TJMG 13/02/2020 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11238557 Luciano Alessandro de Almeida – ASP – 3 - Sao Joao Del Rei - 30 - 10/02/2020 A
10/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
11973799 Fernando Elpidio da Silva – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2
- 06/02/2020 A 07/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0453/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 09028622 Luzia Odete de Oliveira – – 0 - Belo Horizonte - 15 03/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03801750
Hilda de Souza Melo – PEB – 2 - Itauna - 3 - 05/02/2020 A 07/02/2020
- 158.I, 06194203 Silvio Neves de Oliveira – PEB – 1 - Divinopolis
- 1 - 03/02/2020 A 03/02/2020 - 158.I, 08097420 Andrea de Andrade
Teixeira e Araujo – PEB – 1 - Itauna - 1 - 04/02/2020 A 04/02/2020 158.I, 08309676 Christianne Santos Camargo – PEB – 1 - Itauna - 2
- 06/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 08332504 Ana Maria da Silva –
ATB – 1 - Iguatama - 57 - 03/02/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 10105997
Marlucia Rabelo – PEB – 1 - Japaraiba - 59 - 03/02/2020 A 01/04/2020
- 158.I, 11008406 Andreza Nogueira dos Santos – PEB – 3 - Carmo do
Cajuru - 1 - 03/02/2020 A 03/02/2020 - 158.I, 11057775 Marilia Madalena Azevedo de Souza Cortez – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 03/02/2020
A 03/02/2020 - 158.I, 11112810 Tatiane Ribeiro – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 04/02/2020 A 04/02/2020 - 158.I, 11112810 Tatiane Ribeiro –
PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 04/02/2020 A 04/02/2020 - 158.I, 12263935
Maria Luiza Rezende de Lima Pinto – PEB – 2 - Carmopolis de Minas
- 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 12263935 Maria Luiza Rezende
de Lima Pinto – PEB – 3 - Carmopolis de Minas - 5 - 03/02/2020 A
07/02/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 13593595 Amanda de Carvalho Maia Oliveira – PEB
– 3 - Formiga - 2 - 03/02/2020 A 04/02/2020 - 158.I
Para de Minas, 11030137 Juliana Gabriela da Silva Santos – PEB –
1 - Bom Despacho - 2 - 05/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 11157773
Sirleny Lopes Cancado Henriques Campos – PEB – 5 - Igaratinga - 29
- 03/02/2020 A 02/03/2020 - 158.I, 11157773 Sirleny Lopes Cancado
Henriques Campos – PEB – 6 - Para de Minas - 29 - 03/02/2020 A
02/03/2020 - 158.I, 13198643 Antonio Luiz Ferreira – ATB – 1 - Para
de Minas - 3 - 04/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12186292 Dulia de Almeida Oliveira – ANEDS – 1 - Para de Minas - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 158.I, 12186292 Dulia de Almeida Oliveira – ANEDS – 1 - Para de
Minas - 30 - 10/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 13012349 Manoela
Sobreira Sodre – ANEDS – 2 - Formiga - 59 - 03/02/2020 A 01/04/2020
- 158.I, 13334974 Elio Wesley Santos Evangelista – ASP – 2 - Divinopolis - 1 - 15/01/2020 A 15/01/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 09481573 Juscelina Adelia Fernandes – PEB – 4 - Formiga - 03/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11877073
Neusa Aparecida Vilela – ASB – 1 - Itatiaiucu - 4 - 04/02/2020 A
07/02/2020 - , 12552824 Maria Arlete Canaan Souza – ASB – 1 - Oliveira - 1 - 05/02/2020 A 05/02/2020 Para de Minas, 11235744 Vanessa Conceicao da Silva Vieira – PEB – 1
- Bom Despacho - 1 - 10/02/2020 A 10/02/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 08588152657 - Manuel Jose Veronez de Sousa Junior – – 0
COMUNICAÇÃO : 0454/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03220332
Maisa de Fatima Nascimento Doria – PEB – 1 - Gouveia - 2 03/02/2020 A 04/02/2020 - 158.I, 03220332 Maisa de Fatima Nascimento Doria – EEB – 2 - Gouveia - 2 - 03/02/2020 A 04/02/2020
- 158.I, 03220332 Maisa de Fatima Nascimento Doria – PEB – 1 - Gouveia - 5 - 11/02/2020 A 15/02/2020 - 158.I, 03220332 Maisa de Fatima
