TJMG 05/03/2020 - Pág. 28 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 05 de Março de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2020
Município de Leme do Prado-MG. Processo: 010/2020, Tomada
de Preço: 002/2020 – Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação
asfáltica de vias públicas do município de leme do prado/mg. convênio nº 1491000705/2019 - Secretaria de Estado de Governo. Empresa
Contratada: Pavom Construção e Pavimentação EIRELI, contrato n°
019/2020, com valor global de R$ 159.540,96 (Cento e cinquenta e
nove mil, quinhentos e quarenta reais e noventa e seis centavos). Vigência: 02/03/2020 a 01/03/2021. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
TOMADA DE PREÇO Nº. 07/2019
Torna público aos interessados resultado de julgamento dos recursos
referente a Licitação TOMADA DE PREÇO nº . 07/2019, que tem
como objeto a Prestação de serviços de engenharia para execução de
base cartográfica por aerolevantamento, cadastro multifinalitário e
implantação de sistema de informações geográficas para modernização
administrativa e tributária do Município de Manhuaçu e atendimento
do programa de regularização fundiária e demarcação do sistema viário. Conforme documento acostados aos autos do processo, o Secretário
Municipal de Fazenda - Claudinei Domingues Lopes julgou improcedente o recurso interposto pela empresa Geodados Geoprocessamento
e Serviços Aéreos Especializados Ltda . Maiores informações pelo telefone (33)3339-2712 ou no site oficial do Município www.manhuacu.
mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. 04 de Março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação
de serviços de diagramação e impressão de avaliações padronizadas em
atendimento a Secretaria de Educação. Readequação do edital. Informações, esclarecimentos sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 04 de março de
2020. Marcelle Roberto Soares.Pregoeira
Prefeitura Municipal de Mariana- Republicação Pregão presencial Nº
013/2020. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei
complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Registro de Preço para
aquisição de Hortifruti para atender as unidades de acolhimento dentro
dos padrões nutricionais. Abertura: 17/03/2020 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de
08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 04 de
Março de 2020. Marcelle Roberto Soares.Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO
PRESENCIAL Nº 08/2020 - PL 08/2020
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de
empresa especializada para aquisição de peças e prestação de serviços
para manutenção dos tratores e maquinas pesadas deste município no
decorrer do exercício 2020. Abertura dos Envelopes: 17/03/2020, às
09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
– RESULT. DO PROCESSO 05/20, DISP. 02/20, CHAM.PÚB.02/20
Obj: Aquis. de Gên. Alimentícios da Agric. Familiar, Lei 11.947/2009:
Contrato 07/20, PMMCxJeferson Bruno da Silva. R$19.997,80 e Contrato 08/20, PMMCxIvo Catarino da Silva.R$19.993,60. Ambos c/ vig.
01/03/20 A 31/07/2020.
Extrato do Contrato 09/2020 - Proc.19/20, Disp.12/20, Obj.Prest. de
Serv. de Plantões e Proc. Eletivos Ambulatoriais e Hosp.2020. Partes
PMMCxInstituição de Coop.Intermun. do Médio Paraopeba – ICISMEP. R$3.000,000,00. Vig.01/03/20 a 31/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 24/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. CONTRATADA: Alan Pinto Honorato - Contrato nº
36/2020. Valor: R$ 42.742,40. Vigência do Contrato: 27/02/2020 a
31/12/2020. Marmelópolis, 27 de fevereiro de 2020. Camilo Alberto
Ribeiro da Silva. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017
Referente ao Processo Licitatório nº 017/2017 Dispensa de Licitação
nº 002/2017, firmado com a empresa LOKIMÓVEIS LOCADORA
LTDA. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses a partir de 01 de Março de 2020 e fica reajustado o valor
do aluguel para R$ 912,16 (Novecentos e doze reais e dezesseis centavos). José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Quarto
Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2017 referente ao Processo Licitatório nº 018/2017 Dispensa de Licitação nº 003/2017, firmado com a
empresa LOKIMÓVEIS LOCADORA LTDA. Fica prorrogado o prazo
de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 01 de Março
de 2020 e fica reajustado o valor do aluguel para R$ 1.482,25 (Um mil,
quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017
referente ao Processo Licitatório nº 04/2017 Pregão Presencial nº
03/2017, firmado com a empresa ADMINISTRAR CONSULTORIA
E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA-ME. Fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato originário até o dia 31 (trinta e um) de dezembro
de 2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2018
referente ao Processo Licitatório nº 021/2018 Tomada de Preços nº
004/2018, firmado com a empresa BEM SERVIÇOS OPERACIONAIS
EIRELI. Aditam as partes o contrato primitivo, equivalendo ao valor
global de R$ 75.658,36 (Setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito
reais e trinta seis centavos) correspondente ao percentual de 12,9266%
(doze vírgula noventa e dois sessenta e seis por cento) do valor original
do contrato. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2019
Referente ao Processo Licitatório nº 055/2019 Inexigibilidade nº
005//2019 Credenciamento nº 002/2019, firmado com o contratado
INSTITUTO DE REUMATOLOGIA E ORTOPEDIA ROCHA LTDA.
