TJMG 13/02/2020 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
00301/2020. *Processo: 19331/2017, Empreendedor: Mauro Borges de
Oliveira, Município: Conceição das Alagoas, Status: Indeferido, Portaria: 00302/2020. *Processo: 44755/2016, Empreendedor: José Humberto Alves, Município: Prata, Status: Indeferido, Portaria: 00303/2020.
*Processo: 04238/2015, Empreendedor: Álvaro José Sanches, Município: Presidente Olegário, Status: Indeferido, Portaria: 00304/2020.
*Processo: 39759/2016, Empreendedor: Ordalia Pessoa Martins da
Silva, Município: Tiros, Status: Indeferido, Portaria: 00305/2020. *Processo: 02695/2018, Empreendedor: Roberto Abrahim, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 00306/2020. *Processo: 02694/2018,
Empreendedor: Roberto Abrahim, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 00307/2020. *Processo: 26543/2017, Empreendedor:
Suziane Cristina Silva Campaner, Município: Indianópolis, Status:
Indeferido, Portaria: 00308/2020. *Processo: 04237/2015, Empreendedor: Álvaro José Sanches, Município: Presidente Olegário, Status:
Indeferido, Portaria: 00309/2020. *Processo: 25084/2017, Empreendedor: Humberto Ferreira da Cunha Jr, Município: Santa Juliana, Status:
Indeferido, Portaria: 00310/2020. *Processo: 40783/2016, Empreendedor: Geraldo da Costa e Silva, Município: Prata, Status: Indeferido,
Portaria: 00311/2020. *Processo: 25796/2014, Empreendedor: Lázara
Ribeiro de Oliveira, Município: Patrocínio, Status: Indeferido, Portaria: 00312/2020. *Processo: 06261/2017, Empreendedor: Fernando
Nogues Beloni, Município: Patrocínio, Status: Indeferido, Portaria:
00313/2020. *Processo: 40784/2016, Empreendedor: Geraldo da Costa
e Silva, Município: Prata, Status: Indeferido, Portaria: 00314/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA, TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO PARANAÍBA.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 12 de Fevereiro de 2020.
12 1323265 - 1

O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 03139/2018, Usuário: Iraides Borges Ferreira, São Francisco de Sales, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900633/2020.
*Processo n° 03130/2018, Usuário: Lázaro Francisco De Matos, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900630/2020. *Processo n° 03128/2018, Usuário: Vicente Guimarães De Freitas, Campina
Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900629/2020. *Processo n° 03127/2018, Usuário: Luiz Humberto Souza Franco, Prata,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900627/2020. *Processo n°
03056/2018, Usuário: Marcio Antonio Borges Mazeto, Conceição das
Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900626/2020.
*Processo n° 02944/2018, Usuário: Marilene Resende Da Silva, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900643/2020.
*Processo n° 02900/2018, Usuário: Antonio Pereira Do Prado, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900636/2020.
*Processo n° 02891/2018, Usuário: Alcides De Freitas Pamplona,
Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900675/2020.
*Processo n° 02890/2018, Usuário: Savio Martins Coelho, Limeira do
Oeste, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900676/2020. *Processo n° 02881/2018, Usuário: Rogerio Queiroz, Frutal, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900677/2020. *Processo n° 02808/2018,
Usuário: Espolio de João Ferreira da Silva, Campina Verde, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1900748/2020. *Processo n°
02809/2018, Usuário: João Antonio Dias Júnior, Iturama, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900749/2020. *Processo n° 02816/2018,
Usuário: Conveniência Retão Avenida Ltda-me, Santa Juliana, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900750/2020. *Processo n°
07195/2018, Usuário: Douglas Debs de Oliveira, Araguari, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1900688/2020. *Processo n°
07189/2018, Usuário: Francisco Gomes de Sousa, Romaria, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1900687/2020. *Processo n°
07176/2018, Usuário: Associação Educadora da Infância e Juventude SEIJ, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900685/2020.
