TJMG 23/06/2020 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo
CONVÊNIO Nº 00231/2020 –
PMMG - SEIM LTDA (FACULDADE KENNEDY/PROMOVE)
DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO. PARTES: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, representada pelo Diretor de Educação Escolar e Assistência Social e a
SEIM - Sociedade Educacional Irmãos Muniz – Ltda (Faculdade
Kennedy/Promove), representada pelo seu Diretor. OBJETO: estabelecer a cooperação mútua entre a Polícia Militar de Minas Gerais
e a SEIM - Sociedade Educacional Irmãos Muniz – Ltda (Faculdade Kennedy/Promove) objetivando a concessão de estágio curricular obrigatório. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir da data de sua assinatura (05/06/2020 á 05/06/2025). SIGNATÁRIOS: Coronel PM
Welerson Conceição Silva, Diretor de Educação Escolar e Assistência Social – DEEAS e o Diretor Natanael Atilas Aleva.
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CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
034/2020 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de
Comercinho/MG. Objeto:O presente convênio tem por objeto
o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio
Ambiente no Município de Comercinho/MG. Valor: R$7.680,0
(sete mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: O prazo de vigência deste convênio será de 32 (trinta e dois) meses, com início em
junho de 2020 e término em janeiro de 2023.
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AVISO DE LICITAÇÃO TDCO-PMMG-CMI – UE 1091548 PC04/2020. PE 10/2020.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT CONTENDO GPS E COLEIRA
CANINA. Encaminhamento das propostas a partir do dia
24/06/2020 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão:
08/07/2020 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 21231039, em horário comercial. Edital disponível no site:www.compras.mg.gov.br
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EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª RPM x Município de Ladainha/MG. 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2017. Objeto: Incluir no Cronograma de
Repasse, os gastos com combustível, materiais e serviço de manutenção de viaturas, faxineira, materiais de limpeza e higiene, manutenção do serviço de água e energia elétrica. Excluir o valor pago
com materiais e informática. Retificar a cláusula da vigência e
inserir a cláusula de prestação de contas. Vigência: até 31/12/2020.
Novo valor global: R$ 36.925,56.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 2 RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra:
1259966 30/2020. PROCESSO SEI: 1250.01.0003699/2020-84.
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia / arquitetura com a finalidade de realizar a demolição e construção de muro de arrimo e passeio no 2° Batalhão de policiamento
especializado da Polícia Militar de Minas Gerais, conforme especificações econdições estabelecidas no Edital de Licitação e seus
anexos. Propostas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min
do dia 06 de julho de 2020. www.compras.mg.gov.br
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento 138/2020. – Processo SEI:
1250.01.0001934/2020-15. Objeto: aquisição de ENXOVAL
HOSPITALAR CIRÚRGICO, sob demanda, futura e eventual,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas
no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. Propostas: envio no Portal de Compras até as 8h59min., do dia 06 de Julho
de 2020. www.compras.mg.gov.br
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020DAI - PROCESSO DE COMPRA Nº 2121003 000003/2020.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’água de imóveis do
IPSM, conforme especificações técnicas discriminadas no Termo
de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado.
A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h30min do
dia 13 de julho de 2020, no Portal de Compras do Estado: www.
compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supramencionado na opção
“fornecedor”, até 13/07/2020, desde que previamente à abertura
da Sessão Pública do Certame. A íntegra do Edital encontra-se disponível em www.compras.mg.gov.br, aba: Pregão/Consulta a pregões, inserindo número do processo de compra, ano do processo de
compra e Órgão ou entidade - 2120-Inst.Prev.Dos Serv. Militares
Do Estado M. Gerais. Demais informações podem ser obtidas por
meio do e-mail: [email protected].
Belo Horizonte, 22 de junho de 2020.
(a) Cláudio Roberto de Souza, Cel. BM QOR
Diretor de Previdência do IPSM
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RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o
disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões
da Polícia Militar/MG. Data: 22/06/2020.
RMBH
Município

Interessado
Categoria
Centro de Fisioterapia da Coluna e Clínica Médica
Escola de Posturas S/C Ltda

Contagem

9ª RPM - Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
Uberlândia Spini e Heitor Serviços Médicos Ltda Clínica Médica

