TJMG 16/01/2020 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
Processo Licitatório 01/PMM/2020, Tomada de Preço 01/PMM/2020,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Contratação de empresa para execução de Reforço estrutural do Pontilhão localizado na Rua Ulisses Gomes, no Município de Matozinhos/
MG, bem como restauração da pavimentação dos encabeçamentos do
mesmo, conforme especificações do Presente Edital e seus anexos, Projeto básico, Memorial Descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, com abertura para o dia 03/02/2020 às 09:30h. O
edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br . Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG – Edital
001/2016 – Concurso Público – Tendo em vista a convocação formal do candidato abaixo discriminado, visando a sua nomeação para
o cargo público no Município de Matozinhos, em conformidade com
o resultado, e, ainda, o não comparecimento pessoal para apresentação
dos documentos necessários, fica declarada a desistência à nomeação
e posse do candidato aprovado: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA André Luiz da Silva, documento: 16.970.390
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Edital
001/2016 – Concurso Público - O Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas publica a convocação dos aprovados: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA: Marcos Lundes de Araújo e
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Ines Aparecida Brandão Gonçalves, Elaine Cristina Martins Aguiar Ferreira Coelho e Jeane de
Souza Procópio. A convocação também está disponível no site www.
matozinhos.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
– Resultado final do Pregão Presencial nº 036/2019 – Processo Licitatório: 027/2019 - Data e horário da sessão: 08/01/2020 às 08:00hs
- Objeto da licitação: Registro de Preços de Maquina Pá Carregadeira,
Rolo Compactado e Caminhões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - Empresas vencedoras: Deva Veículos Ltda,
vencedora dos itens: 01 e 02. Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Maquinas Ltda, vencedora do item: 04. O item 03 foi considerado frustrado. Não houve manifestação de recurso. Prefeito Municipal
– Leonardo Augusto Moura Braga
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
81/2018, PROCESSO 44/2018, PREGÃO 36/2018. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG. Contratada: Netvip Telecomunicações
Ltda ME, CNPJ: 03.058.915/0001-46. Objeto: Refere-se à Registro de
Preços para Futura e eventual Contratação de empresa especializada no
Fornecimento e Instalação de soluções de Telecomunicações, visando
a Manutenção dos Serviços de Conectividade IP Dedicado e de Links
de Comunicação Dedicados para Acesso à Rede Mundial de Internet,
para Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, com Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo no lote 03 de mais um ponto na velocidade de 10Mbps. Monte
Carmelo, 06 de janeiro de 2020. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário
Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG,
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 93/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 50/2018, PROCESSO Nº 58/2018, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Contratada:Televida Centro Especializado de Telediagnóstico Ltda
EPP, CNPJ: 73.193.211/0001-61.Objeto:Refere-se à Registro de Preços
para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços e Realização de Exames de Eletrocardiograma, Holter 24 horas
e Mapa, Através de Telemedicina, nas Unidades Básicas de Saúde para
Atender os Pacientes do Município de Monte Carmelo – MG. Cláusula
Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 02
unidades do item 1 referente ao Contrato n° 93/2018. Monte Carmelo,
07 de janeiro de 2020. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal
da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 664/2019
Pregão Eletrônico Nº. 313/2019
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoais especializada para prestação de serviços de instalação e licenciamento de SISTEMA DE CONTROLE
DE PONTO ELETRÔNICO (com fornecimento de todos os recursos
para o efetivo funcionamento) para atender a demanda do Município de
Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As
propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até
às 08h00min do dia 30 de janeiro de 2020. Abertura das propostas: às
08h00min do dia 30 de janeiro de 2020. Início da disputa: às 15h30min
do dia 30 de janeiro de 2020.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 15 de janeiro de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 689/2019
Pregão Eletrônico Nº. 320/2019
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pulseiras de papel sintético para classificação de risco para serem utilizadas
no pronto atendimento Dr. Alpheu Gonçalves de Quadros. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 31
de janeiro de 2020. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 31 de
janeiro de 2020. Início da disputa: às 10h00min do dia 31 de janeiro
de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 15 de janeiro de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 662/2019
Pregão Presencial Nº. 312/2019
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de frutas
para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros/MG.
Dia da Licitação: 30/01/2020 - Horário: 10h00min. Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro
/ Montes Claros-MG – CEP 39.401-002. O Edital está disponível no
sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 15 de janeiro de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 690/2019
Pregão Presencial Nº. 321/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para atender Ordens Judiciais do Município de Montes Claros/MG. Dia da Licitação: 30/01/2020 - Horário:
09h00min. Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula
Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG – CEP 39.401-002. O
Edital está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link:
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 15 de janeiro de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ.
