TJMG 12/03/2020 - Pág. 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 15

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020.
Processo nº 012/2020. Pregão Presencial nº 002/2020. Objeto:
Registro de preços para a aquisição parcelada de materiais de laboratório para atender o Laboratório de Análises Clínicas da Prefeitura de Itambé do Mato Dentro/MG, na preparação e realização de
exames. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro. CNPJ
18.299.537/0001-60. Contratada: Resende Diagnósticos Eireli,
CNPJ 26.518.793/0001-29. Valor: R$ 191.480,00. Assinatura:
11/03/2020. Vigente: 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 16/2020, PREGÃO N°12/2020.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 02/04/2020. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza
– Diretor de Suprimentos.
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do Processo nº 18/2020, modalidade Convite nº 02/2020. Empresas Habilitadas: Seculus Construtora Ltda-EPP; Engepac Engenharia Eireli, CNPJ: 07.958.221/0001-16; João Silveira Construções
ME; CNPJ: 10.428.583/0001-00; Gustavo Ribeiro de Moura Eireli
ME, CNPJ: 19.648.512/0001-97. Data: 04/03/2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda torna pública a
Homologação do Processo nº. 18/2020, modalidade Convite nº.
02/2020, em favor da Empresa: Seculus Construtora Ltda-EPP.
Data: 05/03/2020. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal
da Fazenda.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 13/2020, PREGÃO N°09/2020.
Onde se lê: data de apresentação de envelope e julgamento:
09h00min do dia 07/03/2020. Leia-se: 09h00min do dia 07/04/2020.
Maiores informações pelo Telefone: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti
Pedroza – Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020.
PROCESSO Nº 020/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Gêneros
Alimentícios para Coffee Break, Festividades e Eventos, em atendimento as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé
do Mato Dentro – Minas Gerais. Contratante: Município de Itambé
do Mato Dentro. CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Padaria
Itacolomi de Itambé Ltda, CNPJ 03.559.649/0001-35. Valor: R$
32.488,00. Assinatura: 11/03/2020. Vigente: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG
– CONCORRÊNCIA 003/2020.
A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório 78/2020,
modalidade Concorrência Pública 003/2020. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica
sobre calçamento e recapeamento sobre asfalto, com fornecimento
e aplicação de pintura de ligação com emulsão asfáltica RR–2C e
pavimentação asfáltica com CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente faixa “C”, em vias que possuem asfalto e calçamento,
conforme Termo de Referência e demais anexos, partes integrantes e inseparáveis do Edital de Concorrência Pública nº 003/2020.
Abertura para o dia 16/04/2020 às 8h30. Inteiro teor no site: www.
itauna.mg.gov.br, a partir do dia 13/03/2020. Itaúna, 10 de março
de 2020. Rosse Andrade Silva – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 005/20.
A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado da Tomada de Preços nº 005/2020. Objeto: contratação de empresa para execução
de serviço inerente à obra de engenharia de pavimentação poliédrica em ruas dos bairros: Distrito Industrial CDI, Antunes, Santa
Edwiges, Morro do Engenho, Santiago, Vila Tavares, Irmãos Auçer/
Olaria, Campos e Cachoeirinha, no Município de Itaúna/MG.
Foi vencedora a licitante: PROEMGET ENGENHARIA LTDA.
CNPJ 02.924.887/0001-30, por sua proposta no valor global de
R$689.385,26 (seiscentos e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta
e cinco reais e vinte e seis centavos); nostermos da ata da sessão de
julgamento ocorrida em 02/03/2020. Itaúna, 10 de março de 2020.
Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNCIPAL DE JAIBA/MG
PROCESSO N° 017/2020, PREGÃO N° 006/2020,
torna publico para conhecimento dos interessados que esta disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, novo edital com alterações, objeto
Aquisição de Material de Limpeza, higiene pessoal e outros. O novo
edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitação de
segunda a sexta-feira de 08:00 as 13:00 hs, nos dias úteis. Jaíba/MG,
10 de março de 2020. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
PROCESSO 32/2020
Pregão Presencial 18/2020 RP material de limpeza e higiene pessoal.