Nascimento Doria – EEB – 2 - Gouveia - 5 - 11/02/2020 A 15/02/2020 158.I, 04410940 Margarete Pereira Rodrigues – TDE – 1 - Diamantina 60 - 10/02/2020 A 09/04/2020 - 172, 04416632 Solange Antonia Meira
Oliveira – ATB – 1 - Itamarandiba - 15 - 06/02/2020 A 20/02/2020 158.I, 06222087 Adine Aparecida Barbosa Amorim – ATB – 3 - Minas
Novas - 15 - 07/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 09752437 Licia Vania
Rodrigues Horta – PEB – 4 - Alvorada de Minas - 10 - 10/02/2020 A
19/02/2020 - 158.I, 09752437 Licia Vania Rodrigues Horta – PEB – 3
- Alvorada de Minas - 10 - 10/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 10616209
Ane Cristina Barroso – PEB – 1 - Diamantina - 5 - 10/02/2020 A
14/02/2020 - 158.I, 11627031 Elisangela Aparecida da Silva Alves –
PEB – 2 - Angelandia - 1 - 06/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 13909965
Douglas Ferreira Pestana – PEB – 3 - Diamantina - 15 - 10/02/2020 A
24/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12270252 Jose Arimateia de
Souza Junior – ASP – 1 - Diamantina - 4 - 07/02/2020 A 10/02/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08028326
Ulisses Tomas Ribeiro – DV – 2 - Serro - 1 - 07/02/2020 A 07/02/2020
14ª SRE - Guanhaes, 14507529 Barbara Aguiar Macedo – PEB – 1 Coluna - 15 - 07/02/2020 A 21/02/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 89768884649 - Leyde Heloisa Borges Santos – – 0Minas Novas
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 68313403691 - Valdete da Silva Santos – – 0Itamarandiba
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04326997
Maria do Amparo Rodrigues Pego – ASB – 1 - Angelandia - 88 01/01/2020 A 28/03/2020 - , 08188542 Dalva Luiz Santana Costa –
EEB – 1 - Angelandia - 91 - 01/01/2020 A 31/03/2020 - , 08802282
Cassia Geralda Lima – PEB – 1 - Itamarandiba - 177 - 01/01/2020 A
25/06/2020 - , 10535433 Maria Sebastiana Fernandes – PEB – 1 - Veredinha - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 10535433 Maria Sebastiana
Fernandes – PEB – 2 - Veredinha - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020
- , 10550564 Jose Antonio Oliveira – PEB – 2 - Itamarandiba - 106
- 01/01/2020 A 15/04/2020 - , 11135316 Matildes Severino Oliveira –
PEB – 1 - Serro - 95 - 01/01/2020 A 04/04/2020 -

COMUNICAÇÃO : 0457/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02856649 Edson de Almeida Fernandes – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 60 - 08/02/2020 A 07/04/2020 - 158.I,
03868510 Regina Lucia Torres Conduru – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 15
- 07/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03776754
Cleber Jardim da Silveira – PEB – 1 - Santos Dumont - 60 - 07/02/2020
A 06/04/2020 - 158.I, 03914140 Claudio Heleno Machado – PEB –
1 - Sao Joao Nepomuceno - 15 - 10/02/2020 A 24/02/2020 - 158.I,
03914140 Claudio Heleno Machado – PEB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 15 - 10/02/2020 A 24/02/2020 - 158.I, 11601358 Margareth Portugal Nazareth Pereira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 10/02/2020 A
12/02/2020 - 158.I, 13087366 Celia da Silva Raniel – PEB – 2 - Mar
de Espanha - 4 - 04/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 13244231 Sayonara Lopes Tomaz Fortunato – PEB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 4
- 03/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 06040299 Saulo Raimundo
Cotta – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 30 - 10/02/2020 A 10/03/2020 158.I, 11014669 Joao Batista Goncalves Cruz – ASP – 2 - Juiz de Fora
- 19 - 06/02/2020 A 24/02/2020 - 158.I, 12207999 Fabricio Araujo
Aquino – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 07/02/2020 A 07/03/2020 158.I, 12853495 Cristiano Alves Bretas de Almeida – ASEDS – 2 - Juiz
de Fora - 15 - 07/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 13178090 Marcelo
Rodrigues Dias – ASP – 2 - Juiz de Fora - 60 - 10/02/2020 A 09/04/2020
