TJMG 13/12/2019 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio do(a)
Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n°
123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus anexos.
Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame.
OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de
revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum,
Etanol, Diesel S500 e Diesel S10), para abastecimento dos veículos e
máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG.
O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado
na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das
08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia
17/12/2019; informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 38751776 e também pelo e-mail: [email protected].
A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 03/01/2020 (sextafeira), até 08h30min., e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia
03/01/2020 (sexta-feira), às 08h40min. A sessão realizar-se-á na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça
Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913000.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DECRETO N.º 040/2019
Rescinde amigavelmente o Contrato de Execução de Obra que menciona, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Santana do Manhuaçu, Estado de Minas
Gerais, Rosa Luzia Mendes Assis, no uso de suas atribuições legais, e
nos termos do artigo 85, inciso VI, c/c artigo 117, inciso I, alínea “i”,
ambos da Lei Orgânica Municipal; e
Considerando a celebração do Contrato de Execução de Obra n.º
125/2015, com a Empresa CONSTRUTORA BARCELOS LTDA.
– ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.420.571/0001-40, na data de
24/11/2015, em decorrência do Processo Licitatório n.º 078/2015,
Tomada de Preços n.º 002/2015, tendo por objeto a execução, por
empreitada global, de obras e serviços de construção de 1 (uma) Creche do PRO-INFÂNCIA Projeto 2 Convencional, com fornecimento
de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários, em conformidade com o Processo FNDE/MEC n.º 23400.005980/2013-52 – e a
Primeira Reformulação ao Termo de Compromisso PAC2 5156/2014;
Considerando o requerimento apresentado pela Empresa/ Contratada,
pleiteando o restabelecimento do reequilíbrio econômico-financeiro do
Contrato firmado, em razão das sucessivas prorrogações de sua vigência, em virtude dos atrasos nos repasses realizados pelo FNDE – Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação; Considerando que os atrasos nos pagamentos corresponderam a circunstâncias alheias à vontade das partes contratantes; Considerando que, apesar da constatação
do aumento do custo de execução da obra, o Município não dispõe de
recursos próprios para recomposição dos valores contratados, além de
o FNDE também não acolher pedido de reajustamento de valores; Considerando que, no requerimento formulado pela Empresa/Contratada,
esta manifestou a intenção derescisão amigável do vínculo contratual,
liberando-a do compromisso contratual anteriormente firmado; Considerando que os acontecimentos relatados se enquadra nodisposto do
inciso XV, do artigo 78, da Lei Federal n.º 8.666/93, em razão de atraso
superior a 90 (noventa)dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras; Considerando que o artigo 79, § 2º, da Lei n.º
8.666/93, estabelece que, quando a rescisão ocorrer com base no inciso
XV, do seu artigo 78, sem que haja culpa da Empresa/Contratada, não
se justifica a aplicação a esta de qualquer penalidade; Considerando
que a Lei 8.666/93, em seu artigo 78, inciso II, dispõe que a rescisão
do Contrato poderá ser amigável, por acordo entre as partes, reduzida
a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a
Administração;
D E C R E T A:
Art.1º - Fica rescindido amigavelmente o Contrato de Execução de
Obra n.º 125/2015, firmado com a Empresa CONSTRUTORA BARCELOS LTDA. – ME(CNPJn.º18.420.571/0001-40),decorrente do
Processo Licitatório n.º 078/2015, Tomada de Preços n.º 002/2015,
diante da impossibilidade de restabelecimento do reequilíbrio econômico-financeiro. Parágrafo único. A rescisão contratual justifica-se no
disposto no artigo 78, incisos XV, da Lei Federal n.º 8.666/93, provocando atrasos no pagamento, que repercutiram na prorrogação da
vigência do Contrato.
Art. 2º - EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Prefeita Municipal de Santana do Manhuaçu, Estado de Minas Gerais,
aos quatrodias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove
(04.12.2019).
Rosa Luzia Mendes Assis
Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO – MG
- EXTRATO de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 040/2019.