Alteração do anexo I do edital. Sessão do pregão dia 24/03/2019.
Termo disponível www.lagoadourada.mg.gov.br ou na prefeitura
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 012/2020,
referente ao Registro de Preço visando futura aquisição de gêneros
alimentícios, destinados ao Restaurante Popular, com itens exclusivos para participação de ME e EPP., a realizar-se dia 25 de março
de 2020, às 08h00min. Informações através do e-mail licitacao@
lagoaformosa.mg.gov.br. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 11/03/2020. João Martins
de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 049/2020
Tomada de Preços nº: 005/2020. Objeto: Contratação de empresa
para revitalização da Praça João Sapateiro. Data da abertura:
30/03/2020 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a presidente da CPL. Tel: (034) 38162900 ou pelo e-mail: [email protected] Rúbia
Nara Lelis de Bragança – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 050/2020
– Tomada de Preços nº: 006/2020. Objeto: Contratação de empresa
para construção e revitalização da Praça da Cohab. Data da abertura:
31/03/2020 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos com a presidente da CPL. Tel: (034) 3816-2900
ou pelo e-mail: [email protected] Rúbia Nara
Lelis de Bragança – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
EXTRATO DE EDITAL
Proc. Licit. nº 31/20 – Mod. PP nº 13/20 – Obj.: registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene
pessoal, de forma parcelada, para atender os diversos setores da
prefeitura municipal. Credenciamento: 25/03/2020 às 09h15min.
Sessão de lances: 25/03/2020 às 09h30min. Info: www.lambari.
mg.gov.br, [email protected] ou 35-32716515. Celiane Papandréa Borges. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
EXTRATO DO PL Nº 13/2020, PREGÃO Nº 07/2020.
Fica revogado. Motivo – Alteração do Termo de Referência.
Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Leandro Ferreira,
11.03.2020. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA extrato
do PL nº 18/2020, Tomada de Preço nº 04/2020. Objeto – Prestação
de serviços de extensão e modificação de rede de energia elétrica
- Leandro Ferreira – MG. Dot. Orç - ficha: 342. Entrega dos envelopes até o dia 31.03.2020 às 09 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.
mg.gov.br. Leandro Ferreira, 11.03.2020. Elder Corrêa de Freitas
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2020
Município de Leme do Prado-MG. Processo: 015/2020, Tomada
de Preço: 003/2020 – Menor Preço Global. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de construção e ampliação da praça dos esportes na sede do município de
Leme do Prado/MG. Empresa Contratada: Lecio Luiz Gomes Barroso 06833419604-ME, CNPJ: 18.083.900/0001-05, contrato n°
022/2020, com valor global de R$ 250.002,34 (Duzentos e cinquenta
mil, dois reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 10/03/2020 a
09/03/2021. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020
O Município de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar Chamada Pública nº 001/2020, Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar
rural para utilização na alimentação escolar do ano letivo de 2020,
com entrega dos envelopes até as 15:00 horas do dia 03 de abril
de 2020, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de Junho de 2013 atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015 e subsidiariamente
pela Lei Federal 8.666/93 e alterações Posteriores. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à av.
São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, link http://cidadesmg.
com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.
xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones nº (33) 37648218, em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO –
Pregão Presencial nº 09/2020 - PL 09/2020 - Objeto: Aquisição
de Medicamentos e Material Hospitalar para Atender a Farmácia
Básica Municipal e a Unidade de Saúde do Município de Marilac.
Abertura dos Envelopes: 24/03/2020, às 08h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
EXTRATO DE CONTRATO
Ext. do Cont. 10/2020, Proc. Lic.27/2020, Disp. de Licit. 18/2020.
Obj: Contr. De empresa espec. p/ prest. de serv. em seguro p/ estagiários. Partes: PMMC x Rota BH Corretora de Seguros Ltda.
R$2.194,80, vig. 03/03/2020 á 02/03/2021.
