TJMG 29/01/2020 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Diário do Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 013/2020 - Resultado de Pregão para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0265/2019. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos para atender aos usuários do SUS da Rede Municipal de
Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
02/01/2020, contratados:
Guedes & Paixão Ltda – R$ 49.900,00
Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda – R$ 26.800,00
Oftálmica Prolentes Comércio de Materiais para Uso Médico Ltda –
R$ 3.528,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
07/01/2020. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 28 de janeiro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG.
Quarto Termo de Aditivo ao Convênio nº PMC/003/2016 que entre si
celebram o MUNICÍPIO DE MUTUM e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE MUTUM – ACORDECUM (RÁDIO CULTURA FM 87,9).
OBJETO. O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de
cooperação mútua entre os signatários para o desenvolvimento de
ações conjuntas, com a finalidade de prestar serviço de radiodifusão
comunitária a radiodifusão sonora, para todas as Secretarias Municipais e Departamentos do Poder Executivo, garantindo em sua programação espaço para divulgação de planos e realizações do Município
e entidades conveniadas, visando ao desenvolvimento da comunidade.
DATA: 30.12.2019. PRORROGAÇÃO. 12 meses. VENCIMENTO:
31.12.2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
N. 008/2020 – TOMADA DE PREÇOS N. 001/2020
DO OBJETO:
ONDE SE LÊ: Contratação de empresa para Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global,
na ampliação e reforma da Escola Municipal Agostinho Lourenço da
Silva no Córrego do Mutunzinho neste município.
LÊ-SE: Contratação de empresa para Prestação de serviços na ampliação e reforma da Escola Municipal Agostinho Lourenço da Silva no
Córrego do Mutunzinho neste município. PRESIDENTE DA CPL:
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos. Mutum(MG), 28 de janeiro
de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN
Aviso de Processo Licitatório 002/2020, Pregão Presencial n.º
002/2020. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar.
Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de Fornecedor
visando à aquisição de Produtos de Limpeza, Descartáveis, Higiene
Pessoal, e Utensílios de Cozinha, em atendimento a Prefeitura Municipal de Nacip Raydan-MG. – Tipo: Menor preço por Item. Entrega
dos Envelopes de habilitação e proposta de preços dia 11/02/2020 às
09hs00min. Informações pelo telefone: (33)3294-1117, E-mail: [email protected], em horário comercial. Eduardo Antônio
de Oliveira, Prefeito Municipal. Nacip Raydan-MG, 27/01/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público Extrato dos contratos n° 01/20, Contr: CISVER - Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes, Obj: Prestação de serviços Abrigo Casa Lar Regional, Vlr: R$144.789,84, Vig: 31/12/20;
n° 02/20, Contr: CISVER - Consórcio Intermunicipal de Saúde das
Vertentes, Obj: Prestação de Serviços Consultas e Exames Especializados, Vlr: R$246.650,52, Vig: 31/12/20; n° 03/20, Contr: CISVER
- Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes, Obj: Prestação
de serviços Programa Bem Viver, Vlr: R$53.273,64, Vig: 31/12/20;
n° 04/20, Contr: CISVER - Consórcio Intermunicipal de Saúde das
Vertentes, Obj: Prestação de Serviços Transporte Sanitário Eletivo,
Vlr: R$32.439,72, Vig: 31/12/20; n° 05/20, Contr: CISVER - Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes, Obj: Prestação de serviços Transporte Sanitário de Resíduos de Saúde, Vlr: R$13.604,28,
Vig: 31/12/20; n° 06/20, Contr: Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS,
Obj: Prestação de serviços públicos de manutenção do sistema de iluminação pública e locação de software e call center para o município
de Nazareno-MG, Vlr: R$50.889,72, Vig: 31/12/20. Extrato do 5° TA
à Contrato n° 105/19, Obj: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 10/02/20. Vig: 10/02/20. Fund. art. 57, parágrafo 1º,
inciso III da Lei 8.666/93. Extrato do 5° TA à Contrato n° 105/19, Obj:
Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 10/02/20.
Vig: 10/02/20. Fund. art. 57, parágrafo 1º, inciso III da Lei 8.666/93.
Extrato do 2° TA à Contrato n° 128/19, Obj: Prorrogação do prazo de
execução e vigência do contrato até 21/03/20. Vig: 21/03/20. Fund. art.
