TJMG 03/04/2020 - Pág. 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 03 de Abril de 2020 – 15
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019.
Em cumprimento ao disposto no inciso VI do art. 43 da Lei
Federal nº. 8.666/93 e, considerando cumprimentos das exigências legais e demais exigências constantes dos autos processuais,
HOMOLOGO o presente Processo Administrativo de Licitação
nº 29/2019, Tomada de Preços n° 06/2019, cujo objeto é a Elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar – RTP), projetos básicos e executivos de
engenharia e estudos ambientais para sistema de esgotamento
sanitário para o Município de Galiléia, Minas Gerais, sendo vencedora a empresa: ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDAEPP. Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@
galileia.mg.gov.br, site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel
(33) 32441309. Galiléia, MG, 20/03/2020. Juarez da Silva Lima
– Prefeito.
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Edifício Sede do Poder Executivo do Município Ipatinga-Mg, em
conformidade com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos. Demais informações na Seção de Compras e Licitações (31)
3829-8202, 09h às 18h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP: 35.160-011, Ipatinga/MG. Elisa Figueiredo Magalhães,
Secretária Municipal de Obras Públicas, 02/04/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
–EXTRATO DE CONTRATO DE
FINANCIAMENTO BF Nº 286.424-20
–Torna-se pública a assinatura do Contrato com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S/A, em 16 de Março de 2020,
no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), com recurso
do Programa BDMG URBANIZA 2019 – Data do Contrato:
16/03/2020; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO 13/2020-SMS.
Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Papel higiênico. ABERTURA: 17/04/2020 às 13:00 hs. Edital disponível no site: www.
bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/, de 12 às 17h.
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 02/04/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
-RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO Nº 001/2020.
O município de Gonzaga torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Público nº 001/2020, Edital de
21/02/2020, para provimento temporário de vagas de Supervisor e Visitador, conforme relação afixada no quadro de avisos da
Prefeitura, no site www.maximaauditores.com.br e integrante do
Decreto nº 14 de 31 de março de 2020. Vander dos Santos Pinto
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/ MG
- EXTRATO DE CONTRATO 100/2020
– DP 007/2020 - PRC 058/2020.
Objeto: Prestação de serviços relativos a procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos, devido a capacidade instalada e
que não são ofertados ou pactuados pela programação pactuada
integrada com outros municípios ou que as pactuações são insuficientes diante da demanda. Contratada: Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP – CNPJ:
05.802.877/0001-10. Valor: R$ 600.000,00. Vigência: 12 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
Extrato de Convênio de Cooperação Mútua que entre si celebram o Município de Guanhães e a Associação dos Municípios
da Microrregião da Bacia do Suaçuí – AMBAS Nº 004/2020.
Convenente: Prefeitura Municipal de Guanhães, CNPJ nº
18.307.439/0001-27, situada na Praça Néria Coelho Guimarães,
nº 100, Centro, Guanhães/MG. Concedente: Associação dos
Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçuí – AMBAS, CNPJ
nº 20.855.789/0001-70. Objeto: Cooperação mútua entre o Município de Guanhães e a Associação dos Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçuí – AMBAS para conjugação de esforços,
visando ampliar e fortalecer a capacidade administrativa, técnica
e financeira do ente federado Município, através de ações conjuntas na elaboração e execução de planos, programas e projetos
relacionados com os setores sociais, econômicos, de infraestrutura e institucionais e ainda o aperfeiçoamento das ações governamentais local e microrregional. Valor: R$ 54.000,00. Vigência:
01/04/2020 a 31/12/2020. Sandrely de Sena – Gestora Municipal
de Convênios de Guanhães.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG)
– PROCESSO Nº 017/2020 EDITAL Nº 017/2020,
na modalidade de Pregão Presencial nº 014/2020, Registro de
Preços nº 008/2020. Torna público o extrato de contrato celebrado
com a empresa Auto Posto Ferreira e Modesto Ltda. Objeto: constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para
a aquisição de combustíveis, objetivando a manutenção da frota
de veículos leves, utilitários, caminhões, ônibus e máquinas pesadas da Prefeitura do Município de Ibitiúra de Minas, conforme
especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 61,
parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal nº
553/2003. Data: 02.04.2020. Danilo Liparini Moraes - Pregoeiro
– Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA-MG
- EDITAL 01/2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO
DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE IGARATINGA/MG.