Extrato do Contrato n° 034/2019; Licitação Processo nº. 187/2019,
Inexigibilidade n° 004/2019, Credenciamento n° 003/2019, tendo o
objeto a Credenciamento de instituição financeira para a prestação de
serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais através de guia expedida pela prefeitura municipal, em padrão
FEBRABAN por intermédio de suas agencias com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Contratada: CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ n° 00.360.305/0001-04.
Vigência: 30/12/2019 a 30/12/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020
O Município de Mutum, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 004/2020, Pregão Presencial n. 002/2020, com abertura prevista para 29/01/2020, às 09:00 horas, destinado a seleção e registro
de preços de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do
Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição de Combustíveis
Líquidos para o abastecimento e manutenção de veículos e máquinas
de propriedade do Município, veículos de Órgãos Estaduais de Segurança Pública e veículos locados para serviços públicos através de licitações, durante o ano de 2020, conforme especificações contidas no
Termo de Referência (Anexo I). Cópia do edital estará à disposição dos
interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento
de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum,
MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.
mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail:
[email protected]. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos
(Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 151/2019
O Município de Nova Lima torna público através de sua Pregoeira,
que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial 151/2019, tendo
como objeto a Contratação de empresa especializada na modalidade
SaaS (software como serviço), com operação via web, compreendendo
o fornecimento de Licenças de Software de Gestão Escolar, o serviço
de hospedagem dos dados em data center virtual (cloud), os serviços
técnicos de parametrização, customização, implantação, treinamentos,
garantia, evolução e suporte da aplicação, para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Lima, a
serem executados de forma contínua, nos termos da Lei Nacional de
Diretrizes e Bases da Educação. A Reabertura da sessão será realizada
no dia 29/01/2020 às 13:30 h. A errata e o edital poderão ser retirados
no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 15 de janeiro de 2020. A Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 084/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2019
DECISÃO DE REVOGAÇÃO
Adoto os fundamentos constantes na justificativa apresentada pela
Comissão de Licitação, para determinar a revogação da licitação supracitada, que tem como objeto a Contratação de empresa do ramo para
fornecimento de gêneros alimentícios e suplementos nutricionais. Nova
Ponte/MG, 15 de janeiro de 2020. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso –
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO N º 001/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020
AVISO DE REDESIGNAÇÃO
O Pregoeiro oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura dos trabalhos alusivos à licitação referenciada que tem por objeto
a contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos
para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, foi redesignada para
o dia 29 de janeiro de 2.020, às 09:00 horas, tendo em vista a alteração
do edital, adotando-se o procedimento deregistro de preços – SSRP, na
forma do Decreto Municipal nº 096/2018 que Regulamenta o Sistema
de Registro de Preços previsto no art. 15, da Lei nº 8666, de 1993.Maiores informações pelo telefone (34)3356.8000. Nova Ponte 15 de Janeiro
de 2.020. Allan Johny Barsanulfo Valdo. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG Aviso de julgamento de recurso. Processo Licitatório 152/2019 –
Tomada de Preços nº 007/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 04 (quatro) quadras
esportivas cobertas no Município de Nova Serrana. A Comissão Permanente de Licitação, valendo-se dos fundamentos de fato e de direito
apresentados no parecer da Procuradoria Municipal e no Relatório dos
técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano, julga improcedente o recurso apresentado pela empresa R2R
Tecnologia em Construções Eireli. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, no
setor de licitações. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Nova Serrana, 15 de janeiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
torna público aos participantes do Processo Licitatório nº 180/2019,
Concorrência 006/2019, cujo objeto é a “Contratação de empresas para
construção de 03 (três) quadras poliesportivas cobertas no Município
de Nova Serrana”, a abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de razões de recurso, contados a partir de 16/01/2020. Mais
informações pelo telefone (37) 3226-9011. Nova Serrana, 15 de janeiro
de 2020. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 02/2020
– TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020. Finalidade : Contratação de
empresa para prestação de serviços por Emp. Global, para realizar
obras de const. de redes de captação de águas pluviais, bueiros, pvs,
meio fio, passeios, sarjetas, pavimentação e const. de muros de contenção em vias públicas – CT OGU nº 1052625-00/2018 – Siconv nº
866580/2018 e ao CT nº 1060848-70/2018 – Siconv nº 875823/2018,
ambos do MDR Abertura da Sessão Pública: 03/02/2020, às 10:00 (dez)
horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Bias Fortes, n° 22,
Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1123, de segunda a sexta,
de 08:00h às 15:00, ou, [email protected] . Paiva, 15/01/2020.
