TJMG 29/01/2020 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº030/2020. Partes: Município de Sabará
e AGE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI.
Objeto: Prestação de serviço de segurança para eventos culturais
e turísticos no Município de Sabará, em atendimento à Secretaria
Municipal de Cultura, conforme a justificativa anexa ao Processo
Interno nº 3306/2019. Data: 28/01/2020. Prazo: 12 Meses. Valor: R$
131.400,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 01/2019 – Pregão Presencial n° 71/2018 – WEBJUR PROCESSAMENTOS DE DADOS
LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação de contrato até 21 de Janeiro de
2021, assinado em 20/01/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EDITAL Nº 01/2020 Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária do quadro da saúde do Município de Santa Luzia/
MG O Exmo. Sr. Christiano Augusto Ferreira Xavier, DD. Prefeito
do Município de Santa Luzia/MG, torna público a realização do
Processo Seletivo Simplificado de Provas Objetivas de caráter eliminatório e classificatório e de Provas de Títulos de caráter eliminatório e classificatório, destinado a selecionar candidatos para a
contratação temporária para funções públicas do quadro da Saúde
do Município de Santa Luzia/MG, observados os termos das Leis
e demais normas contidas no Edital nº 01/2020. As inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas pela internet, no
endereço eletrônico do IBGP (www.ibgpconcursos.com.br) no período entre 09h00min do dia 29 de janeiro de 2020 às 15h59min do
dia 20 de fevereiro de 2020 observado o horário de Brasília/DF e
critérios do Edital. O Edital nº 01/2020 será publicado, em sua íntegra no endereço eletrônico www.ibgpconcursos.com.br.
Santa Luzia, 29 de janeiro de 2020.
Christiano Augusto Ferreira Xavier
Prefeito municipal de Santa Luzia
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
- Aviso de Licitação – PL N.º 007/2020 – PP n.º 002/2020. Objeto:
Registro de Preços para futuras e eventual contrataçãoes de serviços
de transporte escolar para o Município de Santa Maria do Suaçuí,
conforme especificações e condições constantes do Edital e seus
Anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes Proposta e
Habilitação: 10/02/2020, às 09h, na sala da CPL. Cópias do edital
email: [email protected] ou no endereço Rua Cônego
Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780-000.
(A) Aristóteles Temponi Catarina - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
Aviso de Licitação – PL N.º 006/2020 – Dispensa n.º 001/2020 Chamada Pública nº001/2020. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE, para o Município de Santa Maria do Suaçuí, conforme especificação do Edital e seus anexos. Data, hora e local para abertura
dos envelopes Proposta e Habilitação: 04/03/2020, às 09h, na sala
da CPL. Cópias do edital email: [email protected] ou
no endereço Rua Cônego Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780-000. (A) Aristóteles Temponi Catarina - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO GARAMBÉU-MG
DISPENSA 009/2020, Chamada Pública n0 001/2020. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural p/ atendimento ao PNAE. Abertura:
20/02/2020, às 09:00hs. Solicitar edital. [email protected]. Tel: (32)3334-1165. Santana do Garambéu, 28
de janeiro de 2020. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
AVISO TOMADA DE PREÇOS nº 002/2020 – Contratação de
empresa de engenharia para elaboração de estudos de concepção,
projetos básicos e executivos para implantação e/ou melhorias do
sistema de coleta e tratamento de esgoto em localidades de Santana
do Paraíso/MG.Abertura dia 14/02/2020 às 13:00 horas. Retirada do
edital no ; informações 31 3251 5448. Laís Alvarenga Carvalho de
Melo Souza, Presidente da CPL. Santana do Paraíso, 28/01/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Edital de Convocação. O Prefeito do Município de Santana de Pirapama/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato
abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público realizado nos
dias 18 e 19/06/2016, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste Edital, comparecerem à Sessão de Pessoal deste
órgão, situada na Avenida Santana, 101 - Centro - Santana de Pirapama/MG, objetivando a realização dos exames necessários, apresentação dos documentos descritos no Edital e, posterior assinatura
do Termo de Posse para cargo público. O não comparecimento no
prazo previsto implicará na renúncia do candidato, que será substituído pelo seu sucessor na lista classificatória já publicada. Cargo:
