TJMG 16/07/2020 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
Partes: Cemig x APS COMPONENTES ELETRICOS LTDA. Pregão Eletrônico - SL/MS-G14148 - Objeto: Disjuntores e Acessórios Prazo: 09/11/2020. Valor: R$ 131.578,95. Data assinatura: 14/07/2020
- Homologada em 14/07/2020
2 cm -15 1375480 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
DPR/TG – 4570018345 e 4570018346. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. x IT-ONE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/MS 500-H14141. Objeto: licença de solução de software
para gestão de vulnerabilidade e conformidade de configurações, que
inclui análise e varredura de ativos, aplicações Web e auditoria de configuração. Prazo: 24 meses. Valor: R$180.595,00. Ass.: 14/07/20, com
vigência a partir de 27/07/20. Processo Licitatório homologado em:
14/07/20. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTOS DE RECURSOS
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/3027– PEM
Objeto: Bombas Dosadoras.
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Ana Paula Amantéa e decidiu:
1.negar o provimento ao recurso interposto pela empresa Ana Paula
Amantéa;
2.adjudicar o objeto do pregão para a empresa Emec Comércio de Equipamentos Ltda., no valor de R$ 317.149,90;
3.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0088– PEM
Objeto: Suporte Técnico em Linux.
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa INFOKEEP Informática Ltda. e decidiu:
1.dar provimento ao recurso interposto pela empresa INFOKEEP Informática Ltda;
2.inabilitar a empresa NASDAQ Soluções em Informática Ltda.;
3.reiniciar a etapa de negociação com os licitantes remanescentes;
4.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0134 – PEM
Objeto: Booster Container.
O Diretor Presidente conheceu o teor do Recurso da empresa DM Controles Elétrcos Ltda. decidiu:
1.dar provimento ao recurso interposto pela empresa DM Controles Elétricos Ltda., desclassificar a proposta da empresa Elétrica MG E Construções Eireli e tornar sem efeito a decisão que a declarou vencedora;
2.reiniciar este Pregão a partir da Etapa de Negociação com os licitantes remanescentes por ordem crescente de classificação dos lances/
propostas;
3.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0138 – PEM
Objeto: Serviços Gráficos
O Diretor Presidente conheceu o teor do Recurso da empresa Grawando
Comercial Ltda. decidiu:
1.dar provimento ao recurso interposto pela empresa Grawando Comercial Ltda;
2.desconsiderar a etapa de lances da sessão do dia 25/06/2020 e demais
decisões subsequentes;
3.retomar o Pregão com o reinício da Etapa de Lances, para os Lotes
01 – Cota Principal e 02 – Cota Reservada e, consequentemente, prosseguir com o rito do certame
4.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0103– PEM
Objeto: Placas para decantadores, incluindo instalação.
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Lonatec Comércio de Lonas Ltda. e decidiu:
1.negar o provimento ao recurso interposto pela empresa Lonatec
Comércio de Lonas Ltda.;
2.adjudicar o objeto do pregão para a empresa Petranova Saneamento e
Construções Ltda., no valor de R$ 247.680,00;
3.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200044
Objeto: prestação de serviços de cadastro documental, topografia, avaliações e negociações de bens imóveis nos processos de aquisição de
áreas ou de implantação de faixas de servidão para instalação ou melhorias nos Sistemas de Abastecimento de água ou nos Sistemas de Esgotamento Sanitário relacionadas à regularização fundiária no âmbito dos
núcleos operacionais da superintendência de operação Jequitinhonha
Mucuri - SPJM, dos núcleos operacionais de Diamantina - NODI de
Teófilo Otoni - NOTO de Almenara - Noal pertencentes à COPANOR
- Serviços de Saneamento integrado do Norte e Nordeste de Minas
Gerais S/A
Vencedora: SURFACE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA
Valor: R$ 184.743,92. Data: 14/07/2020
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0154 - PEM
Objeto: Purificador de Água
Proposta vencedora: Multibio Comércio e Representações Ltda para o
Item 01 - Exclusivo ME/EPP, no valor total de R$ 31.600,00
Item 02 - Participação Ampla: encerrado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0123 – PEM
Objeto: Válvula Controladora de Nível e Válvula Redutora de Pressão
Proposta Vencedora: Bermad Brasil Ind. de Válvulas Ltda. no valor
total de R$ 359.999,91.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0161 - PEM
Objeto: Fornecimento, com instalação, de lonas em área interna do reator nº 11 da ETE Onça, incluindo serviços de alinhamento das canaletas
do vertedouro interno
Proposta vencedora: MCM Serviços e Comércio Ltda para o Item 01 Exclusivo ME/EPP, no valor total de R$ 79.650,00
Item 02 - Participação Ampla: encerrado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -Nº 05.2020/0129 – PEM.
