TJMG 09/04/2020 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020
0209 26782 0009 2.128 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica – Ficha 1556
0210 04122 00128 2.441 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica – Ficha 1572
0212 26122 0007 2.454 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica – Ficha 1619
0214 08243 0026 2.077 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica – Ficha 1722
GERALDO SCHIAVO
Prefeito Municipal
15 cm -07 1343662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 018/2020
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 01 (um)
veículo automotor, tipo Van/Minibus não adaptada, de passageiros,
0km (zero quilômetro), de acordo com a Emenda Parlamentar de Estruturação da Rede Socioassistencial da Proteção Social Especial (média
complexidade) n° 2018824870003, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município
de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do
Edital, a licitante: SMART MG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.022.161/0001-00, vencedora com
o valor total de R$ 128.00,00 ( cento e vinte e oito mil reais), por ter
atendido todos os requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 08 de Abril de 2020.
GERALDO SCHIAVO
PREFEITO
4 cm -08 1344005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2020
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a contratação de empresa especializada para fornecimento de
materiais impressos, incluindo a diagramação, formatação e confecção/
execução dos serviços gráficos para atendimento da demanda do município de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I
do Edital, a licitante: AUGUSTO SÉRGIO MATIAS SANTOS – ME,
inscrita no CNPJ sob o n° 21.656.171/0001-43, vencedora com o valor
total de R$ 165.956,00 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais), por ter atendido todos os requisitos exigidos no
edital.
Santa Margarida/MG, 08 de Abril de 2020.
GERALDO SCHIAVO
PREFEITO
4 cm -08 1344004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
AVISO DE LICITAÇÃO. PP SRP 12/20
Torna público a abertura do Processo Licitatório 021/2020 - Pregão por
SRP 12/2020, que será realizado no dia 23 de abril de 2020 ás 09:00,
objeto: aquisição de dois veículos zero quilômetro para uso da Secretaria de Assistência Social. O Edital poderá ser obtido através do e-mail:
[email protected], no horário de 09:00 ás 16:00.
Santana de Pirapama/MG, 08 de abril 2020. Dalton Soares Silva-Chefe
do Executivo.
2 cm -08 1343865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE SALES-MG
CONTRATO BF Nº 285.001/20
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 02 de
março de 2020, no valor de R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta Mil
Reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ 2019.
Contrato BF nº 285.008/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 02 de março de 2020, no valor de R$ 540.000,00 (Quinhentos e Quarenta Mil Reais) com recursos do PROGRAMA BDMG
URBANIZA 2019.
3 cm -08 1344117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 084/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
– Aquisição de material de limpeza, descartáveis e utensílios para uso
hospitalar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,, a CPL informa que
em 08/04/2020 às 09:00 horas foi procedida a abertura do referido certame e foram declaradas HABILITADAS as empresas: Campar Ltda
EPPP e Eco Plast Comércio e Industria Ltda_ME e INABILITADO
o licitante: Ouro Clean Ltda-ME, conforme consta na Ata de Reunião
de Recebimento de Propostas.São Gonçalo do Rio Abaixo, 08 de abril
de 2020.
3 cm -08 1343999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PREGÃO PRESENCIAL N.º24/2020
Torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação, sob a modalidade Pregão Presencial N.º24/2020 – Contratação de empresa especializada para cobertura de seguro dos veículos
próprios, por um período de 12 meses, atendendo as necessidades da
PMSGRA, com assistência técnica 24horas por dia, 07 (sete) dias por
semana, em todo o território nacional. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 27/04/2020. A abertura dos envelopes
será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 –
Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São G. do
R. Abaixo, 07 de abril de 2020 – Antônio Carlos Noronha Bicalho Prefeito Municipal.
4 cm -08 1343853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
LICITAÇÃO N°003//2020
TOMADA DE PREÇOS N°002/2020
Abertura dos envelopes de propostas comerciais das empresas habilitadas ao Processo de Licitação n°003//2020,Tomada de Preços
n°002/2020 para contratação de empresa para construção de praça
no Distrito do Rio das Mortes.Abertura dia 15/04/2020, ás 10:00
horasatendidas as condições especiais da situação atual as orientações publicadas no site,na sede da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel
Passos,199-Centro.Mais informações poderão ser obtidas através do
tel:(32)3379-2923/2925, ou no site:www.saojoaodelrei.mg.gov.br-Nivaldo José de Andrade-Prefeito Municipal.
