TJMG 24/06/2020 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 732/2020.
Partes: IMA e o MUNICIPIO DE PRATÁPOLIS. Objeto: Instalação de Escritório Municipal. Prazo de vigência: 60 meses a
partir de 19-06-2020
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 733/2020.
Partes: IMA e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS
DE NOVA RESENDE. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento para emissão de GTA / PTV. Prazo de vigência: 60
meses a partir de 19-06-2020
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 734/2020.
Partes: IMA e o MUNICIPIO MATEUS LEMES. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento à Comunidade. Prazo de
vigência: 60 meses a partir de 19-06-2020
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 205/2017. Partes: IMA e o MUNICIPIO DE JOÃO
PINHEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 36 meses
a partir de 19-06-2020.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 735/2020.
Partes: IMA e o SINDICATO RURAL DE OLIVEIRA. Objeto:
Instalação de um Posto de Atendimento à Comunidade Prazo de
vigência: 60 meses a partir de 22-06-2020
5 cm -23 1367120 - 1
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 413/18.
Partes: IMA e o SINDICATO RURAL DE SANTA MARIA DO
SUAÇUÍ. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 36 meses
a partir de 23-06-2020.
1 cm -23 1367380 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO
A Presidente da EPAMIG, NILDA DE FÁTIMA SOARES, no
desempenho de suas atribuições, e com fundamento no art. 37,
inciso IX da Constituição Federal, amparada no Decreto Estadual NE n.º 25, de 26 de janeiro de 2019 que declarou estado
de Calamidade Pública nas área do município de Brumadinho
afetadas por rompimento/colapso de barragens e conforme
acordo celebrado entre a SEPLAG E A VALE S.A – homologado em juízo em 19/03/2020 – Processo Judicial nº 504495473.2019.8.13.0024, e Decreto Estadual NE 176/2019 que Instituiu o Comitê Gestor Pró-Brumadinho, torna pública a abertura
de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público
Simplificado destinado a contratação por tempo determinado
para atender a necessidade de excepcional interesse público,
nos termos da legislação e das normas deste Edital.
O edital completo, acima mencionado, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo
estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://
www.epamig.br.
4 cm -23 1367265 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo de Prestação de Serviços de nº. 115/2016.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e A Ddtiza Ltda-ME;
Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir de
25/06/2020; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS
e Fernando Bruno Ferreira.
1 cm -23 1367388 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00679-15 ; 20/07/2020 ; 19/07/2021 ; Prorrogação ; APQ01682-15 ; 30/07/2020 ; 29/12/2020 ; Prorrogação ;
1 cm -23 1367458 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
HOMOLOGAÇÃO
- O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna público que
homologou o Pregão Eletrônico - Processo de Compras nº
2331032 00011/2020 – Locação de veículos automotivos de
carga, conforme especificações constantes no termo de referência. Lote único: Locadora de Veículos Santa Cruz Ltda
– R$2.937.000,00.
Contagem, 23/06/2020.
Roberto Geraldo da Silva.
2 cm -23 1367288 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL.
Ordem de Serviço: 5178/2020. Contratada: ALINE VILA REAL
MATTOS - CPF: 059.927.996-64. Objeto: Contratação de Aline
Vila Real Mattos para atuar como membro da comissão de seleção de edital público do BDMG Cultural; Ordem de Serviço:
5179/2020. Contratada: SORAYA MARTINS PATROCINIO
- CNPJ: 32.710.916/0001-2. Objeto: Contratação de Soraya
Martins Patrocínio, microempreendedora individual da empresa
SORAYA MARTINS PATROCINIO 06838221608 para atuar
como membro da comissão de seleção de edital público do
BDMG Cultural; Ordem de Serviço: 5180/2020. Contratada:
SÉRGIO LEITE SOUZA PENNA - CPF: 466.378.426-72.
Objeto: Contratação de Sérgio Leite Souza Penna para atuar
como membro da comissão de seleção de edital público do
BDMG Cultural. Valor: R$7.500,00, sendo R$2.500,00 para
cada jurado. Dotação Orçamentária: Edital Geral. Prazo de
vigência: a partir da assinatura da OS, até 30/09/2020. Data de
assinatura: 22/06/2020. Fundamento legal: Artigo 30, caput da
Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG
Cultural em 16/06/2020. Parecer: ADM.01802/2020/JU.DA.

Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Ordem de Serviço: 5181/2020. Contratada: JENNIFER STEPHANIE DE SOUZA 01377349640 - CNPJ:
21.336.942/0001-15. Objeto: Contratação de Jennifer Stephanie
de Souza, microempreendedora individual da empresa JENNIFER STEPHANIE DE SOUZA 0137734964, para atuar como
membro da comissão de seleção de edital público do BDMG
Cultural; Ordem de Serviço: 5182/2020. Contratada: LIRA
CULTURA LTDA - CNPJ: 18.730.497/0001-69. Objeto: Contratação de Marcela de Queiroz Bertelli, sócia da empresa LIRA
CULTURA LTDA ME, para atuar como membro da comissão
de seleção de edital público do BDMG Cultural; Ordem de Serviço: 5183/2020. Contratada: MARCO ANTÔNIO FARIAS
SCARASSATTI - CPF: 168.480.508-22. Objeto: Contratação
de Marco Antônio Farias Scarassatti para atuar como membro da comissão de seleção de edital público do BDMG Cultural. Valor: R$7.500,00, sendo R$2.500,00 para cada jurado.
Dotação Orçamentária: Edital Geral. Prazo de vigência: a partir da assinatura da OS, até 30/09/2020. Data de assinatura:
22/06/2020. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal
nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG Cultural em
17/06/2020. Parecer: ADM.01805/2020/JU.DA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A – BDMG. Contrato: 5171/2020. Objeto: Serviços de
seguro de dano para os imóveis residenciais adquiridos mediantes operações de financiamento, realizadas no âmbito do Fundo
de Apoio Habitacional aos Militares do Estado de Minas Gerais
– FAHMEMG. Contratada: COMPANHIA EXCELSIOR DE
SEGUROS. CNPJ: 33.054.826/0001-92. Valor: R$135.465,48.
Dotação orçamentária: 16.482.004.4006.0001.3390.40.02 –
Financiamento Habitacional aos Servidores Militares. Prazo: 12
meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 23/06/2020.
Fundamento legal: Artigo 24, V da Lei Federal nº 8.666/1993.
Ratificação pela Diretoria de Planejamento, Operações e Risco
do BDMG, em 17/06/2020. Parecer: ADM.01801/2020/JU.DA
e Nota Jurídica: NT-03/2020/JU.DA
12 cm -23 1367492 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITA ÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 63/2020. Critério de Julgamento:
Menor preço. Processo Interno n° 179/2020. Base Legal: Lei
n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de utensílios e eletrodomésticos para copa e
cozinha. Data da sessão pública: 07/07/2020, às 09:00 horas, no
site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em:
www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da
CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17
horas.
3 cm -23 1367469 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG COMERCIALIZADORA DE
ENERGIA INCENTIVADA S.A. – CNPJ
05.238.054/0001-03 - NIRE 31300016960
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 28 de maio de 2020, às 13 horas, por
meio de videoconferência. Presenças: Presente a acionista que
representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e
instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Daniele Cristina Pinheiro Duarte, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Proposta orçamentária 2020. Deliberação: A acionista deliberou: 1- Proposta
orçamentária 2020 – Aprovar o Orçamento 2020, elaborado a
preços correntes. Encerramento: Franqueada a palavra e como
ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que,
lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Daniele Cristina Pinheiro Duarte, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.Cemig GT. Dimas Costa, pela Diretoria Executiva. Confere
com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico registro sob o nº 7878790 em 17/06/2020, protocolo
20/349.901-8.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
5 cm -23 1367276 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
EM/MP - Cemig Distribuição S.A A x ZENY CONSTRUÇÕES
E PROJETOS EIRELI - EPP. Objeto: Negociação do Reajuste ao Contrato 4680005811. Valor de R$13.387.680,00 para
R$13.680.840,57. Data: 16/06/2020.
2 cm -23 1367268 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
TERMO DE COMPROMISSO
Objeto: SERVIDÃO FLORESTAL prevista na Lei 11.428/2006,
conforme Termo de Compromisso de Compensação Florestal
TCCF Nº 2101.10.05.007.2019 e do Parecer Único URFBioSul/
IEF Nº 10000000182/18, aprovado na 150ª Reunião Ordinária
da Unidade Regional Colegiada do Sul de Minas - COPAM,
realizada em 01/04/2019, com publicação na Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais, página 5 do Diário do Executivo
em 04/04/2019.
