TJMG 16/01/2020 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 1/2020. Aviso de Licitação. O Município de Poté
torna público que fará realizar, às 9 horas, do dia 28 de janeiro de 2020,
licitação pública na modalidade Pregão (Presencial), para o registro de
preços para futura e eventual prestação de serviços de perfuração de
poços artesianos e semi artesianos, manutenção de preventiva e corretiva nas bombas, painéis, limpeza em geral. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ – Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de
Preços n° 036/2019 – Pregão (Presencial) n° 037/2019 – O Município de Poté torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de
Preços n° 036/2019 – Pregão (Presencial) n° 037/2019 – OBJETO
DA ATA: Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva da Rede de Iluminação
Pública do Município de Novo Cruzeiro/MG. Poté, 13/1/2020.PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Dispensa de Licitação nº 1/2020.
Aviso de Licitação. O Município de Poté torna público que fará realizar, às 9 horas, do dia 10 de fevereiro de 2020, Chamada Pública, para
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA
AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURRAL, CONFORME LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO /FNDE / CD Nº
04/2015. Os interessados poderão retirar os Editais no Edifício sede da
Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG
ou no site: www.pote.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33–3525 1237. Gildésio Sampaio
de Oliveira, Prefeito do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE
POTÉ – Pregão (Presencial) nº 29/2019. Resultado Final da licitação.
Data e horário da sessão: 20/12/2019, 14 horas. Objeto da licitação:
registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação. Empresas concorrentes: Kleton Getulio Zapula-Me, Lilian de Jesus Gomes-ME e Nair da Glória
Iglesias Sampaio–Me. Empresas vencedoras do certame: Kleton Getulio Zapula-MEvenceu os itens 4 e 8, totalizando R$ 48.662,50, Lilian
de Jesus Gomes-ME venceu os itens 11 e 12 totalizando R$ 112.187,50
e Nair da Glória Iglesias Sampaio–ME venceu os itens 1,2,3,5,6,7,9 e
10 totalizando R$ 813.500,00. Nenhuma empresa manifestou interesse
em protocolizar recurso. Poté, 06/01/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 30/2019. RESULTADO
FINAL. Data e horário da sessão: 23/12/2019, 9 horas. Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento e instalação de torre repetidora de sinal de celular.
Empresa vencedora do certame: Leni Rodrigues Siqueira – ME, com o
valor global de R$ 307.121,00. Não houve manifestação de interesse
em protocolizar recurso. Poté, 15/01/2020. Jeferson Gomes dos Santos,
Pregoeiro do Município
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 83/19. Pregão nº. 53/19. SRP. Resumo da Ata
de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material
de material odontológico. Contratadas: Realpharma Distribuidora de
Medicamentos Ltda (V. Total: R$ 57.178,50); e Emige Materiais Odontológicos Ltda (V. Total: R$ 48.325,46). Vigência: 12 meses. Presidente Bernardes/MG, 23/12/19. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 88/19. Pregão nº. 55/19. SRP. Objeto: Aquisição de
Seringas Descartáveis para Insulina. Data: 30/01/2020 às 08:00. Local:
Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Jazon Haroldo Silva Almeida
– Prefeito Municipal – 15/01/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 02/2020. Pregão nº. 01/2020. Objeto: Aquisição
de Carga e Vasilhame de Gás. Data: 31/01/2020 às 08:00. Local: Rua
São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG,
15/01/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 03/2020. Pregão nº. 02/2020. Objeto: Aquisição de
Carga e Cilindro de Gás Oxigênio. Data: 03/02/2020 às 08:00. Local:
Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG,
15/01/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Público o Processo 013/2020. Espécie: Pregão Presencial nº
005/2020. Objeto: Registro de preços para eventual recarga de gás
liquefeito de petróleo P45 e P13, para suprir as necessidades das secretarias e escolas da rede municipal de ensino conforme especificado no
Termo de Referência – anexo II, deste instrumento convocatório. Data
da abertura: 03/02/2020 às 13h00min. Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações
na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às
18hs. Douglas Nascimento Rodrigues – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Público o Processo 014/2020. Espécie: Pregão Presencial nº
006/2020. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (açúcar cristal, café e chá-mate), para suprir as necessidades das secretarias e escolas da rede Municipal de ensino, conforme
especificado no Termo de Referência – anexo II, deste instrumento
convocatório. Data da abertura: 05/02/2020 às 13h00min. Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br.
Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro,
horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues – Pregoeiro
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Retificação de Edital de licitação, Proc.: 002/2020. Dispensa
002/2020. A Prefeitura Municipal de Ressaquinha/MG, torna público
que fará realizar CHAMADA PÚBLICA que se destina a Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE para atender a Secretaria Municipal de Educação. Fica retificado o edital supramencionado. Fica alterada a data para a realização da
sessão pública 17/02/2020 às 14:00 horas. O edital retificado poderá ser
solicitado das 12h as 17 h pelo email: [email protected].
br , tel. (32) 3341-1259
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 13 de 13 de janeiro de 2020 resolve tornar sem
efeito, por decurso de prazo legal para a posse, as nomeações dos candidatos abaixo: Médico Plantonista – Maria Thereza Abreu Silva –
Diego Mateus Antunes de Castro – Isabela Moraes Vargas. Secretaria
de Administração, 16/01/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 525/2017.
Partes: Município de Sabará e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto:prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
525/2017, atualizado, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de frota oficial e equipamentos operacionais,
com fornecimento de combustível em rede credenciada de postos de
serviços, por meio de implantação e operação de sistemas informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético e/
ou chip, por 12 (doze) meses, ou seja, até 29 de dezembro de 2020, em
atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme o artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e justificativa
anexa ao Processo Interno nº 3819/2019 e anexo único integrante deste.
Prazo: até 29 de dezembro de 2020. Valor Global: R$164.449,16. Data:
26/12/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO 005/2020 - PREGÃO PRESENCIAL – A
Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar
no dia 28/01/2020, às 09:00 horas, O Edital de Licitação 005/2020 Pregão Presencial, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de brinquedos e materiais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
pedagógicos em atendimento à demanda dos Centros de Educação
Infantil, próprios, conveniados e escolas atendidos pela Secretaria
Municipal de Educação, conforme especificações contidas neste instrumento e seus anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado
no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 15 de janeiro, 2020. Hélio César
Rodrigues Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO 006/2020 - PREGÃO PRESENCIAL – A
Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar
no dia 28/01/2020, às 14:00 horas, O Edital de Licitação 006/2020 Pregão Presencial, cujo objeto é Promover registro de preço, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
– não-perecíveis, lácteos, espessante e composto lácteo, para a merenda
escolar das unidades municipais de ensino e conveniadas, conforme
disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE nº 38/2009
e 26/2013, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme constante neste instrumento e seus anexos. O edital na íntegra
encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 15
de janeiro, 2020. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019.
Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019, PROCESSO INTERNO Nº 3.432/2019, que
tem como objeto aquisição de mobiliários e afins destinados a montagem da Estação Cidadania – CEU’s (Centro de Esportes Unificados) de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura,
por meio do Termo de compromisso nº 0363.365-71/2012/Ministério
da Cultura/Caixa, a mim apresentado, HOMOLOGO o seu objeto às
empresas M&R EQUIPAMENTOS E MÓVEIS LTDA - ME, no valor
total de R$131.159,60 (cento e trinta e um mil, cento e cinquenta e
nove reais e sessenta centavos), ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI, no valor total de R$85.626,00 (oitenta
e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais). Sabará, 15 de janeiro de
2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019
– Partes: Município de Sabará e SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE SABARÁ. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
cujo objeto é a prestação de serviços médico-hospitalar, em plantões
com profissionais para serviços de exames laboratoriais com qualidade
e confiabilidade e serviço de hotelaria hospitalar em apoio a Unidade de
Pronto Atendimento – UPA de Sabará, na Urgência e emergência, especificamente serviço de nutrição e dietética - SND, até o dia 04 de janeiro
de 2021, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, bem como a
supressão de 14,490968% do valor global do contrato, conforme artigo
57, inciso II, c/c artigo 65, I, “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93, justificativa
anexa ao Processo Interno nº 4152/2018 e anexo único parte integrante
deste. Data: 03/01/2020. Valor Global: R$ 1.843.458,60. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
- Extratos de Contratos.
Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 025/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as Secretarias e
Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana– Contratadas: Irmãos Betetti Ltda - Valor: R$ 107.045,40, Elaine Aparecida
Cipriano 05827544612 - Valor: R$ 70.979,10 e Élcio Antônio Alves
– Valor: R$ 66.359,25 – Vigências: 07/01/2020 a 31/12/2020. Extrato
Contrato – Pregão Presencial n.º 057/2019 – Objeto: Contratação de
pessoa jurídica objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais de expediente e escolar - a serem entregues de forma
parcelada durante o exercício de 2020– Contratada: Central Comercio
e Importação Ltda - Valor: R$ 279.697,50, – Vigências: 07/01/2020 a
31/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 007/2020 – Pregão Presencial 004/2020
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 004/2020, do tipo
menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica para aquisição de tubos coletor e conexões, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 28/01/2020 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência
Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitação. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 15 de janeiro de 2020. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2019 Objeto: Aquisição veiculo tipo
HATCH. A Secretária Municipal de Saude torna publico a revogação
do procedimento com fundamento no art.49 da Lei 8.666/93. Abre o
prazo para recurso, nos termos dos arts. 49 §3º e 109, inc. I, alínea “c”,
da Lei. 8.666/93.
EXTRATO ACORDO COOPERAÇÃO
PROCESSO Nº 1520.01.0007784/2019-56 - Acordo de Cooperação
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por sua ControladoriaGeral e o município de Santa Luzia, por meio da sua Controladoria
Geral.
O Exmo. Sr. Christiano Augusto Ferreira Xavier, DD. Prefeito Municipal de Santa Luzia, torna público a assinatura do presente ACORDO
DE COOPERAÇÃO, com o objetivo de difundir boas práticas de gestão. que está publicado, em sua íntegra, no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Santa Luzia e divulgado no endereço
eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br
Santa Luzia, 14 de janeiro de 2020.
Christiano Augusto Ferreira Xavier
Prefeito municipal de Santa Luzia
Sandoval Prado de Oliveira
Controlador Geral do Município
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador Geral do Estado
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
AVISO - RETIFICAÇÃO Pregão 001/2020 – Contratação de empresa
para prestação de serviço de Transporte Escolar. Alterado o Item 3.1 do
Anexo 1 do Termo de Referência. Mantém-se a abertura dia 27/01/2020
às 13:00 horas. Retirada do edital no site ; informações 31 3251 5448.
Santana do Paraíso, 15/01/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020. AVISO DE LICITAÇÃO. O
Município de Santa Rita do Ituêto/MG torna público aos interessados
que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 05/2020 (Do tipo Menor Preço por Item) cujo objeto é o Registro de
Preços para Futura contratação de empresas para fornecimento de confecção de cortinas, kit box, kit varão, fechaduras, persianas e cortinas,
vidraçaria incluindo todo o material para instalações dos vidros, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração,
com abertura dos envelopes no dia 28 de janeiro de 2020 às 13h00min,
na Sala de Licitações da Prefeitura. Informações e Contato, Tel.: (33)
3265-1139 (Srª. Patricia Carla Barbosa de Abreu), ou e-mail: licita.
[email protected], das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00h.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
Extrato do 1º TA do Contrato 010/19.Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência; Vigência: 31/12/2020; Fundamento legal no art. 57, II da Lei
8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2020. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2020 . OBJETO: Contratação de serviços cartoriais de registro civil e notas, visando atender as necessidades
das secretarias municipais de São Félix de Minas, como autenticações,
reconhecimentos de firma, registro de escrituras, dentre outros serviços. FAVORECIDOS: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS
DE SÃO FÉLIX DE MINAS VALOR: R$ 40.000,00. Em 13/01/2020.
Cleudison Luiz da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial Registro
de Preços 001/2020 – Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira –
Informamos a respeito do referido Edital, onde está escrito Transmissão Hidrostática, leia-se Transmissão Hidráulica e onde está escrito
com 02 (duas) portas desconsidere.
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG – Fone (37) 33321230, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
Aviso de REVOGAÇÃO de licitação: Pregão Presencial Registro de
Preços 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte rural no município de São Francisco de Paula/
MG– Fica revogado o referido certame por vedação Legal – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Francisco de Paula/MG – Fone (37) 3332-1230, no
horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE SALES – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇOS N.º 03/2.020. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento
parcelado de combustíveis, lubrificantes, fluidos para freio, graxas,
filtros e sabão (desengraxante alcalino simples e removedor e desincrustador de cálcio e magnésio), para os veículos, máquinas e implementos, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
que é parte integrante do Edital, por solicitação de diversas Secretarias
Municipais. LEGISLAÇAO: Leis Federais n.ºs 10.520/02 e 8.666/93
e Decreto Municipal n.º 585 de 22/09/2.006 e Decreto Municipal nº
1.338 de 15/09/2010. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO:29 de janeiro
de 2.020, às 08h30min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e
Licitação, Rua Cinco n.º 1.608, Centro, São Francisco de Sales - MG.
LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA
ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco
de Sales – Divisão de Compra e Licitação, Rua Cinco n.º1.608, Centro, São Francisco de Sales-MG, das 08h00min às 12h00min - Fone:
(34) 3413-8014 – Email: [email protected]. São Francisco de Sales, 14 de janeiro de 2.020. Luciana Prado de Matos Silveira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
Aviso de de Licitação - PL 03/20, PP nº 01/20, - Objeto: Contratação de Empresa para executar Serviços de Informática Especializada
para Assessoria e Manutenção dos Programas do DATASUS/MS, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos em especial
ao Termo de Referência. Abertura dia 28/01/20 às 14h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do e-mail
[email protected]. 15/01/20. Júnio Augusto Faria
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
Aviso de Licitação – PL 06/20, Tomada de Preço n. 01/20. OBJETO –
contratação de empresa especializada para execução de modificação e
extensão da rede de distribuição de energia na área urbana do municipio conforme planilha orçamentaria e demais documentos. ENTREGA
DOS ENVELOPES – até o dia 05/02/20 as 09h00min. Edital – site
www.saogoncalodopara.mg.gov.br. Mais informações: Setor de Compras ou pelo e-mail [email protected], 15/01/20.
Tatiane Soares de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ-MG,
Aviso de Licitação - PL N. 07/20, TP n. 02/20. OBJETO – contratação
de empresa para execução recapeamento asfáltico, incluindo a aplicação em diversas ruas da cidade, de acordo com necessidade do município. ENTREGA DOS ENVELOPES – até o dia 05/02/20 as 14h00min.
Edital – site www.saogoncalodopara.mg.gov.br. Mais informações:
setor de compras ou pelo e-mail [email protected].
br, 15/01/20. Tatiane Soares de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo Licitatório 003/2020 - Pregão Presencial N.º 003/2020 – Registro de preços
para futura e eventual aquisição de dietas enterais e suplementos nutricionais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 29/01/2020. A abertura dos envelopes
será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 –
Centro – S.G.R.A. O edital completo poderá ser obtido no mesmo endereço ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br.
S. G. R. Abaixo, 15 de janeiro de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Processo Licitatório 209/2019 - Pregão Presencial Nº 120/2019 – Aquisição gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo. A
Pregoeira informa que em 15/01/2020 às 09:00 horas foi realizada abertura do certame. Conforme a Ata de Realização da Sessão Pública de
Abertura do Pregão Presencial o licitante Super Comercial Bela Vista
Ltda. – EPP foi considerado vencedor para o lote 01 e 03. O lote 02 foi
suspenso para diligência.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 15 de janeiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público- Retificação do aviso de licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/104/2019. Pregão Presencial Nº. 074/2019. Objeto:
“contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para
atender as necessidades da secretaria de saúde, do município de são
gotardo/mg”. Onde-se lê: Protocolo dos envelopes e credenciamento
até dia 17/01/2020 até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir
das 09h:00min na sala do departamento de licitação. Leia-se: Protocolo
dos envelopes e credenciamento até dia 16/01/2020 até às 08h:45min e
abertura dos envelopes: a partir das 09h:00min na sala do departamento
de licitação O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, Email: [email protected].
São Gotardo, 15 de janeiro de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo
Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público que está aberto o prazo para cadastramento e renovação
do Cadastro de Fornecedores CRC-junto ao município de São João
del Rei. Mais informações poderão ser obtidas através da Diretoria de
Compras da Prefeitura Municipal de São João del Rei pelo telefone:
(32)3379-2912 ou no e-mail: [email protected]. conforme
§1°do Artigo 34 da Lei 8.666/93. Nivaldo José de Andrade-Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 01/2020 A Prefeitura Municipal de São João
do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 07/2020, na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e
suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento
de gêneros alimentícios da merenda escolar. Sessão dia: 28/01/2020 ás
09h00min- Pregoeira- ANA APARECIDA DOMICIANO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL –Nº 01/2020–
PROCESSO Nº 02/2020 – MENOR PREÇO POR ITEM– O Prefeito
Municipal torna pública a realização do Pregão Presencial epigrafado –
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos
hospitalares (carro de anestesia, foco cirúrgico, mesa cirúrgica e caixas
de cirurgia) a realizar-se no dia 28/01/2020 às 09:00 horas na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na
Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Solicitação de edital licitaçã[email protected]. Em 14/01/2020 – Carlos Augusto Gonçalves
Coelho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
torna público o Extrato do Terceiro Aditivo do Contrato nº. 039/2019
referente à Tomada de Preço nº. 003/2019, Processo Licitatório nº.
