TJMG 18/03/2020 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 001/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores:
SRE
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
MUNICÍPIO
ESCOLA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
MASP
CECILIA MARIA DE JESUS
CECILIA MARIA DE JESUS
CECILIA MARIA DE JESUS
CECILIA MARIA DE JESUS
NOME
1146363-5
1261728-8
1323474-5
1468977-2
JOAO PAULO SILVA SALOMAO
ANDREY LOPES DE SOUZA
KEILLA DANIELLE QUEIROZ FERRAZ DIAS
URIEL BORGES DA SILVA JUNIOR
CARGO
ADM.
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
03
03
03
01
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
12
12
10
12
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
15
15
14
15
A PARTIR DE
10-02-2020
10-02-2020
10-02-2020
10-02-2020
17 1336323 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 01/2020
ANULA NO ATO DE LOTAÇÃO nº 001/2020, publicado em 19-02-2020, por duplicidade de publicação, a parte referente a servidora:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
PORTEIRINHA
NECO LOPES
1326993-1
DAIANE LILLIAN ROSA SANTOS REIS
CARGO
EEB1A
ADMISSÃO
03
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA
C.H
24
NOMEAÇÃO
05/10/2018
EXERCÍCIO
30.10.2018
17 1336324 - 1
REMANEJAMENTO ATO Nº 03/2020
Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, a servidora:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
PORTEIRINHA
1187540-8
DARJANE SILVA ALVES
PEB1A
03
EDUCAÇÃO FÍSICA
C.H
16
ESCOLA DE ORIGEM
ODILON COELHO
ESCOLA DE DESTINO
ALCIDES MENDES DA SILVA
EXERCÍCIO
03-03-2020
17 1336337 - 1
LOTAÇÃO ATO Nº 003/2020
Lota o servidor nomeado, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
MONTE AZUL
DE MONTE AZUL
1077501-3 WARLEN MIGUEL DA SILVA
CARGO
PEB1A
ADMISSÃO
05
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
QUÍMICA
C.H
05
NOMEAÇÃO
14/01/2020
EXERCÍCIO
03/02/2020
17 1336326 - 1
LOTAÇÃO ATO Nº 02/2020
Lota os servidores removidos, nos termos do inciso I, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
NOVA PORTEIRINHA
RUI BARBOSA
1095373-5 MARIA DA GLORIA MENDES DE SOUZA
PORTEIRINHA
NECO LOPES
326155-9
MARIA ZELIA MARTINS MENDES
CARGO
PEB1A
PEB1A
ADMISSÃO
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
03
ANOS INICIAIS
04
LÍNGUA PORTUGUESA
C.H
16
06
PUBLICAÇÃO
31/01/2020
17/07/2019
EXERCÍCIO
07/02/2020
29/07/2019
17 1336332 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 01/2020
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO nº 04/2018, publicado em 28/02/2018, por incorreção na publicação, a parte referente a servidora:
MUNICÍPIO
JANAÚBA
ESCOLA
JOAQUIM MAURICIO DE AZEVEDO
MASP
NOME
1244811-4 JORGE DAMASCENA RODRIGUES
CARGO ADMISSÃO ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
PEB1A
03
ARTE/ ARTES
C.H
16
PUBLICAÇÃO EXERCÍCIO
03/01/2018
01/02/2018
ONDE SE LÊ
ESCOLA
MAURÍCIO AUGUSTO DE AZEVEDO
LEIA-SE
ESCOLA
JOAQUIM MAURICIO DE AZEVEDO
17 1336344 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº
009/2020 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.1128973-3, Marta Aparecida Alves,
PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 22/6/2015, data do exercício; MaSP.1128973-3, Marta Aparecida Alves, PEB1B, Adm. 03,
ref. 2º quinq. a partir de 2/5/2016; JANAÚBA, E.E.de Canafístula,
MaSP.973458-3, Rita de Cássia Soares, EEB1C, Adm. 02, ref. 1º quinq.
a partir de 30/1/2018; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes
Martins, MaSP.1048081-2, Veralucia Monteiro Cardoso, PEB2C, Adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 4/11/2019; PORTEIRINHA, E.E.Doutor
Rockert, MaSP.870262-3, Sidney Martins Ribeiro, PEB3N, Adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 7/1/2019; E.E.João Alcântara, MaSP.847917-2,
Maria Aparecida de Oliveira, PEB1A, Adm. 04, ref. 1º quinq. a partir
de 1º/8/2016, data do exercício; MaSP.847917-2, Maria Aparecida de
Oliveira, PEB1A, Adm. 04, ref. 2º quinq. a partir de 1º/8/2016, data do
exercício; MaSP.847917-2, Maria Aparecida de Oliveira, PEB1A, Adm.