Auxiliar Administrativo I - Giszelle de Jesus Clemente Pereira CPF: 092.817.986-97. Santana de Pirapama/ MG, 27 de Janeiro de
2020. Dalton Soares Silva - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
DECRETO Nº 007 DE 24 DE JANEIRO DE 2020
SÚMULA: Declara situação anormal caracterizada como “Situação
de Emergência” a área do Município afetada pelas fortes chuvas
ocorridas nos últimos dias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG, ESTADO
DE MINAS GERAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
CONFERIDAS PELO ARTIGO 76,INC. III DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL,
CONSIDERANDO asfortes chuvas que estão causando a destruição de estradas, pontes e bueiros, provocando alagamentos etc., e
em conseqüência obstruindo as rodovias municipais devido deslizamentos, interditando estradas municipais devido a grande quantidade de lama e água, causando sérios transtornos no território do
Município de SANTO HIPÓLITO/MG, colocando à população em
risco;
Considerando as inúmeras famílias ribeirinhas que residem nas
zonas rurais do Município de SANTO HIPÓLITO/MG e em vias
próximas ao leito do rio;
Diante das conseqüências deste desastre, que resultaram os danos
humanos, materiais e ambientais e os prejuízos econômicos e sociais
constantes do Formulário de Notificação Preliminar de Desastres;
Concorrem como critérios agravantes da situação de anormalidade:
Frustração de safra agrícola, impossibilitando os agricultores de
saudarem seus compromissos de financiamento da safra;
Diminuição agravante de produção de leite, deixando as famílias de
pequenos agricultores em situação de alerta e em indevidamente no
comércio fornecedor de insumos;
Falta de fornecimento de água potável em residências, estabelecimentos comerciais e em repartições públicas;
Diminuição considerável de consumo no comercio urbano, gerando
diminuição na oferta de emprego;
Haverá considerável queda na arrecadação do município quando do
repasses financeiros e receita própria, ocasionando dificuldades no
atendimento dos programas públicos;
Diante do exposto resolve,
DECRETA:
Art. 1° Fica declarada a existência de situação anormal por intempérie natural, a qual é caracterizada como Situação de Emergência
no Município de SANTO HIPÓLITO/MG, provocada pelas fortes
chuvas, perfazendo o alto índice pluviométrico, afetando várias
áreas do Município, conforme Avaliação de Danos, anexo ao presente Decreto;
Parágrafo único: Esta situação de anormalidade é válida para as
áreas deste Município, comprovadamente afetadas pelo desastre.
Art. 2° Confirma-se a mobilização do Sistema Nacional de Defesa
Civil, no âmbito do Município, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e autoriza-se o desencadeamento do Plano Emergencial de Resposta aos Desastres, após
adaptado à situação real desse desastre.
Art. 3º Autoriza-se a convocação de voluntários, para reforçar as
ações de resposta as situações emergências.
Parágrafo Único - Essas atividades serão coordenadas pela
COMDEC e Departamento Municipal de Administração e Meio
Ambiente.
Art. 4º De acordo com o estabelecimento nos incisos XI e XXV do
artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa
civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta a situação de
emergência, em casos de risco iminente:
I –penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a
pronta evacuação especialmente da população ribeirinha;
II –usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo
público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver
dano.
Parágrafo Único. Será responsabilizado o agente da defesa civil ou
a autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo viger por
um prazo de 90 dias.
Parágrafo Único - O prazo de vigência deste decreto pode ser prorrogado até completar um período máximo de 180 dias ou considerado nulo quando comprovado o fim do período de situação de
anormalidade.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Hipólito/
MG, em 24 de janeiro de 2020.
GILSON SANTIAGO ARANHA JÚNIOR
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO,
torna público o edital PL nº004/2020, PP nº 004/2020. Objeto: Locação de veículo popular tipo táxi, 04 portas, ano de fabricação acima
de 2.005, para efetuar viagens, inclusive nas zonas rurais municipais, sendo o condutor por conta da contratada, Dep. Educação,
a realizar-se no dia 11/02/2020 às 09:00 h, na sede da Prefeitura
Municipal, à Rua Emir Sales, nº. 85, Centro, CEP: 39.210-000.
