TJMG 12/03/2020 - Pág. 104 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 938 020-5, Marilia
Garcia, a partir de 12/03/2020, referente ao cargo de PEB III P, Língua
Portuguesa, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 07/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de
Oliveira Barbosa MaSP: 849.763-8 Ilton Ribeiro Junior PEB3I admissão 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 13/05/2020.

FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Lavras – E.E. “Tiradentes”,
MaSP 1 113 324-6, Marcelo Azevedo Cardoso, PEB I B, Adm. 03,
Educação Física, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/11/2019; MaSP 1 326 258-9, Katia Luisa Orlandi, PEB I B, Adm.
02, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 25/11/2019.

FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 09/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
por atender os requisitos para aposentadoria, nos termos do inciso
II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: Ipatinga EE João XXIII MaSP: 858.234-8
Adriene de Paiva Silveira PEB3P, admissão 01, por 02 meses, referente
ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/2020; Santana do
Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond MaSP: 376.809-0 Maria Marta
de Oliveira Araújo ATB4J, admissão 02, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº 01/2020
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184 de 31/01/2002, combinada com a Resolução/SEPLAG nº 37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 1 343
645-6, J. C. O. S., PEBD I A, 3º Cargo.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Timóteo EE Tenente José
Luciano MaSP: 942.710-5 Edmara de Vasconcelos PEB1A, admissão
02, a partir de 14/02/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº 02/2020
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184 de 31/01/2002, combinada com a Resolução/SEPLAG nº 37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 1 169
036-9, R. M. C., ASBD I A, 1º Cargo.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito
dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Wilson Alvarenga MaSP:
1.055.007-7 Selma Leonina Batista ATB3H/SE IV, admissão 01, a partir de 22/02/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº 03/2020
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184 de 31/01/2002, combinada com a Resolução/SEPLAG nº 37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios o servidor: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 365
395-3, J. F. T., PEB I C, 3º Cargo.
10 1333120 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: Ipatinga EE Doutor Ovídio de Andrade
MaSP: 1.082.511-5 Flávia Ferreira Frazão Boanerges PEB2B admissão
03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/04/2020 - em caráter excepcional.
11 1333429 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano EE Prof. Francisco Letro
MaSP: 899.428-7 Maria das Dores Soares Souza PEBD1A, admissão 02, a partir de 16/02/2020; Ipatinga EE Geraldo Gomes Ribeiro
MaSP 1.289.874-8 Rosângela Roque da Silva ASBD1A, admissão
01, a partir de 27/02/2020; EE Selim José de Salles MaSP: 941.986-2
Ana Concessa Batista ASBD1A, admissão 01, a partir de 08/02/2020;
Timóteo EE São Sebastião MaSP: 824.650-6 Nívia da Consolação
Araújo Ferreira ASBD1A, admissão 02, a partir de 15/02/2020; MaSP:
549.661-7 Nelíria Emília Araújo Freire ASBD1A, admissão 02, a partir de 15/02/2020.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso I do
art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 120 dias, com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879/2010, à servidora: Ipatinga MaSP: 1.426.744-7 E. S. D. F., a partir de 27/02/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond MaSP: 1.184.194-7 Renan Vieira
Xavier PEB1A, admissão 03, a partir de 20/02/2020.

Minas Gerais - Caderno 1
MaSP: 268.294-6 Feliciana Alves do Vale Saldanha, a partir da data
de publicação, referente ao PEB3M, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108 h/a.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 04/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Araçuaí/Coronel Fabriciano EE de Itinga/EE Alberto
Giovannini MaSP: 378.694-4 Clemência Cecília Cezar e Silva PEB1A,
admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 10/02/2020; Mesquita EE
Prudente de Morais/EE Caetano Dias MaSP: 1.407.870-3 Edivander
de Oliveira Lacerda ATB1B, admissão 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de
06/03/2020; Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond MaSP:
1.253.109-1 Ariadna Alexandra Araújo e Pereira ATB1B, admissão 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 06/03/2020.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2020
ALTERA O NOME, a vista de documento apresentado dos servidores:
Ipatinga EE Haydée Maria Imaculada Schittini MaSP: 1.181.834-1 Ana
Carla Vieira Calais, para Ana Carla Vieira Calais Gariglio; Timóteo EE
Tenente José Luciano MaSP: 942.710-5 Edmara de Vasconcelos, para
Edmara de Vasconcelos Ferreira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2020
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso EE Albertino
Ferreira Drumond, MaSP: 376.809-0 Maria Marta de Oliveira Araújo
ATB4J, admissão 02, ato nº 22/2020 publicado em 05/03/2020, por erro
na referência à escola.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 02/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Timóteo EE Profª Hilda de Araújo Osório Zauza MaSP:
1.109.217-8 Lidiane Moreira Bozi Morais PEB1A, admissão 05, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 05/03/2020.
Superintendente Regional de Ensino
Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 1.063.163-8 José de Almeida Araújo, PEB3F/
Vice-Diretor, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 07/11/2019; Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro
de Abreu MaSP: 1.010.395-0 Maria Guiomar Arantes Barbosa PEB1D,
admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
27/01/2010; Ipatinga EE Eng. Amaro Lanari Junior MaSP: 939.820-7
Cleusa Maria de Oliveira Alves PEB2F, admissão 02, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 17/09/2019; EE Selim José de Salles
MaSP: 934.762-6 Maria Aparecida Ferreira Cunha ATB3I, admissão
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2020.