044/2019 que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada
para a construção de praça no bairro Nossa Senhora de Fátima” firmado
com a empresa Gustavo de Oliveira Melo - ME, em que ficam acrescidos os quantitativos constantes da planilha orçamentária no valor de
R$ 11.497,17 (onze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e dezessete centavos) que representa 15,06% do valor total do contrato originário, nos termos do pedido e justificativa apresentados pela Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente. São José da Barra/MG,
16/01/2020. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
torna público o Extrato do Segundo Aditivo do Contrato nº. 039/2019
referente à Tomada de Preço nº. 003/2019, Processo Licitatório nº.
044/2019 que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada
para a construção de praça no bairro Nossa Senhora de Fátima” firmado
com a empresa Gustavo de Oliveira Melo, em que ficam suprimidos
os quantitativos constantes da planilha orçamentária no valor de R$
4.668,13 (quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e treze centavos)
que representa 6,11% do valor total do contrato originário, nos termos
do pedido e justificativa apresentados pela Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente. São José da Barra/MG, 16/01/2020. Paulo
Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 006/2020, Modalidade Pregão Presencial nº.
002/2020 (Sistema Registro de Preços). Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição parcelada de uniformes profissionais para a
Secretaria de Saúde do município de São José da Varginha/MG. Data
de abertura: 29/01/2020 às 08:00 horas. Edital: Praça São José, nº. 10,
Centro, São José da Varginha/MG ou na Sala de Licitações, Rua Jacinta
Braga, nº. 69, Prédio Garagem Municipal, Centro; e-mail: licitacao@
saojosedavarginha.mg.gov.br, Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br.
Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 014/2020. A Prefeitura Municipal
de S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade:
Pregão Presencial 005/2020. Objeto: Aquisição de brita e areia lavada.
Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do
Goiabal, 15 de Janeiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 015/2020. A Prefeitura Municipal
de S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade:
Pregão Presencial 006/2020. Objeto: Aquisição de cestas básicas e lanches para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social
e departamento Municipal de Cultura. Tipo: Menor valor por lote. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 15 de Janeiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 016/2020. A Prefeitura Municipal
de S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade:
Pregão Presencial 007/2020. Objeto: Água mineral, Açúcar, Café, Leite
Pão, Água, e Gas. – Tipo: Menor preço por lote. Edital à disposição –
www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 15 de Janeiro
de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 017/2020. A Prefeitura Municipal
de S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade:
Pregão Presencial 008/2020. Objeto: Aquisição de Merenda escolar.
Tipo: Menor preço por lote. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 15 de Janeiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 018/2020. Pregão Presencial
009/2020 Registro de Preços 001/2020 A Prefeitura Municipal de S.
J. Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade: Pregão
Presencial 009/2020. Objeto: Registro de preços para futura Aquisição
de 03 veículos zero km conforme termo de referencia do edital. Tipo:
Menor preço por Item. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.
mg.gov.br São José do Goiabal, 15 de Janeiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 019/2020. Pregão Presencial
010/2020 Registro de Preços 002/2020 A Prefeitura Municipal de S.
J. Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade: Pregão
Presencial 009/2020. Objeto: Registro de preços para futura Aquisição de Impressoras. Tipo: Menor preço por Item. Edital à disposição
– www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 15 de Janeiro
de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público o Ext. do Contrato 014/2020 – Proc. 004/2020 – Dispensa: 003/2020. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ
17.749.904/0001-17 – Contratada: Crive – Centro Regional de Insp.
Veicular Ltda, CNPJ: 08.310.672/0001-05. Obj: Contratação de
empresa especializada para realização de inspeção veicular nos carros da frota mun. responsáveis pelo transporte escolar. Vr. total:
R$3.418,00, referente à quantidade anual de 22 serviços de inspeções
nos ônibus e Van da Secr. de Educação. Vig.: 14/01/20 a 31/12/20. São
Tiago, 15/01/20.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200115192734028.

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