TJMG 10/01/2020 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020
CNPJ 07.062.925/0001-06, Ata 201/19 R$17.566,80 Coelho e Silva
Comércio de Serviços Ltda, CNPJ 10.282.328/0001-00, Ata 202/19
aquisição de mata burros R$50.850,00 José Ronaldo Nogueira ME,
CNPJ 64.306.616/0001-78, Ata 203/19 aquisição de materiais hidrossanitários R$101.414,38 Coelho e Silva Comércio e Serviços Ltda. EPP,
CNPJ 10.282.328/0001-00, Ata 204/19 R$28.793,61 Serraria Agostini
Ltda. CNPJ 18.556.357/0001-16, Ata 205/19 R$55.510,74 Organizações MSL Comércio e Indústria de Materiais Elétricos Ltda. CNPJ
07.062.925/0001-06, Ata 206/19 R$21.121,00 ALC Tubos e Conexões
Eirelli 20.718.935/0001-15, Ata 207/19 R$50.629,10 Asperbras Tubos
e Conexões Ltda. CNPJ 02.271.201/0001-59.Nivaldo José de Andrade
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA- MG,
pregão presencial nº 001/2020, do tipo menor preço global que fara realizar no dia 23/02/2020, as 09:00 horas, para a Contratação de Empresa
de Serviço de Estrutura para o Carnaval 2020. O Edital encontra-se a
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, à Rua São
José, 730 – Centro, São Miguel do Anta – MG. Maiores informações
pelo tel. 31 3897-1310. Emerson C. Miranda – Pregoeiro.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2019 - O
Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações,
nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e
alterações, torna público que no dia 29 de janeiro de 2020, às 13:30
horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de
Preços nº. 020/2019, Processo Administrativo nº. 353/2019, que tem
por objeto a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de
empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, para execução
da obra de reprogramação do projeto integrado Bairro Bela Vista – Programa Habitar Brasil- BID, que será executado por meio de Convênio
nº 138.764-46. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição
dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31)
3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 09 de janeiro de 2020. Jamilton
Gomes Figueiredo - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Pres.
001/2020 – Proc. Lic. 003/2020. Objeto: aquisição de gás liquefeito,
água mineral e vasilhames (botijão de gás de 13 kg e galão de água de
20 lts). Edital exclusivo a participação de EPP/ME/ MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 13h30 do dia
23/01/2020, com abertura da sessão e o julgamento após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1022, o Edital encontra-se disponível
no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 9 de janeiro 2020. Denilson S. Reis – Pref. Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2019 - O
Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações,
nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e
alterações, torna público que no dia 28 de janeiro de 2020, às 13:30
horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de
Preços nº. 019/2019, Processo Administrativo nº. 347/2019, que tem
por objeto a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de
empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, para serviços
de reforma da UBS – Unidade Básica de Saúde do bairro Novo Tempo,
localizada na Avenida Ana Moura, nº 2.659, bairro Novo Tempo, conforme convênio do FNS, proposta: 10654.0760001/17-701. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo
endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes.
Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 38474701. Timóteo, 09 de janeiro de 2020. Jamilton Gomes Figueiredo Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
Tomada de Preço. No. 004/2019. Extrato da ata de recebimento de
documentação. Objeto da licitação: contratação de mão de obra especializada para realização do Serviço de Execução de Obra Pública
Calçamento em bloquete, na Rua Agostinho Marcelino, Distrito de
São Bartolomeu, em atendimento ao convênio com o Governo de
Minas Gerais. Objeto Publicação: As empresas: CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA.-ME, CNPJ/MF
13.525.230/0001-16; FHE ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ/MF nº
18.908.953/0001-18, e TOWERS ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº
14.272.475/0001-41 apresentaram documentações válidas sendo declaradas habilitadas. Sem Peixe, 08 de janeiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO nº 230/2019, DISPENSA Nº 026/2019. Ratifico, na forma
do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art.
