TJMG 09/01/2020 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS
- TERMO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N º. 02/2019 Processo Licitatório nº. 11/2019 - Pelos poderes a mim conferidos e
pela legislação vigente anulo o presente Certame com base nos termos
do art. 49 da lei 8.666/93. Processo Licitatório nº 11/2019. Tomada de
Preços nº. 02/2019, tipo Técnica e Preço, cujoobjeto é a Contratação
deconsultoria para gestão previdenciária e atuarial para cumprimento
das obrigações estipuladas na Lei 9.717/98, Portaria 464/18 e demais
legislações pertinentes a matéria.Divinópolis, 07 de janeiro de 2020.
Aguinaldo Henrique Ferreira Lage. Superintendente do DIVIPREV.
3 cm -07 1310463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 –
Refere-se à Contratação de empresa especializada e devidamente capacitada para realização de processo seletivo, para provimento de vagas e
formação de cadastro de reserva para funções públicas do quadro pessoal desta Prefeitura Municipal. A abertura dos envelopes será dia 22 de
janeiro de 2020 às 09h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e
seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.br e
podendo ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.
Maria Cecília Marchi Borges – Prefeita Municipal
3 cm -08 1310726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG
– Extrato de Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 36/2018 – TP
nº 04/2018, Contratada: EXATUS ASSESSORIA E CONSULTORIA
LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestar serviços especializados de assessoria em Contabilidade Aplicada ao Setor
Público para atendimento as Normas Brasileiras Aplicadas ao Setor
Público – NBCASP. Prorrogação de Prazo. Valor mensal: R$7.000,00.
Valor Global (com aditivos): R$210.000,00. Vigência: 31/12/2020.
Galiléia, MG, 31/12/2019. Fernanda Serafim da Silva - Presidente
CPL.
3 cm -08 1310549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG
– Extrato de Terceiro Aditivo do Contrato nº 41/2017 – PREGÃO
nº 37/2017, Contratada: LUCIANO BATISTA FURTADO EIRELI.
Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria à Secretaria Municipal
de Educação de Galiléia- MG. Prorrogação de Prazo. Valor Mensal:
R$2.700,00. Valor Global (com aditivos): R$108.000,00. Vigência:
31/12/202. Galiléia, MG, 31/12/2019. Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL
2 cm -08 1310550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Concorrência nº 004/2019
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares, através da
Comissão Permanente de Licitação, comunica a suspensão temporária da Concorrência nº 004/2019, cujo objeto é acontratação de Pessoa
Jurídica para prestação dos serviços técnicos especializados de engenharia para execução de serviços de limpeza urbana, diante da necessidade de resposta de questionamentos e possível alteração nas planilhas,
tornando-se necessário sua republicação, conforme § 4º do art. 21 da
Lei 8.666/93. José Eustáquio Natal - SMA.
3 cm -08 1310880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019
Extrato de Adesão. Adesão a Ata de Registro de Preços 07/2019 PAC 880/2018, ao Pregão Eletrônico 55/2018 Processo Licitatório Nº
172/2018, oriunda Prefeitura Municipal de Contagem para eventual
Aquisição de Kits Escolar, e a empresa Capital Papelaria e Informática
LTDA- EPP, inscrita no CNPJ nº 01.866.914/0001-00 , com sede em
Belo Horizonte na Av Altamiro Avelino Soares, nº 905- Bairro Castelo- Cep :31300-000- Belo Horizonte- MG, neste ato representada por
Antônio Candido da Silva, Carteira de identidade nº M-7.155.422 e
CPF Nº 161.686.666-72, no valor de R$ 2.234.907,83(dois milhões,
duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e sete reais e oitenta e três
centavos), que correrá por conta das dotações orçamentárias de 2019. 0
2.09.04.12.361.2.581.3390.30.00 (622) – Material de consumo
02.09.04.12.365.1203.2.563.3390.30.00 (636) – Material de consumo
02.09.04.12.366.1203.2.280.3390.30.00 (643) – Material de consumo
02.09.04.12.367.1203.2.282.3390.30.00 (650) – Material de consumo
que correrá por conta das dotações orçamentárias de 2019 nº
02.09.04.12.122.1203.2.562.3390.30.00 (590) – Material de
consumo- Administrativo
02.09.04.12.365.1203.2.563.3390.30.00 (613) – Material de consumo
– Educação Infantil
02.09.04.12.366.1203.2.280.3390.30.00 (620) – Material de consumo
– Educação Jovens e Adultos
02.09.04.12.367.1203.2.282.3390.30.00 (627) – Material de consumo – Educação Especial e anos subsequente - vigente da Secretaria
Municipal de Educação02.09.04.12.365.1203.2.563.3390.30.00 (613) Material de consumo – Educação Infantil
02.09.04.12.366.1203.2.280.3390.30.00 (620) – Material de consumo
– Educação Jovens e Adultos
02.09.04.12.367.1203.2.282.3390.30.00 (627) – Material de consumo
– Educação Especial e anos subsequente - vigente da Secretaria Municipal de Educação.
