TJMG 11/12/2019 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 29
LOTAÇÃO - ATO Nº 29/2019
LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação o(s) servidor(es):
Município/Localidade
Escola
CAPELINHA
EE BENTO ROCHA DE JESUS
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
EE MESTRE SEBASTIÃO JORGE
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
EE SÃO JOAQUIM
COUTO MAGALHÃES DE MINAS
EE JERÔNIMO PONTELLO
DATAS
EE JOÃO HERMENEGILDO CALDEIRA
DATAS
EE JOÃO HERMENEGILDO CALDEIRA
DATAS
EE JOÃO HERMENEGILDO CALDEIRA
DATAS
EE JOAO HERMENEGILDO CALDEIRA
ITAMARANDIBA
EE BETINA GOMES
ITAMARANDIBA
EE DE PADRE JOÃO AFONSO
ITAMARANDIBA
EE SÃO JOÃO BATISTA
MINAS NOVAS
EE JOÃO FERNANDES DE AZEVEDO
PRESIDENTE KUBITSCHEK
EE PIO XII
RIO VERMELHO
EE FRANCISCO GONÇALVES VIEIRA
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
EE ALCEBÍADES NUNES
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
EE ALCEBÍADES NUNES
TURMALINA
EE LAURO MACHADO
TURMALINA
EE AMÉRICO ANTUNES DE OLIVEIRA
TURMALINA
EE AMÉRICO ANTUNES DE OLIVEIRA
Cargo/Conteúdo
PEBIIJ - GEOGRAFIA
PEBIA - GEOGRAFIA
PEBIA - INGLÊS
PEBIIJ - GEOGRAFIA
PEBIA - ARTES
PEBIIB - MATEMÁTICA
EEBIA
PEBIA- SOCIOLOGIA
PEBIA - INGLÊS
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - FÍSICA
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - GEOGRAFIA
EEBIA
PEBIA - INGLÊS
PEBIA - HISTÓRIA
PEBIA - EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBIA - ARTES
PEBIA - FÍSICA
LOTAÇÃO - ATO Nº 30/2019
LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação o(s) servidor(es):
Município/Localidade
Escola
DATAS
EE JOÃO HERMENEGILDO CALDEIRA
DATAS
EE JOÃO HERMENEGILDO CALDEIRA
DIAMANTINA
EE PROFª AYNA TORRES (À ÉPOCA)
TURMALINA
EE LAURO MACHADO
MASP
867054-9
1299633-6
1349659-1
1419686-9
1058217-9
1094168-0
436520-1
1166415-8
1400901-3
1304724-6
1001012-2
984389-7
1430552-8
440748-2
1007988-7
1430078-4
1231474-6
1377120-9
1278785-9
MASP
1273232-7
1349976-9
1034370-5
434529-4
Nome
ELIZABETH NEVES FERNANDES
WELLIGTON AGUILAR DE SANTANA
LAISE APARECIDA DIAS DA SILVA
THIAGO ASSIS ARAUJO
WERLY DE OLIVEIRA
NARLA KARENINE GUEDES
MARCIA APARECIDA PAIXAO LIMA
RENATA CRISTINA SANTOS
GILSON HOSANA LOPES
VALERIANO APARECIDO MEIRA
ROBERTO MARTINS DE ABREU
JONAS DIAS XAVIER
VINICIUS PAULINO FIDELIS
TEREZA CRISTINA CANDES
GUILHERME TADEU RABELO BIE
SONILA MORELO
HELTER MACIEL DE OLIVEIRA
ALANE LUISA PARDIM FERREIRA
ADEILTON DINIZ DOS SANTOS
Nome
GERALDO ALVES DOS SANTOS
TARCIMARA KATIA COSTA DE SOUZA
DANIELLE CAMPOS
VICENTINA PINHEIRO DE CARVALHO
Adm.