3 cm -08 1343885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 162/2019
Contrato de Repasse 1035216-83/2016, aquisição de academias ao ar
livre, On Duty Mobiliário Eireali, CNPJ: 30.171.809/0001-47. Nivaldo
José de Andrade - Prefeito Municipal.
1 cm -08 1343771 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
EXTRATOS DE CONTRATOS. Nº 20/2020Município de São José do Divino X Mafferson Cleber de Carvalho Valor: R$ 18.000,00. nº 21/2020- Município de São José do Divino X
Josemar Gomes Mendonça - Valor: R$ 18.000,00. nº 22/2020- Município de São José do Divino X Juarez Alves de Souza - Valor: R$
18.000,00. Vigência dos contratos: 20/02/2020 a 31/12/2020 Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas ou Físicas interessadas em firmar
prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em conformidade com os trajetos e valores definidos pela Prefeitura Municipal
de São José do Divino. Nº 23/2020- Município de São José do Divino
X Maria Helena Borborema Figueirêdo - Valor: R$ 11.000,00. Vigência: 02/03/2020 a 31/12/2020 Objeto: locação de imóvel destinado ao
atendimento das finalidades precípuas da Administração, no tocante ao
funcionamento das atividades da Secretária de Administração e Recursos Humanos do Município de São José do Divino – MG. nº 24/2020Município de São José do Divino X Geraldo Pereira Dutra - Valor: R$
5.400,00. Vigência: 02/03/2020 a 31/12/2020 Objeto: locação de imóvel para dois estagiários da UFMG, conforme protocolo de estagio nº
01/2020, que entre si celebram o município de São José do Divino/MG
e a Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG, por meio da Escola
de Enfermagem, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa – FUNDEP visando a realização do estagio curricular de
alunos do curso de Enfermagem. nº 25/2020- Município de São José
do Divino X Ruderson Santos Carvalho - ME - Valor: R$ 67.000,00.
Vigência: 02/03/2020 a 31/12/2020 Objeto: Prestação de serviços de
consultoria e assessoria continuada na gestão dos serviços administrativos nas Secretarias Municipais de: Assistência Social; Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente; Saúde; Cultura e Turismo; Esporte,
Lazer e Inclusão Social. nº 26/2020- Município de São José do Divino
X Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Valor: R$ 2.277,19.
Vigência: 04/03/2020 a 04/03/2020 Objeto: Contratação de companhia
de seguros para segurar totalmente 1 (um) veículo tipo Spin Premier
1.8, marca Chevrolet, Chassi 9bgjp7520ib143692, renavam 104678,
ano fab/mod: 2019/2020, branco summit, veículos estes destinados
a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência
Social. nº 27/2020- Município de São José do Divino X Geraldo Pereira
Dutra - ME - Valor: R$ 16.670,60. Vigência: 04/03/2020 a 04/03/2020
Objeto: contratação de fornecedor de recarga de botija de GLP - Gás
Liquefeito de Petróleo, com capacidade para 13 (treze) kg, para atender
a demanda das Secretarias do Município. nº 28/2020- Município de São
José do Divino X João Aparecido dos Reis - Valor: R$ 39.066,66. nº
29/2020- Município de São José do Divino X Julmar Lopes Rodrigues Valor: R$ 39.066,66. Vigência dos contratos: 09/03/2020 a 04/03/2020
Objeto: locações de 02 (dois) veículos, tipo caminhão basculante para
atender a demanda de serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural. nº 31/2020- Município de São José do Divino X
Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - Valor: R$
712.500,00. Vigência: 25/03/2020 a 31/12/2020 Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de medicamentos e correlatos tendo como
parâmetro a TABELA CMED e fornecimento de material médico hospitalar e laboratorial com parâmetro na TABELA SIMPRO.
Extrato de Atas Nº 09/2020- Compromissário: Escobrasil Educacional
Ltda EPP. Valor: 151.158,80. Nº 10/2020- Compromissário: Souza e
Santos Soluções em tecnologia Ltda. Valor: 432.541,00. Objeto: Registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de materiais pedagógicos, escolares e de expediente
para manutenção das atividades de todas as Secretarias Municipais.