Fica acrescido em 200 (duzentos) o número de atendimento médico na
área de ortopedia. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2019 referente ao Processo
Licitatório nº 055/2019 Inexigibilidade nº 005//2019 Credenciamento
nº 002/2019, firmado com o contratado INSTITUTO DE TRATAMENTO UROLÓGICO E NEFRÓLOGICO LTDA-ME. Fica acrescido em 100 (cem) o número de atendimento médico na área de urologia. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019.
RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO. Processo Administrativo
nº 059/2019 - Dispensa de Licitação nº 009/2019. Órgão: Prefeitura
Municipal de Martins Soares/MG. Contratado:Ideal Empreendimentos Imobiliários e Construções LTDA, CNPJ Nº 11.090.182/0001-55.
Objeto: Dispensa de emergência, para aquisição de C.B.U.Q para
reparo emergencial na MG-108, diante dos danos causados pelas
chuvas torrenciais que atingiram o Município de Martins Soares no
Estado de Minas Gerais, iniciando no dia 28 de janeiro com duração
até 19 de fevereiro, que trazem iminente risco à vida dos que nela trafegam, impedem a consecução segura e eficaz dos Serviços Públicos
de Saúde, Transporte Escolar e Transporte Sanitário, bem como para
mitigar a majoração, progressiva, em continuidade dos danos já ocorridos, preservando, assim, o erário público.Contratonº 024/2020. Data da
Assinatura:02/03/2020. Vigência:23/03/2020. Fundamento Legal: Art.
24, IX, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Fernando Almeida de
Andrade - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2020
- A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 014/2020 – Pregão Presencial (SRP)
nº 005/2020. Objeto: Registro de preços visando aquisição de gêneros
alimentícios e produtos de limpeza para atender as diversas secretarias
deste município. exclusiva para ME ou EPP. Abertura dia: 17/03/2020
às 08:00:00. Aos interessados, informação bem como Edital completo
estará à disposição no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.
br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de
12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected], Materlândia, 03/03/2020. Alan Santos de Pinho - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
– AVISO DE LICITAÇÃO
- Procedimento Licitatório nº 21/2020, modalidade Tomada de Preço nº
06/2020, abertura no dia 20/03/2020, às 10h00m, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de reforma da quadra do Alto
São João. Mato Verde/MG, 04 de março de 2020. Samuel Figueira de
Souza – Presidente Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
PREGÃO 05-2020
A matéria publicada no caderno 2, pag. 15, publicações de terceiros, do
Minas Gerais, do dia 04 de março de 2020, onde se lê: Procedimento
Licitatório nº 19/2020, leia-se Procedimento Licitatório nº 22/2020.
Mato Verde/MG, 04 de março de 2020. Samuel Figueira de Souza –
Presidente Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2020
– Tomada de Preços nº. 003/2020 ás 09:00 do dia 20/03/2020 para
execução de obra de calçamento na Praça Regino Augusto da Silva,
centro – Monjolos/MG com área total de 1.589,18m² de calçamento,
56,42 m² de rebaixamento lateral de calçada e 77,92 m² de meio-fio.
