TJMG 13/12/2019 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019
.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência nº 012/2019
A Prefeitura do Município de Contagem torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: Concorrência nº 012/2019 – P.A 168/2019, tipo menor preço,
aquisição de licença de uso de sistema (conjunto de módulos integrados
para atendimento de diversas áreas do executivo municipal), sem limite
de usuários e, de serviços técnicos especializados para uso da Prefeitura
Municipal de Contagem. com entrega dos envelopes de documentação
e propostas até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 30 (trinta)
de janeiro 2020 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do
dia 30 (trinta) de janeiro de 2020.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e seus
anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 16 (dezesseis) de dezembro de 2019, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada
Praça Presidente Tancredo Neves nº 200, Bairro Camilo Alves – Contagem/MG, tel.: (0**31) 3352-5138, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante
apresentação de um pen-drive à comissão permanente de licitações no
endereço acima e, ainda, obrigatoriamente, informar, por meio de carta,
os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa,
CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para
contato ou através do site www.contagem.mg.gov.br/licitacoes. Márcia
Mendes Siqueira. Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL
N. 012/2019 - PA 239/2019
O Município de Contagem, através do Sr. Prefeito Municipal, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação
na modalidade Regime Diferenciado de Contratação, sob o regime de
contratação integrada, critério de julgamento de maior desconto, para
a contratação de empresa de engenharia para elaboração dos projetos
executivos e execução da obra da unidade básica de saúde – UBS São
Luiz, a ser implantada na rua Monte Belo, esquina com rua Madeirão,
Bairro São Luiz, no Município de Contagem, com entrega do envelope de proposta até às 09:00 (nove horas) do dia 22 (vinte e dois) de
janeiro de 2020.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste edital e
seus anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 23 (vinte e três)
de dezembro de 2019, no site www.contagem.mg.gov.br/licitações,
devendo o interessado preencher seus dados para a retirada do mesmo
ou na sala da comissão permanente de licitação, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre
Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado - Contagem/
MG, tel.: (0**31) 3391.9352 e 99317 4636, de segunda à sexta-feira, no
horário de 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas, por meio da obtenção
do DVD correspondente. no ato de aquisição do DVD, os interessados
deverão fornecer outro DVD, sem qualquer uso e ainda, obrigatoriamente, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social
ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo,
telefone, e-mail e nome da pessoa para contato.
Alexis José Ferreira de Freitas
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
Torna público: P. L. nº. 041/2019, Modalidade Pregão Presencial nº
017/2019 – Tipo de Licitação: Menor Preço - Critério de Julgamento:
Menor Preço por litro - Data da Entrega da documentação: 30/12/2019,
às 14:00 horas - Síntese do objeto: Aquisição parcelada de Combustíveis, para os veículos da frota da Administração Municipal e outros
por força de Convênio, no sistema de registro de preços. Informações
- Telefax: (31) 3715-1387/1484.
Simone G. da Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG–
EXTRATO DE CANCELAMENTO - Processo Licitatório 0071/2019,
Tomada de Preços n.º 006/2019. A P.M. de Coroaci-MG, torna público
o CANCELAMENTO do objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de perfuração de poços artesianos
tubular profundo, nas comunidades Rurais do Município de Coroaci-MG, por motivos administrativos. Informações pelo (33) 9-88410331 e/ou E-mail: [email protected], em horário
comercial, justificativa disponível no site: www.coroaci.mg.gov.br.
Emerson de Carvalho Andrade, prefeito municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento nº 003/19 Processo nº 201/19. Objeto: Credenciamento de empresas privadas e profissionais liberais do município de
Esmeraldas/MG interessados em prestar serviços e/ou ofertar produtos
com no mínimo 5% para os servidores e empregados públicos ativos e
inativos da Administração direta e indireta municipal. As inscrições se
iniciam no dia 13/12/19 e ficarão permanentemente abertas. O Edital
poderá ser obtido no site www.esmeraldas.mg.gov.br no link >> “Editais e Licitações” ou à Avenida Jose Pinto da Silva nº 409, Bairro São
José, Esmeraldas/MG. Informações: Tel.: (31)3538-8885.