1
3
3
3
5
3
3
4
3
4
5
3
3
5
3
2
3
3
3
Cargo/Conteúdo
PEBIB - GEOGRAFIA
PEBIB - EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBIF - GEOGRAFIA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
LOTAÇÃO - ATO Nº 31/2019
LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após revogação do afastamento preliminar à aposentadoria o(s) servidor(es):
Município/Localidade
Escola
MASP
Nome
DIAMANTINA
EE MARIA AUGUSTA CALDEIRA BRANT
207342-7
GERALDA MAGELA DOS SANTOS
Admissão
3
1
1
2
Cargo/Conteúdo
PEBIIIG - INGLÊS
Admissão
2
A contar de
01/02/2006
14/11/2019
28/10/2019
14/11/2019
11/09/2018
23/05/2013
13/11/2019
01/10/2018
27/09/2019
11/10/2019
26/11/2019
27/11/2019
14/11/2019
13/11/2019
14/11/2019
14/11/2019
14/11/2019
14/11/2019
14/11/2019
A contar de
01/02/2016
01/02/2016
01/10/2002
30/07/2018
A contar de
01/11/2019
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores:
Município
Escola
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
ITAMARANDIBA
EE SÃO JOAQUIM
EE ALFREDO RABELO
MASP
1074317-7
1433059-1
Nome
LILIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
GLAUCIANE DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BIÉ
Cargo
Adm.
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - HISTÓRIA
4
1
DE: Nº
de aulas
semanais
12
15
PARA: Nº de
aulas semanais
A partir de
16
16
14/11/2019
12/11/2019
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
09 1302606 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 72/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINASEE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 324.406-8, Ana Lúcia Rabelo
Freire, Adm. 03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
05.08.2019; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 388.534-0,
Glória Goulart Pereira, ATB5H, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 11.07.2019; NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 1226.335-6, PEB2B, Adm. 02, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 10.10.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 73/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”,
MaSP 1049.191-8, Rita de Cássia Chaves Silva, EEB1A, Adm. 06,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05.08.2019 com
aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01 e do PEBD3A, Adm. 02,
do qual foi desligado dos quais usufruiu 0 meses; MaSP 1065.982-9,
Juliana de Oliveira Garcia, EEB1A, Adm. 05, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30.08.2019 com aproveitamento de tempo
no EEB1A, Adm. 01, do qual foi desligado, do qual usufruiu 0 meses.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2019
ANULA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP
1099.915-9, Alemyr José da Silva, PEB1A, Adm. 05, concessão de 03
meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, o ato nº 68/2019,
publicado em 27.11.2019, por motivo de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 133/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 de
julho de 2018, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 487.049-9,
Cristina Amaral Prates, ANE3I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 26.12.2019; MaSP 1196.785-8,
Karla Aparecida dos Santos Soares, TDE3E, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.12.2019; MaSP
1235.804-0, Heleno Mendes Lacerda, ANEI1B, Adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 20.10.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 134/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS–PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Frei
Anselmo”, MaSP 353.435-1, Elianete Gonçalves de Oliveira, PEB3G,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 29.07.2019 (para regularização de sua vida funcional).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC Nº 41/03, aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Maricota Pinto”, MaSP 390.849-8, Maria do
Carmo Cunha Santos, PEB3O, Adm. 01, a partir de 04.06.2019 data
do requerimento; LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP
889.676-8, Anette Miranda de Freitas Vidal, PEB3O, Adm. 01, a partir
de 02.12.2019 data do requerimento.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
87/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, do servidor: OLIVEIRA- EE. “Mario Campos e
Silva”, MaSP 483.046-9, Marilene da Silva Luz, a partir de 19.09.2019,
referente ao PEB2N, Adm. 02, com direito, nos termos do art. 40, §1º,
inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “A” § 2º, inciso III da LC
nº 64/02 a proventos integrais correspondente à média das remunerações de Contribuição, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
88/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: OLIVEIRA- EE. “Mário
Campos e Silva”, MaSP 483.046-9, a partir de 19.09.2019, referente
ao PEB1A, Adm. 03, com direito, nos termos do Art. 40, §1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, Alínea “A”, §2º, inciso III, da LC
nº 64/02, c/c art. 1º, §4º da LC nº 138/16 e art. 2º, §4º do Decreto nº
47000/16 a proventos integrais correspondente, à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 036h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
22/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até
oito dias consecutivos, ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Prof. Alberto
Cordeiro do Couto”, MaSP 1167.237-5, Nanúbia Silva Araújo Lima,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 09.11.2019.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 16/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, c/c o Parecer AGE nº 16.106, de 11/07/2019,
por 120 dias, à servidora: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1397.305-2,
Daniela de Fátima Moreira, TDE1B, Adm. 01, a partir de 18.11.2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2019
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: ITAÚNA- Na EE. “do
Bairro São Geraldo”, MaSP 1357.588-1, Mariana Vasconcelos Rodrigues Leite, EEB1A, Adm. 03, a contar de 12.10.2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 29/2019
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG: 15.10.2019: CÓRREGO DANTA- Na EE. “Professor Francisco
Rocha”, MaSP 1411.408-6, Janete Vasconcelos Campos, ATB1A, Adm.
