TJMG 15/04/2020 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
HOMOLOGA A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DE Nº 33/2020 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2020
Pregão para Registro de Preços 006/2019 do Ministério da Defesa do
Exercito Brasileiro, 39º Batalhão de Infantaria Mecanizado de Voz
do Iguaçu Paraná, cujo objeto é o “Aquisição de 02 (dois) servidores
para hospedar os software das Secretarias da Fazenda; e Planejamento
e Administração deste Município”, no valor global de R$ 24.104,00
(vinte quatro mil e cento e quatro reais), com a Empresa 3D Projetos
e Assessoria em Informática Ltda, CNPJ: 07.776.048/0001-54. Barão
de Cocais, 14 de abril de 2020. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 051/20, PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 020/20
Para contratação de empresa especializada para aquisição de fórmulas
enterais, orais e fórmulas infantis para atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, com necessidade de dieta
especial em decorrência de tratamentos, cirurgias e doenças diversas
que impossibilitam outro tipo de alimentação ou necessária suplementação, garantindo o suprimento das necessidades nutricionais. Ass:
27/03/2020. Ata de RP 032/2020: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A com valor de R$ 181.800,00 (cento e oitenta e um mil e
oitocentos reais), Ata de RP 033/2020: ORTHONEWS CIRURGICOS
E ORTOPÉDICOS LTDA - ME com valor de R$ 101.950,00 (cento e
um mil novecentos e cinquenta reais), Ata de RP 034/2020: DML DISTRIBUIÇÃO LTDA com valor de R$ 196.514,00 (cento e noventa e
seis mil quinhentos e quatorze reais), Ata de RP 035/2020: BH MED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com valor de R$ 78.780,00
(setenta e oito mil setecentos e oitenta reais), Ata de RP 036/2020: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI com valor de
R$ 52.884,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais).
As atas encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 04-001/2020.
Data da Assinatura: 01/04/2020. Vigência: 31/12/2020. Partes: PMBC
X ODONTOSERV LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos. Valor global: R$ 12.600,00 (doze
mil e seiscentos reais).
- Contrato nº 04-004/2020. Data da Assinatura: 03/04/2020. Vigência:
30/11/2020. Partes: PMBC X MARIA APARECIDA FIRMINA DIAS
MAGALHÃES - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (sal e
fubá mimoso) para atender a merenda escolar, semana das crianças e as
Secretárias Municipais do Município. Valor global: R$ 2.047,00 (dois
mil e quarenta e sete reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATOS)
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-004/2020. Data da assinatura:
08/04/2020. Partes: PMBC x MARIA APARECIDA FIRMINA DIAS
MAGALHÃES - ME. Objeto: Fica acrescido em 25% a quantidade dos
itens contratados.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-010/2020. Data da assinatura:
03/04/2020. Partes: PMBC x EDVALDO AZEVEDO DE ARAÚJO
01567057616 - ME. Objeto: Inclusão do item 11.2 na Cláusula Décima
Primeira ao Contrato nº 03-010/2020, relativamente às alterações
contratuais.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-014/2020. Data da assinatura:
03/04/2020. Partes: PMBC x ODYSSÉIA SOM E LUZ EIRELI.
Objeto: Inclusão do item 11.2 na Cláusula Décima Primeira ao Contrato nº 03-014/2020, relativamente às alterações contratuais.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-016/2020. Data da assinatura:
03/04/2020. Partes: PMBC x PITTERSOM EVENTOS LTDA - ME.
Objeto: Inclusão do item 11.2 na Cláusula Décima Primeira ao Contrato
nº 03-016/2020, relativamente às alterações contratuais.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-005/2020. Data da assinatura: 03/04/2020. Partes: PMBC x PITTERSOM EVENTOS LTDA
- ME. Objeto: Inclusão da Cláusula Décima Quarta ao Contrato nº
03-005/2020, relativamente às alterações contratuais.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-008/2020. Data da assinatura:
03/04/2020. Partes: PMBC x UNO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
EIRELI. Objeto: Inclusão da Cláusula Décima Quarta ao Contrato nº
03-008/2020, relativamente às alterações contratuais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0084/2020,
SEQUÊNCIA DA MODALIDADE Nº 12/2020,
sendo um Credenciamento para aquisição de cesta básica de gêneros
alimentícios para distribuição aos alunos da rede pública e estadual em
situação de vulnerabilidade, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência em
saúde pública no Município em virtude do surto COVID-19, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência. Protocolo dos envelopes: até 16 hs do dia 23/04/2020, na Sala
do Departamento de Licitação. Abertura dos envelopes: 24/04/2020,
às 08 hs, na Sala de Licitações. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
1.343.460,00 (um milhão trezentos e quarenta e três mil quatrocentos e
sessenta reais). O Edital estará disponível no site do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitação – INEX 12/2020.
Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal. Barão de Cocais, 14
de abril de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA Nº 077/2020,
Sequência Nº 23/2020, com fundamento no art. 24, Inciso IV Lei
8.666/93, para aquisição de 12 ampolas do medicamento omalizumabe 150mg solução injetável para a paciente Maguy Dellanny de
Souza Damião, em cumprimento ao mandado judicial nº 500108737.2019.8.13.0054. O valor global da contratação de R$ 20.343,48
(vinte mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos), com a empresa Biohosp Produtos Hospitalares SA, CNPJ
18.269.125/0001-87. Barão de Cocais, 13 de abril de 2020. Décio
Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020
no dia 11/05/2020 às 09h. Objeto: Registro de Preços de Gêneros Alimenticios. O Edital se encontra à disposição dos interessados para
dowload, através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores
informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272.
Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº07/2019
O Munícipio torna publico o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019.
MC Locação Montagens Industriais e Serviços Ltda-Me-CNPJ n°
21.446.431/0001-56, no período de 23/03/2020 a 24/08/2020 para conclusão da Obra. Wilber José de Souza - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG
SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA: 006/20
as 07:15 horas no dia 20/04/2020 que tem como objeto: Contratação
de empresa prestadora de serviços de implantação de torre e antenas
para sinal de celular na Zona Rural do Município de Belo Vale, para
analise dos projetos e planilha. JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos quatorze dias
do mês de abril do ano de dois mil e vinte.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG
SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO: PREGÃO NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS: 019/20
as 07:15 horas no dia 17/04/2020 que tem como objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de maquinas multifuncional juntamente com software para realização
de copia, impressão e digitalização para atender a diversas secretarias
do município, diante da pandemia que o país se encontra. JOSÉ LAPA
DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos quatorze dias do mês de abril
do ano de dois mil e vinte.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 018/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020, até as 13h00min, do dia
05/05/2020, tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS ODONTOLOGICOS, através do Sistema de
Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos no Anexo
I do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição
dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias
Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas
ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS
FORTES, 14 de abril de 2020. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 017/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020, até as 13h00min, do dia
30/04/2020, tipo menor preço por item, para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da
Prefeitura Municipal de Bias Fortes e conveniados, com fornecimento
de peças e acessórios originais de cada marca, pelo sistema de registro de preço, conforme especificado no anexo I do presente Edital . As
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a
CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do
telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 14 de abril de
2020. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 063/2020. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 028/2020, “Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação de serviços de conserto e revisão de motopodas,
motosserras, placa vibratória e roçadeiras de propriedade do município.
A sessão será realizada no dia 29/04/2020, às 13h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade
de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br.
Departamento de Licitações.
Processo nº 064/2020. Modalidade Pregão Presencial nº 029/2020, no
Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço por Item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Bicas, o edital referente a aquisição de gêneros alimentícios, para
atender as necessidades das secretarias municipais. A sessão será realizada no dia 29/04/2020, às 14h00min. Os interessados poderão obter
cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Departamento
de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2020.
Torna público a prorrogação de entrega dos envelopes e abertura da
licitação Concorrência Pública nº 03/2020. Tipo: Maior Oferta, cujo
objetivo é a concessão de uso do bem público denominado “Centro
de Informações e Passeios Turísticos, representado pelo imóvel localizado à Av. Juscelino Kubtschek, s/nº, frente ao Lago dos Encantos,
para exploração econômica dos serviços de atendimento turísticos,
para a data de 22/04/2020 às 14h:30min. Edital retificado e Anexos no
Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314. Hideraldo Henrique Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO-MG
ATA Nº 110/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2019 (SRP)
Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços. Órgão GerenciadorFundo Municipal de Saúde do Município de TurvâniA GO – MG.
Ata,Nº 110/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2019 (SRP) , Processo Administrativo Nº 6907/2019. Contratado: Reavel Veículos
Eireli.. Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância furgão suporte
avançado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde . Dotação orçamentária: 02.06.01.10.301.0009.1.034.449052.0
327. Valor R$ 198.000,00 - Data: 07/04/2020 – Vigência: 08/11/2020.
Messias Crispim Brandão – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 020/2020 – P.P Nº 011/2020.
