TJMG 09/06/2020 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PITANGUI- E.E. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP
824.539-1, Maria de Fátima Barcelos Chagas, ASB D I A, admissão 02,
a partir de 15/03/2020.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2020
RETIFICA, NO Ato de Férias-Prêmio / Concessão, no que se refere
à servidora: DORES DO INDAIÁ- E.E. Francisco Campos, MaSP
614.128-7, Vanúbia Emanuelle de Souza Milagre, PEB IV G, admissão
02, Ato nº 33/2009, publicado em 28.11.2009, por incorreção, onde se
lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 07.01.2007, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06.01.2007; MaSP
614.128-7, Vanúbia Emanuelle de Souza Milagre, PEB IV G, admissão
02, Ato nº 02/2013, publicado em 02.02.2013, por incorreção, onde se
lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir 06.01.2012, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15.07.2012; MaSP
614.128-7, Vanúbia Emanuelle de Souza Milagre, PEB III J, admissão
01, Ato nº 20/2015, publicado em 13.06.2015, por incorreção, onde se
lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir 30.05.2015, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15.06.2015; MaSP
884.246-0, Sandra Aparecida Pereira Tavares, PEB III P, admissão 02,
Ato nº 12/2020, publicado em 26.05.2020, por incorreção, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir 07.04.2020, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.04.2020.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
05 1362428 - 1
05 1362305 - 1
Marilene da Silva Duque, a partir de 08.06.2020, referente ao cargo de
ATB I B, admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela
EC 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a -4.107 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente ao vencimento referente à carga horária de 135 horas
mensais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Frei Concórdio, MaSP
1.273.345-7, Miriam Aparecida de Assis Carvalho, ATB III B, admissão 02, a partir de 17.05.2020.
10458057
10469021
11867744
03360575
02981934
10465276
10459097
02936037
12184545
10464105
10468288
03732567
06152441
09852450
10468304
10460277
05876461
05953492
11745700
03842259
12509840
1
1
1
3
2
2
1
2
2
1
1
2
2
2
2
1
2
2
1
2
1
Cesar Henrique De Queiroz Porto
PES
Cristina Clarice Da Mota Medeiros
TUS
Elia Ferreira De Araujo
TUS
Francely Aparecida Dos Santos
PES
Joao Roberto De Oliveira
PES
Jonas Anselmo De Almeida
PES
Josiane Santos Brant Rocha
PES
Josue Edson Leite
PES
Joyce Aparecida Rodrigues De Castro
ANU
Juliano Arruda Silveira
PES
Luciana Maria Costa Cordeiro
PES
Marcos Fabio Martins De Oliveira
PES
Maria Da Penha Borges De Oliveira Vicent ANU
Maria Jacy Maia Velloso
PES
Mario Rodrigues De Melo Filho
PES
Marli Rodrigues Lisboa
TUS
Rita Tavares De Mello
PES
Ros Elles Magalhaes Felicio
ANU
Vanubia Braga De Oliveira Viana
TUNIV
Vera Lucia Mendes Trabbold
PES
Vitoria Stefania Costa
TUNIV
VII
V
III
VII
IV
IV
VII
IV
II
IV
VII
VII
V
VI
VI
III
VI
V
II
VII
II
A
B
A
A
B
B
A
B
A
B
A
A
B
B
B
A
B
B
B
A
A
B
C
B
B
C
C
B
C
B
C
B
B
C
C
C
B
C
C
C
B
B
01/03/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/03/2020
01/01/2020
01/06/2020
01/03/2020
01/06/2020
24/06/2019
01/06/2020
02/05/2020
02/05/2020
30/06/2019
02/05/2020
01/06/2020
13/03/2020
01/06/2020
30/06/2019
01/01/2020
01/03/2020
14/04/2020
08 1362788 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Editais e Avisos
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 070 - REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 20 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, resolve: Art. 1º CONCEDER
progressão horizontal aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do grupo de atividades de educação superior do Poder Executivo, de
que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendam ao disposto no artigo 20 da referida Lei, relacionados no quadro do anexo