Guilherme Henrique Corrêa Fernandes
Presidente da Comissão de Licitação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG –
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2019 – PERÍODO DAS
INSCRIÇÕES: 24/02/2020 a 24/03/2020; Presencial: Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ, situada à Praça do
Rosário, nº 268, Rosário, Dores do Indaiá/MG CEP 35.610-000, no
horário 13h às 16h, exceto sábado, domingo e feriado. Via Internet:
através do site www.eloassessoriaeservicos.com.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - Telefone: (37) 35514243 e no site da empresa organizadora - www.eloassessoriaeservicos.
com.br.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
torna público a ratificação do PROC. 098/2019 INEXIG. 009/2019,
com fulcro no art. 25, inciso III da lei 8.666/93, necessária a contratação de profissional do setor artístico – BANDA UH! BLOCO para
realização de Show durante a festa de réveillon 2020 dia 29/12/2019.
Valor R$8.500,00. Dotação orçamentária 06.02.01 13.392.0026.2052
33903900 ficha 270 e 288. Inf.: Tel:38 3523-1225 ou e-mail: licita@
feliciodossantos.mg.gov.br - Ricardo Rocha – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA Aviso de de Republicação de Licitação - Pregão Presencial N.º
069/2019 - SMAS. ABERTURA: 08/01/20 às 13h. Objeto: Aquisição
estimada de 1.200 (mil e duzentos) kits de fotografia em formato 3X4,
para documentação pessoal, visando atender aos usuários do Sistema
Único de Assistência Social - SUAS no município de Ipatinga, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, tel. (31) 3829.8202, de
09h às 18h. Lúcio Aguiar Ferreira, Secretário Municipal de Assistência
Social; Kaique Gonçalves dos Santos, Pregoeiro. Em 11/12/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
Resultado do Proc.127/19, Pregão R.P 59/19. Aquis. de jogos e brinq.
educativos. Adj/Homolog. p/ as emps: Ata 82/19. Atlantica Didatica
& Pedag. Dist. Ltda R$27.336,80. Ata 83/19. LBT – Com. de Equip.
Educ. – Eireli R$15.033,75 e Ata 84/19. RCA Com. Ltda R$20.974,52.
Todas c/ vig. 05/12/19 a 04/12/20. Resultado do Proc.129/19, Pregão
R.P.60/19. Aquis. de Mat. Elétrico. Adj/Homolog. p/ as emps: Ata
85/19. Cesar Geraldo Bueno Eireli R$21.185,10. Ata 86/19. Master
Led Mat. Elétricos – Eireli R$51.985,60. Ata 87/19. Org. MSL Eireli
R$80.062,30 e Ata 88/19 Raquel T Silva Pap., Armarinho, Inform. e
Suprim. - ME R$21.581,00. Todas c/ vig. 09/12/19 a 08/12/20. Ext.
do 2ºT.Aditivo de reeq. econ. Financ. ref. a Ata de R.P.58/19, base no
art. 65, letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93. O vl unit. dos itens: 1,2,3,4,5 e 6
passarão a ser: 1-R$20,36, 2-R$20,36, 3-R$18,49, 4-18,49, 5-R$16,63
e 6-R$16,63 a partir de 10/12/19. Ext. do 1ºT.Aditivo de reeq. econ.
Financ. ref. a Ata de R.P59/19, base no art. 65, letra ‘d’, da Lei nº
8.666/93. O vl unit. dos itens: 1,2,3,4 e 5 passarão a ser: 1-R$11,21,
2-R$11,21, 3-R$7,44, 4-26,69, 5-R$26,69 a partir de 10/12/19. Ext.
Contrato nº49/19, Proc.146/19, Disp.66/19. Obj. Serv. de Gerenciam. de Transp. Sanitário Eletivo, Englobando a Cessão Temp. de
Veíc. (Micro-Ônibus). Partes: PMMC x Inst. de Coop. Interm. do
M.Paraopeba - ICISMEP. R$26.644,54, Vig. 09/12/19 a 31/12/20.
Ext. Contrato nº50/19, Proc.148/19, Disp.67/19. Obj. Prest. de serv.
de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”. Partes: PMMC x Sec. de Estado de Governo - SEGOV. R$44.295,00, Vig.