Processo Licitatório nº. 013/2020 – Tomada de Preços nº. 004/2020 ás
14:00 do dia 20/03/2020 para contratação de empresa para execução
de obra de pavimentação, assentamento de blocos sextavados de concreto em estrada vicinal situada, Distrito de Quebra-Pé no município
de Monjolos eProcesso Licitatório nº. 014/2020 – Tomada de Preços
nº. 005/2020 ás 09:00 do dia 23/03/2020, contratação de empresa para
execução de obra de pavimentação, assentamento de blocos sextavados de concreto em estrada vicinal situada, em Cocal, no município
de Monjolos. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento
Menor Valor Global. Maiores informações na Prefeitura Municipal de
Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: [email protected]/www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020.
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar a partir do dia 20 de março de 2020, às
09:00 horas na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte
Carmelo, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 – 2º Andar, Bairro
Centro, perante Comissão para tal designada, Credenciamento nº
01/2020. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de
Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades
do Município de Monte Carmelo-MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às
11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail
[email protected]. O edital encontra-se a disposição
dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da
Prefeitura. Monte Carmelo, 03 de março de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2020 NA FORMA: ELETRÔNICA.
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 17 de março de 2020, às 09:00
horas o Pregão n° 17/2020, na Forma Eletrônica, tipo menor preço por
item, tendo como objeto a Aquisição de Equipamento e Material Permanente, Conforme Proposta n° 17490.085000/1180-02, firmada entre
o Ministério da Saúde e o Município de Monte Carmelo-MG, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para Participação Exclusiva
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega
das Propostas: a partir de 06/03/2020 no site www.licitanet.com.br .
Abertura das Propostas: 17/03/2020 às 9h05mim no site www.licitanet.com.br . Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 17/03/2020 às
10h00 no site www.licitanet.com.br . Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às
11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail
[email protected] . O edital encontra-se a disposição
dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da
Prefeitura. Monte Carmelo,03 de março de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
AVISO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020 – PROCESSO Nº 14/2020.
Objeto: Refere-se a Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Médico-hospitalares/
Eletromédicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Monte Carmelo/MG, para participação Exclusiva de ME,
EPP e Equiparadas. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 14/2020, modalidade Pregão nº 11/2020 – Tipo:
menor preço por item. Empresa Habilitada: 4TECH Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar Ltda – EPP. Data: 20/02/2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020 – PROCESSO Nº
14/2020. O Secretário Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 14/2020, modalidade Pregão nº 11/2020 –
Tipo: menor preço item, em favor da Empresa: 4TECH Manutenção
Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar Ltda – EPP. Data: 21/02/2020.
Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda. EXTRATO
DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL – Nº 11/2020. PROCESSO Nº 14/2020. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2020. Empresa: Contrato n°
08/2020: 4TECH Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar
Ltda – EPP, CNPJ: 17.983.226/0001-52. Valor Global: R$ 81.000,00.
Data: 21/02/2020. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da
Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO 14/2019
PROCESSO 22/2019, PREGÃO 16/2019. Contratante: Município de
Monte Carmelo-MG. Contratada:Divino de Araújo Sa 65320450630,
CNPJ: 19.840.460/0001-56. Objeto:Refere-se à Registro de Preços
para Futura e Eventual Contratação de Empresa para a Prestação de
Serviços de Transporte Escolar, solicitados pela Secretaria Municipal
de Educação de Monte Carmelo/MG, para participação exclusiva de
ME, EPP, MEI. Cláusula: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a prorrogação do prazo do Contrato 14/2019 até 28/02/2021. Monte
Carmelo, 28 de fevereiro de 2020. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário
Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
ABERTURA DE PP 016/2020, PRC 050/2020, tipo menor preço global, para aquisição de material de construção – manilhas para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, far-se-á no dia 18/03/2020, às 10 horas.
O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 004/2020 POR CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural destinado ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE). Credenciamento dia 25/03/2020 às 08h30min.