- 158.I, 13819743 Claudia Gouvea Reggi – ANEDS – 1 - Juiz de Fora
- 25 - 07/02/2020 A 02/03/2020 - 158.I, 13867510 Vinicius Paulino
Lopes da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 06/02/2020 A 06/03/2020
- 158.I, 13868146 Thelmo Andreli Cardoso – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 60 - 10/02/2020 A 09/04/2020 - 158.I, 14372270 Wendell Lopes de
Menezes Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 08/02/2020 A 14/02/2020
- 158.I, 14566772 Thais Emanuelle Gomes – ASEDS – 1 - Juiz de Fora
- 7 - 10/02/2020 A 16/02/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10639607 Samantha Louise do Carmo Benedito – ATHH
– 1 - Juiz de Fora - 2 - 06/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 11738895
Lucimar Aparecida Aleixo – ATHH – 1 - Juiz de Fora - 5 - 07/02/2020
A 11/02/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11075439
Sophia Miranda de Rezende – ATB – 1 - Onde se Lê: 30,18.12.2019,16.
01.2020,18/2020,MG 08.01.2020 - Leia-se: 28,18.12.2019,14.01.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11023520 Maria de Fatima De Martim Piazzi – – 5 - - 3
- 06/02/2020 A 08/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0458/2020
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13770094 Cristiano Berigo de
Paiva – ASP – 1 - Unai - 4 - 08/01/2020 A 11/01/2020 - 158.I, 14412845
Luiz Octavio Damasceno de Lacerda – ASP – 1 - Unai - 4 - 31/12/2019
A 03/01/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11405131 Gislene Aparecida
Braganca – ASP – 1 - Unai - 11/02/2020 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 06010375 Edmilson Valadares
Santana – FISCA – 1 - Arinos - 11/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10779452 Alexandre Antero de
Moura – – 2 - - 1 - 12/01/2020 A 12/01/2020 - , 13409958 Alessandro
Soares Pires – – 1 - - 1 - 04/01/2020 A 04/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03708856
Monica Simoes Silveira – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 180 - 01/01/2020
A 28/06/2020 - , 04493573 Ines Marques Ferreira – PEB – 1 - Guarda-mor - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 04493573 Ines Marques
Ferreira – PEB – 2 - Guarda-mor - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - ,
08397341 Maria Aparecida Silverio – ASB – 1 - Brasilandia de Minas
- 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 09438078 Fausto Guimaraes Santana – PEB – 1 - Paracatu - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 09569567
Olimpia Pereira Peres – ASB – 1 - Vazante - 180 - 01/01/2020 A
28/06/2020 - , 10033454 Ramon Peres Martins – PEB – 2 - Paracatu 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 11432705 Ereny Alves de Sa – ASB
– 1 - Brasilandia de Minas - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 47ª SRE - , 06038616 Ivonilza Rodrigues Soares Santos – ANE – 1
- Unai - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 06455083 Simone Luiz
Xavier – ASB – 1 - Unai - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 08320749
Edimar Lima de Almeida – ASB – 1 - Unai - 180 - 01/01/2020 A
28/06/2020 - , 08392920 Aurea Duarte Vieira – ASB – 1 - Natalandia 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 08605776 Nascimento Rodrigues da
Silva – ASB – 1 - Unai - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 08632622
Simonia Pereira da Cruz Braga – PEB – 2 - Unai - 180 - 01/01/2020
A 28/06/2020 - , 09329566 Eva Aparecida Gontijo Dias – PEB – 2 Unai - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 10052496 Alexandra de Souza
Cordeiro Paes – PEB – 1 - Buritis - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020
- , 10144780 Cynthia Furtado Rocha Viana – PEB – 1 - Unai - 180 01/01/2020 A 28/06/2020 COMUNICAÇÃO : 0460/2020
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07521339 Cintia Fragoso Ferreira –
