TJMG 04/12/2019 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 127 – Nº 228 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019
- RESULTADO DAS INSCRIÇÕES - DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) torna público, para
conhecimento dos interessados, os nomes, em ordem alfabética, dos
profissionais que tiveram suas inscrições DEFERIDAS para a participação no sorteio dos membros que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e ao julgamento das propostas técnicas
a serem apresentadas no âmbito da Concorrência a ser realizada pela
CMBH e que terá por objeto a contratação de uma Agência de Propaganda para a prestação de serviços de publicidade, elaborada em atenção ao disposto no § 4º, do artigo 10, da Lei Federal nº 12.232/2010,
conforme RELAÇÕES I e II seguintes:
Relação I- Profissionais que mantêm vínculo com
a CMBH com inscrições deferidas:
1-Agdalice Nascimento de Araújo, 2- Bruno Antônio da Cruz dos
Anjos, 3- Flávia Cristina Pinto de Carvalho, 4- Gildemir Paixão Lima,
5- Guilherme Brandão Minassa, 6- Marcelo Martins Vieira, 7- Tiago
Gonçalves de Azevedo
RELAÇÃO II - Profissionais que não mantêm vínculo com a CMBH
com inscrições deferidas:
1-Alexandre Silveira Carvalho, 2- Deusdedit Moreno Braga Santos, 3Eduardo Dias dos Reis Neto, 4- João Batista Villalba, 5- João Vitor
Viana Cavalcanti, 6- Lucas Eduardo da Silva Dias, 7- Pedro de Almeida
Lúcio, 8-Renato Magalhães Simão, 9- Sérgio Fernandes da Cunha.
A sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica será realizada no dia 17 (dezessete) de dezembro de
2019, às 13:30 horas (treze horas e trinta minutos), no Plenário JK da
CMBH, na Av. dos Andradas, nº 3.100, Bairro Santa Efigênia, Belo
Horizonte - MG.Serão sorteados 3 (três) nomes dentre os profissionais
com as inscrições deferidas para o Chamamento Público nº 1/2019,
sendo 1 (um) da lista de inscritos que mantêm vínculo com a CMBH, 1
(um) da lista de inscritos sem vínculo com a CMBH e 1 (um) dentre os
remanescentes das listas anteriores.
Nos termos do § 9º, do art. 10, da Lei Federal nº 12.232/2010, o sorteio será processado de modo a garantir o preenchimento das vagas da
Subcomissão Técnica de acordo com a proporcionalidade do número de
membros que mantenham ou não vínculo com a CMBH.
Conforme disposto no § 5º, do artigo 10, da Lei Federal nº 12.232/2010,
até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis, em documento
a ser protocolizado na Seção de Apoio a Licitações da CMBH.A CMBH
torna público, também, os nomes dos profissionais com inscrições
INDEFERIDAS, por descumprirem exigências previstas no edital do
Chamamento Público nº 1/2019, conforme fundamentações constantes
da RELAÇÃO III a seguir:
Relação III- Profissionais que tiveram as inscrições indeferidas:1- Anevston Magalhães Lima, 2- Fábio Cardoso Honório de Freitas, 3- Christiano José da Silva Viana, 4- Felipe Bicalho Nocchi, 5- Luis Wagner
Nani Castro. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no site
da CMBH (www.cmbh.mg.gov.br/transparencia/licitacoes), na Seção
de Apoio a Licitações da CMBH, na Avenida dos Andradas, nº 3.100,
sala A-121, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, pessoalmente
ou pelo telefone (31) 3555-1249, local onde também se encontram os
autos do processo, com vista franqueada aos interessados. Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2019.
Priscila Caroline Cardim Santana Rodrigues
Presidente da Comissão Permanente De Licitação
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Particulares e
Pessoas Físicas
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS - ARISB-MG.
