TJMG 06/12/2019 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
Pregão Presencial nº 34/19. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura
de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório 086/19, modalidade Pregão Presencial nº 34/19, para Registro de
Preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros
alimentícios, frutas e guloseimas destinados a atender as necessidades dos diversos setores do Município de Maravilhas. Abertura: Dia
18/12/19 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
2 cm -05 1301361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Resultado do Proc.138/19, Pregão 66/19. Aquis. de compressor de ar.
Adj/Homolog. p/ a emp: J A S Ferreira Ltda, R$10.500,00.
1 cm -05 1301358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Aviso Proc. 139/19 – P.Pres. p/ R.P 67/19, Obj: Prest. Serv. de apoio
técnico, consultorias, supervisão, elaboração de estudos téc, serv. preliminares, planos, anteprojetos, proj. básicos e executivos de arquitetura,
engenharia, meio ambiente, urbanização e paisagismo incluindo, equip.
e fornec. de quaisquer materiais, com maior desconto sobre a tabela
SETOP, após as adequações necessárias realizadas no TR e Edital, a
PMMC, torna público aos interessados nova data p/ Credenciamento:
18/12/19 às 09hr.
Aviso Proc. 147/19 – Pregão Pres. 70/19, Obj.: Aquisição de 03 (três)
Vans 0Km, sendo uma Ambulância tipo A, simples remoção e 02
(duas) p/ transporte de passageiros ambas com acessibilidade. Credenciamento: 18/12/19 às 14hr. Editais disponíveis: www.mariocampos.
mg.gov.br Tel: (31) 3577-2006.
3 cm -05 1301377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 067/2019 Pregão Presencial nº 052/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em
locação e disponibilização de sistema para implantação de nota fiscal
de serviços eletrônica para prestação de serviços para gestão eletrônica do ISSQN. Data: 27/12/2019 às 9:00 horas. O Edital e seus anexos
estão disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores
inf. (37)3524-1273.
2 cm -05 1301021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
- Torna público: Pregão Presencial nº 082/2019. Objeto: Reg. Preços
aquis. impressos gráficos. Abertura: 18/12/2019 às 9h00min. Pregão Presencial nº 083/2019. Objeto: Reg. Preços manut. sistemas
abast. água zona rural. Abertura: 19/12/2019 às 9h00min. Inform.:
(33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
2 cm -05 1301242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
– Torna público o Pregão Presencial para Registro de Preços Nº
035/2019 – Processo Licitatório Nº 045/2019 - REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de estrutura para eventos diversos do Município de
Moeda. Abertura dia 20/12/2019 às 08:30hs. O Edital à disposição no
setor de licitação, na Avenida do Prateado, nº 20, Centro-Moeda/MG
de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 16:00. E-mail: licitacao@moeda.
mg.gov.br.
2 cm -05 1301038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
Extrato De Termo Aditivo, Modalidade: Inexigibilidade 01/2018 –
Proc.: 16/2018. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de empresas Especializadas, para Prestação de Serviços
Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde. Contratante:
Município de Monte Carmelo-MG. Segundo Termo AditivoContratados: Ctt 29/2018: Serviços Médicos de Urgência Magalhães S/C Ltda.
Ctt 30/2018: Rivas Serviços Ortopédicos Ltda. Ctt 31/2018: Clínica
Médica Soares de Sá EIRELI. Ctt 32/2018: Juliano Lemes Tomas e
Cia Ltda ME. Ctt 33/2018: Ideraldo de Aguiar Melo e Cia Ltda. Ctt
34/2018: Edmar Afonso do Prado EIRELI ME. Ctt 39/2018: João Paulo
Martins Rophino Baptist EIRELI. Ctt 41/2018: SIAM Clinica Medica
Ltda. Ctt 42/2018: GM Fernandes Serviços Médicos. Ctt 43/2018: Primacor Serviços Médicos EIRELI. Ctt 49/2018: Neurologika Patrocínio
Ltda. Ctt 51/2018: Erlan cunha Junior ME. Ctt 54/2018: Camila Rodrigues Resende Consultório Médico. Ctt 59/2018: Mariza Yoko Pena
Kayano. Ctt 60/2018: Clínica Dayrell Pereira Angiologia e Cirurgia
Vascular EIRELI. Ctt 61/2018: Dutra Coelho PAIM Clinicas Ltda. Ctt
66/2018: Flauzer Franco Souza ME. Ctt 67/2018: Center Médico e Psicológico Doutor Manoel Crossara Ltda. Ctt 69/2018: Guilherme Soares EIRELI. Ctt 70/2018: Ismael Nadir Nobregas Cabrera Médico ME.