A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público o P.L nº
020/2020, P.P nº 011/2020, com abertura para o dia 28/04/2020 às 14:00
horas, Visando: Registro de preço para contratação de empresa para
prestação de serviços de mecânica em máquinas pesadas e tornearia,
usinagem, fabricação de peças, soldas e embuchamento em veículos e
máquinas em atendimento as diversas secretarias desta municipalidade.
. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua
Miguel Toledo, 106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832000 ou através do site www.caiana.mg.gov.br. MAURÍCIO PINHEIRO
FERREIRA – Prefeito Municipal. 13/04/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 021/2020 – P.P Nº 012/2020
A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público nos termos das
Leis Federais nº Lei 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações o P.L nº
021/2020, P.P nº 012/2020, com abertura para o dia 28/04/2020 às
15:30 horas, Visando: Registro de preço para contratação de empresa
para prestação de serviços de mecânica em veículos pesados em atendimento as diversas secretarias desta municipalidade. .O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo,
106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832-000 ou através
do site www.caiana.mg.gov.br. MAURÍCIO PINHEIRO FERREIRA–
Prefeito Municipal. 13/04/2020.
3 cm -13 1344685 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– AVISO DE LICITAÇÃO – P.L N.º 018/2020
– P.P N.º 009/2020, R.P Nº 006/2020
- O Município de Caiana - MG, torna público nos termos da Lei
10.520/02, que irá realizar o P.L N.º 018/2020, abertura para o dia
28/04/20 às 11:00 h. com objeto para prestação de serviços de lavagem e lubrificação nos veículos das secretarias desta municipalidade.
Conforme especificação no edital devendo os licitantes interessados a
participarem desta licitação, dirigirem-se à Rua Miguel Toledo, 106,
centro na cidade de Caiana-MG, CEP: 36.832-000 - MG ou informações através do TEL. 0xx.32.3745-1049 / 3745-1035 - ou pelo e-mail:
[email protected] – Dep. Licitação. 13/04/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA –
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 019/2020 – P.P Nº 010/2020.
A Prefeitura Municipal de CAIANA - MG, torna público, por intermédio de seu PREGOEIRO, o Processo nº 019/2020, Pregão Presencial
nº 010/2020 – Registro de Preços nº 007/2020, com abertura para o
dia 28/04/2020 às 12:30 horas, Visando: Registro de Preço para aquisição de solo de brita, manilha e concreto usinado em atendimento a
Secretaria Municipal de Obras e Interior. O edital completo encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, nº 106, centro, na cidade de CAIANA - MG CEP: 36.832-000 ou através do site
www.caiana.mg.gov.br. MAURICIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 13/04/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
EXTRATO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
- CONCORRÊNCIA - EDITAL - Nº 01/2020
AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público para
conhecimento dos interessados, o Extrato de Resultado Julgamento
– Licitação: Concorrência – Processo nº 0008343 - Edital nº 01/2020
– Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de
Engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica e recapeamento em CBUQ, meio fio, sarjetas nos quantitativos e especificações constantes do edital próprio. Proponente / valor / classificação: 1) Asfaltec Usina de Asfalto e Tecnologia Ltda - ME – CNPJ:
27.630.273/0001-76 – R$ 1.881.023,92 – 1º lugar – Vencedora – Menor
preço; 2) JR Engenharia Eireli – EPP – CNPJ: 00.794.105/0001-60 –
R$ 1.892.900,84 – 2º lugar; 3) Construtora Gomes Ltda - EPP – CNPJ:
08.602.663/0001-98 – R$ 1.937.384,73 – 3º lugar; 4) CFL Construtora
Ferreira Lima Ltda. – CNPJ: 20.670.048/0001-14 – R$ 1.980.208,34 –
4.º lugar; 5)- BT Construções Ltda. CNPJ: 04.810.813/0001-06 – R$
2.045.108,24 - 5 º lugar. Todos renunciaram expressamente a recursos
nas fases de habilitação e propostas. João Paulo Gouveia Franco Leite
de Freitas – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 21/2020 - AVISO:
O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento
dos interessados, a abertura de processo licitatório nº 0008648/2020 Modalidade: Pregão Presencial – Edital nº 21/2020, Tipo: Menor preço
por imóvel a ser regularizado. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para regularização fundiária de aproximadamente 1.000 (um mil) imóveis em bairros e assentamentos irregulares na sede do município e Distrito de Honorópolis,
utilizando os instrumento previstos na legislação aplicável - REURB,
em todas as suas modalidades, prevista na lei federal nº 13.465, de 11
de julho de 2017, compreendendo medidas técnicas, administrativas,
jurídicas e sociais necessárias à entrega do título de domínio dos imóveis e demais especificações e condições previstas neste edital e seus
anexos. Data/horário/local para Credenciamento, recebimento de envelopes contendo propostas documentação habilitadora e início da sessão
do Pregão: 30/04/2020 / 14:00 horas/ Prefeitura Municipal - Rua 30 nº
296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 – Campina Verde MG. Disponibilidade do Edital completo no Site do Município: www.