24, Inciso X da lei 8.666/93, referente a locação de imóvel situada a
Praça Pedro Felipe da Rosa- 146, Centro para uso da Agência dos Correios no Município de Tocos do Moji- MG. Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato homologação T.P. nº 08/2019. Processo nº 207/2019. OBJETO:
execução indireta de serviços de engenharia objetivando-se a reforma e
ampliação da escola municipal Aceir Miguel, incluindo o fornecimento
de todo o material e mão de obra. O diretor do departamento de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a homologação do procedimento com adjudicação do objeto á empresa Tome
e Codgnoli Ltda, CNPJ n.º 13.536.716/0001-50, conforme resultado
obtido na ata de reunião anexa ao processo n.º 207/2019 com valor
de R$ 209.576,40(duzentos e nove mil quinhentos setenta seis reais e
quarenta centavos). Serrania, 09 de janeiro de 2020. Rodrigo Silva Candido-Diretor Departamento de governo Administração e Planejamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato de contrato nº 03/2020. Processo nº 208/2019. Tomada de
Preços n.º 09.2019. OBJETO: Execução Indireta de serviços de engenharia objetivando-se construção de fonte luminosa na Praça Cel.
Antonio Barbosa. Contratado: Tome e Codignole Ltda-ME, CNPJ n.º
13.536.716/0001-50 valor de R$ 116.767,06. Vigência: 10/01/2020 a
09/01/2021. Convenio n.º 1301000094/20149. SEINFRA- Secretaria
de Estado de Infraestrutura e mobilidade. Serrania, 09 de janeiro de
2020. Rodrigo Silva Candido-Diretor Departamento de governo Administração e Planejamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 224/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2019, (SRP).
Objeto: aquisição de material de limpeza, utensílios de cozinha e
higiene pessoal, conforme especificado no Edital de Retificação. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 22 de janeiro de
2020, até as 09:30h. CREDENCIAMENTO; às 09:30h. INÍCIO DO
PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede
da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 –
centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues
da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato da ata de registro de preço do pregão nº 00129/2019. Termo: nº
000191/2019–objeto: contratação de empresa para fornecimento e instalação de forro de fibra mineral e placas de 625x625mm, e= 15/16mm,
borda rebaiaxada com pintura antimofo, apoiado em perfil de aço galvanizado com 24mm de base – instalado para cobertura do centro de
especiadades médicas – cem. Partes: prefeitura municipapl de três corações x a e f construtora – eireli - epp. Valor: até r$26.144,25 (vinte e
seis mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). O
prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 23/12/2019. Três corações, 23 de
dezembro de 2019. Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretaria municipal de saúde
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3 cm -09 1311058 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato de contrato nº 02/2020. Processo nº 209/2019. OBJETO:
Execução Indireta de serviços de engenharia objetivando-se construção de quiosque na Praça Cel. Antonio Barbosa. Contratado: Tiago
Vicente Ferreira Eireli-ME CNPJ n.º 32.959.368/0001-78 valor de R$
108.411,00. Vigência: 10/01/2020 a 09/01/2021. Serrania, 09 de janeiro
de 2020. Rodrigo Silva Candido-Diretor Departamento de governo
Administração e Planejamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 01/2020 – Exclusivo para
MPE - Objeto: Aquisição de veículo tipo pick up novo, zero quilômetro
em atendimento a secretaria de obra deste município. Dia da licitação:
23/01/2020 às 09:00hs. Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, nº 01
–Centro, Serranópolis -MG. Edital se encontra disponível no endereço:
www.serranopolisdeminas.mg.gov.br e no setor de licitações da prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113.
Serranópolis de Minas, 09 de janeiro de 2020.
Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato da ata de registro de preço do pregão nº 000146/2019. Termo:
nº 00182/2019 –objeto: aquisição de suplemento oral modulen em
favor de matheus rodrigues francisco em cumprimento a ordem judicial
autos nº 0693.19.004936-3 e decreto nº 3.967/2019. Partes: prefeitura
municipal de três corações x 3med comércio de medicamentos. Valor:
até r$66.582,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais).