Vigência das Atas: 21/02/2020 à 21/02/2020. Nº 11/2020- Compromissário: Bruno’s Terraplenagem e Transportes Ltda ME. Valor:
975.226,65. Nº 12/2020- Compromissário: Helaine Valéria Rocha de
Souza. Valor: 605.419,65. Nº 13/2020- Compromissário: José Carlos
de Jesus. Valor: 569.970,00.14/2020- Compromissário: Construminas
Material de Construção Ltda - ME. Valor: 479.930,00. Vigência das
Atas:11/03/2020 à 11/03/2020. Objeto: Registro de Preços visando
futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado
de materiais de construção.
15 cm -07 1343368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG
EXTRATOS DE CONTRATOS. Nº 36/2020
Município de São José do Divino X Morbri Construções e Empreendimentos Ltda - Valor: R$ 301.998,38. Data do contrato: 07/04/2020.
Vigência: A partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, e
ainda conforme cronograma físico-financeiro Objeto: Contratação de
empresa objetivando a reforma e construção do 3º (terceiro) piso da
Prefeitura.
2 cm -08 1343832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº.
054/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
Objeto: Pavimentação De Vias Urbanas. RUAS: BELA VISTA E
MELCHÍADES F. DE S. PERDIGÃO E TRAV. GROTA sediadas no
bairro Bela Vista em São Jsé do Goiabal MG. Contrato De Repasse Nº
876325/2018/MCIDADES/CAIXA/SICONV. Contratação de empreitada por preço global. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.
mg.gov.br. São José do Goiabal, 08 de abril de 2020.
2 cm -08 1343820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2020, PROCESSO Nº
2235/2020, TIPO MENOR VALOR POR ITEM.
Objeto: Aquisição de 50 cortinas com varão e devidamente instaladas,
destinadas às Escolas Municipais; Francisco Daniel ( Distrito de Guardinha) e Professor José Carlos Maldi (Jd. Cidade Nova), com entrega
imediata sendo que o certame será exclusivo para Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual . A abertura será dia 05 de maio de 2020 às 13:00 horas. O edital completo
e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à
disposição no site: www.paraiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal,
Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, n.º
60, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx)
3539-7015, diariamente das 12hs. às 16hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 08 de abril de
2020. Rodrigo Augusto de Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -08 1343995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 076/2019, PROCESSO Nº 02023/2019,
tipo licitatório “Menor Preço”, critério de julgamento “Menor Preço
por Item”. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares,
móveis para escritório, eletrodomésticos entre outros, destinados às
UPAS deste município, contemplados nas Portarias 3.169 de 01/10/18,
3.931 de 11/12/18, 2.637 de 06/10/2017, 3.075 de 20/11/2017, 1.044/18
de 20/04/2018 e com recursos de custeios, com entrega imediata. O
certame terá itens exclusivo a participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e item de livre
concorrência. A abertura será dia 30 de abril de 2020, às 12:30 horas.
O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na
Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês
Ferreira Marcolini, nº 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 35397000 ou fone/fax (0xx) 3539-7015, diariamente das 12:00 às 16:00
horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 08 de abril de 2020. Rodrigo Augusto de Oliveira – Pregoeiro.
5 cm -08 1343998 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 017/2020
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 039/2020, Pregão 017/2020 na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520,
de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: o registro de preço para aquisição de material de consumo odontológico destinado a manutenção das atividades da saúde básica. Credenciamento
e abertura dos Licitantes: 24/04/2020 ás 09hs00min- Pregoeira- ANA
APARECIDA DOMICIANO

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO
SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG.
PROCESSO Nº 040/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
Aviso de adiamento de licitação, na modalidade Tomada de Preços,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços de pedreiro e carpinteiro. Abertura:
22/04/2020, às 09:00 horas. Edital no site: www.saosebastiaodoriopreto.
mg.gov.br ou no email: [email protected].
Sebastião Expedito Quintão de Almeida – Prefeito Municipal.

3 cm -08 1343884 - 1

2 cm -08 1343949 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG
RESULTADO DO PROC. LIC. 015/20 – PREGÃO PRES. 010/20
Reg. de Preços – Obj.: aquisição de medicamentos, Insulinas, Agulhas,
Refis e Canetas para aplicação e Dispositivos Intrauterinos. Detentoras das atas: Conexão Médica Com. Ltda, CNPJ: 05.359.481/0001-40;
Acácia Com. de Medicamentos Eireli, CNPJ: 03.945.035/0001-91;
Equipar Médica e Hosp. Ltda, CNPJ: 25.725.813/0001-70; BH Farma
Com. Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26; Biohosp Prod. Hospitalares
S.A, 18.269.125/0001-87. Vigência: 17/03/20 a 17/03/21. A Ata está
disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago, 07/04/20.