Ctt 71/2018: Pontes e Barbosa Serviços de Saúde Ltda. Ctt 72/2018:
Clínica Lins Ltda ME. Ctt 104/2018: Leonardo Francisco da Costa
EIRELI. Ctt 120/2018: Maria Carolina de Fátima Antônio EIRELI.
Ctt 127/2018: João Paulo Ramos de Morais Medico ME. Terceiro
Termo Aditivo: Ctt 40/2018: Ricardo Rocha Gerbassi EIRELI Cláusula 1º: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação do prazo de
até 31/12/2020. Data: 02/12/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário
Municipal de Fazenda.
7 cm -05 1301302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 92/2019.
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 18 de dezembro de 2019, às 09:00
horas na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro
Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial SRP nº
92/2019, tipo Menor Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se a Registro
de Preços para Eventual e Futura Aquisição para material de Limpeza
e Esterilização Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Monte Carmelo/MG , para Participação Exclusiva de ME, EPP, MEI. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de
13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@
montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura.
Monte Carmelo, 02 de dezembro de 2019. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro.
4 cm -05 1301399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 123/2018, Modalidade: Inexigibilidade nº 03/2018, Processo nº 90/2018. Credenciamento
n° 02/2018. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Contratado: Mariza Yoko Pena Kayano. Objeto:
Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, Prestação de Serviços Médicos solicitados pela Secretaria
Municipal de Saúde, para atender as Necessidades do Município de
Monte Carmelo-MG. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato n° 123/2018 de
01/01/2020 até 31/12/2020. Data: 02/12/2019. Paulo Rodrigues Rocha
– Secretário Municipal de Fazenda.
3 cm -05 1301321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 127/2019 - Resultado de Pregão para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0244/2019
Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis
e nutrição especial para atender Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 13/11/2019, contratados:
Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda – R$ 49.200,00
BH Med Distribuidora Hospitalar Ltda – R$ 43.108,74
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 19/11/2019.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis
na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registrode-precos
Montes Claros (MG), 05 de dezembro de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
5 cm -05 1301239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso alteração de data da de abertura de PP 088/2019, PRC 179/19,
para o dia 16/12/2019, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de
2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR –
Prefeito Municipal.
2 cm -05 1301337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG.
Torna pública a realização do edital de Inexigibilidade nº 008/2019 por
credenciamento nº 003/2019, cujo objeto é a Contratação de pessoas
físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos nas especialidades de ginecologista e pediatra para atendimento aos pacientes e
usuários do sus. Início do credenciamento: 10/12/2019 das 07h30min
às 11h30min e de 13h00min as 17h00min. Edital Edital disponível no
setor de licitações situado à Praça José Batista, 1.000, Centro e Site:
www.montezuma.mg.gov.br. Informações através do telefone: (38)
3825-1104 e poderá ser solicitado no e-mail: licitaçao@montezuma.
mg.gov.br. Montezuma/MG, 05 de dezembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG.