14ª RPM - Curvelo
Município
Curvelo

Interessado
Categoria
Fonoaudiologia e Nutrição Serviço de Fonoaudiologia
Serviços de Saúde Ltda

meses, a contar da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Lúcio Flávio
Medeiros.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
DESPACHO AUTORIZATIVO
Ratifico a autorização para a celebração do I Termo Aditivo ao
Convênio Nº 11/2017. Fica alterada o item 7.1 da Cláusula Sétima
(Dos ressarcimentos dos custos operacionais dos serviços ocorridos no âmbito do Estado a serem pagos pelo município integrado),
que passa a vigorar com a redação “7.1 O Município Integrado ao
Sistema Nacional de Trânsito não arcará com nenhum custo operacional referente aos serviços ocorridos no âmbito do Estado.”; e
fica revogado o Anexo III (Planilha de custos de serviços prestados a terceiros) . Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Termo de Convênio de Cooperação Administrativa, Técnica e Operacional, não alteradas por este Termo Aditivo.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN/MG

EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito 01/2020, referente ao Contrato de nº. 08/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Lourenço Bar e Restaurante Eireli; Objeto: Parcelamento do valor total de R$ 4.645,00 em 10 (dez) parcelas mensais,
com início no dia 27/11/2020 e término em: 27/08/2021; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Elaine Cristina de
Oliveira.

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº11/2017
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito
de Minas Gerais –DETRAN/MG, o município integrado ao Sistema Nacional de Trânsito que a este convênio aderir, a Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Secretaria de
Estado da Fazenda - SEF. Objeto: Alteração da redação do item 7.1
da Cláusula Sétima (Dos ressarcimentos dos custos operacionais
dos serviços ocorridos no âmbito do Estado a serem pagos pelo
município integrado) e revogação do Anexo III (Planilha de custos de serviços prestados a terceiros). Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições previstas no Termo. Data de Assinatura em 09/06/2020: Kleyverson Rezende; Wagner Pinto de Souza,
Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais; Chefe da
Polícia Civil de Minas Gerais; Otto Alexandre Levy Reis, Secretário de Estado; Gustavo de Oliveira Barbosa, Secretário de Estado
de Fazenda.
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Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-DLF- ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N°10638/2020-BOACom base nos Pareceres Jurídicos 37/2020 – BOA e 2075/2020
- CSM, que aprovo diante da competência a mim delegada pelo
Decreto nº 43.817/04, AUTORIZO os procedimentos administrativos, RECONHEÇO E RATIFICO o ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 10638/2020-BOA, nos termos do inciso IV do art.
24 da Lei Federal 8.666/93, c/c os incisos I a IV do art. 4ºB da
Lei Federal 13.979/2020 e o art. 3º do Decreto Estadual 113/2020,
para celebração de contrato de aquisição de materiais para enfrentamento ao COVID-19 (Aquisição de Recipiente para acondicionamento de material esterilizante para uso pessoal - frascos de 50
ml em PEAD virgem e atóxico - para a prevenção e o combate à
Pandemia), conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, a ser firmado entre o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 03.389.126/0001-98 e a Empresa FRANKLIN
EMBALAGENS LTDA - EPP, CNPJ: 26.286.203/0001-80, no
valor total de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), cujas despesas
correrão à conta da dotação orçamentária nº 1401.10.301.026.1005
.0001.3390.30.0.53.1, ou por outras que vierem substituí-la.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2020.
Daniela Lopes Rocha da Costa, Coronel BM
– Diretora de Logística e Finanças.
-ABM –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 1401460000020/2020 - ABM.
A Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros Militar,
torna público que estará recebendo propostas para a Contratação
de execução de serviços de reparo de estrutura, no portão das armas
da Academia de Bombeiros Militar (ABM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), localizado na Av. Santa
Rosa, n° 10 - Pampulha, Belo Horizonte – Minas Gerais, conforme
especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min. do dia 03/07/2020,
no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da ABM, à Av.
Santa Rosa, nº 10, Bairro Pampulha, Belo Horizonte/MG, através
do e-mail [email protected] o edital no site:
www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2020.
Andiara Beatriz Ribeiro Miranda, Major BM.
-5ºCOB- RESUMO DE TERMO ADITIVO.
Partes: CBMMG X e a empresa 10.993.198/0001-05–CONSERVADORA FERNANDES-ME. Espécie:1º Aditamento ao Contrato
9245629.Objeto:Serviço de conservação e limpeza, com fornecimento de materiais de limpeza/higiene para a Unidade do Corpo
de Bombeiros em Ipatinga.Clausula Primeira: Reajuste no valor
do contrato. Valor do reajuste R$ 2.612,80; Cláusula Segunda: Do
valor do contrato que passa de R$ 71.090,00 para R$ 73.702,80.As
demais cláusulas permanecem inalteradas. Governador Valadares,
22 de junho de 2020. Signatários: Maj. BM Janine Gonçalves de
Faria Rocha e Eduardo Luiz Pereira.
-BOA- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO
CONTRATO N° 9219037/2019 DE SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
SES e o fornecedor 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS
GERAIS S/A, Processo nº 1320139 000004/2019, Pregão eletrônico. Objeto: Seguro aeronáutico para cobertura total de casco
(aditivo A), Responsabilidade do Explorador e Transportador
Aéreo - R.E.T.A (aditivo B) e Limite Único Combinado - LUC (2º
risco ao R.E.T.A.) para as aeronaves do Suporte Aéreo Avançado
de Vida (SAAV), operadas pelo CBMMG Prorrogação a partir de
30/06/2020 até 29/06/2021. Valor total: R$ 3.244.281,65. Dotação
Orçamentária nº: 4291.10.302.179.4491.0001.339039.34.1.10.1.
Assinatura: 08/06/2020. Signatários: pela contratada Raphael de
Luca Jr pela contratante Luiz Henrique dos Santos.
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Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
1271000247/2018, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura
e Turismo e a Prefeitura Municipal de Juruaia, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 26/06/2018, página 26,
Editais e Avisos, com a finalidade de ampliação de contrapartida e
utilização de saldo residual. Assinatura: 22/06/2020.
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17ª RPM - Pouso Alegre
Município
Pouso Alegre