3 cm -08 1343780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
PAL Nº 039/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020,
tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de Automóvel serviço transporte de passageiro para a expansão
e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), zero quilômetro,
fabricado no máximo há 06 (seis) meses, com recursos financeiros de
investimento da Secretaria de Estado de Saúde a Municípios. O certame
será dia 17/04/2020, às 9h, no Departamento de Licitações, localizado
na Praça Barão de Alfenas, nº 100, Centro. Informações pelo tel: (35)
3237-1086
Walkiria Mori Ferreira Vilela
3 cm -08 1343985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
– AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONVITE N.º 03/2020
– para “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de reforma do prédio do antigo Hospital Franklin
Landi, parte de baixo, com fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra, conforme descrito e especificado neste edital e anexos”.
Protocolar os envelopes até o dia 24/04/2020, as 09h00mn, no Setor de
Protocolos da Prefeitura, sito a Rua Eloi Candido de Melo, 477, Centro,
Sarzedo. Os envelopes serão abertos nesta mesma data, 24/04/2020, as
09h30mn no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148,
Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no
site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone
31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG,
08 de abril de 2020.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA n.º 01/2020 – para “Credenciamento de fornecedores para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, destinados aos alunos de educação básica (escolas, creches
e Projeto EJA) matriculados na rede pública municipal de Sarzedo”. O
Prazo para recebimento dos envelopes contendo documentos da habilitação e das propostas encerrar-se-á dia 12/05/2020 as 17h 00min. A
sessão pública de julgamento e seleção das propostas se fará no dia
13/05/2020 às 09h30min no Setor de Compras a Rua Antônio Dias dos
Santos, 148 - Bairro Centro - Sarzedo/MG, CEP 32.450-000. O Edital e Anexos, estão disponíveis no site: www.sarzedo.mg.gov.br ou no
setor de compras. Os envelopes deverão ser encaminhados para a sede
da Prefeitura e protocolados no Setor de Protocolo Rua Eloi Cândido
de Melo, nº 477 - Centro, Sarzedo/MG. Informações pelo telefone 31
3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 08
de abril de 2020.
7 cm -08 1344064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA
DOS REMÉDIOS-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PL 42/2020 TP 06/2020
Objeto: Contratação de empresa p/ execução de pavimentação em alvenaria poliédrica em estradas vicinais nas comunidades de Matinho,
Palmital, Zé Alvim, Pinheiro II e Tarcísio Silvério conforme Convênio
nº. 1491000436/2017 firmado entre o município de Sra dos Remédios
e SEGOV/PADEM. Abertura: 27/04/2020 às 08:00 h. Edital disponível no endereço: www.senhoradosremedios.mg.gov.br ou pelo email:
[email protected]. Tel (32) 3343- 1145. Rosana Mª
Oliveira Coelho Silva – Presidente da CPL.
3 cm -08 1343861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 024/2020
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial
nº. 024/2020, Processo Administrativo nº 065/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de Home Care para atendimento à Karina Rodrigues Ribeiro, inscrita no CPF 109.699.806-80,
em cumprimento de Decisão Judicial, conforme Processo nº 500021444.2020.8.13.0687. Empresa Vencedora: CENTRO DE ESTUDOS,
PESQUISA, ENSINO E GESTÃO EM SAÚDE – CEPE – EIRELI,
pelo valor total de R$234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais).
Timóteo, 08 de abril de 2020. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
3 cm -08 1344020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
O Município de Timóteo torna público que realizará às 09:00 horas, do
dia 24 de abril de 2020, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 015/2020, Processo Administrativo nº 033/2020, que tem
por objeto a aquisição de brinquedos, materiais esportivos, materiais
de fisioterapia, livros, mobiliário infantil e materiais pedagógicos para
utilização pela equipe do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família de Timóteo. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.
br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita,
nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 38474718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 06 de abril de 2020. Walcimar Pereira
Dias – Pregoeiro.