03, a contar de 08.11.2019; IGUATAMA- Na EE. “Paula Carvalho”,
MaSP 1409.136-7, Solange Aparecida da Silva Carvalho, PEB1A,
Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 07.11.2019; ITAPECERICA/
MARILÂNDIA- Na EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 1014.657-9,
Daniel Costa Marques, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 05, a
contar de 14.11.2019; MaSP 1129.920-3, Jussara de Lourdes Medeiros,
PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 05, a contar de 11.11.2019;
LAGOA DA PRATA- Na EE. “Chico Rezende”, MaSP 1100.607-9,
Thiago Modesto Severino, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm.
03, a contar de 07.11.2019; PERDIGÃO- Na EE. “Pedro Primo”, MaSP
598.949-6, Sílvio Cézar Chagas, PEB1A, Educação Física, 16 aulas,
Adm. 03, a contar de 08.11.2019; SANTO ANTÔNIO DO MONTENa EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 959.118-1, Amanda Cristina
Silva Figueira, PEB1A, L.E.M. Inglês, 16 aulas, Adm. 04, a contar de
07.11.2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/2019
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG. 10/07/2013: ITAÚNA- Na EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”,
MaSP 1244.996-3, Maria Gorete Guimarães Silva, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 02, a contar de 09.09.2019, em cumprimento à decisão
proferida no processo de nº 0024.14.050.846-6, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011.
LOTAÇÃO – ATO Nº 31/2019
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG. 29/08/2019: CARMO DO CAJURU- Na EE. “de Estiva”, MaSP
1229.561-4, Cristina Viana Vasconcelos, PEB1A, História, 16 h/a,
Adm. 04, a contar de 07.11.2019; Na EE. “Pe. João Parreiras Villaça”,
MaSP 1357.570-9, Patrícia Nara da Cruz Silva, PEB1A, História, 16
h/a, Adm. 03, a contar de 17.09.2019; Na EE. “São Francisco de Assis”,
MaSP 1386.420-2, Audieles Osmar Campinas, PEB1A, Língua Estrangeira Moderna- Inglês, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 17.09.2019; Na
EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 1427.364-3, Andressa Ruana
Nascimento Braga, PEB1A, História, 16 aulas, Adm. 03, a contar de
18.09.2019; CLÁUDIO- Na EE. “Presidente Tancredo de Almeida
Neves”, MaSP 1216.969-4, Hélio José de Freitas Júnior, PEB1A, História, 16 aulas, Adm. 04, a contar de 10.10.2019; MaSP 1471.964-5,
Clever Vasconcelos Amorim, PEB1A, História, 16 aulas, Adm. 03,
a contar de 17.09.2019; Na EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP
1369.274-4, Welington Rodrigues e Silva, PEB1A, História, 16 aulas,
Adm. 04, a contar de 03.10.2019; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- Na EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP
1132.847-3, Patrícia Nislene da Silva, PEB1A, Geografia, 16 aulas,
Adm. 03, a contar de 11.10.2019; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Antônio
Gonçalves de Matos”, MaSP 1472.347-2, Sávio Augusto Nogueira
Silva, PEB1A, Geografia, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 10.10.2019;
Na EE. “Nossa Senhora do Sagrado Coração”, MaSP 1482.238-1,
Geraldo Magela de Oliveira Júnior, PEB1A, Geografia, 16 aulas, Adm.