Informações: Tel.: (38) 3726-1140, ou pelos e-mails: [email protected] / [email protected], de segunda
a sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas. Paulo Henrique Aranha de
Souza - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ – MG
– Extrato de homologação, adjudicação e Contrato n. 05/20 – PL
57/19 - Tomada de Preço nº 09/19 - Contrato assinado 23/01/20,
válido até 31/12/2020. Empresa contratada, Epav Empresa de
Pavimentação LTDA-EPP, CNPJ 20.036.207/0001-23, valor R$
743.844,00, Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de
CBUQ para executar serviços de recuperação de vias publica no
Município de São Gonçalo do Pará com aplicação de concreto betuminoso, (etapa02), 23/01/20, Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.
Epidemiológica da Secretaria de Saúde do Município de São José
da Varginha/MG. Informamos nova data de abertura: 13/02/2020 às
08:00 horas. Edital: Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG ou na Sala de Licitações, Rua Jacinta Braga, nº. 69, Prédio Garagem Municipal, Centro; e-mail: [email protected], Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone
(37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
3 cm -27 1317150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Republicação – Edital Resumido. Modalidade Pregão Presencial
nº 074/2019. Processo nº 2009/19. Registro de Preços nº 049/2019.
Objeto: Registro de Preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação de empresa objetivando o fornecimento de diversos tipos de materiais elétricos destinados à Instalação de Braços
e Luminárias, referente ao Programa de Eficientização do Parque
de Iluminação Pública do Município, por um período de 12 (doze)
meses, exclusivo para ME, EPP e MEI.A abertura será dia14 de
Fevereiro de 2020 às 13:30 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição
no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº
60, Lagoinha, nesta cidade, fone (35) 3539-7015, diariamente das
11:30 às 16:30, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Sebastião do Paraíso – MG, 28 de Janeiro de 2020. Rodrigo
Augusto de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS – MG
Aviso de Licitação
Processo Licitatório n°. 006/2020. O Município de São Vicente de
Minas, Estado de Minas Gerais em cumprimento ao art. 21 da Lei
8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002, torna público que realizará Licitação, na modalidade “Pregão Presencial (Registro de Preços) nº. 001/2020” com julgamento pelo “Menor Preço Por Item”
cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses,
visando a futura e eventual aquisição de combustível (Óleo Diesel B
S10), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda,
para abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de São Vicente de Minas/MG, de acordo com o
Anexo I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas
no Edital. Abertura da documentação: 11/02/2020 - Horário: 09:00
(nove) horas. Informações Tel.: (035) 3323-1350; e-mail:licitacao@
saovicentedeminas.mg.gov.br e ou site da prefeitura. São Vicente de
Minas - MG, 29/01/2020.
4 cm -28 1317380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 005/2020 .
Objeto: Aquisição de pneus novos: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, 89, centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas
na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 28 de janeiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/
ADJUDICAÇÃO PL N.º 99/2019
O Prefeito Municipal de Tarumirim, Sr. Marcílio de Paula Bomfim,
no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório n.º 99/2019, modalidade Tomada de Preços n.º
07/2019 bem como ADJUDICAÇÃO do objeto: contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para a execução
do projeto de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial das Vias
Públicas: Rua Benedito Valadares, Rua Doutor Grimaldo de Barros
e Rua Duque de Caxias, todas localizadas na Sede do Município de
Tarumirim-MG, conforme o Contrato de Repasse n.º 878628/2018/
MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Tarumirim, em que resultou a convocação e contratação da primeira colocada do certame público a
empresa NOVACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI,
CNPJ 19.777.823/0001-56, pelo valor global de R$ 455.244,65
(quatrocentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e quarenta e quatro
reais e sessenta e cinco centavos). Marcílio de Paula Bomfim – Prefeito Municipal.