4 cm -08 1343882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
TERMO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
- O Município de Timóteo, por intermédio de seu Pregoeiro, torna
público que em face da impugnação interposta pela empresa Duda
Shop Store Comércio De Eletroeletrônicos Ltda., ao edital do Pregão
Presencial nº 014/2020, Processo Administrativo nº 032/2020, que tem
por objeto a aquisição de adipômetro, aparelho de ultra som e equipamentos de fisioterapia para utilização pela equipe do NASF – Núcleo
de Apoio à Saúde da Família de Timóteo, fica adiada SINE DIE a data
de realização da sessão pública de processamento do referido procedimento licitatório. Timóteo, 07 de abril de 2020. Walcimar Pereira Dias
– Pregoeiro.
3 cm -08 1344019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI / MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Valdecir Armando
Pereira EIRELI- ME. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção em estruturas metálicas, serviços de serralheria
e serviços de soldas em geral, para os Departamentos da Prefeitura
Municipal de Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 33.680,00 (trinta e três mil
seiscentos e oitenta reais). Vigência: 04/03/2020 a 03/03/2021 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Valdecir
Armando Pereira (Proprietário). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 028/2020. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Gráfica Digital Express EIRELI - ME. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços gráficos para manutenção dos
Departamentos de Administração, Fazenda, Educação, Cultura, Saúde,
Obras e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Tocos do MojiMG. Valor: R$ 40.797,72 (quarenta mil setecentos e noventa e sete
reais setenta e dois centavos). Vigência: 06/03/2020 a 05/03/2021 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Eduardo das
Neves Magalhães Fernandes (Sócio Administrador). EXTRATO DA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Associação Dos Árbitros de Pouso Alegre
e Região. Objeto: contratação de serviços de arbitragem para realização
de Campeonatos Amadores de Futebol de Campo, Futsal e Society, no
Município de Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 79.350,00 (setenta e nove
mil trezentos e cinquenta reais). Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2021
Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Esdras
Alves Diniz (Presidente). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 030/2020. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada:
Auto Posto Pioneiro LTDA. Objeto: Aquisição de Derivados de Petróleo para manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura
municipal de Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 481.530,00 (quatrocentos
e oitenta e um mil quinhentos e trinta reais). Vigência: 01/04/2020 a
31/03/2021 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) José Aparecido da Silva (Sócio Proprietário). EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020. Contratante: Prefeitura
Municipal. Contratada: Auto Peças Bom Jesus LTDA- EPP. Objeto:
Aquisição de Derivados de Petróleo para manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura municipal de Tocos do Moji- MG.
Valor: R$ 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais).
Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2021 Signatários: Antônio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal) Mauro Cesar Rocha de Souza (SócioEmpresário). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
032/2020. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Unimáquinas
Peças e Serviços LTDA ME. Objeto: Aquisição de Derivados de Petróleo para manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura
municipal de Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 8.319,00 (oito mil trezentos e dezenove reais). Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2021 Signatários:
Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Milton Maniezzo
(Sócio- Administrador). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Auto
Posto Tocos do Moji LTDA. Objeto: Aquisição de Derivados de Petróleo para manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura
municipal de Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 516.720,00 (quinhentos e
dezesseis mil setecentos e vinte reais). Vigência: 01/04/2020 a
31/03/2021 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Carlos Fabiani Pereira (Representante legal). EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2020. Contratante: Prefeitura
Municipal. Contratada: M. M. Comércio de Peças LTDA-ME. Objeto:
Aquisição de Derivados de Petróleo para manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura municipal de Tocos do Moji- MG.
