TJMG 11/12/2019 - Pág. 30 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): REDUTO: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Carlos Nogueira
da Gama’, MaSP 517945-2, Ivania Berbet de Souza Schuab, ATB 5M,
Adm 01, Ato nº 25/08, publicado em 27/06/2008, por incorreção na
referência do Quinquênio de afastamento, onde se lê: referente ao
4º Quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º Quinquênio de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): REDUTO: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Carlos Nogueira
da Gama’, MaSP 517945-2, Ivania Berbet de Souza Schuab, ATB 5M,
Adm 01, Ato nº 02/09, publicado em 28/01/2009, por incorreção na
data de vigência, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio de exercício, a
partir de 29/08/2008, leia-se: referente ao 4º Quinquênio de exercício, a
partir de 19/01/2009; MaSP 517945-2, Ivania Berbet de Souza Schuab,
ATB 5M, Adm 01, Ato nº 14/19, publicado em 15/05/2019, por incorreção na data de vigência, onde se lê: referente ao 6º Quinquênio de
exercício, a partir de 28/07/2018, leia-se: referente ao 6º Quinquênio de
exercício, a partir de 17/01/2019.
09 1302547 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 48/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 517945-2, Ivania Berbet de Souza Schuab, ATB 5M, Adm 01, retificação de Férias
Premio Afastamento, Retificação de Férias-Prêmio Concessão 4º e 6º
Quinquênio, Ato nº 50/19, publicado em 04/12/2019, por incorreção no
texto; MaSP 517945-2, Ivania Berbet de Souza Schuab, ATB 5M, Adm
01, anulação de Férias-Premio Concessão 3º e 5º Quinquênio, Ato nº
47/19, publicado em 04/12/2019, por necessidade de nova publicação;
MaSP 517945-2, Ivania Berbet de Souza Schuab, ATB 5M, Adm 01,
Férias-Premio Concessão 3º e 5º Quinquênio, Ato nº 37/19, publicado
em 04/12/2019, por incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 48/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 517945-2, Ivania
Berbet de Souza Schuab, ATB 5M, Adm 01, Férias-Premio Concessão,
referente ao 5º Quinquênio, Ato nº 40/13, publicado em 18/09/2013,
por incorreção na vigência; MaSP 517945-2, Ivania Berbet de Souza
Schuab, ATB 5M, Adm 01, Férias-Premio Concessão, referente ao 3º
Quinquênio, Ato nº 24/03, publicado em 13/11/2003, por incorreção
na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 38/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): REDUTO: ‘E.E. Carlos
Nogueira da Gama’, MaSP 517945-2, Ivania Berbet de Souza Schuab,
ATB 5M, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 21/01/2004; MaSP 517945-2, Ivania Berbet de Souza Schuab,
ATB 5M, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de
18/01/2014;
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 27/19
A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria 01/2019, publicada no “Jornal Minas Gerais” de 23/01/2019, no
âmbito de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo de nº
19/2019, publicado “Jornal Minas Gerais” de 01/05/2019 referente
ao(à) servidor(a): MANHUMIRIM: ‘E.E. Profº José Venancio Ferreira’, MaSP 1053361-0, R.R.O, PEB IB, Adm 02, considerando que
o pagamento de Opção Remuneratória pelo “dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D IV”, no período de abril/2017 a fevereiro/2019 foi indevido
e portanto os valores recebidos indevidamente devem ser ressarcidos
ao erário mediante desconto na remuneração do(a) servidor(a), Conforme Resolução SEPLAG Nº 37/2005, consoante Art. 270, da Lei nº
869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 27/19
A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria 01/2019, publicada no “Jornal Minas Gerais” de 23/01/2019, no
âmbito de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo de nº
49/2019, publicado “Jornal Minas Gerais” de 04/12/2019 referente
ao(à) servidor(a): SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MaSP 330674-3, S.M.C.G, PEB IIIP, Adm 02, considerando que houve ausência de má fé e decurso do tempo, portanto a
vigência do 2º, 3º, 4º e 7º Biênios e 1º Quinquênio, deverá ser mantida
e o débito deverá ser excluído, conforme Lei 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG Nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria nº
01/2019, publicada no ‘Jornal Minas Gerais’, de 23/01/2019, no âmbito
de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº 50/2019, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, em razão da constatação de irregularidades no recebimento de proventos referentes ao afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez com direito a proventos integrais a 5232/10950
dias correspondente às medias das remunerações de contribuição ao(à)
servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 1103954-2, C.P.N., PEB IID, Adm 01.
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SRE de Monte Carmelo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2019 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa
SEPLAG/SCAP Nº.01/2012 por até oito dias consecutivos, as servidoras: COROMANDEL – E.E. “ALIRIO HERVAL”, Masp 698.992-5/02,
Sandra Maria Ruas, ASBD I A, a partir de 12/11/2019; DISTRITO DE
LAGAMAR DOS COQUEIROS – E.E. “SÃO GERALDO”, Masp
697.871-2/ 02, Lucimar da Costa, ASBD I A, a partir de 12/11/2019;
Masp 847.078-3/02, Keile Cristina da Costa Lemes, ASBD I A, a partir de 12/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2019 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a
servidora: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp
391.823-2/01, Vani Dornelas Ramos, ATB III J, a partir de 18/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 27/2019 Concede Três
Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989,
as servidoras: GRUPIARA – E.E. “CORONEL JOSÉ FALEIROS DE
AGUIAR”, Masp 1.000.278-0/03, Suely Cardoso Gontijo Cunha, PEB

