TJMG 16/07/2020 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EDITAL RETIFICADO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 094/2020
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 039/2020 do tipo menor
preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos de saúde dos grupos A, B e E de acordo com normas ambientais e
sanitárias vigentes no país. Licitação de participação exclusiva para ME
e EPP, nos termos do Art. 48, Inc. I, da LC Nº 123/2006. Sessão Pública
dia: 30/07/2020, às 09h00min, na Sala do Pregão Presencial. Barão de
Cocais, 15 de julho de 2020. Joseane Batista de Almeida Santos -Secretária de Saúde. O Edital estará disponível no site do Município, www.
baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
3 cm -15 1375683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2020,
Pregão Presencial Nº 114/2020 do tipo menor preço por item, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de
cadeira oficial para árbitro, proteção de cadeira e poste de vôlei, com
objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer na
realização de treinos, amistosos e campeonatos de vôlei neste Município.Licitação de participação exclusiva para ME e EPP, nos termos do
Art. 48, Inc. I, da LC Nº 123/2006.Sessão Pública dia: 29/07/2020,às
09h00min, na Sala do Pregão Presencial. Barão de Cocais, 15 de julho
de 2020. Alex Graciano Batista - Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer. O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
3 cm -15 1375616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
ADJUDICA E HOMOLOGA
Processo nº 0008/2020, Sequência nº 004/2020, sendo uma Concorrência Pública, do Tipo Menor Preço Global, sob Regime de Empreitada
por Preço Unitário para contratação da empresa M-LINK EMPREENDIMENTOS LTDA para conclusão da construção da Creche Municipal, localizada na Rua Domingos Maia, nº 755 – Bairro Lagoa, neste
município, conforme detalhamentos constantes dos projetos, planilhas
e demais elementos integrantes do respectivo procedimento licitatório.
O valor global da contratação será de R$ 1.694.259,88 (um milhão,
seiscentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e
oitenta e oito centavos). Barão de Cocais, 15 de julho de 2020. Décio
Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1375450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PE 026/2020 – PRC 045/2020– RP para aquisição de medicamentos.
Abertura: 28/07/2020 às 14:00 hs. Informações: www.bll.org.br. [email protected]. Maria A. Eugênia – Diretora de Licitações.
1 cm -15 1375542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA
DA CONCORRÊNCIA 010/2020,
PRC nº 057/2020, abertura: 22/07/2020, horário: 13h00min. Objeto:
contratação de empresa prestadora de serviço de construção da UBS na
localidade do Salgado, município de Belo Vale. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro, Belo Vale MG, no site www.belovale.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Belo Vale aos quinze dias do mês de julho de dois mil e vinte
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -15 1375308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº
025/2020, até as 16h00min, do dia 29/07/2020, tipo menor preço por
item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PEDREIRO, SERVENTE DE PEDREIRO E DE PINTOR, PARA USO EM OBRAS E REPAROS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BIAS FORTES, pelo sistema de registro
de preço, conforme Anexo I do presente edital. As informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323
ou no e-mail [email protected], ou através do site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao
objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS
FORTES, 15 de julho de 2020. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -15 1375502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
027/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº 024/2020, até as 14h30min, do dia
29/07/2020, tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MANILHAS e BLOQUETES, pelo sistema de registro de
preço, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, conforme Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail
[email protected], ou através do site: www.biasfortes.mg.gov.br.
A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 15 de
julho de 2020. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -15 1375501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 024/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.A Prefeitura Municipal de BIAS
FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2020 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, até as 13h00min, do dia
04/08/2020, para Contratação de empresa para execução calçamento
em bloquete na Rua Gilvani Ferreira Vieira – Bairro Santo Expedito
no Município de Bias Fortes, pelo regime de empreitada por preço global conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos do
edital de licitação. As informações sobre o edital estão à disposição
dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias
Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas
ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS
FORTES, 15 de julho de 2020. Franciane Cristina da Fonseca Almeida
- Presidente da CPL.