Assinatura: 08 de novembro de 2019.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira Supervisor da URFBio Sul/IEF
(b) Lauro Sérgio Vasconcelos David - Compromissária
(c) Rafael Augusto Fiorine - Compromissária
3 cm -23 1367463 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/CM-510-G14151. Objeto: Carregadores
de Baterias. Edital e demais informações disponíveis no site
http://compras.cemig.com.br
2 cm -23 1367273 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

ROSAL ENERGIA S.A – CNPJ 03.475.839/0001-74
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
AG/CP – 4570018326/840. Partes: ROSAL ENERGIA S.A.
x TRASSÍNIO CONSULTORIA LTDA. Fundamento: Pregão
Eletrônico - SL/MS 840-H13990. Objeto: Serviços e fornecimento de material para o projeto da melhoria do circuito de
ventilação e do sistema de resfriamento dos geradores da Usina
Hidrelétrica Rosal. Prazo: 12 meses. Valor: R$348.203,24. Ass.:
19/06/2020. Processo Licitatório homologado em: 19/06/2020.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.
cemig.com.br
3 cm -23 1367283 - 1
CEMIG TRADING S.A.
CNPJ 05.263.973/0001-37 – NIRE 31300017010
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 28 de maio de 2020, às 15 horas, por
meio de videoconferência. Presenças: Presente a acionista que
representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e
instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Daniele Cristina Pinheiro Duarte, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Proposta orçamentária 2020. Deliberação: A acionista deliberou: 1- Proposta
orçamentária 2020 – Aprovar o Orçamento 2020, elaborado a
preços correntes. Encerramento: Franqueada a palavra e como
ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que,
lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Daniele Cristina Pinheiro Duarte, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.Cemig GT. Dimas Costa, pela Diretoria Executiva. Confere
com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico registro sob o nº 7878937 em 17/06/2020, protocolo
20/350.053-9.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
5 cm -23 1367280 - 1
EMPRESA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 28 de maio de 2020, às 14 horas, por meio de
videoconferência. Presenças: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da
convocação, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação:
O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim,
Daniele Cristina Pinheiro Duarte, para secretariá-lo. Instalada a
reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma
de sumário. Ordem do dia: Proposta orçamentária 2020. Deliberação: A acionista deliberou: 1- Proposta orçamentária 2020
– Aprovar o Orçamento 2020, elaborado a preços correntes.
Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse
se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi
assinada pelos presentes. aa.) Daniele Cristina Pinheiro Duarte,
pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Dimas
Costa, pela Diretoria Executiva. Confere como original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o
nº 7878825 em 17/06/2020, protocolo 20/350.018-1.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.

5 cm -23 1367277 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Contratos cancelados pela Companhia de Saneamento de Minas
Gerais – COPASA MG no mês de Maio de 2020.-Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – Prodemge – Termo de Distrato nº 20.0284 ao contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes
Líquidos Domésticos e Não domésticos nº 17.1566. Assinado
em 18/02/2020. Publicado em 24/03/2020.
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE MAIO DE 2020
-Unipar Carbocloro S.a. - I Termo Aditivo nº 20.0016 de prazo e
acréscimo de itens com alteração do valor ao termo de cessão nº
19.1326, oriundo do contrato de fornecimento nº 19.0888. Data:
16/05/2020. Prazo: 90 dias. Valor: r$76.680,00.-Ms Engenharia
e Construções Ltda – II Termo Aditivo nº 20.0018 de prazo ao
contrato nº 18.0013. Data: 07/05/2020. Prazo: 6 meses.-Construtora Araçuí Ltda Epp – II Termo Aditivo nº 20.0019 de prazo
ao contrato nº 18.0013. Data: 07/05/2020. Prazo: 6 meses.-Projeções Projetos Construções Ltda – II Termo Aditivo nº 20.0020
de prazo ao contrato nº 18.0011. Data: 07/05/2020. Prazo: 06
meses.-Sanear Saneamentos e Projeções Ltda Epp – II Termo
Aditivo nº 20.0021 de prazo ao contrato nº 18.0016. Data:
07/05/2020. Prazo: 06 meses.