Torna pública a realização do Pregão Presencial nº 035/2019. OBJETO:
Registro de preços p/ futura e eventual contratação exclusiva de (mei/
me/ epp) para prestação de serviços de locução, propaganda volante, gravação de spots e divulgação de publicidade / informativos, em carros de
som, visando atender as demandas do município. Abertura 18/12/2019
ás 08h00min. Edital disponível no setor de licitações situado à Praça
José Batista, 1.000, Centro e Site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações através do telefone: (38) 3825-1104 e poderá ser solicitado no
e-mail: licitaç[email protected]. Montezuma/MG, 05 dezembro de 2019. Dailton Araújo Morais Sá – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
Torna pública a realização do Pregão Presencial nº 036/2019. OBJETO:
Registro de preços maior desconto sobre a tabela (leão/ ebara) para
aquisição de peças de bombas submersas e painéis, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, destinado a manutenção das atividades da secretaria municipal
de saúde deste município. Abertura 18/12/2019 ás 14h00min. Edital
disponível no setor de licitações situado à Praça José Batista, 1.000,
Centro e Site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações através do
telefone: (38) 3825-1104 e poderá ser solicitado no e-mail: licitaçao@
montezuma.mg.gov.br. Montezuma/MG, 05 dezembro de 2019. Dailton Araújo Morais Sá – Pregoeiro Oficial.
8 cm -05 1301316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
- PROCESSO Nº 81/2019– Pregão Presencial Nº 30/2019 – RP 15/2019
e PROCESSO 82/2019 – Pregão Presencial 31/2019 – RP 16/2019,
torna público, que às 08:30 e 13:00 horas, dia 18/12/2019, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta
Cidade, será realizada sessões de recebimento e abertura dos envelopes
contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo
“MENOR PREÇO POR ITEM”, respectivamente para fornecimento de
combustível fora do perímetro urbano e fornecimento de combustível
dentro do perímetro urbano. Edital e informações, endereço acima ou
fone: (38) 3725-1110, e-mail [email protected] no
horário de 08h00min às 16h00min.
3 cm -05 1301198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Pregão 069-2019, torna público para conhecimento dos interessados
que o Pregão 069/2019, cujo objetivo é a aquisição de caminhão novo
Toco 4x2 peso bruto 16000kg, cabine, cahassi e cacamba metalica.
Abertura 19/12/2019 as 09:00. As informações poderão ser prestadas
pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
2 cm -05 1301351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
SUSPENSÃO “SINE DIE”
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 185/2019
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die”
o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 185/2019. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de assistência técnica (manutenção e conservação) em equipamentos
diversos utilizados em todas unidades escolares da Rede Municipal de
Ensino, para análise do Termo de Referência. Nova Lima, 04 de dezembro de 2019. A Pregoeira.
3 cm -05 1301142 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 097/2019 Pregão Presencial: 048/2019
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM Constitui objeto
da presente licitação o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses para futura e eventual aquisição de flores, mudas de plantas e
grama, conforme especificações constantes no ANEXO I do Edital. A
entrega dos envelopes e abertura será no dia 08/01/2020 às 09:30 horas
na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29
Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova
União, 05/12/2019 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
3 cm -05 1301230 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 105/2019 Pregão Presencial: 053/2019
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO GLOBAL Constitui objeto
da presente licitação a contratação para execução de obra pública de
reforma e ampliação da Escola Municipal do Distrito de Carmo de
Uniao, Na forma das especificações pormenorizadas no instrumento
regente. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 20/12/2019 às
09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente
Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/
ou [email protected] ou pelo telefone (31) 36851255 > Nova União, 05/12/2019 > Ailton Antônio Guimarães Rosa,
Prefeito.
4 cm -05 1301227 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUIPROCESSO LICITATÓRIO N° 74/2019, PREGÃO PRESENCIAL N°
31/2019, REGISTRO DE PREÇOS N° 21/2019– O Município de Onça
de Pitangui/MG- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna pública a realização de processo licitatório que tem como OBJETO: Registro de Preços
para a aquisição futura e eventual de móveis e equipamentos diversos.
ABERTURA: 19.12.2019às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES
E CÓPIA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitações (R. Gustavo
Capanema, 101, 3° andar, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655000), pelo Tel. (37) 3273-1114, pelo e-mail: licitacao@oncadopitangui.
mg.gov.br, ou pelo site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento
Legal Lei 10.520/2002. Marília R. D. Silva, Pregoeira Oficial.
