TJMG 15/05/2020 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ – MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO/PRORROGAÇÃO PRC Nº. 399/2020 – Pregão Nº. 038/2020
OBJETO: Aquisição de materiais de insumos para sistema de infusão contínua subcutânea de insulina – Accu Check Combo, prorroga-se o credenciamento e a abertura do certame para às 14horas do
dia 26/05/2020. O edital encontra-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
2 cm -14 1354817 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ –
AVISO DE LICITAÇÃO PRC Nº. 370/2020 –
Pregão Nº. 040/2020 – OBJETO: Licença de uso de software de sistemas integrados. A abertura do certame para as 09h do dia 28/05/2020.
O edital encontra-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no
Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
PRC Nº. 454/2020 – Pregão Nº. 041/2020 – OBJETO: Locação de
concentradores de oxigênio. A abertura do certame para as 14h do dia
28/05/2020. O edital encontra-se no site www.prefeituradecambui.
mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 134/2018 PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 024/2018 DISPENSA Nº 002/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU - MARCIA ELIETE FERNANDES SIQUEIRA Objeto:locação do imóvel para a instalação
da clinica de fisioterapia municipal. Prazo: 03/04/2020 à 03/04/2021
Valor: R$ 1.200,00 por mês Data: 03/04/2020
2 cm -12 1354001 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
DISPENSA Nº. 012/2020
Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 085/2020 –
Objeto:Contratação dos serviços de filmagem e fotografia para divulgação e orientação da comunidade diante da Pandemia do COVID
- 19, Decreto Estadual 113 de 12 de março de 2020 e Decreto Municipal 031/2020.FORNECEDOR: IUSK CABRAL DE FREITAS
06735806603 – CNPJ: 12.331.164/0001-80. VALOR: R$5.000,00
(Cinco mil reais). Data da Ratificação: 14 de maio de 2020. Hermes
Ferreira Souto Neto – Prefeito Municipal em Exercício.
3 cm -14 1354886 - 1

3 cm -14 1354799 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE,
PROCESSO LICITATORIO Nº 030/2020,
modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 009/2020, menor preço por
item, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição dos equipamentos utilizados na construção e manutenção de torre de telefonia móvel no povoado de Bom Jesus da Vista Alegre pertencente ao
Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será dia 28 de maio
de 2020 às 08:00 horas na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade,
na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O
Edital poderá ser lido e obtido no período de 15 de maio a 27 de maio
de 2020, das 07:00 às 13:00 horas Informações tel.: (33) 3231 – 9124,
com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -14 1354634 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
PREGÃO PRESENCIAL 022/2020
Será realizado no dia 28/05/2020, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 022/2020 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de um caminhão para desenvolvimento do setor Agropecuário no Município de Caraí/MG. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail:
licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de 08:00 às
13:00 horas. Caraí/MG, 14 de maio de 2020. Wellington Antônio
Santos - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ - Resultado final do Pregão (Presencial) 003/2020 – Data e horário da sessão: 11/02/2020 –
14:30 horas – Objeto da Licitação: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material esportivo, conforme termo de fomento
Nº 1671.001480/2019 – Empresas Concorrentes: ANDREIA
LUIZ DOS SANTOS – CNPJ. 07.925.966/0001-89, FERRAZ E
COIMBRA COMERCIO DE PAPELARIA LTDA-ME - CNPJ.
23.828.568/0001-09. Empresas Vencedoras: ANDREIA LUIZ DOS
SANTOS – CNPJ. CNPJ. 07.925.966/0001-89, vencedora dos itens:
1,2,6 com o valor global de R$ 3.683,30 (cento e quarenta e seis mil
oitocentos reais); COMERCIO DE PAPELARIA LTDA-ME - CNPJ.
23.828.568/0001-09, vencedora dos itens: 3,4,5,7,8, com o valor global de R$ 3.358,00 (três mil trezentos e cinquenta e oito reais). Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Ata de
Registro de Preços Pregão 003/2020 – Órgão Gerenciador: Município de Caraí – ANDREIA LUIZ DOS SANTOS – CNPJ. CNPJ.