04, ref. 3º quinq. a partir de 1º/8/2016, data do exercício; E.E.Miguel
José da Cunha, MaSP.1200315-8, Mariana Aparecida Costa Damasceno, PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 16/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias,
MaSP.804688-0, Vânia Esteva Lopes Filho, ATB3J, Adm. 01, por 02
meses, ref. 4º quinq., a partir de 20/5/2020, com vistas à aposentadoria; E.E.Venceslau Brás, MaSP.847529-5, Sirlene Alves de Miranda,
PEB3O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 10/4/2020,
com vistas à aposentadoria; JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de
Azevedo, MaSP.377986-5, Elinênzia Márcia Cangussu Moura, ATB3I,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 22/4/2020, com
vistas à aposentadoria; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira,
MaSP.839860-4, Adelice Aparecida Cangussu, PEB1I, Adm. 01, por 02
meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 15/5/2020, com vistas à aposentadoria; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.596068-7, Irenir
Sebastiana de Brito, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 5º quinq., a
partir de 23/4/2020, com vistas à aposentadoria; E.E.Tancredo Neves,
MaSP.596068-7, Irenir Sebastiana de Brito, PEB3P, Adm. 01, por 02
meses, ref. 5º quinq., a partir de 23/4/2020, com vistas à aposentadoria; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes
Costa, MaSP.593983-0, Josefa Nogueira de Souza Amorim, PEB2L,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 15/4/2020, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1059028-9, Leonardo Christian Silva Oliveira, TDE1B,
FGD-5, Adm. 03, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 1º/4/2020;
MaSP.1097960-7, Almeralice Oliveira Cruz Gonçalves, ANE2E, Adm.
01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 18/3/2020; MaSP.1099432-5,
Florisbela Gonçalves Durães, TDE3G, FGD-4, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 1º quinq., a partir de 22/4/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 008/2020 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): SANTO ANTÔNIO DO RETIRO,
E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1114254-4, Danielle
Aparecida Oliveira Prates, PEB2C, Adm. 03, a partir de 9/3/2020;
MaSP.1114254-4, Danielle Aparecida Oliveira Prates, EEB1A, Adm.
04, a partir de 9/3/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 005/2020 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Professora Joana Porto, MaSP.595707-1, Maria das Graças Alves,
ASBD1A, Adm. 02, para Maria das Graças Alves Santos; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.1283456-0, Modesta Maria
de Lima, PEBD1A, Adm. 01, para Modesta Maria de Lima Silveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 006/2020 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, MaSP.943077-8, Luciana Brito de Oliveira Alkimim, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 8/3/2020; E.E.Virgínio
Cruz, MaSP.943077-8, Luciana Brito de Oliveira Alkimim, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 8/3/2020; MaSP.1314405-0, Ednalva Brito de
Oliveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 8/3/2020; PORTEIRINHA,
E.E.Antônio Santos, MaSP.1248227-9, Felisbina Marcilio dos Reis
Soares, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 25/2/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
001/2020 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes,
MaSP.1099287-3, Lisaine Isabel Santana de Sá, EEB1A, Adm. 03, a
partir de 5/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
002/2020 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Doutor Rockert,
MaSP.1350981-5, Aline Tyelen Braga Faria, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 20/11/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 14/2020 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora exonerada: ESPINOSA, E.E.
VIRGINIO CRUZ, MaSP.1.105.674-4, V.R., PEB1A, adm.6 referente
débito 15 dias conforme pedido de exoneração a/c 16/02/2019 publicado no MG 06/09/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 13/2020 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora exonerada: MONTEZUMA,
E.E. EDSON ALVES PEREIRA, MaSP.1.410.371-7, S.M.O.S.,
PEB1A, 2ª adm. referente débito 12 dias conforme pedido de exoneração a/c 19/02/2019 publicado no MG 23/07/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 11/2020
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, instaurado pela Portaria SRE nº 11/2020, publicado no “MG” em 06/02/2020,
nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, para apurar recebimento indevido de valores
remuneratórios correspondente ao afastamento integral para frequentar CURSOS DE MESTRADO, no período 05/08/2017 a 31/12/2017,
conforme publicado no MG.05/08/2017 do servidor: NOVA PORTEIRINHA, E.E. EREZINHA ANTUNES MARTINS, MASP.0.870.7440, P.C.C. cargo PEB2H adm. 02, por estar dentro do prazo legal para
revisão pelo Estado conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 07/2020
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, instaurado pela Portaria SRE nº 07/2020, publicado no “MG” em 22/01/2020,
nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, para apurar recebimento indevido de subsídio
aposentado haja vista o falecimento do(a) servidor(a): ESPINOSA,
MaSP.230.595-1, T.D.J., cargo PEBT1A, adm.1, ficando comprovado
e concluído pela apuração do débito total dos valores pagos relativos ao
período de 28/08/2011 a 31/10/2011, no valor de R$1.556,75 (um mil
quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), que foi
quitado integralmente pelo(a) sucessor(a) D. F. S. R. extinguindo assim
o presente Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 12/2020 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MONTE AZUL, E.E. DE
MONTE AZUL, MaSP.594.850-0, M.E.R.A., PEB3P, 1ª adm. referente anulações do 3º Quinquênio vigência 27/01/2003 publicado no
MG 22/03/2003 e incluso em 04/2016 e do 4º Quinquênio vigência
27/01/2008 publicado no MG 09/07/2009 e incluso em 05/2010.