12/12/19 a 31/12/20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
Extrato de Contratos e Atas de Registro de Preços entre a Prefeitura
Municipal de Felisburgo/MG e as seguintes contratadas: PL 29/2019
PP 24/2019, Obj. Eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de hospedagens no município com café da manhã para suprir
as necessidades das secretarias municipais; Dalma Ramos Matos
33744831604 R$ 34.100,00; vigência 19/07/2019 a 19/07/2020. PL
30/2019 PP 25/2019, Obj. Eventual aquisição de equipamentos e periféricos de informatica em geral para atender as secretarias e aos departamentos municipais de Felisburgo; Informática.com R$ 60.925,00;
Ernande Guimarães Santana ME R$ 18.473,90; Maria Geórgia
Souza Santos - ME R$ 114.241,70; VB Comercial Ltda ME; vigência 29/07/2019 a 29/07/2020. PL 33/2019 PP 26/2019, Obj. Aquisição
de veículo novo zero km tipo pick up para o município de Felisburgo;
Magma Veículos, Pecas e Serviços LTDA R$ 85.000,00; vigência
31/07/2019 a 31/12/2019. PL 35/2019 PP 27/2019, Obj. Eventual aquisição de moveis, eletro e equipamentos para manutenção das ações
das secretarias municipal; Almenara Máquinas LTDA R$ 20.360,00;
Comercial Compre Bem LTDA R$ 160.019,00; Digiflex LTDA EPP
R$ 51.674,00; Dilcea Moreira Drummond ME R$ 58.904,00; Ernande
Guimarães Santana ME R$ 55.226,20; Maria Luiza da Costa Neta
ME R$ 30.075,00; VB Comercial LTDA ME R$ 28.466,00; vigência 22/08/2019 a 22/08/2020. PL 36/2019 PP 28/2019, Obj. Eventual
locação de sonorização e iluminação para atender as diversas secretarias do município de Felisburgo; Nicolau Botelho 05961274640 R$
105.450,00; vigência 21/08/2019 a 21/08/2020. PL 37/2019 CHAMADA PÚBLICA 02/2019, Obj. Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
conforme §1º do art. 14 da lei n.º 11.947/2009, resolução CD/FNDE nº
26, de 17 de junho de 2013 e resolução CD/FNDE nº 4, de 02 de abril
de 2015; Teodoria de Souza R$ 1.192,00; Rita D’arc Barbosa Gomes
Costa R$ 960,00; Geraldo Oliveira Prates R$ 541,00; Maria Senhora
Gomes R$ 1.919,00; Welton Jose de Souza R$ 15.600,00; Robson de
Souza Brandão R$ 6.400,00; vigência 28/08/2019 a 31/12/2019. PL
39/2019 PP 29/2019, Obj. Eventual contratação de empresa para aquisição de material de armarinho e aviamentos em geral para atender as
secretarias e aos departamentos Municipais de Felisburgo; Definity
Informática Papelaria e Variedades LTDA R$ 85.272,25; Tássio Souza
Machado - Comercio de Móveis e Equipamentos R$ 75.656,50; vigência 11/09/2019 a 11/09/2020. PL 40/2019 PP 30/2019, Obj. Registro de
Preço para futura e Eventual contratação de empresa para confecção de
uniformes e bolsa de lona padrão Funasa para atender a demanda das
secretarias municipais; Arca de Noé Confecções Eireli R$ 89.032,00;
DS Caires Comercial ME R$ 39.725,00; vigência 20/09/2019 a
20/09/2020. PL 41/2019 PP 31/2019, Obj. Registro de Preço para futura
e Eventual aquisição de equipamentos e periféricos de informática em
geral para atender as secretarias e aos departamentos municipais de
Felisburgo; DS Caires Comercial ME R$ 41.179,00; D’minas Distribuidora de Eletrônicos Ltda R$ 31.888,00; Fase Indústria e Comercio
Ltda R$ 77.865,50; vigência 13/09/2019 a 13/09/2020. PL 42/2019
PP 32/2019, Obj. Eventual contratação de empresa para serviços de
acesso a internet banda larga destinada a manutenção das atividades
das secretarias municipais deste município; Weblink Tecnologia Ltda
R$ 26.250,00; vigência 23/10/2019 a 23/10/2020.
Jânio Wilton Murta Pinto Coelho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Processo de Compra nº 384/2019 – Adesão nº 019/2019 - A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano torna público que aderiu à ata
de registro de preços nº 197/2019, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para aquisição da Compra Estadual de Medicamentos, em atendimento ao Setor de Farmácia da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Coronel Fabriciano. Recurso Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde, dos fornecedores: ALFALAGOS LTDA, ao valor global de R$ 452,16 (quatrocentos e cinquenta e
dois reais e dezesseis centavos); BH FARMA COMÉRCIO LTDA, ao
valor global de R$ 15.255,00 (quinze mil, duzentos e cinquenta e cinco
reais); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ao valor global de R$ 24.267,50 (vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais
e cinquenta centavos); COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, ao valor global de R$ 8.995,80 (oito mil,
novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos); CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, ao valor global
de R$ 199,60 (cento e noventa e nove reais e sessenta centavos); MED
CENTER COMERCIAL LTDA, ao valor global de R$ 425,94 (quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos); MEDICOM
EIRELI, ao valor global de R$ 1.848,72 (um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) e MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, ao valor global de R$ 19.395,00 (dezenove mil, trezentos
e noventa e cinco reais). Coronel, Fabriciano, 12 de dezembro de 2019.