Interessado
Clínica Zambrana Ltda

Categoria
Clínica Médica

19ª RPM - Sete Lagoas
Município
Sete Lagoas

Interessado
Clínica Dermagem Ltdaa

Categoria
Clínica Médica

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Minas Gerais - Caderno 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ºTermo Aditivo de Autorização de Uso de nº. 095/2019. Entre a
Fundação Clóvis Salgado/FCS e Oliveira Medeiros Formaturas
Cerimoniais e Eventos Ltda; Objeto: Alteração da data do evento
para: 12 a 15 março/2021 e vigência de 14 para: 21 (vinte e um)

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão de Autorização de Uso de nº. 042/2020. Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Art Bhz Produtora de Espetáculos Eireli e Opus Assessoria Promoções Artísticas Ltda; Objeto:
Rescisão Amigável do Termo de Autorização de Uso 42/2020, nos
termos do Artigo 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93; Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS , Anamaria Lima Santos e
Jonathas Santos Zaffari.
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Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
A Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP -Laboratório de Conservação e Restauro da FAOP – LABCOR torna público o contrato de prestação de serviços de conservação e restauração de obra
de arte, sendo a FAOP contratada e o contratante Mauro da Silva
Rocha. O valor global estipulado em contrato é de R$ 10.881,89
(Dez mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos) para o período de sua vigência. Consta a 1° parcela paga na
assinatura do contrato, sendo o valor referente a 50% do valor global, no valor de R$ 5.440,95 (Cinco mil quatrocentos e quarenta
reais e noventa e cinco centavos), restando a pagar a 2° parcela
no valor de R$5.440,95 (Cinco mil quatrocentos e quarenta reais
e noventa e cinco centavos), referente á 50% do valor total, conforme o disposto na cláusula 5.2.2 do Contrato original. Prorrogar
em vigência o contrato por um período de 06 (seis) meses a partir
de 10/06/2020.Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor
todas as demais cláusulas e condições do Contrato original e seus
aditivos, não alteradas pelo presente instrumento.E, assim justas
e avençadas, firmam este Termo Aditivo em 3 (três) vias de igual
forma e teor, com 2 (duas) testemunhas a tudo presentes.Ass: Ouro
Preto, 19 de junho de 2020.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO CONTRATO Nº. 9044060/2015
Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a RL Entregas Rápidas
Ltda – EPP, celebram o Termo de Rescisão Amigável ao contrato
nº.9044060/2015. Assinam: Sérgio Rodrigo Reis​; Ronaldo Gomes
da Silva​. Belo Horizonte, 15 de junho de 2020.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
22/06/2020, homologou a licitação BDMG-07-A/2020, nº de compras 5201018 000004/2020 portal Compras MG, deserta ante a
ausência de interessados.
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITA ÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 33/2020. Critério de Julgamento:
Menor preço global por Lote. Processo Interno nº 1244331 1328795. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Fornecimento de
mobiliário e eletro-domésticos (Sofas, pufes, lixeiras, dispenser´s,
vasos, cabides, cafeteira, fogão, frigobar, micro-ondas e refrigeradores). Data da sessão pública: 02/07/2020, às 09:30 horas, no site
www.licitacoes-e.com.br – nº 820288. Edital na íntegra disponível
em: www.licitacoes-.e.com.br ou https://portaldecompras.fundep.
ufmg.br/Publico/ConsultarGruposAtivos
AVISO DE LICITA ÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 19/2020. Critério de Julgamento:
Menor preço global por Lote. Processo Interno nº 1324414. Base
Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Fornecimento de materiais
e insumos de laboratório (vidrarias e reagentes). Data da sessão
pública: 08/07/2020, às 09:30 horas, no site www.licitacoes-e.com.
br – nº 812659. Edital na íntegra disponível em: www.licitacoes.e.com.br ou https://portaldecompras.fundep.ufmg.br/Publico/
ConsultarGruposAtivos
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10973. Licitação Pregão Eletrônico nº
47/2020. Processo Interno n° 137/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: MCR Sistemas e Consultoria
Ltda, CNPJ n° 04.198.254/0001-17. Objeto: Serviços de Assinatura, sob demanda, de aplicativos ADOBE. Prazo de Vigência: 39
meses. Valor Global: R$687.954,00 (seiscentos e oitenta e sete
mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). Data da Assinatura:
19/06/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4545. Processo Interno
n° 240/2016. Contratado: Unipart Centro de Cópias e Locação
Ltda - ME, CNPJ n° 07.622.737/0001-95. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste do valor contratual pela aplicação do índice INPC. Base Legal: art. 57, II da Lei
8.666/1993. Data da Assinatura: 20/06/2020.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
RATIFICAÇÃO
DE
INEXIGIBILIDADE
DPR/RT4570018322/500, 4570018323/510 e 4570018324/530. Processo:
SL/MS 500-E14119. Fundamento: Art. 30, Inciso II, “c” da Lei nº