17 1336317 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
001/2020 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei
nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, MaSP.560673-6, Vera Lúcia Soares Nunes,
PEB1A, Adm. 02, 8º biênio a partir de 8/9/2010.
17 1336320 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 001/2020 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º quinq.,
pub. MG de 23/9/1998, de MaSP.377692-9, Elson Domingos Mendes, ATB3J, Adm. 01, onde se lê, a partir de 9/6/1993, leia-se, a partir de 2/1/1995, data do exercício, motivo para adequação ao SistemaSISAP.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 009/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie,
pub. MG de 27/4/2016, de MaSP.338582-0, Ângela Maria Lucas Nascimento, PEB2B, Adm. 01, onde se lê, PEB1B, leia-se, PEB2B, motivo
incorreção na publicação; MATO VERDE, Serv. Aposent., Ato de conc.
Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 19/8/2017, de MaSP.590727-4,
Denízia Antunes Queiroz Silva, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, PEB2P,
leia-se, PEB3P, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 002/2020 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 11/11/2000, de
MaSP.560673-6, Vera Lúcia Soares Nunes, PEB1A, Adm. 02, onde se
lê, a partir de 9/10/1998, leia-se, a partir de 27/5/1998, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 22/6/2007,
de MaSP.560673-6, Vera Lúcia Soares Nunes, PEB1A, Adm. 02, onde
se lê, a partir de 4/10/2004, leia-se, a partir de 13/5/2004, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 6/11/2010,
de MaSP.560673-6, Vera Lúcia Soares Nunes, PEB1A, Adm. 02, onde
se lê, a partir de 12/12/2009, leia-se, a partir de 9/8/2009, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 003/2020 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 17/8/1994,
de MaSP.560673-6, Vera Lúcia Soares Nunes, PEB1A, Adm.02, onde
se lê, a partir de 24/2/1994, leia-se, a partir de 22/2/1994, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de
11/11/2000, de MaSP.560673-6, Vera Lúcia Soares Nunes, PEB1A,
Adm.02, onde se lê, a partir de 2/9/1997, leia-se, a partir de 27/3/1997,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º biênio, pub. MG
de 11/11/2000, de MaSP.560673-6, Vera Lúcia Soares Nunes, PEB1A,
Adm.02, onde se lê, a partir de 7/6/2000, leia-se, a partir de 2/2/2000,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG
de 21/5/2003, de MaSP.560673-6, Vera Lúcia Soares Nunes, PEB1A,
Adm.02, onde se lê, a partir de 7/6/2002, leia-se, a partir de 2/3/2002,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG
de 29/6/2007, de MaSP.560673-6, Vera Lúcia Soares Nunes, PEB1A,
Adm.02, onde se lê, a partir de 4/10/2004, leia-se, a partir de 13/5/2004,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG
de 29/6/2007, de MaSP.560673-6, Vera Lúcia Soares Nunes, PEB1A,
Adm.02, onde se lê, a partir de 24/10/2006, leia-se, a partir de 2/6/2006,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG
de 21/10/2010, de MaSP.560673-6, Vera Lúcia Soares Nunes, PEB1A,
Adm.02, onde se lê, a partir de 2/1/2009, leia-se, a partir de 29/8/2008,
motivo incorreção na data da vigência.