EXTRATO RETIFICAÇÃO Nº 2
OExmo. Sr. Renato de Faria Guimarães, DD. Prefeito do Município de Igaratinga, torna público a disponibilização da Retificação
nº 02, referente ao Edital nº 01/2020. Informamos que a Retificação nº 02 será publicada, em sua íntegra, no Quadro de Avisos e
Publicações da Prefeitura Municipal de Igaratinga e divulgado no
endereço eletrônico www.ibgpconcursos.com.br.
Igaratinga, 03 de abril de 2020.
RENATO DE FARIA GUIMARÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGARATINGA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG EDITAL DE PREGÃO Nº 011/2020 –
Registro de Preço n° 002/2020 - RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público que com
base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto
Municipal n° 3370/13, fará realizar a REGISTRO DE PREÇOS,
visando a contratação de empresa para Futuro e Eventual fornecimento parcelado, através do sistema Registro de Preços, de Medicamentos pela tabela CMED.
Medicamentos Similares de “A”a “Z” com maior percentual de
desconto preço de fábrica (PF) de acordo com a tabela CMED. O
tipo de julgamento será o de menor preço (maior desconto sobre
os itens da tabela da CMED), conforme Edital. A documentação
e as propostas deverão ser entregues, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no dia 22 de abril
de 2020, às 08h30min. Ficam convocados à competição licitatória
todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas
cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em
dias úteis, durante o expediente normal. As informações acaso
pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo telefone: (34) 32452587 E-mail: [email protected] Prefeito Municipal:
LINDOMAR AMARO BORGES CNPJ: 18.259.390/0001-84.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/ MG - EXTRATO
DE CONTRATO 088/2020 – DP 005/2020 - PRC 048/2020.
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de transporte sanitário eletivo, englobando a cessão temporária de veículos (micro
ônibus). Contratada: Instituição de Cooperação Intermunicipal
do Médio Paraopeba – ICISMEP – CNPJ: 05.802.877/0001-10.
Valor: R$ 160.000,65. Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
DISPENSA EMEGENCIAL 045/2020 - PRC 092/2020.
O Secretário Municipal de Obras RATIFICOU em 02/04/2020 o
processo supra. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais elétricos para manutenção da UPA de Itabirito. Contratada: WM ELETRO COMERCIO LTDA – CNPJ:
30.273.976/0001-07. Valor: R$ 3.291,60. Vigência: 180 dias
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EXTRATO DO 9º ADITIVO 035/2020 AO CONTRATO
065/2013 - DP 042/2013 - PRC 131/2013.
Objeto: Locação de imóvel situado na Praça Doutor Guilherme, nº
169 – 1º e 2º andares, Centro, Itabirito/MG, para funcionamento
do SEMDE e SINE, em atendimento à SEMAD.Locador: Empreendimentos Assunção Ltda. – CNPJ: 15.307.237/0001-97. Valor:
R$129.600,00. Vigência: 09 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL E ITABIRITO/MG - EXTRATO
DO 3º ADITIVO AO CONTRATO 435/2017 - DP 029/2017
- PRC 255/2017 Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da SEMSA. Locador: Ramez Birni Imóveis Eireli – CPNJ:
22.135.983/0001-06. Valor: R$27.748,50. Vigência: 03 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 10/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO.
O município de Itambacuri, realizará no dia 16/4/2020, às 13:30
horas o Pregão Presencial 10/2020 – Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de veículos leves e uma ambulância. Edital e informações encontram-se à disposição no setor
de licitações à Praça dos Fundadores, 325, Centro, tele (33)35111826, e-mail [email protected], nos dias úteis, no
horário de 13 às 17 horas. Itambacuri, 01/04/2020. Guilherme
Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 017/2020,
cujo objeto o Registro de Preços para a aquisição a aquisição parcelada de medicamentos em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG. Abertura: 15/04/2020
as 10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site
www.itambedomatodentro.mg.gov.br, solicitados pelo e-mail:
[email protected]. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120 /5121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020.
