TJMG 13/05/2020 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo
para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor:
MaSP 952.784-7, Soraya Efigênia Vieira, Leia-se: Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, e art. 5º, inciso II da
Deliberação do Comitê Extraordinário Covid – 19, de acordo com a
Orientação do Serviço SEPLAG/SUGESP Nº 02/2020, ao servidor:
MaSP 952.784-7, Soraya Efigênia Vieira; DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
764.037-8, Silvana Santos Honorato, ANE3J, Adm. 01, ato nº 110/2016,
publicado em 29.12.2016, por incorreção na referência do quinquênio,
Onde se lê: Por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 02.01.2017, Leia-se: Por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02.01.2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2020
RETIFICA O ATO, de Opção Remuneratória referente ao servidor:
SÃO GONÇALO DO PARÁ- Servidora Aposentada, MaSP 252.691-1,
Ivanilde Clemente Amaral Zaramela, PEB2P, Adm. 01, por motivo de
incorreção, ato nº 19/2020, publicado em 29.04.2020, Onde se lê: Pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D III, integral, a contar de 16.12.2019, em cumprimento ao Acórdão proferido
na Apelação Cível nº 1.0000.19.042660-1/001 no Mandado de Segurança nº 5000822-13.2019.8.13.0223, Leia-se: Pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, integral, a contar de
16.12.2019, em cumprimento ao Acórdão proferido na Apelação Cível
nº 1.0000.19.042660-1/001 no Mandado de Segurança nº 500082213.2019.8.13.0223.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves
Tolentino”, MaSP 1002.745-6, Sílvia do Nascimento Morais, PEB2C,
Adm. 01, DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP
1111.231-5, Jaqueline Teodoro Pereira, PEB1G, Adm. 01, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 06.02.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 373.772-3, Giovanna Alves, PEB1A, Adm. 03,
por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18.05.2020;
EE. “Miguel Couto”, MaSP 934.684-2, Marilan Maria Silva e Gomes,
PEB3H, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 18.05.2020; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de
Souza”, MaSP 388.452-5, Giséle Miranda da Silva, ATB5J, Adm. 01,
por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
18.05.2020; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”,
MaSP 802.968-8, Rosilane das Dores Belo, PEB1B, Adm. 01, por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18.05.2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2020
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 1002.649-0, Ademir Geraldo de
Sousa, PEB1G, Adm. 02, o ato nº 35/2020, publicado em 06.05.2020,
por publicação indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Professor Chico Dias”,
MaSP 949.589-6, Quirino José Quadros, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
21.04.2020; MaSP 1098.467-2, Adriana da Conceição Braga Casimiro,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 25.04.2020; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1195.606-7, Cristina Aparecida Ferreira Costa, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 13.04.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
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SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 127/20
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1051588-0, Geziel Ramos Silva, TDEIVG, 1ª admissão, por motivo de
incorreção no quinquênio, ato nº 108/20 publicado em 23/04/20, onde
se lê: referente ao 2° quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3°
quinquênio de exercício.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
123/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BRAZÓPOLIS– EE Presidente Wenceslau, MaSP 358143-6,
João Bosco de Faria,referente ao cargo deASBIIIL, 1ª admissão, à
vista de requerimento de aposentadoria peloart. 3º da EC Nº 47/05,com
direito à remuneração integral,a partir de 07/04/2020; CONCEIÇÃO
DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 336023-7, Vanda
Nídia de Carvalho Rocha, referente ao cargo de PEBIIN, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40º, § § 1º e
5º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 109 h/a, partir de 04/05/2020; ITAJUBÁ – EE Professor Antônio
Rodrigues d’Oliveira, MaSP 369516-0, Vânia Maria Alves Guimarães
Gomes,referente ao cargo deATBIIIM, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria peloart. 6º da EC Nº 41/03,com direito à remuneração integral,a partir de 07/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 124/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, à servidora: WENCESLAU BRÁS – EE
Major Lisboa da Cunha, MaSP 803721-0, Claúdia Meazzini Sepulvene,
PEBIIC, 3ª admissão, por 11 meses, referente aos 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 25/05/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 125/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12 ao servidor: PEDRALVA – EE Comendador
Mário Goulart Santiago, MaSP 377906-3, Amarildo Adolfo Honório,
ASEIIIL, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/20.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 126/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31 da CE/1989, de 23/09/1989, ao(s) servidor(es): MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP 854564-2, José Lourenço
Santana Ribeiro, PEBIIP, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 27/01/20; MaSP 1380324-2, Luciana Ribeiro de
Marins, ATBIB, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21/12/19; MaSP 1102061-7, Eliana Cristina Machado Alves,
PEBIG, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 14/12/19.