Contratada: K C ABREU AZEVEDO CASTRO - ME, CNPJ
24.295.837/0001-73. Objeto: aditamento de PRAZO DE EXECUÇÃO
por mais 03 (três) meses ao contrato N° 040/2019 para prestação de
serviços de para execução de obras de pavimentação e sinalização das
vias entorno da Praça Matriz – Centro – Santana do Paraíso. Santana
do Paraíso, 05 de dezembro de 2019. Luzia Teixeira de Melo/Prefeita
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO GRAMA MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – Torna Público, nos termos da Lei nº
8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2019. Objeto: Registro de preços visando
a futura e eventual aquisição de combustíveis e arla 32 para manutenção da frota municipal. A entrega e a abertura dos envelopes será às
10h00min do dia 26/12/2019, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo
Antônio do Grama-MG. Informações pelo telefone (31)3872-5005.
Fernanda Rodrigues Hermenegildo – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
Extrato de Ratificação
Dispensa de Licitação: 037/2019. Processo: 0135/2019. Contratante:
Município de Santos Dumont. Contratada: Apec Veículos Ltda. Obj.
Prestação de serviços e aquisição peças da Revisão de 40.000Km para
veículoVWAMAROK CD 4x4 modelo 3.0, placa QOL7467. Valor
total: R$ 3.316,96. Ratificação em 10/12/2019
1º TA Contrato 011/2019 . Obj. Prorrogação de vigência; vigência
31/12/2020 e 1º TA Contrato 012/2019 . Obj. Prorrogação de vigência; vigência 31/12/2020. Fund. legal no Art. 57, § 1º, II, da Lei nº.
8.666/93
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
A CEL, referente a PROCESSO LICITATÓRIO 181/2019, TOMADA
DE PREÇOS N.º 020/2019 – Contratação de agência de propaganda
para prestação de serviços técnicos especializados de publicidade aos
órgãos da administração direta e indireta do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa que em 12/12/2019, realizou a abertura dos Envelopes N.º 04 – Proposta Comercial na qual registra-se as
seguintes notas finais: 1º colocado Shine On Ltda com 97,78 pontos e
2º colocado Brasil 84 Publicidade e Propaganda Ltda com 96,48 pontos. Conforme consta em Ata de Reunião de Recebimento de Propostas.
S.G.R.A./MG, 12 de dezembro 2019.
PMSGRA/MG. Registro de preços para futura e eventual aquisição
de pneus e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e
cambagem nos veículos e máquinas que constituem a frota própria da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Ata de Registro
de Preço Termo de Contrato N° 340/19. Partes: P.M.S.G.R.A./MG e
Larissa Torres Machado-EPP. Vigência: 05/12/2019 a 04/12/2020.
Valor: R$ 5.976,00. Ata de Registro de Preço Termo de Contrato N°
341/19. Partes: P.M.S.G.R.A./MG e Welberton Helton de Oliveira EPP. Vigência: 05/12/2019 a 04/12/2020. Valor: R$ 9.444,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1° Termo de Aditivo ao contrato 181/2019. Partes: PMSGRA e Isolux
Comercial Ltda. Valor R$ 16.316,00. 1° Termo de Aditivo ao contrato
182/2019. Partes: PMSGRA e Luminar Ltda.-EPP. Valor R$ 3.670,30.
1° Termo de Aditivo ao contrato 183/2019. Partes: PMSGRA e Materiais de Construção Casa Bela Ltda. Valor R$ 1.957,88.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1º aditivo ao contrato 198/2019. Partes: PMSGRA e Construmais Materiais de Construção Eireli-ME . Valor: R$ 43.000,78.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa que
irá realizar o Pregão Presencial N.º 122/2019 – Aquisição de material
escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A.. As propostas deverão ser entregues até as 09:00
horas do dia 16/01/2020. A abertura dos envelopes será realizada, a
partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro - SGRA,
onde poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo, 12
de dezembro de 2019 . – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa que
irá realizar o Pregão Presencial N.º 118/2019 – Aquisição de material
de limpeza, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A. As propostas deverão ser entregues até as 09:00
horas do dia 14/01/2020. A abertura dos envelopes será realizada, a
partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro - SGRA,
onde poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo, 12
de dezembro de 2019 . – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa que
irá realizar o Pregão Presencial N.º 114/2019 – Aquisição de alimentação escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação da P.M.S.G.R.A. As propostas deverão ser entregues até as
09:00 horas do dia 07/01/2020. A abertura dos envelopes será realizada,
a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro - SGRA,
onde poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo, 12
de dezembro de 2019 . – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
– Extrato deDecisão Administrativa – Destrate, com fulcro nos artigos
77, 78 e 87, da Lei nº 8.666/93, e artigo 7º da Lei 10.520/2002, bem
como base no princípio da supremacia do interesse público, proteção do
erário e outros que regem a matéria, DECIDO pela rescisão unilateral
do contrato administrativo nº 36/2019, conforme fundamentado alhures e aplico, também a SUSPENSÃO da empresa Olivier Arquitetura
Ltda EPP, CNPJ 07.273.779/0001-68, na participação de licitações no
âmbito da Administração Pública pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo
em vista a proporcionalidade e gravidade da conduta em descumprir