Processo nº 020/2020. Pregão Presencial nº 006/2020. Objeto:
Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para Coffee Break, Festividades e Eventos, em atendimento as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de
Itambé do Mato Dentro – Minas Gerais. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro. CNPJ 18.299.537/0001-60.
Contratada: ALPHA & ÔMEGA COMERCIAL LTDA ME,
CNPJ nº 05.731.474/0001-27. Valor: R$ 14.999,40. Assinatura:
10/03/2020. Vigente: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO 10/2020-SMS.
Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Tubo retangular e roldana.
ABERTURA: 23/04/2020 às 13:00 hs. Edital disponível no site:
www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/, de 12 às
17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 02/04/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
PROCESSO Nº 023/2020 –
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2020 -EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato de Homologação de Contrato Adm. de Aquisição de
Emulsão Asfáltica – RL – 1C, RRC2 e CM30, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a
empresa EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ
04.420.916/0006-66, de Ibirité/MG, no valor de R$2.808.280,00
(DOIS MILHÕES OITOCENTOS E OITO MIL DUZENTOS
E OITENTA REAIS); Objeto: Aquisição de Emulsão Asfáltica;
Data da Homologação: 18/03/2020 – Vigência: Até 17/03/2021;
Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 006/2020
SEMOP. A Secretária Municipal de Obras Públicas, no uso de suas
atribuições legais, DETERMINA A SUSPENSÃO, por tempo
indeterminado, do Processo Licitatório supracitado, do tipo menor
preço global, cujo objeto é a contratação, pelo regime de empreitada por preços unitários, de empresa especializada para a execução dos serviços de Impermeabilização no sétimo e terceiro andar,
reservatório de água e recuperação estrutural na modernização do
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– EXTRATO DE CONTRATO DE
FINANCIAMENTO BF Nº 286.593-20
– Torna-se pública a assinatura do Contrato com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S/A, em 16 de Março de 2020,
no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), com recurso
do Programa BDMG MAQ 2019 – Data do Contrato: 16/03/2020;
Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO 010/2020
– DISPENSA 002/2020 – CHAMADA PUBLICA
001/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61,
da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Ratificação dos Contratos Adm. de Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, com dezoito cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e as pessoas Jurídicas: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL JAIBA LTDA – COOPAIJA, CNPJ 10.871.421/0001-00,
no valor de R$ 32.628,10 (Trinta e dois seiscentos e vinte e
oito reais e dez centavos); COOPERATIVA DOSPEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO JAIBA LTDA, CNPJ
02.862.946/0001-92, no valor de R$125.151,92 (Cento e vinte e
cinco mil cento e cinqüenta e um reais e noventa e dois centavos);
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE
DO JAIBA, CNPJ 06.071.564/0001-72, no valor de R$45.120,46
(Quarenta e cinco mil cento e vinte reais e quarenta e seis centavos); pessoas Físicas, EUJACIO FERREIRA DE BRITO,
CPF 559.046.296-72, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais);
FELIPE EUJACIO RIBEIRO BRITO, CPF 101.888.706-79, no
valor de R$20.000,00 (Vinte mil reais); EDI JOSÉ LIMA FERNANDES, CPF 649.473.606-82, no valor de R$7.785,60 (Sete
mil e setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos);
Objeto: Aquisição de Gêneros Alim. da Agricultura Familiar para
alimentação Escolar, de forma parcelada. Data da Ratificação:
11/03/2020 – Vigência: 31/12/2020; Assinatura pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
PROCESSO Nº 023/2020 –
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2020 -EXTRATO DE
CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do
Extrato de Contrato Adm. de Aquisição de Emulsão Asfáltica –
RL – 1C, RRC2 e CM30, com treze cláusulas, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 04.420.916/0006-66,
de Ibirité/MG, no valor de R$2.808.280,00 (DOIS MILHÕES
OITOCENTOS E OITO MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS);
Objeto: Aquisição de Emulsão Asfáltica; Data do Contrato:
