TJMG 27/05/2020 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
TOMADA DE PREÇOS N. º 13/2020,
CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Presid. CPL,
Ana Paula de Pádua Pristo Almeida, que se acha aberto o Procedimento
Licitatório nº.65/2020, do tipo menor preço item, objetivando a aquisição de Materiais Gráficos para as unidades de saúde – Recurso Blatb.
Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope
01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de
Licitação, até às 09:00 horas do dia 16/06/2020, sendo que o Envelope
01 referente à Habilitação será aberto às 09:30 horas do dia 16/06/2020,
no mesmo local. Informações através do telefone (37)33730300 ou
www.capitolio.mg.gov.br.
3 cm -26 1358340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 035/2020
TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU-MG, Estado de Minas
Gerais, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 035/2020 TOMADA DE
PREÇOS N.º 007/2020, tendo por objeto a contratação de empresa do
ramo (especializada), para reforma da Escola Municipal Comendador
Antônio Florêncio Nogueira, devido ao erro de planilha no item “Pintura”. Assim sendo, será publicado novo Edital oportunamente.
Careaçu, 26 de maio de 2020.
Vanessa Cristina Duarte
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
DISPENSA Nº. 013/2020 - Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 094/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de muro de arrimo no talude situado entre as
Avenidas Álvaro F. Vieira e Capitão J. Pinto, centro, neste Município.
Favorecido: SOUZA E JARDIM PREMOLDADOS E URBANIZAÇÃO LTDA - VALOR: R$ 23.506,78 (vinte e três mil, quinhentos e seis
reais, setenta e oito centavos). Data da Ratificação: 26 de maio de 2020.
Hermes Ferreira Souto Neto – Prefeito Municipal em exercício.
2 cm -26 1358457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/2020
Objetivo:“Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de recarga de cilindros de oxigênio medicinal, industrial e acetileno, destinados ao tratamento de oxigenoterapia de pacientes da
Secretaria Municipal de Saúde e manutenção dos veículos pertencentes à Frota Municipal” conf. Especificações do Anexo I do edital, que
estará disponível a partir do dia 27/05/2020 no saguão da Prefeitura
Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 – Centro ou pelo site www.
carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito
horas e trinta minutos) do dia 16/06/2020. Outros esclarecimentos pelo
Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 26 de maio de 2020. Luna
Rodrigues de Souza. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 - PROCESSO Nº 026/2020.
Objeto: Execução de obra para Recuperação de pavimentação existente
incluindo retirada e pavimentação com bloquetes sextavados nas ruas
08 de Dezembro, Américo Brasileiro, Ezequiel Ribeiro Teixeira e José
Orlando Ferreira (Bairro centro) e pavimentação asfaltica (CBUQ)
na Rua Milton Campos (Bairro centro). Tipo: Empreitada por Menor
Preço Global Por Lote, com recursos próprios. O edital completo no
site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais
informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista
para o dia 17/06/2020, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Carrancas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – Contrato nº
032/2020. Pregão Presencial nº 009/2020. Contratada: SUL MINAS
BOMBAS DE AGUAS COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.438.985/0001-80. Objeto: prestação de serviços técnicos de perfuração e instalação de 02 (dois) poços artesianos
no Município de Carrancas: Bairro Bela VistaeLOCALIDADE ESTAÇÃO DE CARRANCAS. Data da Assinatura: 21/05/2020, Valor total
R$77.900,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – Oitavo Termo
Aditivo ao contrato nº 001/2020, com a empresa POSTO FELIZ EIRELI, objeto: alterar a pedido da empresa POSTO FELIZ - EIRELI,
o preço do Óleo Diesel S-10 constante da Cláusula Sexta do Contrato
original. O valor do Óleo Diesel S-10 passa de R$2,848 p/litro para
R$2,923 p/litro. Data: 22/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – Primeiro
Termo Aditivo ao contrato nº 033/2019, com a empresa SOUZA E
LAGE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA-ME, objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência. Data da assinatura:
04/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – Segundo
Termo Aditivo ao contrato nº 033/2019, com a empresa SOUZA E
LAGE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA-ME, objeto:
Reprogramação parcial de planilha consistindo na Supressão e acréscimo de quantitativos e serviços inicialmente previstos para melhor
adequação aos objetivos e finalidade pública da obra em construção.
