TJMG 10/01/2020 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Público o Processo 005/2020. Espécie: Tomada de preços nº
001/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços da Segunda etapa de pavimentação em CBQU, na Avenida Manoel
Pedro dos Santos no Bairro Ponte de Ferro, em Raposos – MG, convenio 867287/2018 conforme Projetos, memorial descritivo e planilha de
serviços constantes em anexo ao Edital;Data da abertura: 30/01/2020 às
13h00min. Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.
raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da
Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Público o Processo 007/2020. Espécie: Tomada de preços nº
003/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de recapeamento e implantação de meio-fio, na Rua Vila Bela no Bairro
Vila Bela, em Raposos – MG, convenio 869498/2018, conforme Projetos, memorial descritivo e planilha de serviços constantes em anexo
ao Edital; Data da abertura: 04/02/2020 às 13h00min. Edital, projetos
e planilhas estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais
informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário
de 12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
torna pública a adjudicação e homologação do Processo de Licitação nº
064/2019, Tomada de Preços nº 003/2019 cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de calçamento com bloquetes sextavados e drenagem pluvial na Rua Vereador Geraldo Silva, município de
Ritápolis MG. Contrato de repasse nº 880484/2018, Programa Planejamento Urbano/ Ministério das Cidades; torna público a celebração do
Contrato nº 158/2019 com a empresa Fast Pavimentadora e Construtora
Ltda, CNPJ: 26.883.687/0001-44, Valor: R$ 177.431,38. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2020. Partes: Município de Sabará e KM Indústria Mecânica Eireli. Objeto: Promover registro de preços, consignado em Ata, para eventual e futura
aquisição de estrutura metálica para ponte padrão SETOP 12m, compreendendo o fornecimento, a fabricação, o transporte e a montagem
do conjunto completo de vigas metálicas (longarinas, transversinas,
chapas de fixação, conectores e parafusos), conforme projeto padrão,
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras - Pregão Presencial nº 045/2019 e Processo Interno nº 3.046/2019. Valor Estimado:
R$337.852,80. Prazo: 12 meses. Data: 06/01/2020 (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 11 de 09 de janeiro de 2020 resolve convocar os concursados abaixo, em virtude de suas aprovações no concurso público
01/2015. Guarda Municipal - Matheus Guimarães - Gilbert Vitor Campos Paes – Wanderson Carlos dos Santos. A avaliação mental será realizada pela Empresa Perspectiva Assessoria de Recursos Humanos.
Endereço: Avenida dos Andradas 2287, sala 106/207, Belo Horizonte
– MG. Os documentos e os exames deverão ser apresentados no prazo
de 30 (trinta) dias a partir da data desta publicação. Secretaria de Administração 10/01/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 3° Termo aditivo PL 005.2017
– PP 001.2017 Publicus Contabilidade e Sistemas S/C LTDA EPP,
CNPJ: 01626400/0001-70, Valor R$66.000,00, Vigência 01/01/2020 a
31/12/2020. 3° Termo Aditivo PL 037.2017 – PP 024.2017 Memory Projetos e Desenvolvimento De Sistemas LTDA. CNPJ: 71000731/0001-85,
Valor R$ 48.000,00, Vigência 01/01/2020 a 31/12/2020. 3° Termo Aditivo PL 062.2017 – CV 008.2017 Álvaro Kaique Gomes Vieira – ME,
CNPJ: 19.858.150/0001-69, Valor R$ 42.000,00 Vigência 01/01/2020 a