18/03/2020 – Vigência: Até 17/03/2021; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 016/2020 –
Pregão Presencial Nº 005/2020 – SRP Nº 002/2020 - EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a
síntese do Extrato de Homologação de Contrato de Prestação de
Serviços de Arbitragem, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG, e a seguinte empresa: VM PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 22.623.927/0001-10, de
Jaíba/MG, no valor de R$320.300,00 (TREZENTOS E VINTE
MIL E TREZENTOS REAIS); Objeto: Prestação de Serviços
de Arbitragem; Data da Homologação: 17/03/2020; Vigência 12
meses; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2020 –
Pregão Presencial Nº 006/2020 – SRP 003 - EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Em cumprimento às disposições
do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público
a síntese das Atas de Registro de Preços de Aquisição de Materiais
de Limpeza, Higiene Pessoal e outros, com dezesseis cláusulas
cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as
seguintes empresas: CONTEXTO COMERCIO DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA - EPP, CNPJ 27.395.744/0001-09, valor de
R$1.099.444,85 (Um milhão e noventa e nove mil, quatrocentos
e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), sediada em
Janauba/MG;; NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ
04.930.131/0001-29, no valor de R$1.039.128,84 (Um milhão,
trinta e nove mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), sediada em Montes Claros/MG; Data da Ata 20/03/2020.
Vigência de 12 meses. Assinatura pela Contratante Reginaldo
Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO 010/2020 –
Dispensa 002/2020 – Chamada Publica 001/2020 - EXTRATO
DE CONTRATOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato dos Contratos Adm. de Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, com dezoito cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as pessoas Jurídicas: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL JAIBA LTDA – COOPAIJA, CNPJ
10.871.421/0001-00, no valor de R$ 32.628,10 (Trinta e dois
seiscentos e vinte e oito reais e dez centavos); COOPERATIVA
DOSPEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO JAIBA LTDA,
CNPJ 02.862.946/0001-92, no valor de R$125.151,92 (Cento e
vinte e cinco mil cento e cinqüenta e um reais e noventa e dois
centavos); ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES
DE LEITE DO JAIBA, CNPJ 06.071.564/0001-72, no valor de
R$45.120,46 (Quarenta e cinco mil cento e vinte reais e quarenta e
seis centavos); pessoas Físicas, EUJACIO FERREIRA DE BRITO,
CPF 559.046.296-72, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais);
FELIPE EUJACIO RIBEIRO BRITO, CPF 101.888.706-79, no
valor de R$20.000,00 (Vinte mil reais); EDI JOSÉ LIMA FERNANDES, CPF 649.473.606-82, no valor de R$7.785,60 (Sete
mil e setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos);
Objeto: Aquisição de Gêneros Alim. da Agricultura Familiar para
alimentação Escolar, de forma parcelada. Data dos Contratos:
11/03/2020 – Vigência: 31/12/2020; Assinatura pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
6 cm -02 1342061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– PROCESSO LICITAÇÃO Nº 016/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 – SRP Nº
002/2020 - EXTRATO DE CONTRATO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61,
da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato de Prestação de Serviços de Arbitragem, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, e a seguinte empresa: VM
PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ
22.623.927/0001-10, de Jaíba/MG, no valor de R$320.300,00
(TREZENTOS E VINTE MIL E TREZENTOS REAIS);
Objeto: Prestação de Serviços de Arbitragem; Data do Contrato:
17/03/2020; Vigência 12 meses; Assinatura: pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -02 1342059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA
PÚBLICA PROCESSO Nº 019/004-2020.
O Município de Jequitinhonha/MG torna público aos interessados, a Chamada Pública Processo Nº 019/004-2020, Para Aquisição de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede Municipal
de Ensino, em atendimento a Lei nº. 11.947, de 16 de junho de
2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 026, de 17 de junho de 2013.