Objeto: Cúbiculo Elétrico Blindado.
Proposta vencedora: AMC Soluções em Energia Eireli, no valor de
R$175.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL - Nº 05.2020/3056 – PES
Objeto: Serviço de Locação Grupo Geradores.
Proposta vencedora: ABC Locação de Geradores Eireli no valor total
de R$ 1.568.425,96
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0152– PEM
Objeto: Espectrofotômetro Digital UV-VIS 190-1100 NM, incluindo
Treinamento.
Proposta vencedora: Item 02 - Merck S/A., no valor total de R$
43.873,60.
Item 01 – Exclusivo ME/EPP: encerrado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0141 – PEM
Objeto: Inversores de Frequência.
Proposta Vencedora: BM Consultoria Comercial Eireli, para o Item 01
- Exclusivo ME/EPP, no valor de R$ 36.960,00.
O Item 02 - Participação Ampla foi automaticamente encerrado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL - Nº 05.2020/3028 – PES
Objeto: Serviço de Locação de Grupos Geradores.
Proposta vencedora: A Geradora Aluguel de Máquinas S.A. no valor
total de R$ 2.144.840,46.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0118 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível.
Proposta vencedora: Ana Paula Amantéa Moreira para o Item 01Exclusivo ME/EPP, no valor de R$ 28.300,00.
O Item 02 - Participação Ampla foi automaticamente encerrado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL - Nº 05.2020/3049 – PES
Objeto: Serviços Comerciais de Água - GRPS
Proposta vencedora: Traffic Construtora Ltda. nova valor total de
R$2.284.244,56.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2020/7001 - PEM.
Objeto: Controlador programável
Proposta vencedora: Infinium Automação Industrial Ltda. para o Item
01 - Exclusivo ME/EPP, no valor total de R$ 66.675,00.
Item 02 - Participação Ampla: encerrado, conforme consta dos autos.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0206- PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto motobomba.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 17/07/2020 às 08:45 horas, fica adiado
‘Sine Die’.
Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0251 PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tintas.
Dia da Licitação: 30 de julho de 2020 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 17/07/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2020/3062 - PES
Objeto: Serviços especializados de limpeza por hidrojateamento por
caminhão combinado.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia
30/07/2020 às 09:15 horas. Edital disponível em 17/07/2020. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0189 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Inversores de frequência de 5 e 25 cv.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia
30/07/2020 às 09:00 horas. Edital disponível em 17/07/2020. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0190 - PES.
Objeto: Serviços de engenharia de manutenção preventiva e reforma
dos turbocompressores HST.
Dia da Licitação: 30 de julho de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 17/07/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 37.360. Objeto: locação de imóvel situado à Rua Dr. Luiz de
Souza Brandão, 105 B, na cidade de Matias Barbosa – MG. Prestador e
Valor: José Augusto Brum R$45.360,00. Prazo de Vigência: 36 meses.