4 cm -15 1375364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2020 - TOMADA DE PREÇO
Nº 002/2020. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes
contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, até as 14h30min,
do dia 04/08/2020, para Contratação de empresa para execução calçamento em bloquetes no Município de Bias Fortes, pelo regime de
empreitada por preço global, conforme convênio nº. 1301000579/2020,
celebrado entre o Município de Bias Fortes e o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade,
conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos do

edital de licitação. As informações sobre o edital estão à disposição
dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias
Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas
ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS
FORTES, 15 de julho de 2020. Franciane Cristina da Fonseca Almeida
- Presidente da CPL.
5 cm -15 1375687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº
026/2020, até as 12h30 hrs, do dia 29/07/2020, para aquisição 1 (um)
CAMINHÃO BASCULANTE 0 (zero) KM, Tração 4x2, Potência
mínima de 185 CV, com Caçamba Basculante com capacidade Mínima
de 5m³ ou Similar, visando ao desenvolvimento urbano e social do
Município de Bias Fortes/MG, e demais especificações contidas no
presente Edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbflicita@
gmail.com. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao
objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS
FORTES, 15 de julho de 2020. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -15 1375503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG .
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 61/2020, tipo Menor Preço por Item. Objeto:
Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de equipamentos de proteção individual, destinados à Secretaria Municipal de Obras.
Abertura: 28/07/2020 - 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes . Informações: (35) 3851-0314.
2 cm -15 1375597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2020
Pregão Presencial 017/2020, torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia 29/07/2020, às 09:00 hrs na Praça Coronel
José Geraldo, nº 1 - Centro - nesta cidade, Objeto:Registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de limpeza e produtos de
higiene para as secretarias do municipio,Maiores Informações poderão
ser obtidas no Site da prefeitura: buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo
e-mail:[email protected]
2 cm -15 1375646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 009/2020, Processo Administrativo nº 019/2020, que tem por
finalidade a aquisição de uniformes para os funcionários da Secretaria
Municipal de Saúde que trabalham com visitas domiciliares e demais
serviços externos, para melhor identificação dos mesmos durante as
rotinas de trabalho, o Secretário Municipal de Administração homologa
o procedimento e adjudica o objeto a Comercial C E C EIRELI - ME
– CNPJ: 23.539.504/0001-80,, cujo valor total foi de R$ 19.889,70.
Caeté, 14 de julho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 008/2020, Processo Administrativo nº 016/2020, Sistema
Registro de Preços nº 003/2020, que tem por finalidade Registro de
Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada
para prestação de serviços funerários em atendimento às demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social visando o atendimento de
famílias em condições de vulnerabilidade social atendidos pelas Políticas Públicas de Assistência Social quando ocorrência de falecimento,
conforme Resolução nº 011/2017. O Secretário Municipal de Administração HOMOLOGA o procedimento e adjudica o objeto a Companhia
Brasileira De Serviços Funerários LTDA. – CNPJ: 27.630.446/0055-49,
cujo valor total foi de R$ 61.800,00. Caeté, 03 de julho de 2020.
6 cm -14 1375250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO N.º 045/2020
– TOMADA DE PREÇO N.º 001/2020
O MUNICÍPIO DE CAIANA - MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio da C.P.L, o Processo
nº 045/2020 - Tomada de Preço nº 001/2020, com abertura para o dia
03/08/2020 às 14:00 hs, Visa: Construção de galpão, guarita, escritório e alambrado com valor estimado em R$ 349.582,94, para a execução dos serviços estabelecidos no memorial descritivo, projeto básico e
executivo. O edital completo e melhores informações poderão ser obtidos, na Rua Miguel Toledo, 106 – Centro- CAIANA – CEP:36.832-000
– Fone/Fax: (32)3745.1035, de 12:00 às 17:00 horas – e-mail [email protected] - site www.caiana.mg.gov.br .
3 cm -14 1375120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
INTERESSE EM ADERIR A ATA SRP (CARONA)
Processo nº 026/2019, Pregão Presencial nº 013/2019, torna público
nos termos das Leis Federais nº8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações
o interesse em aderir a ata de Registro de Preço, Processo nº026/2019,
Pregão nº013/2019 cujo objeto é Adesão a Ata de Registro de Preço
para futuras e eventuais prestações de serviços de eletrificação, com
fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos para
obras de eletrificação para atender aos municípios consorciados, menor
preço por item, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de
Administração, conforme descrição, especificação do edital que originou o registro- Empresa CONSTRUREDE ELETRICIDADES LTDA,
CNPJ:Nº00.600.238/0001-58 com sede na Av. Presidente Tancredo
Neves, nº2115 – Bairro Zacarias - CEP:35.300-571 – Caratinga MG.