José Pereira. Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA –
Aviso de Licitação. Processo 110/2019 – Pregão Presencial 022/2019.
A Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG torna público que realizará,
em sua sede à Rua Direita, 92, Centro, Pregão objetivando o registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene
pessoal, copa e cozinha para atendimento das demandas das secretarias municipais de Guaraciaba/MG, no dia 08/01/2020, às 09h. Edital
disponível em: http://www.guaraciaba.mg.gov.br/publicacoes/editaislicitacoes. Maiores informações: [email protected] e
(31)3893-5130. Guaraciaba, 12/12/2019. Gustavo Castro de Andrade
– Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N.º
023/2019 – PROCESSO N.º 1236/2019 - Considerando que o presente
processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente
(art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93) e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n.º 021/2019 em favor
da empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA,
que tem como objeto aquisição do MEDICAMENTO NIVOLUMABE
10MG/ML, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, mediante
Ordem Judicial nº 1.0000.19.037061-9/002 do TJMG da 2ª Instância,
em favor do Sr. José Natal da Costa, pelo Valor Global de R$ 32.223,80
(Trinta e dois mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta centavos), compra esta efetuada na sua totalidade. Após cumpridas as formalidades de
praxe, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Frutal. Em 06
de dezembro de 2019. MARIA CECILIA MARCHI BORGES - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 192/2019
Aviso de Retificação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 0192/2019, PAC0833/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de pão, leite e carne para Serviço de Nutrição e Dietética, publicado no Diário Oficial do Município no dia 11
de dezembro de 2019. Onde se Lê: 10 de janeiro de 2019”, Leia-se:
10 de janeiro de 2020.Os interessados poderão obter informações na
R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 32754701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Governador Valadares, 12
de dezembro de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO NAVARRO/MG.
TERMO ADITIVO. 3º termo aditivo. Processo Licitatório 58/18.
Tomada de Preços 05/18. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de encascalhamento de estradas vicinais,
conforme convênio de Nº 1301000598/2018 – SETOP, contrato Nº
42/2018. Parte: C.H.B - Construtora Ltda. - ME. O prazo de vigência
fica alterado para 26/04/2020. João Geraldo Dias. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA –
Aviso de Licitação. Processo 152/2019 – Pregão Presencial 025/2019.
A Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG torna público que realizará,
em sua sede à Rua Direita, 92, Centro, pregão objetivando o registro de
preços para futura e eventual aquisição de madeiras para atendimento
das demandas das Secretarias Municipais de Guaraciaba/MG, no dia
06/01/2020, às 09h. Edital disponível em: http://www.guaraciaba.
mg.gov.br/publicacoes/editais-licitacoes. Maiores informações: [email protected] e (31)3893-5130. Guaraciaba, 12/12/2019.
Gustavo Castro de Andrade – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG–
EXTRATO DO 3° ADITIVO Nº 150/2019 AO CONTRATO 364/2016
– DP 022/2016 - PRC 145/2016. Objeto: Locação de imóvel situado
à Rua Araújo Lima, 107- Centro, de propriedade da Srª. Maria Alice
Braga e Celeste de Paula Braga, para funcionamento do Pólo de Educação Infantil, atendendo à SEMED. Locador: Maria Alice Braga CPF: 408.497.756-04 e Celeste de Paula Braga - CPF: 039.580.376-40.
Valor: R$42.179,76. Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– RATIFICAÇÃO - ADESÃO 023/2019 - PRC 253/2019 - O Secretário Municipal de Saúde ratificou em 12/12/2019, o processo supra cujo
objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 38/2019 PL 032/2019
- Pregão Eletrônico nº 019/2019 do ICISMEP para aquisição de Medicamentos Hidroeletrolíticos”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DE CONTRATO 526/20198 - INEXIGIBILIDADE
026/2019 – PRC 231/2019 – Objeto: 01 apresentação artística do espetáculo “Auto das Pastorinhas”, com duração de 01hora, a ser realizada
no dia 21 de dezembro de 2019 às 20horas, em virtude de compor a
programação do NATAL ILUMINADO 2019. Contratado: Giramundo
Teatro de Bonecos - CNPJ: 19.295.450/0001-87. Valor: R$ 12.000,00.