RATIFICO o ato Adesão as Atas de Registro de Preços 07/2019 –
PAC 880/2019, Pregão Eletrônico 55/2018 Processo Licitatório Nº
172/2018, oriunda Prefeitura Municipal de Contagem, Governador
Valadares-MG, 03 de janeiro de 2020, José Eustáquio Natal, Secretário
Municipal de Administração.
9 cm -08 1310892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 200/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 200/2019, PAC
860/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Contratação
de Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Instalação
de Rede De Gases Medicinais Oxigênio, Ar Medicinal e Vácuo, com
fornecimento e instalação de material incluindo Teste de Validação,
para atender a demanda dos novos 18(Dezoito) leitos de enfermarias do
Hospital Municipal De Governador Valadares.Os interessados poderão
obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão
retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data
do Pregão: 28 de janeiro de 2020. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares,
07 de janeiro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -08 1310572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
Extrato de Contrato – PREGÃO 091/2019 – Proc. 365/2019. Objeto
– Registro de Preço para Locação de Som Grande Porte e Iluminação
compreendendo sua Instalação e Operação. Contratada. Jobson Estevão
Ferreira de Carvalho - Me, valor: R$ 73.500,00. Vigência: 12 meses.
Extrato de Contrato – Tomada de Preços 08/2019 – Proc. 451/2019.
Objeto – Reforma da Creche Municipal, localizada na Comunidade
de Santo Antônio das Posses. Contratada: V.L V.L Construções e Premoldados Ltda - Me, valor: R$ 91.229,34. Vigência: 6 meses. Extrato
de Contrato – Tomada de Preços 09/2019 – Proc. 452/2019. Objeto –
Reforma do Pré Escolar Sonho Meu, localizado na Praça José Marinho. Contratada: V.L Construções e Premoldados Ltda - Me, valor: R$
174.193,48. Vigência: 10 meses. Extrato de Contrato – Inexigibilidade
10/2019 – Proc. 416/2019. Objeto – Prestadores de serviço de transporte de passageiros mediante táxi. Contratada: Flávio Júnior Teixeira,
valor: R$ 61.050,00. Vigência: 12 meses.
4 cm -08 1310720 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG AVISO DE SESSÃO PARA APURAÇÃO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS - TOMADA DE PREÇOS 012/2019 – PROCESSO nº
261/2019. O Município de Guaxupé – MG torna público que realizará
no dia 13 de janeiro de 2020, às 14:00 horas, na Sala de Reuniões da
Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 (pavimento superior) – Centro, Guaxupé-MG, sessão pública destinada à apuração das Propostas
Comerciais das empresas participantes da TOMADA DE PREÇOS
012/2019, Processo nº 261/2019, empreitada tipo menor preço global,
destinada à seleção e contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura com vistas à elaboração de projetos complementares para obra de
revitalização do complexo da Mogiana – Fase 2, no Município de Guaxupé/MG. Caso não ocorra(m) pedido(s) de recurso, será dada continuidade aos procedimentos do certame nessa mesma sessão. Guaxupé,
07 de janeiro de 2020. Rafael Augusto Olinto. Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -07 1310473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG
- Chamada Pública - Dispensa 002/2020 – A Prefeitura Municipal de
Ibiá, torna público, para ciência dos interessados, a abertura de Processo de Chamada Pública - Dispensa nº 002/2020 cujo objeto é a aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar,
em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/09 e Resolução
nº 026/2013 do Ministério da Educação. A entrega da documentação
necessária para participar deste processo deverá ser realizada no período compreendido entre a data de publicação deste aviso do Edital e a
data limite de 31/01/2020 às 08:30hs. A aquisição do edital será feita
através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 – Marlene Aparecida de Souza Silva – Prefeita
Municipal
3 cm -08 1310589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Retificação do Edital nº 002/2019 – Concurso Público. Fica alterado
o item 10.1, conforme a seguir: “As provas deste Concurso Público
serão aplicadas na cidade de Ibiraci no dia 01 (primeiro) de fevereiro
de 2020. O dia, horário e local serão definidos no Cartão de Inscrição”.