Data: 18/05/2020, Valor de supressão/acréscimo R$ 62.745,57 / R$
162.023,28.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
PRORROGAÇÃO DO PRP14/2020
obj: futura e eventual aquisição de mata-burros. Nova
abertura:05/06/2020 as 10h, Renata Iracema Canaan-Pregoeira. www.
cbm.mg.gov.br,(32) 3375-1133.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 025/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Dispensa nº
025/2020 (art. 24, IV, Lei nº 8.666/93 c/c art. 3º, Decreto Municipal nº
574/2020) para contratação em caráter emergencial de empresa especializada em software de gestão hospitalar, a ser implantado no Hospital de Campanha COVID-19 no município de Conselheiro Lafaiete
que funcionará com 50 leitos clínicos e 10 leitos de UTI, de acordo com
as diretrizes do sistema único de saúde – SUS, para atender as necessidades de saúde aos usuários do SUS, no hospital de campanha a ser
instalado no município de Conselheiro Lafaiete, conforme os decretos
municipal nº 581 de 06 de abril de 2020 e nº 574 de 16 de março de
2020, em favor da empresa: MCJ – Assessoria Hospitalar & Informática LTDA - EPP, CNPJ nº: 42.769.283/0001-66, com o valor total de
R$21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais). Conselheiro Lafaiete,
26/05/2020 – Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO Nº 005/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público a nova
data de abertura do processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de
aluguel de caminhões com motorista e equipamentos com operador
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Meio
Ambiente, conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I
– Termo de Referência do Edital. Data de Credenciamento/recebimento
das propostas/documentação: dia 15/06/2020 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suassui, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa
Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-000. Esclarecimentos pelo
telefone (31) 3769-2533. O edital poderá ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 26/05/2020 – Kildare
Bittencourt Dutra– Pregoeiro da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 024/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Dispensa nº
024/2020, Processo nº 056/2020, (art. 24, IV, Lei nº 8.666/93 c/c art. 3º,
Decreto Municipal nº 574/2020), para aquisição em caráter emergencial, de dieta enteral, suplemento alimentar e insumo hospitalar, para
alimentação dos pacientes hospitalizados, acometidos de covid-19,
no Hospital de Campanha a ser instalado no município de Conselheiro Lafaiete, de acordo com o Decreto Municipal nº 581 de 06 de
abril de 2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Empresa vencedora: Biohosp Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº:
18.269.125/0001-87, itens 01, 02, 03, e 04, com o valor total de R$
14.396,70 (quatorze mil, trezentos e noventa seis reais e setenta centavos). Conselheiro Lafaiete, 26/05/2020 – Mario Marcus Leão Dutra
– Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. N° 037/2020
CRED. N° 005/2020 INEXIG. N° 005/2020
Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de carpintaria, com inicio após esta publicação podendo os
interessados credenciarem a qualquer tempo ate 31/12/2020. PROC.
N° 038/2020 PP. N° 018/2020 Registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica ou física para a prestação de serviços diversos, que envolvem serviços elétricos e pintura. Abertura dos envelopes 08/06/2020 as 09:00hs. Dep. de Licitações.Retirada doedital no
Site: www.feliciodossantos.mg.gov.br, Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo
Rocha/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA 013/2020
O Município de Goianá, torna público que realizou a Licitação nº
038/2020, na modalidade “Dispensa”, objetivando aaquisição de item
para o combate da COVID 19, com base no decreto 028/2020 e Art. 24,
IV da Lei 8666/1993.
2 cm -26 1358370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/202020
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Suspensão Tomada de Preços Nº 000003/2020,
Menor Preço Global, referente à Contratação de Empresa de Engenharia para execução de Obras de Construção de Creche com fornecimento
de material, mão de obra e equipamentos para a Secretaria Municipal
de Educação de Governador Valadares - MG, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 25 de maio de
2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 18/2020,
TOMADA DE PREÇOS 01/2020.
AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 Processo Licitatório n.º 18/2020, Tomada de Preços 01/2020. Aviso de
Retificação. O Município de Ingaí, Estado de Minas Gerais, através
da Presidente da CPL, vem através deste tornar público a RETIFICAÇÃO do edital da Tomada de Preços nº 01/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada serviços de engenharia sob o regime
de empreitada integral, com fornecimento de material e mão-de-obra,
para proceder às obras Construção de Fisioterapia Municipal, conforme edital e seus anexos, passando a vigorar conforme segue abaixo:
1. Ficam alteradas a planilha orçamentária com memória de calculo,
cronograma físico-financeiro, BDI e convocatório: ONDE SE LÊ: tem
preço máximo estimado de R$ 488.035,48 (quatrocentos e oitenta e
oito mil trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos). LEIA-SE: tem
preço máximo estimado de R$ 522.016,32 (quinhentos e vinte e dois
mil dezesseis reais e trinta e dois centavos). 2 ONDE SE LÊ As empresas interessadas deverão efetuar o seu cadastro até o dia 01/06/2020,
dás 11 às 17h, leia-se As empresas interessadas deverão efetuar o seu
cadastro até o dia 15/06/2020, das 11 as 17h. 3 ONDE SE LÊ Os envelopes Proposta de Preços e Documentação, deverão ser entregues na
Prefeitura até às 12:00 horas do dia 04/06/2020. A abertura dos envelopes se dará no dia 18/06/2020, às 13:00 horas. LEIA-SÊ Os envelopes
Proposta de Preços e Documentação, deverão ser entregues na Prefeitura até às 12:00 horas do dia 16/06/2020. A abertura dos envelopes se
dará no dia 16/06/2020, às 13:00 horas. Outros esclarecimentos pelo
Telefone (035) 3824-1144, das 11h às 17h edital e retificação disponível em www.ingai.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 26 de
maio de 2020. André Souza Andrade Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020
Pregão Eletrônico número 024/2020 – Processo Administrativo número
091/2020 – tipo menor preço, destinado à contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTENTE DE FACILITIES
I, ASSISTENTE DE FACILITIES II e SUPERVISOR DE ATENDIMENTO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal do
Trabalho e Geração de Rendas de Contagem/MG, marcado para às
09h00min, do dia 09/06/2020. O edital poderá ser obtido da seguinte
forma: através dos sites www.licitacoes-e.com.bre/ou www.contagem.mg.gov.br Informações pelo telefone (31)3352-5138. Contagem,
26/05/2020 – Luiz Adolfo Belém. Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/202020
Aviso de Anulação. O Município de Governador Valadares/MG
torna público a Anulação da Tomada de Preços 000005/2020 - PAC
000158/2020 - Contratação de empresa especializada em engenharia
para construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II. Informamos que a anulação foi realizada no dia 25 de maio de 2020, por motivo
de Vício Insanável. Governador Valadares, 25 de maio de 2020. José
Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração..

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
Processo Licitatório n.º 20/2020, Pregão Presencial n.º 07/2020.
Aviso de Retificação Objeto aquisição de pá carregadeira nova (ANO
2020), cabine fechada, motor diesel, com potência liquida mínima de
130 hp, caçamba com dentes com capacidade mínima de 1,9m³, em
atendimento ao convênio MAPA Nº 889673/2019, consoante disposição do edital e seus anexos. A referida retificação altera o Anexo I e
o Anexo V do Edital. Esta retificação se dá dentro dos prazos legais
previstos no parágrafo 4º do artigo 21, passando o certame para o dia 9
(nove) de junho de 2020 às 10:00hs. Tal retificação estará disponível no
sitio da Prefeitura no endereço www.ingai.mg.gov.br. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Praça Gabriel de Andrade Junqueira
n.º 30, Centro, Ingaí/MG, ou através do telefone (35)3824-1144. Ingaí
26/05/2020 - Adriano Nogueira Martins – Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
Pública a Homologação do Pregão Presencial 000016/2020 - PAC
000032/2020 - Aquisição de gêneros para o SND . Em decorrência do
exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu
objeto a licitante (Luciene Maria Miguel e CIA Ltda - ME no lote 62
no valor total de R$ 43.320,00, MAIORCA Distribuidora de Alimentos
EIRELI-EPP nos lotes 1, 9, 10, 11, 12, 19, 36 e 53 no valor total de R$
40.998,50, Solange dos Anjos Meireles nos lotes 4 e 20 no valor total de
R$ 4.766,00 e Venuttos Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA
nos lotes 3, 6, 7, 8, 13, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 27, 29, 32, 33, 34, 35, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 59, 60 e 61 no valor
total de R$ 74.285,14) Valor Total da licitação R$ 163.369,64 (cento e
sessenta e três mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro
centavos). Governador Valadares, 26 de maio de 2020. José Eustáquio
Natal- Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
CANCELAMENTO DO CÓDIGO 24555 REGISTRO DE PREÇO 009/2019.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna
público que amparada no que determina o art. 78, inciso XVII da Lei
8.666/93 faz publicar o cancelamento do medicamento código 24555
do RP 009/2019, conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/
link “licitações”. Sec. Mun. de Saúde, Érica Dias de Souza Lopes, em
26/05/2020.