3 cm -15 1375512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2020.
Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de demarcação e pintura viária em ruas do Município de Capetinga/MG e Distrito de Goianases, conf. projeto básico constante do
Anexo I”. Data: 03/08/2020, às 9:00h.O Edital está à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no
site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 16 de Julho de 2020.
Luiz César Guilherme, Prefeito.
2 cm -15 1375284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG
EXTRATO DE EDITAL
Tomada de Preços 003/2020, Objeto: Contratação de empresa para
segunda execução de obra de calçamento de vias urbanas e drenagem pluvial na sede do Distrito de São Cândido, conforme contrato
de repasse nº 1030566-26/MCIDADES/CEF, programa: Planejamento
Urbano. ABERTURA 03/08/2020 as 09h00min. O edital encontra-se à
disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br.
Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 13 de julho
de 2020. Bruno César Veríssimo Gomes– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG - Extrato de Edital – Pregão Presencial 62/2020. Objeto: Aquisição de veículos e minivans, para expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS),
conforme a Resolução SES/MG N°7.112. ABERTURA: 28/07/2020 as
09h30min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no
site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023
/ 8019. Caratinga/MG, 13 de julho de 2020. Bruno César Veríssimo
Gomes – Pregoeiro.
4 cm -14 1375200 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº.019/2020
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº.020/2020 – Processo
Licitatório nº. 107/2020 - Homologado em 06 de Julho de 2020 – Partes: Município de Carlos Chagas/MG e o BANCO BRADESCO S/A–
Objeto: “Contratação de instituição financeira para operacionalização
e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos e dos
contratados da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas”- Vigência: 60
(sessenta) meses– Valor do Contrato: R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais) – Data do Contrato: 07 de Julho de 2020 – Hermes Ferreira Souto Neto - Prefeito Municipal em Exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Pregão
Presencial nº. 016/2020 – Processo Licitatório nº. 072/2020 - Extrato
da Homologação. Objeto: Contratação de empresa para execução de
serviços de manutenção corretiva e preventiva de 2.196 (dois mil cento
e noventa e seis) pontos do Sistema de Iluminação Pública do Município de Carlos Chagas/MG, incluindo o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, Anexo I. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: P.A.R NAJAR CASTRO EIRELI. Data da Homologação: 15 de julho de 2020. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
5 cm -15 1375377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2020
Processo LicitatórioNº 077/2020, objetivando “Registro de Preços para
eventual e futura contratação de serviços de propaganda volante através
de veículo automotor (carro e/ou moto) para divulgação de informações, eventos e campanhas a serem realizadas pelas Secretarias diversas
do Município de Carlos Chagas/MG”, conf. especificações do Anexo
I do edital, que estará disponível a partir do dia 16/07/2020 através
do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das
08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 28/07/2020. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 15 de julho de
2020. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.
3 cm -15 1375535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
REVOGAÇÃO DA TP 003/2020
obj:Contratação de Empresa para Prestação de serviço de construção
da Creche da Escola Municipal Pequeno Príncipe. www.cbm.mg.gov.
br,(32) 3375-1133. Sebastiana F. Oliveira Silva Carvalho - Presidente
da Comissão de Licitações.
2 cm -15 1375626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 028/2020 – tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de materiais prémoldados de concreto armado e concreto simples, em atendimento as
demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes do
município de Conceição do Mato Dentro/MG, segundo especificações
constantes no Termo de Referência – Anexo I do edital n° 028/2020.
Dia da abertura: 31 de Julho de 2020 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do
Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães –
Secretária Municipal de Administração.