31/12/2020. 3° Termo Aditivo PL 006.2017 – PP 002.2017 Lazaro Botelho Araújo – ME, CNPJ: 24.009.139/0001-64, Valor R$ 1.223.813,40 Vigência 01/01/2020 a 31/12/2020. 2° Termo Aditivo PL 001.2018 – DI
001.2018 Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais,
CNPJ: 13237191/0001-51, Valor R$ 44.295,00 - Vigência 01/01/2020
a 31/12/2020. 2° Termo Aditivo PL 002.2018 – DI 002.2018 Imprensa
Nacional, CNPJ: 04.196.645/0001-00, Valor R$ 9.912,00 – Vigência
01/01/2020 a 31/12/2020. 2° Termo Aditivo PL 004.2018 – TP 001.2018
João Pereira dos Santos, CPF: 230.402.465-34, Valor R$ 26.400,00 –
Vigência 01/01/2020 a 31/12/2020. 2° Termo Aditivo PL 004.2018
– TP 001.2018 José Carlos de Sousa Costa, CPF: 039.281.436-62,
Valor R$ 22.200,00 – Vigência 01/01/2020 a 31/12/2020. 2° Termo
Aditivo PL 004.2018 – TP 001.2018 Gilvando Pereira dos Santos,
CPF: 080.357.986-18, Valor R$ 33.600,00 – Vigência 01/01/2020
a 31/12/2020. 2° Termo Aditivo PL 012.2018 – PP 007.2018
Lazaro Botelho Araújo – ME, CNPJ: 24.009.139/0001-64, Valor R$
397.485,00 - Vigência 01/01/2020 a 31/12/2020. 2° Termo Aditivo PL
014.2018 – CV 001.2018 André Santos, CPF: 091590726-79, Valor R$
28.800,00 - Vigência 01/01/2020 a 31/12/2020. 2° Termo Aditivo PL
013.2018 – PP 008.2018 Alexandre Gomes de Oliveira 05302848635,
CNPJ: 17769778/0001-62, Valor R$ 30.000,00 - Vigência 01/01/2020
a 31/12/2020. Rio do Prado/MG, 09/01/2020. Prefeito Municipal Gilberto Gonçalves de Aguilar.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
Lei Municipal nº 1.213, de 06 de janeiro de 2020 – Cria o distrito denominado Vila Formosa de Minas. A Câmara Municipal de Rio do Prado,
Estado de Minas Gerais, pela maioria de seus representantes, aprovou,
e eu, Gilberto Gonçalves de Aguilar, Prefeito Municipal, sanciono a
seguinte lei: ART. 1º. Fica criado, no território deste município, o distrito denominado Vila Formosa de Minas, com sede no povoado de Vila
Formosa. ART. 2º. O distrito que compõe o município terá as seguintes divisas interdistritais conforme memorial descritivo aprovado pela
Fundação João Pinheiro: DIVISAS INTERDISTRITAIS: 1- Entre o
distrito-sede de Rio do Prado e o distrito de Vila Formosa de Minas:
Começa no ponto limítrofe entre os municípios de Rio do Prado e Felisburgo, defronte às cabeceiras do córrego do Prado; deste ponto segue
pelo alto do divisor de águas da vertente da margem esquerda do córrego do Prado até a encosta; desce a encosta e atinge uma grota, atravessa esta grota; sobe a encosta defronte e alcança o entroncamento da
estrada vicinal, que dá acesso à fazenda Cristina, com o eixo da rodovia
MG-406, no ponto de coordenadas geográficas aproximadas: Latitude:
- 16°43’2,19” e Longitude: - 40°28’38,88” – Datum SIRGAS2000 –
MC 39° W.Gr.; segue pelo eixo desta rodovia no sentido Rio do PradoPalmópolis até alcançar a ponte sobre o rio Jucuruçu; desta ponte desce
pelo rio Jucuruçu até a sua confluência com o córrego Prado Pequeno,
ponto limítrofe entre os municípios de Rio do Prado e Palmópolis. ART.
3º. O distrito será instalado no prazo de 60 (Sessenta) dias. ART. 4º.
Esta lei entra em vigor tão logo se publique, revogadas as disposições
em contrário. Rio do Prado, 06 de janeiro de 2020. Gilberto Gonçalves
de Aguilar - Prefeito Municipal – Adivalson Pereira da Costa - Presidente da Câmara Municipal de Rio do Prado/MG.
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1.
Fica retificado o Termo de Referência – Anexo I, especificamente no que trata item 220 onde se-lê:
ITEM
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
QUANT.