17 1336322 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/20
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’, MaSP 517950-2,
Josiane Neves de Oliveira Fernandes, PEB 1B, Adm 03, Ato nº 10/16,
publicado em 25/05/2016, por motivo de erros no calculo de zona rural
e zona urbana, onde se lê: 05 meses e 22 dias, referente ao 1º Quinquênio de exercício com aproveitamento do tempo do 1º Cargo, a pedido
da servidora , a partir de 04/03/2016(data do protocolo); 05 meses e 23
dias, referente ao 1º Quinquênio de exercício com aproveitamento do
tempo do 1º Cargo, a pedido da servidora , a partir de 04/03/2016(data
do protocolo); MaSP 517950-2, Josiane Neves de Oliveira Fernandes,
PEB 1B, Adm 03, Ato nº 10/16, publicado em 25/05/2016, por motivo
na proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 04 meses e 11 dias, referente ao 2º Quinquênio de exercício com aproveitamento do tempo do
1º Cargo, a pedido da servidora , a partir de 04/03/2016(data do protocolo); 05 meses e 08 dias, referente ao 2º Quinquênio de exercício com
aproveitamento do tempo do 1º Cargo, a pedido da servidora , a partir
de 04/03/2016(data do protocolo); MaSP 517950-2, Josiane Neves de
Oliveira Fernandes, PEB 1B, Adm 03, Ato nº 10/16, publicado em
25/05/2016, por motivo de erros no calculo de zona rural e zona urbana,
onde se lê: 03 meses e 27 dias, referente ao 3º Quinquênio de exercício
com aproveitamento do tempo do 1º Cargo, a pedido da servidora , a
partir de 04/03/2016(data do protocolo); leia-se: 03 meses e 01 dias,
referente ao 3º Quinquênio de exercício com aproveitamento do tempo
do 1º Cargo, a pedido da servidora , a partir de 04/03/2016(data do protocolo); CHALÉ: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 379395-7, Juarês Rodrigues
Ambrosio, PEB 2I, Adm 01, Ato nº 05/18, publicado em 25/04/2018,
por incorreção na vigência e nº de meses, onde se lê: 06 meses a contar
de 05/09/2015, leia-se: 05 meses e 07 dias a contar de 27/09/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/20
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 562677-5,
Jacqueline Angelica Andrade, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 01/20, publicado em 29/01/2020, por incorreção na data do afastamento, onde se
lê: 05 meses e 11 dias, a contar de 03/02/2020, referente aos 4º, 5º e 6º
Quinquênios, leia-se: 05 meses e 11 dias, a contar de 10/02/2020, referente aos 4º, 5º e 6º Quinquênios.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/20
RETIFICA, NO ATO(S) de Ampliação de Carga Horaria Referente(s)
ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’,
MaSP 546975-4, Giovana Gomes Sanglard e Silva, PEB 1A-Matematica-Adm 05, Ato nº 02/20, publicado em 28/02/2020, por motivo de
incorreção na escola de lotação, onde se lê: E.E. Manoel Agostinho
Ferreira, leia-se: E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim;
16 1335779 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
DURANDE: ‘E.E. Quinca Franco’, MaSP 517950-2, Josiane Neves
de Oliveira Fernandes, PEB 1B, Adm 03, Retificação Férias-Premio
Concessão-2º e 3º Quinquênio, Ato nº 48/17, publicado em 22/11/2017,
por incorreção na quantidade de dias, devido a inclusão de dias com
calculo de zona rural.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: E.E. Reverendo Cícero Siqueira’, MaSP 390292-1, Marta
Werner Oliveira de Melo, PEB 3P, Adm 01, Concessão de Férias-Premio, Ato nº 29/97, publicado em 19/06/1997, por concessão indevida
sem direito a tempo averbado, referente ao 1º Quinquênio; MaSP
390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB 3P, Adm 01, Concessão de Férias-Premio, Ato nº 13/99, publicado em 04/05/1999, por concessão indevida sem direito a tempo averbado, referente ao 2º Quinquênio; MaSP 390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB 3P, Adm 01,
Concessão de Férias-Premio, Ato nº 10/04, publicado em 22/05/2004,
por concessão indevida sem direito a tempo averbado, referente ao 3º
Quinquênio; MaSP 390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB
3P, Adm 01, Concessão de Férias-Premio, Ato nº 14/09, publicado em
18/04/2009, por concessão indevida sem direito a tempo averbado, referente ao 4º Quinquênio; MANHUAÇU: ‘SRE MANHUAÇU’, MaSP
1351877-4, Cynthia Bicalho de Souza Heringer, TDE 2B, Adm 01,
Férias-Premio Afastamento, Ato nº 02/20, publicado em 28/02/2020,
por desistência do servidor em afastar na data especificada.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 371153-8, Marcia Thasmo Rodrigues,
ATB 5J, Adm 01, por 02 mês referente ao 4º Quinquênio, a partir de
13/04/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e Art. 19 da
Instrução Normativo /SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Cordovil Pinto
Coelho’, MaSP 1347647-8, Izabel Rodrigues da Costa, PEB D1A, Adm
01, a partir de 12/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 02/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e
Art. 19 da Instrução Normativo /SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012,por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Hermínia
Ribeiro de Souza’, MaSP 1378627-2, Lara Vieira Martins Gomes, PEB
D1A, Adm 01, a partir de 14/12/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003172334470116.