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SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 012/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Servidor(a) Falecido(a), Ato de conc. Férias Prêmio Oport.
ref. 1º quinq., pub. MG de 21/4/1995, de MaSP.378014-5, Vaneide
Aparecida Moreira de Sousa Correa, PEB3A, Adm. 03, onde se lê,
03 meses ref. 1º quinq., leia-se, 04 meses e 24 dias ref. 1º quinq. a
partir de 28/9/1994, data do exercício, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Servidor(a) Falecido(a), Ato
de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 4/9/1999, de
MaSP.378014-5, Vaneide Aparecida Moreira de Sousa Correa, PEB3A,
Adm. 03, onde se lê, 03 meses ref. 2º quinq., leia-se, 03 meses e 02 dias
ref. 2º quinq. a partir de 18/3/1997, motivo para aplicação do disposto
no art. 290, inciso I, da CE/1989; Servidor(a) Falecido(a), Ato de conc.
Férias Prêmio Oport. ref. 1º, 2º quinqs., pub. MG de 22/3/2003, de
MaSP.378014-5, Vaneide Aparecida Moreira de Sousa Correa, PEB3D,
Adm. 04, onde se lê, 06 meses ref. 1º, 2º quinqs., leia-se, 03 meses ref.
1º quinq. a partir de 29/7/2002, data do exercício, 04 meses e 06 dias
ref. 2º quinq. a partir de 10/10/2002, motivo para aplicação do disposto
no art. 290, inciso I, da CE/1989.
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QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10% – ATO Nº 003/2020 –
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.596927-4, Tereza José de Souza, ASB1E, 1º cargo, 3º quinq. a
partir de 28/9/2004; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.596927-4,
Tereza José de Souza, ASB1E, 1º cargo, 4º quinq. a partir de
30/9/2009.
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ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 003/2020 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Brejo dos Mártires, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG
de 3/7/2003, de MaSP.588421-8, Maria Celi Antunes, PEB3G, 2º cargo,
motivo concessão indevida e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
021, pub. no MG de 29/4/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 013/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.860956-2, Viviany Nogueira
Martins, PEB1H, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 23/1/2019; PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus, MaSP.830679-7, Antônio
Barbosa de Sá, PEB3P, Adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de 28/3/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 003/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
RIO PARDO DE MINAS, E.E.Geraldino Francisco da Silva,
MaSP.595636-2, Cláudia Maria Egídio Oliveira, PEB2P, 1º cargo, 06
meses, ref. 5º quinq. a partir de 23/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 005/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santa Terezinha, MaSP.590831-4, Lincoln Leite Monteiro, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq.,
a partir de 15/5/2020; JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.616606-0,
Juciara Meire Siqueira Martins Nogueira, PEB2I, Adm. 02, por 02
meses, ref. 2º quinq., a partir de 18/5/2020; JANAÚBA, E.E.Barão
de Gorutuba, MaSP.1044078-2, Genimar Mendes Barbosa, PEB1G,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º, 2º quinqs., a partir de 18/5/2020;
MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.899019-4, Adelcida
Ferreira Gonçalves, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, ref. 1º quinq., a
partir de 18/5/2020; MaSP.977232-8, Luciana Teixeira da Silva Fernandes, PEB2H, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir
de 18/5/2020; E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.975010-0,
Cássia Camargo de Araújo Dias, EEB2I, Adm. 01, por 01 mês, ref.
2º quinq., a partir de 18/5/2020; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves
Pereira, MaSP.325969-4, Evanilde Miranda Couto, PEB1E, Adm. 03,
por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 18/5/2020; MaSP.977236-9,
Avelina de Sousa Pereira, PEB1A, Adm. 04, por 02 meses, ref. 2º
quinq., a partir de 18/5/2020; PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa
de Jesus, MaSP.1066693-1, Arilton Janer Santos, PEB2D, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 1º, 2º quinqs., a partir de 18/5/2020; E.E.Alcides
Mendes da Silva, MaSP.1011047-6, Elisiane Clarissa de Souza
Mendes, PEB2G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de
18/5/2020; E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.804675-7, Uélber Aparecido Barbosa, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a
partir de 18/5/2020; E.E.Odilon Coelho, MaSP.972226-5, Welber Vianey Santos, PEB2L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de
18/5/2020; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1080677-6, Ednalva Gonsalves Mendes, PEB1A,
Adm. 05, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 18/5/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
012/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.231080-3, Elzita
Alves de Aguiar, PEB2I, Adm. 02, a partir de 13/5/2020, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”,
c/c § 5º da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 121
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
001/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138
de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de 29/12/2017,
do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.560673-6, Vera
Lúcia Soares Nunes, PEB1A, Adm. 02, a partir de 30/4/2020, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 110 h/a.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 001/2020 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 6/5/2020, de
MaSP.560673-6, Vera Lúcia Soares Nunes, PEB1A, Adm. 02, motivo
publicação incorreta.