COMUNICADO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200032
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Visconde do Rio
Branco / MG.Informamos que a continuidade do processo licitatório acima mencionado, será no dia 26/06/2020 às 08:30
horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. Data:
22/06/2020
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0128 – PEM
Objeto: Tubos Corrugados.Proposta vencedora: Politejo Brasil – Indústria de Plástico Ltda. para o item 02- Participação
Ampla, no valor de R$ 11.526,00 e BH Incendio Comércio de
Material de Construção em Geral Ltda., para o item 03 - Exclusivo ME/EPP, no valor de R$ 29.369,88.O item 01, Exclusivos
ME/EPP e o item 04, Participação Ampla, foram encerrados,
conforme consta dos autos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0094 - PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Bombas Tipo Nemo da
marca NETZSCH.Dia da Licitação: 08 de julho de 2020 às
08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do
dia 25/06/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0196 - PEM
Objeto: Aquisição de hardwares, software, licenças e serviços.
Dia da Licitação: 08 de julho de 2020 às 09:00 horas. Edital
e demais informações disponíveis a partir do dia 25/06/2020
no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0201
– PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubos em ferro fundido.Dia da Licitação: 08 de julho de
2020 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 25/06/2020 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0194
-PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Cadeiras.Dia da Licitação: 08 de julho de 2020 às 14:15
horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
25/06/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
14 cm -23 1367338 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

AVISO DE EDITAL
Edital Modo Fechado Eletrônico n.º FMP-0001/20. Objeto:
contratação dos serviços de construção, montagem, ensaios e
testes após construção, condicionamento pré-operacional e
elaboração de as-built de aproximadamente 100 km de redes
de distribuição de gás natural – RDGN em polietileno de alta
densidade (PEAD), no município de Belo Horizonte e região
metropolitana, em dois lotes, em conformidade com o Termo de
Referência, Anexo I e demais anexos técnicos deste edita. Envio
das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido
entre: Lote 01: 08h00min do dia 24/06/2020 e 09h00min do dia
15/07/2020; Lote 02: 08h00min do dia 24/06/2020 e 09h00min
do dia 16/07/2020. Data e horário da abertura da sessão pública:
Lote 01: dia 15/07/2020 às 09h30min; Lote 02: dia 16/07/2020
às 09h30min. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Ângela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
5 cm -23 1367290 - 1

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 2 de julho
de 2020, às 10 horas, na sede social, na Avenida do Contorno,
6.594, 10º andar, Bairro de Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1. Reforma do Estatuto Social da Companhia;
2. Celebração de Contrato de Fornecimento de Gás Natural
entre a Gasmig e a Cemig GT para uso em geração a gás natural
na tarifa COG/CLI-01;
3. Celebração do Contrato de Compra e Venda de Gás Natural
Liquefeito entre a Gasmig e a GásLocal para fornecimento de
gás natural ao município de Extrema.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2020.
Reynaldo Passanezi Filho
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -19 1366346 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2020
Publicado em 10/06/2020. Onde se lê Partes: EMG/SEDESE
e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD; LEIA-SE: Partes: EMG/SEDESE e Instituto Estadual de Florestas – IEF.
2 cm -23 1367207 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000470/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Frutal, MG. Objeto: Aquisição e instalação deacademia ao ar livre nos termos da Resolução SEDESE
nº 11/2020. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0
10 8. Valor da Contrapartida: R$ 764,34. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 02121545100201033449051.
Assinatura: 22/06/2020. Vigência: 730 dias.Fiscal do Convênio: Sandra Santos de Moura, Masp.:385.663-0. Processo SEI
nº 1480.01.0004184/2020-16.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000468/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de João Pinheiro, MG. Objeto: Aquisição e instalação deacademia ao ar livrenos termos da Resolução
SEDESE nº 11/2020. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01
0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 764,34. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 02.13.27.812.2701.2065.4.4.90.
52. Assinatura: 22/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Joviana Maria Damasceno, Masp.: 601.017-7. Processo
SEI nº 1480.01.0006266/2020-62.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000472/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Cambuí, MG. Objeto: Aquisição
de 01 veículominivan (7 lugares) para melhorar o atendimento da Secretaria de Assistência Social. Valor do Repasse:
R$ 82.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
65 2081 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$
4.593,33. Dotação orçamentária de contrapartida financeira:
Assinatura: 22/06/2020. Vigência: 365 dias. Fiscal do Convênio: Bruna Cagnani, Masp.:1.478.592-7. Processo SEI nº
1480.01.0006347/2020-09.

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