contrato administrativo celebrado com a Administração Pública. Santana do Paraíso, 05 de dezembro de 2019. Everaldo Ciriaco da Silva,
Secretário Municipal de Governo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA
CONCURSO PÚBLICO 01/2019. RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA PROVAS PRÁTICAS. A Prefeita Municipal de São João
Batista do Glória, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
FAZ SABER que houve alteração na Convocação para as provas práticas. A retificação completa encontra-se disponível nosite da Prefeitura
e da empresa responsável pelo concurso. São João Batista do Glória,
12 de dezembro de 2019. APARECIDA NILVA DOS SANTOS Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Retifica Edital Pregão Presencial Nº 023/2019
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
que fica retificado o edital do pregão presencial 023/2019 em razão de
alterações, mantendo-se a mesma data e horário de abertura, haja vista
que a alteração por ser de pequena relevância não afeta a formulação
das propostas. Ficam mantidas todas as demais condições. O edital
está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br
ou pelo e-mail [email protected]. Informações
adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 12 de
dezembro de 2019. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
Torna público o PAL nº 129/2019, Pregão Presencial nº 050/2019,
tendo como objeto seleção mais vantajosa na modalidade Registro de
Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transbordo e destinação final de resíduos sólidos. O certame
será dia 26/12/2019, às 14h, no Departamento de Licitações, localizado
na Praça Barão de Alfenas, nº 100, Centro.
Informações pelo tel: (35) 3237-1086
WALKIRIA MORI FERREIRA VILELA
Pregoeira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2019 - O
Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do dia
06 de janeiro de 2020, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 112/2019, Processo Administrativo nº 329/2019, que tem por
objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de veículos para transporte escolar tipo ônibus urbano e ônibus urbano
acessível, com dois operadores por veículo, sendo um condutor e outro
monitor, de alunos matriculados nas escolas da rede de ensino, atendendo também alunos que participam de eventos pedagógicos culturais
e esportivos do Município de Timóteo. O presente Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes.Melhores informações na Gerência de
Compras e Licitações daPrefeitura Municipal de Timóteo, localizado na
Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones:
(31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 12 de dezembro de 2019.
Claudiléa Pedroso de Oliveira Thomaz –Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO – MINAS GERAIS
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 001/19 - CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - O Prefeito do município de
Timóteo, no uso das atribuições que lhes são conferidas torna público
que se encontra publicado no site da Prefeitura: www.timoteo.mg.gov.
br, no site da organizadora Fundação CEFETMINAS: concurso.fundacaocefetminas.org.br, no mural da Prefeitura e no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais (DOEMG), o Edital nº 001/2019 do Concurso Público de provas e títulos para provimento de cargos efetivos do
Poder Executivo do Município de Timóteo. As inscrições deverão ser
realizadas no site: concurso.fundacaocefetminas.org.br, no período de
19/02/2020 a 20/03/2020.Timóteo, 13 de dezembro de 2019. Douglas
Willkys Alves Oliveira -Prefeito do Município de Timóteo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI / MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 222/2019
– TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019. Objeto: Contratação de serviços de pedreiro, servente, pintor, eletricista, roçador com máquina,
roçador com foice, serviços de calceteiro e serviços de confecção de
bloquete de concreto, para manutenção dos Departamentos do Município, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega
e abertura dos envelopes será no dia 30 de dezembro de 2019, até às
09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponível na Sede da
Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Presidente da CPL).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 097/2019. Contratante:
Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Cristiane Aparecida Oliveira – Eventos Artísticos- ME. Objeto: apresentação da Banda,
nas Festividades Tradicionais e Culturais de Fim de Ano na cidade de
Tocos do Moji-MG. Valor do Contrato: R$ 31.000,00 (trinta e um
mil reais). Vigência: 28/11/2019 a 31/12/2019. Signatários: Antonio
Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Cristiane Aparecida Oliveira
(Empresária).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
Extrato de ata Proc. Licitatório Nº 096/2019. Pregão Presencial . Nº
034/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de documentos – ged e digitalização do acervo da prefeitura municipal de Tumiritinga através da
locação de software de gerenciamento eletrônico de documentos e formato a4/oficio e a3, para armazenamento, indexação, consulta e exportação dos documentos. Digitaliza Tecnologia e Gestão de dados Ltda,
CNPJ: 28.748.272/0001-93, Valor R$ 19.500,00. Vigência 03/12/2020.