Fica alterado o item 4.25, conforme a seguir: ”4.25. No caso de alteração da data prevista para realização da prova a solicitação da devolução
da taxa deverá ser entregue, em até 09 (nove) dias anteriores à nova data
de realização das provas”. Informações: no site www.ibiraci.mg.gov.br.
(35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 07 de Janeiro de 2020. Antônio Lindenberg Garcia – Prefeito Municipal
3 cm -07 1310439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ/MG –
Tomada de Preço 016/2019
Contrato
Contrato 001/2020. Tomada de Preço 016/2019. PAC 163/2019. PMI
e Solução Engenharia e Estruturas Metálicas Eireli. Objeto:Execução
de Obras de Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS tipo T1A)
no Bairro Novo Horizonte, no Município de Igarapé/MG. Valor:
R$710.306,12. Vigência: 06 meses.
2 cm -07 1310489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
107/2019 – Objeto: EPI’s. A empresa Licitar Com. Serv. Ltda ME
venceu o certame. Cópia ata e-mail: [email protected],
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 08/01/2020.
1 cm -08 1310745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI DE MINAS/MG
– PREGÃO Nº. 001/2020. Torna público que fará realizar ás 08:30
horas no 22 de Janeiro de 2020, em sua sede na Praça do Rosário nº
04, centro, Pregão nº 001/2020, tipo menor preço Global visando a
aquisição de 01 Veiculo VAN 15 lugares carroceria fechada, conforme
Resolução SES/MG Nº 6.821. Edital completo e maiores informações,
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal em horário comercial ou pelo telefone (34) 3845-1210. Sara Ricely Magalhães Rezende
- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI DE MINAS/MG – PREGÃO Nº. 002/2020. Torna público que fará realizar ás 13:00 horas no
22 de Janeiro de 2020, em sua sede na Praça do Rosário nº 04, centro, Pregão nº 002/2020, tipo menor preço Por Item visando a Aquisição de 04 (quatro) veículos 0 KM, 5 pessoas, Tipo hatch Bicombustível, referentes às Propostas do Ministério da Saúde: Proposta Nº
13601.247000/1170-12, Proposta Nº 13601.247000/1170-13, Proposta
Nº 13601.247000/1170-03, Proposta Nº 13601.247000/1170-14. Edital
completo e maiores informações, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal em horário comercial ou pelo telefone (34) 3845-1210.
Sara Ricely Magalhães Rezende - Presidente da CPL.
5 cm -08 1310728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
EXTRATO DE CONTTRATO 520/2019 - DISPENSA 021/2019 – PRC
228/2019. Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida dos Inconfidentes, 185, Bairro Agostinho Rodrigues, Itabirito/MG para funcionamento da Sede da Guarda Municipal e a SETRAN. Locador: Orguel
Finanças Ltda - CNPJ: 26.337.345/0001-29. Valor: R$60.000,00.
Vigência: 12 meses.
2 cm -08 1310852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PL 01/20 - PP 01/20 – RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO.