3 cm -15 1375323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
RECOMENDAÇÃO N° 004/2020MPMG/PJ/CMD
O município de Conceição do Mato Dentro comunica em atendimento
à Recomendação n° 004/2020, expedida nos autos do Inquérito Civil
n° 0175.17.000043-4, remetida pela Promotoria de Justiça na Comarca
de Conceição do Mato Dentro/MG, a qual Recomenda ao Município
de Conceição do Mato Dentro e ao CONDEPA a adoção de medidas
objetivando a efetiva proteção do Patrimônio Cultural local, mediante e
exigência, dentre outras, de prévia análise e autorização do órgão para
qualquer autorização de intervenção em bens imóveis no município, a
Prefeitura Muniicpal de Conceição do Mato Dentro/MG faz saber que
deu cumprimento à referida recomendação no termos da presente publicação. A íntegra da referida. Recomendação está disponível na página:
http://cmd.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/Recomend.-04-2020ic-0175170000434-Munic.-de-CMD-.pdf. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2835.
4 cm -15 1375316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 00072/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2020. Contrato nº 00227/2020.
Firmado em 14 de julho de 2020. Objeto: Refere-se à contratação de
empresa para prestação de serviços de apoio nas barreiras sanitárias,
para combate a pandemia de COVID-19, enquanto durar a situação
de emergência em saúde pública, conforme Art. 4º da Lei Federal nº
13.979/20, no Município de Conceição do Rio Verde/MG. Valor: R$
34.000,00 (Trinta e Quatro Mil Reais). Contratante: Prefeitura do
Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Jeferson Júnior
Bernardes. Vigência: 14/07/2020 à 31/12/2020.
3 cm -15 1375549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.
AVISO DE EDITAL. O Município de Confins/MG, comunica que realizará no dia 24 de julho de 2020 às 10:30h, Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 001/2020 - Processo Licitatório nº 143/2020, cujo
objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de todo Sistema de Iluminação Pública Municipal, Urbana, Rural e Distrital, contratação serviço de Call Center para recepção e despacho dos
serviços de manutenção do Sistema de Iluminação Pública, conforme
condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no
Termo de Referência e demais documentos anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. O Edital poderá
ser visualizado no link: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1
do Portal do Município através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs.: Os licitantes deverão ficar atentos a
futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo
site. Tel. de contato: (31) 98873-7126. Antonieta Moreira da Silva Belo
- Pregoeira.
4 cm -15 1375670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 080/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Dispensa nº
080/2020 (art. 24, IV, Lei nº 8.666/93 c/c art. 3º, Decreto Municipal nº
574/2020) para locação em caráter emergencial de 1 (um) grupo gerador
de energia para atender ao Hospital Municipal de Conselheiro Lafaiete
- Hospital de Campanha COVID-19 Municipal, conforme decreto nº
581 de 06 de abril de 2020., em favor da empresa: Otimisa Marketing e
Eventos LTDA, CNPJ nº: 07.559.474/0001-17, com o valor total de R$
4.000,00 (quatro mil reais). Conselheiro Lafaiete, 15/07/2020 – Mário
Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1375543 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 021/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços digitalização de documentos,
em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Planejamento,
conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I – Termo de
Referência do Edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 29/07/2020 às 09h:30min, no Edifício Solar
Barão de Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista,
Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-000. Esclarecimentos pelo telefone
(31) 3769-2533. O edital poderá ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 15/07/2020 – Kildare Bittencourt Dutra– Pregoeiro.
4 cm -15 1375545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2020 PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
marmitex para os servidores da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano. DATA: 31/07/2020, HORÁRIO:
09:00horas. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações”. Eliana
Gomes de Morais Andrade – Prefeita Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2020 TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de reforma e revitalização do Ginásio Poliesportivo Silvano
Franco, localizado na Rua Santa Luzia, S/N, Bairro do Campo, Conselheiro Pena - MG, a serem custeados com recursos oriundos do Fundo
Municipal da Pessoa Idosa, com regime de execução de empreitada
integral por preço global, que consiste em execução da obra e fornecimento dos materiais necessários para completa e perfeita implantação
de todos os elementos definidos em conformidade com as planilhas e
projeto básico em anexo.DATA: 10/08/2020, HORÁRIO: 09:00horas.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.
conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações”. Eliana Gomes de
Morais Andrade – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 16/2020 - SRP. Será realizado no dia 28 de
Julho de 2020 às 9:00 hs o Processo Licitatório de n° 102/2020, na
Modalidade de Pregão Eletrônico de n° 16/2020-SRP, do Tipo Menor
Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de material de copa e cozinha
para atender Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, recursos PDDE- Programa Dinheiro Direto na Escola, Serv.
de Convivência e Fort. de Vínculo, IGD- Bolsa Família e recursos próprios, conforme especificações do termo de referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 050/2020 - SRP. Será realizado
no dia 29 de Julho de 2020 às 9:00 hs o Processo Licitatório de n°
103/2020, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 050/2020-SRP, do
Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de peças, lâminas
e dentes para atender as máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de
Coromandel-MG. Licitação regionalizada conforme Decreto Municipal n° 104 de 15 de Junho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 051/2020 - SRP. Será realizado
no dia 30 de Julho de 2020 às 14:00 hs o Processo Licitatório de n°
104/2020, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 051/2020-SRP,
do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa
para o fornecimento de refeições e marmitex para atender Secretarias e
Setores da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Licitação regionalizada conforme Decreto Municipal n° 104 de 15 de Junho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 17/2020. Será realizado no dia 30
de Julho de 2020 às 9:00 hs o Processo Licitatório de n° 105/2020, na
Modalidade de Pregão Eletrônico de n° 17/2020, do Tipo Menor Preço
Por Item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para mecanização
agrícola, para apoio aos pequenos produtores rurais do município, conforme contrato de repasse de n° 877615/2018 e 877683/2018, firmado
entre o MAPA- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e
o município, por meio da Caixa Econômica Federal, conforme especificações do termo de referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 18/2020. Será realizado no dia 23
de Julho de 2020 às 9:00 hs o Processo Licitatório de n° 107/2020, na
Modalidade de Pregão Eletrônico de n° 18/2020, do Tipo Menor Preço
Por Item, cujo objeto é a aquisição de material de proteção, em caráter
de emergência em saúde pública, conforme Lei Federal n° 13.979 de
06/02/2020, Decreto Estadual NE n° 113 de 12/03/2020, Decreto Municipal n° 058 de 19/03/2020 e Medida Provisória n° 926 de 20 de Março
de 2020, Art. 4°-G para atender a Secretaria Municipal de Saúde, como
medida de prevenção ao contágio da pandemia do COVID-19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 053/2020 - SRP. Será realizado
no dia 03 de Agosto de 2020 às 9:00 hs o Processo Licitatório de n°
108/2020, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 053/2020-SRP,
do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de peças para
a reposição e manutenção de caminhões e ônibus de Secretarias da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Licitação regionalizada conforme Decreto Municipal n° 104 de 15 de Junho de 2020. Editais e inf.
no e-mail [email protected], no site www.coromandel.
mg.gov.br e pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 13 de Julho de
2020. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020.
EDITAL RESUMIDO. Objeto: contratação da empresa H&A COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA para fornecimento de válvulas, diafragma e
sensor de fluxo, para utilização na unidade de terapia intensiva do Hospital Dr. José Maria Morais, para tender as necessidades coletivas de
enfretamento em virtudes da emergência de saúde publica de importância internacional relacionada ao novo coronavirus (SARS-COV-2) em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Fabriciano,
no valor total de R$ 21.492,00(vinte e um mil quatrocentos e noventa
e dois reais), tendo como fonte Receita Transferência de Recursos do
Fundo Estadual de Saúde, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 4° da Lei Federal nº 13.979/20, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 15 de julho de 2020. Jose
Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020
Processo de Compra 113/2020 - Processo Licitatório 073/2020. Objeto:
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de
suporte e implantação em tecnologia de telefonia IP, visando melhorar
a comunicação interna entre os órgãos da Prefeitura e também com a
população em geral, com economia e qualidade, tendo como fonte de
receita Recursos Ordinários. Comunicamos que a vencedora do certame foi a proponente: CAM TECNOLOGIA EIRELI - ME, referente
ao lote 01. Coronel Fabriciano/MG, 15 de julho de 2020. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200715202024025.