maiores informações 33-3235-1166, www.tumiritinga.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
Extrato de contrato, Proc. Licitatório Nº 095/2019. Tomada de Preços. Nº 019/2019. OBJETO: Contratação de profissional para atender
a secretaria municipal de assistência social, para atuar no cras, no serviço de convivencia e fortalecimento de vinculos e no programa criança
feliz. Sabrina Queiroz Lopes, Cpf 144.127.456-19 valor R$ 14.400,00,
vigência 06/11/2020. Prefeito José Paulo Bretas Cabral.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2019. AVISO DE SUSPENSÃO
DE LICITAÇÃO. COMUNICAMOS aos interessados em participar
do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº 262/2019, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para modernização de 02
(dois) elevadores da marca ATLAS SCHINDLER instalados no prédio
do Centro Administrativo “Jornalista Ataliba Guaritá Neto”, em atendimento à Secretaria de Administração - SAD, cuja disputa seria realizada no dia17 de dezembro de 2019, fica SUSPENSA, para alteração
do edital, uma vez que foram apresentados questionamentos e impugnação, tendo sido verificado a necessidade de readequação de cláusulas
editalícias e que por conseqüência, o edital será republicado oportunamente com as devidas alterações, junto aos órgãos de imprensa oficial,
com reabertura do prazo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993 e
demais normas aplicáveis.
Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, 11 de dezembro de 2019. CARLOS EDUARDO REZENDE RODRIGUES DA CUNHA. PREGOEIRO RESPONSÁVEL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO Contrato nº 173/2019, com a empresa Construtora
Miorca Eireli – ME, no valor de R$ 107.215,46, referente a construção
de praça no Bairro Cidade Nova – Contrato nº 174/2019, com a empresa
NE Construtora Eireli, no valor de R$ 178.405,96, referente a reforma e
impliação da UBS do Bairro Mamoeiro – Contrato nº 175/2019, com a
empresa NE Construtora Eireli, no valor de R$ 466.314,62, referente a
construção de UBS no Distrito de Garapuava. Contratos na íntegra disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 12/12/2019. José Gomes
Branquinho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
– PREGÃO 036/2019 - O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n° 075/2019 Pregão n° 036/2019, objeto: aquisição
de combustível para frota municipal. O certame acontecerá no dia
07/01/2020 às 09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Deysiane P. Viana Ventura. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA – PREGÃO 037/2019
- O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
076/2019 Pregão n° 037/2019, objeto: Aquisição de gênero alimentício.
O certame acontecerá no dia 08/01/2020 às 09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Deysiane P. Viana Ventura. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA – PREGÃO 038/2019
- O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
077/2019 Pregão n° 038/2019, objeto: Aquisição de material de limpeza. O certame acontecerá no dia 09/01/2020 às 09:00 horas na sala
de licitações. Município de Urucânia. Deysiane P. Viana Ventura.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA – TOMADA DE
PREÇO 010/2019 - O Município de Urucânia torna público o Processo
Licitatório n° 078/2019 Tomada de Preço n° 010/2019, objeto: Calçamento e drenagem da Rua Heitor Ferreira no distrito de Cardosos. O
certame acontecerá no dia 10/01/2020 às 09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Sergio Fernando Mayrink. Presidente
CPL.
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sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 244/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 214/2019
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a aquisição de
Suprimentos de Informática, mediante as condições estabelecidas em
Edital. Data da Sessão Pública: 30 / 12 / 2019 às 08h30min. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222
– 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.