desta portaria. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO - PORTARIA Nº 070 - REITOR/2020
PROGRESSÃO NA CARREIRA
(art. 20 da Lei nº 15.463/2005)
MASP
10458446
10468650
12509998
Nº Admissão
Nome Servidor
1
Antonio Eugenio Silva
1
Betania Maria Araujo Passos
1
Carlos Henrique Da Cruz Santos
Carreira
PES
PES
TUNIV
NÍvel
VI
VII
II
Grau Atual
B
A
A
Novo Grau
C
B
B
Vigência
01/06/2020
01/03/2020
13/05/2020
Gabinete Militar do Governador
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9248942 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil e a EmpresaDelpa Engenharia e Segurança
LTDA.Objeto: Prestaçãode serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e componentes,em 01 (um) portão eletrônico. Valor: Lote único; R$4.100,00 (quatro mil e cem reais). Dotação Orçamentária: 1071.04.122.051.4107.0001.339039-21.10.1-0.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação deseu extrato no
órgão oficial de imprensa. Signatários: Ten Cel PM Helvécio Fraga dos
Santos; Emerson de Oliveira Rocha e Erika de Oliveira Rocha.
3 cm -08 1362730 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e aPontífica Universidade Católica de Minas Gerais. Objeto: Convênio de Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por meio da Advocacia-Geral do Estado e a
Pontífica Universidade Católica de Minas Gerais. Vigência: 5 (cinco)
anos, a partir de 03 de abril de 2020. Dotações Orçamentárias: 1081.03.
092.711.1015.0001.3.3.90.36.01.0.10.1, 1081.03.092.711.4259.0001.3
.3.90.36.01.0.10.1 e 1081.04.122.705.2500.0001.3.3.90.36.01.0.10.1
Belo Horizonte, 08 de junho de 2020.
3 cm -08 1362760 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Mês/Ano
06/2020
06/2020
06/2020
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
CNPJ
Razão Social
Data da Exigibilidade
Justificativa
Valor
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento
11.312.296/0001-00 AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
28/04/2020
do contrato, cujo objeto era imprescindível para manter a salubridade, limpeza e higiene do prédio, para garantia e continuidade do desenvolvimento as atividades R$ 31.252,39
meio e fim da PMMG, essenciais à administração pública.
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto o Serviço
34.028.316/0015-09 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
12/03/2020
Postal, imprescindível para manter a tramitação de documentos essenciais para garantia da confecção dos processos de fechamento de pastas e demais documentos R$ 35.112,46
urgentes confeccionados nas Unidades da PMMG.
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto o Serviço
34.028.316/0015-09 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
30/04/2020
Postal, imprescindível para manter a tramitação de documentos essenciais para garantia da confecção dos processos de fechamento de pastas e demais documentos R$ 37.531,42
urgentes confeccionados nas Unidades da PMMG.
(a) Wesley Barbosa Rezende, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
Belo Horizonte, 08 de junho de 2020
(a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
16 cm -08 1362813 - 1
NOTIFICAÇÃO DE ATO DE SOLUÇÃO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG-CPE, PAP nº 025/2019; Processo de compra Nº
1259965,00120/2018; Notificação de Solução de Processo Administrativo Punitivo. Fornecedor ALFA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA deixou de cumprir obrigação contratual, não sendo encontrado para notificação presencial. O CHEFE
DA SEÇÃO DE COMPRAS vem NOTIFICAR para ciência do ato de
solução do PAP, cuja sanção do Ordenador de Despesas foi advertência
escrita. Fica também notificado da faculdade e do prazo para interposição de pedido de reconsideração, pessoalmente ou através de procurador constituído, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, prevista no art. 41, §2º do Decreto nº 45.902/2012.