07.925.966/0001-89, vencedora dos itens: 1,2,6 . Valor Global Registrado: R$ 3.683,30 (cento e quarenta e seis mil oitocentos reais).
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, conforme termo de fomento Nº 1671.001480/2019.
Data: 12/02/2020 – Vigência 12(doze) meses. Heber Gomes Neiva
– Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Ata de
Registro de Preços Pregão 003/2020 – Órgão Gerenciador: Município de Caraí – FERRAZ E COIMBRA COMERCIO DE PAPELARIA LTDA-ME - CNPJ. 23.828.568/0001-09, vencedora dos itens
3,4,5,7,8, com o valor global de R$ 3.358,00 (três mil trezentos e
cinquenta e oito reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, conforme termo de fomento Nº
1671.001480/2019. Data: 12/02/2020 – Vigência 12(doze) meses.
Heber Gomes Neiva – Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ - Resultado final do Pregão (Presencial) 020/2020 – Data e horário da sessão: 13/05/2020 –
09:30 horas – Objeto da Licitação: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de máquina tipo retro escavadeira 4x4 para atender a secretaria municipal de obras, serviços urbanos e transportes
do município de Caraí/MG – Empresa Concorrente: Bamaq SA Bandeirantes Máquinas e Equipamentos - CNPJ. 18.209.965/0001-54.
Empresa Vencedora: Bamaq SA Bandeirantes Máquinas e Equipamentos - CNPJ. 18.209.965/0001-54, vencedora do item 1 com o
valor global de R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil
reais). Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Ata de Registro de Preços Pregão 020/2020 – Órgão Gerenciador: Município de
Caraí – Bamaq SA Bandeirantes Máquinas e Equipamentos - CNPJ.
18.209.965/0001-54, vencedora do item 1. Valor Global Registrado:
R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais). Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquina tipo
retro escavadeira 4x4 para atender a secretaria municipal de obras,
serviços urbanos e transportes do município de Caraí/MG. Data:
14/05/2020 – Vigência 12(doze) meses. Heber Gomes Neiva – Prefeito do Município.
14 cm -14 1354656 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG EXTRATO DE EDITAL – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 005/2019,
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos, do tipo domiciliar, comercial,
varrição de vias e logradouros públicos e sistema de coleta conteneirizada. ABERTURA 17/06/2020 as 09h00min. O edital encontra-se à
disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br.
Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG, 13 de
maio de 2020. Bruno César Veríssimo Gomes – Presidente da CPL.
2 cm -13 1354158 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
CONTRATO Nº 145/2020
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
CCP COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES PLANEJADAS LTDA
– EPP
Objeto: Pavimentação em bloquetes de concreto sextavados, com
meio fio de concreto e sarjeta, no Prolongamento da Rua Prefeito
Antônio Ribeiro Neto, Bairro Novo Horizonte, Careaçu, MG. Prazo:
12/05/2020 à 12/11/2020 Valor: R$ 113.406,70 Data: 12/05/2020
3 cm -12 1353916 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
- PL Nº. 89/20 - TP Nº. 02/20.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de
viaduto sobre linha férrea, que interligará os Bairros Vale Verde I,
II e III aos Distritos Industriais I e II, localizados no Município de
Carmo do Cajuru. Motivo da suspensão: Modificação nos projetos,
memoriais e revisão de planilha. Informações pelo e-mail: [email protected].
2 cm -14 1354797 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2020
Torna público aos interessados a suspensão da Tomada de Preços
n.º 005/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para execução de obra de implantação de sistema repetidor de sinal
de celular GSM/3G – 1800/850 MHZ, incluindo o fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme edital e seus
anexos. Faz-se necessária a suspensão para de ajustes no projeto de
execução. Mais informações deverão ser solicitadas via email: cpl@
catasaltas.mg.gov.br. Telefones: 3832-7113.