mg.gov.br na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 12 de dezembro de 2019. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 242/2019
CONCORRÊNCIA Nº 005/2019
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público a
abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – do tipo Melhor Técnica, em conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006, alterada
pela Lei nº 147/2014, tendo por objeto a contrataçãode empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de margem consignável com desconto em folha de pagamento dos servidores ativos
e inativos da Administração Direta e Indireta do Município de Varginha-M.G,mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 29 / 01 / 2020 às 08h30min. Data Abertura: 29 / 01 / 2020
às 09h00. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município
– Fone (0**35) 3690 – 1812. Aquisição do Edital: Mediante acesso
ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação. Varginha
(M.G.), 11 de dezembro de 2019. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG –
Retificação Pregão Presencial Nº. 110/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Veiculos Novos e zero quilômetro (primeiro emplacamento em nome da Prefeitura Municipal de
Vazante) e equipamentos. Criterio de julgamento por item. Exclui-se
o item 06 (Motoniveladora) do referido processo. Continuam inalterados os demais itens do edital. O Edital com as devidas retificações
poderá ser retirados no site: vazante.mg.gov.br, tópico Editais e Licitações, solicitado pelo e-mail [email protected], sem ônus.
Vazante, 11/12/19 – Renata Cristina Caixeta – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG
– Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº. 107/2019. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira nova, zero horas, conforme Convenio
nº1491001284/2019 (Secretaria de Estado de Governo). Criterio de
julgamento por item. Esta suspensa, para coreção/alteraçao nas especializações do item. Vazante, 11/12/19 – Renata Cristina Caixeta
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Extrato de Contrato Nº 120/2019 processo n° 06312019 – Pregão Eletrônico n° 27/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – LVD Soluções em Informática Eireli, inscrito no CNPJ: 30.780.665/0001-26,
objeto: aquisição de equipamentos de informática para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando em 16 de
agosto de 2019 com termino em 15 de agosto de 2020, no valor de
R$56.853,38 (cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta e três reais e
trinta e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de Inexigibilidade
de licitação n° 20/2019 processo Nº 4146/2019 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público
que fará, nos termos do artigo 25, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, contratação da empresa KODAMA – ASSESSORIA CONTÁBIL
EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 05.403.568/0001-77, para
contratação de empresa para prestação de serviço de auditoria da folha
de pagamento, onde a prestação de serviço será 12% do valor efetivamente recuperado, até o limite de R$340.000,00 (trezentos e quarenta
mil reais). Viçosa, 10 de dezembro de 2019, Ângelo Chequer - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
302/2019 processo n° 3922/2019 – Pregão Eletrônico n° 76/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – AL ENGENHARIA LTDA ME,
inscrito no CNPJ: 10.568.340.0001-77, objeto Contratação de pessoa
jurídica, especializada em engenharia de tráfego para elaboração de
projetos executivos para construção de uma trincheira sob a Av. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, ligando a Av. Joaquim
Lopes de Faria e a Rua Antônio Lopes Lelis Valente no Bairro Santo
Antônio em Viçosa-MG, solicitado pela Superintendência de Gestão
Pública e Governança, iniciando em 22 de novembro de 2019 com termino em 21 de novembro de 2020, no valor de R$129.000,00 (Cento
e vinte e nove mil reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
194/2019 processo n° 2087/2019 – Pregão Eletrônico n° 36/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa- MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO –PAPAGAIO PRODUÇÃO E
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME, inscrito no
CNPJ: 19.582.124/0001-50, objeto: Contratação de empresa para serviços de arbitragem e coordenação técnica, para atender as competições
esportivas que serão realizadas pelo Departamento de Esportes e Lazer
das Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Esportes,
iniciando em 12 de setembro de 2019 com termino em 11 de setembro
de 2020, no valor de R$7.996,00 (Sete mil novecentos e noventa e seis
reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
303/2019 processo n° 2402/2019 – Pregão Eletrônico n° 71/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – TAGAWA COMERCIO E
EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 34.034.970/0001-20,
objeto: Aquisição de veículos 0 km para atender a Diretoria de Trânsito da Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando em 22 de novembro de 2019 com termino em 21 de novembro de 2020, no valor de
R$130.000,00 (cento e trinta mil reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Administrativo de Execução de Obra Nº 310/2019 processo n° 1688/2019
– Tomada de Preço n° 08/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO –
Josilene das Graças Dias – ME, inscrito no CNPJ: 30.754.108/0001-30,
objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura e urbanismo, para fornecer, serviço de Reforma do Tiro de Guerra
Tenente Kummel (TB 04-027) do município de Viçosa – MG, iniciando
em 11 de dezembro de 2019 com termino em 10 de dezembro de 2020,
no valor de R$134.224,47 (cento e trinta e quatro mil duzentos e vinte
e quatro reais e quarenta e sete centavos). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191212191738027.

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