220
TESOURA ESCOLAR, PONTA REDONDA, CAIXA COM 60 UNIDADES,
LÂMINA DE AÇO, CABO POLIPROPILENO, CORES SORTIDAS (AMARELO, AZUL, ROSA E PRETO – SEM DESENHOS ILUSTRATIVOS),
MEDIDA APROXIMADA DE 13 CM.
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ITEM
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
QUANT.
220
TESOURA ESCOLAR, PONTA REDONDA, CAIXA COM 60 UNIDADES,
LÂMINA DE AÇO, CABO POLIPROPILENO, CORES SORTIDAS (AMARELO, AZUL, ROSA E PRETO – SEM DESENHOS ILUSTRATIVOS),
MEDIDA APROXIMADA DE 13 CM.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG
PROCESSO 005/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar
Licitação na modalidade “CONCORRÊNCIA PÚBLICA” n. 001/2020,
no dia 10 de fevereiro de 2020 às 09h00min, na sede da Prefeitura
Municipal, à Rua Professor Orestes, n. 314, Centro, quando serão feitas
as aberturas e análise dos envelopes de “HABILITAÇÃO” e logo em
seguida a abertura dos envelopes de “PROPOSTAS DE PREÇOS”. A
presente licitação se destina à OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR
TÁXI NO MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA. O Edital completo
está à disposição dos interessados no Setor de Licitação, no endereço
descrito acima, no horário de expediente da Prefeitura. Mais informações pelo e-mail [email protected]. Santa Juliana, 07 de
janeiro de 2020 – Belchior Antônio da Silva - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 445/2018– Tomada de Preços
001/2018– CONSTRUTORA CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI Objeto: Prorrogação do prazo de Vigência para 30 de
Novembro de 2020, assinado em 29/11/2019. Retificação da publicação feita em 04/12/2019, página 06. Onde se lê 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 445/2018, leia-se 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 445/2018.
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas, comunica aos interessados, que em
atendimento ao disposto no artigo 11, inciso IV da Lei Federal 11.445,
de 2007 e Decreto nº 35.08/2020 disponível na íntegra em https://www.
santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/consulta-publica-copasa/
encontra-se aberta CONSULTA PÚBLICA destinada a colher manifestações
sobre a Minuta do Contrato de Programa para Prestação de Serviços de
Abastecimento e de Esgotamento Sanitário. A minuta do contrato e seus
respectivos anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico https://www.
santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/consulta-publica-copasa/. Os eventuais comentários, contribuições e sugestões dos interessados devem
ser encaminhados para o email: [email protected]
até o dia 23/01/2020, data em que ocorrerá a audiência pública, a partir
das 14 horas, no Auditório Central da Prefeitura de Santa Luzia, localizado na Avenida VIII, nº 50, bairro Carreira Comprida. Estão convidados todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, que terão acesso
às informações pertinentes.
Santa Luzia, 09 de janeiro de 2020.
THOMAS LAFETÁ ALVARENGA
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 045/2019
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento
de gêneros alimentícios para suprir a demanda das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida, conforme relação constante do Anexo I do Edital, as empresas: RONALDO ALMEIDA MENDES DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ nº 24.170.072/0001-45,
vencedora com o valor total de R$ 349.605,15 (trezentos e quarenta
e nove mil, seiscentos e cinco reais e quinze centavos), e M G CALINÇANI TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ, inscrita no CNPJ nº
23.970.489/0001-20, vencedora com o valor total de R$ 16.985,04 (
dezesseis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos), por
ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 08 de Janeiro de 2020.
GERALDO SCHIAVO
PREFEITO
VALOR
UNIT.