3 cm -05 1301275 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Dispensa de Licitação nº 128/2019, Artigo
24, Inciso V , da Lei 8.666/93, que tem por objeto a aquisição de lanches e congêneres para Casa Lar, Abrigo, CREAS e CRAS, com o
valor global de R$ 28.911,30 - tendo como favorecida Duarte Liberato
07452504674. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº. 052/2019, Artigo 25, III, referente à contratação de shows artísticos do Grupo Ases do Samba para atender a
demanda de eventos do Município de Ouro Preto, tendo como favorecida a empresa Acauã Luthor de Souza Rocha 10135664675 – CNPJ
26.168.340/0001-10, no valor total de R$ 5.100,00. Superintendência
de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a reabertura da licitação do Pregão Presencial SRP nº. 040/2019 de objeto
contratação de empresa para prestação de serviços para atendimento
de diversos postos de trabalho. Início da sessão às 09h00min horas do
dia 20 de dezembro de 2019. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br,
link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico nº. 034/2019 – registro de preços para a aquisição de aparelhos de
academias ao ar livre a serem instaladas em bairros e distritos do município de Ouro Preto. Empresa vencedora Rotofabril Produtos e Serviços
de Rotomoldagem Ltda - EPP – CNPJ: 01.481.148/0001-58, que ofertou o valor para o LOTE 1: 79.300,00; e para o LOTE 2: R$ 19.825,00.
Marineth Monteiro – Pregoeira.
6 cm -05 1301378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS.
Pregão (Presencial) nº 17/2019. Resultado final da licitação. Data
e horário da sessão: 5/12/2019, 9 horas. Objeto da licitação: aquisição de sacolas personalizadas, toldo em lona e reforma de placa para
farmácia de Minas. Empresa vencedora do certame: Jose de Lourdes
Costa Alecrim, com o valor global de R$ 17.615,00. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Ouro Verde de Minas,
5/12/2019. Djalma Pedreira Lomes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -05 1301045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que os(as) candidatos(as) abaixo discriminados(as),
aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM
para assinatura do Termo de Posse para início do efetivo exercício no
respectivo cargo, estando, portanto, ELIMINADOS(AS) do referido
concurso. Dou fé.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
da Consolação Pereira do Auxiliar de Serviços
02337588 Maria
Amaral
Gerais
Pará de Minas, 06 de dezembro de 2019.
Gilson Batista. Secretário Municipal de Gestão Pública
3 cm -05 1301375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que, após a devida publicação na Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros
do dia 03 de dezembro de 2019, os candidatos abaixo discriminados,
aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM
para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à
posse, estando, portanto, ELIMINADOS do referido concurso.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Técnico
em
02296652 Clécio Wagner Braz
Administração
Técnico
em
02305037 Suellen Oliveira Gomes
Administração
Técnico
em
02338138 Paulo Henrique Santos Damasceno Enfermagem
Técnico
em
02300699 Gabrielle Palotte Duarte
Enfermagem
Auxiliar
de
Serviços
02329244 Gabriel Ferreira Muniz
Gerais
Pará de Minas, 06 de dezembro de 2019. Gilson
Batista Secretário Municipal de Gestão Pública
5 cm -05 1301373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
1.º Adendo ao Pregão Nº 091/2019 – PRC Nº 869/19 – RP 057/2019. O
Pregoeiro Suplente do Município de Pará de Minas-MG, vem através
deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao
Pregão n.° 091/2019 – PRC 869/19 – RP 057/2019. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.
mg.gov.br. Pará de Minas, 05 de dezembro de 2019. Anderson Junio
Pereira. Pregoeiro Suplente.
2 cm -05 1301006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato do edital Processo Licitatório 074/2019, Pregão Presencial n.º
048/2019. A P.M. de Paulistas-MG, RETIFICA. Onde se lê Objeto:
Aquisição de veículo 0km, capacidade mínima 07 lugares, ano 20202020 para composição da Frota Municipal da P.M de Paulistas-MG.