André Luis B. P. Malta – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
4.º Adendo ao Pregão Nº 094/2019 – PRC Nº 1054/19. O Pregoeiro do
Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem
possa interessar, a proposição do 4.ºAdendo ao Pregão n.° 094/2019
– PRC 1054/19. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site
http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 15 de
janeiro de 2020. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-Convocação-Atendendo ao Edital 001/18, do Processo Seletivo da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado em
05/10/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no
prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, na
Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de
Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à contratação. O não comparecimento do candidato na data prevista acarretará na
sua eliminação do Processo Seletivo. Pará de Minas, 16 de janeiro de
2020. Gilson Batista-Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
2274329 Adriana Maria dos Santos
Enfermeiro ESF
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Ato Ordinatório e 2.º Adendo ao Pregão Nº 099/2019 – PRC Nº 861/19.
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste
informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2019 – PRC Nº 861/19 e o ato ordinatório do referido certame. O Adendo e o ato ordinatório encontram-se
disponíveis na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.
br. Pará de Minas, 15 de janeiro de 2020. Anderson José Guimarães
Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -15 1313131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
Aviso de edital – Pregão Presencial nº 004/2020 . Objeto: Registro de
preços visando a aquisição eventual e parcelada de medicamentos de
referência. Sessão dia 31/01/2020 às 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site
http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php . Carlos
Alberto de Moura - Pregoeiro
2 cm -15 1313133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
Aviso de edital – Pregão Presencial nº 005/2020 . Objeto: Registro de
preços visando a aquisição eventual e parcelada de medicamentos éticos, similares e genéricos, constantes da listagem CMED (Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos). Sessão dia 31/01/2020 às
15h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php . Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro
2 cm -15 1313134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG
Extrato de Ratificação. Processo Licitatório nº 005/2020. Inexigibilidade nº 001/2020. Com fundamento no art. 25. II, §1o da Lei 8.666/93.
Objeto: Contratação de uma sociedade de advogados para prestação de
serviços de assessoria e consultoria jurídica para o Município de Pavão/
MG. Empresa: MAGALHÃES PERUHYPE GOMES & FERRAZ
SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ: 11.298.044/0001-66. Valor
global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: 06/01/2020 à
31/12/2020. Luciano Balarini Gonçalves – Prefeito Municipal. Pavão/
MG, 06 de janeiro de 2020.
3 cm -15 1312785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
/Retificação de Licitação n°127/2019Modalidade de Tomada de Preços nº 02/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público a retificação na modalidade Tomada de Preços nº 02/2019, do tipo empreitada
por preço global – menor preço global, no dia 30/01/2020, para a Contratação de empresa DE ENGENHARIA especializada para execução
de obra de Calçamento e Drenagem de vias públicas, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital. Justificativa: Devido a alteração na data/ano para recebimento e abertura dos
envelopes. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada,
Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo
email [email protected]. A licitação será regida pela
Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como por
leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 15 de Janeiro de 2020. Bruna
Gabriela de Almeida Gomes-Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Publicação de Licitação /
Licitação n° 21/2020- Modalidade de Pregão Presencial nº 05/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 05/2020, do tipo menor preço global por lote, no
dia 28/01/2020, para a contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Carnaval Antecipado de 2020 e o 57° Aniversário da Cidade de Pedro Teixeira - MG, conforme Anexo I do presente
edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada,
Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo
email [email protected]. A licitação será regida pela
Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002,
bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 15 de janeiro de
2020. Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
8 cm -15 1313145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 005/2020 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 01/2020. TIPO Menor Preço por Item. OBJETO:
Gestor Municipal de Convênios – Secretaria de Governo. ABERTURA:
29/01/2020 às 10h00 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.pequeri.mg.gov.br.
2 cm -15 1312867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
ERRATA PPRP Nº 02/2020. Na forma da Lei e em razão de ter identificado erro material no número do Pregão Presencial noProcesso Licitatório Nº 059/2019 Obj: aquisição de uniformes, meias e tênis escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
do Município de Piedade dos Gerais, conforme especificação contida
no Anexo I deste Edital. Sendo o mesmo retificado, faz saber a todos
os interessados que na forma da Lei fica onde se lê ‘’ PPRP 02/2020
passa-se a ler PPRP 029/2019. Entrega dos envelopes Proposta e Habilitação dia 30/01/2020 às 09:00hs. Rogério Mendes da Costa- PrefeitoPiedade dos Gerais 15/01/2020.
3 cm -15 1312797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público o Processo Licitatório n° 002/2020, Pregão Presencial
001/2020, Contratação de empresa especializada em eventos para realização do III Festa do Peão de Pirangucu nos dias 12 à 15 de março
de 2020. Abertura será no dia 28/01/20 as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br
ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas pelo
telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
2 cm -15 1312953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 397-SMAGP/19.
A prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 30 de janeiro de 2020,
ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO
DE LANCES às 13h de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 397-SMAGP/19, referente fornecimento de materiais
de construção que compõem as “cestas básicas de materiais” do “projeto
social de auto construção” - secretaria municipal de promoção social da
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se
à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.brwww.
pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado
na Rua Pernambuco nº 265, térreo, Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290. Poços de Caldas, 15 de janeiro de 2020
4 cm -15 1312912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 398-SMAGP/19
A prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 30 de janeiro de 2020,
às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos,
localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 398-SMAGP/19, para possível fornecimento de ornamentação em urnas mortuárias para o serviço
funerário municipal - secretaria municipal de serviços públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se
à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e
no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265,
térreo, Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às
18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas,
14 de janeiro de 2020
4 cm -15 1312913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
- EXTRATO DE CONTRATO
Contratante:Município de Pocrane – MG.Contratado: ITAÚ UNIBANCO S/A
Objeto:Recebimento de conta de Tributo Municipal Valor estimado:
Conforme Contrato.Vigência:10 dezembro 2019 a 10 dezembro/2020.
Pocrane, em 10 de dezembro de 2019 Ernane José de Macedo - Prefeito Municipal.
2 cm -14 1312589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA,
Ratificação, Processo Nº 001/2020 Inexigibilidade Nº 001/2020 verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, com fulcro no
artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 001/2020
– Inexigibilidade Nº 001/2020, da referida lei, cujo objeto é Serviço
de Divulgação Oficial no Diário Oficial da União sendo contratada
a empresa SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, CNPJ:
05.475.103/0001-21, no valor global de R$ 132.885,00 (Cento e trinta
e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). Publique-se. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
3 cm -15 1313059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC Nº 014/2020 Pregão Nº 008/2020 e PRC Nº
011/2020 Pregão Nº 005/2020 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova
- MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº 014/2020 – Pregão Nº008/2020 – Data: 30/01/2020 às
14h30min. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes e embutidos. Néria Maria Moutinho Soares. (Pregoeira).
PROCESSO Nº 011/2020 – Pregão Nº005/2020 – Data: 31/01/2020 às
15h00min. Registro de Preço para futura e eventual locação de Palco
para diversos eventos. Júlio Pires Monteiro. (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
5 cm -15 1312919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
Ratificação, Processo Nº 002/2020 Inexigibilidade Nº 002/2020 verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, com fulcro no
artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 002/2020
– Inexigibilidade Nº 002/2020, da referida lei, cujo objeto é Serviço
de Divulgação Oficial no Diário Oficial da União sendo contratada a
empresa IMPRENSA NACIONAL, CNPJ: 04.196.645/0001-00, no
valor global de R$ 16.520,00 (dezesseis mil, quinhentos e vinte reais).
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -14 1312707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o Proc. 004/20 - P.P. 003/20 - Obj. Prestação de serviços de
transporte de passageiros em veículo com capacidade a partir de 16
lugares. Sessão: 29/01/2020 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.
mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
3 cm -15 1313064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
Extrato de Alteração Contratual. Processo Licitatório nº 149/2018,
Tomada de Preços 004/2018. Objeto: Obra de melhoria de infraestrutura urbana com execução de recapeamento asfáltico e drenagem
urbana no município de Ponte Nova. Contratada: S. FRANCO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.416.556/0001-42. Valor do Reequilíbrio
Econômico Financeiro total: R$ 87.456,63 (oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos) perfazendo o
percentual de 15,57% do valor do contrato, incluídos os tributos, encargos, fretes, seguros, e demais ônus que existirem para a perfeita execução do objeto. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -14 1312719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
–Torna pública PPRP Nº 002/2020. Obj: para futura e eventual aquisição de uniformes, meias e tênis escolares, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Piedade dos
Gerais, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Entrega
dos envelopes Proposta e Habilitação dia 30/01/2020 às 09:00hs. Rogério Mendes da Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais 14/01/2020.
2 cm -14 1312487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 01/2020 - Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes e graxas diversas com entrega parcelada,
exclusivo para MPE. Dia da licitação: 29/01/2020 às 07:00hs. Local:
Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível
no www.porteirinha.mg.gov.br, informações (38) 3831-1297 ou [email protected].
Porteirinha/MG, 15/01/2020. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -15 1313053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 003/20 - P.P. 002/20 - Obj. Prestação de serviços
de transporte escolar rural. Sessão: 28/01/2020 às 09h. Edital: www.
piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200115192734027.