TFAZ – 1 - Uberlandia - 15 - 03/12/2019 A 17/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 09453689 Denisia Ardila Geness – PEB – 3 - Ituiutaba - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020
- 158.I, 09453689 Denisia Ardila Geness – PEB – 4 - Ituiutaba - 5 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 14695316 Darleni Catarina Barbosa
Lima – PEB – 1 - Ituiutaba - 30 - 31/01/2020 A 29/02/2020 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 03784543 Luiz Humberto Sucupira – PEB
– 1 - Coromandel - 5 - 30/01/2020 A 03/02/2020 - 158.I, 08240665 Dalmir Rodrigues – PEB – 1 - Coromandel - 20 - 03/02/2020 A 22/02/2020
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 08770430 Edriane Maria Pereira – EEB – 2 Uberlandia - 12 - 31/01/2020 A 11/02/2020 - 158.I, 08778219 Maria
Jose da Costa – PEB – 3 - Araguari - 12 - 10/02/2020 A 21/02/2020 158.I, 09379165 Nabia Regina Rodrigues Naves – PEB – 3 - Araguari
- 1 - 03/02/2020 A 03/02/2020 - 158.I, 10122182 Jefferson Mamede
Nunes – PEB – 2 - Uberlandia - 10 - 29/01/2020 A 07/02/2020 - 158.I,
10565729 Luiz Antonio de Padua Rosa – ATB – 1 - Uberlandia - 60
- 05/02/2020 A 04/04/2020 - 158.I, 12033197 Daniel Franca Santos –
EEB – 2 - Uberlandia - 15 - 30/01/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 12598546
Marcelo Emilio Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 30 - 29/01/2020 A
27/02/2020 - 158.I, 12671293 Ana Carolina Ferreira da Silva Martins
– PEB – 3 - Araguari - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 12927430
Joao Batista Claudino Junior – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 07/02/2020

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 27

A 07/02/2020 - 158.I, 13422035 Antonio Ferreira Marques Neto – PEB
– 1 - Uberlandia - 30 - 30/01/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 13900469
Juliana Quintao da Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 26 - 30/01/2020 A
24/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11350154 Renato Carlos de
Paula – ASP – 4 - Uberlandia - 60 - 18/01/2020 A 17/03/2020 - 158.I,
11354818 Vinicius Bernardo Ramos – ASP – 3 - Uberlandia - 15 30/01/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 11836491 Alynne Olimpia Nunes
Silva – AGSE – 2 - Uberlandia - 19 - 29/01/2020 A 16/02/2020 158.I, 12205373 Glaucia Alves Lucas – ASP – 1 - Coromandel - 30
- 07/02/2020 A 07/03/2020 - 158.I, 12696761 Wilson Pereira da Costa
– ASP – 2 - Coromandel - 15 - 08/02/2020 A 22/02/2020 - 158.I,
13768007 Lidianne de Franca Moura – ANEDS – 1 - Uberlandia - 33
- 31/01/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 13812573 Roberta Renata Silva
Amuy – ASP – 1 - Araguari - 10 - 28/01/2020 A 06/02/2020 - 158.I,
13859335 Paulo Henrique Santos Marciano – DAD-1 – 1 - Ituiutaba - 5
- 02/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 14435515 Daniel Vinicius Campos
Rosa – ASP – 1 - Uberlandia - 3 - 07/02/2020 A 09/02/2020 - 158.I,
14466353 Walkerson de Souza Oliveira – ASP – 1 - Tupaciguara - 2 03/02/2020 A 04/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14836811 Matheus Bastos
Pereira – – 1 - - 5 - 28/01/2020 A 01/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0461/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10660082
Bruna Layla Neres Matos – PEB – 3 - Felisburgo - 6 - 02/02/2020 A
07/02/2020 - 158.I, 10660082 Bruna Layla Neres Matos – EEB – 4 Felisburgo - 6 - 02/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 04430658 Maria Nilza Tavares de Jesus – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 29 - 04/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 04453957
Marcela Ferraz do Amaral – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 31/01/2020
A 14/02/2020 - 158.I, 06364699 Mary dos Santos Pereira – PEB – 2 Frei Gaspar - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 06402150 Maria
Jose de Jesus Silva – EEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 03/02/2020 A
02/04/2020 - 158.I, 06622310 Kelly Betania Mol Santos Souto –