Edital de Convocação da 2ª Assembleia Geral Ordinária aos municípios consorciados: Bocaiuva, Buritizeiro, Caeté, Carmo da Mata,
Carmo do Cajuru, Carmópolis de Minas, Itabirito, Itaguara, Itaúna,
João Monlevade, Nova Era, Oliveira e Pirapora. Data: 18/12/2019;
Horário: 09:30h. Local: Rua Rio de Janeiro, 600 - 15º andar - sala 1501
- Ed. Dona Julia Nunes Guerra - Centro, Belo Horizonte/MG. Pauta:
(I) Apresentação de contas, panorama atual e perspectivas; (II) Deliberar sobre a proposta de criação do Regime de Banco de Horas para
os colaboradores da ARISB-MG; (III) Deliberar sobre a aprovação da
proposta orçamentária para o exercício de 2020; (IV) Deliberar sobre
reajustes das taxas de regulação e fiscalização para o exercício de 2020;
(V) Deliberar sobre os valores do auxílio-refeição; (VI) Deliberar sobre
concessão de reajuste da Tabela de Nível de Referência Salarial; (VII)
Deliberar sobre a indicação do Diretor Geral da ARISB-MG para o biênio 2020/2021 e (VIII) Outros informes. Geraldo Antônio da Silva Presidente. BH/MG - 03/12/2019.
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AMMESF – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO
Torna público que realizará dia 16/12/2019, às 9h, Pregão Presencial
(SRP) 01/2019-Objeto: Contratação de Empresa p/ Prestação de Serviços de Engenharia. Edital pelo e-mail: [email protected].
03/12/2019. Glaydson Moura – Presidente CPL.
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CEMAS DO BRASIL, INDUSTRIA DE MAQUINAS
PARA USO INDUSTRIAL LTDA.
CNPJ nº 07.568.340/0001-62
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS
Reunião Extraordinária
Convocação
Na qualidade de administrador da sociedade, nos termos do art. 1.071
e seguintes do Código Civil, convoco todos os quotistas da sociedade
CEMAS DO BRASIL, INDUSTRIA DE MAQUINAS PARA USO
INDUSTRIAL LTDA. (CNPJ nº 07.568.340/0001-62) para Reunião
Extraordinária a realizar-se em sua sede social, na rua Av. Hegel Raymundo de Castro Lima, nº 470, Distrito Industrial Doutor Hélio Pentagna Guimarães, Contagem/MG, no dia 18 de dezembro de 2019, às
15:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Alteração do quadro societário.
Contando com a presença e participação de todos, subscrevo-me.
Contagem/MG, 27 de novembro de 2019
GILNEY GONCALVES DE LIMA
Sócio Administrador
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 078/2019. PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019. O
CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 18 de dezembro de 2019, no
auditório da sede do CISDETE, localizado na Rua Cel. Vidal, nº800,
Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para Registro de preços para o fornecimento de combustível tipo Óleo Diesel S10,
para abastecimento 24 (horas), visando suprir as necessidades da frota
de veículos oficiais e ambulâncias, atendendo desta forma a microrregião de Rio Preto, para atender as necessidades do CISDESTE, conforme condições e especificações do Termo de Referência – Anexo II
do Edital. O Edital completo poderá ser obtido na sede do CISDESTE
ou acessado pelo endereço eletrônico. www.cisdeste.com.br (EDITAIS-LICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas pelo
tel.: (32) 3250-0361. JUIZ DE FORA, 03 de dezembro de 2019. Izauro
dos Santos Callais – Pregoeiro.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 054/2019 PP 029/2019 Aquisição de Gases Medicinais. Credenciamento 17/12/2019 - 08:00 - (38)2211-0003/3221-0009 - Solicitação
edital via email: [email protected] e/ou retirada no site
http://www.cisrun.saude.mg.gov.br.
PC 055/2019 PP 030/2019 Aquisição de Óleos Lubrificantes e Baterias.
Credenc. 17/12/2019-13:30-(38)2211-0003/3221-0009 - Solicitação
edital via email: [email protected] e/ou retirada no site
http://www.cisrun.saude.mg.gov.br.
PC 013/2019 PP 010/2019 Aq. de mat. e equip. médicos, medicamentos e materiais p/ desinfecção. 2º Aditivo ao CTR 036/19-Altera
marca dos itens 200 e 201 para Foyomed e Goodcome s/ alteração de
valor- 03/12/2019.
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COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que retificou a licitação, sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 149/2019, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços de adequações de segurança – fornecimento e instalação
de guarda-corpos e escadas marinheiro em PRFV (Polímero reforçado
com fibra de vidro) –nas Estações Elevatórias de Esgoto, situadas no
Município de Uberaba (MG), em atendimento a solicitação do Departamento de Desenvolvimento e Projetos – Diretoria de Desenvolvimento
e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da
licitação: 14h00min do dia 13 de dezembro de 2019. Local aquisição do
edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo
telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/
MG, 03 de dezembro de 2019, Rodrigo Sene Queiroz, Pregoeiro.