*Processo n° 07193/2018, Usuário: Antônio Martins Sobrinho, Estrela
do Sul, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900682/2020. *Processo n° 07099/2018, Usuário: Erci Dos Reis Santiago, Guimarânia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900681/2020. *Processo n°
07239/2018, Usuário: Marivaldo Antunes Pereira, Araguari, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1900753/2020. *Processo n°
06885/2018, Usuário: Conceicao Carneiro da Silva, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900751/2020. *Processo n°
07028/2018, Usuário: Jose Mario Fernandes, Cascalho Rico, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1900756/2020. *Processo n°
06801/2018, Usuário: Lucas Afonso de Almeida, Conquista, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1900798/2020. *Processo n°
06774/2018, Usuário: Jacir Barbosa de Faria, Campina Verde, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1900796/2020. *Processo n°
06753/2018, Usuário: Francisco Rodrigues da Silva, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900794/2020. *Processo n°
07031/2018, Usuário: Maria Eleni Barreto Silva, Araguari, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1900785/2020. *Processo n°
06717/2018, Usuário: Itamar Luiz Queiroz, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900784/2020. *Processo n° 07032/2018, Usuário: Sidney Aparecido Peroco, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900782/2020. *Processo n° 06748/2018, Usuário: Ana
Maria de Faria Rezende, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900779/2020. *Processo n° 06701/2018, Usuário: Joao Francisco Carlos Franco, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900777/2020. *Processo n° 06705/2018, Usuário: Túlio César dos
Santos, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900765/2020.
*Processo n° 06685/2018, Usuário: Cristina Shwingel Markus, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900763/2020. *Processo n° 06930/2018, Usuário: Luiz Fernando de Mendonça, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900760/2020. *Processo
n° 06696/2018, Usuário: Jose Moacir de Andrade, Ituiutaba, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1900692/2020. *Processo n°
02894/2018, Usuário: Geraldo Macedo, Campina Verde, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900698/2020. *Processo n° 02807/2018,
Usuário: Espolio de João Ferreira da Silva, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900744/2020. *Processo n° 02804/2018, Usuário: Jose Porto Nogueira, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900742/2020. *Processo n° 02803/2018, Usuário:
Amandio Dias Capela, São Francisco de Sales, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900740/2020. *Processo n° 02802/2018, Usuário:
Sérgio Manoel Silveira Peluzzo, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900737/2020. *Processo n° 02801/2018, Usuário: Danilo Alves, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900705/2020. *Processo n° 03255/2018, Usuário: Mário Takanobu
Watanabe, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900878/2020. *Processo n° 03256/2018, Usuário: Mário Takanobu
Watanabe, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900835/2020. *Processo n° 03257/2018, Usuário: Mário Takanobu
Watanabe, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900877/2020. *Processo n° 03258/2018, Usuário: Mário Takanobu
Watanabe, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900875/2020. *Processo n° 10536/2018, Usuário: Udelson Nunes
Franco, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900977/2020. *Processo n° 10352/2018, Usuário: Jose Mauricio
Rezende, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900978/2020. *Processo n° 10601/2018, Usuário: Residencial Shopping, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900993/2020.
*Processo n° 10525/2018, Usuário: Augusto Franco de Paula, Prata,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900995/2020. *Processo n°
10495/2018, Usuário: Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas,
Capinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901061/2020.
*Processo n° 10573/2018, Usuário: José Martins de Freitas, Campina
Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901019/2020. *Processo n° 10561/2018, Usuário: Novaagro Negocios & Holding Ltda me, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901021/2020.
*Processo n° 10552/2018, Usuário: Campofert Armazens Gerais Ltda.
- epp, Capinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901027/2020. *Processo n° 10478/2018, Usuário: Andre Luiz Jeronimo, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901029/2020.
