TJMG 25/03/2020 - Pág. 41 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 41

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG.
TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2020. Fará realizar às 09h00min do
dia 14 de Abril de 2020, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340,
Centro, licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço
por empreitada global, visando à contratação de empresa especializada
para realização de recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade
de Douradoquara/MG. Edital completo, projetos e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e - mail [email protected]. José Messias Soares – Presidente C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N.º 001/2020.
Processo Licitatório n.º 010/2020 - Inexigibilidade de Licitação n.º
001/2020. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - MG,
torna público, a ratificação de contratação por meio de Inexigibilidade de Licitação. CONTRATADA: SECRETARIA DE ESTADO
DE GOVERNO, inscrita no CNPJ sob o nº: 05.475.103/0001-21, com
sede à Rodovia Papa João Paulo II, n.º 4001, Edif. Gerais, Bairro Serra
Verde, em Belo Horizonte (MG). OBJETO: Contratação de prestação de serviços de publicação dos atos administrativos do Município
de Entre Rios de Minas/MG no “DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MINAS GERAIS”. Valor: R$ 88,59 (oitenta e oito reais e cinquenta e
nove centavos) unitário por centímetro de coluna/R$ 14.174,40 (quatorze mil cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos) global.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/1993. PERÍODO: 10/01/2020 a 31/12/2020. DESPACHO: Ratifico nos termos
constantes do processo a presente Inexigibilidade de Licitação. Entre
Rios de Minas, 10 de janeiro de 2020. JOSÉ WALTER RESENDE
AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2019 – PROCESSO Nº 186/2019.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço,
consignado em Ata para futura e eventual aquisição de germicidas e
saneantes para atender a demanda conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde. Abertura das Propostas por meio eletrônico: Dia
07/04/2020, às 09h00min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.
br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas
- MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 024/2020. Origem: Dispensa n° 011/2020. Partes:
Município de Esmeraldas e Saulo Amorim Silveira 06335427680.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço
de sonorização do tipo “Propaganda Volante” para atender as diversar
secretarias do município de Esmeraldas/MG. Valor: R$ 5.040,00. Dotação Orçamentária 02.05.00.04.122.0002.2023.3.3.90.39.00 –100 Ficha
(118). Vigência: Até 31 de Dezembro. Assinatura: 03/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
CONTRATO BF Nº 284.923/20
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 02 de
março de 2020, no valor de R$ 172.600,00 (cento e setenta e dois mil
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2019”.
Inf.: Tel:38 3523-1225 ou e-mail: [email protected]
Ricardo Rocha – Prefeito Municipal.

Coronavírus).Data de Reabertura da Sessão: 27 de abril de 2020, sendo
o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações,
Portal Transparência, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail:
[email protected]. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Vander
dos Santos Pinto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG - AVISO DE SUSPENSÂO PL N° 08/2020 - O município de Gonzaga torna público que
o Processo Licitatório n° 08/2020 - modalidade Pregão Presencial n°
08/2020, tipo Menor Preço Por Item, que tem como objeto o registro de
preços destinado à futura e eventual aquisição parcelada de materiais
de limpeza, descartáveis e utensílios de cozinha, para atender as Secretarias Municipais de Gonzaga, encontra-sesuspenso, bem como a sessão pública designada para o dia 26/03/2020, tendo em vista a situação
de emergência pública no Município de Gonzaga causada pelo agente
COVID-19 (Novo Coronavírus).Data de Reabertura da Sessão: 20 de
abril de 2020, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos
envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, Portal Transparência, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas:
(33)34151275 - 1209. Vander dos Santos Pinto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 207/2019
Aviso de Suspensão.O Município de Governador Valadares/MG, torna
públicoo Aviso de SuspensãoPregão Presencial Nº 207/2019,Menor
Preço Por Item - Pregão,referente àAquisição de material permanente e
outros para atender a Capela Velório Santo Antônio, Hospital Municipal (PROHOSP) e Secretaria da Fazenda,tendo em vista o Decreto Nº
11.123, de 18 de Março de 2020, referente à situação de emergência em
razão da Pandemia da doença COVID-19. Nova sessão será agendada.