11 1333428 - 1

ABONO PERMANÊNCIA ATO Nº 01/2020
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º) ao servidor: Coronel Fabriciano EE Prof. Pedro Calmon
MaSP: 865.369-3 Natércia Rosa dos Reis referente ao PEB3P, admissão 02, a partir de 02/03/2020.

Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
11 1333434 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 26/2020
RETIFICA NO ATO FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO referente aos
servidores: Ipatinga EE Dona Caetana América de Menezes MaSP:
934.048-0 Elizabeth Teixeira de Freitas PEB2O, admissão 01, ato nº
05/15 publicado em 23/01/2015, por erro na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/01/15, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/08/2014; Santana
do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond MaSP: 376.809-0 Maria
Marta de Oliveira Araújo ATB4J, admissão 02, ato nº 14/97 publicado
em 06/06/1997, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio
a partir de 14/12/1995, leia-se: 1º quinquênio a partir de 27/06/1996;
MaSP: 376.809-0 Maria Marta de Oliveira Araújo ATB4J, admissão
02, ato nº 05/01 publicado em 16/02/2001, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 13/12/2000, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 26/06/2001.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
11 1333435 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ATO Nº
06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 ao
servidor: Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 390.069-3
Amparo Otero Fernández Silva, a partir da data de publicação, referente ao ATB4J, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 horas mensais; MaSP: 310.347-0
Sirlene Toledo dos Santos a partir da data de publicação, referente ao
ASB3M, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 180 horas mensais; Joanésia EE Prof. Antônio Marciano MaSP: 829.455-5 Cleide Alves Pereira, a partir da data de publicação, referente ao PEB2H, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108
horas mensais; Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza – Betinho

SRE de Ituiutaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba

MUNICÍPIO
Centralina
Centralina
Centralina

ESCOLA

MASP

E.E. Wilson de Melo
E.E. Wilson de Melo
E.E. Wilson de Melo

1.450.326-2
1.105.107-5
1.398.177-4

NOME

CARGO

ADM

DE
Nº DE AULAS SEMANAIS

PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS

PEBIA
PEBIA
PEBIA

01
03
03

13
08
09

16
12
16

Salma Rodrigues de Moura
Patricia de Paula Guimarães Teixeira
Assis Rodrigues Rosa

A
PARTIR
DE
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020

Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora SRE Ituiutaba
11 1333660 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 06/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de REMANEJAMENTO, referente(s) ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade– MaSP
1.470.324-3.01, Thiago Augusto Rosa, PEBIA Ciências/Biologia, com
08 aulas, admissão 01, Ato nº 01/2020, publicado em 05/03/2020,
informação incorreta, onde se lê: MaSP 1.407.324-3.04, leia-se: MaSP
1.470.324-3.01.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora SRE Ituiutaba
11 1333637 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 890.7271.01, Cássia Regina Pereira Botelho, a partir de 11/03/2020, referente
ao PEBIIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 127 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 12/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03 de

julho de 2018, ao(s) Servidor(es): SRE de Ituiutaba – MaSP 619.1290.02, Inêssa Melo Vieira Silva, ANE II B, por 01 mês(es), referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 17/03/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 06/2020

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 13/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado– MaSP 389.215-5.01, Georgia Maria de Paiva, ATBIVH,
por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
27/04/2020.

- E.E. Heitor José de Castro– MaSP 938.504-8.01, Carlos Donizeti da

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Flor de Minas - Gurinhatã
Cunha, ATB V G, referente ao(s) 5º qüinqüênio(s) de exercício a partir
de 16/02/2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora da SRE de Ituiutaba
11 1333636 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
PATROCÍNIO

MUNICÍPIO
PATROCÍNIO

ESCOLA
E. E. “DALVA STELA DE QUEIROZ”

MASP
1048174-5

NOME
MAGDA MARIA ALVES

CARGO

ADM.