3 cm -26 1358392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 030/2020
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2020
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: “Registro de Preços para futura
e eventual locação de veículos leves, veículos utilitários, caminhões e
máquinas pesadas, para atender as necessidades do Município de Crisólita-MG”. Data abertura e apresentação de proposta e documentação:
dia 09/06/2020, às 8:00 hs (oito horas). Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Pç
José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 13:00 horas, ou no sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e e-mail [email protected] . Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3611-8002. Crisólita, 26/05/2020. Aderlande Moreira Vilela – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020
Objeto: Cont. emp. de engenharia para revitalização de calçada (construção de passeios) no entorno ao Centro Esportivo Pref. Paulo Dayrell
de Oliveira, no Município de Curvelo/MG, com fornecimento de materiais, e conforme Cont. Financiamento Caixa Econômica Federal nº
0525927/2019 DVº:28 - Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta:
até dia 16/6/20 às 8h30min. Abertura: 16/6/20 às 9h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, Centro,
2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 26/5/20. – Valquíria M D
– Presidente CPL.
3 cm -26 1358547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020
Objeto: Cont. emp. de engenharia para construção de 01 quadra poliesportiva com cobertura metálica e vestiários, com fornecimento de materiais, na Escola Municipal Maria Amália, no Município de Curvelo/
MG - Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 15/6/20 às
8h30min. Abertura: 15/6/20 às 9h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira,
de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 26/5/20. – Valquíria M D – Presidente
CPL.
3 cm -26 1358548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
048/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020.
Comunicamos aos licitantes e a quem possa interessar que após a análise, ficam INABILITADAS todas as empresas participantes. A ata e os
pareceres técnicos na íntegra encontram-se a disposição no site www.
divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 25 de Maio de 2020. Jonas de
Alcântara Azevedo.Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 – PROCESSO Nº 049/2020.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover registro de preços para
futura e eventual fornecimento de pastas suspensas em cartolina para
atender a demanda de diversos setores da Prefeitura. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 08/06/2020, às 09h00min. O Edital da
licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n°
409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 35388885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira
3 cm -26 1358375 - 1

4 cm -26 1358565 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 34/2020
EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Colchões. A empresa Vittaflex Ind. e
Comercio de Moveis e Colchões Ltda venceu os códigos 26102, 23411
e 20756. Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Érica Dias de
Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 26/05/2020.
2 cm -26 1358425 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONTRATO Nº 049/2020
Extrato do Contrato nº 049/2020 celebrado entre o Município de
Governador Valadares e CONSBRA Construtora EIRELI- ME. Cujo
objeto é Adesão a Ata de Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para
melhoria e modernização da iluminação pública, incluído praças, campos e quadras, em todos os bairros e distritos do Município nos serviços, quantidades e valores conforme o anexo I deste contrato, no Município de Governador Valadares. Valor total R$ 741.688,00 (setecentos
e quarenta e um mil seiscentos e oitenta e oito reais). Vigência de 12
meses com início em 06/05/2020, com termino em 06/05/2021.
3 cm -26 1358573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
TOMADA DE PREÇOS 001/2020.