57, parágrafo 1º, inciso V da Lei 8.666/93. José Heitor Guimarães de
Carvalho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG –
Chamamento Público nº 01/2020, tipo PROJETO DE VENDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/FNDE
nº 26/2013. Data de entrega e abertura dos envelopes de documentação
e proposta: até dia 20/02/2020, até às 14 horas. Editais disponíveis no
Departamento de Compras, Rua João Pinheiro, nº 91, Bairro Centro.
Contatos através do telefone (31) 3861-4204.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
DECRETO Nº 9.805, DE 25 DE JANEIRO DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, em especial a descrita no inciso VI, do artigo 8º, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril
de 2012 e na forma contida no artigo 87, VIII e XXVII, da Lei Orgânica
Municipal, DECRETA: Art. 1°- Fica declarada Situação de Emergência
nas áreas do Município de Nova Lima afetadas por deslizamentos, inundações, enxurradas e alagamentos, contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto,
elaborados pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. Art. 2º- Fica
autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem
sob a direção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, nas ações
de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução / desobstrução. Art. 3º- De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV,

do artigo 5º, da Constituição Federal, fica autorizado às autoridades
administrativas e aos agentes de defesa civil, diretamente responsáveis
pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a: I
– penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta
evacuação; II – utilizar propriedades particulares, no caso de iminente
perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Art. 4º- Com base no inciso IV, do artigo 24, da Lei Federal
nº 8.666, de 21/06/1993, ficam dispensados de licitação os contratos
de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação
dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo
máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados
a partir da caracterização do desastre. Art. 5º- Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação. Art. 6º- Revogam-se as disposições em
contrário. VITOR PENIDO DE BARROS, PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 014/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2020
Aviso
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 007/2020, para a Contratação de
empresa do ramo para fornecimento de refeições na cidade de Nova
Ponte MG e na cidade Uberlândia -MG em atendimento às necessidades das diversas secretarias, conforme condições e regras do Edital conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 11/02/2020 às 13h00min. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras
da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG , 28 de janeiro de 2020. Paulo Jorge Lopes
Alves Cardoso, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
torna público aos participantes do Processo Licitatório nº 205/2019,
Tomada de Preços nº 010/2019, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução de obra de construção de Proinfância tipo
II no Bairro Jeferson Batista de Freitas no município de Nova Serrana
- MG, a abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de
razões de recurso, contados a partir de 29/01/2020. Mais informações
pelo telefone (37) 3226-9011. Nova Serrana, 28 de janeiro de 2020.
Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
Proc. 10/20-PP 7/20 - Aquisição de oxigênio medicinal
-Habilitação:11/2/20-08:00
Proc. 11/20-PP 8/20- Cont. de prestação de serv. De recarga de toner e
cartucho-Habilitação:11/2/20-13:00
Proc. 12/20-Inex 2/20-Creden. 1/20-Contratação de servi. Funerários e
aquisição de urnas-Credenciamento:11/2/20-10:00-Editais disponíveis(38)[email protected] www.olhosdagua.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
Aviso de edital – Pregão Presencial nº 008/2020. Objeto: Registro de
preços visando a contratação de empresa/ liga/ associação para prestação de serviços de arbitragem de jogos dos campeonatos municipais. Sessão dia 14/02/2020 às 09h30m. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de
Moura - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de 1º adendo ao edital – Pregão Presencial/Registro de Preços
nº 007/2020 . Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais, pagina 07, do caderno 2, Publicações
de terceiros e edital de comarca no dia 24/01/2020, conforme segue:
Adendo ao edital. Fica designada a data da sessão para 13/02/2020 as
09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.:
(35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php . Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro.