PEB – 3 - Aguas Formosas - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I,
08063752 Alessandra Murta Lopes Jardim – PEB – 1 - Teofilo Otoni
- 29 - 03/02/2020 A 02/03/2020 - 158.I, 08063752 Alessandra Murta
Lopes Jardim – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 29 - 03/02/2020 A 02/03/2020
- 158.I, 08439218 Adriana Ferreira de Oliveira – SEIII – 1 - Teofilo
Otoni - 120 - 03/02/2020 A 01/06/2020 - 172, 08904161 Adriana Martins Quaresma Botelho – PEB – 1 - Aguas Formosas - 5 - 06/02/2020
A 10/02/2020 - 158.I, 08904161 Adriana Martins Quaresma Botelho
– PEB – 4 - Aguas Formosas - 5 - 06/02/2020 A 10/02/2020 - 158.I,
09645615 Myrtes Elza Seilert dos Santos – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 3 03/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I, 09718271 Marilda Martins Quaresma
– PEB – 1 - Aguas Formosas - 5 - 06/02/2020 A 10/02/2020 - 158.I,
09718271 Marilda Martins Quaresma – PEB – 4 - Aguas Formosas - 5
- 06/02/2020 A 10/02/2020 - 158.I, 11196409 Silvania Alves Moreira
Lages – PEB – 3 - Setubinha - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I,
11308830 Fabio Ribeiro – PEB – 3 - Campanario - 2 - 05/02/2020 A
06/02/2020 - 158.I, 11608635 Cinthia Lima Lisboa – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 13483862 Edinaldo
Oliveira Pinto – PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 2 - 06/02/2020 A
07/02/2020 - 158.I, 14719629 Ana Carolina Maria de Azevedo Oliveira
– PEB – 2 - Teofilo Otoni - 29 - 03/02/2020 A 02/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10057388 Marilene Souza Sena
– ASEDS – 3 - Teofilo Otoni - 4 - 04/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I,
13799556 Aline de Souza Santos – ANEDS – 1 - Itambacuri - 1 10/02/2020 A 10/02/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni,
08439218 Adriana Ferreira de Oliveira – SEIII – 1 - Onde se
Lê: 55,08.11.2019,01.01.2020,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
55,08.11.2019,01.01.2020,LIC CONC. ART.172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11703642
Antonia Fernandes Guimaraes Militao – ASB – 1 - Malacacheta - 4 04/02/2020 A 07/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0462/2020
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02993293
Jane Araujo Borges – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 03/02/2020
A 07/02/2020 - 158.I, 08618118 Teresinha de Oliveira Silva – PEB – 1
- Raul Soares - 61 - 03/02/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 08618118 Teresinha de Oliveira Silva – PEB – 4 - Vermelho Novo - 61 - 03/02/2020
A 03/04/2020 - 158.I, 08698631 Judith Waquim – PEB – 3 - Vicosa
- 7 - 10/02/2020 A 16/02/2020 - 158.I, 11328846 Isabella de Castro
Bragione Vieira – PEB – 1 - Oratorios - 31 - 05/02/2020 A 06/03/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14354351 Aurelio Fialho Medina
Filho – ASP – 1 - Vicosa - 58 - 06/02/2020 A 03/04/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0463/2020
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08065641
Adriane Cristina Leal de Oliveira – PEB – 1 - Iturama - 5 - 03/02/2020 A
07/02/2020 - 158.I, 08065641 Adriane Cristina Leal de Oliveira – PEB
– 3 - Iturama - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 10551950 Lilian
Martins Santana Fernandes – ATB – 1 - Fronteira - 30 - 05/02/2020
A 05/03/2020 - 158.I, 14228134 Cinara Fatima de Avila – EEB – 1 Araxa - 1 - 05/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13870472 Luis Felipe Vieira
Tavares – ASP – 1 - Uberaba - 7 - 29/01/2020 A 04/02/2020 - 158.I,
14688386 Natalia Evelyn de Araujo – ANEDS – 1 - Sacramento - 2 06/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 14689863 Thais Martins da Silveira
– ASEDS – 1 - Sacramento - 1 - 06/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0464/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 02811685
Aldo Martinez Ladislau – PEB – 2 - Congonhal - 1 - 03/02/2020 A