Governador Valadares, 24 de março de 2020.José Eustáquio Natal Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 09/2020. PROCESSO: 182/2020.
OBJETO: Aquisição de Materiais Médicos (toucas, avental e dispensador de álcool) em caráter emergencial, conforme Decreto emergencial 041/2020, em atendimento a Secretaria de Saúde. Empresa: Midas
Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda - Me, com o valor
global de R$2.335,00. Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de
Despesas. EXTRATO CONTRATO – Torna Publico a assinatura do
contrato BF nº284.985/20 com o Banco de Desenvolvimento de minas
Gerais S.A em 02 de março de 2020, no valor de R$ 2.000.000,00 ( dois
milhões de reais) com recursos do Programa BDMG Urbaniza 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 07/2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº
05/2020. Objeto: Contratação de profissional qualificado para atendimento de demanda temporária junto ao NASF, para prestação de
serviços de fisioterapeuta. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: ANA CAROLINA NUNES CPF: 123.756.786-64 CREFITO:
293474-F. Contrato Nº 11/2020. Valor: R$ 33.600,00. Vigência:
11.03.2020 A 31.12.2020. Data da assinatura: 11.03.2020. Guimarânia/
MG, 23 de março de 2020. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
– PL 018/2020, P. PRES.016/2020 – ARP 006/2020,
torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto:
“Aquisição de óleos lubrificantes e correlatos para atendimento das
necessidades do Município, com entrega parcelada”. Tipo: Menor
preço item. Entrega dos Envelopes: 07/04/2020 as 09:00 hs. Maiores
informações tel: (31) 3536 2233/2248. Edital site www.florestaltransparente.com.br. Geraldo Marcondes Nogueira. Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES/MG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 006/ 2019
PROCESSO LICITATORIO Nº 006/2019
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 003/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES/MG
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019 Processo
Licitatório nº 006/2019 - Pregão (Presencial) nº 003/2019 Contratante:
Município de Fronteira dos Vales/MG. Pessoa Jurídica: MANOEL
ALVES BONFIM JUNIOR - ME - CNPJ. 17.096.734/0001-19 Objeto
do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DAS REDES
DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DE FRONTEIRA DOS
VALES/MG PARA O ANO LETIVO DE 2019. Valor Global do Contrato: R$ 444.586,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos
e oitenta e seis reais). Vigência do contrato: 08/03/2019 à 31/12/2019
Valor Global do Termo Aditivo: R$ 444.586,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais). Vigência do Termo
Aditivo: 01/01/2020 à 31/12/2020 Ratificação: Ficam ratificadas as
demais cláusulas do contrato de nº 006/2019, desde que não contrariem
o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Solicitante:
Secretaria Municipal de Educação.
Prefeitura Municipal de Fronteira dos Vales/
MG, 27 de Dezembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
- AVISO DE SUSPENSÂO PL N° 06/2020
- O município de Gonzaga torna público que o Processo Licitatório n°
06/2020 - modalidade Pregão Presencial n° 06/2020, tipo Menor Preço
Por Item, que tem como objeto o registro de preços destinado a aquisição parcelada de materiais de construção, para atender a Secretaria
Municipal de Obras, encontra-sesuspenso, bem como a sessão pública
designada para o dia 26/03/2020, tendo em vista a situação de emergênciapública no Município de Gonzaga causada pelo agente COVID-19
(Novo Coronavírus).Data de Reabertura da Sessão: 22 de abril de 2020,
sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e
início da sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, Portal Transparência, gratuitamente ou através de solicitação no
e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275 - 1209.