3 cm -08 1362524 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG - EM / 9ª RPM – 1º Termo Aditivo ao contrato SIAD nº
09218754 / 2019 – Processo de Compra Nº 1259760 0013/2019 –
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, com reajuste no valor,
visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de
alimentação (desjejum e refeições) aos presos recolhidos no Quartel do
17º Batalhão da Polícia Militar. Período de 01 de julho de 2020 à 30 de
junho de 2021. Valor Estimado do contrato R$ 110.485,50.
2 cm -08 1362673 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMODATO nº
001/2020. COMODANTE: Hospital MATER DEI BETIM CONTAGEM COMODATÁRIO: Estado de Minas Gerais por intermédio da
Polícia Militar de Minas Geras. OBJETO: Alteração do preâmbulo e
das cláusulas primeira, parágrafo 4°, terceira, quinta, letra d e nona do
originário contrato particular de comodato 01/2020. VIGÊNCIA: 04
meses a contar de 25 de maios de 2020. ASSINATURA: 25/05/2020.
2 cm -08 1362708 - 1
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Os interessados deverão entregar na Sede da 13ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais, no dia 11 de junho de 2020 das 08h00 as 12h00 e
das 13h30 as 17h00, carta de interesse em firmar acordo com a PMMG
para prestar atendimento aos semoventes caninos pertencentes ao Gp
Cães/301ª Cia TM/ 9º BPM. As condições do acordo estarão disponíveis na sede do Gp Cães/301ª Cia TM/ 9º BPM.
2 cm -08 1362668 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-BPMRv. Pregão eletrônico. Objeto: contratação de empresa
especializada do ramo de serviço de confecção e instalação de outdoors institucionais na Sede da 2ª Cia PM Rv (Vespasiano) e Posto 4 da
1ª Cia PM Rv (Itabirito);serviço de instalação, limpeza e manutenção
de aparelhos de ar condicionados para os quartéis do CPRv da RMBH;
serviço de gradeamento de aquartelamentos da RMBH e interior; serviço de instalação de cobertura metálica na Sede do 2º Pelotão PM Rv
(Patrocínio), serviço de destoca de tronco de árvores e recomposição
de piso do estacionamento do CPRv e serviço de reprografia na Unidades do CPRV, em Minas Gerais, conforme Edital-PE 03/2020. Unidade
1251655, Processo 16/2020. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 10h de 10/06/20 até as 08h59min de 23/06/20. Informações
no tel. (31) 2123-1905. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.
br e https://www.policiamilitar.mg.
4 cm -08 1362746 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO
PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de Varginha/MG. Convênio:
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento militar rodoviário no Município de Varginha/MG. Vigência: 01/05/20 a 31/12/21. Valor total: R$
35.000,00.
2 cm -08 1362690 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PMMG - 9ª RPM X ALVO INSET CONTROLE DE PRAGA LTDA ME, CNPJ: 13.999.074/0001-25. Contrato SIAD Nr. 009250208/2020.
Objeto: Contratação de serviços especializados em controle de pragas
para executar serviços de dedetização no ano de 2020 no Nais/54º BPM
em Ituiutaba/MG, conforme exigências, quantidades e especificações
técnicas detalhadas no Termo de Referencia. Valor Total: R$ 1.700,00.
Vigência: 31/12/2020.
2 cm -08 1362715 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x RSR Engenharia Ltda EPP – Contrato Nº 9.223.580 –
2º T.A. Prorrogação do prazo de execução por 60 dias, totalizando 150
dias. Data: 17/02/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x RSR Engenharia Ltda EPP – Contrato Nº 9.223.580 –
3º T.A. Prorrogação do prazo de execução por 60 dias, totalizando 210
dias. Data: 06/05/2020.