Abertura dia 25/03/2020 às 08h30min. Edital disponível no setor de
licitações situado à Praça José Batista, 1.000, Centro e Site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações através do telefone: (38) 3825-1104 e
no e-mail: licitaç[email protected]. Montezuma/MG, 04 de
março de 2020. Dailton Araújo Morais Sá - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
PREGÃO 015-2020,
Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Pregão 015/2020, cujo objetivo é a aquisição de gás liquefeito de petróleo
(GLP) mais conhecido como gás de cozinha para a Prefeitura Municipal. Abertura dia 24/03/2020 as 09:00. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@
morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, Retificação do Pregão 013-2020, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Pregão 013/2020, cujo objetivo é a contratação
de empresa fornecedora de Gêneros Alimentícios com vistas ao fornecimento de merenda escolar para a rede de ensino municipal . Onde
se le Abertura 13/03/2020 as 09:00 leia –se abertura dia 11/03/2020
as 14:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665162 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, A anulação do pregão nº 006-2020, torna público para conhecimento dos interessados a anulação do Pregão nº 006/2020, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada em locação de estrutura e equipamentos
(kit de brinquedos infláveis, tendas, grade de contenção, barracas, placa
de fechamento, jogo de mesa, banheiro químico, sistema de telão, gerador, palco, sonorização, iluminação, torre de iluminação, camarim,
locação de catraca e trio elétrico) para eventos a serem realizados no
ano de 2020 no Município de Morro do Pilar. As informações poderão
ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS – FEVEREIRO – 2020
Contrato 011/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PLANETA EDUCAÇÃO COM. DE ART. ESCOLARES EIRELI firmado
em 04/02/2020, através do Pregão Presencial nº 005/2020, Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de Tabletes em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, no valor R$ 86.700,00
(oitenta e seis mil e setecentos reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 012/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JRA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI firmado
em 06/02/2020, através do Pregão Presencial nº 006/2020, Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de
limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação, no valor R$
152.419,50 (cento e cinqüenta e dois mil quatrocentos e dezenove reais
e cinqüenta centavos). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 013/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CALIFÓRNIA FESTAS E EVENTOS LTDA – ME firmado em 06/02/2020,
através da Inexigibilidade nº 002/2020, Objeto prestação de serviços
exclusivos de artistas de expressão Nacional para realização de shows
no Distrito de Ocidente que ira ocorrer no dia 22 de fevereiro de 2020,
no valor R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vigência de 90 (noventa) dias.
Contrato 014/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
GABRIELA HUBNER SILVÉRIO – ME firmado em 07/02/2020, através do Pregão Presencial nº 007/2020, Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de utensílios para atender a Secretaria Municipal de Educação, no valor R$ 57.475,75 (cinqüenta e sete
mil quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 015/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e UTILIDOL UTILIDADES DO LAR EIRELI firmado em 07/02/2020, através
do Pregão Presencial nº 007/2020, Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de utensílios para atender a Secretaria Municipal de Educação, no valor R$ 8.287,50 (oito mil duzentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos). Vigência de 12 (doze)
meses.
Contrato 016/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e LIVIA
ALANA SILVA DE SOUZA firmado em 07/02/2020, através da Inexigibilidade/Credenciamento n.º 001/2020, Objeto credenciamento de
profissionais de nível superior na área de Saúde, tendo este contrato
por finalidade a contratação de serviços médicos na especialidade de
PLANTONISTA a ser prestado junto a(o) Pronto Socorro Municipal,
no valor R$ 878.200,00 (oitocentos e setenta e oito mil e duzentos reais)
que será pago o valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) por
plantão de segunda a sexta-feira e o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e
duzentos reais) por plantão em sábados, domingos e feriados. Vigência
até 31 de dezembro de 2020.