O Prefeito do Município de Guaraciaba, no uso de suas atribuições
legais, com vistas a melhor atender ao interesse da Administração
Pública, resolve REVOGAR o Processo nº 016/2020, Tomada de Preços 001/2020 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação, drenagem, meio fio, sarjeta e sinalização da Rua General Dutra, no município de Guaraciaba/
MG. Fundamentação: art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Súmula
473 do Supremo Tribunal Federal. Proceda-se à abertura de novo processo licitatório, adequando-se aos ajustes indispensáveis. Publique-se,
Registre-se, Notifique-se e Cumpra-se. Guaraciaba, 22 de maio de
2020. Gustavo Castro de Andrade, Prefeito Municipal.
3 cm -26 1358424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 133/2020 – Tomada de Preços
006/2020. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG torna público que
realizará, em sua sede à Rua Direita, 92, Centro, tomada de preços objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras
de pavimentação, drenagem, meio fio, sarjeta e sinalização da Rua
General Dutra no Município de Guaraciaba/MG, conforme convênio
SICONV nº 865952/2018, firmado com a Caixa Econômica Federal,
de acordo com as especificações constantes no projeto básico, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, no
dia 15/06/2020, às 09h. Edital disponível em: http://www.guaraciaba.
mg.gov.br/publicacoes/editais-licitacoes. Maiores informações: [email protected] e (31)3893-5130. Guaraciaba, 26/05/2020.
Gustavo Castro de Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1358506 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 065/2020
Torna pública a abertura do processo licitatório 065/2020 – Pregão
038/2020 – tendo como objeto a aquisição de duas ambulâncias tipo
A, conforme Portarias 3673 e 4013/2017. Data abertura: 9 de junho de
2020. Credenciamento e abertura: 13h – Informações: 35 3296-1293 –
http://www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2019/

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
PROCESSO 025/2020 - EDITAL Nº 025/2020 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 020/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020.
Torna público o extrato de contratos celebrados com as seguintes
empresas: Minas Sul Produtos de Dieta Ltda-ME, Leone & Salles
Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda, EV Comércio
de Produtos Alimentícios Eireli e Humana Alimentar Distribuidora de
Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda. Objeto: Constitui objeto
do presente Pregão Presencial o registro de preços para aquisição de
suplementos alimentares para o Departamento de Assistência Social,
objetivando a distribuição gratuita às famílias de vulnerabilidade social
através da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 61, §único da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data:
25.05.2020. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de Cássio
Borges-Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 064/2020
Torna pública a abertura do processo licitatório 064/2020 – Pregão
037/2020 – tendo como objeto o registro de preços para aquisição
medicamentos manipulados. Data abertura: 10 de junho de 2020. Credenciamento e abertura: 9h e 30 – Informações: 35 3296-1293 – http://
www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2019/

2 cm -26 1358600 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
CANCELAMENTO DO CÓDIGO 10427 REGISTRO DE PREÇO 009/2019.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna
público que amparada no que determina o art. 78, inciso XVII da Lei
8.666/93 faz publicar o cancelamento do medicamento código 10427
do RP 009/2019, conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/
link “licitações”. Sec. Mun. de Saúde, Érica Dias de Souza Lopes, em
26/05/2020.
2 cm -26 1358592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
CANCELAMENTO DO CÓDIGO 15660 REGISTRO DE PREÇO 009/2019.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna
público que amparada no que determina o art. 78, inciso XVII da Lei
8.666/93 faz publicar o cancelamento do medicamento código 15660
do RP 009/2019, conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/
link “licitações”. Sec. Mun. de Saúde, Érica Dias de Souza Lopes, em
26/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020
Cujo objeto a contratação de empresa de engenharia especializada
para execução de obra de iluminação do Campo Municipal José Aurélio Gomes no município de Itambé do Mato Dentro/MG. Abertura:
09/06/2020 as 10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados
no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, solicitados pelo e-mail:
[email protected]. As informações poderão
ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120 /5121. Geraldo Elivan de
Araujo – Pregoeiro.
3 cm -26 1358524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 064/2020
Processo Licitatório nº 020/2020 – Pregão Presencial nº 016/2020.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica para fornecimentos de medicamentos éticos em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dos envelopes dia 08.06.2020
às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 8423-7608 ou diretamente no
Setor de Licitação. Link para acesso ao edital: https://januaria.mg.gov.
br/home/category/licitacoes/
3 cm -25 1358084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020,
torna público o Processo Licitatório nº 046/2020, Pregão Presencial
n.º 031/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para suprir as necessidades da frota de veículos e máquinas deste município, conforme especificações constantes do
Termo de Referência anexo ao Edital. Abertura: 09/06/2020 às 08:00
horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item, e-mail:
[email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira
Oficial do Município.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005262011000210.

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