*Processo n° 10615/2018, Usuário: Agmar José Barcelos de Freitas,
Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901031/2020. *Processo n° 10546/2018, Usuário: Paulo Júnior Andrade de Souza, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901041/2020. *Processo n° 10562/2018, Usuário: Carlos Magno Alonso, Uberaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901043/2020. *Processo n°
10497/2018, Usuário: Lar Espirita Maria Jose Fratari, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901047/2020. *Processo n°
10608/2018, Usuário: Helcio Nunes Marques, Campina Verde,

Deferido com condicionantes, Portaria n°1901091/2020. *Processo n°
10488/2018, Usuário: Marcelo de Paula Cruz, Veríssimo, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901093/2020. *Processo n° 10579/2018,
Usuário: Djanira Cogo Ruy, Carneirinho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901098/2020. *Processo n° 10474/2018, Usuário: Helvio Franqueiro de Souza, Uberlândia, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1901099/2020. *Processo n° 10461/2018, Usuário: Dalva
Machado Vasconcelos, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901100/2020. *Processo n° 02799/2018, Usuário: José Atílio
Torezan, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900391/2020. *Processo n° 02753/2018, Usuário: Anilton Rezende
De Oliveira, Limeira do Oeste, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900427/2020. *Processo n° 02796/2018, Usuário: Marcos José De
Souza, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900407/2020. *Processo n° 02797/2018, Usuário: Silva Marcia
Trombim Pacheco, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900400/2020. *Processo n° 02792/2018, Usuário: Welington
Andraus, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900430/2020. *Processo n° 02752/2018, Usuário: Rami Agropecuária Ltda, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900429/2020. *Processo n° 02794/2018, Usuário: Cícero Joaquim
De Medeiros, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900433/2020. *Processo n° 02783/2018, Usuário: Jose Antonio
Sorge, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900431/2020.
*Processo n° 02781/2018, Usuário: Espolio Anaby Resende, Campina
Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900437/2020. *Processo n° 02708/2018, Usuário: Edson Ferreira Rocha, Ibiá, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1900435/2020. *Processo n°
02705/2018, Usuário: Jurema Inez Correa De Miranda, Uberlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900434/2020. *Processo n°
02702/2018, Usuário: Ramon Zardo De Sousa, Uberlândia, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1900446/2020. *Processo n°
02698/2018, Usuário: Matheus Meira Cardoso, Araguari, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900449/2020. *Processo n° 02703/2018,
Usuário: Mata Do Porto Participações, Empreendimentos E Serviços
Ltda, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900442/2020. *Processo n° 02769/2018, Usuário: Tatiana Miranda
Pinto Da Silva, Tupaciguara, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900440/2020. *Processo n° 06996/2018, Usuário: Thomé Vicente
de Lima & Ladmir de Lima, Araguari, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900771/2020. *Processo n° 00865/2018, Usuário: Gônia
Maria da Silva Machado, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900800/2020. *Processo n° 01370/2018, Usuário: Vera
Lucia Savassi Bernardes, Santa Vitória, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900467/2020. *Processo n° 02166/2018, Usuário: Jeronimo Dos Reis Nunes, Fronteira, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900066/2020. *Processo n° 02622/2018, Usuário: Milton Joel
Casagrande, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900010/2020. *Processo n° 02615/2018, Usuário: Joao Batista De
Oliveira, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900029/2020. *Processo n° 00825/2018, Usuário: Ricardo Domingues Santos, Capinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901064/2020. *Processo n° 02603/2018, Usuário: Cornelia Marques Rodrigues, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900014/2020. *Processo n° 02457/2018, Usuário: Iara Naves, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900064/2020. *Processo n° 02378/2018, Usuário: Elisia Ribeiro De Lima, Santa Vitória,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900021/2020. *Processo n°
02305/2018, Usuário: Adilson Gomes Faion, Monte Carmelo, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1900083/2020. *Processo n°
02274/2018, Usuário: Pirajuba Comercial E Industrial Ltda., Frutal,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900091/2020. *Processo n°
02273/2018, Usuário: SAE - Superintendencia de Agua e Esgoto de
Araguari, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900086/2020. *Processo n° 02895/2018, Usuário: Maria Ines De
Lima Almeida, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900072/2020. *Processo n° 28352/2018, Usuário: Levi Alves Sampaio, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901071/2020. *Processo n° 01154/2018, Usuário: Rodrigo De
Arruda Campos, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901069/2020. *Processo n° 00311/2018, Usuário: Nice Soares Barbosa Diniz, São Francisco de Sales, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900384/2020. *Processo n° 02613/2018, Usuário: Marevaldo
Cesar Faria, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900004/2020. *Processo n° 02600/2018, Usuário: Maurilio Tiago
De Queiroz, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900002/2020. *Processo n° 02612/2018, Usuário: José Cardoso De
Oliveira, Canápolis, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900001/2020. *Processo n° 02339/2018, Usuário: Ademir Nunes
De Menezes, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900005/2020. *Processo n° 02333/2018, Usuário: José Francisco
Neto, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900006/2020. *Processo n° 02604/2018, Usuário: Oracino Alves
Da Maia, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900003/2020. *Processo n° 02456/2018, Usuário: Cleiton Andrade
Do Carmo, Monte Alegre de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900007/2020. *Processo n° 27649/2016, Usuário: Sóstene Flavio Pedrosa, Iraí de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900008/2020. *Processo n° 01147/2018, Usuário: Maria Virginia
Villela Delecave, Ipiaçu, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900009/2020. *Processo n° 00576/2018, Usuário: Carlos Romão
Da Costa, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901255/2020.