13.303/2016, para a contratação direta da Thutor Desenvolvimento
Empresarial e Liderança Eireli para serviços técnicos especializados para realização de processo estruturado de transformação
da cultura organizacional da contratante. Prazo: 24 meses. Valor:
R$6.258.930,00. Ratificada em: 10/06/2020. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
3 cm -22 1366899 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14149. Objeto: Elo fusível. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Cemig x PPC SANTANA EQUIP. ELETRICOS LTDA.
Pregão Eletrônico - SL/MS-G14034 - Objeto: Isolador Pedestal - Prazo: 08/06/2021. Valor: R$ 1.090.706,00. Data assinatura:
08/06/2020 - Homologada em 08/06/2020
Partes: Cemig x HUBBEL DO BRASIL IND COM IMP EXP EQ
ELE. Pregão Eletrônico - SL/MS-G14012 - Objeto: secionadores - Prazo: 15/06/2023. Valor: R$ 1.267.272,72. Data assinatura:
12/06/2020 - Homologada em 12/06/2020
Partes: Cemig x GERDAU AÇOS LONGOS S/A. Pregão Eletrônico - SL/MS-G13983 - Objeto: Cordoalha - Prazo: 10/06/2021.
Valor: R$ 9.066.800,10. Data assinatura: 15/06/2020 - Homologada em 15/06/2020
Partes: Cemig x SULMINAS FIOS & CABOS LTDA. Pregão Eletrônico - SL/MS-G13983 - Objeto: Cordoalha - Prazo: 10/06/2021.
Valor: R$ 6.486.816,00. Data assinatura: 15/06/2020 - Homologada em 15/06/2020
Partes: Cemig x EMPAC-EMP. ART. CONCRETO LTDA. Pregão Eletrônico - SL/MS-G14060 - Objeto: Estrutura de concreto - Prazo: 29/12/2020. Valor: R$ 742.256,15. Data assinatura:
15/06/2020 - Homologada em 15/06/2020
Partes: Cemig x ZILMER INELTEC CONSTRUCOES ELETRICAS LT. Pregão Eletrônico - SL/MS-G14032 - Objeto: TRANSFORMADORES DE CORRENTE E DE POTENCIAL - Prazo:
11/06/2021. Valor: R$ 1.431.619,30. Data assinatura: 15/06/2020
- Homologada em 15/06/2020.
Partes: Cemig x ISOLET INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Pregão Eletrônico - SL/MS-G14032 - Objeto: TRANSFORMADORES DE CORRENTE E DE POTENCIAL - Prazo: 11/06/2021.
Valor: R$ 139.492,80. Data assinatura: 15/06/2020 - Homologada
em 15/06/2020
Partes: Cemig x BRASFORMER BRASPEL P. ELET. LTDA.. Pregão Eletrônico - SL/MS-G14032 - Objeto: TRANSFORMADORES DE CORRENTE E DE POTENCIAL - Prazo: 11/06/2021.
Valor: R$ 1.343.777,59. Data assinatura: 15/06/2020 - Homologada em 15/06/2020
Partes: Cemig x DIMENSION DATA COMERCIO E SERV. DE
TEC. Pregão Eletrônico - SL/MS-G13962 - Objeto: Equipamentos
de Rede de Dados - Prazo: 02/11/2020. Valor: R$ 1.133.916,65.
Data assinatura: 19/06/2020 - Homologada em 19/06/2020
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.