Valor: R$ 18.186,00 (dezoito mil cento e oitenta e seis reais). Vigência:
01/04/2020 a 31/03/2021 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Paulo Henrique Teodoro (Sócio – Administrador).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Simônica Ferreira Raimundo 00458306657. Objeto: Prestação de Serviços Eventuais de Consertos, Troca de Pneus, Lavagens e Engraxadas para manutenção da
frota de veículos leves e pesados da Prefeitura municipal de Tocos do
Moji- MG. Valor: R$ 56.633,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e trinta
e três reais). Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2021 Signatários: Antônio
Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Simônica Ferreira Raimundo
(Empresária). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
036/2020. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Estiva Truck
Diesel EIRELI. Objeto: Aquisição de Derivados de Petróleo para
manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura municipal de Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 13.699,00 (treze mil seiscentos e
noventa e nove reais). Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2021 Signatários:
Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Jeferson Renan Gustavo da Rosa (Empresário). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 037/2020. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada:
West Parts Peças e Lubrificantes EIRELI- EPP. Objeto: Aquisição de
Derivados de Petróleo para manutenção da frota de veículos leves e
pesados da Prefeitura municipal de Tocos do Moji- MG. Valor: R$
20.075,00 (vinte mil setenta e cinco reais). Vigência: 01/04/2020 a
31/03/2021 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) PedroLorençoJorge (Empresário). EXTRATO DO TERMO DE
CONTRATO Nº 030/2020 . Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos
do Moji. Contratada: Contratada: Jacinta Maria da Silva Rosa- ME.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais e prestação
de serviços de mão de obra para Instalação de Iluminação na quadra de
Esportes do Distrito do Fernandes no Município de Tocos do MojiMG. Valor do Contrato: R$ 17.609,02 (dezessete mil seiscentos e nove
reais e dois centavos). Vigência: 04/03/2020 a 31/12/2020. Signatários:
Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Jacinta Maria da
Silva Rosa (Empresária). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº
032/2020 . Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Contratada: AFL Consultoria Ambiental LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos e Assessoria
Ambiental para Autorização (Licença) Ambiental de funcionamento de
cascalheira, Extração no Bairro Cachoeira, Zona Rural no Município de
Tocos do Moji- MG. Valor do Contrato: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Vigência: 06/03/2020 a 31/12/2020. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Álvaro Augusto Ferreira
Lacerda (Sócio Administrador). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2020 . Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji. Contratada: Contratada: Ômega Serviços Gráficos LTDA. Objeto:
contrato a prestação de serviços de impressão eletrônica de dados variáveis, para confecção de carnês de pagamento de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) do Município de Tocos do Moji. Valor do Contrato: R$ 4.690,00 (quatro mil seiscentos e noventa reais). Vigência:
10/03/2020 a 31/12/2020. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal), Leonardo Moraes de Souza (Empresário).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 034/2020 . Contratante:
Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Construtora Carvalho e Duarte LTDA. Objeto: contratação de empresa para execução de
obra de pavimentação incluindo fornecimento dos materiais e a execução do piso da via Urbana a ser pavimentada no Distrito do Fernandes
no Município. Valor do Contrato: R$ 175.218,65 (cento e setenta e
cinco mil duzentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 13/03/2020 a 13/03/2021. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal), Guilherme Elias Duarte (Empresário Administrador). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Luz Forte
Iluminação e Serviços Eireli. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços preventivos e corretivos, com fornecimento total de materiais e mão de obra, do sistema de iluminação
pública dos Municípios Consorciados a Associação dos Municípios da
Microrregião do médio Sapucaí – AMESP, totaliza 555 (quinhentos e
cinquenta e cinco). Valor do Contrato: R$ 1.975,80 (um mil novecentos
e setenta e cinco reais e oitenta centavos) mensais, com valor unitário
de R$ 3,56 (três reais e cinquenta e seis centavos), por ponto de iluminação pública. Vigência: 18/03/2020 a 17/03/2021. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Mayara de Siqueira Cardoso (Representante Legal). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 038/2020 . Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji.
Contratada: RC Borges Construtora LTDA. Objeto: Contratação de
Serviços para Desenvolver (Elaborar) Projeto Urbanístico de revitalização das Praças, dos canteiros e de ruas. Estudo de cor para o Prédio da
Prefeitura, Criação de local de apoio aos Peregrinos que visitam a
cidade e local em homenagem aos fundadores da cidade de Tocos do
Moji- MG. Valor do Contrato: R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos
reais). Vigência: 23/03/2020 a 31/12/2020. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Raul Delfino Cobra Borges (Sócio
- Administrador). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº
039/2020 . Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Construtora Carvalho e Duarte LTDA. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de obra de pavimentação em estradas vicinais incluindo fornecimento dos materiais e a execução do piso
da via a ser pavimentada, no Município de Tocos do Moji- MG. Valor
do Contrato: R$ 326.900,00 (trezentos e vinte e seis mil e novecentos
reais). Vigência: 31/03/2020 a 30/03/2021. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Guilherme Elias Duarte (Empresário Administrador).
33 cm -08 1344048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
EXTRATO DE CONTRATO BF Nº 286.429/20
O município de Tumiritinga torna pública a assinatura do contrato BF
nº 286.429/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 13 de março de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ 2019 .José Paulo
Bretas Cabral.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200408211328028.

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