2 cm -08 1362723 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Impress Locação, Comércio e Serviços EIRELI – ME
– Contrato Nº 9.250.272 – Locação de 20 copiadoras para o Complexo da APM, por 36 meses. Valor: 57.600,00. Vigência: 09/06/2020 à
08/06/2023. Data: 08/06/2020
1 cm -08 1362780 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – COTAÇÃO ELETRÔNICA
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 10/2020. Cotação eletrônica para contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos do NAIS do 7º BPM no ano de 2020. Homologa-se o lote
único para o fornecedor Skymed Comercio De Produtos Médicos Hospitalares Ltda - ME. CNPJ: 07.633.945/0001-90. Valor: R$8.590,00. A
íntegra da Ata encontra-se a disposição dos interessados no site www.
compras.mg.gov.br.
3 cm -08 1362906 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CAP – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 9225603/2019.
Partes: PMMG/CAP x Empresa Construtora Campos & Filhos LTDA ME. CNPJ 15.862.332/0001-52; O prazo de execução do Contrato fica
prorrogado por 30 (trinta) dias corridos, findando em 07/07/2020. O
valor do Contrato permanece R$119.037,31.
2 cm -08 1362798 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 62º BPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO
NOVO/MG. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 08/2017. Objeto:
Majorar os valores do Plano de Aplicação Anual, Cronograma de
Desembolso e Plano de Trabalho previstos no Convênio. Vigência:
26/05/2020 à 31/12/2020.
2 cm -08 1362661 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 07/2020, Processo SEI nº
1250.01.0002840/2020-94. Processo de Compra nº 12/2020, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Aquisição de mobiliário para modernização do COPOM da 4ª Região da Polícia Militar em Juiz de Fora-MG,
conforme Edital. Pregão realizado dia 02/06/2020, através do Portal
de Compras/MG, site www.compras.mg.gov.br. Licitante vencedor do
Lote 01: Centra Moveis S/A, CNPJ nº. 25.071.568/0001-24, valor total
do lote: R$ 69.509,00 e Lote 02: Revogado, após criteriosa análise da
proposta e documentação recebida, do licitante vencedor, foi verificado
que sua proposta não atende todas as exigências do Edital, sendo também detectado um vício no processo que não nos permite convocar o
segundo ou terceiro colocado, assim sendo sugerido a revogação e posteriormente será realizado nova licitação para os itens deste lote. Constatadas as regularidades dos atos procedimentais, a presente licitação
foi homologada e concluída pelo ordenador de despesas da 4ª RPM.
4 cm -08 1362643 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
ERRATA – EDITAL 01-2020 – PF – CODONT
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), a fim de retificar a publicação no MG nº 115 de 05/06/2020 – Não habilitados Edital 01-2020 –
PF - CODONT - onde SE LÊ: Lasy Renhe bugança – LEIA –SE: Lesy
Renhe Bugança. Belo Horizonte – Data: 08/06/2020
2 cm -08 1362878 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA por Edital o condutor abaixo relacionado,
do NÃO PROVIMENTO do recurso do processo administrativo pelo
CETRAN. Solicita o comparecimento na sede da Delegacia de Polícia Civil de Santos Dumont situada na Avenida Getúlio Vargas, nº330,
Centro, no horário de 08h30 às 12horas e de 14h às 18h30, (segundafeira a sexta-feira) a fim de apresentar a CNH para cumprimento da
penalidade de suspensão do direito de dirigir, devendo realizar curso de
reciclagem conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e
182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Condutor: Adgilson José Da Silva - CNH: 00886808610
PCnet: 3701583 - Art. 175 CTB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional
de Trânsito, notifica por edital o condutor abaixo relacionado da decisão da JARI, proferida no processo administrativo 4580169, no qual
com base no artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a suspensão do direito de dirigir automotores, para comparecerem na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil, sito na Rua Felisberto
Leopoldo, bairro Santa Tereza, Ponte Nova/MG,no prazo de 30 dias a
contar desta publicação, no horário de 8:30 h às 12:00 h e de 14:00 h
à 17:00h quando deverão fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação; e /ou interpor recurso perante à CETRAN/DETRAN na Rua
Felisberto Leopoldo, 262, Santa Tereza – Ponte Nova/MG, a fim de
lhes assegurarem a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de
surtir os efeitos da REVELIA; não havendo interposição de recurso(s),
o condutor deverá entregar a CNH no SCC no prazo máximo de 30 dias
e encerrado este prazo a penalidade será inscrita no RENACH e se o
condutor for flagrado conduzindo veículo após está data será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em conformidade com
os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Resolução 182/2005; Resolução
168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do
artigo 263 do CTB.