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3 cm -28 1317514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ – MG
torna público o extrato de Homologação e Adjudicação e Ata de
registro, PL 05/20, PP 03/20 SRP 01/20; GANHADOR: Cidineia
Lima Santos 11144591600 - ME, CNPJ: 26.425.324/0001-65, ficou
ganhador dos itens 04, 05, 06, 07, 08 e 09, no valor de R$ 65.752,00,
Bonoboi Alimentos Eireli, CNPJ 24.601.572/0001-94, ficou ganhador dos itens 01, 02 e 03, no valor de R$ 46.320,00. Valor Total
do Processo R$112.072,00. Data de homologação e adjudicação
28/01/20, Ata assinada em 28/01/20, valido por 12 meses, São Gonçalo do Pará, 28/01/20. Junio Augusto Faria - pregoeiro.
3 cm -28 1317540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
O município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da
Tomada de Preços n.º 003/2020, dia 13/02/2020, às 9h - Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de
recapeamento asfáltico misturado a frio-pmf de diversos logradouros no município de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame estarão à disposição dos interessadosna sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali
n.º 230, Centro, em dias úteis, no horário de 08h às 16h, no site
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni, 28/01/2020 – Katiane Emanuele
Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -28 1317581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ – MGAviso de Termo Aditivo - 2º Termo aditivo, PL 18/18 – TP nº
003/18, Contrato n. 30/18 assinado 29/05/18. Objeto do presente
termo aditivo ao contrato 030/18 é a prorrogação de sua vigência,
inicialmente pactuada para findar em 31/12/2019 e que neste ato,
prorroga-se para dia 31 de dezembro de 2020. Data da assinatura do
aditivo 27/12/2019. Empresa contratada, Construtora J Maia Ltda
- Epp, CNPJ 14.054.058/0001-70, Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1317517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
PP 02/20. A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna
público que realizará Pregão Presencial nº 002/2020, Processo Licitatório nº 004/2020. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção.
Credenciamento: 11/02/2020, às 08:00h. Sessão oficial: 11/02/2020,
às 08:15 horas. Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br, email licita.pmsjl@yahoo.
com.br. Telefone: (38) 3228-8133. São João da Lagoa, 28 de janeiro
de 2020. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 008/2020, Modalidade Pregão Presencial nº. 003/2020 (Sistema Registro de Preços). Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição parcelada de diversos produtos usados no combate à dengue (botinas, algodão, lanternas,
pesca larvas, luvas, pipetas, tubitos, etc) para atender à Vigilância
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
– TERMO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
019/2019 - O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, em face de alterações a serem efetuadas no edital da Tomada de Preços nº. 019/2019, Processo Administrativo nº.
347/2019, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor
preço global, para serviços de reforma da UBS – Unidade Básica de
Saúde do bairro Novo Tempo, localizada na Avenida Ana Moura, nº
2.659, bairro Novo Tempo, conforme convênio do FNS, proposta:
10654.0760001/17-701, resolve adiar sine die a data de realização
da sessão pública de processamento do referido procedimento licitatório. Oportunamente será publicada nova data para realização do
certame. Timóteo, 27 de Janeiro de 2020. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL.
3 cm -28 1317361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG
Aviso de Leilão Publico nº 01/2020. Objeto: Alienação de Bens
Móveis considerados inservíveis ao Patrimônio Público Municipal
(Veículos). Os mesmos estarão expostos para visitação pública a partir desta data, de 08:00 às 17:00 hs, no Pátio da Secretaria Municipal
de Obras. O Leilão será realizado no dia 18 de Fevereiro de 2020
às 08h30min. O Edital poderá ser obtido na integra no site: vazante.
mg.gov.br, tópico Editais e Licitações . Vazante/MG, 24 de Janeiro
de 2020. Célio Gomes Ferreira - Leiloeiro - Portaria 18/2020.
2 cm -28 1317440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– Aviso de Licitação – Processo 4008/2019. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
20/2020, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no
que couber, a Lei 8.666/93, Aquisição e recarga de extintores para
a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de
Cultura, Patrimônio Histórico e Esportes e Secretaria Municipal
de Educação da Prefeitura Municipal de Viçosa. A data de início e
abertura será 11/02/2020 às 09h00min no endereço eletrônico www.
comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser
examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.
comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao
Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803,
Centro Viçosa-MG. Viçosa, 27 de janeiro de 2020. Ângelo Chequer
– Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso
de Licitação– Processo 0033/2020. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico 24/2020, nos termos da
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04,
nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei
8.666/93, Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente –
CBUQ para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos. A data de início e abertura será 11/02/2020 às
09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.
gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos
gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.
vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa,
27 de janeiro de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso
de Licitação – Processo 3825/2019. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico 18/2020, nos termos da
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04,
nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei
8.666/93, aquisição de concreto usinado bombeável para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
A data de início e abertura será 11/02/2020 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus
anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou
ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes
Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 27 de janeiro de 2020.
Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação – Processo 2770/2019. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 23/2020 nos termos da Lei
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018,
aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para
Contratação de pessoa física ou jurídica de professores de artes
plásticas e percussão para ministrar aulas no Centro Experimental
de Artes para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio histórico e Esportes. A data de início e abertura será 12/02/2020
às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.
gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos
gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.
vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG Viçosa,
27 de janeiro de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – edital de tomada de
preços nº 09/2020 - processo administrativo nº 4011/2019. O Município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 09/2020, do tipo menor, sob o regime de
empreitada por preço global, para contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura e urbanismo para Construção de
um campo de Grama Sintética na Escola Municipal Padre Francisco
José da Silva no bairro Nova Viçosa. A data de entrega dos envelopes de documentação e proposta comercial será até às 08h30min do
dia 13/02/2020, no Protocolo Geral da Prefeitura, cito à Rua Gomes
Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se apresentação do Certificado de Registro Cadastral do SICAF /
MPOG e CAGEF / SEPLAD. O Edital pode ser retirado através do
site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 27 de janeiro de 2020. Renaldo
De Faria –Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – edital de tomada de
preço nº 10/2020 - processo administrativo nº 4202/2019. O Município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade Tomada de Preço nº 10/2020, do tipo menor, sob o regime
de empreitada por preço global, para contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura e urbanismo para reforma
da Praça Levindo Coelho no Bairro Santa Clara. A data de entrega
dos envelopes de documentação e proposta comercial será até às
14h30min do dia 13/02/2020, no Protocolo Geral da Prefeitura, cito
à Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se apresentação do Certificado de Registro Cadastral do SICAF / MPOG e CAGEF / SEPLAD. O Edital pode ser retirado através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 27 de janeiro
de 2020. Renaldo De Faria – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – edital de tomada de
preço nº 11/2020 - processo administrativo nº 4200/2019. O Município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade
Tomada de Preço nº 11/2020, do tipo menor, sob o regime de empreitada por preço global, para contratação de empresa especializada em
engenharia ou arquitetura e urbanismo para reforma da Praça José
Santana no Bairro de Fatima. A data de entrega dos envelopes de
documentação e proposta comercial será até às 08h30min do dia
14/02/2020, no Protocolo Geral da Prefeitura, cito à Rua Gomes
Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se apresentação do Certificado de Registro Cadastral do SICAF /
MPOG e CAGEF / SEPLAD. O Edital pode ser retirado através do
site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 27 de janeiro de 2020. Renaldo
De Faria –Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
24 cm -27 1317180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
torna público Proc. Licitatório Nº 016/2020. Pregão Presencial
. Nº 002/2020. OBJETO: Aquisição de veículos tipo: caminhão
equipado com coletor compactador, escavadeira, retroescavadeira,
caminhão com implemento tanque pipa, conforme descrições, especificações técnicas constantes no termo de referência. Abertura: Dia
13/02/2020, às 09:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166,
Email: [email protected], site: https://www.tumiritinga.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/MG,
no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que
estarão abertas as inscrições para processo seletivo público destinado
ao provimento de vagas para cargos de ensino médio para o quadro
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias
da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/MG, considerando a
Lei Municipal nº 2.112/2011 e a Lei Federal 11.350/2006 e alterações posteriores, mediante as normas e datas contidas no Edital nº
01/2020, disponível no quadro de avisos da Prefeitura e no endereço
eletrônico da Prefeitura Municipal de Viçosa, www.vicosa.mg.gov.
br, assim como divulgados os demais atos do certame. Viçosa, 27 de
janeiro de 2020. Ângelo Chequer, Prefeito Municipal.
2 cm -28 1317482 - 1
3 cm -28 1317432 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200128192614026.