Ext. 3ºT.A ao cont. 17/2017. Obj. Loc. de imóvel. Prorroga vig. de
acordo c/ art. 57, II da Lei 8.666/93. (17/03/20 a 16/03/21).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO
N° 013/2020 PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 009/2020
para Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de
Recarga de Gás Medicinal (Oxigênio). Empresa Vencedora: OXIBOM COMÉRCIO DE GASES EIRELI - ME. Valor R$ 26.960,00.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017 referente ao Processo Licitatório nº 04/2017 Pregão Presencial nº 03/2017, firmado
com a empresa ADMINISTRAR CONSULTORIA E ASSESSORIA
PÚBLICA LTDA-ME. Fica reajustado para R$ 5.673,96 (Cinco mil
seiscentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), referente
ao índice do IGP-M período de fevereiro de 2017 a janeiro de 2020,
correspondente ao percentual de 14,625450% (quatorze inteiros,
seiscentos e vinte e cinco, quatrocentos e cinquenta pontos percentuais) a partir do dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2020. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2020 que entre si celebram
o Município de Martinho Campos e o Senhor ANTÔNIO MARCOS
SILVA, no valor global de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).
Referente ao Processo Licitatório nº 017/2020 Pregão Presencial nº
011/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE CONTRATO. CONVITE Nº
02/2020 – PROCESSO Nº 18/2020,
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para
Execução de Reforma da Escola Municipal Francisco Campos,
do Bairro Santa Rita no Município de Monte Carmelo/MG, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Partes:
Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ nº 18.593.103/0001-78.
Empresa: Contrato n° 11/2020: Séculus Construtora Ltda – EPP,
CNPJ: 03.698.525/0001-30. Valor Global: R$ 257.822,65 Vigência: 31/12/2020. Data da Assinatura: 05/03/2020. Paulo Rodrigues
Rocha. Secretário Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA.
Chamada Pública nº 01/2020– Processo nº 30/2020. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 30 de março de 2020, às 14:00 horas
no Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo,
situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 – 2º Andar Bairro Centro,
perante Comissão para tal designada, Chamada Pública nº 01/2020.
Cujo Objeto: Refere-se à Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede Pública
de Ensino do Município de Monte Carmelo – MG, solicitado pela
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Para obterem maiores
informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação,
de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880
ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital
encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 09 de
março de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 016/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição medicamentos veterinários para atender a demanda da Secretaria de Saúde
do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até
às 08h00min do dia 02 de abril de 2020. Abertura da sessão pública
e do envio de lances: às 09h00min do dia 02 de abril de 2020.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 11 de março de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE PP 018/2020, PRC
053/2020, tipo menor preço global, para a contratação para confecção de Ovos de Páscoa para as diretorias de Educação e Esportes e
de Promoção e Assistência Social, far-se-á no dia 25/03/2020, às 10
horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados
no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das
10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP
37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
PREGÃO 019-2020
Torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão
019/2020, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de rodeio nas festividades do “Forró do
Morro 2020. Abertura 25/03/2020 as 14:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail
[email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da
Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 019/2020.
Pregão Presencial nº 010/2020. Objeto: Aquisição de dois veículos automotores, zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2020/2020,
conforme Resolução SES/MG nº 6.821, de 30 de agosto de 2018
da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, solicitado pela
Secretaria Municipal de Saúde. Data de Abertura: 26/03/2020
às 13:00 horas. Edital e informações sala de licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro.
Tel (35) 3861-3686, Site: www.nepomuceno.mg.gov.br. Nepomuceno, 09/03/2020. Pedro Rodrigues - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº 007/2020,
para aquisição de materiais odontológicos. A Abertura será dia
26/03/2020, as 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém,
na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 3241-8001, com Srª. Angélica Romualdo RosaPresidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG Pregão Presencial para SRP nº 008/2020, para contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso de programas de computador na forma de locação, sem limite de usuários, abrangendo,
implantação, treinamento, migração e customização de sistemas
de aplicativos de gestão pública municipal. A Abertura será dia
26/03/2020, as 13h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém,
na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 3241-8001, com Srª. Angélica Romualdo RosaPresidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 007/2020
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 007/2020. Objeto: contratação
de empresa para a construção e realização de obras de reforma da
E.M. David Finlay, bairro Galo, Nova Lima/MG. A abertura darse-á no dia 14/04/2020 às 09:00h na Rua Bias Fortes, nº 62 – 2°
andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir
do dia 13/03/2020 no site www.novalima.mg.gov.br e no departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova
Lima. Nova Lima, 12 de março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 019/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 019/2020. Licitação Exclusiva
- ME/EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição de gás GLP acondicionado em botijão P-13 e em cilindros P-45. Data de realização
24/03/2020 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova
Lima, 11 de março de 2020. A Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 04/2020
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 04/2020. Licitação Exclusiva ME/EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição de material de copa
e cozinha para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social. Data de realização 25/03/2020 às 09:00h. O edital poderá ser
retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 11 de março de 2020. A Pregoeira.