R$ 4,33
MARCA
VALOR TOTAL
R$ 238,33
Leia-se:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 – MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL – A Secretaria Municipal de Administração
torna público que fará realizar no dia 22/01/2020 às 09:00 horas, Edital
de Licitação nº 003/2020, modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é
promover Registro de Preço, consignado em Ata, para prestação de serviço de segurança para eventos culturais e turísticos no Município de
Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme
especificado no edital e seus Anexos. O edital na íntegra se encontra
disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 09 de janeiro
de 2020. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de
Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
- Extrato De Contrato Oriundo Do Processo Administrativo Nº
101/2019 Em Que O Município Foi Órgão Participante. Objeto: a aquisição dos medicamentos básicos, injetáveis e complementares para uso
do CISAMAPI e dos municípios consorciados ao CISAMAPI. Contrato nº: 126/2019. Contratado: Jc Produtos Farmaceuticos E Hospitalares Ltda valor total de R$ 24.796,80 Contrato nº: 127/2019. Contratado: Dimaster Comércio De Produtos Hospitalares Ltda valor total de
R$ 68.845,80 . Contrato nº: 128/2019. Contratado: Tidimar Comercio
De Produtos Medicos Hospitalares Ltda valor total de R$ 59.518,00
Contrato nº: 129/2019. Contratado: MED CENTER COMERCIAL
LTDA valor total de R$ 41.760,00 Contrato nº: 130/2019 Contratado:
Bh Farma Comercio Ltda valor total de R$ 112.507,90 Contrato nº:
131/2019. Contratado: Cristália Produtos Químicos Farmaceuticos
Ltda valor total de R$ 89.000,00. Contrato nº: 132/2019. Contratado:
Distrimix Distribuidora De Medicamentos Ltda valor total de R$
107.973,40Contrato nº: 133/2019. Contratado: Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda valor total de R$ 134.344,63 Contrato nº: 134/2019.
Contratado: Biohosp Produtos Hospitalares S/A. valor total de R$
124.006,60Contrato nº: 135/2019. Contratado: Acácia Comercio De
Medicamentos Ltda valor total de R$ 204.130,07 Vigência: 31/12/2019
a 31/12/2020. Rio Casca, 31 de dezembro de 2019, Adriano de Almeida
Alvarenga- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RERRATIFICAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019
O Município de Santa Margarida, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 8.666/93, Lei complementar 123/06 e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, pelo presente termo de Rerratificação ao edital do Pregão Presencial Nº 057/2019, cujo
OBJETO do certame é a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais escolar e de escritório, destinados ao suprimento
de todas as secretarias da Administração municipal, juntamente com matéria-prima para oficinas de artesanato, objetivando atender as demandas das
respectivas unidades do CRAS de Santa Margarida e Ribeirão de São Domingos, atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, em face de
modificações extremamente necessárias, vem por meio deste, publicar a RETIFICAÇÃO do edital, passando a prevalecer a seguinte redação:
VALOR
UNIT.
R$ 260,00
MARCA VALOR TOTAL
R$ 14,300,00
2- onde se lê:
5.1 – O valor global estimado para esta contratação é de R$ 838.236,75 (oitocentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e cinco
centavos).
Leia-se: O valor global estimado para esta contratação é de R$ 852.298,42 (oitocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos).
3- Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório e Termo de Referência.
