TJMG 05/08/2020 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
Mês/ano
10/2019
11/2019
12/2019
11/2019
12/2019
01/2020
02/2020
11/2019
02/2020
01/2020
CNPJ
40.432.544/0001-47
40.432.544/0001-47
40.432.544/0001-47
40.432.544/0001-47
40.432.544/0001-47
40.432.544/0001-47
40.432.544/0001-47
40.432.544/0112-62
40.432.544/0112-62
40.432.544/0112-62
RAZÃO SOCIAL
CLARO S.A.
CLARO S.A.
CLARO S.A.
CLARO S.A.
CLARO S.A.
CLARO S.A.
CLARO S.A.
CLARO S.A.
CLARO S.A.
CLARO S.A.
DATA DA EXIBILIDADE/CPARM
10/12/2019
17/12/2019
23/01/2020
20/03/2020
20/03/2020
02/03/2020
03/04/2020
19/12/2019
19/03/2020
20/03/2020
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
O art 78 da Lei 8.666/93 dispõe sobre as hipóteses que constituem motivo para rescisão do contrato ou suspensão, dentre elas o inciso XV. A empresa notificou o
Ordenador de Despesas da CSA-TIC da gravidade financeira, uma vez que os serviços prestados em 10/2019, referentes a fonte 10 até a presente data não foram
pagos. Os serviços prestados nos contratos abarcam os chips de dados instalados em modens, tablets, sistemas em operação e GPS das viaturas. E a suspensão
dos serviços prestados, trará um caos muito grande aos sistemas internos da PMMG e consequentemente a Sociedade Mineira. Tendo em vista que as despesas
estavam com mais de 90 dias em atraso de pagamento houve a necessidade da quebra da Ordem Cronológica dos pagamento da empresa com data de registro
22/06/2020 – Unidade 1250070 (CSA-TIC) conforme relação.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2020.
SILVIO LUIS TEIXEIRA MENDES, TEN CEL PM
ORDENADOR DE DESPESAS
JUSTIFICATIVA
VALOR LIQUIDO
R$ 57,04
R$ 13.376,34
R$ 13.374,13
R$ 62,85
R$ 57,05
R$ 19.550,62
R$ 20.272,96
R$ 8.196,72
R$ 6.893,33
R$ 54,38
SIDNEI FRANCISCO RESENDE, 2 TEN PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CSA-TIC
16 cm -04 1382932 - 1
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Diretoria de Educação e Assistência Social – Colégio Tiradentes – CTPM-AM
MÊS/ANO
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
DATA DA EXIGIBILIDADE
06/2020
11.312.296/0001-00 Agile Empreendimentos e Serviços Eireli
23/04/2020
06/2020
11.312.296/0001-00 Agile Empreendimentos e Serviços Eireli
23/04/2020
06/2020
11.312.296/0001-00 Agile Empreendimentos e Serviços Eireli
23/04/2020
06/2020
16.673.998/0001-25 Superintendência de Limpeza Urbana
07/01/2019
06/2020
16.673.998/0001-25 Superintendência de Limpeza Urbana
06/12/2019
06/2020
16.673.998/0001-25 Superintendência de Limpeza Urbana
28/01/2020
06/2020
16.673.998/0001-25 Superintendência de Limpeza Urbana
17/03/2020
06/2020
16.673.998/0001-25 Superintendência de Limpeza Urbana
17/06/2020
07/2020
11.312.296/0001-00 Agile Empreendimentos e Serviços Eireli
28/05/2020
07/2020
11.312.296/0001-00 Agile Empreendimentos e Serviços Eireli
14/05/2020
07/2020
11.312.296/0001-00 Agile Empreendimentos e Serviços Eireli
14/05/2020
07/2020
11.312.296/0001-00 Agile Empreendimentos e Serviços Eireli
14/05/2020
07/2020
11.312.296/0001-00 Agile Empreendimentos e Serviços Eireli
14/05/2020
07/2020
11.312.296/0001-00 Agile Empreendimentos e Serviços Eireli
14/05/2020
07/2020
11.312.296/0001-00 Agile Empreendimentos e Serviços Eireli
14/05/2020
ANA PAULA DE OLIVEIRA TITO,MAJ PM
Ordenadora Substituta de Despesas
JUSTIFICATIVA
OP 95 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviçopúblico de relevância ou cumprimento de missão institucional.