Reconhecimento do Ato: Paulo Fernando Rodrigues Lopes – Superintendente da Unidade de Negócio Sul – Guilherme Frasson Neto – Diretor de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro
– Diretor-Presidente da COPASA
A DIRETORIA
ATO DO DIRETOR
Processo Administrativo Punitivo. Aplicação das Penalidades de Multa
e Suspensão Temporária O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
O Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
MG, no uso das atribuições estatutárias, e,
CONSIDERANDO:
a) o descumprimento, pela empresa CONSTRUTORA IMPACTO 6
EIRELI, de condições essenciais do Contrato nº 18.2600, cujo objeto é
a execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços
de complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de
Verdelândia/MG;
b) o teor dos artigos 255, incisos II e III, e seu § 3.º, 258 e 259, inciso
III, alínea “a”, todos do Regulamento de Contratações da COPASA
MG;
c) as disposições contidas nas Cláusulas Terceira e Oitava do Contrato
de Empreitada nº 18.2600;
d) as conclusões do Parecer Técnico nº 006/2020, de 18/05/2020, originário da Comissão Processante designada através da CD - DTE nº
01/2020, de 16/04/2020.
RESOLVE:
1. declarar rescindido o Contrato de Empreitada nº 18.2600, celebrado
com a empresa Construtora Impacto 6 Eireli, em 31/10/2018;
2. aplicar à empresa Construtora Impacto 6 Eireli, as penalidades de:
a) multa no valor de R$199.162,39 (cento e noventa e nove mil, cento e
sessenta e dois reais e trinta e nove centavos);
b) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a COPASA MG, pelo período de 02 (dois) anos, contados
a partir da data de publicação deste ato.
3. determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Fica assegurado o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, contados da data
de recebimento da notificação da decisão de aplicação das penalidades
referidas, para, querendo, interpor recurso.
Belo Horizonte, 08 de julho de 2020.
Ricardo Augusto Simões Campos
Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio
Ambiente e Empreendimentos – DTE
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quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 31
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do
COVID-19. Vigência: 05 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Município
Número do Termo
Quantidade de cestas básicas recebidas em doação
Processo sei nº
Itanhomi
Termo de Doação nº511\2020
111
1480.01.0008193/2020-25
Ipatinga
Termo de Doação nº512\2020
1329
1480.01.0008842/2020-59
Manhumirim
Termo de Doação nº513\2020
166
1480.01.0008847/2020-21
Caputira
Termo de Doação nº514\2020
79
1480.01.0007572/2020-11
SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Termo de Doação nº515\2020
59
1480.01.0007429/2020-89
Dionísio
Termo de Doação nº516\2020
81
1480.01.0007434/2020-51
Fervedouro
Termo de Doação nº517\2020
123
1480.01.0007908/2020-57
Dores de Guanhães
Termo de Doação nº518\2020
54
1480.01.0007996/2020-09
Mesquita
Termo de Doação nº519\2020
37
1480.01.0007849/2020-98
Central de Minas
Termo de Doação nº520\2020
66
1480.01.0007872/2020-59
Caiana
Termo de Doação nº521\2020
93
1480.01.0007906/2020-14
Matipó
Termo de Doação nº522\2020
206
1480.01.0007915/2020-62
Mendes Pimentel
Termo de Doação nº523\2020
54
1480.01.0007998/2020-52
João Monlevade
Termo de Doação nº524\2020
287
1480.01.0008859/2020-85
Santo Antônio do Itambé
Termo de Doação nº525\2020
50
1480.01.0007513/2020-52
Tumiritinga