O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá
até ás 09:00 do dia 27 de abril de 2020, no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Jequitinhonha. Maiores informações pelo
fone 33.3741-1312. Cópia completa do Edital estará disponível
pelo site www.jequitinhonha.mg.gov.br. Roberto Alcântara Botelho - Prefeito Municipal - 02 de abril de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
POR CREDENCIAMENTO 010/2020,
referente ao Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas, desinsetização, desratização, limpeza e higiene de caixa d’água, destinados aos estabelecimentos de ensino do município e Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. Exclusivo para participação de ME e
EPP., a realizar-se a partir do dia 06 de abril de 2020. Informações 34-3824 2000. Edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Lagoa Formosa, MG, 02/04/2020. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
3 cm -02 1341952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2020 – PREGÃO 037/2020.
Renovação de direito de uso, suporte e disponibilização de novas
versões de aplicativos para suite de softwares de segurança
Symantec Endpoint Protection por um período de 36 meses,
atualmente em utilização pela Prefeitura de Lavras, o software
Symantec Endpoint Protection, fabricado pela Symantec Corporation para o gerenciamento de segurança, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do
dia 23/04/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 36944065. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
3 cm -02 1342206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ASSINATURA DO CONTRATO BF 284.652/20, com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A. em 02 de Março de 2020, no valor de R$
1.000.000,00 ( um milhão de reais ), com recurso do Programa “
BDMG URBANIZA 2019”.
1 cm -02 1341930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
TOMADA DE PREÇO Nº. 03/2020
– Torna público que se fará realizar aberturade licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 03/2020, do tipo Menor Preço, julgamento peloMenor Valor Global, sob regime de execução por
empreitada nos preços unitários, cujo objeto é a Contratação de
empresa para reforma do ESF – Estratégia Saúde da Família de
Sacramento. Sessão dia 23/04/2020 às 13hs15min (protocolo dos
envelopes, conforme edital). As informações inerentes a presente
publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura
Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça
Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712
no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Através do [email protected] ou através do
site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 02 de Abril de 2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2020
Aviso de Licitação. O Município de Manhuaçu/MG, através de
seu Secretário Municipal de Obras, torna a público a abertura do
Pregão nº 018/2020, do tipo Menor Preço. Objeto: Contratação
de empresa para o fornecimento de 01 (um) compactador pneumático e 01 (uma) vibro acabadora de asfalto, conforme especificações constantes do Termo de Referência, destinado ao atendimento das necessidades do Município de Manhuaçu/MG. Entrega
dos envelopes/Abertura/Credenciamento: 17/04/2020 às 09:00
horas. Informações pelo Site: http://www.manhuacu.mg.gov.
br, pelo e-mail: [email protected], pelo Tel.: (33)
3339-2712, ou pessoalmente no Setor de licitações na Praça 5
de Novembro, 381, Centro, Manhuaçu/MG, CEP: 36.900-000,
no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Manhuaçu/MG, 31 de março de 2020.
7 cm -02 1342190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
PREGÃO PRESENCIAL 024/2020
Suspensão “SINE DIE somente em relação à contagem de
PRAZO de intervalo mínimo entre a publicação do edital e a realização da sessão inicial do processo licitatório. Objeto: Objeto:
Aquisição de peças automotivas para manutenção de veiculos que
compoe a frota municipal da tabela audatex ou tabela de preço
oficial vigente da fabricante/montadora, na linha leve pesada das
marcas, fiat / iveco, agrale/volare, renalt, ford, chevrolet, volksvagen, pegeot e mercedez-benz. Motivo da suspensão: medida preventiva contra a propagação do novo Coronavírus (COVID-19).
Tão logo encerrado o período de suspensão, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) restabelecerá o prazo acima referenciado e dará continuidade à respectiva contagem a partir de sua
paralisação. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL.
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 02 de abril de 2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004021959020215.