TJMG 13/05/2020 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/20
REVOGA o ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, concedida nos termos do art. 23 da Lei 21710/2015 e Art. 28-A da Lei 15.293/2004, no
que se refere a servidora: SRE - Muriaé/Aposentada, MaSP267.971-0,
Nilda Paul Dala Paula, PEBIIP, admissão 01, ato nº 02/17, publicado
em 20/06/2017, em razão de cumprimento de decisão judicial, proferida nos autos do processo nº 5048935-81.2017.8.13.0024, que julgou
improcedente o pedido da autora pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, nos termos do artigo 23,
§4º da Lei 21.710/15.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/20
REVOGA o ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, concedida nos termos do art. 23 da Lei 21710/2015 e Art. 28-A da Lei 15.293/2004, no
que se refere a servidora: SRE - Muriaé/Aposentada, MaSP319.215-0,
Amélia de Oliveira Rezende Ramos, PEB1P, admissão 01, ato nº 19/16,
publicado em 30/08/2016, em razão de cumprimento de Acórdão, proferido nos autos do processo judicial nº 5126645-17.2016.8.13.0024,
que julgou improcedente o pedido da autora pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão, nos termos do
artigo 23, §4º da Lei 21.710/15.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/20
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 168734-2-02 Maristela Moreira, a partir da data de publicação do
ato, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/20
Anula no Ato nº 13/20, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 1053690-2-01 Dulce Elena Couto Bittencourt Muglia, PEBIIIG, a parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, publicado em 14/04/20, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/20
Anula no Ato nº 13/20, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 827286-6-03 Cleide Helena de Lima Cunha,
PEBIA, a parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, publicado
em 17/04/20, por motivo de suspensão do retorno do teletrabalho em
conformidade com as liminares que encontram-se vigentes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/20
Anula no Ato nº 13/20, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 851343-4-03 José Alberto Sella, PEBIA, a parte
em que concedeu férias-prêmio afastamento, publicado em 17/04/20,
por motivo de suspensão do retorno do teletrabalho em conformidade
com as liminares que encontram-se vigentes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/20
Anula no Ato nº 05/20, referente ao servidor: Muriaé: CESEC Gov.
Bias Fortes, MaSP 1441016-1-01 Heloisa Monteiro Andrade, PEBIDA,
a parte em que concedeu Licença Gestante, publicado em 23/04/20, por
ter situação funcional de designada.
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SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 128/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Itabira, EE Professora Palmira Morais, MaSP
965521-8, Adriany Gomes Barbosa Magalhães, PEBD1A, 1º cargo, a
partir de 22/04/2020.
LICENÇA - MATERNIDADE - ATO Nº 129/2020
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: João Monlevade,
EE Manoel Loureiro, MaSP 1428448-3, Ana Luiza Domingues do
Carmo dos Santos, PEB1A, 1º cargo, a partir de 22/04/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 130/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora: MASP 10836815,Jacqueline Magalhães Perdigão Fraga, ANEI2B, 1° cargo, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão DAD3 ED1100319, a contar de 07/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO Nº 131 /2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Ferros, EE Professor
Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 355935-8, Bernardina Mercês
de Barros, PEB3P, 2º cargo, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 18 /05/2020; MaSP 816830-4,Maria Helena
Ferreira Lage, PEB1A, 4º cargo, por 02 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 18/05/2020; MaSP 449802-8, Maria
do Socorro Silva. Magalhães Carvalho, ATB1A, 2º cargo, por 02 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2020; João
Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP 265935-7, Luzia Flaviana
da Silva, ATB3H, 2º cargo, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 18/05/2020; EE Louis Ensch, MaSP 1129031-9,
Elias Ferreira, PEB1F 1º cargo, por 02 meses sendo, 01 mês referente
ao 1º quinquênio exercício, a partir de 15/05/2020 e 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2020.
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SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 09/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de
2020, ao(s) servidor(es): OURO PRETO, SRE OURO PRETO,Masp
378.090-5, Leandro Antônio de Oliveira Rocha, ocupante de cargo efetivode ASB3J / 1º cargo, por 15 dias,referente(s) ao(s) 5ºquinquênio(s)
de exercício, a partir de 08/05/2020 (para acerto de vida funcional);
Masp 328.850-3, Lenir Aparecida Silva Figueiredo, TDE4G / 2º cargo,
por 15 (quinze) dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
07/05/2020 (para acerto de vida funcional); Masp 543.962-5, Eduardo
Antônio Marques, ANEI III J / 1º cargo, por 30 (trinta) dias, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2020.
FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 09/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITABIRITO – Escola Estadual “Professor Tibúrcio”, MaSP: 1.323.623-7, Barbara Caroline Silva
Fonseca, PEB1B / 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 11/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, a servidora: OURO PRETO, EE “Professora Maria do
Carmo Almeida, MaSP 946003-1, Flávia Cássia de Carvalho, PEB1B
/ 3ª admissão (exercendo Cargo Comissionado de Diretora de escola),
a partir de 09/05/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MARIANA, EE “Dom Silvério”,
MaSP 1.351.811-3, José Américo Martins Júnior, PEB1B / 1ª admissão,
a partir de 04/05/2020.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
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SRE de Pará de Minas

GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “ EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ”
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de
julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020; MaSP 1196506-8, Beatriz Machado Borges Matias, TDEIID/FGD-4, adm. 1, Ato nº 30/20,
publ. em 01.04.20, por motivo de incorreção, onde se lê: AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, leia-se:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“ EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020.
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Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2020
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c e inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19, nº 2 de 16 de março de 2020, à
servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 891.301-4,
Andréia Aparecida do Amaral Oliveira, TDE III J, admissão 01, por 15
dias, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13.05.2020.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
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SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de:
Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP 652471-4, Celi Pessoa de Borba,
a p/ de 04.05.20, ref. ao cargo PEBIC, adm. 3, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a.; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP
268595-6, Heliamara Mary Amaral Pessoa, a p/ de 22.04.20, ref. ao
cargo PEBIIN – Hist., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 43/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner
Afonso”, MaSP 269042-8, Mauro Lúcio Barcelos da Silva, PEBIIIP –
Líng. Port., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º qq. de exerc. a p/ de
18.05.20; MaSP 695925-8, Jane Caixeta Veloso, PEBIJ – Líng. Ingl.,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2ºe 3º qq. de exerc. a p/ de 18.05.20; MaSP
963629-1, Gláucia Regina Ferreira Rosa Silva, PEBIC – Anos Iniciais,
adm. 3, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 18.05.20; E.E.
“Cônego Getúlio”, MaSP 667357-8, Dalila Cristina Cambraia Gontijo,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 4, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc.
a p/ de 15.05.20; MaSP 1188855-9, Marilza Camargos Sousa, PEBIA
– Anos Iniciais, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de
11.05.20; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 877364-0, Regina Coeli
Vieira de Albuquerque, PEBIIL – Quím., adm. 2, por 02 meses, ref.
ao 4º qq. de exerc. a p/ de 18.05.20, com vistas à aposentadoria; E.E.
“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 877364-0, Regina Coeli Vieira de
Albuquerque, PEBIIIJ – Quím., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de
exerc. a p/ de 18.05.20, com vistas à aposentadoria; Tiros - E.E. “Pe.
José Coelho”, MaSP 977134-6, Nadil Nunes Soares, PEBIB – Líng.
Port., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 18.05.20;
MaSP 977134-6, Nadil Nunes Soares, PEBIA – Líng. Port., adm. 5, por
02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 18.05.20.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 44/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Prof. Modesto”, MaSP 1323904-1, Camila Ferreira Amaral, PEBIB
– Educ. Fís., adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 21.04.20; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 1379069-6, Abadia
Camila Rocha, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 17.12.19.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 378138-2,
Cleusa Maria Vieira da Rocha, ATBIIIJ, adm. 1, Ato nº 34/20, publ.
em 15.04.20, por motivo de incorreção, onde se lê: por 01 mês, leia-se:
por 02 meses; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 322657-8,
Cleide Aparecida Canedo da Rocha, PEBIIIP – Geog. 1º G. e Hist.
1º e 2º Grs., adm. 1, Ato nº 40/20, publ. em 29.04.20, por motivo de
incorreção, onde se lê: E.E. “Prof. Antônio Dias”, leia-se: E.E. “Prof.
Antônio Dias Maciel”; SRE, MaSP 242998-3, Maria Madalena Silva
Araújo, PEBIE, adm. 2, Ato nº 30/20, publ. em 01.04.20, por motivo de
incorreção, onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9865, de 03/07/2018, leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “ EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865,
de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020; Ato nº 38/20,