Termo de Doação nº526\2020
67
1480.01.0008018/2020-94
Entre Folhas
Termo de Doação nº527\2020
80
1480.01.0008037/2020-66
Governador Valadares
Termo de Doação nº528\2020
2118
1480.01.0008458/2020-48
Alvorada de Minas
Termo de Doação nº529\2020
68
1480.01.0008315/2020-29
Goiabeira
Termo de Doação nº530\2020
42
1480.01.0008230/2020-93
Ipanema
Termo de Doação nº531\2020
163
1480.01.0008043/2020-98
Tarumirim
Termo de Doação nº218
171
1480.01.0008211/2020-24
São José do Mantimento
Termo de Doação nº532\2020
37
1480.01.0008154/2020-11
Pedra Bonita
Termo de Doação nº533\2020
42
1480.01.0008135/2020-39
SÃO JOÃO DO MANHUAÇU Termo de Doação nº534\2020
80
1480.01.0007659/2020-87
Bugre
Termo de Doação nº535\2020
64
1480.01.0008925/2020-49
Peçanha
Termo de Doação nº536\2020
128
1480.01.0008938/2020-86
Aimorés
Termo de Doação nº537\2020
262
1480.01.0008208/2020-08
SAO GERALDO DO BAIXIO Termo de Doação nº538\2020
58
1480.01.0008233/2020-12
Conselheiro Pena
Termo de Doação nº539\2020
166
1480.01.0008946/2020-64
São Félix de Minas
Termo de Doação nº540\2020
38
1480.01.0008442/2020-92
Santo Antônio do Rio Abaixo
Termo de Doação nº541\2020
40
1480.01.0008454/2020-59
Itabira
Termo de Doação nº542\2020
513
1480.01.0008464/2020-80
Sardoá
Termo de Doação nº543\2020
67
1480.01.0008489/2020-84
Lajinha
Termo de Doação nº544\2020
109
1480.01.0008567/2020-15
Alpercata
Termo de Doação nº545\2020
74
1480.01.0008777/2020-68
Coronel Fabriciano
Termo de Doação nº 546\2020
727
1480.01.0008863/2020-74
PINGO D’ÁGUA
Termo de Doação nº547\2020
42
1480.01.0008732/2020-22
Coroaci
Termo de Doação nº548\2020
52
1480.01.0008504/2020-67
Bela Vista de Minas
Termo de Doação nº549\2020
78
1480.01.0008475/2020-74
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do
COVID-19. Vigência: 20 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Município
Número do Termo
Quantidade de cestas básicas recebidas em doação
Processo sei nº
Carangola
Termo de Doação nº550\2020
248
1480.01.0007788/2020-96
Engenheiro Caldas
Termo de Doação nº551\2020
125
1480.01.0007773/2020-16
Antônio Dias
Termo de Doação nº552\2020
91
1480.01.0007702/2020-90
Santana do Paraíso
Termo de Doação nº553\2020
199
1480.01.0007549/2020-50
Vargem Alegre
Termo de Doação nº554\2020
45
1480.01.0007673/2020-97
Santa Margarida
Termo de Doação nº555\2020
136
1480.01.0007638/2020-72
São João Evangelista
Termo de Doação nº556\2020
141
1480.01.0007619/2020-03
Guanhães
Termo de Doação nº557\2020
396
1480.01.0007865/2020-54
São José da Varginha
Termo de Doação nº558\2020
71
1480.01.0007445/2020-45
Açucena
Termo de Doação nº559\2020
84
1480.01.0007493/2020-10
Santa Rita de Minas
Termo de Doação nº560\2020
65
1480.01.0007567/2020-49
Jaguaraçu
Termo de Doação nº561\2020
37
1480.01.0007628/2020-51
Virginópolis
Termo de Doação nº562\2020
111
1480.01.0007739/2020-61
Cantagalo
Termo de Doação nº563\2020
45
1480.01.0008966/2020-09
Raul Soares
Termo de Doação nº564\2020
190
1480.01.0007831/2020-02
Sobrália
Termo de Doação nº565\2020
51
1480.01.0007937/2020-50
Divinolândia de Minas
Termo de Doação nº566\2020
50
1480.01.0007741/2020-07
Santa Maria de Itabira
Termo de Doação nº567\2020
85
1480.01.0007814/2020-73
Alvarenga
Termo de Doação nº568\2020
56
1480.01.0007649/2020-66
Inhapim
Termo de Doação nº569\2020
211
1480.01.0008065/2020-86
Santa Efigênia de Minas
Termo de Doação nº570\2020
42
1480.01.0007864/2020-81
São Domingos do Prata
Termo de Doação nº571\2020
167
1480.01.0007637/2020-02
Ipaba
Termo de Doação nº572\2020
136