Onde leia-se Objeto: Aquisição de veículo 0km, capacidade mínima
07 lugares, fabricação/modelo: 2019/2020 para composição da Frota
Municipal da P.M de Paulistas-MG Entrega dos Envelopes até o dia
18 de Dezembro de 2019 as 13hs30min. Informações pelo Tel. (33)
3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do
município https://paulistas.mg.gov.br/licitacoes.Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected].
Evandro Ribeiro de Carvalho. Prefeito Municipal Paulistas-MG 05 de
Dezembro de 2019
3 cm -05 1301365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA-MG
Aviso de Licitação - TOMADA DE PREÇO 14/2019 - Objeto: Contratação Empresa Prestação de Serviços com Obra de Engenharia e
Fornecimento de Material para Reforma e Revitalização da Pça Dr.
Antônio Pedro Braga e Entorno, no Centro de Peçanha/MG- Conv.
Nº 1491001292/2019/SEGOV/PADEM - Critério Julgamento: Menor
Preço Global Lote. Data Abertura: 27/12/2019, às 09:00h. Local: Sede
da Prefeitura. Edital Completo: Site-www.pecanha.mg.gov.br. Mais
Informações: (33) 3411-2572, E-mail: licitaçã[email protected].
Presidente CPL: Vanderlei Rodrigues de Oliveira
3 cm -05 1301017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019
PROCESSO Nº: 085/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
CONTRATADO: Sindicato Rural de Pedro Leopoldo
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna pública a ratificação da Dispensa de Licitação para Locação de 4(quatro) salas, situadas no Parque de Exposições Assis Chateaubriant, localizadas à Avenida Rômulo
Joviano, nº 161, Centro, Pedro Leopoldo MG, para sede local ao IEFInstituto Estadual de Florestas, IMA-Instituto Mineiro de Agropecuária, EMATER-Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado de Minas Gerais e Divisão de Agricultura da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente. Prazo do contrato: 12 (doze) meses. Valor mensal:
R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Condições de pagamento: até o
dia 10 de cada mês. Ratificado pelo Prefeito Municipal Cristiano Elias
dos Reis Costa, em 05 de dezembro de 2019. Michelle Silva Salvador
Rios, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -05 1301379 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
COMUNICADO DE ANULAÇÃO DA ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°005/2019
O município de Pedro Leopoldo comunica anulação da Adesão n°
005/2019, Processo Licitatório n °086/2019 cujo objeto é Adesão à
ARP gerada pelo Pregão Eletrônico/RP nº 010/2018 - Processo nº 046/
PMSR/2018, do Município de Santana do Riacho MG, para contratação de empresa para execução de auditoria, avaliação e estudos técnicos
para revisão de análise de valores tributários pagos à Receita Federal do
Brasil-RFB e ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda. Pedro Leopoldo, 05 de
dezembro de 2019. Michelle Silva Salvador - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
–HOMOLOGAÇÃO PRP Nº 028/2019.O Prefeito Municipal de Piedade dos Gerais ADJUDICA e HOMOLOGA em 04/12/2019, o Processo Nº055/2019, Pregão Nº028/2019, Adesão a Ata de Registro de
Preços Nº06/2019.Obj: Adesão a ata de Registro de Preços Nº 49/2019
da prefeitura Municipal de Linhares/ES para a aquisição de material
permanente (ambulância tipo A), simples remoção, tipo furgão para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas:
MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
EIRELI. Data da adjudicação e homologação 04/12/2019 – Rogério
Mendes da Costa – Prefeito.
3 cm -05 1300994 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Procedimento Licitatório nº 063/2019. Pregão Presencial nº 044/2019.
Sessão Oficial dia 19/12/2019 às 13:00 hs. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Concessão de Direito de Uso de Sistemas
Informatizados para a Administração Pública Municipal de Pimenta/
MG.O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]
ou na sede da Prefeitura Municipal.Informações (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 03 de Dezembro de 2019. Rinaldo Nicodemos Teixeira
– Pregoeiro.