Vander dos Santos Pinto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG - AVISO DE SUSPENSÂO PL N° 07/2020 - O município de Gonzaga torna público que
o Processo Licitatório n° 07/2020 - modalidade Pregão Presencial n°
07/2020, tipo Menor Preço Por Item, que tem como objeto a aquisição
de veículos zero quilômetro para atender as Secretarias Municipais de
Gonzaga/MG, encontra-sesuspenso, bem como a sessão pública designada para o dia 31/03/2020, tendo em vista a situação de emergênciapública no Município de Gonzaga causada pelo agente COVID-19 (Novo

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020, REGISTRO
DE PREÇOSNº 001/2020, CRITÉRIO DE
JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: “Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, Destinadas aos Pacientes
Atendidos pela Secretaria de Saúde do Município”. Comunica nesta
data, a suspensão do pregão em epígrafe. Informações site www.ibiraci.
mg.gov.br ou (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 24 de MARÇO de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ –
TOMADA DE PREÇO 011/2019, PAC 119/2019.
TERMO ADITIVO
1º TA ao Contrato Nº 319/2019, vinculado a Tomada de Preço 011/2019,
PAC Nº. 119/2019. Partes: PMI e GABIOTEC E CONSTRUÇÕES
LTDA. Objeto: Acréscimo de 2,88% do valor do contrato atualizado.
2º TA ao Contrato Nº 319/2019, vinculado a Tomada de Preço 011/2019,
PAC Nº. 119/2019. Partes: PMI e GABIOTEC E CONSTRUÇÕES
LTDA. Objeto: Acréscimo de novos itens, que corresponde a 7,28%
ao valor do contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2020,
PAL 010/2020, T. P. 02/2020,
contratado: CONSTRAR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI; objeto: seleção e contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços com fornecimento de material e mão de obra para prestação
de serviços na execução de obra de pavimentação de vias públicas do
bairro planalto, município de Itinga/MG; valor: R$ 222.323,98 - Contrato nº 023/2020, PAL 028/2020, t. p. 03/2020, contratado: GERALDO
GEAN FREIRE DE ALMEIDA E CIA LTDA-ME; objeto: seleção e
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços com fornecimento de material e mão de obra para prestação de serviços na execução
de obra de pavimentação de vias públicas do povoado de Pasmadinho
Município De Itinga/MG; valor: R$ 103.226,84 3 cm -24 1338687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– Correção da publicação das Atas de Janeiro a fevereiro de 2020 –
Onde-se lê 2014 leia-se 2020 - Ata nº 01/2014, PAL 002/2020, contratado: VICTOR BARBOSA ANTUNES - ME; objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a
composição de cestas básicas para atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade; valor: R$ 295.800,00 - Vigência: de 22/01/2020
à 21/01/2021 - Ata nº 02/2014, PAL 005/2020, contratado: MANIPULART DEMAVE LTDA-ME; objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de protetores solar para atender a demanda da administração; valor: R$58.190,00 - Vigência: de 03/02/2020 à 02/02/2021
- Ata nº 03/2014, PAL 110/2019, contratado: AUTO POSTO ITINGA
LTDA - EPP; objeto: seleção e contratação de empresa para fornecimento de combustível óleo diesel tipo s10, óleo diesel comum e gasolina para abastecer a frota de veículos municipais e os veículos de instituições conveniadas; valor: R$ 2.010.000,00 - Vigência: de 05/02/2020
à 04/02/2021 - Ata nº 04/2014, PAL 003/2020, contratado: MINAS
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME; objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos e genéricos por maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/
ANVISA (preço máximo de venda ao governo); Desconto de 7,5%
(sete virgula cinco porcento) medicamentos éticos e 87% (oitenta e sete
porcento) para medicamentos genéricos - Vigência: de 05/02/2020 à
04/02/2021 - Ata nº 05/2014, PAL 004/2020, contratado: RD PHARMA
LTDA; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
produtos constantes da revista Simpro para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde; Desconto de 45% (quarenta e cinco porcento) - Vigência: de 05/02/2020 à 04/02/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
Objeto: Aquisição de veículos tipo VAN para posterior instalação de
câmeras internas e externas ligadas a central de vídeo monitoramento
do Município. Abertura: 06/04/2020 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 24 de Março de
2020. Marcelle Roberto Soares. Pregoeira
Prefeitura Municipal de Mariana- Republicação Pregão presencial Nº
024/2020. Objeto: Registro de Preço para aquisição de peças automotivas para manutenção de veículos que compõe a frota municipal
da tabela AUDATEX ou tabela de preço oficial vigente da fabricante/
montadora na linha leve e pesada das marcas FIAT, IVECO, AGRAVALE/VOLARE, RENALT, FORD, CHEVROLET, VOLKSVAGEN,
PEUGEOT e MERCEDES-BENZ. Abertura: 07/04/2020 às 13:45min.
Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 24
de Março de 2020. Marcelle Roberto Soares. Pregoeira
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão presencial Nº 026/2020.
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva
com fornecimento de peças e componentes eletroeletrônicos em equipamentos odontológicos conforme solicitado pela SEMSA. Abertura:
07/04/2020 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala
da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 24 de Março de 2020. Marcelle Roberto
Soares. Pregoeira
Prefeitura Municipal de Mariana- Republicação Pregão presencial Nº
029/2020. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de oxigênio medicinal para atendimento das
unidades de saúde e domicílios do Município de Mariana. Abertura:
06/04/2020 às 13:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala
da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 24 de Março de 2020. Marcelle Roberto
Soares. Pregoeira
9 cm -24 1338879 - 1

6 cm -24 1338701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
– ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020, PA 55/2020
– contratação de empresa especializada em planejamento e gestão para
serviços de consultoria para desenvolvimento de serviços técnicos e
capacitação, assessoria, elaboração de planejamento estratégico situacional, estruturação de sala de situações e observatório de políticas
públicas, aperfeiçoamento de gestão nas secretarias de Administração,
Fazenda, Saúde e Assistência Social, do tipo menor preço global. Maiores informações pelo telefone 3535-8200, email licitacao@juatuba.
mg.gov.br. Rafaela T. F. da Silva- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA – ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2020, PA 65/2020 – REGISTRO DE PREÇOS - prestação de serviços funerários, para a concessão de funeral para
as famílias em vulnerabilidade de acordo com a Lei Municipal de benefícios através da Secretaria Municipal de Assistência Social, do tipo
menor preço por item. Maiores informações pelo telefone 3535-8200,
email [email protected]. Rafaela T. F. da Silva- Pregoeira.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA – ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 12/2020, PA 68/2020 – aquisição de
um veículo automotivo tipo caminhonete, zero km (convênio com o
Estado/MG, do tipo menor preço por item. Maiores informações pelo
telefone 3535-8200, email [email protected]. Rafaela T. F.
da Silva- Pregoeira.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA – ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2020, PA 03/2020 – prestação de serviços de LIMPEZA URBANA (coleta e transporte de resíduos sólidos
domiciliares, residenciais, comerciais, industriais de características
domiciliares, de varrição e de feiras livres, com a utilização de caminhões compactadores, apoio de um báscula; coleta seletiva de materiais
recicláveis; coleta e transporte de resíduos de saúde), do tipo menor
preço por item. Maiores informações pelo telefone 3535-8200, email
[email protected]. Rafaela T. F. da Silva- Pregoeira.
8 cm -23 1338524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
48/2020 – PREGÃO N° 35/2020. Menor preço por item. Futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde. Data de apresentação de envelopes e
julgamento: 09h00min do dia 13/04/2020. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)
3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
2 cm -24 1338894 - 1

3 cm -24 1338775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
EXTRATO DO PL Nº 18/2020, TOMADA DE PREÇO Nº 04/2020.