1480.01.0007595/2020-69
Serra Azul de Minas
Termo de Doação nº573\2020
61
1480.01.0007758/2020-33
Paulistas
Termo de Doação nº574\2020
45
1480.01.0007769/2020-27
São Geraldo da Piedade
Termo de Doação nº575\2020
46
1480.01.0007772/2020-43
Santa Rita do Ituêto
Termo de Doação nº576\2020
50
1480.01.0008429/2020-55
38 cm -15 1375343 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do
COVID-19. Vigência: 05 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Quantidade de cestas básicas
Município
Número do Termo
Processo sei nº
recebidas em doação
São Pedro do Suaçuí
Termo de Doação nº577\2020
49
1480.01.0008212/2020-94
Varzelândia
Termo de Doação nº578\2020
145
1480.01.0007931/2020-18
JOANÉSIA
Termo de Doação nº579\2020
57
1480.01.0009124/2020-11
Nova Era
Termo de Doação nº580\2020
138
1480.01.0008674/2020-36
Cláudio
Termo de Doação nº581\2020
135
1480.01.0008490/2020-57
Ferros
Termo de Doação nº582\2020
92
1480.01.0008036/2020-93
Fernandes Tourinho
Termo de Doação nº583\2020
43
1480.01.0007880/2020-37
Fronteira dos Vales
Termo de Doação nº584\2020
49
1480.01.0008200/2020-30
Vieiras
Termo de Doação nº585\2020
29
1480.01.0008591/2020-46
SAO JOAO DO MANTENINHA
Termo de Doação nº586\2020
56
1480.01.0008028/2020-18
Ouro Verde de Minas
Termo de Doação nº587\2020
60
1480.01.0008468/2020-69
Reduto
Termo de Doação nº588\2020
97
1480.01.0008368/2020-53
Dom Joaquim
Termo de Doação nº589\2020
50
1480.01.0007848/2020-28
Malacacheta
Termo de Doação nº590\2020
157
1480.01.0007858/2020-49
Itambacuri
Termo de Doação nº591\2020
264
1480.01.0008680/2020-68
Marlieria
Termo de Doação nº592\2020
44
1480.01.0008117/2020-40
Vermelho Novo
Termo de Doação nº593\2020
42
1480.01.0008503/2020-94
Crisólita
Termo de Doação nº594\2020
59
1480.01.0007925/2020-83
Leme do Prado
Termo de Doação nº595\2020
48
1480.01.0008350/2020-54
Fortuna de Minas
Termo de Doação nº596\2020
24
1480.01.0008366/2020-10
Icaraí de Minas
Termo de Doação nº597\2020
71
1480.01.0008271/2020-53
Felisburgo
Termo de Doação nº598\2020
52
1480.01.0008228/2020-50
Lagoa dos Patos
Termo de Doação nº599\2020
59
1480.01.0008214/2020-40
Mamonas
Termo de Doação nº600\2020
60
1480.01.0008199/2020-57
Luislândia
Termo de Doação nº601\2020
59
1480.01.0008134/2020-66
Curral de dentro
Termo de Doação nº602\2020
64
1480.01.0008055/2020-65
Pai Pedro
Termo de Doação nº603\2020
61
1480.01.0008131/2020-50
Vargem Grande do Rio Pardo
Termo de Doação nº604\2020
52
1480.01.0008198/2020-84
Urucuia
Termo de Doação nº605\2020
97
1480.01.0008600/2020-94
Montezuma
Termo de Doação nº606\2020
77
1480.01.0008405/2020-24
Paraopeba
Termo de Doação nº607\2020
168
1480.01.0007678/2020-59
Silveirânia
Termo de Doação nº608\2020
34
1480.01.0008258/2020-16
São João do Pacuí
Termo de Doação nº609\2020
33
1480.01.0008080/2020-69
Argirita
Termo de Doação nº610\2020
34
1480.01.0007654/2020-28
Pavão
Termo de Doação nº611\2020
74
1480.01.0008225/2020-34
Piracema
Termo de Doação nº612\2020
51
1480.01.0008153/2020-38
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do
COVID-19. Vigência: 20 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Quantidade de cestas básicas
Município
Número do Termo
Processo sei nº
recebidas em doação
Taiobeiras
Termo de Doação nº613\2020
255
1480.01.0007639/2020-45
Mutum
Termo de Doação nº614\2020
315
1480.01.0007685/2020-64
Santa Maria do Salto
Termo de Doação nº615\2020
52
1480.01.0008708/2020-88
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007152339080131.
24 cm -15 1375586 - 1