O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro
de avisos da prefeitura de três corações em 04/12/2019. Três corações,
04 de dezembro de 2019.6 gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretaria
municipal de saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato do contrato de dispensa nº 00066/2019.contrato: nº00059/2019
– objeto: aquisição de pilhas especiais a675/d6 para atender o
paciente eduardo xavier junqueira cumrindo ordem judicial autos nº
0693.08.07975-9. Este material é para uso vitalício sendo a ordem judicial datada de 05/12/2008. Foram feitas três tentativas de pregão, que
restaram em deserto. Partes: prefeitura municipal de três corações x
f.a.rom comérico de produtos auditivos ltda. Valor: r$2.730,00 (dois
mil setecentos e trinta reais). O prazo deste contrato será de 03 (três)
meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em
17/12/2019. Três corações, 17 de dezembro de 2019. Gilcilene buzetti
costa gonçalves. Secretaria municipal de saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
1º/2019 termo aditivo. Contrato nº 000028/2019 – inexigibilidade nº
00005/2019. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de
recarga/passe/transporte para os pacientes e acompanhantes que utilizam
a fundação hospitalar do estado de minas gerais – casa de saúde santa
fé. Fornecedor: viação três corações – ltda Cnpj: 25.329.617/0001-95.
Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 08 (oito) meses.
Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 00005/2019. Início vigência: 01/01/2020 até 31/08/2020. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 10/12/2019.
Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretária ordenadora
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato da ata de registro de preço do pregão nº 000147/2019. Termo:
nº 000189/2019 –objeto: contratação de empresa especializada em
locação de unidade móvel com palco, sonorização, iluminação, e sistema de imagem, para realização de eventos diversos da secretaria de
desenvolvimento social. Partes: prefeitura municipal de três corações
x r.r.s comunicação e marketing ltda. Valor: até r$187.500,00 (cento e
oitenta e sete mil e quinhentos reais). O prazo deste termo será de 12
(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 13/12/2019. Três corações, 13 de dezembro de 2019. Vinicius
pinto dutra. Secretaria muncipal de desenvolvimento social
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Cancelamento de inexigibilidade de licitação. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º
225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna público o cancelamento da inexigibilidade n.º 0028/2019, processo n.º 00774/2019, que
tem por objeto a contratação de empresa para abertura da copa minas
brasil de motocross - 2019), considerando o pedido de cancelamento
da secretaria municipal de esportes. Caso seja do interesse, a mesma
secretaria deverá fazer nova solicitação de compra. Três corações, 17
de outubro de 2019. Alzira araújo de oliveira. Pregoeira
3 cm -07 1310101 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0002/2020, para Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pó de pedra gnaisse para ser misturado em emulsão
asfáltica para pavimentação de ruas, em atendimento as necessidade da
Secretaria Municipal de Obra e Serviços Urbano, do município de Turmalina - MG, com entrega dos envelopes de proposta e habilitação às
08:00 horas do dia 24 de janeiro de 2020, nos termos das Leis Federais
nº 8.666/93 e nº 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição
no site www.turmalina.mg.gov.br ou na PREFEITURA MUNICIPAL
DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro - Telefone nº (38) 3527-1257. Turmalina/MG, 10 de janeiro de 2020. Siderlan
Soares Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade inexigibilidade
nº 002/2019, para Credenciamento de artistas locais e regionais para a
realização de shows musical, ás festividades de São Sebastião e Encontro de Cavaleiros do Distrito de Caçaratiba, município de Turmalina
- MG, com entrega do envelope a partir das 08h00min do dia 10 de
janeiro de 2020 até às 16:30 horas do dia 17/01/2020, nos termos da
Lei Federal nº 8.666/93. Demais informações e Edital à disposição na
PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro
- CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 10 de janeiro
de 2020. Siderlan Soares Duarte. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS
-CONCURSO PÚBLICO
EXTRATO DA 3ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001/2019
A Prefeitura Municipal de Vieiras-MG, através da JCM - Consultoria
Municipal Ltda., com sustentação no item 21.26 do Edital 001/2019,
que regulamenta o Concurso Público para provimento de cargos vagos
em seu Quadro de Pessoal, COMUNICA a seguinte retificação no referido edital: O requisito mínimo para o cargo de Inspetor Escolar, Orientador Escolar, Professor de Apoio Especializado em Educação Especial e Supervisor Pedagógico passa a ter nova redação. A retificação na
íntegra e o edital retificado estão disponíveis na Prefeitura Municipal
e no site www.jcmconcursos.com.br. Vieiras, 08 de janeiro de 2020 Adriano dos Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1311297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
torna público PRP 001/20 – Futura e eventual fornecimento e aplicação de massa asfáltica do tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente),incluindo pintura de ligação. Abertura: 22/01/2020 às
08h30min; PRP 002/20 - Objeto: Futura e eventual prestação de serviços de arbitragem. Abertura: 22/01/2020 às 10 horas e ainda PRP
003/20 - Objeto: Futura e eventual aquisição de peças e componentes para veículos da frota municipal. Abertura: 22/01/2020 às 14 horas.
