 - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório PL n° 35/2019
- modalidade Tomada de Preços n° 02/2019, tipo Menor Preço Global,
destinada a Contratação de pessoa jurídica para execução de cobertura
em estrutura metálica da área do parquinho da escola pré-escolar turminha da mônica do Município de Gonzaga - MG, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 05 de dezembro de
2019, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de
Licitações, Portal Transparência, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275
- 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 179/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 179/2019, PAC
770/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de
utensílios para o SND para Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar,
Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h
e 18h e poderão retirar o edital através do sitehttp://www.valadares.
mg.gov.br- Data do Pregão: 03 de dezembro de 2019. Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.
Governador Valadares, 18 de novembro de 2019. José Eustáquio Natal
- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
–ERRATA – Processo Licitatório nº 086/2019 a Dispensa nº 018/2019
ONDE SE LÊ, em favor da empresa: Dinauto Ltda - inscrita no CNPJ
sob o Nº 19.588.391/0001-35 LEIA –SE Dinauto Ltda - inscrita no
CNPJ sob o Nº 19.588.391/0005-69. Stanley Ferreira Pimentel de Sena
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –RATIFICO a Dispensa nº 019/2019 conforme artigo 24, inciso XVII da lei 8666/93,
em favor da empresa: Dinauto Ltda - inscrita no CNPJ sob o Nº
19.588.391/0005-69 para prestação de serviços de revisão para veículo
Fiat Uno placa QPI 5580 da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de
R$ 1.384,24 (Um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro
centavos) Rejane Ferreira Guimarães Martins – Secretária Municipal
de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA. TOMADA DE PREÇOS 010/2019 – AMPLA PARTICIPAÇÃO – Processo nº 244/2019.
O Município de Guaxupé – MG torna público aos interessados que a
TOMADA DE PREÇOS 010/2019, Processo nº 244/2019, empreitada
tipo menor preço global, destinada à seleção e contratação de empresa
para execução dos serviços de Reforma do Ginásio Poliesportivo, no
Município de Guaxupé/MG TEVE SUAS DATAS PRORROGADAS
como segue: 1 - O edital RETIFICADO estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior,
Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1021 e também no site www.
guaxupe.mg.gov.br a partir do dia 21 de novembro de 2019. 2 - Entrega
dos envelopes até o dia 10 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, abertura no mesmo dia as 09:00 horas na Sala de Reuniões da Secretaria
Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Av.
Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, centro, Guaxupé,
Minas Gerais. 3 – Fica prorrogada até o dia 06 de dezembro de 2019, a
data para as empresas interessadas se cadastrarem na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé. 4 - VISITA TÉCNICA: Fica prorrogada atéo dia 09 de dezembro de 2019, nos horários das 09:00 as 11:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas, a data final
para a visita técnica, que deverá ser agendada na Secretaria Municipal
de Obras e Desenvolvimento Urbano, endereço Rua Major Joaquim
Pedro, 39 – Centro – Guaxupé/MG – fone (35) 3559-1090. Maiores
informações na Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé
e no site www.guaxupe.mg.gov.br. Guaxupé, 14 de novembro de 2019.
Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.
Aviso de licitação. TOMADA DE PREÇOS 012/2019 – AMPLA PARTICIPAÇÃO – Processo nº 261/2019. O Município de Guaxupé – MG
torna pública a realização da TOMADA DE PREÇOS 012/2019, Processo nº 261/2019, empreitada tipo menor preço global, destinada à
seleção e contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura com
vistas à elaboração de projetos complementares para obra de revitalização do complexo da Mogiana – Fase 2, no Município de Guaxupé/MG.
O edital completo estará à disposição dos interessados na Secretaria
Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Av.
Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, Centro, Guaxupé/
MG, fone (35) 3559-1021, a partir do dia 22 de novembro de 2019
e também no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital completo
poderá ser baixado. Entrega dos envelopes, até o dia 11 de dezembro
de 2019 , às 09:00 horas, abertura no mesmo dia as 09:00 horas na Sala
de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura
de Guaxupé, situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento
superior, centro, Guaxupé, Minas Gerais, devendo as empresas interessadas se cadastrarem na Secretaria Municipal de Administração da
Prefeitura de Guaxupé até o dia 06 de dezembro de 2019 . VISITA
TÉCNICA OPCIONAL: Deverá ser agendada na Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, endereço Rua Major Joaquim
Pedro, 39 – Centro – Guaxupé/MG – fone (35) 3559-1090 para ser
realizada entre os dias 25 de novembro a 10 de dezembro de 2019, nos
horários das 09:00 as 11:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas. Maiores informações na Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé
e no site www.guaxupe.mg.gov.br. Guaxupé, 14 de novembro de 2019.
Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Tomada de Preços 003/2019
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Guiricema/MG comunica aos interessados que fará licitação na modalidade TP 003/2019,
adotando o critério de MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa especializada, com
responsabilidade técnica, para realização de obras de recapeamento e
pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Joaquim Murtinho e Rua
Geraldo Ramos - bairro Taquaruçu, cuja Sessão Pública para recebimento das propostas se dará no dia 05 de dezembro de 2019, às 13:00
horas na Sala de Licitações desta Prefeitura. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição no site oficial do Município.
Guiricema/MG, 18 de novembro de 2019.
José Antônio de Oliveira, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 81/19, Pregão Presencial n° 58/19 e
Registro de Preço n° 45/19, do tipo menor preço. Objeto:Contratação
de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios.Abertura
dia 02/12/2019 às 09:00 horas. Dotações Orçamentárias: Fichas – 530,
531, 550, 551 e 552. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.
igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134. Igaratinga,
18/11/19 – Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191118185850023.