2 cm -03 1299906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº171/2019
– TOMADA DE PREÇOS Nº05/2019 - O Município de Piumhi/MG,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.781.346/0001-04, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº05/2019, tipo menor preço global,
visando à contratação de empresa especializada em engenharia para
execução da obra de construção de Academia da Saúde e Área de
Vivência na Rua Rafaela G. Tomé – Bairro Morada do Sol, neste Município; nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG nº2.836 de 30/11/18 e
Portaria nº4.059 de 18/12/18. A data de entrega e abertura dos envelopes será as 09:00 horas do dia 27/12/2019, obedecendo integralmente
as condições estabelecidas no Edital e respectivos anexos, bem como
pelas disposições das Leis nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações e cópias do referido edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelos telefones (37)3371-9222/9221 ou
pelo site http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/. Adeberto José de
Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº172/2019
– TOMADA DE PREÇOS Nº06/2019 - O Município de Piumhi/MG,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.781.346/0001-04, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº06/2019, tipo menor preço global, visando à contratação de empresa especializada em engenharia
para execução da obra de construção de galpão em estrutura metálica
para fins de uso para feira livre, no Bairro Nova Esperança – Piumhi/
MG, e para atendimento a Emenda Impositiva nº03 ao Projeto de Lei
nº42/2018 de 31/08/18. A data de entrega e abertura dos envelopes será
as 14:00 horas do dia 27/12/2019, obedecendo integralmente as condições estabelecidas no Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições das Leis nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações
e cópias do referido edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
de 8:00 às 16:00 horas, pelos telefones (37)3371-9222/9221 ou pelo
site http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/. Adeberto José de Melo
– Prefeito Municipal.
8 cm -05 1301265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº389/2019. PROCESSO LICITATÓRIO Nº168/2019 – DISPENSA Nº51/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI/MG - CNPJ:
16.781.346/0001-04 - CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO
PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - CNPJ (MF) sob o
nº03.049.886/0001-56. OBJETO: Gerir recursos atrelados ao Plano de
Trabalho de 18/11/19, para incentivo à pesquisa e extensão do IFMG/
Piumhi em atendimento à Emenda Impositiva nº02 ao Projeto de Lei
nº42/2018 de 31/08/18. VALOR TOTAL: R$50.000,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
nº02.05.03.12.362.0010.2169-3.3.90.39.001.00.00. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, não podendo ser prorrogado,
salvo motivo do art. 57 §1º da Lei 8.666/93. Piumhi-MG, 29 de Novembro de 2.019. Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS Nº 362-SMAGP/2019 Comunicado: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS,
com referência ao edital de PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS
Nº 362-SMAGP/2019, cujo objeto é o Fornecimento de Hidrogel,
Curativos e Bandagens Para a Atenção Básica– Secretaria Municipal
de Saúde, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica a alteração da redação do Lote 03 constante no Anexo I do edital. Onde se
lê: “(…) tamanho 15X15”, leia-se: “(…) tamanho 10X10cm, podendo
variar em 10% para mais ou para menos”. Fica prorrogada a nova data
de abertura da sessão para o dia 19 de dezembro de 2019, às 12h30min,
em local já designado. Permanecem inalteradas as demais condições.
Poços de Caldas, 04 de de zembro de 2019.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Termo de Convênio no 068/ 2019. O Município de Ponte Nova, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Irmandade do Hospital Nossa
Senhora das Dores, resolvem, nos termos do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 e a RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.822, DE 30 DE
AGOSTO DE 2019, celebrar o presente Convênio no 068/2019 para
o repasse de auxílio financeiro à Convenente destinado ao custeio de
Atenção Hospitalar – aquisição de medicamentos hospitalares para
atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS. A íntegra
do Termo de Convênio no 068/ 2019 estará disponível para qualquer
interessado no quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico
www.pontenova.mg.gov.br. Publique-se. Ponte nova, 05 de Dezembro
de 2019. Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC Nº 215/2019 Pregão Nº 150/2019 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão
na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº215/2019 – Pregão Nº150/2019 – Data: 18/12/2019 às
14h30min. Serviço de Impressão e Montagem dos Carnês de IPTU/
TSU de 2020 e boletos de ISSQN de 2020. Marilena Parreira Alves.
(Pregoeira).

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191205190917026.