Catas Altas, 14 de maio de 2020.
José Alves Parreira Prefeito Municipal.
3 cm -14 1354788 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2020
Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia
28 de maio de 2020, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas
e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor, com o seguinte objeto: aquisição de bloquete de concreto, com dimensões de 10x20x26 cm, para atender a
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, até 31 de dezembro
de 2020, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com
a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei
10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo
Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
4 cm -14 1354678 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2020.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 093/2020 – Tomada de Preço nº 011/2020,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em engenharia para construção de uma pista
de skate, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme
especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, anexos ao edital n° 093/2020. Dia da abertura: 05
de junho de 2020 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone
(31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município –
www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito
Municipal.
3 cm -13 1354077 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 ARP Nº 005/2020. O município de Conceição do Mato Dentro/MG
torna público que realizará Processo Licitatório nº 041/2020, tipo
MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é o Registro de Preço,
pelo prazo de doze meses, para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, produtos de necessidades básicas em geral, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do
município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I do edital n° 041/2020. Dia da
abertura: 19 de Junho de 2020 às 09h00min. Maiores informações
pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do
Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
- O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que
realizará Processo Licitatório nº 054/2020, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM; cujo objeto é a aquisição de um veículo tipo minibus,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I do edital n°
054/2020. Dia da abertura: 22 de Junho de 2020 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no
site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
- O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que
realizará Processo Licitatório nº 043/2020, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL; cujo objeto é contratação de empresa para a prestação de
serviços de coleta e análise de águas e efluentes, em atendimento as
demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, do
município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificado
no Termo de Referência, anexo I do edital n° 043/2020. Dia da abertura: 23 de Junho de 2020 às 09h00min. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira
– Prefeito Municipal.
9 cm -14 1354720 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2020.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 111/2020 – Tomada de Preço nº 012/2020,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para elaboração de projeto e implantação da
sede do Parque Municipal Salão de Pedras, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, anexos ao edital n°
093/2020. Dia da abertura: 04 de Junho de 2020 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no
site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito Municipal.
3 cm -13 1354385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2020, Processo nº 046/2020, com amparo no Art.º 25, inciso I, da lei federal
nº 8.666/93. Objeto: contratação da Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos - ECT, para prestação de serviços postais, visando à
remessa de infrações e multas de trânsito, através de carta registrada
com AR digital e carta simples, conforme solicitação do Departamento Municipal de Trânsito. Empresa fornecedora: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. Valor total estimado para contratação: R$159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil, e oitocentos
reais). Cons. Lafaiete, 14/05/2020 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1354875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço nº 003/2020,
tipo Técnica e Preço, para contratação de serviços de publicidade
prestados por intermédio de agências de propaganda aos órgãos da
administração direta e indireta do município de Conselheiro Lafaiete/
MG. Data abertura: 18/06/2020, às 09h:30min. No Edifício Solar
Barão de Suassui, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista,
Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-000. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533. O edital poderá ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br - Conselheiro Lafaiete/MG, 14/05/2020 –
Kildare Bittencourt Dutra -Presidente da CPL
3 cm -14 1354867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Internacional n. 004/2020
A Prefeitura do Município de Contagem, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
seguinte modalidade: Concorrência n. 004/2020 – PA 089/2020, tipo
Técnica e Preço para contratação dos serviços de engenharia consultiva na análise e adequação de projetos de engenharia, gerenciamento e supervisão de obras, controle e apoio técnico, social e
ambiental dos empreendimentos constantes no programa de financiamento junto ao BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA
LATINA/CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF PARA
A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS INTEGRANTES DO SISTEMA
INTEGRADO DE MOBILIDADE - SIM no município de contagem/
mg, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às
08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 21 (vinte e um) de julho
2020 e com a abertura marcada para as 09:00 (nove horas) do dia 21
(vinte e um) de julho 2020.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus
Anexos, inclusive projetos básico, que estarão disponíveis a partir do
dia 19 (dezenove) de maio de 2020, pelo site www.contagem.mg.gov.
br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitação da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391- 9352 e 99317-4636, de
segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de
13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um DVD virgem
à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima e, ainda,
OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes
dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/
MF, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato.