Editais disponíveis em www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Jonas Reis
Maciel – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
– Processo nº 002/2020 - Edital nº 002/2020, na modalidade de Pregão Presencial nº 002/2020, Registro de Preços nº 002/2020. Objeto:
o objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a contratação de empresa distribuidora e/ou farmácia para a aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, através de maior desconto sobre
o preço de fábrica pela Tabela CMED/ANVISA, objetivando suprir as
necessidades dos Departamentos de Saúde e de Assistência Social da
Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas, de acordo com as especificações do Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art.
4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações,
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de
23.10.2003. Data prevista para o credenciamento e a entrega dos envelopes proposta e habilitação e abertura: 23.01.2020, respectivamente,
até às 08:45 e 09:00 horas. O edital e seus anexos, estão disponíveis
no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitasrc@
gmail.com - Data: 08.01.2020. Cleber de Oliveira Melo– Pregoeiro –
Geraldo Donizeti de Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2020, Processo Nº 012/2020, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para Aquisição de Pão. Abertura dia 24/01/2020 às 09:00hs.
Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro/ e-mail: [email protected].
br (34) 3654-1259.
2 cm -09 1311259 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –
TORNA PUBLICO. Ata de Registro de Preço nº 002/2020 referente
a aquisições de materiais esportivos. Ata de Registro de Preço na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 09 de janeiro de
2020. Fernanda Caroliny C. P. Santana - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 052/2019 - Geraldo Campos
de Moura; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2017 - Servioeste Minas Gerais LTDA-ME; Quartos Termos Aditivos aos Contratos
nº: 108/2018 - Multserviços Eireli ME; Contrato nº 074/2018 - RCS
EIRELI. Termos Aditivos na íntegra disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal
9016. Unaí-MG, 09 de janeiro de 2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a aquisição de
Aduelas de Concreto, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da Sessão Pública: 22 / 01 / 2020 às 08h30min Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512.
Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.
br na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 09 de janeiro de 2020
Antônio Silva Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
– RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
072/2019 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 - O Município de
Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº 072/2019,
Registro de Preços nº 027/2019, Processo Administrativo nº 231/2019,
que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para atender os servidores públicos
municipais lotados na Secretaria de Administração Pública e Gestão,
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação e Secretaria Municipal de Assistência Social de
Timóteo. Empresas vencedoras Zenite Comercial Ltda – ME, pelo
valor total de R$171.858,00 (cento e setenta e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais); Marcílio Pirâmides Soares – EPP, pelo valor total
de R$235.412,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e doze
reais); GV Borracha Ltda – ME, pelo valor total de R$21.005,00 (vinte
e um mil e cinco reais); Sagati Comércio De Equipamentos De Segurança Eireli, pelo valor total de R$60.542,10 (sessenta mil, quinhentos
e quarenta e dois reais e dez centavos) e SM Segurança Belo Horizonte Ltda – EPP, pelo valor total de R$181.745,50 (cento e oitenta
e um mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Timóteo, 09 de janeiro de 2020. Claudilea Pedroso de Oliveira Thomaz – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 1º/2019
termo aditivo. Contrato: nº 000144/2018 – pregão presencial nº
000130/2017. Objeto: contratação de serviço de manutenção dos ativos de iluminação pública municpal – artigo 2018 da resolução da
aneel nº 414/2010, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública municipal englobando a zona urbana, árenas urbanas especiais, zona rural
e distritos (porque de iluminação pública do munícipio), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, obedecendo as normas técnicas pertinentes, aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade. Fornecedor: luz forte – iluminação e serviços eireli – me. Cnpj:
19.280.448/0001-34. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 10,38 (dez vírgula trinta e oito por cento)
em função do acréscimo de quantitativo, conforme planilha anexa.