03/02/2020 - 158.I, 03292364 Nilda Rosana Vaz de Lima Milhorini – PEB – 1 - Ouro Fino - 1 - 10/02/2020 A 10/02/2020 - 158.I,
08810822 Maria Sirlene Brandao Cardoso – ATB – 1 - Bueno Brandao - 1 - 11/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I, 09752270 Cristiane da Silva
Vieira – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 05/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I,
10615342 Maria Nadiege do Vale Nogueira – ATB – 1 - Santa Rita
do Sapucai - 15 - 06/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 12856399 Marta
Maria da Rosa Lopes – EEB – 2 - Borda da Mata - 14 - 10/02/2020 A
23/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13798236 Priscila Ferreira da
Silva – ASEDS – 1 - Pouso Alegre - 1 - 04/02/2020 A 04/02/2020
- 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14071518 Aline
Karen de Oliveira Lopes – PEB – 1 - Consolacao - 15 - 03/02/2020 A
17/02/2020 - , 14071518 Aline Karen de Oliveira Lopes – PEB – 2 Consolacao - 15 - 03/02/2020 A 17/02/2020 32ª SRE - Pouso Alegre, 07472335 Jovina Martins de Jesus – ASB –
2 - Ipuiuna - 1 - 04/02/2020 A 04/02/2020 - , 07479298 Elza Maria
Rodrigues – ASB – 1 - Ouro Fino - 1 - 04/02/2020 A 04/02/2020 - ,
12338166 Carla Cristina de Miranda Leonardi – PEB – 1 - Toledo 1 - 04/02/2020 A 04/02/2020 - , 12563979 Leonor Martins de Castro
– ASB – 1 - Cambui - 1 - 03/02/2020 A 03/02/2020 - , 13429493 Elisandra Souza Lopes Couto – ASB – 1 - Ouro Fino - 15 - 06/02/2020 A
20/02/2020 - , 13539408 Eliza Helena Silva Melo – PEB – 1 - Pouso
Alegre - 1 - 05/02/2020 A 05/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13335930 Selma Moreira Guimaraes Ferreira – – 1 - - 1 - 06/02/2020 A 06/02/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 66841755634 - Maria de Lourdes Bernardo Fernandes – – 0Itajuba
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 06300004686 - Luzia Domingues da Silva – – 0Ouro Fino
COMUNICAÇÃO : 0466/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Dayse Cardoso dos Santos – – 0 - - 15 - 05/02/2020 A
19/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 02862399
Lidia Fagundes Salles – PEB – 2 - Montes Claros - 27 - 07/02/2020
A 04/03/2020 - 158.I, 03315173 Heloiza Maia Mendes – PEB – 3 Montes Claros - 15 - 06/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 03653433 Dermeval Oliveira Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 07/02/2020
A 06/04/2020 - 158.I, 05727599 Maria Luiza Baldez Duarte – PEB
– 1 - Montes Claros - 5 - 04/02/2020 A 08/02/2020 - 158.I, 05727599
Maria Luiza Baldez Duarte – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 04/02/2020
A 08/02/2020 - 158.I, 06153811 Eliene Antunes de Freitas – PEB – 1
- Coracao de Jesus - 60 - 07/02/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 06153811
Eliene Antunes de Freitas – ATB – 2 - Coracao de Jesus - 60 07/02/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 08629669 Vonaide Fonseca Silva de
Araujo – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 05/02/2020 A 05/02/2020 158.I, 08629669 Vonaide Fonseca Silva de Araujo – PEB – 2 - Montes
Claros - 1 - 05/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I, 09308362 Nilson Vieira
dos Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 04/02/2020 A 04/03/2020
- 158.I, 09308362 Nilson Vieira dos Santos – PEB – 2 - Montes Claros
- 30 - 04/02/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 09617994 Robinson Soares dos
Reis – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 06/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I,
09736190 Carla Adriana Machado Vasconcelos – PEB – 1 - Montes Claros - 20 - 05/02/2020 A 24/02/2020 - 158.I, 10590081 Camila
Vieira de Pinho Rocha – ATB – 3 - Grao Mogol - 31 - 10/02/2020 A
11/03/2020 - 158.I, 10777027 Suzyene Cristina Silva Lima – EEB –
1 - Montes Claros - 15 - 05/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 11886074