Contrato 017/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e SMR
CLXXIV SOCIEDADES MEDICAS REUNIDAS CLXXIV LTDA firmado em 07/02/2020, através da Inexigibilidade/Credenciamento n.º
001/2020, Objeto credenciamento de profissionais de nível superior na
área de Saúde, tendo este contrato por finalidade a contratação de serviços médicos na especialidade de PLANTONISTA a ser prestado junto
a(o) Pronto Socorro Municipal, no valor R$ 878.200,00 (oitocentos e
setenta e oito mil e duzentos reais) que será pago o valor de R$ 1.800,00
(hum mil e oitocentos reais) por plantão de segunda a sexta-feira e o
valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) por plantão em sábados, domingos e feriados. Vigência até 31 de dezembro de 2020.
Contrato 018/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MARCIA
APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES firmado em 07/02/2020, através
da Inexigibilidade/Credenciamento n.º 003/2020, Objeto seleção e contratação de Facilitador de oficina – CABELEREIRO – QUIMICA EM
GERAL para atender CRAS E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI, no
valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) que serão pagos
em 04 (quatro) parcelas no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos
reais). Vigência até 31 de dezembro de 2020.
Contrato 019/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JAQUELINE PINHEIRO DE LACERDA firmado em 07/02/2020, através da
Inexigibilidade/Credenciamento n.º 003/2020, Objeto seleção e contratação de Facilitador de oficina – PATCH APLIQUE, TRANÇADO
COM FITAS para atender CRAS E CREAS - Recurso do PAIF E
PAEFI, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) que
serão pagos em 04 (quatro) parcelas no valor de R$ 1.200,00 (hum mil
e duzentos reais). Vigência até 31 de dezembro de 2020.
Contrato 020/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
MICHELLE SANGI NOVAIS firmado em 07/02/2020, através da
Inexigibilidade/Credenciamento n.º 003/2020, Objeto seleção e contratação de Facilitador de oficina – BOLO DECORADO para atender
CRAS E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI, no valor de R$ 4.800,00
(quatro mil e oitocentos reais) que serão pagos em 04 (quatro) parcelas
no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Vigência até 31 de
dezembro de 2020.
Contrato 021/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PATRICIA GONÇALVES MONTEIRO firmado em 07/02/2020, através da
Inexigibilidade/Credenciamento n.º 003/2020, Objeto seleção e contratação de Facilitador de oficina – AUTO MAQUIAGEM para atender
CRAS E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI, no valor de R$ 4.800,00
(quatro mil e oitocentos reais) que serão pagos em 04 (quatro) parcelas
no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Vigência até 31 de
dezembro de 2020.
Contrato 022/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e VERONICA DAMACENA DE CARVALHO firmado em 07/02/2020, através
da Inexigibilidade/Credenciamento n.º 003/2020, Objeto seleção e contratação de Facilitador de oficina – MANUCURE E PEDICURE para
atender CRAS E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI, no valor de R$
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) que serão pagos em 04 (quatro)
parcelas no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Vigência
até 31 de dezembro de 2020.
Contrato 023/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e VILMARA
MARIA JUNGER BISI DE LACERDA firmado em 07/02/2020, através da Inexigibilidade/Credenciamento n.º 003/2020, Objeto seleção
e contratação de Facilitador de oficina – CORTE E COSTURA para
atender CRAS E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI, no valor de R$
7.200,00 (sete mil e duzentos reais) que serão pagos em 06 (seis) parcelas no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Vigência até
31 de dezembro de 2020.
Contrato 024/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e LIDIA
MARIA FIUZA firmado em 07/02/2020, através da Inexigibilidade/
Credenciamento n.º 003/2020, Objeto seleção e contratação de Facilitador de oficina – DESIGN DE SOBRANCELHA e DEPILAÇÃO para
atender CRAS E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI, no valor de R$
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) que serão pagos em 04 (quatro)
parcelas no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Vigência
até 31 de dezembro de 2020.
Contrato 025/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JOSÉ
MARIA DIAS DA CRUZ firmado em 07/02/2020, através da Inexigibilidade/Credenciamento n.º 003/2020, Objeto seleção e contratação de
Facilitador de oficina – CABELEREIRO – TECNICA DE CORTE para
atender CRAS E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI, no valor de R$
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) que serão pagos em 04 (quatro)
parcelas no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Vigência
até 31 de dezembro de 2020.