Na publicação ocorrida neste jornal, veiculada no dia 07/01/2020,
página 4, caderno 2, há um erro material, onde se lê 52/20. LEIA-SE
01/20. Demais informações permanecem inalteradas. Objeto: Aquisição de livros em atendimento ao convênio nº 0095/03/20169, junto
ao Fundo Estadual de Cultura. Maiores informações www.itaguara.
mg.gov.br ou www.diariomunicipal.com.br/amm-mg Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
2 cm -08 1310873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0002/2020 – OBJETO: Concessão de
autorização a título precário e oneroso de uso de espaço para comercialização de PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO e instalação e funcionamento
de CAMAROTE, durante a realização do carnaval 2020. Abertura das
propostas: dia 23.01.2020 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br . Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital
completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG.
Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro
pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -08 1310848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 0090/2019 - A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Licitação para o Edital para a aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL,
INDUSTRIAL, ACETILENO, ÓXIDO NITROSO E AR MEDICINAL. Abertura das propostas: dia 22.01.2020 no endereço web: www.
portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br/editais ou através
do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson
Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -08 1310559 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 0001/2020 – OBJETO: Contratação
de estruturas de sonorização, iluminação, palco e banheiros químicos
para atender a realização do carnaval 2020 e realização do Verão Cultural. Abertura das propostas: dia 22.01.2020 no endereço web: www.
portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir
gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do
e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson
Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -08 1310847 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE CONTRATO - Processo Adm. de Licitação Nº
085/2019 – T.P. Nº 010/2019. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do
Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Engenharia para reforma
da Quadra Poliesportiva da Comunidade do NS2, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: CONSTRUTORA FERREIRA ROCHA LTDA, inscrita no
CNPJ 27.797.855/0001-41, de Jaíba/MG, no valor de R$25.677,81
(VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS
E OITENTA E UM CENTAVOS); Com Objeto: Reforma da Quadra
Poliesportiva da Comunidade do NS2 – Vigência: 03 MESES após a
data da Autorização de inícios da Obra; Data do Contrato: 23/12/2019;
Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA – MG
torna pública a retificação da Concorrência 06/2019. Objeto: Concessão dos serviços funerários e administração das capelas velórios do
Município. O Secretário Municipal de Administração torna público
que, em virtude das alterações promovidas no edital foi remarcada
nova data para apresentação das propostas e julgamento. Inteiro teor no
sítio http://www.itauna.mg.gov.brhttp://www.itauna.mg.gov.br ou pelo
Tel (37) 3241-1212 ramal 317. Dalton Leandro Nogueira – Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -08 1310594 - 1

4 cm -08 1310667 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
torna pública a RETIFICAÇÃO e NOVA DATA DE ABERTURA do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2019. Objeto: Aquisição de mamógrafo digital para ser utilizado nas atividades da Secretaria Municipal
de Saúde. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. A retificação e o
edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 10/01/2020,
no site: www.itauna.mg.gov.br www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br www.comprasgovernamentais.gov.br . NOVA
DATA DE ABERTURA do pregão: 22/01/2020, às 8h30. Fernando
Meira de Faria, Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -08 1310538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
torna público o resultado doPregão Eletrônico nº 129-2019 – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de carnes (bovina,
suína e frango) para serem utilizadas nas necessidades do Município. Julgamento: Menor preço por item. Foram julgadas vencedoras:
nos itens 01, 03, 04, 06 e 07 BSM ATACADISTA EIRELI (CNPJ
15.081.696/0001-03), com valor total de cada item em R$ 34.070,40
(trinta e quatro mil e setenta reais e quarenta centavos); R$ 158.808,80
(cento e cinquenta e oito mil oitocentos e oito reais e oitenta centavos);
R$ 20.248,80 (vinte mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos); R$ 150.311,04 (cento e cinquenta mil trezentos e onze reais e
quatro centavos) e R$ 129.848,64 (cento e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), e no item 05
GUIMARÃES COSTA PRODUTO ALIMENTÍCIO LTDA (CNPJ
09.049.992/0001-16) com o valor total de R$ 150.311,04 (cento e cinquenta mil trezentos e onze reais e quatro centavos). O item 02 foi frustrado. O resultado na íntegra encontra-se em www.itauna.mg.gov.br
www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br www.
comprasgovernamentais.gov.br . Itaúna, 07 de janeiro de 2020. Dalton
Leandro Nogueira, Secretário Municipal de Administração.