OP 96 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviçopúblico de relevância ou cumprimento de missão institucional.
OP 97 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviçopúblico de relevância ou cumprimento de missão institucional.
OP 94 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviçopúblico de relevância ou cumprimento de missão institucional.
OP 98 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviçopúblico de relevância ou cumprimento de missão institucional.
OP 99 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviçopúblico de relevância ou cumprimento de missão institucional.
OP 100 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviçopúblico de relevância ou cumprimento de missão institucional.
OP 101 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviçopúblico de relevância ou cumprimento de missão institucional.
OP 104 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviçopúblico de relevância ou cumprimento de missão institucional.
OP 105 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviçopúblico de relevância ou cumprimento de missão institucional.
OP 106 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviçopúblico de relevância ou cumprimento de missão institucional.
OP 107 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviçopúblico de relevância ou cumprimento de missão institucional.
OP 108 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviçopúblico de relevância ou cumprimento de missão institucional.
OP 109 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviçopúblico de relevância ou cumprimento de missão institucional.
OP 110 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviçopúblico de relevância ou cumprimento de missão institucional.
GERALDO DOMINGUES,MAJ PM
Responsável Técnico
36 cm -04 1383364 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - CAP – PREGÃO ELETRÔNICO - Processo de Compra
1250133 05/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada paraprestação de serviços de outsourcing de impressão, com locação de
equipamentos, assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva
e especializada, reposição de peças, conforme especificações técnicas
descritas no Edital. Exclusivo para ME, EPP e equiparados. A Sessão de
Pregão ocorrerá dia 18/08/2020, às 09h00min. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até as 08h55min de 18/08/2020. Edital disponível
em www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.gov.br.
3 cm -04 1383361 - 1
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
CSC-PM/DAL/PMMG – Registro de Preços 12/2020, Planejamento
160/2020. Objeto: aquisição de materiais para marcenaria, serralheria,
construção, elétrico, hidráulico e de pintura. O Ordenador de despesa do
CSC-PM torna público que analisou as Razões de Recurso da empresa
Global Distribuição e Serviços EIRELI, CNPJ 28.429.720/0001-96
bem como as Contrarrazões da empresa Comercial Carmo Sins Ltda,
CNPJ 30.104.788/0001-47 e decidiu CONHECER do Recurso e das
Contrarrazões; DAR PROVIMENTO AO RECURSO e acompanhar a
decisão do pregoeiro, devendo desclassificar a proposta da Recorrida
por cotar marca que não atende às especificações do Edital e convocar a próxima licitante melhor qualificada; OFICIAR ÀS EMPRESAS
da decisão e DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO LICITATÓRIO. Diante disso, o certame será reaberto dia 07/08/2020, às 09h para
prosseguimento das atividades. A íntegra do ato encontra-se à disposição dos interessados. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em
horário comercial ou nos e-mails: [email protected]. e
[email protected].
4 cm -04 1383348 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
O Ordenador de Despesa da 9ª RPM torna público a Homologação do
Pregão 07/2020, processo de compras 1259760 17/2020 em 04/08/2020
com a Empresa vencedora: Top Motos Peças Ltda - ME, CNPJ:
07.543.813/0001-77. Objeto: Contratação de empresas para prestação
de serviços de revisão, de manutenções preditivas (preventiva ou corretiva) de veículos DUAS RODAS, incluso o fornecimento de peças e
acessórios originais de veículos duas rodas das marcas Honda, Yamaha,
Suzuki e BMW da frota orgânica da Nona Região da Policia Militar de
Minas Gerais (9ª RPM), através de fornecimento parcelado e de acordo
com a disponibilidade orçamentária, conforme descrições e especificações detalhadas no ANEXO I do Edital. Valor: R$ 59.075,00.
3 cm -04 1383170 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Descoberto/MG – T.A. nº
03 ao Convênio nº 38/2017. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração de valor. Valor: R$ 28.800,00. Vigência: até 31/07/2021.
1 cm -04 1383241 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 64º BPM X CONSEP de Fama/MG. Comodato. Objeto:
emprestimo de uma câmera GOPRO HERO7 e 01 DRONE MAVIC
AIR. Vigência: 01/08/2020 a 31/08/2025.
1 cm -04 1382952 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CSA-TIC - Contrato nº 9.260.631/2020 - Processo de compra
nº 41/2019, RP 05, celebrado com a empresa Tait Comunicações Brasil;
Objeto: aquisição de 01 unidade de Rádio Digital móvel, valor total R$
5.250,00. Vigência a partir de 05/08/2020.