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SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0113/2019Objeto:Aquisição de Material Hidráulico. Abertura: 16/12/19-9:00h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0114/2019 - Objeto: Prestação de Serviços de retirada de caçambas com lodo proveniente da ETE. Abertura:
16/12/19-16:00h. Editais: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R. O. LacerdaPregoeira. Lagoa da Prata, 03/12/2019.
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COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que marcou a licitação, sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 150/2019, do tipo menor preço por lote, objetivando
o registro de preço para futuro e eventual fornecimento e instalação
de barreira perimetral de segurança e Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação e monitoramento de
sistema de alarme via rádio, conforme condições contidas no Termo
de Referência (anexo V), em atendimento à solicitação da Diretoria
de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002,
8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 13 de dezembro de 2019.
Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/
MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.
codau.com.br. Uberaba/MG, 03 de dezembro de 2019, Ronaldo dos
Reis Silva, Pregoeiro.
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CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA MARIA
–Convocação. O Condomínio do Ed. Sta. Maria situado na Rua da
Bahia, 1010, Centro-BH Convoca os Srs Condôminos para a Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no Salão de Festas, no dia 16/12/19,
às 19:30h em primeira convocação, com 50% +1 de todo condominial
ou às 20:00h, com qualquer n° presentes. Pauta: Prestação de contas
do ano 2019; Reajuste da taxa condominial; Reajuste dos honorários
do síndico; Eleição do Sindico e do Conselho Fiscal, para 2020/2021.
Os Condôminos poderão ser representados legalmente, por procurador, desde que não seja o sindico, qualquer inquilino ou membro do
conselho fiscal e Belo Horizonte, 30 de novembro 2019. Raquel A. O.
Silva–Síndica.
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CISTRI
Proc. 11/16. PP 07/16. Extrato 4° Aditivo ao Contrato nº 005/2016.
Contratada: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ/MF sob o n°
71.208.516/0001-74. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento
contratual tendo em vista a faculdade prevista na Lei 8.666/93.Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020. Inf.(34)2589-1710
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– Extrato do 5º Aditamento ao Contrato nº 031/2016 – Processo
055/2016 – Pregão Presencial 024/2016 - Contratada: Telefônica Brasil
S/A. Objeto: Renovação do contrato de serviço de Telefonia Móvel.
Vigência – 19/11/2019 a 18/11/2020. Valor atualizado do contrato R$
30.638,63. Ponte Nova (MG), 03 de dezembro de 2019. Anderson
Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LEME DO PRADO-MG
Extrato de Contrato nº 006/2019
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Leme
do Prado-MG, Extrato de Contrato nº 006/2019, Processo: 001/2019,
PP: 001/2019 – Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de licença de uso de software integrado
de gestão pública municipal com especificações técnicas e características mínimas constantes do termo de referência. Empresa contratada:
HLH Assessoria E Consultoria Ltda, com valor global de R$: 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais). Vigência: 07/11/2019 a 31/12/2019. Eder
Franco Figueiredo- Diretor Executivo do INPLEM
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LEILOEIRO LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
Rerratificação de Edital de leilão 002/2019 da Prefeitura de Jacutinga/
MG- No preâmbulo do edital leia-se que o tipo de licitação será o
de maior lance e que o certame será regido pela Lei 8.666/93, bem
como que a cláusula 3.1.1 onde se lê 14/11/2019 leia-se 22/11/2019.
As demais disposições ficam inalteradas. Reginaldo Camilo-Secretário
Municipal de Fazenda.
2 cm -03 1300170 - 1
SAAE – ITAGUARA/MG
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 028/2019 – objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios, pão e leite - credenciamento dia 19/12/2019, às
9h, de acordo com as disposições das Leis 8666/93 e 10.520/2002. Edital completo no e-mail: [email protected] ou [email protected]. Dotação Orçamentária 17.122.0210.2158-33
.90.30-07. Andréia Souza de Oliveira - Pregoeira.