Vigência: 02 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG
– torna pública a rescisão do contrato n.º 075/2018 firmado com a
empresa Maio Cinco Const. e Negócios Imob. Ltda. referente à Concorrência n.º 07/2017. Objeto: Contratação de empresa para construção da Creche Sta Edwiges. O Gerente de Compras e Contratações
torna público que foi rescindido o Contrato supracitado. Fica aberto
prazo para recurso nos termos do art. 109 I “e” da Lei n.º 8.666/1993.
Informações no Setor de Compras na Praça Dr. Augusto Gonçalves,
538, Centro, Itaúna/MG, Cep 35.680-054 horário de 08:00 às 11:00 e
de 13:00 às 16:00 (37) 3241-1212 ramal 317. Leonardo L. Dornas –
Gerente de Compras e Contratações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 090/2019. Origem Proc. nº 107/2019 – Dispensa nº.
044/2019. Objeto: Prestação de serviços de construção de muro no
Almoxarifado da Prefeitura Municipal, com fornecimento total de
materiais e mão de obra. Partes: Município de Joaíma e a empresa MIX
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.970.283/0001-10.
Valor: R$ 10.209,55. Vigência: 31/12/2019. Joaíma/MG. Dauro Barreto Melo Filho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
TOMADA PREÇOS N.º 008/19 – MAPRO – OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada para a prestação de serviços de restauração do chafariz da Escola Agrícola União Indústria,
incluindo a bacia e seu entorno, localizado no Parque Mariano Procópio – DATA: 09.01.20 – HORA: 09h30 (nove horas e trinta minutos)
– LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de
Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora –
MG ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/
cpl/editais/outras_modalidades/2019/index.php, sendo necessário que,
ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente
de Licitação, via e-mail – [email protected], a retirada do mesmo,
para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem
necessárias. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3690- 8190
– LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação – Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Juiz de Fora –
MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 13.12.19.
4 cm -12 1303748 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº68/2019
Torna pública a aberturadelicitação na modalidade “ Pregão Presencial
nº. 68/2019 ”, do tipo Menor Preço, julgamento por Lote, cujo objeto é
a Aquisição de oxigênio medicinal, locação de tanque criogênico, locação e recargas de cilindros de oxigênio e ar comprimido. Sessão dia
27/12/2019 às 09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de
Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cinco de Novembro,
381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às
16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br . Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 12 de dezembro de 2019.
3 cm -12 1303867 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG.
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO PMMC X META ESCOLA
TÉCNICA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EPP - Objeto: Concessão de estágio. Vig.: 11/12/2019 a 10/12/2022.
1 cm -12 1303783 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público o cancelamento do Processo Licitatório n°.157/2019,
Pregão Presencial no.016/2019, Registro de Preços, para fins de correção do edital, cujo objeto é a aquisição de luminárias para iluminação
pública, que será realizado no dia 16/12/2019, às 08:00 horas. 12/12
2019. Prefeito: Sebastião Machado Neto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2019. RESUMO DE EXTRATO
DE CONTRATO. Processo Administrativo nº 221/2019 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2019. Órgão: Prefeitura Municipal de
Martins Soares/MG. Contratado: PPA MUSIC LTDA, CNPJ: Nº
16.718.370/0001-07. Objeto: Contratação da Dupla PEDRO PAULO
E ALEX para apresentação no dia 05 de junho de 2020, na comemoração da 8º Festa do Café no Município de Martins Soares/MG. Contrato
nº 106/2019. Data Assinatura: 10/12/2019. Vigência: 09/06/2020. Valor
Global: R$ 87.780,00. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II, combinado com o Art. 13, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Fernando Almeida de Andrade - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 49/2018, Modalidade: Inexigibilidade nº 01/2018, Processo nº 16/2018. Credenciamento n° 01/2018. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratado: Neurologika Patrocínio Ltda.
Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, Prestação de Serviços Médicos solicitados pela
Secretaria Municipal de Saúde, para atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo-MG. Cláusula Primeira: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% da quantidade de consultas realizadas, sendo a quantidade original 576 consultas/ano, a nova
quantidade será de 720 consultas/ano, quantidade acrescida 144 consultas/ano, ou seja, 12 consultas/mês. Data: 10/12/2019. Paulo Rodrigues
Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
2º T.A Ctt 01/2018 Inexigibilidade 07/2017. Contratado: Clínica
Médica & Odontológica Carmelitana Ltda ME. Objeto: Processo de
Seleção e Credenciamento p/ a contratação de Empresas Credenciadas
ao SUS c/ sede no Município de Mte Carmelo p/ a Prestação de Serviços e realização de Exames de Ultrassonografia c/ base na tabela de
preços do SUS p/ atender os pacientes da Rede Municipal de Saúde de
Mte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação do prazo até 31/12/2020.
3º T.A Ctt 05/2017 Inexigibilidade 03/2017. Contratado: LADIR &
FRANCO ADVOGADOS. Objeto: Prestação de serviços profissionais técnico-especializados na defesa do Município de Mte Carmelo
nos processos judiciais em tramitação ou q/ venham tramitar junto
ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal
de Justiça de MG, Justiça Federal, instância recursal e originária bem
como o acompanhamento de Proc. Adm. junto ao Tribunal de Contas
do Estado de MG e perante o INSS no exercício constitucional do controle interno e ainda assessoria e consultoria técnico-especializada em
Direito Público Municipal, mediante solicitação de parecer jurídico
sobre matéria singular e de alta complexidade, com elaboração de atos
normativos pertinentes a tal matéria. Cláusula 1ª: Constitui objeto do
presente T.A a prorrogação do prazo até 31/12/2020.
3º T.A Credenciamento 01/2017. Objeto: Contratação de Empresa p/
Prestação de Serviços Médicos como atendimentos Internações e Cirurgias sendo q/ o Hospital deverá disponibilizar pelo menos 2 equipes de
médicos 24hrs por dia p/ estarem de plantão como equipes de suporte
ao Pronto Socorro Local qto às urgências e emergências no Município
de Mte Carmelo visando minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes p/ outros Municípios. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T. A a prorrogação de
vigência contratual até 31/12/2020. Ctt: 07/2017 Contratada: Hospital e
Maternidade Virgílio Rosa Ltda EPP. Ctt: 08/2017 Contratada: Hospital
Sta Terezinha Ltda EPP.
3º T.A Ctt 24/2017 Credenciamento 02/2017. Contratado: Comércio
Varejista de Artigos Médicos e Serviços de Fonoaudiologia Ltda ME.
Objeto: Seleção e Credenciamento p/ a contratação de Empresas c/ sede
no Município de Mte Carmelo p/ a Prestação de Serviços e realização
de exames de Audiometria p/ atender os pacientes recém-nascidos do
Município. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação
do prazo até 31/12/2020.
3º T.A Credenciamento 03/2017. Objeto: Seleção e Credenciamento p/
a contratação de Empresas c/ sede no Município de Mte Carmelo p/
a prestação de serviços e realização de exames Laboratoriais c/ base
na tabela de preços do SUS p/ atender os pacientes da rede Municipal
de Saúde de Mte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente
T.A a prorrogação de vigência contratual até 31/12/2020. Ctt: 29/2017
Contratada: Laboratório Sanchez Ltda EPP. Ctt: 31/2017 Contratada:
Labormonte Medicina Laboratorial Ltda – ME.
3º T.A Ctt 88/2017 Inexigibilidade 08/2017. Contratado: Clínica de
Imagens de Monte Carmelo Ltda EPP. Objeto: Seleção e Credenciamento p/ a contratação de Empresas Credenciadas ao SUS/SIGED c/
sede no Município de Mte Carmelo p/ a Prestação de Serviços e realização de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada c/ base na tabela de preços do SUS p/ atender os usuários da
Região de Mte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A
a prorrogação do prazo até 31/12/2020.
3º T.A Credenciamento: 07/2017. Objeto: Seleção e Credenciamento
p/ a contratação de Empresas Especializadas p/ a Prestação de Serviços Funerários p/ atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Mte Carmelo de acordo com a Lei Municipal 805
de 17 de julho de 2009 e Lei Municipal 1.380 de 27 de junho de 2017.
Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual até 31/12/2020. Contrato: 87/2017 Contratada: Funerária
Pax de Monte Carmelo LTDA ME.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191212191738024.