I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2018;
MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp
366.351-5/03, Marisa Petrina Rocha Correa, ATB I A, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 13/09/2018, com aproveitamento
de tempo no 2º cargo.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 08/2019 Concede Licença
Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de
27/05/2010, a servidora: COROMANDEL – E.E.“ALÍRIO HERVAL”,
Masp 1.104.376-7/04, Carla Resende Barbosa Ramos, PEB I A, a partir
de 03/12/2019; E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.104.376-7/03,
Carla Resende Barbosa Ramos, PEB I A, a partir de 03/12/2019.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO

ANULAÇÃO – ATO Nº 04/18
Anula no Ato nº 27/19, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 356384-8-01 Danilo de Souza, ASEVP, a parte
em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado
em 22/10/19, por não implementar tempo para aposentadoria, a partir
de 10/12/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19
Anula no Ato nº 02/19, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 356384-8-01 Danilo de Souza, ASEVP, a parte
em que concedeu Férias-Prêmio – Contagem em dobro/aposentadoria
e adicionais, publicado em 22/10/19, por não implementar tempo para
aposentadoria.
10 1303073 - 1

10 1303159 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2019 Retifica no Ato de Férias Prêmio
Concessão, referente ao 5º quinquênio de exercício ao servidor: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp
296.077-1/02, Ronan Ribeiro de Miranda, PEB II J, Ato nº 26/2018,
publicado em 21/11/2018, por motivo de incorreção na data de vigência, onde se lê: a partir de 03/01/2017, leia-se: a partir de 21/09/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2019 Retifica no Ato de Afastamento
por Motivo de casamento, a servidora: MONTE CARMELO – E.E.
“CORONEL VIRGILIO ROSA”, Masp 1.322.614-7/02, Meiriele Martins de Oliveira, PEB I B, Ato nº 04/2019, publicado em 30/10/2019,
por motivo de incorreção no nome da servidora, onde se lê: Meirielle
Martins de Oliveira, leia-se: Meiriele Martins de Oliveira.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
10 1303162 - 1

SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
Retifica o Ato de Anulação, referente ao servidor: Muriaé: Ex-Servidor
(Aposentado), MaSP 295655-5-01 Maria Bernadete Monteiro de Castro, PEBIIIP, Ato nº 02/16, publicado em 05/10/16: onde se lê: por estar
em desacordo com o art. 23, § 3º da Lei 21.710/2015, leia-se: por estar
em desacordo com o art. 23, § 4º da Lei 21.710/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1095754-6-01 José Cláudio Freitas do
Vale, TDEIIF, Ato nº 53/19, publicado em 26/11/19: onde se lê: a partir
de 17/12/19, leia-se: a partir de 26/12/19.

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
LOTAÇÃO - ATO N° 559/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Itabira, na EE Professor Emílio Pereira de Magalhães,
MaSP 1127557-5, Maria do Carmo Silva Coelho, PEB1A, Geografia, 10h/a, 3º cargo, a contar de 14/12/2018; João Monlevade, na EE
Luiz Prisco de Braga, MaSP 1204656-1, Deisiele Moreira da Cunha,
PEB1A, Artes, 16h/a, 4º cargo, a contar de 25/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 560/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: João Monlevade, EE Antônio
Papini, MaSP 1320905-1, Mirian Marcia Pereira Santos, PEB1B, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/07/2018;
MaSP 230144-8, Martha Alves de Souza Faria, PEB1B/DIV, 4º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 561/2019
CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: João Monlevade, EE Dona Jenny
Faria, MaSP 614978-5, Gilmara Aparecida Silva Gomes Roberto,
PEB1B, 3º cargo, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a
partir de 07/08/2018(data do protocolo do pedido de aproveitamento de
tempo), com aproveitamento de tempo designado e do cargo PEB1A/
ADI4876-STF, 1º cargo, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu
nenhum mês.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP 1010981-7-02 Karine Braga
de Faria Andrade, EEBIIF, Ato nº 48/18, publicado em 27/11/18, por
erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de
04/08/18, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 562/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, a servidora: Nova Era,
Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1114843-4, Vilma Imaculada de Souza, TDE3E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 11/12/2019.