1 cm -04 1382939 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E OPERACIONAL
PMMG – 6ªRPM/16ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal de Três
Corações/MG – Acordo de Cooperação Técnica e Operacional 01/2020.
Objeto: Cooperação técnica e operacional entre os participes, consubstanciada no assessoramento técnico, na manutenção, na operação e na
supervisão do sistema de videomonitoramento urbano do município de
Três Corações/MG que se encontra instalado na sede da 16ª Cia PM
Ind. . Vigência: de 30/07/2020 até 30/07/2025.
2 cm -04 1383025 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-23ºBPM x Prefeitura de Itatiaiuçu/MG. Convênio 03/2020.
Objeto: Repasse de materiais logísticos para Policiamento Ostensivo.
Valor R$495.600,00. Vigência 01jan20 a 31dez20.
PMMG-23ºBPM x Prefeitura de Divinópolis/MG- Rescisão do contrato de Cessão de uso e Devolução da motocicleta, marca Honda,
modelo XRE 300 Cc, placa HMD-3942 a Prefeitura de Itatiaiuçu. Data
da devolução 01/07/2020.
PMMG-23ºBPM x Prefeitura de Itatiaiuçu/MG. Convênio 04/2020.
Objeto: Apoio Administrativo através da cessão de funcionários para
emprego no Sistema de Videomonitoramento “Olho Vivo”. Valor
R$124.623,00. Vigência 01Jan20 a 31Dez20.
3 cm -04 1383003 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG - 10º TA AO CT 10/2018, COMPRAS
9179761/18 - PMMG X DIGICOMP ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Adequação e remanejamento de materiais e serviços não previstos na
planilha de preços apresentada no processo licitatório, em razão da
necessidade de adequações técnicas apontadas no laudo de vistoria do
CBMMG, visando a obtenção do AVCB do prédio e ainda a instalação
de um novo quatro elétrico para os condicionadores de ar Self Contained existente no subsolo do prédio Alterosas, bem como a instalação
de luminárias de emergência e placas de sinalização, no Térreo e 1º
pavimento do Prédio. Informações: telefax (31) 2123-1039, em horário
comercial ou no e-mail: [email protected]
3 cm -04 1383011 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumos dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4001
0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 49 1; 2121
10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;2121 10 302 002 4002 0001 33
90 36 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;2121 10 302
002 4002 0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60
1. *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do contratados-credenciados: RMBH - Cont. nº
432/2020 - Fundação Felice Rosso (Hospital Felício Rocho) – Vigência: 24/07/2020 a 24/07/2025. 11ª RPM – Cont. nº 57/2020 - Clínica
Odontológica Nizio Filho Eireli – Vigência: 22/07/2020 a 22/07/2021.
Foro: Belo Horizonte. Data: 04/08/2020. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM-MG
RESUMO DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado
de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
RMBH –
RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
30(trinta) dias e a prestação de serviço até a alta hospitalar ao contrato
n° 608/2015 – Instituto Materno Infantil de Minas Gerais SA – Hospital
Vila da Serra - Vigência: 30/03/2020. Data: 04/08/2020. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
7ª RPM –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por mais 12 (doze) meses ao cont. n° 18/2019– Instituto de
Ortopedia Medicina e Recuperação Física Ltda - Vigência: 05/08/2020.
Data: 04/08/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), resolve, no interesse da
Administração Pública, rescindir unilateralmente em razão do não cumprimento da cláusula contratual qual seja a inexecução do objeto contratual: “prestação serviço de assistência à saúde”, conforme Artigo 78
Inciso I e 79 Inciso I, da Lei nº 8.666/93, o contrato dos seguintes prestadores: 5ªRPM - Cont. nº 140/2017 -Medial Medicina Dialítica Ltda
(Hospital São José de Uberaba) – A partir de 29/06/2020. Foro: Belo
Horizonte. Data: 04/08/2020.Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), resolve, no interesse da
Administração Pública, rescindir unilateralmente em razão do não cumprimento da cláusula contratual qual seja a inexecução do objeto contratual: “prestação serviço de assistência à saúde”, conforme Artigo 78
Inciso XII e 79 Inciso I, da Lei nº 8.666/93, o contrato dos seguintes
prestadores: RMBH - Cont. nº 1.118/2016 - Prótese Dental Brasil Ltda
– A partir de 21/06/2020. Cont. nº 692/2015 - BHARJAL Laboratório de Prótese Dentária Ltda- A partir de 27/05/2020. Foro: Belo Horizonte. Data: 04/08/2020.Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
e contratados-credenciados.