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SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019 ADIAMENTO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público o adiamento do início da sessão
do Processo Licitatório nº 065/2019, na modalidade de Pregão Presencial nº 057/2019 - tipo menor preço global, que tem por objeto a
contratação dos serviços de IMPRESSÃO E OUTROS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS, em razão da não
disponibilização do edital em tempo hábil. O novo Edital encontra-se
disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também
através do email [email protected]. O início de julgamento
dar-se-á às 09h00min do dia 17 de dezembro de 2019.
Governador Valadares, 03 de dezembro de 2019. (a):
Sebastião Pereira de Siqueira - Diretor Geral do SAAE.
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SAAE DE SÃO LOURENÇO/MG –
Avisos: Pregão Eletrônico nº. 054/2019, objeto: registro de preços
de EPIs diversos. Data: 18/12/2019 às 09:30h. Pregão Presencial nº.
024/2019, objeto: registro de preços de gêneros alimentícios. Data:
18/12/2019 às 14:15h. Editais na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes.caixa.gov.br
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SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA –
PE 037/2019 – PRC 057/2019. OBJETO: Aquisição de materiais
hidráulicos. Abertura: 17/12/2019 – Horário: 14:00 hs. Informações:
[email protected]. Maria A. Eugênia – Diretora de
Licitação.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Presencial PRG 020/2019.
Tipo/critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Procedimento PRC
033/2019. A Autarquia, através de seu Diretor Executivo, no exercício de suas atribuições, torna público para os interessados, o resultado
do pregão de que trata o presente aviso, adjudicando e homologando-o, cujo objeto é a eventual aquisição de mobiliário que atenda as
demandas dos setores administrativos do serviço autônomo de água
e esgoto - SAAE Mariana, conforme anexo I do Edital Nº 028/2019.
Vencedores: FARIA RODRIGUES INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDAEPP (CNPJ:13.457.500/0001-07): item 01 armário (tipo 1), quantitativo: 20, valor unitário: R$ 631,30, valor total: R$ 12.626,00; item 05
mesa de escritório em “L”, quantitativo: 10, valor unitário: R$ 589,00,
valor total: R$ 5.890,00; item 07 mesa de reunião (tipo 1), quantitativo:
02,valor unitário: R$ 428,00, valor total: R$ 856,00; item 08 mesa de
reunião circular (tipo 2), quantitativo: 04, valor unitário: R$ 255,00,
valor total: R$ 1.020,00. MOBILLE AÇO COMÉRCIO VAREJISTA
DE MÓVEIS LTDA-ME (CNPJ:13.759.572/0001-09): item 02 armário
(tipo 2) quantitativo: 20, valor unitário: R$ R$ 588,00, valor total: R$
11.760,00; item 03 armário (tipo 3) quantitativo: 20, valor unitário: R$
345,00, valor total: R$ 6.900,00; item 04 gaveteiro volante quantitativo:
20, valor unitário: R$ 279,00, valor total: R$ 5.580,00; item 06 mesa de
escritório retaquantitativo: 40, valor unitário: R$ 366,00, valor total: R$
14.640,00; item 18 roupeiro de aço quantitativo: 20, valor unitário: R$
745,00, valor total: R$ 14.900,00; item 19 arquivo de aço quantitativo:
20, valor unitário: R$ 584,00, valor total: R$ 11.680,00; item 20 estante
em açoquantitativo: 20, valor unitário: R$ 188,00, valor total: R$
3.760,00. UFFICIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
(CNPJ:04.443.182/0001-26): item 09 conjunto de mesa + 2 bancos
para refeitório quantitativo: 10, valor unitário: R$ 740,00, valor total:
R$ 7.400,00. LUIZ THIAGO GOMEZ DE CAMARGO 37932689856
(CNPJ:34.505.806/0001-53): item 10 poltrona giratória espaldar alto
quantitativo: 50, valor unitário: R$ 255,53, valor total: R$ 12.776,50.