01, a contar de 10.10.2019; Na EE. “São Francisco de Paula”, MaSP
1453.996-9, Cochise Cesar de Monte Carmo, PEB1A, História, 16
aulas, Adm. 03, a contar de 01.10.2019; ITAÚNA- Na EE. “de Itaúna”,
MaSP 1132.880-4, Cecília Silvestre Dias, PEB1A, Língua Portuguesa,
16 aulas, Adm. 04, a contar de 17.09.2019; Na EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 1473.866-0, Renata Rodrigues Rochael Galvão, PEB1A,
Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 17.09.2019; Na
EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 1322.101-5, Jaqueline de Barros Batista Herculano, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm.
04, a contar de 17.09.2019; Na EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP
1099.295-6, Lílian Fernanda Silva Alves, PEB1A, Língua Portuguesa,
16 aulas, Adm. 03, a contar de 17.09.2019; MaSP 1353.842-6, Paulo
de Morais Fonseca, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 04,
a contar de 23.09.2019; MOEMA- Na EE. “Chico Marçal”, MaSP
971.938-6, Neusa Mendes Ribeiro, PEB1A, Língua Inglesa, 05 aulas,
Adm. 03, a contar de 18.09.2019; NOVA SERRANA- Na EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 563.304-3, Adézima Alves de
Souza, PEB1A, História, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 18.09.2019;
MaSP 1482.513-7, Wellya Kissya Alves da Conceição, PEB1A, Artes,
16 aulas, Adm. 01, a contar de 30.09.2019; Na EE. “Maria Zélia Diniz
Fonseca”, MaSP 1107.191-7, Ângela Cristina de Oliveira, PEB1A, História, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 11.10.2019; MaSP 1437.983-8,
Samuel José Santiago, PEB1A, História, 16 aulas, Adm. 02, a contar
de 11.10.2019; Na EE. “Padre Lauro”, MaSP 662.022-3, Juliene Ferreira Rodrigues Faria, PEB1A, História, 16 aulas, Adm. 06, a contar
de 17.09.2019; MaSP 665.919-7, Flávia Helena Gonçalves Lemos,
PEB1A, História, 16 aulas, Adm. 3, a contar de 17.09.2019; PAINSNa EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 1342.690-3, Danilo Calácio da
Silva, PEB1A, Língua Estrangeira Moderna- Inglês, 16 aulas, Adm. 04,
a contar de 23.10.2019; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Na EE. “Dr.
Álvaro Brandão”, MaSP 1309.001-4, Nilson Antônio da Silva, PEB1A,
Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 04, a contar de 17.09.2019; MaSP
1171.037-3, Santuza Maria Alves e Silva, PEB1A, Língua Portuguesa,
16 aulas, Adm. 03, a contar de 17.09.2019; MaSP 1152.531-8, Mirna
de Fátima Castro, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 04, a
contar de 17.09.2019; Na EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 1424.385-1,
Débora Cristine da Costa Almeida, PEB1A, Língua Portuguesa, 16
aulas, Adm. 03, a contar de 18.09.2019.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
10 1302774 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2019
RETIFICA OS ATOS, de Afastamento por motivo de casamento, referente ao servidor: PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 1168.479-2,
Mariana Aparecida Vieira, PEB1A, Adm. 03, o ato nº 19/2019, publicado em 13.11.2019, por motivo de incorreção na vigência, Onde
se lê: a partir de 25.10.2019, Leia-se: a partir de 19.10.2019; MaSP
1168.479-2, Mariana Aparecida Vieira, PEB1A, Adm. 04, o ato nº
19/2019, publicado em 13.11.2019, por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: a partir de 25.10.2019, Leia-se: a partir de 19.10.2019.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
10 1302778 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2019
CONVERTE FÉRIAS–PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, os servidores aposentados MG. 23/11/2019:
DIVINÓPOLIS- MaSP 379.905-3, Edmeia Aparecida Chaves,
ATB4M, Adm. 01, referentes ao saldo de 06 meses; OLIVEIRA- MaSP
322.832-7, Rejane de Lourdes Ribeiro, PEB3P, Adm. 01, referentes ao
saldo de 12 meses e 26 dias.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
10 1302779 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 007/2019 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de
8/5/2003, de MaSP.837112-2, Geralda Martins de Melo, PEB3P, 1º
cargo, motivo concessão indevida e conf. conclusão do Proc. Adm. nº
040/2019, pub. no MG de 27/11/2019; Ato de retif. 3º quinq., pub. MG
de 18/7/2008, de MaSP.837112-2, Geralda Martins de Melo, PEB3P, 1º
cargo, motivo concessão indevida e conf. conclusão do Proc. Adm. nº
040/2019, pub. no MG de 27/11/2019; Ato de conc. 4º quinq., pub. MG
de 20/9/2008, de MaSP.837112-2, Geralda Martins de Melo, PEB3P, 1º
cargo, motivo concessão indevida e conf. conclusão do Proc. Adm. nº
040/2019, pub. no MG de 27/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº
048/2019 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1323554-4, Selma
Soares Martins Nogueira, PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de
30/11/2019; MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa,
MaSP.1226143-4, Claudinéia dos Reis Barbosa Cruz, PEB1B, Adm.