Contrato 026/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e A. R.
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA firmado em
13/02/2020, através da Tomada de Preços n.º 001/2020, Objeto Contratação de empresa para Prestação de serviços na ampliação e reforma da
Escola Municipal Agostinho Lourenço da Silva no Córrego do Mutunzinho neste município, além de qualquer outro custo envolvido para
se alcançarem os objetivos da obra, de conformidade com as especificações contidas neste edital e seus anexos, especialmente o Projeto
Básico (Anexo I) e a Planilha Orçamentária (Anexo II), e de acordo
com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas, no valor de R$ 26.922,68 (vinte e seis mil novecentos e vinte
e dois reais e sessenta e oito centavos). Vigência até 31 de dezembro
de 2020.
Contrato 027/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e RONALDO
TEIXEIRA DE CARVALHO – ME firmado em 18/02/2020, através do
Pregão Presencial n.º 008/2020, Objeto contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de fretamento contínuo de veículos para
transporte escolar de alunos da rede escolar de ensino do Município de
Mutum, no valor de R$ 278.133,20 (duzentos e setenta e oito mil cento
e trinta e três reais e vinte centavos). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 028/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e VIAJE
BEM TRANSPORTE LTDA – ME firmado em 18/02/2020, através do
Pregão Presencial n.º 008/2020, Objeto contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de fretamento contínuo de veículos para
transporte escolar de alunos da rede escolar de ensino do Município de
Mutum, no valor de R$ 61.248,00 (sessenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 029/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ARAÚJO
TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA firmado em 18/02/2020,
através do Pregão Presencial n.º 008/2020, Objeto contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de fretamento contínuo de veículos para transporte escolar de alunos da rede escolar de ensino do
Município de Mutum, no valor de R$ 810.205,00 (oitocentos e dez mil
duzentos e cinco reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 030/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CUSTODIO E FILHO TRANSPORTES LTDA – ME firmado em 18/02/2020,
através do Pregão Presencial n.º 008/2020, Objeto contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de fretamento contínuo de veículos para transporte escolar de alunos da rede escolar de ensino do
Município de Mutum, no valor de R$ 193.458,00 (cento e noventa e
três mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais). Vigência de 12 (doze)
meses.
Contrato 031/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JOSÉ
ROBERTO LOPES BORGES – ME firmado em 18/02/2020, através
do Pregão Presencial n.º 008/2020, Objeto contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de fretamento contínuo de veículos
para transporte escolar de alunos da rede escolar de ensino do Município de Mutum, no valor de R$ 71.242,00 (setenta e um mil duzentos e
quarenta e dois reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 032/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
TRANSHUBNER LTDA – ME firmado em 18/02/2020, através do
Pregão Presencial n.º 008/2020, Objeto contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de fretamento contínuo de veículos para
transporte escolar de alunos da rede escolar de ensino do Município de
Mutum, no valor de R$ 178.686,00 (cento e setenta e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 033/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MARLENE GONÇALVES TAVARES – MEI firmado em 18/02/2020, através do Pregão Presencial n.º 008/2020, Objeto contratação de pessoas
jurídicas para prestação de serviços de fretamento contínuo de veículos
para transporte escolar de alunos da rede escolar de ensino do Município de Mutum, no valor de R$ 89.640,00 (oitenta e nove mil seiscentos
e quarenta reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 034/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e RODRIGO
MACHADO HUBNER BRITOS – ME firmado em 18/02/2020, através do Pregão Presencial n.º 008/2020, Objeto contratação de pessoas
jurídicas para prestação de serviços de fretamento contínuo de veículos
para transporte escolar de alunos da rede escolar de ensino do Município de Mutum, no valor de R$ 263.803,00 (duzentos e sessenta e três
mil oitocentos e três reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 035/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
MIQUEIAS GERVASIO DONADONIS – ME firmado em 18/02/2020,
através do Pregão Presencial n.º 008/2020, Objeto contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de fretamento contínuo de veículos para transporte escolar de alunos da rede escolar de ensino do
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003041958430228.