Objeto – Prestação de serviços de extensão e modificação de rede de
energia elétrica - Leandro Ferreira – MG. FICA SUSPENSA. Nova data
será publicada. Motivo – Atendimento ao Decreto Municipal - Convid
19. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Leandro Ferreira,
24.03.2020. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA extrato
do PL nº 20/2020, Pregão nº 12/2020. Objeto – Material de higiene Leandro Ferreira – MG. FICA SUSPENSA. Nova data será publicada.
Motivo – Atendimento ao Decreto Municipal - Convid 19. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Leandro Ferreira, 24.03.2020.
Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG
– AVISO DE REVOGAÇÃO;
Revogação por razão de saúde pública do: Proc. nº 42/2020, Chamada
Pública nº 01/2020, data prevista 24/03/2020, 10h, objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº
11.947/09”; Proc. nº 65/2020, Pregão Pres. nº 09/2020, R.P. 02/2020,
data prevista 25/03/2020, 08h, objeto: “Registro de Preços para eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota desta
Prefeitura Municipal”; Proc. nº 80/2020, Pregão Pres. nº 10/2020, R.P.
03/2020, data prevista 25/03/2020, 14h, objeto: “Registro de Preços
para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia, para conserto de pneus nos veículos da
frota municipal”; Proc. nº 305/19, Pregão Pres. nº 50/19, data prevista
26/03/2020, 08h, objeto: “Concessão administrativa de uso de espaço
público pertencente ao Município, denominado como “Recinto de Leilões Dr. Tristão Tavares de Lima”, localizado nesta Cidade e Comarca
de Itamogi à Av. Antônio Francisco Arantes, no Parque de Exposições,
com superfície de 2.907m² (dois mil novecentos e sete metros quadrados), a fim de que sejam preservados o interesse público, a realização de
Leilões de Animais e exploração comercial, bem como a função social e
a integridade física do imóvel”; Proc. nº 281/19, Pregão Pres. nº 43/19,
data prevista 26/03/2020, 14h, objeto: “Contratação de Empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) de sistemas informatizados de Gestão em Saúde”; Proc. nº 322/19, Pregão Pres. nº 51/19,
data prevista 31/03/2020, 08h, objeto: “Contratação de empresa para
elaboração de projeto para prevenção e combate a incêndios e pânico,
no Centro Cultural Emir Abrão e Nabirra Elias Abrão, visando obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB, e a regularização da edificação junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de Minas
Gerais - CBMMG”; Proc. nº 99/20, Pregão Pres. nº 11/20, R.P. nº 03/20,
data prevista 31/03/2020, 14h, objeto: “Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos, tipo menor preço, consubstanciado no maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA”.
23/03/2020 - Ronaldo Pereira Dias - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
EXTRATO DE ATAS 17, 18, 19, 20, 21, 22, E 23 DE 2020.
Município de Leme do Prado – MG. Processo de licitação nº: 025/2020.
Pregão Presencial: nº: 008/2020. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de equipamentos e materiais permanente para manutenção dos serviços da secretaria municipal de saúde. Empresas Detentoras: Atuante Comercial Ltda, Cnpj sob o n°: 03.479.428/0001-57, ata
017, com valor global de R$: 35.914,00 (trinta e cinco mil novecentos
e quatorze reais); Equipar Medico e Hospitalar Ltda, Cnpj sob o n°:
25.725.813/0001-70, ata 018, com valor global de R$: 1.075,50 (um
mil e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); Fam Ltda, Cnpj sob o
n°: 10.393.891/0001-47, ata 019, com valor global de R$: 6.132,00 (seis
mil cento e trinta e dois reais); Infolab Distribuidora Ltda, Cnpj sob o
n°: 02.799.407/0001-56, ata 020, com valor global de R$: 25.220,00
(vinte e cinco mil duzentos e vinte reais); K.T.E Comercio de Moveis e
Representações Ltda - Me, Cnpj sob o n°: 26.719.131/0001-17, ata 021,
com valor global de R$: 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais);
Luciana Cassia Melo – Me, Cnpj sob o n°: 07.283.894/0001-13, ata 022,
com valor global de R$: 2.130,00 (dois mil cento e trinta reais); Prolagos Produtos Para Saude Eireli, Cnpj sob o n°: 23.950.207/0001-22, ata
023, com valor global de R$: 13.699,80 ( treze mil seiscentos e noventa
e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 20/03/2020 a 19/03/2021.