*Processo n° 01239/2018, Usuário: Osvaldo Alberto Franco, Campina
Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901020/2020. *Processo n° 01133/2018, Usuário: Altamiro Barbosa De Faria, Campina
Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901010/2020. *Processo n° 00229/2018, Usuário: Nossa Senhora Aparecida De Prata
Agropecuária Ltda, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901062/2020. *Processo n° 01607/2018, Usuário: Alameda Gonçalves Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Uberlândia, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1901057/2020. *Processo n°
00980/2018, Usuário: Edmundo Ferreira De Matos, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901022/2020. *Processo n°
00902/2018, Usuário: José Luiz De Oliveira, Iturama, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901008/2020. *Processo n° 00867/2018,
Usuário: Gônia Maria Da Silva Machado, União de Minas, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1901009/2020. *Processo n°
00866/2018, Usuário: Gônia Maria Da Silva Machado, União de
Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900997/2020. *Processo n° 01182/2018, Usuário: Silvania Aparecida Santos Almeida,
Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900994/2020.
*Processo n° 01350/2018, Usuário: José Diamante, Estrela do Sul,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900955/2020. *Processo n°
01349/2018, Usuário: José Diamante, Estrela do Sul, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900956/2020. *Processo n° 00287/2018,
Usuário: Artefatos de Cimento Mendonça Ltda, Frutal, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900957/2020. *Processo n° 02572/2018,
Usuário: Riolando Teodoro Ferreira, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900958/2020. *Processo n° 01215/2018, Usuário:
Espólio de Inácio Gomes, Uberlândia, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900959/2020. *Processo n° 01593/2018, Usuário: José
Eduardo Stacciarini, Campina Verde, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900960/2020. *Processo n° 01591/2018, Usuário: Luiz
Carlos de Andrade Filho, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900893/2020. *Processo n° 01270/2018, Usuário: José
Alves Leal, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900891/2020. *Processo n° 01268/2018, Usuário: Marcelo Menezes Rezende, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900883/2020. *Processo n° 02605/2018, Usuário: Antônio Ferreira
da Maia, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900882/2020. *Processo n° 03250/2018, Usuário: Mário Takanobu
Watanabe, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900876/2020. *Processo n° 03251/2018, Usuário: Mário Takanobu
Watanabe, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900874/2020. *Processo n° 03252/2018, Usuário: Mário Takanobu
Watanabe, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900881/2020. *Processo n° 03253/2018, Usuário: Mário Takanobu
Watanabe, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900879/2020. *Processo n° 03254/2018, Usuário: Mário Takanobu
Watanabe, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900880/2020. *Processo n° 03259/2018, Usuário: Mário Takanobu
Watanabe, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900872/2020. *Processo n° 03260/2018, Usuário: Mário Takanobu
Watanabe, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900871/2020. *Processo n° 03261/2018, Usuário: Mário Takanobu
Watanabe, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900873/2020. *Processo n° 10092/2018, Usuário: Clarindo Tomaz
da Silveira, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901403/2020. *Processo n° 10285/2018, Usuário: Sávio Lucas
Alves de Souza - ME, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901402/2020. *Processo n° 10075/2018, Usuário: Célia Lúcia de

Minas Gerais - Caderno 1

Freitas Oliveira, Carmen Lúcia Freitas Baioneta, Uberlândia, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1901393/2020. *Processo n°
10045/2018, Usuário: Condomínio Edifício Tropical, Uberlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901391/2020. *Processo n°
10267/2018, Usuário: Morillo Cremasco Júnior, Uberlândia, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1901390/2020. *Processo n°
10319/2018, Usuário: Dorcelina Alves Ferreira, Uberaba, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1901382/2020. *Processo n°
10277/2018, Usuário: Condomínio Affonso de Oliveira Teixeira, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901380/2020. *Processo n° 10171/2018, Usuário: Clarindo Tomaz da Silveira, União de
Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901377/2020. *Processo n° 10340/2018, Usuário: Venâncio Furlanetto, Indianópolis,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901415/2020. *Processo n°
11970/2016, Usuário: José Francisco Pereira dos Santos, Indianópolis,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901414/2020. *Processo n°
26843/2016, Usuário: Venâncio Furlanetto, Indianópolis, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901412/2020. *Processo n° 28349/2018,
Usuário: Acácio José Dianin, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901411/2020. *Processo n° 00899/2018, Usuário:
Francisco Sérgio de Assis, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901405/2020. *Processo n° 04911/2017, Usuário: Delcides José Alves, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901409/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 12 de Fevereiro de 2020.