João Batista dos Mares Guia
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
7 cm -14 1354580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 043/2020 PP 015/2020
Tipo Menor Preço Global – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para prestação de Serviços de natureza Técnico Contábil e Administrativa, consistente no levantamento e apuração de Créditos Fiscais,
Previdenciários, referente ao Décimo Terceiro aos anos anteriores e
implantação das ações para municipalização do ITR (Imposto Territorial Rural), devidos ao Município de Coronel Murta/MG e posterior Formalização da Declaração de Compensação por meio de
PERD/COMP, nos termos da IN/SRF 1717/17. Abertura e Julgamento: 01/06/2020 às 08:00 hrs. Maiores Informações/ TEL (33)
37351232/1492 - Solicitação de Edital pelo email: [email protected] ou através do site: www.coronelmurta.mg.gov.
br – Poliana Alves Cassimiro Oliveira – Pregoeira.
3 cm -13 1354336 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 023/2020
Processo Licitatório n°. 023/2020. Pregão Eletrônico nº. 004/2020.
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de oxigênio medicinal
e gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender às necessidades
das Secretarias Municipais de Córrego Fundo/MG . Data para
cadastramento das propostas: até 01/06/2020 às 11:59hs. Abertura
da Sessão: 01/06/2020 às 12:30hs. Informações e editais: site www.
corregofundo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br ou pelo telefone
(37) 3322-9202. Córrego Fundo, 14 de maio de 2020. Romário José
da Costa - Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISOS ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 076/2020,
TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020
Tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para realização de reforma e ampliação de cozinha, área de serviço, despensa,
sala de aula e mudança da biblioteca, acesso a sala de professores
na EM Prof.º Odilon Santiago, no bairro Casa Nova, no município de Divinópolis / MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia
02 de Junho de 2020 às 13:00 horas. Na sala de licitações desta
Prefeitura.O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, de 12:00h às 17:30h, na Av. Paraná nº.
2.601 - 3º andar (sala 313), São José, CEP 35.501-170, Município
de Divinópolis. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site www.divinopolis.mg.gov.br, informações e
esclarecimento pelo telefone (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 13 de Maio de 2020. Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente da
Comissão de Licitação.
4 cm -13 1354455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 046/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
O inteiro teor do Processo encontra-se disponível no diariomunicipal.
com.br/amm-mg.
Rodolfo Correia de Castro - Presidente da CPL
2 cm -14 1354606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020 – PROCESSO Nº 074/2020.
Tipo: Menor Valor. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de aterro sanitário licenciado para recebimento e destinação de aproximadamente 20.000ton (ano) de resíduos sólidos
urbana classe II-A do município de Esmeraldas. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 28/05/2020, às 09h00min. O Edital
da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.
br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da
Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.:
(31) 3538-8885.
Guilherme H C Fernandes – Pregoeiro
3 cm -14 1354590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020
– PROCESSO Nº 016/2020. Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto:
Promover registro de preços para futura e eventual fornecimento
de fórmulas especiais e dietas enterais. Abertura das Propostas por
meio eletrônico Dia 29/05/2020, às 09h00min. O Edital da licitação
se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.
esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409,
São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 35388885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020 – PROCESSO Nº 016/2020.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover registro de preços
para futura e eventual fornecimento de ração para cães para atender a demanda do Canil do Município. Abertura das Propostas por
meio eletrônico Dia 27/05/2020, às 09h00min. O Edital da licitação
se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.
esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409,
São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 35388885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira
5 cm -14 1354743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 059/2020
Torna pública a abertura do processo licitatório 059/2020 – Pregão
032/2020 – tendo como objeto o registro de preços para aquisição de
medicamentos éticos/referência, por maior desconto percentual sobre
a tabela CMED/ANVISA. Data abertura: 28 de maio de 2020. Credenciamento: até 08h. Abertura: 08:30 min – Informações: 35 32961180 – http://www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 060/2020
Torna pública a abertura do processo licitatório 060/2020 – Pregão
033/2020 – tendo como objeto o registro de preços para aquisição
de fraldas geriátricas e absorventes geriátricos. Data abertura: 28 de
maio de 2020. Credenciamento: até 09:30min. Abertura: 10:00h –
Informações: 35 3296-1180 – http://www.fama.mg.gov.br/licitacaoano-2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 061/2020
Torna pública a abertura do processo licitatório 061/2020 – Pregão
034/2020 – tendo como objeto o registro de preços para aquisição de
materiais de construção. Data abertura: 02 de junho de 2020. Credenciamento: até 08:30min. Abertura: 9:00h – Informações: 35 32961180 – http://www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2020
5 cm -14 1354695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. N° 034/2020 PP N° 016/2020
Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus automotivos novos, protetores de câmaras de ar e câmaras de ar. Abertura
dos envelopes 27/05/2020 as 09:00hs. Dep. de Licitações. Inf.: Tel:38
3523-1225 ou e-mail:[email protected] - Ricardo
Rocha/Prefeito Municipal
2 cm -14 1354877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA,
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020,
do tipo “MENOR PREÇO”, Por empreitada Global a ser realizada as
09h00min do dia 27 de maio de 2020, em sua sede, visando a contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação
asfáltica em cbuq e implementação de passeios e meios fios nas ruas
Gustavo Nunes de Souza, Raimundo Tomé de Souza Cota, Sebastião Ferreira da Cruz e José dos Reis na localidade de São Bento
no município de Funilândia/mg.. o Município de Funilândia/MG, em
conformidade com a planilha orçamentária, especificações e quantitativos, descritos em anexo. A presente licitação será regida pela Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital poderá ser
retirado na sala de reuniões da Comissão de Licitações do Município
de Funilândia/MG, situada na Rua: Tristão Vieira de Azeredo Nº 90,
Centro, CEP: 35.736.000 Funilândia – MG, telefone: (31) 3713-6205
ou no site www.funilandia.mg.gov.br. – Guilherme Rodrigues Costa
– Presidente CPL
4 cm -13 1354152 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG AVISO DE ERRATA - PROCESSO Nº 017/2020 –
Tomada de Preços nº 003/2020. A Prefeitura Municipal de Crisólita/MG, através da Presidente da CPL a Sra Lauany Quaresma dos
Santos, torna público a todos os interessados que, na Publicação do
Extrato de Contrato da Tomada de Preços nº 003/2020 no Diário Oficial do Estado realizado no dia 05/05/2020 na página 4 houve um
equívoco ao digitar o valor global, altera-se o seguinte: onde se lê: R$
499.219,64 (quatrocentos e noventa e nove mil duzentos e dezenove
reais e sessenta e quatro centavos), leia-se: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
(33) 3611-8002 ou pelo e-mail [email protected]. Crisólita, 13/05/2020. Lauany Quaresma dos Santos-Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 061/2020,PAC
287/2020,”Menor Preço por Item - Pregão”referente à Aquisição do
kit de cesta básica em caráter excepcional para atender o que dispõe
o artigo 21A da Lei 11.947/2009 com a distribuição de gêneros alimentícios (merenda escolar) aos responsáveis dos alunos, nas escolas públicas na rede municipal de ensino, em consequência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Os interessados poderão
obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência
de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e
poderão retirar o edital através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.
br-Data do Pregão: 22 de maio de 2020. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:14:00. Governador Valadares, 14 de maio de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário
Municipal de Administração.

3 cm -13 1354319 - 1

4 cm -14 1354938 - 1

3 cm -14 1354834 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200514195828027.