10 1303074 - 1

10 1303139 - 1

SRE de Ouro Preto
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, por terem sido nomeados para provimento de cargo efetivo, os servidores a seguir:
MaSP - DV
1.409.081-5
1.360.962-3
1.299.435-6
1.008.760-9
1.363.075-1
1.196.361-8

Nome do Servidor
Stela Nhandeyara do Carmo Ramos
Giordano Pacelli de Paula Freitas
Jaime Márcio de Carvalho Júnior
Gilmar Eustáquio Pena
Giovana Lopes Aguiar
Aline Ane Cardoso Serra

Adm.
3
3
3
3
3
3

Conteúdo
Química
Biologia / Ciências
Biologia / Ciências
Educação Física
Educação Física
PEB-anos Iniciais

Nº de Aulas
08 h/a
15 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
24 h

MG de Nomeação
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019

Município
Mariana
Mariana
Mariana
Itabirito
Itabirito
Acaiaca

Estabelecimento: Escola Estadual
EE João Ramos Filho
EE Professor Soares Ferreira
EE Coronel Benjamim Guimarães
EE Intendente Câmara
EE Professor Tibúrcio
EE Padre Simim

Vigência
13/11/2019
02/12/2019
02/12/2019
02/12/2019
06/12/2019
09/12/2019

Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Diretor em Exercício”
10 1302992 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 54/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITABIRITO – E.E. “Eng.
Queiroz Júnior” – MaSP: 1.013.240-5, Maria Valdinéia Gonçalves Luiz
Dias, PEB1B/3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 04/12/2019 (Data do pedido de aproveitamento de tempo).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 07/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” MaSP 1.001.311-8, Raimundo Rezende Neiva,
PEB1M/1º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
25/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº /19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MARIANA – E.E. “Dom Silvério” – MaSP: 539.318-6, Suely Maria da Costa, ATB1A/1º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2019 (Data do
pedido de aproveitamento de tempo).
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 55/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – “Superintendência
Regional de Ensino de Ouro Preto”, MaSP: 1.059.976-9, Jaine Heloísa
Araújo Cerqueira, TDE2E/Adm.01, por 01(um) mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 06/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 06/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” MaSP 444.398-2, André Luiz Lacerda, PEB3H/1º
cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 13/10/2019.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 10/19
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: MARIANA –
E.E. “Coronel Benjamim Guimarães”, MaSP: 1.252.587-9, Jandiara
Lopes de Paula Iglesias Albuquerque, por sua filha Nathalya Fernanda Iglesias Albuquerque Silva, nascida em 14/04/2005, a partir de
01/12/2019.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 11/19
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: MARIANA –
E.E. “Dona Reparata Dias de Oliveira”, MaSP:1.273.239-2, Glaucia de
Freitas Sampaio, ATB1A/Adm.03, por sua filha Maria Cecília Sampaio
Passos, nascida em 06/03/2018, a partir de 01/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 02/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MARIANA – E.E. “Professora Santa Godoy”, MaSP: 1075049-5, Jaciara Pizzatti Soares,
PEB1B/Adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
13/01/2019.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
10 1302991 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2019
RETIFICA, NO Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 833.518-4, Santa de Lurdes
Chaves Murta dos Santos, PEBI A, admissão 01, Ato nº 07/2019, publicado em 12.03.2019, por incorreção, onde se lê: Santa de Lurdes Chaves Murta, leia-se: Santa de Lurdes Chaves Murta dos Santos.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
10 1303094 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Carmo do Rio Claro E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 0.556.845-6 FAbíola Silva
Santos PEB - III - E (Cargo 01), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado em 11/10/2017, por motivo de acerto de
situação funcional, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de
23/12/2016 Leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 21/06/2017;
10 1303114 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 47/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): São João Batista do Glória
- E.E. José Severiano Filho, MaSP 1.208.814-2 Paula Beraldo Silveira
PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a
partir de 09/12/2019;
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 14/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Passos - E.E. Nossa Senhora da Penha, MaSP 1.383.883-4
Ana Paula Pereira de Oliveira EEB - I - B (Cargo 02), Ana Paula de
Oliveira Alves; Alpinópolis - E.E. Dom João VI, MaSP 0.936.019-9
Vilma Cazelato Da Silva Vilela PEB - II - D (Cargo 01), Vilma Cazelato Da Silva;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor (es):