MIMÁQUINAS LTDA-ME (CNPJ:01.603.203/0001-35): item 12 poltrona presidente, base giratória cromada e braços em alumínio quantitativo: 20, valor unitário: R$ 695,00, valor total: R$ 13.900,00. VITOR
SILVESTRE FELICIO ME (CNPJ: 23.317.916/0001-75): item 11 poltrona fixa base em balanço quantitativo: 50, valor unitário: R$ 214,00,
valor total: R$ 10.700,00; item 13 cadeira fixa sem braço quantitativo:
50, valor unitário: R$ 59,00, valor total: R$ 2.950,00; item 14 poltrona
tipo longarina 3 lugares, base em alumínio quantitativo: 08, valor unitário: R$ 940,00, valor total: R$ 7.520,00; item 15 sofá de 3 lugares (tipo
1) quantitativo: 03, valor unitário: R$ 897,00, valor total: R$ 2.691,00;
item 16 sofá de 3 lugares (tipo 2) quantitativo: 03, valor unitário: R$
990,00, valor total: R$ R$ 2.970,00; item 17 sofá de 1 lugar quantitativo: 08, valor unitário: R$ 350,00, valor total: R$ 2.800,00. Revoga-se o extrato anterior referente à este processo, por omissão de dados.
Estando de acordo com a Lei, adjudico e homologo, em 28 de novembro de 2019, nos termos da Lei Federal n°10.520/2002. Amarildo Antônio Teixeira Júnior. Diretor Executivo.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
030/2019. O Saae/Unaí-MG comunica que aderiu à Ata de Registro
de Preços subjacente ao Pregão Presencial nº 078/2018 – SRP, da Prefeitura Municipal de Unaí-MG. Processo Administrativo de Adesão nº
01/2019. OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresas para prestação de serviços de veiculações de campanhas nas mídias
de jornais, rádio, televisão e outros meios de comunicação, durante o
período de 12 meses; Detendoras do Registro: AFONSO ALMEIDA
VIDEOCOMUNICAÇÃO LTDA; ANDRÉ RODRIGUES GONÇALVES 52386694615; FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL RIO
PRETO; JOSY EVILAR ALVES RIOS; SISTEMA DE RADIODIFUSÃO VEREDAS DE UNAÍ LTDA, JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
51178672620. Vigência da Ata do Registro de Preços: 24/07/2019
A 23/07/2020. Data da Adesão: 02/12/2019. Vigência da Adesão:
02/12/2019 a 23/07/2020. Unaí-MG, 03 de dezembro de 2019. Geraldo
Antônio de Oliveira – Diretor Geral.
4 cm -03 1299862 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de
Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento
de tubos para água e esgoto – PVC, ocre e ferro galvanizado. Prazo
máximo para entrega dos envelopes: dia 17/12/2019 as 08:00 horas. O
Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino,
n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: [email protected] e nos sites www.semasacarangola.
com.br e www.cisab.com.br. Carangola, 03/12/2019. Marco Antônio
de Lima. Diretor Geral.
3 cm -03 1299900 - 1
SAAE ITAGUARA/MG.
Ata de Registro de Preço nº044/2019 do Pregão n.º 023/2019 – objeto:
Aquisição ferramentas. Órgão Gerenciador: SAAE Itaguara/MG, CNPJ
20.898.672/0001-73. Detentor da Ata: M.G.ELETROFERRAGENS
LTDA, CNPJ 38.749.586/0001-64. Vigência: 12 meses, a partir de
19/11/2019. Preços registrados no e-mail: saaealmoxarifado@conqnet.
com.br. Cristiane Maria das Dores Freitas, Diretora.
2 cm -02 1299325 - 1
SAAE/ITAGUARA-MG.
Publicação:1º Aditamento ao Contrato de Prestação de serviços de coletas e análises laboratoriais. Vigência de 11/12/2019 a 10/12/2020, nos
termos da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE. Contratada: Araxá Ambiental LTDA. Valor total: R$72.790,18. Dotação
orçamentária: 17.512.0047.2082-33.90.39-37 e 17.512.0049.2156-33
.90.39-37. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -03 1300011 - 1
COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES
EM GUAXUPÉ LTDA – COOXUPÉ
Edital A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais torna público que
foi arquivado sob o número 7555434 em 14/11/2019, documento de
alteração de tarifas remuneratórias de armazenagem da COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPÉ LTDA
– COOXUPÉ ,NIRE 3140001298-2, devendo entrar em vigor 30
(trinta) dias após a publicação do presente edital, nos termos do art.
1º, parágrafo 3º, decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903 Belo
Horizonte, 14 de novembro de 2019. Sauro Henrique de Almeida, VicePresidente.
3 cm -03 1299936 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191203200508021.