2 cm -28 1317503 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
Aviso de edital – Pregão Presencial nº 009/2020. Objeto: Contratação
de empresas para prestação de serviço de brigadista e de vigilantes para
realização do evento “Passa Quatro Folia – Carnaval 2020”. Sessão
dia 13/02/2020 às 14h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura
- Pregoeiro
2 cm -28 1317501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Processo Licitatório 013/2020 Pregão 006/2020, torna-se público
Adesão a ata de Registro de Preços Originada do Processo Administrativo nº 014/2019 Pregão 007/2019 Ata de Registro de Preços
006/2019 – entre Prefeitura Municipal São Sebastião de Maranhão-MG
e a empresa: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTO MEDICOS Inscrita no CNPJ sob o nº 31.401.798/0001-07
Objeto: Registro de preços para futura eventual aquisição e material
de consumo e permanente odontológico para manutenção dos consultórios público municipal. Valor total da Adesão R$ 40.396,90 Paulistas-MG 28 de Janeiro de 2020 Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
/Publicação de Licitação n°024/2020 - Modalidade
Pregão Presencial nº 06/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 06/2020, do tipo menor preço por item, no dia
17/02/2020, para a aquisição de um veículo 0 km mínima 1.6 ano
2019/2020 para atender a demanda da locomoção do Prefeito Municipal de Pedro Teixeira-MG estando a serviço do gabinete, conforme
especificações, quantitativos e condições estabelecidas no presente
edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada,
Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo
email [email protected]. A licitação será regida pela
Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002,
bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 28 de Janeiro de
2020. Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Publicação de Licitação
n°25/2020- Modalidade de Pregão Presencial nº 07/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que
receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade Pregão Presencial nº 07/2020, do tipo menor preço por item,
no dia 17/02/2020, para Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica à Secretaria Municipal de Educação para execução dos programas: Brasil
Alfabetizado; E.I. Manutenção Novas Turmas; E.I. Manutenção Pro
Infância; Brasil Carinhoso; Manutenção de novas turmas de EJA;
PDDE Interativo e seus módulos; Plano Geral; Escola do Campo;
Água na escola; PDE Escola; Novo Mais Educação; Registro do
Novo Mais Educação no CAED; Plano de Ações Articuladas; Programa Saúde na Escola; Educacenso; Programa Nacional do Transporte Escolar; Programa Nacional de Alimentação Escolar; Programa
Transporte Escolar do Estado de Minas Gerais; Auxilio, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação e do Plano de
Cargos e Salários do Magistério e no Desenvolvimento de Estratégias de Gestão Escolar, conforme Anexo I do presente edital. As
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com
a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro
Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo email
[email protected]. A licitação será regida pela Lei
Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 28 de Janeiro de 2020. Bruna
Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Publicação de Licitação
n° 0262020 - Modalidade Pregão Presencial nº 08/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que
receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade Pregão Presencial nº 08/2020, do tipo menor preço por item,
no dia 14/02/2020, para o registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de gêneros alimentícios para atender necessidades da Educação Básica do Município no que tange a merenda escolar para as
escolas municipais da rede de ensino do Município, conforme Anexo
I do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447,
Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário
comercial ou pelo email [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
Pedro Teixeira, 28 de janeiro de 2020. Bruna Gabriela de Almeida
Gomes - Presidente da CPL.
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quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 11/2020– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
21/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2020, cujo Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.
mg.gov.br e [email protected], tendo como objeto o
Registro de Preços para aquisição de materiais de construção. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 14/02/2020 às 09:00 h. Kátia
Suzana de Resende – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 07/2020– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
17/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 07/2020, cujo Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.
mg.gov.br e [email protected], tendo como objeto a contratação de empresa para realização de oficinas PAIF-CRAS. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 12/02/2020 às 09:00 h. Kátia
Suzana de Resende – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2020 – Processo Licitatório nº
22/2020, Modalidade Concorrência Pública nº 02/2020, cujo Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site: www.resendecosta.
mg.gov.br, ou e-mail: [email protected], tendo por
objeto a utilização e exploração do Terminal Rodoviário José Pedro dos
Santos no Município de Resende Costa. Informações (32) 3354.1366
– ramal 214. Data: 03/03/2020 às 09:00 h. Lucas Eduardo Maia Lara
– Presidente da CPL.
2 cm -28 1317264 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –
Pregão 002/2020 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 002/2020, cujo
objeto consiste na contratação de empresa prestadora de serviço de mão
de obra especializada de 130 (cento e trinta) merendeiras para o preparo
e distribuição de alimentação escolar nas Unidades de Ensino da Rede
Pública de Ribeirão das Neves. A data para entrega dos envelopes e
realização de sessão será dia 11/02/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida
Ferreira Silva /Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO TP 002-2020
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos
Das Leis 8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através
Da Comissão Permanente De Licitações A Tomada De Preços 0022020-“ Contratação De Empresa Especializada Em Construção Civil
Para Reforma Das Instalações Elétricas E Hidrossanitáris Da Unidade Básica De Saúde “Dr. Alexandre Alves”. Data De Abertura: 18
De fevereiro De 2020 As 09:00 Horas. O Edital Poderá Ser Obtido
No Site www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes. Informações E Esclarecimentos poderão Ser Obtidas Pelo E-Mail Compraspirajuba2013@
Hotmail.Com. Pirajuba-Mg, 27 De janeiro De 2020 Diogo Q. De Oliveira. CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Decreto nº 332 de 27 de janeiro de 2020. Espécie: fica estendido por prazo indeterminado o estado de emergência e calamidade
no município de Raposos e contêm outras providencias. Objeto: Considerando que mesmo com a eventual diminuição da incidência das
chuvas, permanecem os seus efeitos, com as conseqüências ambientais e econômicas aos moradores, decreta: Fica estendida a declaração de situação de emergência nas áreas delimitadas e vias identificadas nos anexos deste decreto, devendo os setores competentes adotar,
de imediato, as providências destinadas à realização de obras, contratação de serviços e compras necessárias, em caráter emergencial por
prazo indeterminado, ou enquanto persistir a situação emergencial.
Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Raposos, 27/01/2020, Sérgio Silveira
Soares, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Público nova data para abertura do Processo 008/2020. Espécie: Pregão Presencial nº 001/2020. Objeto: Contratação de empresa
para Prestação de serviços de transporte intermunicipal dos munícipes que estejam cursando ensino superior e ensino técnico, conforme edital e seus anexos. Nova Data da abertura: 31/01/2020 às
13h00min. Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site
www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura,
Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 10/2020– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 20/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2020, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo como
objeto a aquisição de objetivas para microscópio do laboratório municipal. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 11/02/2020 às
14:00 h. Kátia Suzana de Resende – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 08/2020– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 18/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2020,
cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.
resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
como objeto a aquisição de nobreaks. Informações (32) 3354.1366
– ramal 214. Data: 10/02/2020 às 09:00 h. Kátia Suzana de Resende
– Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
Retificação 1.O Município de Rio Casca –MG, torna público para
conhecimento dos interessados que devido a ocorrência de erro material na digitação da data do Pregão nº 008/2020, para Registro de preços
para futura e eventual locação de equipamentos de sonorização e iluminação para eventos, retifica a data de abertura. Onde se lê: 07 de janeiro
de 2020, Leia-se: 07 de fevereiro de 2020.Retificação 1.O Município
de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos interessados
que devido a ocorrência de erro material na digitação da data do Pregão
nº 009/2010, para Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais e equipamentos odontológicos, retifica a data de abertura.
Onde se lê: 10 de janeiro de 2020, Leia-se: 10 de fevereiro de 2020.
Rio Casca, 28 de janeiro de 2020.Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL
3 cm -28 1317508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 015/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 015/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de empresa
especializada para organização do Carnaval 2020 no município de Rio
Pomba. A sessão terá início às 15:00 horas (quinze horas) do dia 11 de
fevereiro de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av.
Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação
está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado
no horário comercial. Rio Pomba, 28 de janeiro de 2020. Carla Nolasco
Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -28 1317269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 014/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 014/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) execução de prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos médico, hospitalares e odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão terá início às 14:00
horas (quatorze horas) do dia 11 de fevereiro de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio
Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos
dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 27
de janeiro de 2020. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2020. Partes: Município de Sabará e a empresa AGE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Promover registro de
preço, consignado em Ata, para prestação de serviço de segurança
para eventos culturais e turísticos no Município de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme Processo Interno nº
3306/2019, especificações contidas no edital e seu anexo único. Valor:
R$ 219.000,00. Data: 28/01/2020. Prazo: 12 Meses. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 09/2020– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 19/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 09/2020, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo como
objeto o Registro de Preços para aquisição de produtos de higiene
bucal Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 13/02/2020 às
09:00 h. Kátia Suzana de Resende – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019.
Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019, PROCESSO INTERNO Nº 1.950/2019, que tem
como objeto promover registro de preço, consignado em ata, para aquisição de ração animal, materiais de uso em canil, laboratório, imunização e para uso geral dos setores da vigilância em saúde (SAE, CTA,
Imunização, Vigilância Sanitária e Centro de Controle de Zoonoses),
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos, a mim apresentado, HOMOLOGO oobjeto às empresas QUALITY CIENTÍFICA LTDA, no valor
total de R$10.750,00 (dez mil, setecentos e cinquenta reais), DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS G. C. R. EIRELI – ME, no valor total de
R$96.313,00 (noventa e seis mil, trezentos e treze reais).Sabará, 27 de
janeiro de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário
Municipal de Administração.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200128192614025.