12 1323487 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 5465/2019
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12302998
Adonay Esteves de Salles Torga – PEB – 3 - Sao Vicente de Minas - 25
- 07/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03885977 Joana Aparecida Barbosa –
ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 13/01/2020 A 27/01/2020 - 158.I,
08735953 Maria Helena de Paiva – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 15/01/2020 A 15/01/2020 - 158.I, 13826789 Edilene Alaide Ribeiro –
PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 30 - 20/01/2020 A 18/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09183575 Osvaldo Araujo – AAS – 1 Sao Vicente de Minas - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12186656 Michelle Aparecida dos Santos – ASEDS – 1 - Sao Joao Del Rei - 10 - 01/01/2020 A
10/01/2020 - 158.I, 13380878 Andre de Oliveira Pio – ASP – 2 - Sao
Joao Del Rei - 15 - 10/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I, 13768163 Nara
Guia Vilar – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 8 - 11/01/2020 A 18/01/2020
- 158.I, 13770508 Dirceu Lopes do Nascimento – ASP – 2 - Sao Joao
Del Rei - 83 - 09/01/2020 A 31/03/2020 - 172, 13787353 Rodrigo Jose
da Silva – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020
- 158.II, 13834759 Edimar Rodrigues Duarte – ASP – 1 - Sao Joao Del
Rei - 3 - 09/01/2020 A 11/01/2020 - 158.I, 13868096 Anni Rictos Eleoterio – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 54 - 16/12/2019 A 07/02/2020
- 158.I, 13886536 Wagner da Costa Mendes – ASP – 1 - Sao Joao Del
Rei - 30 - 02/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 14481048 Belchior Philipe
de Resende Lara Miranda – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 27/12/2019
A 31/12/2019 - 158.I, 14531172 Anderson Jose Helpes Junior – ASP –
1 - Sao Joao Del Rei - 31 - 21/01/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 14531776
Tarcisio Gabriel de Carvalho Joaquim – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei 30 - 12/01/2020 A 10/02/2020 - 158.I, 14582571 Erika de Fatima Belisario Roque – ASEDS – 1 - Sao Joao Del Rei - 12 - 02/01/2020 A
13/01/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08959961620 - Gilsara Aparecida Leme – Piedade do Rio Grande
- 23/01/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14831978 Leandro Vidigal
Milagres – – 1 - - 10 - 17/01/2020 A 26/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0370/2020
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03361607
Solange Pereira da Paz – ANE – 1 - Sete Lagoas - 4 - 05/11/2019 A
08/11/2019 - 158.I, 08126757 Graciete Vieira de Macedo – TDE – 1
- Sete Lagoas - 3 - 06/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 08126757 Graciete Vieira de Macedo – TDE – 1 - Sete Lagoas - 10 - 18/11/2019
A 27/11/2019 - 158.I, 09486432 Scheila da Silva Campos – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 3 - 30/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 09762295
Dilza Lucio de Oliveira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 4 - 03/11/2019 A
06/11/2019 - 158.I, 09800061 Manoel Dimas Rodrigues Neri – PEB –
5 - Sete Lagoas - 1 - 04/11/2019 A 04/11/2019 - 158.I, 10035301 Ilda
Pereira Passos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 5 - 05/11/2019 A 09/11/2019 158.I, 10671980 Renalia Vasconcelos Teixeira – PEB – 1 - Papagaios 45 - 04/11/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 11000361 Andrea Costa Moreira