Minas Gerais - Caderno 1

ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 004/2020 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 3º quinq., pub.
MG de 24/12/2003, de MaSP.596927-4, Tereza José de Souza, ASB1E,
Adm. 01, motivo concessão indevida e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 020, pub. no MG de 6/5/2020; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 9/7/2009, de MaSP.596927-4,
Tereza José de Souza, ASB1E, Adm. 01, motivo concessão indevida e
conforme conclusão do Proc. Adm. nº 020, pub. no MG de 6/5/2020;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º quinq., pub. MG de
9/3/2013, de MaSP.596927-4, Tereza José de Souza, ASB1E, Adm. 01,
motivo concessão indevida e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
020, pub. no MG de 6/5/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 25/2020 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida subsídios efetuados à servidora: ESPINOSA, E.E. COMENDADOR VIANA, MaSP.1.145.720-7 S.Q.R.A., cargo ASBIB, Adm: 1
referente exoneração a partir de 29 de novembro de 2012, conforme
publicação no “MG” em 03/10/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 05/2020
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2020, publicado no “MG” em 22/01/2020,
nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, em face dos sucessores da servidora falecida em
10/09/2019: JANAÚBA, MaSP.0.589.931-5, E.P.S., Cargo ASB1A,
adm.1 referente recebimento indevido de proventos correspondente a
20 dias no mês 09/2019(período em que abrange o dia seguinte ao óbito
do servidor até o último dia em que o pagamento foi indevidamente realizado). Quitação do débito através de depósito efetuada pela sucessora,
a Sra. V.P.S.S., em 22/04/2020, identificado pelo CPF 528.055.146-53,
no valor de R$28,05(vinte oito reais, cinco centavos), na Agência
1615-2, conta 7.112-9 no Banco do Brasil, extinguindo assim o presente Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 03/2020
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2020, publicado no “MG” em 22/01/2020,
nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, em face dos sucessores da servidora falecida em
15/02/2016: Porteirinha, MaSP.0.930.837-0, C.M.C., Cargo PEBR2A,
Adm.01 e cargo PEB1A, adm. 02 referente recebimento indevido de
proventos correpondente a15 dias (54ha) ref. ao mês 2/2016 e 30 dias
(108ha) ref. ao mês 03/2016(período em que abrange o dia seguinte ao
óbito do servidor até o último dia em que o pagamento foi indevidamente realizado). Quitação do débito através de depósitos bancários
no valor de R$ 1.845,59(hum mil, oitocentos quarenta e cinco reais
e cinquenta e nove centavos) efetuados pela sucessora da servidora, a
Sra. B. G. C., nos dias 16/03/2020 e 16/04/2020, identificados pelo CPF
551.201.646-68, totalizando R$ 3.691,18(três mil, seiscentos e noventa
um reais e dezoito centavos) correspondente o valor integral do débito
apurado por esta Diretoria, na Agência 1615-2, conta 7.112-9 no Banco
do Brasil, extinguindo assim o presente Processo Administrativo.
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SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/20
Retifica no ato(s) de Férias-Premio Afastamento referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 341800-1, Maria
Redomira Justiniano, ASB 1L, Adm 01, Ato nº 05/20, publicado em
23/04/2020, por incorreção no MaSP, onde se lê: Masp 381800-1,
leia-se: Masp 341800-1; MaSP 341800-1, Maria Redomira Justiniano,
ASB 1L, Adm 01, Ato nº 03/20, publicado em 19/03/2020, por incorreção na referencia do quinquenio, onde se lê; por 01 mês referente ao 5º
Quinquênio, a partir de 19/03/2020, leia-se: por 01 mês referente ao 6º
Quinquênio, a partir de 19/03/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/20
Retifica no ato(s) de Férias-Premio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a
Aposentadoria’, MaSP 196091-3, Tereza Maria de Oliveira Silva, PEB
3F, Adm 02, Ato nº 10/11 publicado em 04/05/2011, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: a contar de 30/01/2011, referente ao 2º
Quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 28/02/2011, referente ao
2º Quinquênio de exercício; MaSP 196091-3, Tereza Maria de Oliveira
Silva, PEB 3F, Adm 02, Ato nº 40/16 publicado em 09/11/2016, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: a contar de 30/01/2016, referente ao 3º Quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 27/02/2016,
referente ao 3º Quinquênio de exercício;
11 1353547 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): SANTANA DO MANHUAÇU: EE. Célia Pereira Mendes,
MASP 564857-1, Ana Maria Alves de Freitas, a partir de 11/05/2020,
referente ao PEB2/ II O – ADM 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) Art. 40, §§1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88,
com a redação dada pela EC nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. Maria Vicencia Brandão’,
MaSP 801552-1, Lucimar de Freitas Barbosa, PEB D1A, Adm 03, a
partir de 25/03/2020;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’
MaSP 322271-8, Luciamar Alixandrina de Souza Soares, PEB 3P/DIV,
Adm 01, a partir de 26/02/2020; MaSP 322271-8, Luciamar Alixandrina de Souza Soares, PEB 3O, Adm 02, a partir de 26/02/2020; MaSP
322328-6, Marlucia Alixandrina de Souza, EEB 2L, Adm 02, a partir
de 26/02/2020;
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 09/20
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º
da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, e conforme Resolução SEE nº 4.279,
de 23/01/2020, dos professores: MANHUAÇU: ‘E.E. Renato Gusman’,
MaSP 1181660-0, Marcella de Oliveira Hott, PEB I B – Ciências/Biologia, admissão 02, de 12 para 16 aulas semanais, a partir de 10 de
fevereiro de 2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’, MaSP 322250-2, Inilda Werner Castro, PEB 2N, A dm 03, Retificação (3º Quinquênio Férias-Prêmio), Ato no 12/18 publicado em