5 cm -08 1310546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
torna público o processo licitatório 395/2019, na modalidade Tomada
de Preços nº 008/2019. Abertura para o dia28/01/2020 às 08h30.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica sobre calçamento das Ruas Rio Negro no
Bairro Piedade e Mozart Machado de Faria no Bairro Morada Nova,
na cidade de Itaúna/MG, . A íntegra do Edital e seus anexos estarão
disponíveis no sitewww.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.brno dia
10/01/2020.– Rosse Andrade Silva – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
3 cm -07 1310476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- Pregão 001/2020 – Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna
público a republicação do Pregão nº 001/2020, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado
a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios que Compõem Cesta Básica em Situação de Vulnerabilidade, no dia 21/01/2020 as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na
Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax
(33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -08 1310793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2020. Considerando que
o presente Processo encontra-se em conformidade com a legislação
pertinente (Lei Federal nº 11.107/2005, Art. 2º, Decreto, Decreto nº
6.017/07, Artigo 18 e Art. 24, Inciso XXVI da Lei nº 8.666/93) e com
arrimo no parecer jurídico, Ratifico a Dispensa de Licitação para prestação de serviços para realização de exames, consultas, em favor do
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES
- CISVER, CNPJ Nº 01.098.929/0001-68, no valor de R$ 185.363,64
(Cento e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos); R$ 53.273,64 (Cinquenta e três mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos); Programa Bem
Viver (Atenção à Saúde Mental, através do acolhimento da pessoa
portadora de sofrimento mental, com atendimento médico, de oficinas terapêuticas, visitas domiciliares e orientação familiar, com apoio
dos Psicólogos, Estratégia de Saúde da Família e Serviços das Unidades de Saúde dos Municípios Consorciados), em favor do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES - CISVER,
CNPJ Nº 01.098.929/0001-68 e no valor de R$ 11.015,16 (Onze mil,
quinze reais e dezesseis centavos) em favor do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES - CISVER, CNPJ Nº
01.098.929/0001-68, para prestação de serviços no Transporte Sanitário de Resíduos de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG. RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA Nº 002/2020. Considerando que o presente Processo
encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (Art. 24,
Inciso XXVI da Lei nº 8.666/93) e com arrimo no parecer jurídico,
Ratifico a Dispensa de Licitação para prestação de serviços públicos
de manutenção do sistema de iluminação pública, locação de software,
call center e gestão para o Município de Itutinga/MG, em favor do
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES - CIGEDAS, CNPJ Nº 18.773.785/0001-09, no valor de R$ 30.833,88 (Trinta
mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), com vigência no período de 02/01/2020 à 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG. RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA Nº 003/2020. Considerando que o presente Processo
encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (Lei Federal
nº 11.107/2005, Art. 2º, Decreto nº 6.017/07, Artigo 18 e Art. 24, Inciso
XXVI da Lei nº 8.666/93) e com arrimo no parecer jurídico, Ratifico a Dispensa de Licitação para prestação de serviços no transporte
intermunicipal de pacientes, visando garantir aos usuários do Sistema
Único de Saúde melhores condições de deslocamento para realização
de exames, consultas especializadas e demais atendimentos em saúde,
em favor do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS
MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS - CISLAV, CNPJ
Nº 03.735.788/0001-72, no valor de R$ 55.399,92 (Cinquenta e cinco
mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) e R$
136.000,00 (Cento e trinta e seis mil reais) para prestação de serviços
na realização de exames e consultas com profissionais da área de saúde,
com vigência no período de 08/01/2020 à 31/12/2020. Itutinga, 08 de
janeiro de 2020. Fabiano Ribeiro do Vale - Prefeito Municipal.