publ. em 29.04.20, por motivo de incorreção, onde se lê: AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, leia-se:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“ EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020; MaSP 964777-7, Celma das Dores Pereira, TDEIIIE/
FGD-5, adm. 1, Ato nº 33/20, publ. em 15.04.20, por motivo de incorreção, onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 9865, de 03/07/2018, leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “ EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ”
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de
julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020; MaSP 1146122-5,
Vânia Maria Pinheiro, TDEIIIF/FGD-4, adm. 1, Ato nº 30/20, publ. em
01.04.20, por motivo de incorreção, onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “ EM
CARÁTER EXCEPCIONAL, ” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º
da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março
de 2020; MaSP 1147887-2, Isabel Cristina Carvalho, ANEIB, adm. 1,
Ato nº 30/20, publ. em 01.04.20, por motivo de incorreção, onde se
lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, “ EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ” nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018,
c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19
nº 2 de 16 de março de 2020; MaSP 1154247-9, Magda Pereira de Carvalho, ANEIIF, adm. 1, Ato nº 33/20, publ. em 15.04.20, por motivo de
incorreção, onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9865, de 03/07/2018, leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “ EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865,
de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020; Ato nº 41/20,
publ. em 06.05.20, por motivo de incorreção, onde se lê: AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “ EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ” nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02 de julho de 2012, c/c o
inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2
de 16 de março de 2020, leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: SRE/Ubá, em adjunção à APAE de Senador Firmino, MASP
300.237-5.02, André Fernandes Neves, a partir de 13.05.20, referente
ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/2020
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: SRE/Ubá, em adjunção à APAE de Senador Firmino, MASP 300.237-5.02, André Fernandes Neves, PEBIIIP, concedidas pelos atos publicados respectivamente em 28.03.95 e 03.05.97,
04 meses e 24 dias, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício,
restando-lhe 6 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 17/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de
Morais - 181498, MASP 621.398-7.01, Vanimarcia Maria de Carvalho Oliveira, PEBIIH, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27.03.20; SRE/Ubá, MASP 1.002.458-6.01, Eduardo Stanziola
Junior, ANEIIH, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
29.04.20.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 18/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Guiricema - E. E. Pref. Antônio
Arruda - 181188, MASP 646.815-1.06, Kênia Aline Martins, PEBIA,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30.03.20, com
aproveitamento de tempo do cargo do qual foi exonerada.
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores, com vistas à aposentadoria: Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 356.3707.01, Daniel de Mattos Loures Valle, ASEVB, por 01 mês, referentes ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 22.04.20
11 1353599 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola: BELO HORIZONTE – E.
E. Herbet José de Souza – 330353, MaSP825.016-9, Patricia Gosling,
PEBIIIJ, admissão 03, DV, a partir de 06/03/2020
12 1354023 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº16/FHA/2020
Institui Comissão para processar e julgar a prestação de contas Processo
Convênio/Parceria nº2151000069/2017.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº47. 906, de 2
de abril de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão que terá como competência processar e julgar a Prestação de Contas, oriunda do Processo Convênio/Parceria nº
2151000069/2017, objeto
implementação de Oficinas na área da cultura, esporte, música, teatro
e outras no âmbito do Projeto Educação Integral Integrada Escola de
Helena, conforme especificações Termo de Referência, Anexo I Edital
nº1/2017, termo celebrado com a Associação de Reintegração da Criação e do Adolescente, CNPJ00.921.378/0001-28.