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), resolve, no interesse da
Administração Pública, rescindir unilateralmente em razão do não cumprimento da cláusula contratual qual seja a inexecução do objeto contratual: “prestação serviço de assistência à saúde”, conforme Artigo 78
Incisos I e II e 79 Inciso I, da Lei nº 8.666/93, o contrato dos seguintes prestadores: RMBH - Cont. nº 1198/2017 – Clínica Odontológica
Saturnino e Diniz Ltda – A partir de 26/06/2020. Foro: Belo Horizonte.
Data: 04/08/2020.Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
IPSM/MG
RESUMO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestador de assistência à saúde nas regiões do Estado de
Minas Gerais, a saber: 11ª RPM- Cont. nº 1.182/2018- Life Odontologia Integrada Ltda – ME- A partir de 17/04/2020. Foro: Belo Horizonte.
Data: 04/08/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
21 cm -04 1383314 - 1
ERRATAS – HABILITADOS 17ª RPM – POUSO ALEGRE
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), exclui do MG nº 182 de
29/09/2018 e tornar sem efeito por desistência do interessado a habilitação do prestador Fábio de Oliveira Pereira – CPF: 948.563.546-04.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 03/08/2020. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado/credenciado.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), exclui do MG nº 157
de 24/08/2018 e tornar sem efeito por desistência do interessado a
habilitação do prestador Ricardo Luis Gannam de Castro – CPF:
859.776.756-15. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 03/08/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado/credenciado.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), exclui do MG
nº 174 de 19/09/2018 e tornar sem efeito por desistência dos interessados as habilitações dos prestadores Gema Galgani Clotilde Ferreira
– CPF: 440.539.406-72 e Henrieta Toledo Ferreira Arantes – CPF:
721.639.766-53. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 03/08/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado/credenciado.
6 cm -04 1383317 - 1
RESUMO DE HABILITADOS - IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 03/2020, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 04/08/2020.
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Barbosa Análises Cli- Laboratório Clínico
Mario Campos Trindade
nicas Ltda
4ª RPM - Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Clínica Odontológica Dra.
Além Paraíba Corp
Renata Ribeiro Peçanha Ltda Clínica Odontológica
7ª RPM - 7º BPM – Bom Despacho
Município
Interessado
Bom Despacho Angio Cruz Medicina - Eireli
Categoria
Clínica Médica
10ª RPM – Patos de Minas
Município
Interessado
Categoria
Alfa Clínica de Fisiote- Serviço de Fisioterapia
Patos de Minas Stout
rapia Eireli
14ª RPM - Curvelo
Município
Interessado
Felixlândia
Rogério Coelho Souto
Categoria
Laboratório Clinico
8 cm -04 1383320 - 1
ERRATA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2020 – PJ
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM) retifica o Edital de credenciamento nº 03/2020, publicado no MG 138 de 08/07/2020, a fim de
excluir do Anexo II o item XXV- Certidão de inscrição no Cadastro
de Contribuintes do ICMS (Para cadastro no Portal de Compras). Belo
Horizonte. Data: 04/07/2020
2 cm -04 1383316 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9197428/2018
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 96/2018
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0056135/2018-70
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CENTRAL ELEVADORES LTDA - ME. Do objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados na Corregedoria Geral da
Polícia Civil. Valor total R$ 20.220,00 (vinte mil e duzentos e vinte
reais). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 22/11/2020 e término
em 21/11/2021. Dotação Orçamentária: 1511.06.124.005.4023.0001.3
3.90.39.21.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 31/07/2020. Signatários:
Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Nivaldo Cardoso de Araújo
(P/ Contratada
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9256026/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 96/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0089506/2020-80
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Do objeto: aquisição de 16 (dezesseis)
Espingardas, calibre 12, através das Emendas Parlamentares apresentadas pelos Deputados Bruno Engler, n° 42476 e Delegado Heli Grilo, n°
47055, para atendimento a Unidades Policiais. Valor total R$ 47.830,56
(quarenta e sete mil oitocentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008042202100117.