Reginalgo Gomes Ferreira - Prefeito

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Extrato de Ratificação ref, ao Proc. 53/2020, Disp. de Licit. 34/2020.
Obj: Aquisição emergencial de álcool em gel 70%. Partes: PMMC x
Ribeiro e Nascimento Artigos Méd e Ort. Ltda. R$2.400,00.
Extrato de Ratificação ref, ao Proc. 55/2020, Disp. de Licit. 36/2020.
Obj: Aquisição emergencial de materiais méd. hospt.; Partes: PMMC x
Minas Med Brasil Ltda. R$6.708,15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório nº 019/2020
Pregão Presencial RP nº 013/2020. Empresa vencedora: Portal Informática Comércio e Serviços Ltda – ME. Valor global R$ 7.014,85. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG
– PROCESSO LICITATÓRIO 17/PMM/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 12/PMM/2020,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é:
Registro de Preços para aquisição de impressos gráficos, para atender
as diversas secretarias do Município de Matozinhos, nas quantidades
e condições descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório, que
respeitando ao disposto no Decreto Municipal 3.323 de 20 de março
de 2020, recomendando distanciamento mínimo entre as pessoas como
forma de prevenção ao contágio e enfrentamento da pandemia do Coronavirus (Covid-19), fica alterado o local para realização do Processo.
Acontecerá no Ginásio Poliesportivo Márcio Reinaldo Dias Moreira,
localizado à Rua João Gonçalves de Oliveira, s/n. Bairro São Pedro,
Matozinhos/MG. Não houve alteração na data.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. EXTRATO
DE CONTRATO CONVITE N° 02/2020
– Publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais dia
12/03/2020 pág 15: No Convite n° 02/2020, onde se lê: Processo n°
18/2020, Lê se: Processo n° 19/2020. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 662/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 312/2019
A Pregoeira deste Município, no cumprimento de suas atribuições
legais, na forma das leis federais nº 8.666/93 e nº 10.024/19, vem Suspender a licitação cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de frutas para atender a demanda da Secretaria de Saúde
do Município de Montes Claros/MG, publicado no Diário da União, na
Imprensa Oficial de Estado de Minas Gerais Diário Oficial Eletrônico
do Município de Montes Claros no dia 28 de fevereiro, baseando na Lei
Federal nº 13.979/2020, bem como nos Decretos Municipais de Montes Claros-MG n.º 4001, 4002 e 4007 de 2020, publicados em razão da
pandemia declarada pela OMS – Organização Mundial de Saúde – provocada pelo coronavírus.
PROCESSO Nº 017/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020
A Pregoeira deste Município, no cumprimento de suas atribuições
legais, na forma das leis federais nº 8.666/93 e nº 10.024/19, vem Suspender a licitação cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada
na instalação de aparelhos de ares-condicionados atendendo a demanda
da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG, publicado
no Diário da União, na Imprensa Oficial de Estado de Minas Gerais
Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros no dia 03 de
março, baseando na Lei Federal nº 13.979/2020, bem como nos Decretos Municipais de Montes Claros-MG n.º 4001, 4002 e 4007 de 2020,
publicados em razão da pandemia declarada pela OMS – Organização
Mundial de Saúde – provocada pelo coronavírus.
Montes Claros, 23 de março de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003242205160241.

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