3 cm -11 1333626 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 004/2020
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 004/2020. Objeto: contratação
de empresa para a revitalização do Espaço Cultural situado na Avenida José Bernardo de Barros, bairro Chácara Bom Retiro, Nova
Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 15/04/2020 às 09:00h na Rua
Bias Fortes, nº 62 – 2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital
estará disponível a partir do dia 16/03/2020 no site www.novalima.
mg.gov.br e no departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 12 de março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 005/2020
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 005/2020. Objeto: contratação
de empresa para a construção de Muro de Contenção à Rua Nossa
Senhora das Graças, Bairro Cruzeiro, Nova Lima/MG. A abertura
dar-se-á no dia 13/04/2020 às 09:00h na Rua Bias Fortes, nº 62 – 2°
andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir
do dia 12/03/2020 no site www.novalima.mg.gov.br e no departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova
Lima. Nova Lima, 12 de março de 2020.
3 cm -11 1333768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
Termo de Doação firmado entre o Município e a empresa Vale S.A
O Município de Nova Lima torna público o Termo de Doação firmado entre o Município e a empresa Vale S.A. Objeto: doação pura
e simples, em caráter emergencial, a título gratuito e sem quaisquer
condições, encargos ou contrapartidas, em estrita observância das
regras de responsabilidade fiscal previstas na Lei Complementar nº
101 de 4 de maio de 2000, do valor de R$ 15.000.000,00 (quinze
milhões de reais). Data da assinatura: 16 de janeiro de 2020. Vitor
Penido de Barros, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 025/2020,
Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 010/2020.
Objeto: Aquisição de Material Permanente Remanescente (Veículo Pick-up cabine dupla 4x4 diesel) conforme proposta de nº
11345.575000/1190-01 celebrado entre o Governo Federal –
Ministério da Saúde – Fundo Nacional da Saúde e o Município de
Nova Módica. Abertura dos envelopes em 25 de março de 2020 às
09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de
segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião
Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. E-mail:
[email protected]. CPL: 10/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 033/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2020
AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item,
para a Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de desenhos gráficos e recorte em adesivo (plotagem), conforme
condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da
Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 25/03/2020 às 09h00min, na divisão de compras da Prefeitura
Municipal de Nova Ponte. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG , 11 de Março de 2020 . Allan
Jonhy Barsanulfo Valdo. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO N º 025/2020
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2020
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte,
no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados
que a data de abertura dos trabalhos alusivos à licitação referenciada que tem por objeto reforma e ampliação da Unidade Básica
de Saúde Dr. José Soares de Faria, foi redesignada para o dia 31
de Março de 2.020, às 09:00 horas. Maiores informações pelo telefone (34)3356.8000. Nova Ponte 11 de março de 2.020. Paulo Jorge
Lopes Alves Cardoso. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
- EXTRATO DO CONTRATO 021/2020 DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 177/2019, CONCORRÊNCIA Nº 004/2019.
Objeto: Término da construção da Unidade de Atenção Especializada em Saúde localizada na Rua Texas, s/nº, Bairro Belvedere, para
atender ao Contrato de repasse nº 1022631-04/2014, celebrado entre
o Município de Nova Serrana-MG e o Ministério da Saúde. Empresa
vencedora: CIC Construções Ltda, CNPJ Nº 08.768.188/0001-24
que apresentou proposta com o valor de R$700.770,22. Nova Serrana-MG, 11 de março de 2020. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito
Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003111948210215.

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