Autorização: cláusula 9.1.9 do contrato original, oriundo do pregão
presencial nº 000130/2017,início vigência: 02/12/2019 até 26/12/2019.
Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em
18/09/2019. Três corações, 02 de dezembro de 2019. Júlio machado
rollo. Secretário ordenador

O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação
de empresa para prestação dos serviços de limpeza e capina em terrenos, logradouros, próprios públicos nos bairros e centro da cidade,
mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública:
22 / 01 / 2020 às 13h30min Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital:
Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de
Licitação. Varginha (M.G.), 09 de janeiro de 2020 Antônio Silva Prefeito Municipal

5 cm -09 1311217 - 1

4 cm -07 1310085 - 1

4 cm -09 1311294 - 1

3 cm -07 1310094 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de
serviços de remoção terrestre inter-hospitalar por meio de Ambulância,
mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da Sessão Pública: 23 / 01 / 2020 às 08h30min Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512.
Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.
br na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 09 de janeiro de 2020
Antônio Silva Prefeito Municipal

4 cm -09 1311292 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2020, Processo Nº 005/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
para Aquisição de Leite de Vaca In Natura. Abertura dia 23/01/2020 às
09:00hs. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro/ e-mail: licitacaopmsr@
yahoo.com.br (34) 3654-1259.
2 cm -08 1310784 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 001/2020 – Pregão
Presencial n.º 001/2020 – contratação de empresas para prestar serviços de transporte de alunos da zona rural e urbana da rede pública de
ensino. Abertura dos envelopes: 22/01/2020 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis.
Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1311128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Torna pública a HOMOLOGAÇÃO do P.P. Nº 084/2019 P.A.
319/2019 Objeto: Aquisição e Instalação de Cortina Rolô interna no
black out pinpoint retrátil, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, mediante fornecimento único. Empresa vencedora: ANDRÉ
AMANCIO DE SOUZA LOPES CNPJ: 23.932.259/0001-76 Valor
total: R$23.947,52 (vinte e três mil novecentos e quarenta e sete reais
e cinquenta e dois centavos Sonia Aparecida Barcelos Maciel- Secretária de Educação.
2 cm -09 1311085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2020: abertura dia 23/01/2020, às
09h15, tipo menor preço unitário; tendo como objeto a contratação dos
serviços de transporte coletivo de estudantes credenciados no município, com automóveis “ônibus” e “van”, durante o ano letivo 2020. O
Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.
joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220)
ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 às 11h00 e de
13h00 às 17h30. JP/MG, 08/01/2020, Fernando Thomé Alves Simões:
Pregoeiro.
3 cm -09 1310975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
Aviso de Edital Credenciamento Nº 001/2020 O Município de Santo
Antônio do Jacinto/MG comunica aos interessados que a partir do
dia 10 de Janeiro de 2020, às 08h00m, no Prédio da Prefeitura, estará
aberto o Credenciamento n° 001/2020 com o objetivo de credenciamento de pessoa fisica, profissional da área médica clinico geral, para
atendimento ao Programa Saúde da Família-PSF 40 horas semanais
para o exercício de 2020, quantidades e condições presentes no Edital e seus Anexos, disponíveis no site oficial do Município http://www.
santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Aviso de Edital Credenciamento Nº
002/2020 O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG comunica

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200109192702028.