04/04/2018, por descontar incorretamente dias de licença por doença
grave no cálculo da vigência; MaSP 322250-2, Inilda Werner Castro,
PEB 2N, A dm 03, Retificação (4º Quinquênio Férias-Prêmio), Ato no
12/18 publicado em 04/04/2018, por descontar incorretamente dias
de licença por doença grave no cálculo da vigência; MaSP 196091-3,
Tereza Maria de Oliveira Silva, PEB 3F, Adm 02, Retificação (3º
Quinquênio Férias-Prêmio), Ato nº 43/19, publicado em 25/09/2019,
por INCORREÇÃO no cálculo da vigência; MaSP 196091-3, Tereza
Maria de Oliveira Silva, PEB 3F, Adm 02, Retificação (2º Quinquênio
Férias-Prêmio), Ato nº 43/19, publicado em 25/09/2019, por INCORREÇÃO no cálculo da vigência; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E.
Célia Pereira Mendes’, MaSP 969368-0, Eunice de Souza Assis, PEB
1A, Adm 04, Férias-Premio Afastamento, Ato nº 02/20, publicado em
29/01/2020, por desistência do servidor por motivo particulares;
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 341800-1, Maria Redomira
Justiniano, ASB 1L, Adm 01, Retificação de Férias-Premio Afastamento, Ato nº 14/20, publicado em 23/04/2020, por incorreção no
Masp; MANHUMIRIM: ‘E.E. Profº Jose Venancio Ferreira’, MaSP
666703-4, Luciano Carlos de Lemos, PEB 3H, Adm 02, Férias-Premio
Afastamento, Ato nº 02/20, publicado em 29/01/2020, por desistência
do servidor;
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
DURANDE: ‘E.E. Quinca Franco’, MaSP 1061626-6, Myrian Nunes
Oliveira Emerick, PEB 2G, Adm 01, Férias-Premio Afastamento,
Ato nº 02/20, publicado em 29/01/2020, por desistência do servidor;
MaSP 1061626-6, Myrian Nunes Oliveira Emerick, PEB 2G, Adm 01,
Retificação Férias-Premio Afastamento, Ato nº 07/20, publicado em
28/02/2020, por desistência do servidor; MaSP 978912-4, Myslaine
Nunes Oliveira Almeida, PEB 2G, Adm 02, Férias-Premio Afastamento,
Ato nº 02/20, publicado em 29/01/2020, por desistência do servidor;
MaSP 978912-4, Myslaine Nunes Oliveira Almeida, PEB 2G, Adm
02, Retificação Férias-Premio Afastamento, Ato nº 09/20, publicado
em 11/03/2020, por desistência do servidor; Retificação Férias-Premio
Afastamento, Ato nº 07/20, publicado em 28/02/2020, por desistência
do servidor; MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’, Masp
614800-1, Ediva Gonçalves da Silva, PEB 2L, Adm 01, Afastamento de
Férias-Premio, Ato nº 02/20, publicado em 29/01/2020, por desistência
do servidor; Masp 614800-1, Ediva Gonçalves da Silva, PEB 2L, Adm
01, retificação de Afastamento de Férias-Premio, Ato nº 07/20, publicado em 28/02/2020, por desistência do servidor; ‘E.E. Salime Nacif’,
MaSP 976643-7, Bernadete Cerqueira Pena Lacerda, EEB 2B, Adm 02,
Afastamento de Férias-Premio Ato nº 06/20, publicado em 01/04/2020,
por desistência do servidor; MaSP 1002213-5, Giovanna Mércia Lopes
Dionizio Nunes, PEB 3H, Adm 01, Afastamento de Férias-Premio ,
Ato nº 02/20, publicado em 29/01/2020, por desistência do servidor;
SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MaSP
969368-0, Eunice de Souza Assis, PEB 1A, Adm 04, Férias-Premio
Afastamento, Ato nº 02/20, publicado em 29/01/2020, por desistência
do servidor por motivo particulares; MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MaSP 1064265-0, Juliana Moreira da Cruz Mendes,
PEB 2G, Adm 01, Férias-Premio Afastamento, Ato nº 02/20, publicado
em 29/01/2020, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/20
ANULA O(S) ATO(S): Afastamento Por Motivo De Luto - Ato Nº