4- Assim, fica determinado como nova data de entrega e abertura dos envelopes o dia 23 de Janeiro de 2020, às 08:00 (oito) horas.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PREGOEIRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Resultado, adjudicação e homologação do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 064/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de montagem de infraestrutura de eletro calha, tubos pvc, rack
e crimpagem para confecção de pontos de dados e voz na sede da prefeitura municipal, a favor da empresa: Beetel Telecom Ltda, CNPJ nº
07.197.249/0001-88, vencedor com valor do lote 001 R$ 13.699,00,
lote 002 R$ 6.700,00, valor global de R$ 20.399,00. Rosana Aparecida
Cunha – Pregoeira. Santo Antônio do Grama (MG).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Resultado, adjudicação e homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de blocos, calhas, tubos, meio – fio, anel e bloquetes
de concreto, a favor das empresas: EDIMILTON F MIGUEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ Nº 11.831.939/0001-14, vencedora
do lote 008 com valor de R$ 209.000,00 e IRMAICOL INDUSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 19.626.274/0001-19, vencedora dos
lotes 001 com valor de R$ 25.546,00, lote 002 a R$ 22.599,00, lote 003
a R$ 103.298,00, lote 004 a R$ 54.999,50, lote 005 a R$ 116.396,50,
lote 006 a R$ 67.490,00, lote 007 a R$ 62.060,00, lote 009 a R$
36.390,00, lote 010 a R$ 8.299,50. Rosana Aparecida Cunha – Pregoeira. Santo Antônio do Grama (MG).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao PROCESSO LICITATÓRIO 181/2019, TOMADA DE
PREÇOS N.º 020/2019 – Contratação de agência de propaganda para
prestação de serviços técnicos especializados de publicidade aos órgãos
da administração direta e indireta do Município de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG, a CEL informa que após o transcurso do prazo pra
recurso, conforme Art. 109, da Lei 8.666/93, decide convocar os licitantes classificados no julgamento final das propostas para apresentação dos documentos de habilitação, conforme art. 11, § 4º, XI da Lei
12.232/10. Desta forma os Envelopes N.º 05 – Documentos para fins de
Habilitação deverão ser entregues até às 10:00 horas do dia 13/01/2020.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R.
Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro – S.G.R.A. São G. do R. Abaixo,
27 de dezembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – Referente ao Processo Licitatório 199/2019 – Concorrência
Pública Nº 008/2019 – Contratação de empresa de engenharia civil sob
o regime de empreitada por preço unitário, para construção e melhoramento do sistema de abastecimento de água de São Gonçalo do Rio
Abaixo, a CPL informa que após o transcurso do prazo de recursal, conforme art. 109, I da Lei 8.666/93, nenhuma empresa manifestou interesse. Sendo assim a CPL decide por dar regular prosseguimento ao
feito e informa que procederá a abertura do envelope Nº 02 – Proposta
Financeira, da empresa que foi declarada HABILITADA no certame,
qual seja a empresa Infracon Engenharia e Comércio Ltda, para o dia
13/01/2020 a partir das 09:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. São Gonçalo do Rio Abaixo, 09 de janeiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
torna público a Ratificação do Processo nº- 001/20, inexigibilidade
nº- 01/20. Objeto: Contratação de show com a Cantora VELL RODRIGUES E BANDA para se apresentar no dia 18/01/20 no aniversario da
cidade 2020. Empresa: Vell Rodrigues Promoções e Eventos LTDA,
CNPJ: 18.493.367/0001-50, no valor total de R$ 14.000,00. Embasamento Legal: art. 25, inciso III da Lei Federal 8.666⁄93. São Gonçalo
do Pará, 03/01/2020. Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
- Aviso de Licitação - PL 04/2020, PP nº 02/2020- Objeto: Prestação
de serviço de transporte de alunos para o transporte escolar para atendimento da Secretaria Municipal de Educação.Abertura dia 23/01/2020
às 08h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br,
ou através do e-mail [email protected]. São Gonçalo do Pará, MG. 09/01/20. Antônio André Nascimento Guimarães,
Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ – MG
- Aviso de Termo Aditivo - 4º Termo aditivo, PL 17/18 – TP nº 002/18,
Contrato n. 29/18 assinado 28/05/18. Objeto do presente termo aditivo
ao contrato 029/18 é a prorrogação de sua vigência, inicialmente pactuada para findar em 31/12/2019 e que neste ato, prorroga-se para dia
31 de dezembro de 2020. Data da assinatura do aditivo 30/12/2019.
Empresa contratada, Emconbras - Empresa de Conservação Brasileira
EIRELI, CNPJ 68.505.189/0001-08, Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 052/2019
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito,
contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel
S500 e Diesel S10), para abastecimento dos veículos e máquinas que
compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital, a empresa: AUTO POSTO SANTA
MARGARIDALTDA, inscrita no CNPJ nº 07.192.063/0001-36, vencedora com o valor total de R$ 1.476,125,00 (um milhão, quatrocentos e
setenta e seis mil, cento e vinte e cinco reais), por ter atendido todos os
requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 08 de Janeiro de 2020.