PEB I A

6

DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
11 A/S

PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
16 A/S

A PARTIR DE
03 / 02 / 2020
11 1333900 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Mariana Tavares”,
MaSP 877488-7, Elaine Cristina Ferreira Cunha, PEB I B, admissão
2, a partir de 3/3/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N
º 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observado
o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: Iraí de Minas – E.E. “de
São José do Barreiro”, MaSP 390355-6, Elvira Maria Ferreira, a partir de 28/11/2019, referente ao PEB II G, admissão 3, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“a”, § 2º, inciso III da LC nº 64/02 a proventos integral correspondente
à carga horária de 108 h/a, com média mensal de 9 h/a de extensão de
carga horária.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2020
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – “SRE
Patrocínio”, MaSP 1143823-1, Ana Lucia Dias da Silva Ferreira, TDE
II E – FGD-4, admissão 1, Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº 01/2020
publicado em 16/1/2020, por interesse da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cruzeiro da Fortaleza –
E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 367042-9, Leila Mara Batista
Guimarães, PEB III P, admissão 3, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/6/2020; Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 296389-0, Aguinaldo Machado, PEB III G, admissão 2,
por 2 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir

de 11/5/2020; Perdizes – E.E. “Horácio Afonso”, MaSP 1016526-4,
Miriam Anizia dos Santos Rosa, PEB I A, admissão 3, por 2 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 06/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Cel.
João Cândido de Aguiar”, MaSP 450599-6, Maria Raquel Sangaletti
Oliveira, PEB I A, admissão 4, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/2/2020; E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP
1379267-6, Elen Samanta Assunção, PEB I B, admissão 1, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 27/12/2019; MaSP 1359259-7,
Tiago Miranda dos Santos, PEB I B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/8/2014 com vigência de pagamento a
partir de 31/10/2019, data da averbação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Perdizes – E.E. “Josefa Margarida da Trindade”, MaSP
454716-2, Erika dos Santos Januário de Almeida, PEB I A, admissão 3
e PEB I A, admissão 4, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola – D V, a partir de
11/3/2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido de
Aguiar”, MaSP 1321161-0, Maria do Carmo Batista de Oliveira, PEB I
A, admissão 2, a partir de 18/1/2020, em prorrogação.
11 1333861 - 1

SRE de Poços de Caldas
PORTARIA SRE GAB Nº 04/2020, 10 DE MARÇO DE 2020.
A Superintendente Regional de Ensino da Superintendência de Poços
de Caldas, Noêmia de Lourdes Furtado, no uso da sua Competência
delegada por meio da Resolução SEE nº 2072 de 23 março de 2012,
art. 1º, M, inciso 13, e em atendimento ao art.41 da Lei Estadual nº
14.184, de 31/01/2002;
RESOLVE:
a). Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual nº
869, de 05 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa para verificar irregularidades ocorridas no âmbito da SRE e possível conduta indevida de servidor (es).
b). Designar os seguintes servidores: Edilene Mizael de Carvalho Perboni MaSP 1.051.351-3, Joaquim Dal Ava Filho MaSP 358.245-9,
Rebeca Dominique Silva Aterje MaSP 1.319.373-5, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Sindicante destinada a apurar
os fatos supramencionados, devendo concluir seus trabalhos no prazo
de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação do extrato desta
Portaria.
Superintendência Regional de Ensino, Poços
de Caldas, 10 de março de 2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Superintendente Regional de Ensino de Poços de Caldas
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SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – Ato nº 17/2020
Retifica no ato de Abono família, referente à servidora: Uberaba,
Cesec/Profa Maria Emília da Rocha, Camila Ribeiro Santos, MaSP:
1323236-8, PEBIIC adm.02, ato 02/20, publicado em 05/03/20, por

omissão de dados; onde se lê: Cesec/Profa Maria Emília da Rocha,
MaSP: 1323236-8; leia-se: Cesec/Profa Maria Emília da Rocha, Camila
Ribeiro Santos, MaSP: 1323236-8.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 18/2020
Retifica, ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao
servidor: Itapagipe/Serra da Moeda, EE Serra da Moeda, Wellihgton
Ferreira de Medeiros, MaSP: 288048-2, PEBIP adm.01, ato 40/19,
publicado em 29/08/19, por incorreção; onde se lê: pelo art.2º, §1º da
EC 41/03, com proventos pela média, sem paridade; leia-se: pelo art.2º,
incisos I, II e III, da EC 41/03, combinado com o §4º do art.8º da EC
20/98 professor (regra de transição) com redutor de 5%/cálculo dos
proventos pela média, sem paridade.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 19/2020
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente à servidora:
Araxá, EE Delfim Moreira, Edna Cristovina Silva Menezes, MaSP:
337003-8, ATBIID adm.04, ato 13/20, publicado em 20/02/20, por
informações incorretas; onde se lê: autoriza afastamento para gozo
de férias prêmio, nos termos do inciso II, §1º do art.3º da resolução
conjunta Seplag /SEE nº 8.656 de 02/07/2012; a partir de 02/03/20,
por implementar requisitos para aposentadoria; leia-se: autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §2º do artigo 3º
da resolução conjunta Seplag/SEE nº 8.656, de 02/07/2012; a partir de
02/03/20.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
04/2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Uberaba, EE América, Henrique Campos Freitas, MaSP: 1235421-3, PEBDIA adm.02, a partir de 07/02/20.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32020031122415701104.