Coutinho – PEB – 3 - Sete Lagoas - 15 - 02/12/2019 A 16/12/2019
- 158.I, 11000361 Andrea Costa Moreira Coutinho – PEB – 3 - Sete
Lagoas - 10 - 09/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 11000361 Andrea
Costa Moreira Coutinho – PEB – 3 - Sete Lagoas - 8 - 18/11/2019
A 25/11/2019 - 158.I, 11000361 Andrea Costa Moreira Coutinho
– PEB – 3 - Sete Lagoas - 19 - 29/10/2019 A 16/11/2019 - 158.I,
13379128 Soraya Emidio de Oliveira Costa – PEB – 3 - Paraopeba - 2
- 06/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 13563630 Maria de Fatima Moreira
Barbosa – ATB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 30/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I,
13730163 Carla Juliane Costa dos Santos Carvalho – TDE – 2 - Sete
Lagoas - 2 - 12/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 13730163 Carla Juliane
Costa dos Santos Carvalho – TDE – 2 - Sete Lagoas - 2 - 25/11/2019
A 26/11/2019 - 158.I, 13913348 Denise da Silva Costa Moura – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 1 - 01/11/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 13976063
Ronaldo Soares Mendes Junior – PEB – 2 - Prudente de Morais - 2 19/11/2019 A 20/11/2019 - 158.I, 13976063 Ronaldo Soares Mendes
Junior – PEB – 2 - Prudente de Morais - 2 - 29/10/2019 A 30/10/2019
- 158.I, 14358493 Cibele Marques Xavier – PEB – 1 - Sete Lagoas - 15
- 13/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12493862 Kelson Alves dos
Santos – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 1 - 02/11/2019 A 02/11/2019 158.I, 12493862 Kelson Alves dos Santos – AGSE – 1 - Sete Lagoas
- 7 - 06/11/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 13851993 Thiago Eugenio dos
Santos – ASP – 1 - Matozinhos - 6 - 01/11/2019 A 06/11/2019 - 158.I,
13866751 Frederico dos Reis Fonseca – ASP – 1 - Sete Lagoas - 3 01/11/2019 A 03/11/2019 - 158.I, 14539092 Jean Filipe Soares Nunes –
ASP – 1 - Sete Lagoas - 5 - 02/11/2019 A 06/11/2019 - 158.I

IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10177145 Ricardo Celio
Bruno – FISAG – 1 - Sete Lagoas - 2 - 31/10/2019 A 01/11/2019
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04460515
Denise Cristiane Oliveira Diniz – PEB – 1 - Sete Lagoas - 06/02/2020
- , 11357993 Andreza Barbosa Laporte de Castro – PEB – 3 - Sete
Lagoas - 06/02/2020 - , 12742227 Rosania Oliveira Espindola Lopes
– PEB – 3 - Prudente de Morais - 05/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0426/2020
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 08080368
Rosangela Maria Carneiro de Mendonca – TDE – 1 - Leopoldina - 3
- 29/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 08773657 Neide da Silva Oliveira –
ATB – 1 - Cataguases - 60 - 23/12/2019 A 20/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13134762 Rita de Cassia da
Fonseca Lins – ASEDS – 2 - Leopoldina - 2 - 14/01/2020 A 15/01/2020
- 158.I, 13956230 Bianca Aparecida Ribeiro Singulane – ANEDS – 1 Cataguases - 15 - 27/01/2020 A 10/02/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 00848037626 - Cibele Oliveira Ferreira – - 06/02/2020 , 04357911680
- Pedro Fajardo Neder – - 06/02/2020
COMUNICAÇÃO : 0433/2020
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 09312984 Marilia
Alves Fernandes – PEB – 4 - Divinesia - 15 - 02/10/2019 A 16/10/2019
- 158.I, 11091055 Cintya Ciotti Lima Custodio – PEB – 1 - Uba - 8 11/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 11538006 Ataisis Aparecida Soares
Muniz – PEB – 3 - Uba - 2 - 10/12/2019 A 11/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08170706 Nilcea