Nome do Condutor: Geraldo Jose da Silva
Renach: 048016973-70
Processo: 4580169
Decisão da Jari: Não Provido.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Bel Ênio Márcio de Magalhães, Investigador de Polícia II Masp:
1.112.935-0, Presidente da Comissão Processante de Uberlândia-MG,
Órgão Executivo de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso
de suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, notifica por Edital os condutores abaixo
relacionados da decisão proferida no processo administrativo, no qual,
com base no art. 261, II do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a suspensão do direito de dirigir automotores, para comparecer
no Cartório de Trânsito desta 16ª CIRETRAN, Rua Gabriela Junqueira
de Freitas, número 333, bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, CEP
38414-126, no prazo de 30 dias a contar desta publicação, no horário
de 08:30 h às 12:00 h e de 14:00 h às 17:30 h quando deverão fazer a
imediata entrega da Carteira de Habilitação ou interpor recurso perante
à JARI/DETRAN no Cartório de Trânsito desta 16ª CIRETRAN, Rua
Gabriela Junqueira de Freitas, número 333, bairro Jardim Patrícia,
Uberlândia/MG, CEP 38414-126, a fim de lhe assegurar a mais ampla
defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não
havendo interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH
na CIRETRAN no prazo máximo de 72 horas e encerrando este prazo a
penalidade será inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo após esta data será instaurado processo administrativo
de cassação, tudo em conformidade com os artigos 17,18 e 19, caput e
§3º da Resolução 182/2005;Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II
do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB. Dado e passado
nesta cidade de Uberlândia, 26 de Maio de 2020. Eu, Ênio Márcio de
Magalhães, Investigador de Policia II, Masp: 1.112.935-0, Presidente
da comissão o digitei.
1- Condutor: Marcos Willian Santos Vinhais, Renach: 5146872371
Processo: 593612, Portaria Punitiva: 230999- 2017-PAI, Periodo de
Suspensão: 365 Dias.
2- Condutor: Rafael Franco Fernandes,
Renach: 5850549332
Processo: 9062753, Portaria Punitiva: 553485- 2020-PAI, Periodo de
Suspensão: 365 Dias.
3- Condutor: Marcos Antonio Da Silva, Renach: 1694259991
Processo: 9062715, Portaria Punitiva: 553463- 2020-PAI, Periodo de
Suspensão: 365 Dias.
4- Condutor: Fabio Cintra Da Silva,
Renach: 4300780506
Processo: 9062749, Portaria Punitiva: 553484- 2020-PAI, Periodo de
Suspensão: 365 Dias.
5- Condutor: Deivisson Teixeira Silva, Renach: 4443234587
Processo: 9062706, Portaria Punitiva: 553482- 2020-PAI, Periodo de
Suspensão: 365 Dias.
6- Condutor: Marcelo Borges Salomao, Renach: 4312362372
Processo: 9062681, Portaria Punitiva: 553459- 2020-PAI, Periodo de
Suspensão: 365 Dias.
7- Condutor: Vanderlei Pereira Da Silva, Renach: 2277779428
Processo: 9061184, Portaria Punitiva: 553454- 2020-PAI, Periodo de
Suspensão: 365 Dias.
8- Condutor: Leandro Ferreira Da Silva, Renach: 2235189860
Processo: 9062640, Portaria Punitiva: 553457- 2020-PAI, Periodo de
Suspensão: 365 Dias.
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