Passos – S.R.E de Passos MaSP 1291917-1 Jacqueline de Camargos
Silva PEB-I-A DAD4, (Cargo 3), a contar de 09/11/2019;
10 1303112 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Rio
Paranaíba - E.E. “Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 332355-7, Rosane
Rosely de Resende Castro, PEBIB – no c/c DV, adm. 2, a p/ de 03.12.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 54/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Major Mota”,
MaSP 390599-9, José de Souza Júnior, ATBIIIJ – no c/c SEVI, adm. 1,
a p/ de 25.11.19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
44/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º
da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei
Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 363753-5, Jandira Saula da Silva,
a p/ de 06.12.19, ref. ao cargo PEBIA, adm. 3, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito
à remun. integral, correspondente à carga horária de 88 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE,
MaSP 934995-2, Lívia de Fátima Gomes Eustáquio, a p/ de 21.08.19, ref.
ao cargo ANEI IA, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02 c/c art. 1º § 4º
da LC 138/16 e art. 2º, § 4º do decreto nº 47000/16 à remuneração proporcional a 27/30 avos.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art.
34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Patos de Minas - E.E. “Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 1106632-1, Elismar Gonçalves da Mota,
PEBIA – Geog., adm. 4, de 09 para 16 aulas semanais, a p/ de 06.11.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 150/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - CESEC
“Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP 292261-5, Erni Maria Santos
Castro, PEBII I – Biol., adm. 2, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 23.11.19;
Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 880010-4, Joana Darc
da Silva Freitas, PEBIIP – Geog., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de
02.11.19; E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 1326136-7, Sirlene de Fátima
Medeiros, ATBIB, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 19.10.19; E.E.
“Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 980694-4, Angela Maria Torres,
PEBIIG – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 11.04.19.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 151/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - MaSP
1168876-9, Maria Conceição de Araújo, PEBTIA, adm. 1, aposentada
em 24.10.19, ref. ao saldo de 06 meses.
LOTAÇÃO - ATO Nº 21/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves
Boaventura”, MaSP 1096609-1, Deise Barcelos de Almeida, PEBIA –
Matem., adm. 3, a p/ de 25.11.19; Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”,
MaSP 1465412-3, Paulo Alves Correa, PEBIA – Geog., adm. 2, a p/
de 25.11.19; São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP
971388-4, Rogério Dias Vieira, PEBIA – Hist., adm. 4, a p/ de 28.11.19;
E.E. “São Pio X”, MaSP 1329236-2, Camila Bernardelli, PEBIA –
Geog., adm. 4, a p/ de 27.11.19; MaSP 983065-4, Ailton Camargos,
PEBIA – Hist., adm. 3, a p/ de 25.11.19; Varjão de Minas - E.E. “João
Pereira Brandão”, MaSP 1406412-5, Dayhane Suellen Teixeira Mendes, PEBIA – Hist., adm. 3, a p/ de 25.11.19; MaSP 1336892-3, Juliano
Batista Caixeta, PEBIA – Hist., adm. 3, a p/ de 25.11.19.
LOTAÇÃO - ATO Nº 22/2019
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP
1396902-7, Danusa Fátima da Silva, EEBIA-OE/SP, adm. 2, a p/ de
29.10.19; E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 1111118-4, Bernadete
Caixeta de Camargos, EEBIA-OE/SP, adm. 3, a p/ de 27.11.19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 28/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP 697823-3,
José Marcelos Mateus, PEBIIIP – Matem., adm. 1, e PEBIA – Matem.,
adm. 4, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a p/ de 09.12.19, vinculado ao cargo PEBIA, adm. 4.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 81/2019, publicada no “Minas Gerais”
em 16.10.19, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
224229-5, Z.M.M.V., PEBIIIJ, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário
nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952, de valores referente à verba
“Irredutibilidade Remuneração” recebidos indevidamente no período
de 30.03.17 a 30.09.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 107/2019, publicada no “Minas Gerais” em
27.11.19, referente a: Lagoa Formosa – Serv. Em Lic. Para Trat. De Int.
Partic., MaSP 447470-6, D.F.N.B.M., ATBIIC, adm. 3, pelo ressarcimento ao erário nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952, dos valores
recebidos indevidamente referente ao período de 11.03.16 a 31.10.16,
no que tange o ato de designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola e respectiva Opção Remuneratória.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912102251130130.

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