03, ref. 1º quinq. a partir de 1º/11/2019; PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus, MaSP.1156151-1, Igor Teixeira da Silva, PEB1B,
Adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 28/7/2017; E.E.Miguel José da
Cunha, MaSP.1299688-0, Jackeline Daianne Dias Oliveira, PEB1B,
Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 1º/11/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 032/2019 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio,
MaSP.1223769-9, Renata Soares Souza Dias, PEB1B, Adm. 03, a partir de 23/9/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 025/2019 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.1120677-8, Jaqueline Baleeiro
Sousa, PEB1B, 1º cargo, para Jaqueline Baleeiro Sousa Carvalho.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 032/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº
869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.do Povoado Frente Três, MaSP.959989-5, Ionice Raquel Moreira, PEB2M, 1º
cargo, a partir de 10/8/2009, para regularização funcional; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.442175-6, Santineida de Oliveira Ribeiro, EEB1A, Adm. 04, a partir de 24/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 033/2019
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins,
MaSP.1427553-1, Terezinha Mendes de Jesus, ASBD1A, Adm. 01, a
partir de 25/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
017/2019 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins,
MaSP.377992-3, José Ambrósio Prates, ATB4J, Adm. 01, a partir de
29/11/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 034/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.595890-5, Almira Antunes da
Silva Gomes, PEB3P, Adm. 01, a partir de 10/12/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 119 h/a.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 030/2019 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref.
1º quinq., pub. MG de 7/8/2019, de MaSP.345733-0, Geralda Claudia
Brito Miranda Vieira, PEB3N, 1º cargo, motivo publicação indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 7/2019 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 7/2019, pub. “MG” em 01/05/2019, nos termos da lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, referente
à servidora aposentada: ESPINOSA, MaSP.0.960.500-7, C.C.B.B.M.,
EEB2F, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito em razão do recebimento indevido no afastamento preliminar a aposentadoria a partir de
22/11/2016, com direito, 18/30 avos, sem anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 30/2019
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 30/2019, pub. “MG” em 18/09/2019, nos termos da lei nº
14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005,
referente à servidora em processo de aposentadoria: JANAÚBA,
MaSP.0.364.966-2, L.M.C., PEB1N, 2ª adm., pelo ressarcimento do
débito em razão do Débito referente afastamento preliminar Aposentadoria a partir 22/02/2016 por média contribuição sem paridade publicado no MG 25/02/2016, sem anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 39/2019
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 39/2019, pub. “MG” em 06/11/2019, nos termos da lei
nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005,
referente à servidora exonerada: PORTEIRINHA, E.E.J.M.C.,
MaSP.0.560.143-0, A.M.O.T., PEB1B, 2ª adm., pelo ressarcimento do
débito de 86 h/a do mês 02/2013 recebido a maior e acerto de um mês
do 13º salário de 2013 adm., 2, conforme depósito identificado pelo
CPF:748.991.396-91.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 069/2019 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus, Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 8/5/2019, de MaSP.1156151-1, Igor
Teixeira da Silva, PEB1B, Adm. 03, onde se lê, a partir de 1º/2/2019,
leia-se, a partir de 3/2/2014, data do exercício, motivo incorreção na
publicação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912102251130129.
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