Art. 2º A Comissão de que trata o artigo 1º será composta pelos seguintes membros:
I – membros titulares:
a)Wellington Antônio dos Santos, MASP 1487454-9, desempenhando a
função de Presidente da Comissão;
b)Felipe Melquiades Otoni Silva, MASP1479061-2;
c)Edilson Novaes, MASP1019027-0.
§1º Ao Presidente cumpre presidir todos os trabalhos desempenhados
pela Comissão, zelando pela sua regularidade, e ao final apresentar o
relatório conclusivo dos trabalhos da Comissão a ser apreciado pelo
Presidente da Fundação Helena Antipoff após a submissão deste pela
Procuradoria;
§ 2º Na ocorrência de impedimento legal do Presidente, a presidência
da Comissão será exercida pelo membro indicado no inciso I alínea
“b” deste artigo.
Art. 3º Para o desempenho de suas competências a Comissão de que
trata esta Portaria poderá valer-se do apoio técnico de terceiros.
Art. 4º O relatório conclusivo deverá ser apresentado em até 30
(trinta) dias, prorrogáveis por outros 30 (trinta) dias mediante expresso
requerimento.
Art. 5º A presente designação temporária não gera qualquer efeito ou
acréscimo remuneratório.
Art. 6º Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se esta Portaria que entra em vigor na data de sua publicação.
Ibirité, 12 de maio de 2020.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da
Fundação Helena Antipoff
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 053, DE 07 DE MAIO DE 2020
Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória
instaurada pela Portaria/UEMG nº 23, de 23 de fevereiro de 2019.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº
45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25
de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº
869, de 06 de julho de 1952, e considerando os motivos apresentados
pelo Sr. Presidente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 23, de 23 de fevereiro
de 2019, devendo concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data de publicação da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 07 de maio de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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PORTARIA/UEMG Nº 054, DE 07 DE MAIO DE 2020
Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória
instaurada pela Portaria/UEMG nº 03, de 16 de janeiro de 2019.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº
45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25
de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº
869, de 06 de julho de 1952, e considerando os motivos apresentados
pela Sra. Presidente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 03, de 16 de janeiro
de 2019, devendo concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data de publicação da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 07 de maio de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
12 1354059 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 055, DE 07 DE MAIO DE 2020
Altera a Portaria/UEMG Nº 94, de 11 de setembro de 2019, que instaura
Sindicância Administrativa Investigatória.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º - O artigo 2º da Portaria /UEMG Nº 94, de 11 de setembro 2019,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para comporem a
Comissão Processante encarregada de apurar os fatos descritos no art.
1º:
I - Janderlúcio Ferreira da Silva, Masp 11423894;
II - Robson Ferrarezzi, Masp 10339554.
Parágrafo único. A Comissão Processante deverá concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data de publicação da presente Portaria.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 07 de maio de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
12 1354060 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 058 - REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, resolve: Art. 1º CONCEDER,
após conclusão de estágio probatório, progressão horizontal aos servidores de cargo de provimento efetivo, do grupo de atividades de educação superior do Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendam ao disposto no artigo 2° do Decreto Estadual
n°. 44.682/2007, constantes no quadro do anexo desta Portaria. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
ANEXO - PORTARIA Nº 058 - REITOR/2020
PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO
(art. 22 da Lei nº 15.463/2005)
Masp

DV

Adm.

1420125

5

2

1045792

7

3

1045975

8

4

Carreira

Nível

Grau
Atual

Novo
Grau

Data Vigência

Giancarlo Marques Carraro Machado

PES

IV

A

B

17/04/2020

Jean Claude Lafeta

PES

I

A

B

31/03/2020

Mania Maristane Neves Silveira Maia

PES

I

A

B

20/03/2020

Nome

12 1353636 - 1
ATO Nº 154 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Geociências, Professora ANA IVÂNIA ALVES
FONSECA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos
termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho

de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 07/05/2020 a 31/07/2020
Masp 13259999 - Lilian Damares de Almeida Silva Freitas; 19h/a.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005130033590113.

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