Martins do Nascimento – PEB – 3 - Uba - 2 - 11/12/2019 A 12/12/2019
- , 10191203 Odete Assuncao – PEB – 3 - Rio Pomba - 1 - 11/12/2019
A 11/12/2019 - , 11177466 Maurelita Pierandrei de Souza – ASB – 2
- Uba - 2 - 12/12/2019 A 13/12/2019 - , 11237344 Fabricio de Moura
Oliveira – PEB – 4 - Guiricema - 1 - 03/02/2020 A 03/02/2020 - ,
11696358 Ricardina Magaly Ciotti da Silva Lima – ASB – 1 - Uba - 3
- 11/12/2019 A 13/12/2019 - , 14851463 Marcelly Mancini – PEB – 1
- Tabuleiro - 3 - 05/02/2020 A 07/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08811382 Jose Aparecido de Souza – PEB – 1 - Uba - 180 - 16/12/2019 A 12/06/2020 - ,
08811382 Jose Aparecido de Souza – PEB – 2 - Uba - 180 - 16/12/2019
A 12/06/2020 - , 09423906 Norma Aparecida Silva – ASB – 1 - Visconde do Rio Branco - 180 - 13/12/2019 A 09/06/2020 - , 11050358
Maria Martins Pinto – ASB – 1 - Pirauba - 180 - 13/12/2019 A
09/06/2020 - , 11145455 Luciana da Silva Alcantara Almeida – DV – 2
- Visconde do Rio Branco - 180 - 17/12/2019 A 13/06/2020 COMUNICAÇÃO : 0434/2020
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
03891710 Cassio Silva Castanheira – PEB – 1 - Bom Sucesso - 5 09/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13815451 Milena Eduarda
Andrade Nascimento – ANEDS – 1 - Lavras - 3 - 10/02/2020 A
12/02/2020 - 158.I, 13834049 Lucas Naves D Assuncao – ASP – 1 Lavras - 20 - 07/02/2020 A 26/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03856077 Sandra
Regina Marques – ASGPD – 1 - Sao Joao Del Rei - 10 - 05/02/2020 A
14/02/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 13572904
Denise Marques Chrispim Andrade – EEB – 2 - Lavras - 11/02/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Fazenda, 03398468 Valdeci Fernandes Rios
– CH-13 – 1 - Onde se Lê: 38,28.01.2020,05.03.2020,418/2020,MG
11.02.2020 - Leia-se: 38,29.01.2020,06.03.2020
COMUNICAÇÃO : 0438/2020
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Astila Leite Persilva Paratella – – 0 - - 10 - 03/02/2020 A
12/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10763878 Ailton Goncalves da Cunha – PEB – 1 - Buenopolis - 59 - 02/02/2020 A
31/03/2020 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 11990660 Alessandra Marcelino Silva dos Reis –
PEB – 3 - Varzea da Palma - 58 - 03/02/2020 A 31/03/2020 - 158.II
Para de Minas, 10570877 Marcia Maia de Menezes – EEB – 3 - Paineiras - 15 - 03/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 13231303 Maria de
Lourdes Ferreira De Almeida – PEB – 2 - Abaete - 15 - 03/02/2020 A
17/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08082414 Maria
Ilma de Avila Castro – ASB – 2 - Presidente Juscelino - 15 - 03/02/2020
A 17/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0442/2020
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 05567391
Arnaldo Lourenco Jaques – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 8 - 07/02/2020
A 14/02/2020 - 158.I, 05567391 Arnaldo Lourenco Jaques – PEB – 2
- Sao Joao Del Rei - 8 - 07/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 09535915
Maria Elzira Braga Resgala – PEB – 1 - Nazareno - 15 - 07/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I, 12515599 Tamiris Nazare de Sousa Almeida – PEB
– 3 - Sao Tiago - 30 - 07/02/2020 A 07/03/2020 - 158.I, 12515599 Tamiris Nazare de Sousa Almeida – PEB – 4 - Sao Tiago - 30 - 07/02/2020
A 07/03/2020 - 158.I, 12715835 Solange Giarola de Castro – PEB – 2
- Sao Joao Del Rei - 7 - 03/02/2020 A 09/02/2020 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002122153180126.