cemig.com.br
10 cm -22 1366894 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
DPR/EE - Cemig Distribuição S.A. x CDM Cooperação para o
Desenvolvimento e Moradia Urbana. Objeto: Suspensão da aplicação do reajuste até 30/06/2020 e reajuste de preços ao contrato
4570017868-530. Valor de R$10.196.511,00 para R$10.523.980,56.
Ass.: 05/06/2020.
DPR/EE - Cemig Distribuição S.A. x CDM Cooperação para o
Desenvolvimento e Moradia Urbana. Objeto: Reajuste dos preços
dos serviços e prorrogação prazo de vigência por mais 12 meses aos
contratos 4680005747/530 e 4680005748/530. Prazo de 14 meses
para 26 meses. Valor de R$16.235.005,00 para R$16.398.677,78.
Ass.: 26/05/2020.
SL/RF - Cemig Distribuição S.A x Megaservice Construtora
LTDA - ME. Objeto: Alteração itens do Anexo – Monitoramento
do Desempenho, Penalidade e Bonificações referente ao contrato
4680005846. Data:25/05/2020
4 cm -22 1366895 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 510-H14156. Objeto: Serviços
de manutenção e operação da Reserva Particular do Patrimônio
Natural (RPPN) Galheiro. Edital e demais informações disponíveis
no site http://compras.cemig.com.br
2 cm -22 1366898 - 1
CEMIG GERAÇÃO SUL S.A. - CNPJ n.º 24.263.183/0001-04,
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
AG/CP - Cemig Geração Sul S.A.x Fortal Engenharia EireliEPP. Objeto: Suspensão da aplicação do reajuste até 03/10/2020
e reajuste de preços ao contrato 5002000569-805. Valor de
R$103.451,92 para R$103.525,58. Ass.: 08/06/2020.
2 cm -22 1366902 - 1
CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A - CNPJ n.º 24.286.169/0001-18
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
AG/CP - Cemig Geração Leste S.A. x Fortal Engenharia EireliEPP. Objeto: Suspensão da aplicação do reajuste até 03/10/2020
e reajuste de preços ao contrato 5002000804-806. Valor de
R$55.480,02 para R$57.600,02. Ass:05/06/2020.
2 cm -22 1366907 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE MAIO DE 2020
-Unipar Carbocloro S.a. - I Termo Aditivo nº 20.0016 de prazo e
acréscimo de itens com alteração do valor ao termo de cessão nº
19.1326, oriundo do contrato de fornecimento nº 19.0888. Data:
16/05/2020. Prazo: 90 dias. Valor: r$76.680,00.
-Ms Engenharia e Construções Ltda – II Termo Aditivo nº 20.0018
de prazo ao contrato nº 18.0013. Data: 07/05/2020. Prazo: 6
meses.
-Construtora Araçuí Ltda Epp – II Termo Aditivo nº 20.0019 de
prazo ao contrato nº 18.0013. Data: 07/05/2020. Prazo: 6 meses.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006222228400118.