05/20; Afastamento Por Motivo De Luto - Ato Nº 08/20; Afastamento
Preliminar À Aposentadoria - Ato Nº 08/20; Afastamento Preliminar À
Aposentadoria Invalidez, Ato Nº 02/20; Ampliação De Carga Horária
- Ato Nº 08/20; Anulação - Ato Nº 13/20; Férias-Prêmio/Afastamento –
Ato Nº 06/20; Férias-Prêmio – Concessão Ato Nº 09/20 e Quinquênio
– Ato Nº 03/20, publicados em 04/05/2020, por duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 01/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
Masp 516661-6, Marizete Ramos de Magalhães, Ocupante do cargo
efetivo de TDE 5/ V I / FGD 5 - Adm 01, por 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 08/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 10/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA:
‘E.E. Violeta Mageste Pereira’, MaSP 1388060-4, Leandro Soares,
ATB 1B, Adm 01, referente ao 1º quinquenio de exercício, a partir de
23/03/2020.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ATO Nº 07/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831 de 04/07/1989,
e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento
do cargo: MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’, MaSP 196091-3, Tereza Maria de Oliveira Silva, PEB 3F,
Adm 02, Referente ao 3º biênio, A partir de 10/06/2007 (para regularização da situação funcional não surtindo efeitos financeiros);
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 04/20
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor (es): CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos termos da Lei nº 8.517,
de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de
18/10/1989, a: MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Cap. Nestor Vieira de
Gouveia’, MaSP 338731-3, Gilmair Hubner França Januário, PEB 2I,
Adm 02, referente ao 6º biênio, a partir de 30/08/2008, para regularização de vida funcional, não está surtindo efeitos financeiros; REDUTO:
“E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 371153-8, Marcia Thasmo
Rodrigues, ATB 5J, Adm 01, referente ao(s) 1º Quinqüênio (s) Magistério a partir de 28/02/1994, data de efetivo exercício (transposição).
11 1353549 - 1

SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 13/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 696.112-2/05, Maurilo Rodrigues Camargos, PEB I B, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2020; Masp 696.728-5/04, Sebastião
Carbelim, PEB I A, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/06/2020.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 04/2020
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18.879 de 27/05/2010 à servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 1.353.918-4/01,
Rafaela Souza Duarte, a partir de 27/04/2020.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
12 1354040 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
ANULAÇÃO ATO Nº 02/2020
Anula Ato Lotação Nº 15/2020, publicado no “MG” de 07/05/2020, por incorreção na publicação (remoção indevida), a parte referente a servidora:
MUNICÍPIO
Montes Claros

ESCOLA A SER LOTADO
E.E. Dom João Antônio Pimenta

CÓDIGO

MASP

81531

1403260-1

SERVIDOR
Daniele Costa Pinho

CARGO

ADM

PEB1A

04

CONTEÚDO
Anos Iniciais

C.H.

DATA A/C

16 h/a

07/02/2020

PUBLICADO
MOTIVO
NO MG DE
31/01/2020
Remoção

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
12 1354021 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005130033590112.