Magda Simone Souto Teixeira – PEB – 3 - Bocaiuva - 15 - 06/02/2020
A 20/02/2020 - 158.I, 12815940 Rosana Sheyla Lopes Azevedo Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 07/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I,
13349444 Gisleide Joaquina Basilio de Oliveira – PEB – 2 - Montes
Claros - 30 - 04/02/2020 A 04/03/2020 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 04572673 Gilberto Leandro Mazega – PEB – 1 Pirapora - 15 - 06/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 04572673 Gilberto
Leandro Mazega – PEB – 2 - Pirapora - 15 - 06/02/2020 A 20/02/2020
- 158.I, 09744707 Waldivia Aparecida Rabelo Eleuterio – PEB – 1 Lagoa dos Patos - 30 - 10/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 09744707
Waldivia Aparecida Rabelo Eleuterio – PEB – 2 - Lagoa dos Patos - 30
- 10/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11070281 Joao Edenilson
Pinheiro – ASP – 3 - Montes Claros - 5 - 09/02/2020 A 13/02/2020
- 158.I, 11854486 Talita Cristine Neves de Macedo Rodrigues – ASP
– 3 - Montes Claros - 3 - 03/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I, 13770110
Walisson Rogerio Nobre Leite – ASP – 1 - Francisco Sa - 2 - 05/02/2020
A 06/02/2020 - 158.I, 13836630 Igor Thiago Vasconcelos Silva – ASP
– 1 - Montes Claros - 61 - 04/02/2020 A 04/04/2020 - 158.I, 14360622
Eliara Caetano de Jesus Ribeiro – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 31 07/02/2020 A 08/03/2020 - 158.I, 14528673 Jose Tiago Rocha Junior –
ASP – 1 - Francisco Sa - 5 - 06/02/2020 A 10/02/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10458404
Maria Luci Araujo Queiroz – TUS – 1 - Montes Claros - 10 - 03/02/2020
A 12/02/2020 - 158.I, 11867637 Claudio Ferreira da Silva – TUS – 1 Montes Claros - 2 - 05/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10730133 Adriane Vieira Brito
– ASP – 2 - Montes Claros - 10/02/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 14298301
Aretuza Ladeia Lima – PEB – 1 - Onde se Lê: 21,02.02.2020,22.02.202
0,422/2020,MG 11.02.2020 - Leia-se: 20,03.02.2020,22.02.2020
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11246287 Deivid Crist Rodrigues Silva – ASP – 2 - Onde se Lê: 13,13.01.2020,25.01.2020,320/202
0,MG 05.02.2020 - Leia-se: 13,23.01.2020,04.02.2020
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10468031 Jose
Romildo Ribeiro Sobral – AUNIV – 1 - Onde se Lê: 61,07.01.2020,07.0
3.2020,422/2020,MG 11.02.2020 - Leia-se: 33,04.02.2020,07.03.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14646459
Erika Soares Souza – DAI12 – 1 - Montes Claros - 15 - 24/01/2020
A 07/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0467/2020
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Luciana Martins de Oliveira – – 0 - - 4 - 04/02/2020 A
07/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05641055 Ernani Perpetuo Barbosa – PEB – 1 - Ipatinga - 4 10/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 05973300 Rubsmar Canedo Almeida
– PEB – 1 - Ipatinga - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 172, 08263139
Fabiola Batista da Silva Felix – PEB – 3 - Timoteo - 30 - 03/02/2020 A
03/03/2020 - 158.I, 09313453 Lilian Costa Brandao – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 06/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 10626844 Thays
Cristina Monteiro Marinho Euclydes – TDE – 1 - Coronel Fabriciano
- 60 - 07/02/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 11733300 Alexandre Lopes
Ferreira – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020
- 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03460334 Ana dos Santos Gomes
Alves – PEB – 4 - Acucena - 30 - 07/02/2020 A 07/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783488 Luiz Gabriel de
Souza Neto Morais – ASP – 2 - Acucena - 4 - 02/01/2020 A 05/01/2020
- 158.I, 11730157 Dirlene de Melo Lisboa – ASP – 1 - Ipaba - 15

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