11 cm -08 1310867 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Nº 083/2019 – Pregão Presencial 024/2019 - EXTRATO
DE CONTRATOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato Adm. de Aquisição de Combustíveis, com doze cláusulas cada
um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, e as seguintes
empresas: Auto Posto Verde Azul Ltda, CNPJ 20.794.996/0001-61, no
valor de R$5.100.945,48 (Cinco milhões, cem mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); Com Objeto: Aquisição
de Combustíveis, de forma parcelada: Data do Contrato: 02/01/2020 –
Vigência: 31/12/2020; Assinatura pela Contratante; Reginaldo Antonio
da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1310663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Adm. de Licitação
Nº 085/2019 – T.P. Nº 010/2019. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese da Homologação do Contrato Adm. de Prestação de Serviços de
Engenharia para reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade do
NS2, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: CONSTRUTORA FERREIRA
ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ 27.797.855/0001-41, de Jaíba/MG,
no valor de R$25.677,81 (VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E
SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS); Com
Objeto: Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade do NS2 –
Vigência: 03 MESES após a data da Autorização de inícios da Obra;
Data da Homologação: 23/12/2019; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -08 1310670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Nº 083/2019 – Pregão Presencial 024/2019 - EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato Adm. de Aquisição de Combustíveis, com doze cláusulas cada
um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, e as seguintes
empresas: Auto Posto Verde Azul Ltda, CNPJ 20.794.996/0001-61, no
valor de R$5.100.945,48 (Cinco milhões, cem mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); Com Objeto: Aquisição
de Combustíveis, de forma parcelada: Data da Homologação Contrato:
02/01/2020 – Vigência: 31/12/2020; Assinatura pela Contratante; Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1310668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– EXTRATO DE ADITIVO - Processo Adm. de Licitação 001/2019
– Inexigibilidade Nº 001/2019. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato de Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios, com doze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG e a empresa: MENDONÇA E MENDONÇA ADVOCACIA
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 32.241.072/0001-17, estabelecida em Belo Horizonte/MG, no valor de R$96.000,00 (NOVENTA
E SEIS MIL REAIS), dividido em 12 parcelas iguais de R$8.000,00
(Oito mil reais), por mês; Data do Aditivo 08/01/2020. Vigência de 12
meses; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1310675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - Processo Adm. de Licitação 004/2017 – Inexigibilidade Nº 001/2017. Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato do 3º Aditivo de Contrato de Prestação de
Serviços técnicos e especializados de Consultoria, com cinco cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa:
PÚBLICA – CONSULTORES E AUDITORES ASSOCIADOS LTDA,
CNPJ 16.917.754/0001-40, estabelecida em Belo Horizonte/MG, no
valor de R$88.400,00 (OITENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS
REAIS), dividido em 13 parcelas iguais de R$6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais); Data do Aditivo de Contrato 08/01/2020. Vigência de 12
meses; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1310678 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
torna público a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Procedimento Licitatório 138/2019, Processo Licitatório 060/2019, Concorrência Pública
nº 003/2019, Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa objetivando a
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
a elaboração dos Projetos Executivos visando a implantação de Infraestrutura para pavimentação asfáltica na MGC 479, trecho entre Januária – Chapada Gaúcha, Contrato de Repasse N° 861618/2017/MTUR/
CAIXA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e
Cultura, até que haja decisão sobre pedido liminar feito pelo Município
no Processo Judicial nº 1009333-52.2019.4.01.3807. Sendo que com
decisão do pedido, será reaberto o Procedimento Licitatório, o qual será
objeto de nova publicação.
3 cm -07 1310208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2020, PA 02/2020 –
prestação de serviços de LIMPEZA URBANA (serviços de capina
manual com e sem caminhão; poda de arvores; varrição manual de vias
e logradouros públicos), do tipo menor preço por lote. O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia 21/01/2020 às
14:00 horas. O edital poderá ser retirado no site www.juatuba.mg.gov.
br, Email [email protected]. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro – Rafaela T. F. da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2020, PA 03/2020 –
prestação de serviços de LIMPEZA URBANA (coleta e transporte de
resíduos sólidos domiciliares, residenciais, comerciais, industriais de
características domiciliares, de varrição e de feiras livres, com a utilização de caminhões compactadores, apoio de um báscula; coleta seletiva
de materiais recicláveis; coleta e transporte de resíduos de saúde), do
tipo menor preço por Item. O credenciamento e abertura dos envelopes
está marcado para o dia 21/01/2020 às 09:00 horas. O edital poderá
ser retirado no site www.juatuba.mg.gov.br, Email licitacao@juatuba.
mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro –
Rafaela T. F. da Silva.
5 cm -08 1310886 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200108191001024.