GERALDO SCHIAVO
PREFEITO
Pregão Presencial N.º 124/2019. A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo Licitatório 219/2019 - Pregão Presencial
N.º 124/2019 – Aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos
de informática, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser
entregues até às 09:00 horas do dia 23/01/2020. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº
27 – Centro – S.G.R.A. O edital completo poderá ser obtido no mesmo
endereço ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.
br. S. G. R. Abaixo, 09 de janeiro de 2020. – Antônio Carlos Noronha
Bicalho – Prefeito Municipal.
4 cm -08 1310770 - 1
3 cm -09 1311201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
Tomada de Preço nº 007/2019. Procedimento Licitatório nº 1345/2019.
Comunica prosseguimento do certame. Sessão Oficial dia 28/01/2020
às 10:00 hrs. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do Centro de Apoio à População do Município de São João Batista do Glória/MG. O Edital poderá ser retirado pelo
site: www.gloria.mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal na sala de licitações. Informações pelo telefax (35) 3524-0908. São
João Batista do Glória/MG, 08/01/2020. Ketelin Camile dos Reis Marques/Presidente da CLP.
3 cm -08 1310935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG
REPUBLICA o Proc. Lic. 085/2019 – Pregão Presencial SRP nº
049/2019, por ausência de licitantes interessados em participar do certame (LICITAÇÃO DESERTA). Obj.: Fornecimento e instalação de
Mega Playgraund Parque Infantil. NOVA ABERTURA DIA 22/01/2020
às 14h00m. Edital disponível no site www.saojoaodaponte.mg.gov.br e
email [email protected]. São João da Ponte MG,09/01/2020.
Daniela Mendes Soares. Pregoeira.
2 cm -09 1311100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG,
torna público o 2º T. A.- Prorrog. de Prazo do contrato nº 172/2019, P.
L. nº. 052/2019- T. P. nº. 005/2019 - Contratada: EQUALIZA COMÉRCIO E CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 17.648.108/0001-98. OBJ.:
Requalificação das Praças Olimpio Campos (sede) e Praça Chico Antunes, no Distrito de Boa Vista. Contrato de Repasse nº 863467/2017/
MTUR/CAIXA(Operação1048239-80-Programa Turismo-Apoio a
Projetos de Infraestrutura Turística), celebrado entre a União Federal,
por intermédio do Min. do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Mun. de S. J. da Ponte. Fica prorrogada a vigência
contratual até 11/02/2020, com fulcro no artigo 57 I, da Lei 8.666/93 e
alterações , permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas.
São João da Ponte – mg, 11/12/2019. Danilo Wagner Veloso, Prefeito.
3 cm -09 1311179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a abertura do Processo de Licitação nº 275/2019, Pregão Presencial nº 107/2019, seguro total de veículos. Abertura dia
23/01/2020 às 10h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br
1 cm -09 1311125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público as Atas de Registro de Preços, Ata 194/19 aquisição de café,R$133.789,26 Auto Serviços Santo Agostinho Ltda.,
CNPJ 00.503.272/0001-04, Ata 195/19 aquisição de Kit Maternidade
R$46.000,00, Lavínia Francesca da Silva, CNPJ 31.887.567/0001-55,
Ata 196/19 aquisição de material elétrico, R$10.036,04, Magalhães Indústria e Comércio Eirelli – EPP, CNPJ 17.403.267/0001-22,
Ata 197/19, R$121.987,72 Polo Comercial Eirelli ME, CNPJ
24.507.460/0001-79, Ata 198/19, R$7.471,50, Serraria Agostini Ltda.,
CNPJ 18.556.357/0001-16, Ata 199/19, R$28.093,28 Eldenir Marcos
Rezende Silva ME, CNPJ 21.724.131/0001-91, Ata 200/19 R$85.863,20,
Organizações MSL Comércio e Indústria de Materiais Elétricos Ltda,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200109192702027.