campinaverde.mg.gov.br no link Licitações e Pregões. Demais informações no endereço acima ou pelos telefones: (34) 3412-9101 ou
3412-9118 ou ainda pelo e-mail: [email protected]
Rodrigo Carneiro de Oliveira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS
EDITAL TOMADA DE PREÇO 002/2020,
menor preço global, contratação de empresa especializada para executar pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico, meio-fio, sarjeta,
calçada e serviços complementares, em diversos logradouros do município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, em
parceria com o governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa E. Federal. Termo de Repasse
889376/2019/MDR/CAIXA. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 30 de abril de 2020 às 09:00
horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº
240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações
ou site www.candeias.mg.gov.br, telefone (35) 3833 1300, ramal 211.
Rosilene Lopes da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020,
Registro de preços para futura e eventual aquisição/confecção de materiais gráficos, para atender a Secretaria Municipal de Educação e as
demais Secretarias. Empresas Vencedoras: David Fonseca e Cia. Ltda.
–CNPJ 08.780.176/0001-15, valor R$ 13.504,00; Formulários Gráficos Industria e Comercio Ltda – CNPJ 02.253.928/0001-03, valor
R$ 321,57; Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes Ltda – CNPJ
11.383.230/0001-01, valor R$ 4.672,00; Senegal Editora e Gráfica –
EIRELI – CNPJ 31.719.674/0001-74, valor R$ 59.695.20; Gráfica
Abreu Ltda – CNPJ 58.295.429/0001-33, valor R$ 6.047.85. Rodrigo
Moraes Lamounier - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
– PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2020, 12/2020 E 17/2020,
CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Prefeito
Municipal, o Sr. José Eduardo Terra Vallory, que FICAM REVOGADOS, os Procedimentos Licitatórios nº 34/2020 que tem por objeto
a prestação de serviços de locação de sonorização e iluminação para
eventos, o Procedimento Licitatório nº 35/2020, que tem por objeto a
prestação de serviços de segurança e brigadista para eventos e o Procedimento Licitatório nº 45/2020 que tem por objeto aquisição de ovos de
páscoa para doação aos alunos da rede municipal, com fundamento na
Sumula 473 STF e art. 49 da Lei 8666/93. 13/04/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
– PREGÃO ELETRONICO 002/2020.
Objeto: registro de Preços para aquisição de C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado a quente) e Emulsão Asfaltica RR – IC para operação tapa
buracos. O edital poderá ser retirado na integra através do site:www.
conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails:[email protected] e [email protected]. Propostas:
envio ao Portal Bolsa de Licitações do Brasil, a partir de 15/04/2020,
às 08 horas. Final do Recebimento das Propostas: 28/04/2020 –
08h45min. no site:(https://bllcompras.com/Home/). Sessão de Abertura: 28/04/2020, Horário: 09 horas. Conceição da Aparecida, 14 de
abril de 2020. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1345235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 006/2020.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 078/2020 – Concorrência nº 006/2020 - tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 9
especializada para a execução dos serviços de infraestrutura completa –
Alameda Parque Salão de Pedras, trecho 03 - fase 03, no município de
Conceição do Mato Dentro/MG, atendendo as demandas da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Transportes, conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária de Custos. Dia da abertura: 21 de maio de
2020, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398
- Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
José Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito Municipal.
3 cm -14 1345026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 073/2020 – Tomada de Preço nº 010/2020, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para construção da ponte da Cachoeira
Rabo de Cavalo e ponte sobre o Rio Parauninha, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na
planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, anexos ao edital
n° 073/2020. Dia da abertura: 08 de Maio de 2020 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site
oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido
de Oliveira. Prefeito Municipal.
3 cm -14 1345000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
CREDENCIAMENTO Nº004/2020 - PROCESSO DE COMPRA Nº
108/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2020 – RESULTADO
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo,
para fornecer serviços para a realização de cirurgias eletivas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais
(OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS” - grupo 04 – procedimentos
cirúrgicos, em conformidade com o Plano Operativo. Recurso: Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio.
A CPL Informa os credenciados até o momento:Aho Serviços Médicos
Ltda. Coronel Fabriciano/MG, 14 de abril de 2020. José Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -14 1345186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
ADESÃO Nº 005/2020 - PROCESSO DE COMPRA Nº 174/2020
A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano torna público que aderiu
ao lote 11 da ata de registro de preços nº 153/2019 (I) da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, para a eventual aquisição de insumo
da Compra Estadual de Insumos de Saúde, em atendimento ao Setor
de Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde do município de Coronel Fabriciano. Recurso: Transferência de Recursos do Sistema Único
de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de
Saúde, do fornecedor: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A,
ao valor global de R$ 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais).
Coronel Fabriciano, 14 de abril de 2020. José Pereira. Presidente da
CPL.
3 cm -14 1345190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 017/2020 PREGÃO SRP Nº: 006/2020
Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de
materiais elétricos para a Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores,
bem tombado pelo Patrimônio Cultural Municipal. Julgamento -Menor
preço por item. Data da reabertura: 30/04/2020 às 08:00 horas. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.
mg.gov.br. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 010/2020 Pregão nº: 003/2020
Objeto: Prestação de serviço de internet wireless e fibra optica com
suporte técnico e fornecimento de equipamento em regime de comodato, para atender a administração municipal de Dores de Guanhães
Julgamento - Menor preço por lote. Data da abertura: 04/05/2020 às
08:00 horas. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@
doresdeguanhaes.mg.gov.br. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
4 cm -14 1345117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ – MG
CONTRATO BF N° 284.858/20
O Município de Dores do Indaiá torna pública a assinatura do Contrato BF n° 284.858/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 02 de março de 2020, no valor de R$ 2.000.000,00
(dois milhões de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2019.
2 cm -14 1345148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG.
PREGÃO Nº. 015/2020.
Fará realizar às 09h00min do dia 05 de Maio de 2020, em sua sede na
Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo
menor preço por item, visando Aquisição de Piso semi - derrapante,
argamassa e rejunto para reforma na Unidade Básica de Saúde Abílio
dos Santos. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura ou pelo e - mail licitacaodouradoquara@gmail.
com. José Messias Soares – Pregoeiro Municipal.
2 cm -14 1345140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
PL 017/2020, PP 015/2020 – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Prestação de serv de manutenção prev/corret em equip hosp. e
diversos, com fornecimento de peças para atender as necessidades da
Sec Mun de Saúde. Vencedora: TECMEDIO – Tec. Equip. e Serv Médicos Odonto Ltda ME. Item 01 (único). R$ 108.000,00. 01/04/2020.
Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - PL 017/2020, PP
015/2020 – Extrato de Contrato. Contratado: TECMEDIO – Tec. Equip.
e Serv Médicos Odonto Ltda ME. Item 01 (único). R$ 108.000,00.
Objeto: Prestação de serv de manutenção prev/corret em equip hosp.
e diversos, com fornecimento de peças para atender as necessidades da
Sec Mun de Saúde.. Vigência: 02/04/2020. 02/04/2021. Otoni Alves de
Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
4 cm -14 1344898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 194/2019
Aviso de Licitação – Republicação. O Município de Governador Valadares Torna Público o Aviso de Republicação Pregão Presencial Nº
000194/2019, PAC 000835/2019, “Menor Preço Por Lote” referente
à Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de transporte escolar, com fornecimento de mão de obra (condutores
e monitores), com monitoramento veicular, com registro de roteiro
para atendimento da demanda educacional do Município de Governador Valadares/MG, para atender os alunos matriculados na Educação
Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e
Adultos e, Educação Especial, residentes em varias localidades da zona
rural do município, transportando-os diariamente, ou seja, durante 200
(duzentos) dias letivos anuais, que é de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação para o ano de 2020. Os interessados poderão
obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão
retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data
da Sessão: 07 de maio de 2020. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 14 de abril de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal
de Administração.
5 cm -14 1345201 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200414210114029.